Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0704199-22.2020.8.01.0001

Rio Branco

Vara de Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis

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Agravante:	Sergio Farias de Oliveira Advogado:  Riccieri Silva de Vila Feltrini
Agravado:	Espólio de Danilo Francisco Link Advogado:  Riccieri Silva de Vila Feltrini

Agravante:	Sergio Farias de Oliveira Advogado:  Riccieri Silva de Vila Feltrini
Agravado:	Espólio de Danilo Francisco Link Advogado:  Riccieri Silva de Vila Feltrini
Agravada:	Ivete Feitosa Link Advogada:  Alessandra Vendruscolo   Advogada:  Sheila Passarin   Advogado:  Nelci Uliana
Agravada:	Daiane Inês Feitoza Link Advogado:  Nelci Uliana   Advogada:  Alessandra Vendruscolo   Advogada:  Sheila Passarin
Agravada:	Daniele Maria Feitoza Link Advogado:  Nelci Uliana   Advogada:  Alessandra Vendruscolo   Advogada:  Sheila Passarin
Agravado:	Jaqueline Luzia Feitoza Link Advogado:  Nelci Uliana   Advogada:  Alessandra Vendruscolo   Advogada:  Sheila Passarin

Data		Movimento
04/07/2025		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
04/07/2025		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 4 de julho de 2025. Marilândia Barros de Mendonça Assessora
04/07/2025		Juntada de Informações Sem complemento
03/07/2025		Expedição de Certidão INFORMAÇÃO PROCESSUAL/DECISÃO COLEGIADA
03/07/2025		Transitado em Julgado em "data" TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão constante nos autos digitais, transitou em julgado em 02/07/2025. Nesta data, procedo ao arquivamento dos presentes autos, encaminhando-os ao Fluxo Digital da Gerência de Apoio às Sessões: Judiciais e Administrativos: Processos Encerrados / Baixados.
04/07/2025		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
04/07/2025		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 4 de julho de 2025. Marilândia Barros de Mendonça Assessora
04/07/2025		Juntada de Informações Sem complemento
03/07/2025		Expedição de Certidão INFORMAÇÃO PROCESSUAL/DECISÃO COLEGIADA
03/07/2025		Transitado em Julgado em "data" TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão constante nos autos digitais, transitou em julgado em 02/07/2025. Nesta data, procedo ao arquivamento dos presentes autos, encaminhando-os ao Fluxo Digital da Gerência de Apoio às Sessões: Judiciais e Administrativos: Processos Encerrados / Baixados.
03/07/2025		Expedição de Certidão Certifica-se, para efeito de dar conhecimento às partes e de seus representantes legais, o Ponto Facultativo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira), conforme estabelecido na Portaria PRESI/TJAC nº 2767/2025, publicada no DJe nº 7.801, p.15, de 18/06/2025.
06/06/2025		Expedição de Certidão Certifica-se o Ponto Facultativo Estadual - Corpus Christi, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, no dia 19 de junho de 2025, quinta-feira (Dec Estadual 11.610/2024), disposto na Portaria PRESI nº 5792/2024, que instituiu o Calendário de 2025 deste Tribunal, publicado no DJe nº 7.690, de 24 de dezembro de 2024.
06/06/2025		Expedição de Certidão ACÓRDÃO PUBLICADO/VEICULADO (DJe Nº 7.793 DE 06/06/2025) Certifico que o Acórdão proferido nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.793, pp. 06/47, de 06 de junho de 2025, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC). Rio Branco, 6 de junho de 2025.
05/06/2025		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (REMESSA AO DJe - ACÓRDÃO) CERTIFICA-SE que em 05/06/2025 foi encaminhado o Acórdão prolatado nestes autos à Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG, deste Tribunal, para fins de publicação/veiculação no Diário da Justiça Eletrônico.
04/06/2025		Ausência das condições da ação Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator (Julgamento Virtual, art. 93 do RITJAC).
22/05/2025		Em Julgamento Virtual
20/05/2025		Remetidos os Autos (por outros motivos) para Relator
19/05/2025		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.25.10008888-5 Tipo da Petição: Manifestação Data: 19/05/2025 21:08
12/05/2025		Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2025		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.774, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
12/05/2025		Expedição de Certidão 1000937-18.2025.8.01.0000 C E R T I D Ã O 1 - Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.774, de 12 de maio de 2025, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em ambiente de julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. 2 - OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos com julgamento nos órgãos colegiados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) este ato ordinatório não se aplica aos casos de redistribuição / alteração de relatoria; c) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; d) a intimação supramencionada não se aplica aos sujeitos processuais que gozam da prerrogativa de intimação pessoal, na forma das legislações vigentes; e) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC".
08/05/2025		Mero expediente Despacho Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de tutela provisória de urgência interposto por Sérgio Farias de Oliveira, alegando inconformismo com decisão tomada pelo Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e Cartas Precatórias Cíveis de Rio Branco, que indeferiu pleito de isenção de custas processuais. Precedendo ao pedido recursal, postulou o Agravante a concessão da gratuidade judiciária, contudo, sem prova da alegada hipossuficiência econômica. Destarte, para efeito de processamento do pedido recursal, determino ao Recorrente, no prazo de 5 (cinco) dias, a produção de prova contemporânea relacionada à suposta incapacidade econômica ao custeio das despesas processuais ou, conforme o caso, o recolhimento da taxa judiciária referente ao Agravo de Instrumento. Publique-se e intime-se.
08/05/2025		Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição para Relator Enc. ao Relator
08/05/2025		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 1000937-18.2025.8.01.0000 Classe: Agravo de Instrumento Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Sorteio em 08/05/2025 Relator: Des. Elcio Mendes
08/05/2025		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2218 - Elcio Mendes

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
19/05/2025	Manifestação

Participação	Magistrado

Relator	Elcio Mendes
2º	Lois Arruda
3º	Roberto Barros

Data	Situação do julgamento	Decisão

04/06/2025

Julgado

Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator (Julgamento Virtual, art. 93 do RITJAC).