Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0705982-20.2018.8.01.0001

Rio Branco

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Agravante:	Solene Oliveira da Costa Advogado:  Diego Silva de Alencar
Agravado:	Sicoob Credisul - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste da Amazônia Ltda Advogada:  CRISTIANE TESSARO

Data		Movimento
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20200000011739, com 7 folhas.
29/01/2021		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
29/01/2021		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 29 de janeiro de 2021. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Secretária
29/01/2021		Juntada de Outros documentos
28/01/2021		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO CERTIFICO que o Acórdão nº 22.773, pp. 187/193 (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 25 de janeiro de 2021.
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20200000011739, com 7 folhas.
29/01/2021		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
29/01/2021		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 29 de janeiro de 2021. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Secretária
29/01/2021		Juntada de Outros documentos
28/01/2021		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO CERTIFICO que o Acórdão nº 22.773, pp. 187/193 (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 25 de janeiro de 2021.
30/11/2020		Expedição de Certidão CERTIFICO e dou fé que, o Acórdão referente ao processo em epígrafefoi disponibilizado eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio do Diário da Justiça Eletrônico nº 6.725, em 27 de novembro de 2020 (sexta-feira) e, para efeito de cumprimento do art. 3º parágrafo único da resolução nº 14/2009, considera-se publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização. O referido é verdade.
23/11/2020		Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, dar parcial provimento ao Agravo de Instrumentos, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (art. 35-D, do RITJAC).
21/07/2020		Conclusos para Decisão
21/07/2020		Conclusos para Decisão REMESSA Ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Luís Camolez, Relator(a). Vencimento: 04/08/2020
21/07/2020		Petição Nº Protocolo: PWTJ.20.10005466-8 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 21/07/2020 17:09
21/07/2020		Petição Nº Protocolo: PWTJ.20.10005466-8 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 21/07/2020 17:09
01/07/2020		Despacho Publicado Diário da Justiça Eletrônico n. 6.625, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
29/06/2020		Ato ordinatório Dá a parte Sicoob Credisul - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste da Amazônia Ltda, por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oral, ou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no §2º do art. 35-D do RITJ/AC, bem como para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
29/06/2020		Expedição de Certidão Certidão - Genérica
29/06/2020		FORA DE USO Decisão Interlocutória Publicada Diário da Justiça Eletrônico n. 6.623, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
25/06/2020		Expedição de Decisão 1. Trata-se de Agravo de Instrumento, sem pedido de tutela recursal de urgência, interposto por SOLENE OLIVEIRA DA COSTA contra a Decisão Interlocutória (pp. 224/227 dos autos originais) proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco/AC, que, na execução de título extrajudicial n. 0705982-2018.8.01.0001, movida em seu desfavor por SICOOB CREDISUL - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA., indeferiu o pedido de assistência judiciária gratuita. 2. Dispensado, nesse instante processual, o recolhimento do preparo (art. 99, § 7º, do CPC/2015), sem prejuízo de reexame do pedido quando do julgamento do mérito recursal, visto que o objeto deste Agravo é justamente a concessão da gratuidade judiciária. 3. Destarte, uma vez presentes os pressupostos de admissibilidade, sobremaneira aqueles elencados no art. 1.015, inciso V, art. 1.016 e art. 1.017, todos do CPC/2015, recebo o presente Agravo de Instrumento e, na sequência, determino a intimação da parte Agravada para apresentar contrarrazões, na forma do art. 1.019, inciso II, do mesmo Estatuto Processual Civil. 4. Não sendo caso de intervenção do Órgão Ministerial, dispensada a remessa dos autos à Procuradoria Geral de Justiça. 5. Nos termos do art. 35-D, § 3º, do RITJAC, intime-se as partes para, querendo, se manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias úteis, interesse na sustentação oral ou oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada. 6. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se.
24/06/2020		Conclusos para Decisão
24/06/2020		FORA DE USO Termo Expedido Termo de Distribuição
24/06/2020		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria no processo 1000972-51.2020.8.01.0000 Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
21/07/2020	Contrarazões

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Denise Bonfim
3º	Roberto Barros

Data	Situação do julgamento	Decisão

23/11/2020

Julgado

Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, dar parcial provimento ao Agravo de Instrumentos, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (art. 35-D, do RITJAC).