Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0704247-10.2022.8.01.0001

Rio Branco

5ª Vara Cível

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Agravante:	UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA Advogada:  Josiane do Couto Spada   Advogado:  Eduardo Luiz Spada   Advogado:  Mauricio Vicente Spada
Agravada:	Janaina de Oliveira Felix Advogado:  Marília Gabriela Medeiros de Oliveira   Advogado:  Arquilau de Castro Melo   Advogado:  Hilário de Castro Melo Júnior

Data		Movimento
11/11/2022		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
11/11/2022		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 11 de novembro de 2022. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário
11/11/2022		Juntada de Outros documentos
11/11/2022		Expedição de Certidão 9. MALOTE - INFORMACAO - DEVOLUCAO - PECAS PROCESSUAIS - À ORIGEM
11/11/2022		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 210/214, TRANSITOU EM JULGADO em 10 de novembro de 2022.
11/11/2022		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
11/11/2022		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 11 de novembro de 2022. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário
11/11/2022		Juntada de Outros documentos
11/11/2022		Expedição de Certidão 9. MALOTE - INFORMACAO - DEVOLUCAO - PECAS PROCESSUAIS - À ORIGEM
11/11/2022		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 210/214, TRANSITOU EM JULGADO em 10 de novembro de 2022.
24/10/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.08005803-7 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 21/10/2022 20:40
17/10/2022		Expedição de Certidão Certidão - Remessa - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
17/10/2022		Ato ordinatório Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha
17/10/2022		Expedição de Certidão Certifico o Feriado Nacional - Dia de Finados (Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro/2002), no dia 2 de novembro, quarta-feira, conforme disposto na Portaria nº 2.557/2021, que instituiu o Calendário de 2022 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.977, págs. 32/34, de 29 de dezembro de 2021.
17/10/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO - FERIADO 28 DE OUTUBRO DE 2022 - SERVIDOR PÚBLICO
17/10/2022		Expedição de Certidão ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO/VEICULADO (DJe Nº 7.166, DE 17/10/2022) Certifica-se que o Acórdão proferido nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.166, pp. 7 e 8, de 17 de outubro de 2022, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC).
14/10/2022		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O Encaminhamento do Acórdão ao DJE CERTIFICO, e dou fé, que em 14/10/2022, foi encaminhado o Acórdão proferido nos autos em epígrafe para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste Tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.
14/10/2022		Conhecido o recurso de parte e não-provido "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."
28/09/2022		Em Julgamento Virtual
25/08/2022		Conclusos para Decisão Enc. ao Relator
25/08/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.08004467-2 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 25/08/2022 11:28
18/08/2022		Expedição de Certidão Certidão - Remessa - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
18/08/2022		Ato ordinatório Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça, para que apresente parecer, confome despacho/decisão reto, para complementação de prazo, atentando para a data final de 29/08/22. Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, após clicar em listar todas as movimentações e selecionar a audiência desejada.
18/08/2022		Remetidos os Autos (em diligência) para Secretaria Enc. à Ger. de Feitos Judiciais e Administrativos
16/08/2022		Conclusos para Despacho Enc. ao Relator
16/08/2022		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo, sem manifestação da PGJ.
16/08/2022		Decorrido prazo
11/08/2022		Expedição de Certidão Certifico que não houve expediente neste Tribunal de Justiça, no dia 12 de agosto de 2022 (sexta-feira) -Dia do Advogado - Feriado Regimental - Comemoração do dia 11,adiada para o dia 12, nos termos da Lei nº 2.126/2009 (por analogia). Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010 - conforme disposto no Calendário de 2022, deste Tribunal, instituído pela Portaria 2.557/2021.
16/07/2022		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
06/07/2022		Expedição de Certidão Certidão - Remessa - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
06/07/2022		Ato ordinatório Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer. Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, após clicar em listar todas as movimentações e selecionar a audiência desejada.
06/07/2022		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
06/07/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10005207-1 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 05/07/2022 15:59
06/07/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10005207-1 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 05/07/2022 15:59
08/06/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2022		Expedição de Certidão 1000944-15.2022.8.01.0000 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.081, de 08 de junho de 2022, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC. Rio Branco/Acre, 8 de junho de 2022. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário
08/06/2022		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.081 desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
07/06/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
07/06/2022		Juntada de Outros documentos
06/06/2022		Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Posto isso, indefiro a atribuição de efeito suspensivo ao presente expediente recursal. Intimem-se os agravados para apresentarem contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Concomitantemente, notifique-se o juízo a quo a respeito desta decisão, a qual servirá como ofício. Cumpridas as providências acima determinadas, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.019, III). Intime-se. Ficam, ainda, as partes intimadas para, em 2 dias uteis, dizerem se se opõem à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada e cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral, o inciso I do §1º do art. 93 do RITJAC. Rio Branco-(AC), 6 de junho de 2022.
06/06/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10004280-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 06/06/2022 08:59
06/06/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10004280-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 06/06/2022 08:59
06/06/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10004280-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 06/06/2022 08:59
06/06/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10004280-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 06/06/2022 08:59
06/06/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10004280-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 06/06/2022 08:59
06/06/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10004280-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 06/06/2022 08:59
06/06/2022		Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição para Relator Enc. ao Relator
06/06/2022		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 1000944-15.2022.8.01.0000 Classe: Agravo de Instrumento Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Sorteio em 06/06/2022 Relator: Des. Laudivon Nogueira
06/06/2022		Expedição de Certidão Certifico a distribuição do presente feito nesta data tendo em vista a realização do protocolo pelo patrono da causa fora do expediente forense ordinário sem o uso do sistema normatizado na Resolução do Tribunal Pleno Administrativo n. 161/2011. O referido é verdade e dou fé.
06/06/2022		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2164 - Laudivon Nogueira

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
06/06/2022	Pedido de Juntada de Documentos
05/07/2022	Razões/Contrarrazões
25/08/2022	Parecer do MP
21/10/2022	Parecer do MP

Participação	Magistrado

Relator	Laudivon Nogueira
2º	Eva Evangelista
3º	Luís Camolez

Data	Situação do julgamento	Decisão

14/10/2022

Julgado

"Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."