Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0700063-37.2020.8.01.0015

Mâncio Lima

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Agravante:	Banco BMG S.A. Advogado:  Flávia Almeida Moura Di Latella   Advogado:  Fernando Moreira Drummond Teixeira
Agravada:	Raimunda Alves de Oliveira Dias Advogada:  MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS

Data		Movimento
17/08/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi a inclusão do patrono do Agravante - Banco BMG S/A, conforme Petição e Procuração, supra. É verdade.
16/08/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10006410-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/08/2022 09:19
16/08/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10006410-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/08/2022 09:19
16/08/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10006410-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/08/2022 09:19
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20200000011908, com 7 folhas.
17/08/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi a inclusão do patrono do Agravante - Banco BMG S/A, conforme Petição e Procuração, supra. É verdade.
16/08/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10006410-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/08/2022 09:19
16/08/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10006410-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/08/2022 09:19
16/08/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10006410-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/08/2022 09:19
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20200000011908, com 7 folhas.
29/01/2021		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
29/01/2021		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 29 de janeiro de 2021. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Secretária
29/01/2021		Juntada de Outros documentos
28/01/2021		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO CERTIFICO que o Acórdão nº 22.809, pp. 75/81 (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 26 de janeiro de 2021.
30/11/2020		Expedição de Certidão CERTIFICO e dou fé que, o Acórdão referente ao processo em epígrafefoi disponibilizado eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio do Diário da Justiça Eletrônico nº 6.726, em 30 de novembro de 2020 (segunda-feira) e, para efeito de cumprimento do art. 3º parágrafo único da resolução nº 14/2009, considera-se publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização. O referido é verdade.
26/11/2020		Conhecido o recurso de parte e não-provido Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (Art. 35-D, do RITJAC).
15/09/2020		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
15/09/2020		Expedição de Certidão DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo, sem qualquer impugnação a decisão retro.
15/09/2020		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 35-D do RITJAC, sem peticionamento.
19/08/2020		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 6.658, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
17/08/2020		Ato ordinatório Dá a parte Raimunda Alves de Oliveira Dias, por intimada para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oral, ou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no §3º do art. 35-D do RITJ/AC, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao presente Agravo de Instrumento,
17/08/2020		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, nesta data procedi à inclusão do representante processual da parte passiva, no cadastro do SAJ-SG, conforme informações extraídas do SAJ-PG.
17/08/2020		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 6.656, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
14/08/2020		Documento
13/08/2020		Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Ante o exposto, indefiro o pedido de efeito suspensivo, em vista da ausência de demonstração dos pressupostos legais. Intime-se a parte Agravada para apresentação das contrarrazões, nos moldes do art. 1.019, II, do CPC/2015. Encaminhe-se cópia desta Decisão ao Juízo a quo, e caso este informe que reformou inteiramente a Decisão agravada, retornem para a finalidade prevista pelo art. 1018, § 1º, do CPC/2015. Nos termos do art. 35-D, § 3º, do RITJAC, intime-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 02 (dois) dias úteis sobre a inclusão deste processo em ambiente de votação virtual, observados os requisitos do art. 8º, § 2º, da Portaria PRESI n. 674/2020, oportunidade na qual poderão requerer sustentação oral, sob pena de preclusão. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Rio Branco Acre, 13 de agosto de 2020.
10/08/2020		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 6.652 de 10 de agosto de 2020, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no §2º do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3º e 5º do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oralou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação.Observações: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 35-D do RITJAC será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) o deferimento de pedido de sustentação oral está condicionado à existência de previsão legal ou regimental; d) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos no §2º do art. 35-D do RITJAC.
05/08/2020		Conclusos para Julgamento Concluso para decisão
05/08/2020		FORA DE USO Termo Expedido Termo de Distribuição
05/08/2020		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
16/08/2022	Juntada de Procuração/Substabelecimento

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Eva Evangelista
3º	Denise Bonfim

Data	Situação do julgamento	Decisão

26/11/2020

Julgado

Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (Art. 35-D, do RITJAC).