Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0719697-22.2024.8.01.0001

Rio Branco

1ª Vara da Fazenda Publica

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Agravante:	Estado do Acre Procª. Estado:  Maria Eliza Schettini Campos Hidalgo Viana
Agravada:	Maria de Souza Liberato Advogado:  Luiz Guilherme da Silva Santos

Data		Movimento
10/02/2026		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
29/01/2026		Expedição de Certidão Certidão - Remessa - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
29/01/2026		Ato ordinatório Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha:
26/01/2026		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (Feriados Estaduais - Carnaval e quarta-feira de Cinzas)
26/01/2026		Expedição de Certidão ACÓRDÃO PUBLICADO/VEICULADO (DJe Nº 7.944 DE 26/01/2026) Certifico que o Acórdão proferido nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.944, pp. 3/56, de 26 de janeiro de 2026, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC). Rio Branco, 26 de janeiro de 2026.
10/02/2026		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
29/01/2026		Expedição de Certidão Certidão - Remessa - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
29/01/2026		Ato ordinatório Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha:
26/01/2026		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (Feriados Estaduais - Carnaval e quarta-feira de Cinzas)
26/01/2026		Expedição de Certidão ACÓRDÃO PUBLICADO/VEICULADO (DJe Nº 7.944 DE 26/01/2026) Certifico que o Acórdão proferido nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.944, pp. 3/56, de 26 de janeiro de 2026, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC). Rio Branco, 26 de janeiro de 2026.
12/01/2026		Expedição de Certidão Certifica-se, para fins de informação, que no período de 20 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026, em razão do Recesso Forense (art. 220, do Código de Processo Civil e Resolução nº 244/2016, do Conselho Nacional de Justiça), o curso dos prazos processuais restam suspensos.
26/12/2025		Embargos de Declaração Não-acolhidos DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
20/12/2025		Conclusos para Julgamento
20/12/2025		Expedição de Certidão Nesta data, faço remessa destes autos ao Gabinete do Desembargador Roberto Barros, para lavratura de acórdão.
20/12/2025		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE JULGAMENTO - 1ª CACIV
18/12/2025		Mérito “DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.
09/12/2025		Expedição de Certidão CERTIFICO que nesta data, intimei o Ministério Público (MP), Defensoria Pública (DPE), a Procuradoria Geral do Estado do Acre (PGE), Autarquias e o Município de Rio Branco todos através de seus respectivos e-mails cadastrados, da Pauta de Julgamento da 36ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, designada para o dia 18.12.2025, (quinta-feira), às 8h, na Sala das Sessões da Primeira Câmara Cível.
09/12/2025		Expedição de Certidão Certifico, de ordem, que este feito, foi incluído na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, designada para o dia 18.12.2025 (quinta-feira), às 8h, conforme Portaria Conjunta (PRESI/COGER) nº 71/2022, deste Tribunal de Justiça, publicada no DJe nº 7.163 pp. 116/117, de 11.10.2022, versando sobre o RETORNO 100% das Sessões de Julgamento Presencial. Certifico, outrossim, que a referida Pauta de Julgamentos foi devidamente disponibilizada, eletronicamente, no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.916, de 09.12.2025. Certifico, por fim, que as sustentações orais poderão ser requeridas na forma do art. 90, § 3º, I e II, do Regimento Interno do TJAC, obedecendo os critérios da Resolução do CNJ nº 354/2020 e art. 937, §4º, do CPC.
05/12/2025		Para Julgamento Para 18/12/2025
03/12/2025		Pedido de inclusão Inclua-se em pauta para julgamento virtual.
10/11/2025		Conclusos para Despacho Concluso ao Relator
07/11/2025		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
07/11/2025		Expedição de Outros documentos TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir redistribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 1002605-58.2024.8.01.0000 Classe: Agravo de Instrumento Foro: Rio Branco Volume: 1 Redistribuição: Prevenção ao Magistrado em 29/10/2025 Relator: Des. Roberto Barros Rio Branco-AC, 7 de novembro de 2025 Bel.ª Arianne da Silva Moncada Gerente de Distribuição autos n.º 1002605-58.2024.8.01.0000 CERTIDÃO Certifico que, em atenção à certidão às páginas 173, procedi à redistribuição do presente feito ao Desembargador Roberto Barros, relator designado para lavratura do acórdão. O referido é verdade e dou fé.
31/10/2025		Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2025		Expedição de Certidão 1002605-58.2024.8.01.0000 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.892, de 31 de outubro de 2025, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos de acordo com os artigos 32, e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça - TJAC ".
29/10/2025		Redistribuído por Prevenção Motivo: em razão da designação para lavratura do acórdão Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2118 - Roberto Barros
28/10/2025		Remetidos os Autos (por outros motivos) para Distribuição
28/10/2025		Conclusos para Decisão Termo de Remessa à SUDIS - Por outros motivos
27/10/2025		Juntade de Petição de Embargos de declaração
27/10/2025		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.25.08026347-4 Tipo da Petição: Requerimento Data: 27/10/2025 08:31
21/10/2025		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
10/10/2025		Expedição de Certidão Certifica-se o Feriado - Dia da Consciência Negra (Lei nº 14.759/2023), no dia 20 de novembro de 2025, quinta feira, disposto no Calendário de 2025 deste Tribunal, publicado no DJe nº 7.696, de 8 de janeiro de 2025.
10/10/2025		Expedição de Certidão Certifica-se o Feriado "Dia do Servidor Público", no dia 28 de outubro de 2025, terça feira (Lei Complementar nº 39, de 20/12/199), disposto no Calendário de 2025 deste Tribunal, publicado no DJe nº 7.696, de 8 de janeiro de 2025.
10/10/2025		Expedição de Certidão Certidão - Remessa - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
10/10/2025		Ato ordinatório Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha:
13/08/2025		Expedição de Certidão Certifica-se o feriado - "Dia da Amazônia" (Lei Estadual nº 243/1968), no dia 5 de setembro de 2025, sexta-feira, disposto na Portaria PRESI nº 5792/2024, que instituiu o Calendário de 2025 deste Tribunal, publicado no DJe nº 7.690, de 24 de dezembro de 2024.
12/08/2025		Expedição de Certidão ACÓRDÃO PUBLICADO/VEICULADO (DJe Nº 7.836 DE 12/08/2025) Certifico que o Acórdão proferido nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.836, pp. 06/14, de 12 de agosto de 2025, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC). Rio Branco, 12 de agosto de 2025.
08/08/2025		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (REMESSA AO DJe - ACÓRDÃO) CERTIFICA-SE que em 08/08/2025 foi encaminhado o Acórdão prolatado nestes autos à Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG, deste Tribunal, para fins de publicação/veiculação no Diário da Justiça Eletrônico.
07/08/2025		Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte Decide a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por maioria, dar provimento parcial ao recurso, vencido o relator, Des. Lois Arruda que votou pelo provimento. Designado para lavratura do Acórdão o Des. Roberto Barros, autor do primeiro voto vencedor, que foi seguido pela Desa. Denise Bonfim".
31/07/2025		Remetidos os Autos (por outros motivos) para Relator Enc. para Relator Designado
31/07/2025		Expedição de Certidão Nesta data, faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Roberto Barros, Relator designado para lavratura do Acórdão.
31/07/2025		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE JULGAMENTO - 1ª CACIV
31/07/2025		Conhecido o recurso de parte e não-provido
31/07/2025		Mérito “Decide a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por maioria, dar provimento parcial ao recurso, vencido o relator, Des. Lois Arruda que votou pelo provimento. Designado para lavratura do Acórdão o Des. Roberto Barros, autor do primeiro voto vencedor, que foi seguido pela Desa. Denise Bonfim".
22/07/2025		Juntada de Informações Sem complemento
22/07/2025		Expedição de Certidão Certidão - Publicação da Pauta de Julgamento
22/07/2025		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (INCLUSÃO DE PROCESSO EM PAUTA) Certifico e dou fé que, de ordem, foi incluído o presente feito na Pauta de Julgamentos da 20ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, designada para o dia 31.07.2025 (quinta-feira), às 9h (nove horas), conforme Portaria Conjunta (PRESI/COGER) nº 71/2022, deste Tribunal de Justiça, publicada no DJe nº 7.163 pp. 116/117, de 11.10.2022, versando sobre o RETORNO 100% das Sessões de Julgamento Presencial. As sustentações orais poderão ser requeridas na forma do art. 90, § 3º, I e II, do Regimento Interno do TJAC, obedecendo os critérios da Resolução do CNJ nº 354/2020 e art. 937, §4º, do CPC.
24/06/2025		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, desta data, considerando-se como data da publicação, o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação. A contagem do prazo terá início no primeiro dia útil que seguir ao da publicação. Link da publicação:https://comunica.pje.jus.br.
18/06/2025		Mero expediente Inclua-se em pauta para continuidade do julgamento.
05/06/2025		Expedição de Certidão CERTIDAO DE VISTA
05/06/2025		Pedido de Vista "Após votar o relator pelo provimento do Recurso, pediu vista dos autos o Des. Roberto Barros, reservando-se a votar após o voto vista, a Desa. Denise Bonfim. Suspenso o Julgamento em 05.06.2025". Próxima pauta: 31/07/2025 09:00
27/05/2025		Juntada de Informações Sem complemento
27/05/2025		Expedição de Certidão Certidão - Publicação da Pauta de Julgamento
27/05/2025		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (INCLUSÃO DE PROCESSO EM PAUTA) Certifico e dou fé que, de ordem, foi incluído o presente feito na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, designada para o dia 05.06.2025 (quinta-feira), às 9h (nove horas), conforme Portaria Conjunta (PRESI/COGER) nº 71/2022, deste Tribunal de Justiça, publicada no DJe nº 7.163 pp. 116/117, de 11.10.2022, versando sobre o RETORNO 100% das Sessões de Julgamento Presencial. As sustentações orais poderão ser requeridas na forma do art. 90, § 3º, I e II, do Regimento Interno do TJAC, obedecendo os critérios da Resolução do CNJ nº 354/2020 e art. 937, §4º, do CPC.
26/05/2025		Para Julgamento Para 05/06/2025
20/05/2025		Remetidos os Autos (em diligência) para Secretaria Enc.à Ger. de Apoio à Sessões Jud. e Administrativ
20/05/2025		Pedido de inclusão Peço dia para julgamento.
16/05/2025		Em Julgamento Virtual
11/03/2025		Juntada de Decisão Sem complemento
11/02/2025		Remetidos os Autos (por outros motivos) para Relator
11/02/2025		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
11/02/2025		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.25.10002223-0 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 11/02/2025 10:43
11/02/2025		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.25.10002223-0 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 11/02/2025 10:43
11/02/2025		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.25.10002223-0 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 11/02/2025 10:43
23/01/2025		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
13/01/2025		Expedição de Certidão Certidão - Remessa - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
13/01/2025		Ato ordinatório Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso I, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha rlmsqm.
20/12/2024		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.686, e no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
19/12/2024		Juntada de Informações Sem complemento
18/12/2024		Não Concedida a Medida Liminar 3.Pelo exposto, atribuo efeito suspensivo ao presente Agravo de Instrumento, para suspender os efeitos da decisão agravada até o julgamento final deste recurso; indo ao colegiado, a 1ª Câmara Cível deste Tribunal dirá melhor, no momento do julgamento final. 4. Intime-se a parte Agravada para contrarrazões (art. 1019, II, do Código de Processo Civil). 5. Quanto ao julgamento virtual, digam as partes a respeito (art. 93, § 1º, I e § 2º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça). 6. Intime-se.
18/12/2024		Expedição de Certidão Certidão - Ata de Distribuição
16/12/2024		Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição para Relator Enc. ao Relator
16/12/2024		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 1002605-58.2024.8.01.0000 Classe: Agravo de Instrumento Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Sorteio em 16/12/2024 Relator: Des. Lois Arruda
16/12/2024		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2294 - Lois Arruda

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
11/02/2025	Razões/Contrarrazões
27/10/2025	Requerimento

Participação	Magistrado

Relator	Roberto Barros
2º	Elcio Mendes
3º	Lois Arruda

Data	Situação do julgamento	Decisão

18/12/2025	Julgado	“DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.
31/07/2025	Julgado	“Decide a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por maioria, dar provimento parcial ao recurso, vencido o relator, Des. Lois Arruda que votou pelo provimento. Designado para lavratura do Acórdão o Des. Roberto Barros, autor do primeiro voto vencedor, que foi seguido pela Desa. Denise Bonfim".