Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0001594-76.2022.8.01.0001

Rio Branco

5ª Vara Cível

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Agravante:	FRANCISCO FELIX AMARAL Advogado:  Felipe Henrique de Souza   Advogada:  Dara Mello Ferreira   Advogado:  Luiz Meireles Maia Neto   Advogada:  Caroline Silva do Nascimento
Agravado:	Banco do Brasil S/A.

Data		Movimento
03/10/2022		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
03/10/2022		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 3 de outubro de 2022. Rosana Gláucia Silva da Rocha Técnico Judiciário
03/10/2022		Juntada de Outros documentos
28/09/2022		Expedição de Certidão 9. MALOTE - INFORMACAO - DEVOLUCAO - PECAS PROCESSUAIS - À ORIGEM
28/09/2022		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 353/356, TRANSITOU EM JULGADO em 27 de setembro de 2022.
03/10/2022		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
03/10/2022		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 3 de outubro de 2022. Rosana Gláucia Silva da Rocha Técnico Judiciário
03/10/2022		Juntada de Outros documentos
28/09/2022		Expedição de Certidão 9. MALOTE - INFORMACAO - DEVOLUCAO - PECAS PROCESSUAIS - À ORIGEM
28/09/2022		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 353/356, TRANSITOU EM JULGADO em 27 de setembro de 2022.
31/08/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO - FERIADOS E PONTO FACULTATIVO - 5-6-7 DE SETEMBRO E 12 DE OUTURBO DE 2022
31/08/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO - FERIADOS E PONTO FACULTATIVO - 5-6-7 DE SETEMBRO E 12 DE OUTURBO DE 2022
30/08/2022		Conhecido o recurso de parte e não-provido "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."
10/08/2022		Em Julgamento Virtual
29/07/2022		Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2022		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
13/07/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10005401-5 Tipo da Petição: Contraminuta Data: 13/07/2022 09:36
13/07/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10005401-5 Tipo da Petição: Contraminuta Data: 13/07/2022 09:36
22/06/2022		Juntada de Outros documentos
22/06/2022		Juntada de Outros documentos
10/06/2022		Expedição de Carta FINALIDADE: INTIMAR o destinatário para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao presente Agravo de Instrumento, bem como para, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso I, do artigo 93, do RITJ/AC.
10/06/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2022		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.083 desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
09/06/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
09/06/2022		Juntada de Outros documentos
09/06/2022		Expedição de Certidão 1000960-66.2022.8.01.0000 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.082, de 09 de junho de 2022, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC. Rio Branco/Acre, 9 de junho de 2022. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário
08/06/2022		Recebido o recurso Com efeito suspensivo Posto isso, defiro o efeito suspensivo pretendido, para suspender a decisão de fls. 250/253, dos autos n. 0001594-76.2022.8.01.0001, na parte que determina o recolhimento das custas, até o julgamento do mérito deste agravo. Intime-se o agravado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Não se configura hipótese de intervenção do parquet. Comunique-se o juízo a quo a respeito desta Decisão, a qual servirá como ofício. Fica a parte recorrente intimada para, em 2 (dois) dias úteis, dizer se se opõe à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, e ciente de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral, consoante o artigo 35-D do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Intimem-se.
08/06/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10004359-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 07/06/2022 15:08
08/06/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10004359-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 07/06/2022 15:08
08/06/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10004359-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 07/06/2022 15:08
07/06/2022		Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição para Relator Enc. ao Relator
07/06/2022		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 1000960-66.2022.8.01.0000 Classe: Agravo de Instrumento Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Sorteio em 07/06/2022 Relator: Des. Laudivon Nogueira
07/06/2022		Expedição de Certidão Certifico a distribuição do presente feito nesta data tendo em vista a realização do protocolo pelo patrono da causa fora do expediente forense ordinário sem o uso do sistema normatizado na Resolução do Tribunal Pleno Administrativo n. 161/2011. O referido é verdade e dou fé.
07/06/2022		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2164 - Laudivon Nogueira

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
07/06/2022	Pedido de Juntada de Documentos
13/07/2022	Contraminuta

Participação	Magistrado

Relator	Laudivon Nogueira
2º	Luís Camolez
3º	Eva Evangelista

Data	Situação do julgamento	Decisão

30/08/2022

Julgado

"Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."