Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0702648-07.2020.8.01.0001

Rio Branco

5ª Vara Cível

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Agravante:	Francisco Levy da Silva Advogado:  HENRIQUE DA SILVA LIMA
Agravado:	MAPFRE VIDA S.A Advogada:  Louise Rainer Pereira Gionédis   Advogado:  Fernando O reilly Cabral Barrionuevo

Agravante:	Francisco Levy da Silva Advogado:  HENRIQUE DA SILVA LIMA
Agravado:	MAPFRE VIDA S.A Advogada:  Louise Rainer Pereira Gionédis   Advogado:  Fernando O reilly Cabral Barrionuevo
Agravado:	BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A Advogada:  Karina de Almeida Batistuci
Agravado:	COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL S.A. Advogada:  Louise Rainer Pereira Gionédis   Advogado:  Fernando O reilly Cabral Barrionuevo
Agravado:	ALLIANZ SEGUROS S.A Advogado:  Rodrigo Ferreira Zidan

Data		Movimento
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000000328, com 6 folhas.
17/03/2021		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
17/03/2021		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 17 de março de 2021. Maria Francisca Gomes de Souza Mota Técnico Judiciário
17/03/2021		Juntada de Outros documentos
17/03/2021		Expedição de Certidão 9. MALOTE - INFORMACAO - DEVOLUCAO - PECAS PROCESSUAIS - À ORIGEM
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000000328, com 6 folhas.
17/03/2021		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
17/03/2021		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 17 de março de 2021. Maria Francisca Gomes de Souza Mota Técnico Judiciário
17/03/2021		Juntada de Outros documentos
17/03/2021		Expedição de Certidão 9. MALOTE - INFORMACAO - DEVOLUCAO - PECAS PROCESSUAIS - À ORIGEM
15/03/2021		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO CERTIFICO que o Acórdão de pp. 105/110 (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 3 de março de 2021.
15/03/2021		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (Prazos Suspensos) Certifico e dou fé que através da Portaria 301/2021, art. 2º, disponibilizada no DJE do dia 03 de fevereiro de 2021, restaram Suspensos os Prazos Processuais nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2021. Certifico, por fim, que pela Portaria 325/2021, art. 2º, disponibilizada no DJE do dia 05 de fevereiro de 2021, foi restabelecido a fluência dos prazos Processuais. Rio Branco, 12 de março de 2021. Belª. Nassara Nasserala Pires Secretária da Primeira Câmara Cível Certidão Assinada (art. 1º, § 2º, III, "a", da Lei nº 11.419/06)
15/03/2021		Expedição de Certidão Certifico, de acordo com o disposto na Portaria nº 19/2021, que instituiu o Calendário de 2021 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.749, pp. 47/48, de 8 de janeiro de 2021, o Feriado (Regimental) no Período de 15 a 17 de fevereiro de 2021 - Carnaval (segunda feira, terça feira e quarta feira) disposto no art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar nº 221, de 30/12/2010.
11/03/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10001836-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 11/03/2021 11:41 Complemento: Procuração.
11/03/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10001836-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 11/03/2021 11:41 Complemento: Procuração.
11/03/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10001836-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 11/03/2021 11:41 Complemento: Procuração.
11/03/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10001836-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 11/03/2021 11:41 Complemento: Procuração.
11/03/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10001836-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 11/03/2021 11:41 Complemento: Procuração.
04/02/2021		Expedição de Certidão ACÓRDÃO PUBLICADO/VEICULADO (DJe Nº 6.767, DE 04/02/2021) Certifico que o Acórdão proferido nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 6.767, pp. 7 a 22, de 4 de fevereiro de 2021, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC).
02/02/2021		Conhecido o recurso de parte e não-provido Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (Art. 35-D, do RITJAC).
24/11/2020		Conclusos para Despacho Enc. ao Relator
24/11/2020		Expedição de Certidão DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo, sem qualquer impugnação a decisão proferida às páginas 36/40, para a agravada ALLIANZ SEGUROS S.A.
24/11/2020		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 35-D do RITJAC, sem peticionamento.
24/11/2020		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, nesta data procedi à inclusão do representante processual da parte passiva, BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, no cadastro do SAJ-SG, conforme petição, fls. 65/101.
24/11/2020		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.20.10009727-8 Tipo da Petição: Contraminuta Data: 23/11/2020 14:20
24/11/2020		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.20.10009727-8 Tipo da Petição: Contraminuta Data: 23/11/2020 14:20
24/11/2020		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.20.10009727-8 Tipo da Petição: Contraminuta Data: 23/11/2020 14:20
24/11/2020		Petição Nº Protocolo: PWTJ.20.10009727-8 Tipo da Petição: Contraminuta Data: 23/11/2020 14:20
03/11/2020		Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2020		Expedição de Certidão Certifico que, nesta data, procedi à juntada do Aviso de Recebimento - A.R., referente à Carta de Intimação expedida à MAPFRE VIDA S.A.
21/10/2020		Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2020		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que * .
16/10/2020		Petição Nº Protocolo: PWTJ.20.10008449-4 Tipo da Petição: Contraminuta Data: 15/10/2020 14:36
26/08/2020		Juntada de Outros documentos
17/08/2020		Expedição de Carta FINALIDADE: INTIMAR o destinatário da decisão de páginas 36/40, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao presente Agravo de Instrumento, bem como para, se manifestar no prazo de 02 (dois) dias úteis sobre a inclusão deste processo em ambiente de votação virtual, observados os requisitos do art. 8º, § 2º, da Portaria PRESI n. 674/2020, oportunidade na qual poderão requerer sustentação oral, sob pena de preclusão.
17/08/2020		Expedição de Carta FINALIDADE: INTIMAR o destinatário da decisão de páginas 36/40, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao presente Agravo de Instrumento, bem como para, se manifestar no prazo de 02 (dois) dias úteis sobre a inclusão deste processo em ambiente de votação virtual, observados os requisitos do art. 8º, § 2º, da Portaria PRESI n. 674/2020, oportunidade na qual poderão requerer sustentação oral, sob pena de preclusão.
17/08/2020		Expedição de Carta FINALIDADE: INTIMAR o destinatário da decisão de páginas , para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao presente Agravo de Instrumento, bem como para, se manifestar no prazo de 02 (dois) dias úteis sobre a inclusão deste processo em ambiente de votação virtual, observados os requisitos do art. 8º, § 2º, da Portaria PRESI n. 674/2020, oportunidade na qual poderão requerer sustentação oral, sob pena de preclusão.
10/08/2020		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 6.652, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
07/08/2020		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n.º 6.651 de 07 de agosto de 2020
07/08/2020		Expedição de Certidão Certidão - Genérica
07/08/2020		Documento
05/08/2020		Expedição de Decisão Ante o exposto, indefiro o pedido de efeito suspensivo. Intimem-se os Agravados para apresentação das contrarrazões, nos moldes do art. 1.019, II, do CPC/2015. Encaminhe-se cópia desta Decisão ao Juízo a quo, e caso este informe que reformou inteiramente a Decisão agravada, retornem para a finalidade prevista pelo art. 1018, § 1º, do CPC/2015. Nos termos do art. 35-D, § 3º, do RITJAC, intime-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 02 (dois) dias úteis sobre a inclusão deste processo em ambiente de votação virtual, observados os requisitos do art. 8º, § 2º, da Portaria PRESI n. 674/2020, oportunidade na qual poderão requerer sustentação oral, sob pena de preclusão. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Rio Branco Acre, 5 de agosto de 2020.
04/08/2020		Conclusos para Julgamento Concluso para decisão
04/08/2020		FORA DE USO Termo Expedido Termo de Distribuição
04/08/2020		Expedição de Certidão Certifico a distribuição do presente feito nesta data tendo em vista a realização do protocolo pelo patrono da causa fora do expediente forense ordinário sem o uso do sistema normatizado na Resolução do Tribunal Pleno Administrativo n. 161/2011. O referido é verdade e dou fé.
04/08/2020		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
15/10/2020	Contraminuta
23/11/2020	Contraminuta
11/03/2021	Juntada de Procuração/Substabelecimento Procuração.

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Eva Evangelista
3º	Denise Bonfim

Data	Situação do julgamento	Decisão

02/02/2021

Julgado

Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (Art. 35-D, do RITJAC).