Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0713964-56.2016.8.01.0001

Rio Branco

2ª Vara Cível

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Agravante:	Vania Barbosa da Silva Souza D. Público:  Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva
Agravado:	Sociedade de Ensino Superior do Acre - Iesacre Advogado:  Luiz Henrique Coelho Rocha

Data		Movimento
05/10/2022		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
05/10/2022		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 5 de outubro de 2022. Rosana Gláucia Silva da Rocha Técnico Judiciário
05/10/2022		Juntada de Outros documentos
04/10/2022		Expedição de Certidão 9. MALOTE - INFORMACAO - DEVOLUCAO - PECAS PROCESSUAIS - À ORIGEM
04/10/2022		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 41/46, TRANSITOU EM JULGADO em 3 de outubro de 2022.
05/10/2022		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
05/10/2022		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 5 de outubro de 2022. Rosana Gláucia Silva da Rocha Técnico Judiciário
05/10/2022		Juntada de Outros documentos
04/10/2022		Expedição de Certidão 9. MALOTE - INFORMACAO - DEVOLUCAO - PECAS PROCESSUAIS - À ORIGEM
04/10/2022		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 41/46, TRANSITOU EM JULGADO em 3 de outubro de 2022.
03/10/2022		Expedição de Certidão 1000955-44.2022.8.01.0000
22/08/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10006623-4 Tipo da Petição: Manifestação Data: 22/08/2022 09:19
18/08/2022		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
08/08/2022		Expedição de Certidão Certidão - Remessa - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
08/08/2022		Expedição de Certidão FERIADOS - 5 E 7 DE SETEMBRO DE 2022
08/08/2022		Ato ordinatório Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha:
08/08/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO ( FERIADO REGIMENTAL ) Certifico que não haverá expediente neste Tribunal de Justiça no dia 12 de agosto de 2022 (sexta-feira), em razão do Feriado Regimental alusivo ao Dia do Advogado adiado do dia 11.08.2022 (art. 37, §1º, IV, da Lei Complementar Estadual n. 221, de 30.12.2010), conforme Portaria 2557/2021 que institui o Calendário de 2022 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.977, às páginas 32/34, de 29 de dezembro de 2021.
04/08/2022		Conhecido o recurso de parte e não-provido Decide a Câmara Cível, por unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator. (Julgamento Virtual, art. 93 do RITJAC)
27/07/2022		Em Julgamento Virtual
21/07/2022		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
21/07/2022		Decorrido prazo
21/07/2022		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
20/07/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10005614-0 Tipo da Petição: Contraminuta Data: 20/07/2022 09:35
29/06/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2022		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.092, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
27/06/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
24/06/2022		Ato ordinatório Dá a parte Sociedade de Ensino Superior do Acre - Iesacre (uninorte), por intimada para, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso I, do artigo 93, do RITJ/AC, bem como para oferecer contrarrazões, no prazo legal. .
24/06/2022		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, procedi à inclusão dos representantes processuais da parte passiva, no cadastro do SAJ-SG, conforme informações extraídas do SAJ-PG.
17/06/2022		Expedição de Certidão Certifico que não houve expediente neste Tribunal de Justiça, no dia 15 de abril de 2022 (quarta-feira) -Aniversário do Estado do Acre - Feriado Estadual - Lei nº 14/1964, no dia 16 de abril de 2022 (quinta-feira) - Corpus Christi Ponto Facultativo Nacional - Portaria nº 994/2022 22.12.2021 e no dia no dia 17 de abril de 2022 (sexta-feira), Ponto Facultativo Estadual - Portaria nº 994/2022, de 31.05.2022 conforme disposto no Calendário de 2022, deste Tribunal, instituído pela Portaria 2.557/2021.
14/06/2022		Juntada de Outros documentos
14/06/2022		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.085 desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
13/06/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
10/06/2022		Tutela Provisória Posto isso, indefiro a antecipação de tutela recursal requerida; recebo, entretanto, o presente recurso em seu efeito suspensivo para determinar a suspensão dos autos principais até o julgamento do mérito do presente agravo de instrumento. Intimem-se os agravados para apresentarem contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Concomitantemente, notifique-se o juízo a quo a respeito desta decisão, a qual servirá como ofício. Por não ser hipótese de intervenção obrigatória, deixo de remeter os autos à Procuradoria Geral de Justiça. Intime-se. Ficam, ainda, as partes intimadas para, em 2 dias uteis, dizerem se se opõem à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada e cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral, o inciso I do §1º do art. 93 do RITJAC. Após o cumprimento das diligências acima, proceda-se o retorno dos autos ao e. Relator originário (RITJAC, art. 45, in fine).
10/06/2022		Recebido o recurso Com efeito suspensivo Posto isso, indefiro a antecipação de tutela recursal requerida; recebo, entretanto, o presente recurso em seu efeito suspensivo para determinar a suspensão dos autos principais até o julgamento do mérito do presente agravo de instrumento. Intimem-se os agravados para apresentarem contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Concomitantemente, notifique-se o juízo a quo a respeito desta decisão, a qual servirá como ofício. Por não ser hipótese de intervenção obrigatória, deixo de remeter os autos à Procuradoria Geral de Justiça. Intime-se. Ficam, ainda, as partes intimadas para, em 2 dias uteis, dizerem se se opõem à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada e cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral, o inciso I do §1º do art. 93 do RITJAC. Após o cumprimento das diligências acima, proceda-se o retorno dos autos ao e. Relator originário (RITJAC, art. 45, in fine).
09/06/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2022		Expedição de Certidão 1000955-44.2022.8.01.0000 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.082, de 09 de junho de 2022, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC. Rio Branco/Acre, 9 de junho de 2022. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário
08/06/2022		Expedição de Decisão Magistrado apreciador: Laudivon Nogueira Motivo: Nos termos do artigo 45, §1º do Regimento Interno.
08/06/2022		Remetidos os Autos (por outros motivos) para Distribuição Encaminhado processo ao Distribuidor
07/06/2022		Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição para Relator Enc. ao Relator
07/06/2022		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 1000955-44.2022.8.01.0000 Classe: Agravo de Instrumento Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 07/06/2022 Relator: Des. Luís Camolez
07/06/2022		Expedição de Certidão Certifico a distribuição do presente feito nesta data tendo em vista a realização do protocolo pelo patrono da causa fora do expediente forense ordinário sem o uso do sistema normatizado na Resolução do Tribunal Pleno Administrativo n. 161/2011. O referido é verdade e dou fé.
07/06/2022		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria no processo Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
20/07/2022	Contraminuta
22/08/2022	Manifestação

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Eva Evangelista
3º	Laudivon Nogueira

Data	Situação do julgamento	Decisão

04/08/2022

Julgado

Decide a Câmara Cível, por unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator. (Julgamento Virtual, art. 93 do RITJAC)