Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0715959-02.2019.8.01.0001

Rio Branco

4ª Vara Cível

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Agravante:	DANIEL NOGUEIRA SOUSA Advogada:  Manyra Braz da Gama
Agravado:	FÊNIX ASSISTÊNCIA PESSOAL EIRELI

Agravante:	DANIEL NOGUEIRA SOUSA Advogada:  Manyra Braz da Gama
Agravado:	FÊNIX ASSISTÊNCIA PESSOAL EIRELI
Agravado:	Banco Daycoval S/A Advogada:  Denner B. Mascarenhas Barbosa

Data		Movimento
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000001211, com 7 folhas.
21/04/2021		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
21/04/2021		Expedição de Certidão A R Q U I V A M E N T O Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 21 de abril de 2021.
19/04/2021		Juntada de Outros documentos
19/04/2021		Expedição de Certidão 9. MALOTE - INFORMACAO - DEVOLUCAO - PECAS PROCESSUAIS - À ORIGEM
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000001211, com 7 folhas.
21/04/2021		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
21/04/2021		Expedição de Certidão A R Q U I V A M E N T O Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 21 de abril de 2021.
19/04/2021		Juntada de Outros documentos
19/04/2021		Expedição de Certidão 9. MALOTE - INFORMACAO - DEVOLUCAO - PECAS PROCESSUAIS - À ORIGEM
16/03/2021		Expedição de Certidão CERTIDÃO (Divulgação de Acórdão) Certifico e dou fé que, o Acórdão referente aos autos em epígrafe foi disponibilizado eletronicamente no Portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio do Diário da Justiça Eletrônico n.º 6.791, nesta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
15/03/2021		Conhecido o recurso de parte e não-provido Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento.
17/12/2020		Conclusos para Julgamento Conclusos ao Relator
17/12/2020		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, transcorreu o prazo sem manifestação da parte agravada FÊNIX ASSISTÊNCIA PESSOAL EIRELI.
27/11/2020		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, compulsando os autos, verifiquei que chegaram dois AR's, referente à intimação para a agravada FÊNIX ASSISTÊNCIA PESSOAL EIRELI, às fls. 219 e 224, sendo um negativo e o outro, positivo.
16/11/2020		Expedição de Certidão Certifico que, nesta data, procedi à juntada do Aviso de Recebimento - A.R., referente à Carta de Intimação expedida à FÊNIX ASSISTÊNCIA PESSOAL EIRELI.
16/11/2020		Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2020		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 6.717, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
12/11/2020		Mero expediente 1. Em vista da informação certificada à p. 220 dos autos, assinalo ao Agravante o prazo de 05 (cinco) dias para viabilizar a intimação da Agravada, com a indicação do endereço atualizado da parte, sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos do art. 932, III, parágrafo único, c/c art. 1.019, II, ambos do CPC/2015. 2. Intime-se e cumpra-se.
02/09/2020		Conclusos para Despacho Enc. ao Relator
02/09/2020		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 35-D do RITJAC, sem peticionamento.
02/09/2020		Expedição de Certidão Certifico que, nesta data, procedi à juntada do Aviso de Recebimento - A.R. NEGATIVO, referente à Carta de Intimação expedida à FÊNIX ASSISTÊNCIA PESSOAL EIRELI, com o seguinte motivo: "mudou-se".
02/09/2020		Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2020		Documento Nº Protocolo: PWTJ.20.10004273-2 Tipo da Petição: Contraminuta Data: 18/06/2020 15:29
19/06/2020		Documento Nº Protocolo: PWTJ.20.10004273-2 Tipo da Petição: Contraminuta Data: 18/06/2020 15:29
19/06/2020		Petição Nº Protocolo: PWTJ.20.10004273-2 Tipo da Petição: Contraminuta Data: 18/06/2020 15:29
12/06/2020		Despacho Publicado Diário da Justiça Eletrônico n. 6.613, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
09/06/2020		Ato ordinatório Dá a parte Agravada Banco Daycoval S/A, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo de Instrumento, bem como para, no prazo de 2 (dois) dias, apresentar manifestação quanto à inclusão dos autos em ambiente de votação virtual ou ao pedido de sustentação oral, conforme art. 35-D, § 3º, do RI do TJ/AC.
09/06/2020		Documento
09/06/2020		Expedição de Certidão Certidão - Genérica
03/06/2020		Expedição de Carta FINALIDADE: INTIMAR o destinatário da decisão de páginas 163/167 , para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao presente Agravo de Instrumento, bem como para, no prazo de 2 (dois) dias, apresentar manifestação quanto à inclusão dos autos em ambiente de votação virtual ou ao pedido de sustentação oral, conforme art. 35-D, § 3º, do RI do TJ/AC.
03/06/2020		Documento
03/06/2020		Expedição de Carta FINALIDADE: INTIMAR o destinatário da decisão de páginas , para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao presente Agravo de Instrumento, bem como para, no prazo de 2 (dois) dias, apresentar manifestação quanto à inclusão dos autos em ambiente de votação virtual ou ao pedido de sustentação oral, conforme art. 35-D, § 3º, do RI do TJ/AC.
25/05/2020		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, transcorreu in albis o prazo apresentação de requerimento de sustentação oral, ou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no §2º do art. 35-D do RITJ/AC, por parte da agravante.
12/05/2020		FORA DE USO Decisão Interlocutória Publicada Diário da Justiça Eletrônico n. 6.591, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
11/05/2020		Documento
08/05/2020		Expedição de Decisão Posto isso, indefiro a antecipação da tutela recursal de urgência. Intimem-se os Agravados para apresentarem as suas contrarrazões, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC/2015. Dispensada a manifestação do Ministério Público, ante a inocorrência de hipótese que reclama sua intervenção obrigatória. Encaminhe-se cópia desta Decisão ao juízo a quo, e caso este informe que reformou inteiramente a Decisão agravada, voltem-me conclusos para os fins do art. 1.018, §1º, do CPC/2015. Nos termos do art. 35-D, § 3º, do RITJAC, intime-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 02 (dois) dias sobre a inclusão deste processo em ambiente de votação virtual, observados os requisitos do art. 8º, § 2º, da Portaria PRESI n. 674/2020, oportunidade na qual poderão requerer sustentação oral, sob pena de preclusão. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se.
08/05/2020		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 6.589, de 08/05/2020, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: "Consoante disposto no §2º do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3º e 5º do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oral, ou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação. Esta ata de distribuição serve como Certidão para fins previstos no §2º do art. 35-D do RITJ/AC".
06/05/2020		Conclusos para Decisão
06/05/2020		Expedição de Certidão Certifico a distribuição do presente feito nesta data tendo em vista a realização do protocolo pelo patrono da causa fora do expediente forense ordinário sem o uso do sistema normatizado na Resolução do Tribunal Pleno Administrativo n. 161/2011. O referido é verdade e dou fé.
06/05/2020		FORA DE USO Termo Expedido Termo de Distribuição
06/05/2020		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
18/06/2020	Contraminuta

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Eva Evangelista
3º	Laudivon Nogueira

Data	Situação do julgamento	Decisão

15/03/2021

Julgado

Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento.