Documento	Número	Distrito policial	Município
Inquérito Policial	192/2004	DELEGACIA DE POLÍCIA DE CRUZEIRO DO SUL	Cruzeiro do Sul-AC

Autor	Justiça Pública
Stciado	Sebastião Alemão da Costa Advogado:  Celso Araujo Rodrigues
Vítima	F. da S. M.

Data		Movimento
13/02/2026		Arquivado Definitivamente Retificação de arquivamento, tendo em vista que a movimentação do dia 01/06/2022 não surtiu efeito para o mesmo sair do painel de pendências.
01/06/2022		Arquivado Definitivamente
01/06/2022		Outras Decisões Modelo Padrão
31/05/2022		Conclusos para Decisão
31/05/2022		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
13/02/2026		Arquivado Definitivamente Retificação de arquivamento, tendo em vista que a movimentação do dia 01/06/2022 não surtiu efeito para o mesmo sair do painel de pendências.
01/06/2022		Arquivado Definitivamente
01/06/2022		Outras Decisões Modelo Padrão
31/05/2022		Conclusos para Decisão
31/05/2022		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
21/10/2020		Outras Decisões Decisão Tendo em vista o contido na certidão retro, proceda-se o Cartório com a baixa dos autos junto ao SAJ, haja vista sua tramitação no SEEU, na 2 ª Vara Criminal. Cumpra-se. Cruzeiro do Sul-(AC), 21 de outubro de 2020. Carolina Álvares Bragança Juíza de Direito
01/06/2020		Conclusos para Decisão
01/06/2020		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
08/11/2019		Cumprimento de Levantamento da Suspensão
08/11/2019		Arquivado Definitivamente Migração - SEEU
17/06/2019		Cumprimento de Levantamento da Suspensão
17/06/2019		Expedição de Mandado
20/02/2019		Cumprimento de Levantamento da Suspensão
31/08/2018		Início FORAGIDO Vencimento: 16/09/2019
15/03/2018		Expedição de Certidão Certidão PEC Somador - Acervo BNMP 2.0
15/03/2018		Expedição de Certidão Guia de Recolhimento Definitiva - Acervo BNMP 2.0
09/02/2018		Expedição de Certidão CERTIDÃO GENÉRICA
30/01/2018		Cumprimento de Levantamento da Suspensão
29/11/2017		Mero expediente Autos n.º 0000022-78.2005.8.01.0002 ClasseExecução da PenaAutorJustiça PúblicaSentenciadoSebastião Alemão da CostaDespacho1. Vistos em mutirão carcerário. 2. Processo de execução de pena em ordem.3. Postem-se os autos em secretaria, aguardando a recaptura do reeducando (fl. 249);4. Tratando-se de réu foragido, retire-se a tarja indicativa de réu preso.De Rio Branco-AC para Cruzeiro do Sul-AC, 28 de novembro de 2017.Alesson José Santos BrazJuiz de DireitoPortaria nº. 37/2017 da Presidência do TJAC
24/11/2017		Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/03/2017		Processo Redistribuído por Sorteio Certidão
31/01/2017		Expedição de Certidão Certidão Remessa SRD p Redistribuição
05/12/2016		Mero expediente Processo de execução em ordem.Aguardando cumprimento de mandado de prisão pg. 249.
21/11/2016		Mero expediente DESPACHO MUTIRÃO FORAGIDOS
18/11/2016		Cumprimento de Levantamento da Suspensão
17/11/2016		Expedição de Certidão CERTIDÃO MUTIRÃO CARCERÁRIO
25/08/2016		Classe Processual alterada para #{tipo}
02/12/2015		Fim
24/11/2015		Documento Nº Protocolo: WE02.15.08011313-8 Tipo da Petição: Parecer Ministerial - Exclusivo 1o Grau Data: 20/11/2015 12:01
24/11/2015		Mero expediente Despacho - Genérico - sem brasão
17/11/2015		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/11/2015		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Vista - Virtual
06/11/2015		Mero expediente Despacho - inspeção ordinaria
05/11/2015		Cumprimento de Levantamento da Suspensão
05/11/2015		Expedição de Certidão Certidão Genérica
12/03/2015		Expedição de Certidão prescrição da pena Vencimento: 12/05/2025
12/03/2015		Expedição de Certidão Certidão Genérica
24/09/2013		Documento
11/07/2013		Expedição de Ofício Ofício encaminhando mandado Prisão escrivania
05/07/2013		Expedição de Mandado Mandado nº: 002.2013/009672-2 Situação: Cancelado em 01/06/2022 Local: Oficial de justiça -
06/06/2013		Mero expediente Execução - Despacho Diverso
04/06/2013		Conclusos para Despacho
04/06/2013		Cumprimento de Levantamento da Suspensão
04/06/2013		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
06/07/2012		Documento
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18/04/2012		Expedição de Ofício Ofício encaminhando mandado Prisão escrivania
10/04/2012		Expedição de Mandado Prisão - Processo Penal
10/04/2012		Expedição de Mandado Mandado nº: 002.2012/004822-9 Situação: Cancelado em 23/09/2019 Local: Oficial de justiça -
04/04/2012		Expedição de Ofício Ofício encaminhando mandado Prisão escrivania
30/03/2012		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara Criminal
29/03/2012		Outras Decisões Execução Decisão Diversa
29/03/2012		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Andréa da Silva Brito Vencimento: 09/04/2012
29/03/2012		Expedição de Certidão Certidão Conclusão
21/03/2012		Expedição de Ofício Ofício encaminhando RAP
21/03/2012		Fim
21/03/2012		Determinada a Regressão de Regime não encontrado no local de trabalho.
21/03/2012		Expedição de Ofício Ofício comunicando Regressão
20/03/2012		Termo Expedido Execução - Justificação
16/03/2012		Audiência Designada Justificação Criminal Data: 19/03/2012 Hora 08:00 Local: Sala 01 Situacão: Realizada
24/02/2012		Petição Juntada a petição diversa - Tipo: Parecer Ministerial em Execução Criminal - Número: 80006 - Protocolo: PRT212000021303
23/02/2012		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara Criminal
14/02/2012		Expedida/Certificada Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
13/02/2012		Expedição de Certidão Certidão Vista MP
18/01/2012		Fim
09/01/2012		Expedição de Ofício Ofício autorizando saída temporária
20/12/2011		Autorizada Saída Temporária
19/12/2011		Autorizada Saída Temporária Execução - Saída Temporária
16/12/2011		Audiência Designada Admonitória Data: 19/12/2011 Hora 08:30 Local: Sala 01 Situacão: Realizada
13/12/2011		Apensado ao Processo Apensado o processo 0000338-57.2006.8.01.0002 - Classe: Execução Criminal - Assunto principal:
19/09/2011		Autorizada Saída Temporária Execução - Saída Temporária
19/09/2011		Expedição de Ofício Ofício autorizando saída temporária
14/09/2011		Audiência Designada Admonitória Data: 19/09/2011 Hora 08:15 Local: Sala 01 Situacão: Realizada
05/07/2011		Expedição de Ofício Ofício autorizando saída temporária
05/07/2011		Autorizada Saída Temporária Execução - Saída Temporária
30/06/2011		Audiência Designada Admonitória Data: 04/07/2011 Hora 08:00 Local: Sala 01 Situacão: Realizada
05/05/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Criminal
29/04/2011		Expedição de Certidão Certidão Genérica
27/04/2011		Outras Decisões Execução - Justificação
26/04/2011		Expedição de Ofício Execução penal - Comunica Trabalho Externo
25/04/2011		Outras Decisões Execução - Justificação
25/04/2011		Audiência Designada Admonitória Data: 26/04/2011 Hora 07:00 Local: Sala 01 Situacão: Realizada
25/04/2011		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
18/04/2011		Expedição de Mandado Mandado nº: 002.2011/004592-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/04/2011 Local: Escrivania da 2ª Vara Criminal
15/04/2011		Despacho Despacho diverso
15/04/2011		Audiência Designada Justificação Prévia Data: 25/04/2011 Hora 12:45 Local: Sala 01 Situacão: Realizada
15/04/2011		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Evelin Campos Cerqueira Vencimento: 19/04/2011
05/04/2011		Expedição de Ofício Modelo Padrão
31/03/2011		Expedição de Certidão Certidão Genérica
31/03/2011		Petição Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Criminal - Número: 80005 - Protocolo: PRT210000070439
29/03/2011		Petição Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Criminal - Número: 80004 - Protocolo: PRT211000025853
17/03/2011		Outras Decisões Execução - Justificação
17/03/2011		Expedição de Ofício Ofício encaminhando Liquidação pena
17/03/2011		Expedição de Certidão Certidão Genérica
25/02/2011		Audiência Designada Justificação Prévia Data: 02/03/2011 Hora 08:00 Local: Sala 01 Situacão: Realizada
16/02/2011		Despacho Despacho Designar Audiência Admonitória
16/02/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Criminal
16/02/2011		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Evelin Campos Cerqueira Vencimento: 18/02/2011
16/02/2011		Expedição de Certidão Certidão Conclusão
08/02/2011		Petição Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Redesignação de Audiência em Execução Criminal - Número: 80003 - Protocolo: PRT211000012020
04/02/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Criminal
31/01/2011		Mandado Certidão - Intimação - PF - Positiva
28/01/2011		Entrega em carga/vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
28/01/2011		Expedição de Certidão Certidão Vista MP
27/01/2011		Expedição de Ofício Ofício autorizando saída temporária
27/01/2011		Expedição de Mandado Mandado nº: 002.2011/001042-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/02/2011 Local: Escrivania da 2ª Vara Criminal
27/01/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Criminal
27/01/2011		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva Vencimento: 07/02/2011
25/01/2011		Outras Decisões Decisão Diversa
18/01/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Criminal
07/01/2011		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva Vencimento: 24/01/2011
28/12/2010		Expedição de Certidão Certidão Conclusão
21/12/2010		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Criminal
13/12/2010		Entrega em carga/vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
13/12/2010		Expedição de Certidão Certidão Vista MP
10/12/2010		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Criminal
10/12/2010		Outras Decisões Vista ao MP
10/12/2010		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Hugo Barbosa Torquato Ferreira Vencimento: 14/12/2010
10/12/2010		Expedição de Certidão Certidão Conclusão
09/12/2010		Expedição de Ofício Ofício solicitando Relatório Carcerário
15/09/2010		Expedição de Ofício Execução penal - Comunica Trabalho Externo
14/09/2010		Outras Decisões Execução - Trabalho Externo
13/09/2010		Admonitória Admonitória Data: 14/09/2010 Hora 14:00 Local: Sala 01 Situacão: Não Realizada
10/09/2010		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Criminal
06/09/2010		Despacho Despacho Designar Audiência Admonitória
06/09/2010		Expedição de Certidão Conclusão p Despacho-Decisão
06/09/2010		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Evelin Campos Cerqueira Vencimento: 09/09/2010
03/09/2010		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Criminal
04/08/2010		Entrega em carga/vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
04/08/2010		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Criminal
03/08/2010		Despacho Vista ao MP
03/08/2010		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Evelin Campos Cerqueira Vencimento: 05/08/2010
03/08/2010		Expedição de Certidão Conclusão p Despacho-Decisão
30/07/2010		Concedida Progressão de regime Execução - Progressão Semi-aberto
28/07/2010		Expedição de Ofício Ofício comunicando Progressão Semi-Aberto
21/07/2010		Expedição de Certidão Certidão designação audiência
21/07/2010		Audiência Designada Admonitória Data: 27/07/2010 Hora 15:00 Local: Sala 01 Situacão: Realizada
21/07/2010		Expedição de Outros documentos
21/07/2010		Expedição de Certidão Certidão Genérica
30/06/2010		Expedição de Ofício Ofício solicitando Relatório Carcerário
23/06/2010		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
21/06/2010		Expedição de Mandado Mandado nº: 002.2010/006926-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/06/2010
21/06/2010		Expedição de Mandado
09/06/2010		Outras Decisões Modelo Padrão
09/06/2010		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Criminal
09/06/2010		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Luis Gustavo Alcalde Pinto
04/06/2010		Expedição de Certidão Certidão Genérica
27/11/2009		Fim
19/11/2009		Despacho
15/09/2009		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Francisco das Chagas Vilela Júnior
31/08/2009		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Criminal
13/08/2009		Remessa ao Ministério Público
12/08/2009		Recebimento em Cartório
07/08/2009		Despacho
07/08/2009		Concluso para despacho/decisão interlocutória
05/08/2009		Certidão Certidão Conclusão
21/07/2009		Aguardando cumprimento de pena
16/07/2009		Ofício expedido Ofício - Genérico - do Escrivão
06/07/2009		Despacho de mero expediente
06/07/2009		Recebimento em Cartório
12/05/2009		Concluso para despacho/decisão interlocutória
12/05/2009		Certidão Certidão Conclusão
12/05/2009		Recebimento em Cartório
16/04/2009		Remessa ao Ministério Público
16/04/2009		Certidão expedida Certidão Vista MP
30/01/2009		Ofício expedido Ofício encaminhando Liquidação pena
26/12/2008		Aguardando cumprimento de pena
03/12/2008		Recebimento em Cartório
02/12/2008		Concluso para despacho/decisão interlocutória
17/06/2005		Processo distribuído por sorteio

Data	Tipo
02/09/2010	Petição
02/09/2010	Petição
07/12/2010	Petição
21/12/2010	Petição
08/02/2011	Pedido de Redesignação de Audiência
29/03/2011	Petição
23/02/2012	Parecer Ministerial - Exclusivo 1o Grau
20/11/2015	Parecer Ministerial - Exclusivo 1o Grau

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0000338-57.2006.8.01.0002	Execução da Pena	13/12/2011

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
27/07/2010	Admonitória	Realizada	1
14/09/2010	Admonitória	Não Realizada	1
02/03/2011	Justificação Prévia	Realizada	1
25/04/2011	Justificação Prévia	Realizada	1
26/04/2011	Admonitória	Realizada	1
04/07/2011	Admonitória	Realizada	1
19/09/2011	Admonitória	Realizada	1
19/12/2011	Admonitória	Realizada	1
19/03/2012	Justificação Criminal	Realizada	1

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
25/08/2016	Evolução	Execução da Pena	Criminal	-
14/08/2009	Evolução	EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS	Criminal	-
10/12/2008	Inicial	Execução Penal	Criminal	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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