Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0710587-38.2020.8.01.0001

Rio Branco

5ª Vara Cível

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Agravante:	Samuel Davi F. Hadad Farias Advogado:  Marcel Hadad Farias
Agravado:	UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Advogado:  Mauricio Vicente Spada   Advogado:  Josiane do Couto Spada   Advogado:  Eduardo Luiz Spada

Data		Movimento
19/12/2023		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
19/12/2023		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 19 de dezembro de 2023. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário
19/12/2023		Transitado em Julgado em "data" CERTIFICA-SE que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 237/245, TRANSITOU EM JULGADO no dia 11 de dezembro de 2023.
05/12/2023		Juntada de Outros documentos Sem complemento
16/11/2023		Juntada de Outros documentos Sem complemento
19/12/2023		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
19/12/2023		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 19 de dezembro de 2023. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário
19/12/2023		Transitado em Julgado em "data" CERTIFICA-SE que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 237/245, TRANSITOU EM JULGADO no dia 11 de dezembro de 2023.
05/12/2023		Juntada de Outros documentos Sem complemento
16/11/2023		Juntada de Outros documentos Sem complemento
16/11/2023		Juntada de Outros documentos Sem complemento
16/11/2023		Expedição de Certidão 9. MALOTE - INFORMACAO - DEVOLUCAO - PECAS PROCESSUAIS - À ORIGEM
14/11/2023		Expedição de Certidão CERTIDÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA Certifica-se, à vista da determinação no Acórdão prolatado nestes autos, pp. 237/245 - Decisão Colegiada), que procedemos ao total cumprimento do ali contido - Republicação do Acórdão dos Embargos de Declaração 0101476-14.2022.8.01.0000, bem como inserindo-o na movimentação em andamento.
14/11/2023		Expedição de Certidão FERIADO - DIA DA JUSTIÇA - 8 DE DEZEMBRO DE 2023
14/11/2023		Expedição de Certidão CERTIDÃO (FERIADO ESTADUAL) Certifica-se o Feriado "Tratado de Petrópolis" (Lei Estadual nº 57/1965), no dia 17 de novembro de 2023 (sexta feira), disposto na Portaria nº 2/2023, que instituiu o Calendário de 2023 deste Tribunal, publicado no DJe nº 7.218, pp. 9 e 10, de 6 de janeiro de 2023.
14/11/2023		Expedição de Certidão CERTIDÃO (FERIADO NACIONAL) Certifica-se o Feriado "Proclamação da República" (Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002), no dia 15 de novembro de 2023 (quarta feira), disposto na Portaria PRESI nº 2/2023, que instituiu o Calendário de 2023 deste Tribunal, publicado no DJe nº 7.218, de 6 de janeiro de 2023.
14/11/2023		Expedição de Certidão ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO/VEICULADO (DJe Nº 7.421, DE 14/11/2023) Certifica-se que o Acórdão prolatado nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.421, pp. 8 a 12, de 14 de novembro de 2023, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC).
13/11/2023		Expedição de Certidão CERTIFICA-SE que em 13/11/2023 foi encaminhado o Acórdão prolatado nestes autos à Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG, deste Tribunal, para fins de publicação/veiculação no Diário da Justiça Eletrônico.
10/11/2023		Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."
07/11/2023		Em Julgamento Virtual
01/11/2023		Expedição de Certidão CERTIDÃO CUMPRIMENTO DE DESPACHO Certifica-se, à vista da determinação (Despacho, p. 231), do eminente Des. Laudivon Nogueira, Relator, que após criteriosa pesquisa, constatou-se que o Acórdão prolatado nos autos dos Embargos de Declaração 0101476-14.2022.8.01.0000, pp. 33/38, não foi efetivamente publicado/veiculado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.207, de pp. 10 a 14, de 21 de dezembro de 2022. Certifica-se, também, que o Acórdão em referência fora encaminhado ao DJe para fins de publicação, entretanto, para o endereço incorreto - cpag@tjac.jus.b, impossibilitando, assim, a chegada do documento ao seu destinatário final. Certifica-se, por fim, que o texto do documento (certidão de p. 40), refere-se a outro processo e não aos Embargos de Declaração 0101476-14..2022.8.01.00000, registrando, ainda, que a responsável pela certificação equivocada foi única e exclusiva desta servidora.
31/10/2023		Remetidos os Autos (por outros motivos) para Relator Enc. ao Relator
31/10/2023		Expedição de Certidão CERTIDÃO CUMPRIMENTO DE DESPACHO Certifica-se, à vista da determinação (Despacho, p. 231), do eminente Des. Laudivon Nogueira, Relator, que após criteriosa pesquisa, constatou-se que o Acórdão prolatado nos autos da Apelação 0710587-38.2020.8.01.0001, pp. 744/749, não foi efetivamente publicado/veiculado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.207, de pp. 10 a 14, de 21 de dezembro de 2022. Certifica-se, também, que o Acórdão em referência fora encaminhado ao DJe para fins de publicação, entretanto, para o endereço incorreto - cpag@tjac.jus.b, impossibilitando, assim, a chegada do documento ao seu destinatário final. Certifica-se, por fim, que o texto do documento (certidão de p. 751), refere-se a processo diverso àquele - Apelação 0710587-38.2020.8.01.0001, registrando, ainda, que a responsável pela certificação equivocada foi única e exclusiva desta servidora.
31/10/2023		Expedição de Certidão Nesta data, faço remessa destes autos à Gerência de Apoio às Sessões, para cumprimento do Despacho, fls. 231, tendo em vista que se trata de publicação de Acórdão.
25/10/2023		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.409, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
24/10/2023		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
23/10/2023		Mero expediente Despacho Determino à Gerência de Feitos Judiciais que certifique se ocorreu ou não a efetiva publicação do Acórdão contido nas folhas 744 a 749 dos autos de número 0710587-38.2020.8.01.0001, no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.207, páginas 10 a 14, datado de 21 de dezembro de 2022.
14/09/2023		Conclusos para Despacho Enc. ao Relator
14/09/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.08004967-5 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 13/09/2023 14:07
05/09/2023		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
17/08/2023		Expedição de Certidão Certidão - Remessa - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
17/08/2023		Ato ordinatório Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer, conforme despacho/decisão retro. Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, após clicar em listar todas as movimentações e selecionar a audiência desejada.
15/08/2023		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.361, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
10/08/2023		Mero expediente A considerar o disposto no art, 178, II, do Código de Processo Civil de 2015, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias.
07/06/2023		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
07/06/2023		Expedição de Certidão DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo, sem qualquer impugnação à (o) decisão/ despacho retro.
07/06/2023		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
05/05/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2023		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.293, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
04/05/2023		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
04/05/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2023		Expedição de Certidão 1000610-44.2023.8.01.0000 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.292, de 04 de maio de 2023, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC". Rio Branco/Acre, 4 de maio de 2023.
03/05/2023		Mero expediente Despacho Ante a ausência de pedido de atribuição de efeito suspensivo ou de antecipação de tutela recursal, intime-se a parte agravada, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, inc. II do art. 1.019). Em virtude da ausência de pedido de urgência, ficam, ainda, as partes intimadas para, em 3 dias uteis, dizerem se se opõem à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada e cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral, com fundamento legal no inciso II do §1º do art. 93 do RITJAC. Com efeito, após ultimadas as providências, à conclusão para efeito de julgamento. Publique-se e intimem-se.
02/05/2023		Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição para Relator Enc. ao Relator
02/05/2023		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 1000610-44.2023.8.01.0000 Classe: Agravo de Instrumento Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Órgão em 02/05/2023 Relator: Des. Laudivon Nogueira
02/05/2023		Expedição de Certidão Certifico a distribuição do presente feito nesta data tendo em vista a realização do protocolo pelo patrono da causa fora do expediente forense ordinário sem o uso do sistema normatizado na Resolução do Tribunal Pleno Administrativo n. 161/2011. O referido é verdade e dou fé.
02/05/2023		Distribuído por Prevenção Motivo: Considerando a relatoria da Desembargadora Denise Bonfim nos autos de nº 1002258-64.2020.8.01.0000 no âmbito da Primeira Câmara Cível nos termos do artigo 35,§4º do Regimento Interno do TJAC. Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2164 - Laudivon Nogueira

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
13/09/2023	Parecer do MP

Participação	Magistrado

Relator	Laudivon Nogueira
2º	Roberto Barros
3º	Waldirene Cordeiro

Data	Situação do julgamento	Decisão

10/11/2023

Julgado

"Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."