Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0702568-72.2022.8.01.0001

Rio Branco

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Agravante:	MATHEUS BLAYA LEITE Advogado:  William Fernandes Rodrigues
Agravado:	FINANCEIRA BRB

Agravante:	MATHEUS BLAYA LEITE Advogado:  William Fernandes Rodrigues
Agravado:	FINANCEIRA BRB
Agravado:	BANCO BRB Advogado:  Claudio Kazuyoshi Kawasaki
Agravado:	Banco do Brasil S/A. Advogado:  Sérvio Túlio de Barcelos   Advogado:  Sérvio Túlio de Barcelos   Advogado:  José Arnaldo Janssen Nogueira
Agravado:	Nu Pagamentos S/A Advogado:  João Humberto Martorelli   Advogado:  Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes   Advogado:  Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes

Data		Movimento
17/02/2023		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
17/02/2023		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 17 de fevereiro de 2023. Marilândia Barros de Mendonça Assessor
17/02/2023		Juntada de Outros documentos
15/02/2023		Expedição de Certidão MALOTE - INFORMACAO - DEVOLUCAO - PECAS PROCESSUAIS - À ORIGEM
15/02/2023		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 106/110, TRANSITOU EM JULGADO em 14 de fevereiro de 2023.
17/02/2023		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
17/02/2023		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 17 de fevereiro de 2023. Marilândia Barros de Mendonça Assessor
17/02/2023		Juntada de Outros documentos
15/02/2023		Expedição de Certidão MALOTE - INFORMACAO - DEVOLUCAO - PECAS PROCESSUAIS - À ORIGEM
15/02/2023		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 106/110, TRANSITOU EM JULGADO em 14 de fevereiro de 2023.
15/02/2023		Expedição de Certidão 1000888-79.2022.8.01.0000
23/12/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO (RECESSO FORENSE)
23/12/2022		Expedição de Certidão ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO/VEICULADO (DJe Nº 7.209, DE 23/12/2022) Certifica-se que o Acórdão proferido nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.209, pp. 3 a 13, de 23 de dezembro de 2022, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC).
22/12/2022		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O Encaminhamento do Acórdão ao DJE CERTIFICO, e dou fé, que em 22/12/2022, foi encaminhado o Acórdão proferido nos autos em epígrafe para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste Tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.
20/12/2022		Conhecido o recurso de parte e não-provido "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."
07/12/2022		Em Julgamento Virtual
11/08/2022		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
11/08/2022		Expedição de Certidão DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo, sem qualquer impugnação à (o) decisão/ despacho retro, por parte da agravada Financeira BRB.
11/08/2022		Decorrido prazo
11/08/2022		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
04/08/2022		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
29/07/2022		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Secretário - Interno - SG5
27/07/2022		Remetidos os Autos (por outros motivos) para Distribuição REMESSA À Gerência de Distribuição deste Tribunal, para inclusão dos advogados da parte Nu Pagamentos S/A, conforme petição, fls. 75.
27/07/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10005818-5 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 26/07/2022 18:34
27/07/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10005818-5 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 26/07/2022 18:34
27/07/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10005818-5 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 26/07/2022 18:34
20/07/2022		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à inclusão dos representantes processuais da parte passiva, BANCO DE BRASÍLIA, no cadastro do SAJ-SG, conforme petição, fls. 55/63.
20/07/2022		Expedição de Certidão Certifico que, nesta data, procedi à juntada dos Avisos de Recebimento - A.R's., referente às Cartas de Intimação expedidas aos agravados BANCO BRB e FINANCEIRA BRB.
20/07/2022		Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2022		Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2022		Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10005324-8 Tipo da Petição: Contraminuta Data: 11/07/2022 06:36
30/06/2022		Expedição de Certidão Certifico que, nesta data, procedi à juntada dos Avisos de Recebimento - A.R'S., referente às Cartas de Intimação expedidas aos agravados Nu Pagamentos S/A e Banco do Brasil S/A..
29/06/2022		Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2022		Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2022		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, nesta data procedi à inclusão do representante processual da parte passiva, Banco do Brasil S/A, no cadastro do SAJ-SG, conforme petição, fls. 26/50.
27/06/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10004892-9 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 27/06/2022 08:16
27/06/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10004892-9 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 27/06/2022 08:16
27/06/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10004892-9 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 27/06/2022 08:16
27/06/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10004892-9 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 27/06/2022 08:16
27/06/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10004892-9 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 27/06/2022 08:16
09/06/2022		Juntada de Outros documentos
07/06/2022		Expedição de Carta FINALIDADE: INTIMAR o destinatário para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao presente Agravo de Instrumento, bem como para, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso I, do artigo 93, do RITJ/AC.
07/06/2022		Expedição de Carta FINALIDADE: INTIMAR o destinatário para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao presente Agravo de Instrumento, bem como para, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso I, do artigo 93, do RITJ/AC.
07/06/2022		Expedição de Carta FINALIDADE: INTIMAR o destinatário para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao presente Agravo de Instrumento, bem como para, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso I, do artigo 93, do RITJ/AC.
07/06/2022		Expedição de Carta FINALIDADE: INTIMAR o destinatário para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao presente Agravo de Instrumento, bem como para, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso I, do artigo 93, do RITJ/AC.
03/06/2022		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.078, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
02/06/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
02/06/2022		Juntada de Outros documentos
01/06/2022		Tutela Provisória Razão disso, não vislumbrando os requisitos autorizadores para concessão da tutela antecipada requerida, sem prejuízo de reanálise da matéria no julgamento definitivo deste recurso, indefiro a antecipação de tutela recursal. Intimem-se os agravados para apresentarem contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Concomitantemente, notifique-se o juízo a quo a respeito desta decisão, a qual servirá como ofício. Por não ser hipótese de intervenção obrigatória, deixo de remeter os autos à Procuradoria Geral de Justiça. Intime-se. Ficam, ainda, as partes intimadas para, em 2 dias uteis, dizerem se se opõem à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada e cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral, o inciso I do §1º do art. 93 do RITJAC.
01/06/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2022		Expedição de Certidão 1000888-79.2022.8.01.0000 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.076, de 01 de junho de 2022, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC. Rio Branco/Acre, 1º de junho de 2022. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário
30/05/2022		Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição para Relator Enc. ao Relator
30/05/2022		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 1000888-79.2022.8.01.0000 Classe: Agravo de Instrumento Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Sorteio em 30/05/2022 Relator: Des. Laudivon Nogueira
30/05/2022		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2164 - Laudivon Nogueira

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
27/06/2022	Contrarazões
11/07/2022	Contraminuta
26/07/2022	Contrarazões

Participação	Magistrado

Relator	Laudivon Nogueira
2º	Eva Evangelista
3º	Luís Camolez

Data	Situação do julgamento	Decisão

20/12/2022

Julgado

"Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."