Requerente	Manoel de Jesus Albuquerque Nascimento D. Público:  Glenn Kelson da Silva Castro
Requerida	Mirtene Maria do Nascimento

Requerente	Manoel de Jesus Albuquerque Nascimento D. Público:  Glenn Kelson da Silva Castro
Requerida	Mirtene Maria do Nascimento
Requerida	Jenniffer Roberta de Lima
Requerido	Clessiane Leite de Souza
Requerida	Ana Flavia Ribeiro

Data		Movimento
08/08/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0300/2023 Data da Disponibilização: 08/08/2023 Data da Publicação: 09/08/2023 Número do Diário: 7.357 Página: 120/126
07/08/2023		Expedida/Certificada Relação: 0300/2023 Teor do ato: Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da presente ação e, por consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, ficando suspensa a exigibilidade, eis que defiro a ele os benefícios da gratuidade da justiça (art. 98 do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Advogados(s): Glenn Kelson da Silva Castro (OAB )
04/08/2023		Arquivado Definitivamente
04/08/2023		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa - Arquivo
04/08/2023		Transitado em Julgado em #{data} Certidão - Trânsito em Julgado
08/08/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0300/2023 Data da Disponibilização: 08/08/2023 Data da Publicação: 09/08/2023 Número do Diário: 7.357 Página: 120/126
07/08/2023		Expedida/Certificada Relação: 0300/2023 Teor do ato: Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da presente ação e, por consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, ficando suspensa a exigibilidade, eis que defiro a ele os benefícios da gratuidade da justiça (art. 98 do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Advogados(s): Glenn Kelson da Silva Castro (OAB )
04/08/2023		Arquivado Definitivamente
04/08/2023		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa - Arquivo
04/08/2023		Transitado em Julgado em #{data} Certidão - Trânsito em Julgado
09/06/2023		Extinto o processo por desistência Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da presente ação e, por consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, ficando suspensa a exigibilidade, eis que defiro a ele os benefícios da gratuidade da justiça (art. 98 do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
24/02/2023		Conclusos para julgamento
22/11/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE14.22.70006822-0 Tipo da Petição: Petição Data: 22/11/2022 16:51
29/09/2022		Recebidos os autos
29/09/2022		Mero expediente Tendo em vista ofício de n° 195/GAB/SUB/DPE-AC, informando que foi designado defensor público para atuar nos processos desta comarca, cabe ao interessado procurar a Defensoria Pública deste município e se fazer representar por ela em juízo. Contudo, determino o direcionamento dos autos para Defensoria Pública desta Comarca para que atue no mesmo, devendo manifestar-se do despacho de fl. 42.
17/02/2022		Conclusos para Decisão
17/02/2022		Juntada de Outros documentos
16/02/2022		Juntada de Outros documentos
16/02/2022		Expedição de Certidão Certidão - Genérica
04/02/2022		Recebidos os autos
04/02/2022		Mero expediente Considerando a manifestação do Defensor Público de pag. 45 quanto ao teor da Resolução nº 002/2017/GAB/DPE-AC (pág. 46), que estabelece os rol das Ações que os Defensores Públicos das Comarcas do interior devem atuar, sendo que apresente demanda não se enquadra dentre as ações que devem ser patrocinado pelos Defensores, conforme art. 2º da referida Resolução conforme preceitua o art. 11 e 112 do CPC. Sendo assim, intime-se pessoalmente a parte autora, para constituir advogado para patrocinar sua defesa ou requerer o patrocínio de advogado dativo, juntando-se provas de que não tem condições de constituir patrono, advertindo-se que terá o prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de seguir o que preceitua o art. 76 do CPC. Após, constituído novo causídico e regularizada a situação processual, proceda-se intimem-se a parte autora para cumprir o despacho de pag. 42, no prazo de 15 dias
22/10/2021		Conclusos para Despacho
15/09/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE14.21.70004920-8 Tipo da Petição: Informações Data: 15/09/2021 16:02
13/09/2021		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
02/09/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/08/2021		Mero expediente Tendo em vista a existência de processo sob n° 0700261-43.2021.8.01.0014, que abrange os mesmos fatos aqui tratados e cuja o pedido envolve danos materiais, motivo pelo qual, postergo a análise dos documentos de fls. 32/41 para momento posterior e determino a intimação do autor para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de evitar qualquer tipo de litispendência entre os autos ou julgamentos em duplicidade.
16/08/2021		Conclusos para Despacho
16/06/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE14.21.70003525-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 16/06/2021 13:42
07/06/2021		Mero expediente Correição Ordinaria
15/03/2021		Mero expediente Sabe-se que a parte autora tem o dever de indicar na petição inicial onome, o prenome, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência da parte requerida, consoante dispõe o art. 319 do CPC, constando ainda, no §§ 2° e 3°, do mencionado artigo, que a petição inicial não será indeferida se, a despeito da falta de informações a que se refere o inciso II, for possível a citação do réu ou se a obtenção de tais informações tornar impossível ou excessivamente oneroso o acesso à justiça. Desta forma, é ônus do requerente esgotar todos os meios legais disponíveis para localizar a parte requerida, não sendo cabível transferir para o judiciário tal encargo, salvo nos casos excepcionais, em que o demandante comprove o insucesso na localização da parte requerida, ou seja, que exauriu todos os meios a ele disponíveis. Ressalto ainda que no tocante ao requerimento de pesquisa, o judiciário dispõe de sistemas de apoio (SISBAJUD, RENAJUD, INFOSEG, INFOJUD, SIEL, entre outros), dos quais necessitam de algumas informações sobre a parte requerida para o sucesso das buscas. Pesquisas ou requisição de informações junto aos órgãos públicos, precisam ser devidamente indicadas pela parte autora e comprovada a recusa injustificável ou protelação por parte dos órgãos públicos em fornecer dados, justificando a intervenção deste juízo. Desta forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, qualificando as partes ou demonstrar que se esgotou todos os meios de buscas, podendo requer o que entender de direito, desde que justifique a intervenção deste juízo, assim como, comprove a hipossuficiência para pagar as custas do processo.
11/02/2021		Conclusos para Despacho
04/02/2021		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
16/06/2021	Pedido de Juntada de Documentos
15/09/2021	Informações
22/11/2022	Petição

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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