Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0715062-03.2021.8.01.0001

Rio Branco

3ª Vara Cível

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Agravante:	INSTITUTO AGUIAS DO SABER LTDA Advogado:  João Rodholfo Wertz dos Santos   Advogado:  João Rodholfo Wertz dos Santos
Agravado:	COLÉGIO VITÓRIA LTDA Advogada:  Idelcleide Rodrigues Lima

Data		Movimento
08/11/2024		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
08/11/2024		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 8 de novembro de 2024. Marilândia Barros de Mendonça Assessora
08/11/2024		Juntada de Outros documentos Sem complemento
08/11/2024		Expedição de Certidão MALOTE - INFORMACAO - DEVOLUCAO - PECAS PROCESSUAIS - À ORIGEM
08/11/2024		Transitado em Julgado em "data" TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão constante nos autos digitais, transitou em julgado em 07/11/2024. Nesta data, procedo ao arquivamento dos presentes autos, encaminhando-os ao Fluxo Digital da Gerência de Apoio às Sessões: Judiciais e Administrativos: Processos Encerrados / Baixados.
08/11/2024		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
08/11/2024		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 8 de novembro de 2024. Marilândia Barros de Mendonça Assessora
08/11/2024		Juntada de Outros documentos Sem complemento
08/11/2024		Expedição de Certidão MALOTE - INFORMACAO - DEVOLUCAO - PECAS PROCESSUAIS - À ORIGEM
08/11/2024		Transitado em Julgado em "data" TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão constante nos autos digitais, transitou em julgado em 07/11/2024. Nesta data, procedo ao arquivamento dos presentes autos, encaminhando-os ao Fluxo Digital da Gerência de Apoio às Sessões: Judiciais e Administrativos: Processos Encerrados / Baixados.
15/10/2024		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (FERIADO ESTADUAL - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO)
15/10/2024		Expedição de Certidão ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO/VEICULADO (DJe nº 7.642, de 15/10/2024) Certifica-se que o Acórdão prolatado nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.642, pp. 5 a 12, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC).
14/10/2024		Expedição de Certidão CERTIFICA-SE que em 14/10/2024 foi encaminhado o Acórdão prolatado nestes autos à Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG, deste Tribunal, para fins de publicação/veiculação no Diário da Justiça Eletrônico.
10/10/2024		Remetidos os Autos (em diligência) para Secretaria Enc. à Gerência de Feitos Judiciais
08/10/2024		Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal)
09/09/2024		Em Julgamento Virtual
29/08/2024		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
29/08/2024		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
21/08/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10010995-4 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 20/08/2024 13:58
29/07/2024		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.588, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
25/07/2024		Mero expediente Destarte, a meu compreender, inexiste hipótese de cabimento deste Agravo de Instrumento destinado a revogar a gratuidade judiciária, amoldada a pretensão do Recorrente a incidente próprio (Impugnação à Gratuidade Judiciária), razão porque, indefiro o pedido destinado a elidir a gratuidade judiciária deferida em primeiro grau de jurisdição. Intime-se a parte Agravada para contrarrazões bem como as partes para eventual oposição ao julgamento virtual e/ou sustentação oral, no prazo regimental. Ausente interesse público ou social a justificar a intervenção do Órgão Ministerial nesta instância. Por derradeiro, à conclusão do e. Desembargador Laudivon Nogueira, prevento (p. 34). Intimem-se.
24/07/2024		Expedição de Decisão Magistrado apreciador: Eva Evangelista Motivo: Nos termos do art. 45 do Regimento Interno e certidão, fls. 34.
24/07/2024		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, procedi à remessa deste processo ao Gabinete da Desembargadora Eva Evangelista, a qual sucede o(a) Relator(a) originário(a) na ordem de antiguidade no âmbito do Primeira Câmara Cível, consoante dicção do art. 45 do RITJAC. O referido é verdade e dou fé.
24/07/2024		Remetidos os Autos (em diligência) para Secretaria Enc. à Ger. de Feitos Judiciais e Administrativos
24/07/2024		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
24/07/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10009675-5 Tipo da Petição: Manifestação Data: 23/07/2024 12:25
19/07/2024		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.582, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
18/07/2024		Expedição de Certidão 1001488-32.2024.8.01.0000 C E R T I D Ã O 1 - Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.581, de 18 de julho de 2024, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em ambiente de julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. 2 - OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos com julgamento nos órgãos colegiados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) este ato ordinatório não se aplica aos casos de redistribuição / alteração de relatoria; c) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; d) a intimação supramencionada não se aplica aos sujeitos processuais que gozam da prerrogativa de intimação pessoal, na forma das legislações vigentes; e) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC".
17/07/2024		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
16/07/2024		Mero expediente Portanto, determino a intimação do Recorrente para manifestação, no prazo de 02 (dois) dias, quanto à hipótese de cabimento deste Agravo de Instrumento, admitida desistência. Intimem-se.
16/07/2024		Expedição de Decisão Magistrado apreciador: Eva Evangelista Motivo: Nos termos do artigo 45§1º do Regimento Interno.
16/07/2024		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 1001488-32.2024.8.01.0000 Classe: Agravo de Instrumento Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 16/07/2024 Relator: Des. Laudivon Nogueira
16/07/2024		Expedição de Certidão Certifico a distribuição do presente feito nesta data tendo em vista a realização do protocolo pelo patrono da causa fora do expediente forense ordinário sem o uso do sistema normatizado na Resolução do Tribunal Pleno Administrativo n. 161/2011. O referido é verdade e dou fé.
16/07/2024		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria nos autos de nº 1001301-92.2022.8.01.0000 Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2164 - Laudivon Nogueira

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
23/07/2024	Manifestação
20/08/2024	Contrarazões

Participação	Magistrado

Relator	Laudivon Nogueira
2º	Waldirene Cordeiro
3º	Júnior Alberto

Data	Situação do julgamento	Decisão

08/10/2024

Julgado

"Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."