Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0705442-98.2020.8.01.0001

Rio Branco

-

-

-

Agravante:	ANTONIO ADILSON DANTAS LOPES Advogado:  Armando Fernandes Barbosa Filho   Advogado:  ANDRIAS ABDO WOLTER SARKIS   Advogado:  Felipe Alencar Damasceno
Agravado:	Adauto das Merces Pereira Advogado:  LUAN DOS SANTOS FERREIRA

Agravante:	ANTONIO ADILSON DANTAS LOPES Advogado:  Armando Fernandes Barbosa Filho   Advogado:  ANDRIAS ABDO WOLTER SARKIS   Advogado:  Felipe Alencar Damasceno
Agravado:	Adauto das Merces Pereira Advogado:  LUAN DOS SANTOS FERREIRA
Agravado:	Erik Willy Albuquerque

Data		Movimento
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000000338, com 6 folhas.
17/03/2021		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
17/03/2021		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 17 de março de 2021. Maria Francisca Gomes de Souza Mota Técnico Judiciário
17/03/2021		Juntada de Outros documentos
17/03/2021		Expedição de Certidão 9. MALOTE - INFORMACAO - DEVOLUCAO - PECAS PROCESSUAIS - À ORIGEM
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000000338, com 6 folhas.
17/03/2021		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
17/03/2021		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 17 de março de 2021. Maria Francisca Gomes de Souza Mota Técnico Judiciário
17/03/2021		Juntada de Outros documentos
17/03/2021		Expedição de Certidão 9. MALOTE - INFORMACAO - DEVOLUCAO - PECAS PROCESSUAIS - À ORIGEM
15/03/2021		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO CERTIFICO que o Acórdão de pp. 74/79 (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 3 de março de 2021.
15/03/2021		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (Prazos Suspensos) Certifico e dou fé que através da Portaria 301/2021, art. 2º, disponibilizada no DJE do dia 03 de fevereiro de 2021, restaram Suspensos os Prazos Processuais nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2021. Certifico, por fim, que pela Portaria 325/2021, art. 2º, disponibilizada no DJE do dia 05 de fevereiro de 2021, foi restabelecido a fluência dos prazos Processuais. Rio Branco, 11 de março de 2021. Belª. Nassara Nasserala Pires Secretária da Primeira Câmara Cível Certidão Assinada (art. 1º, § 2º, III, "a", da Lei nº 11.419/06)
15/03/2021		Expedição de Certidão Certifico, de acordo com o disposto na Portaria nº 19/2021, que instituiu o Calendário de 2021 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.749, pp. 47/48, de 8 de janeiro de 2021, o Feriado (Regimental) no Período de 15 a 17 de fevereiro de 2021 - Carnaval (segunda feira, terça feira e quarta feira) disposto no art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar nº 221, de 30/12/2010.
04/02/2021		Expedição de Certidão ACÓRDÃO PUBLICADO/VEICULADO (DJe Nº 6.767, DE 04/02/2021) Certifico que o Acórdão proferido nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 6.767, pp. 7 a 22, de 4 de fevereiro de 2021, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC).
02/02/2021		Conhecido o recurso de parte e não-provido Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (Art. 35-D, do RITJAC).
05/11/2020		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
05/11/2020		Expedição de Certidão DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo, sem qualquer impugnação a decisão retro, por parte do segundo agravado.
05/11/2020		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 35-D do RITJAC, sem peticionamento.
26/10/2020		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que,
26/10/2020		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.20.10008762-0 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 24/10/2020 09:55
26/10/2020		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.20.10008762-0 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 24/10/2020 09:55
26/10/2020		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.20.10008762-0 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 24/10/2020 09:55
26/10/2020		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.20.10008762-0 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 24/10/2020 09:55
26/10/2020		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.20.10008762-0 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 24/10/2020 09:55
26/10/2020		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.20.10008762-0 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 24/10/2020 09:55
26/10/2020		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.20.10008762-0 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 24/10/2020 09:55
26/10/2020		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.20.10008762-0 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 24/10/2020 09:55
26/10/2020		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.20.10008762-0 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 24/10/2020 09:55
26/10/2020		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.20.10008762-0 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 24/10/2020 09:55
26/10/2020		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.20.10008762-0 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 24/10/2020 09:55
26/10/2020		Petição Nº Protocolo: PWTJ.20.10008762-0 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 24/10/2020 09:55
15/10/2020		Expedição de Certidão Certifico que, nesta data, procedi à juntada do Aviso de Recebimento - A.R., referente à Carta de Intimação expedida ao agravado Adauto das Merces Pereira.
15/10/2020		Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2020		Expedição de Certidão Certifico que, nesta data, procedi à juntada do Aviso de Recebimento - A.R., referente à Carta de Intimação expedida ao agravado Erik Willy Albuquerque.
09/10/2020		Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2020		Juntada de Outros documentos
02/09/2020		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 6.668, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
31/08/2020		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que * .
31/08/2020		Tutela Provisória Portanto, considerando que não houve qualquer alteração no contexto fático, tampouco a superveniência de qualquer fato novo, mantenho a Decisão de pp. 10/13 pelos seus próprios fundamentos. Prossiga-se com o regular andamento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Rio Branco Acre, 31 de agosto de 2020.
26/08/2020		Conclusos para Despacho Concluso ao Relator
26/08/2020		Expedição de Certidão Informo, ainda, que a carta, expedida, às fls 18, ainda não foi enviada, via AR.
26/08/2020		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.20.10006665-8 Tipo da Petição: Reconsideração R. Despacho Data: 26/08/2020 13:55
26/08/2020		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.20.10006665-8 Tipo da Petição: Reconsideração R. Despacho Data: 26/08/2020 13:55
26/08/2020		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.20.10006665-8 Tipo da Petição: Reconsideração R. Despacho Data: 26/08/2020 13:55
26/08/2020		Petição Nº Protocolo: PWTJ.20.10006665-8 Tipo da Petição: Reconsideração R. Despacho Data: 26/08/2020 13:55
25/08/2020		Expedição de Carta FINALIDADE: INTIMAR o destinatário da decisão de páginas 10/13, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao presente Agravo de Instrumento, para no prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oral, ou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no §3º do art. 35-D do RITJ/AC.
18/08/2020		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. à Gerência de Feitos Judiciais e Administrativos
18/08/2020		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, procedi a retificação do cadastro e registro do presente feito. O referido é verdade.
17/08/2020		Remetidos os Autos (por outros motivos) para Distribuição
17/08/2020		Expedição de Outros documentos À Gerência de Distribuição deste Tribunal, para complementacão de cadastro das partes, para posterior cumprimento da Decisão, fls. 10/13.
17/08/2020		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 6.656, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
14/08/2020		Documento
13/08/2020		Tutela Provisória Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação da tutela recursal, sem prejuízo do reexame da matéria, de forma mais aprofundada, quando do julgamento do mérito do presente agravo. Intime-se a parte Agravada para apresentação das contrarrazões, nos moldes do art. 1.019, II, do CPC/2015. Encaminhe-se cópia desta Decisão ao Juízo a quo, e caso este informe que reformou inteiramente a Decisão agravada, retornem para a finalidade prevista pelo art. 1018, § 1º, do CPC/2015. Nos termos do art. 35-D, § 3º, do RITJAC, intime-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 02 (dois) dias úteis sobre a inclusão deste processo em ambiente de votação virtual, observados os requisitos do art. 8º, § 2º, da Portaria PRESI n. 674/2020, oportunidade na qual poderão requerer sustentação oral, sob pena de preclusão. Rio Branco Acre, 13 de agosto de 2020.
10/08/2020		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 6.652 de 10 de agosto de 2020, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no §2º do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3º e 5º do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oralou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação.Observações: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 35-D do RITJAC será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) o deferimento de pedido de sustentação oral está condicionado à existência de previsão legal ou regimental; d) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos no §2º do art. 35-D do RITJAC.
05/08/2020		Conclusos para Julgamento Concluso para decisão
05/08/2020		FORA DE USO Termo Expedido Termo de Distribuição
05/08/2020		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
26/08/2020	Reconsideração R. Despacho
24/10/2020	Razões/Contrarrazões

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Eva Evangelista
3º	Denise Bonfim

Data	Situação do julgamento	Decisão

02/02/2021

Julgado

Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (Art. 35-D, do RITJAC).