Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0701180-41.2021.8.01.0011

Sena Madureira

Vara Cível

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Agravante:	JOAO JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA Advogada:  Aliany de Paula Silva Celestrini   Advogado:  Maycon Moreira da Silva
Agravado:	IZAEL SOUZA DE OLIVEIRA D. Pública:  Thais Araújo de Sousa Oliveira

Agravante:	JOAO JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA Advogada:  Aliany de Paula Silva Celestrini   Advogado:  Maycon Moreira da Silva
Agravado:	IZAEL SOUZA DE OLIVEIRA D. Pública:  Thais Araújo de Sousa Oliveira
Agravado:	FRANCISCO DA SILVA BEZERRA D. Pública:  Thais Araújo de Sousa Oliveira
Agravado:	MARIA MARTA MONTEIRO DE SOUZA D. Pública:  Thais Araújo de Sousa Oliveira
Agravado:	MANOEL JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA D. Pública:  Thais Araújo de Sousa Oliveira
Agravado:	MAURO FERREIRA DA COSTA D. Pública:  Thais Araújo de Sousa Oliveira
Agravado:	JOSÉ RANUFO MARTINS D. Pública:  Thais Araújo de Sousa Oliveira
Agravado:	EVANEDE SILVA FERREIRA D. Pública:  Thais Araújo de Sousa Oliveira
Agravado:	FRANCISCO SANTOS DE SOUZA D. Pública:  Thais Araújo de Sousa Oliveira
Agravado:	JOSIEL ARAÚJO SANTOS D. Pública:  Thais Araújo de Sousa Oliveira
Agravada:	CLARICE CARLOS NERY D. Pública:  Thais Araújo de Sousa Oliveira

Data		Movimento
06/03/2023		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
06/03/2023		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 6 de março de 2023. Rosana Gláucia Silva da Rocha Técnico Judiciário
06/03/2023		Juntada de Outros documentos
03/03/2023		Expedição de Certidão MALOTE - INFORMACAO - DEVOLUCAO - PECAS PROCESSUAIS - À ORIGEM
03/03/2023		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 94/100, TRANSITOU EM JULGADO em 1º de março de 2023.
06/03/2023		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
06/03/2023		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 6 de março de 2023. Rosana Gláucia Silva da Rocha Técnico Judiciário
06/03/2023		Juntada de Outros documentos
03/03/2023		Expedição de Certidão MALOTE - INFORMACAO - DEVOLUCAO - PECAS PROCESSUAIS - À ORIGEM
03/03/2023		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 94/100, TRANSITOU EM JULGADO em 1º de março de 2023.
03/03/2023		Expedição de Certidão CERTIDÃO FERIADO CARNAVAL - 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023
03/03/2023		Expedição de Certidão 1001545-21.2022.8.01.0000
19/12/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO ( RECESSO FORENSE ) Certifico que no período de 20 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023 os prazos processuais restaram suspensos, em razão do Recesso Forense (art. 220 do CPC e Resolução nº 244/2016 do Conselho Nacional de Justiça) . É verdade.
19/12/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10010123-4 Tipo da Petição: Informações Data: 16/12/2022 10:48
13/12/2022		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
01/12/2022		Expedição de Certidão Certidão - Remessa - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
01/12/2022		Ato ordinatório Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha:
01/12/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO ( FERIADO REGIMENTAL ) Certifico que não haverá expediente neste Tribunal de Justiça, ante o Feriado Regimental - Dia da Justiça (art. 37, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30.12.2010), no dia 09 de dezembro de 2022 (sexta-feira) - adiado do dia 08 para o dia 09, nos termos da Lei 2.126/2009, por analogia - conforme disposto na Portaria nº 2557/2021 que instituiu o Calendário de 2022 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.977, às páginas 32/34, de 29 de dezembro de 2021.
29/11/2022		Conhecido o recurso de parte e não-provido Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, dar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator (Julgamento Virtual, art. 93, do RITJAC).
16/11/2022		Em Julgamento Virtual
03/10/2022		Conclusos para Despacho Enc. ao Relator
03/10/2022		Decorrido prazo
03/10/2022		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
03/10/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10007779-1 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 30/09/2022 11:51
24/09/2022		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
14/09/2022		Expedição de Certidão Certidão - Remessa - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
14/09/2022		Ato ordinatório Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Sena Madureira/Vara Cível, para que apresente contrarrazões, bem como para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso I, do artigo 93, do RITJ/AC.
14/09/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2022		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.143, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
13/09/2022		Juntada de Outros documentos
12/09/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
12/09/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2022		Expedição de Certidão 1001545-21.2022.8.01.0000 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.142, de 12 de setembro de 2022, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC. Rio Branco/Acre, 12 de setembro de 2022.
09/09/2022		Recebido o recurso Com efeito suspensivo Ante o exposto, ***
08/09/2022		Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição para Relator Enc. ao Relator
08/09/2022		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 1001545-21.2022.8.01.0000 Classe: Agravo de Instrumento Foro: Sena Madureira Volume: 1 Distribuição: Sorteio em 08/09/2022 Relator: Des. Luís Camolez
08/09/2022		Expedição de Certidão Certifico a distribuição do presente feito nesta data tendo em vista a realização do protocolo pelo patrono da causa fora do expediente forense ordinário sem o uso do sistema normatizado na Resolução do Tribunal Pleno Administrativo n. 161/2011. O referido é verdade e dou fé.
08/09/2022		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
30/09/2022	Contrarazões
16/12/2022	Informações

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Eva Evangelista
3º	Laudivon Nogueira

Data	Situação do julgamento	Decisão

29/11/2022

Julgado

Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, dar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator (Julgamento Virtual, art. 93, do RITJAC).