Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0704208-91.2014.8.01.0001

Rio Branco

5ª Vara Cível

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Agravante:	Banco da Amazônia S/A Advogado:  Fabrício dos Reis Brandão   Advogada:  Vanessa Santos Lamarão   Advogado:  Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
Agravado:	Wemerson Silva Mendes Advogado:  Luiz Mário Luigi Júnior

Data		Movimento
22/04/2025		Expedição de Certidão CERTIDÃO (PETIÇÃO AUTOMÁTICA POSTERIOR À BAIXA-ARQUIVAMENTO DO RECURSO À ORIGEM ) Certifica-se, de ordem da Gerência de Apoio às Sessões, a juntada automática da Petição, pp. 106/114, pelo SAJ/SG5, no dia 16 de abril de 2025 (propriedades do documento), pela defesa do Banco da Amazônia S/A - BASA, nestes autos nº 1001421-72.2021.8.01.0000. Certifica-se, também, que não existindo recursos pendentes de julgamento neste Órgão Julgador/Câmara, bem como não existindo prazos abertos para manifestação das partes, estes autos foram encerrados/arquivados, no dia 17 de fevereiro de 2022 (p. 105), data anterior à protocolização do Requerimento de pp. 106/114. Certifica-se, por fim, que as petições deverão ser protocolizadas diretamente na Instância competente.
16/04/2025		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.25.10006813-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 16/04/2025 11:29
16/04/2025		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.25.10006813-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 16/04/2025 11:29
16/04/2025		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.25.10006813-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 16/04/2025 11:29
17/02/2022		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
22/04/2025		Expedição de Certidão CERTIDÃO (PETIÇÃO AUTOMÁTICA POSTERIOR À BAIXA-ARQUIVAMENTO DO RECURSO À ORIGEM ) Certifica-se, de ordem da Gerência de Apoio às Sessões, a juntada automática da Petição, pp. 106/114, pelo SAJ/SG5, no dia 16 de abril de 2025 (propriedades do documento), pela defesa do Banco da Amazônia S/A - BASA, nestes autos nº 1001421-72.2021.8.01.0000. Certifica-se, também, que não existindo recursos pendentes de julgamento neste Órgão Julgador/Câmara, bem como não existindo prazos abertos para manifestação das partes, estes autos foram encerrados/arquivados, no dia 17 de fevereiro de 2022 (p. 105), data anterior à protocolização do Requerimento de pp. 106/114. Certifica-se, por fim, que as petições deverão ser protocolizadas diretamente na Instância competente.
16/04/2025		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.25.10006813-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 16/04/2025 11:29
16/04/2025		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.25.10006813-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 16/04/2025 11:29
16/04/2025		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.25.10006813-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 16/04/2025 11:29
17/02/2022		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
17/02/2022		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 17 de fevereiro de 2022. Marilândia Barros de Mendonça Assessor
17/02/2022		Juntada de Outros documentos
16/02/2022		Expedição de Certidão 9. MALOTE - INFORMACAO - DEVOLUCAO - PECAS PROCESSUAIS - À ORIGEM
16/02/2022		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 94/98, TRANSITOU EM JULGADO em 14 de fevereiro de 2022.
12/01/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO ( FERIADO ESTADUAL ) Certifico o Feriado Estadual do dia 21 de janeiro de 2022 - "Dia do Católico" (sexta-feira) - comemoração do dia 20, adiada para o dia 21, nos termos da Lei nº 2.126/2009), conforme Portaria nº 2.557/2021, que institui o Calendário do Tribunal de Justiça do Estado do Acre de 2022, publicado no DJe nº 6.977, pp. 32/34, de 29 de dezembro de 2021.
03/01/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO ( RECESSO FORENSE ) CERTIFICO que no período de 20 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2022 os prazos processuais restaram suspensos, em razão do Recesso Forense (art. 220 do CPC e Resolução nº 244/2016 do Conselho Nacional de Justiça) É verdade.
29/12/2021		Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. CONSULTA. SISTEMAS DE PENHORA ON-LINE. REITERAÇÃO. PERTINÊNCIA. RECURSO PROVIDO. 1. Tendo em vista diversas ferramentas eletrônicas destinadas à efetividade judicial executória, a exemplo do BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, inadequada a exigência de esgotar as diligências extrajudiciais, notadamente porque remontado mais de ano das ultimas pesquisas. 2. Agravo de Instrumento provido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento n. 1001421-72.2021.8.01.0000, ACORDAM os Senhores Desembargadores do Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre,à unanimidade, prover o recurso, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais gravadas. Rio Branco,14 de dezembro de 2021.
05/10/2021		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
05/10/2021		Expedição de Certidão DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo, sem qualquer impugnação a decisão retro.
05/10/2021		Decorrido prazo
05/10/2021		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 35-D do RITJAC, sem peticionamento.
10/09/2021		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 6.910, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
08/09/2021		Não Concedida a Medida Liminar Assim, descaracterizado o perigo da demora, indefiro a pretensão de tutela provisória de urgência. Intime-se a parte agravada para contrarrazões, no prazo de quinze dias, a teor do art. 1019, II, do Código de Processo Civil. Sem qualquer das hipóteses do art. 178, do Código de Processo Civil, dispensada a intervenção do Órgão Ministerial, nesta instância. Intimem-se as partes, ex vi do art. 35-D, § 3º, do Regimento Interno deste Tribunal.
02/09/2021		Expedição de Certidão 1001421-72.2021.8.01.0000 C E R T I D à O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 6.905 de 02 de setembro de 2021, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no §2º do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3º e 5º do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oralou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação.Observações: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 35-D do RITJAC será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) o deferimento de pedido de sustentação oral está condicionado à existência de previsão legal ou regimental; d) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos no §2º do art. 35-D do RITJAC. Rio Branco/Acre, 2 de setembro de 2021. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário
31/08/2021		Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição para Relator Enc. ao Relator
31/08/2021		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 1001421-72.2021.8.01.0000 Classe: Agravo de Instrumento Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 31/08/2021 Relatora: Desª. Eva Evangelista
31/08/2021		Expedição de Certidão Certifico a distribuição do presente feito nesta data tendo em vista a realização do protocolo pelo patrono da causa fora do expediente forense ordinário sem o uso do sistema normatizado na Resolução do Tribunal Pleno Administrativo n. 161/2011. O referido é verdade e dou fé.
31/08/2021		Expedição de Outros documentos termo.
31/08/2021		Expedição de Outros documentos Certifico e dou fé que, o presente feito foi distribuído à Desembargadora Eva Evangelista, pelo critério de prevenção, em razão da Relatoria nos autos n.º 0005986-69.2016.8.01.0001, a teor do disposto no comando normativo inserido no art. 78, do Regimento Interno doTJ/AC. O referido é verdade.
31/08/2021		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria nos autos de nº 0005986-69.2016.8.01.0001 Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2009 - Eva Evangelista

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
16/04/2025	Pedido de Habilitação

Participação	Magistrado

Relator	Eva Evangelista
2º	Laudivon Nogueira
3º	Luís Camolez

Data	Situação do julgamento	Decisão

29/12/2021

Julgado

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. CONSULTA. SISTEMAS DE PENHORA ON-LINE. REITERAÇÃO. PERTINÊNCIA. RECURSO PROVIDO. 1. Tendo em vista diversas ferramentas eletrônicas destinadas à efetividade judicial executória, a exemplo do BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, inadequada a exigência de esgotar as diligências extrajudiciais, notadamente porque remontado mais de ano das ultimas pesquisas. 2. Agravo de Instrumento provido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento n. 1001421-72.2021.8.01.0000, ACORDAM os Senhores Desembargadores do Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre,à unanimidade, prover o recurso, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais gravadas. Rio Branco,14 de dezembro de 2021.