Requerente	Gracileidy Almeida da Costa Bacelar Advogada:  Gracileidy Almeida da Costa Bacelar
Requerido	Empresa de Transportes São Judas Tadeu Ltda

Requerente	Gracileidy Almeida da Costa Bacelar Advogada:  Gracileidy Almeida da Costa Bacelar
Requerido	Empresa de Transportes São Judas Tadeu Ltda
Requerido	Rápido Vale do Sol Transportes e Turismo Ltda
Requerido	VIAÇÃO SÃO PEDRO LTDA

Data		Movimento
06/03/2026		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
06/03/2026		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
06/03/2026		Publicado Ato Judicial Relação: 0062/2026 Data da Disponibilização: 06/03/2026 Data da Publicação: 09/03/2026 Número do Diário: NACIONAL Página: DJEN
03/03/2026		Expedida/Certificada Relação: 0062/2026 Teor do ato: 1. A parte ré apresentou recurso de apelação, pp. 429/444. 2. A parte autora/apelada, devidamente intimada para apresentar contrarrazões, deixou transcorrer o prazo. 3. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para processamento e julgamento do recurso (art. 1.010, § 3º, CPC). Advogados(s): Gracileidy Almeida da Costa Bacelar (OAB 3252/AC)
26/02/2026		Mero expediente 1. A parte ré apresentou recurso de apelação, pp. 429/444. 2. A parte autora/apelada, devidamente intimada para apresentar contrarrazões, deixou transcorrer o prazo. 3. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para processamento e julgamento do recurso (art. 1.010, § 3º, CPC).
06/03/2026		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
06/03/2026		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
06/03/2026		Publicado Ato Judicial Relação: 0062/2026 Data da Disponibilização: 06/03/2026 Data da Publicação: 09/03/2026 Número do Diário: NACIONAL Página: DJEN
03/03/2026		Expedida/Certificada Relação: 0062/2026 Teor do ato: 1. A parte ré apresentou recurso de apelação, pp. 429/444. 2. A parte autora/apelada, devidamente intimada para apresentar contrarrazões, deixou transcorrer o prazo. 3. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para processamento e julgamento do recurso (art. 1.010, § 3º, CPC). Advogados(s): Gracileidy Almeida da Costa Bacelar (OAB 3252/AC)
26/02/2026		Mero expediente 1. A parte ré apresentou recurso de apelação, pp. 429/444. 2. A parte autora/apelada, devidamente intimada para apresentar contrarrazões, deixou transcorrer o prazo. 3. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para processamento e julgamento do recurso (art. 1.010, § 3º, CPC).
13/02/2026		Conclusos para Despacho
27/11/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0753/2025 Data da Publicação: 28/11/2025
26/11/2025		Expedida/Certificada Relação: 0753/2025 Teor do ato: Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): Gracileidy Almeida da Costa Bacelar (OAB 3252/AC)
26/11/2025		Ato ordinatório Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
21/10/2025		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB1.25.70108430-2 Tipo da Petição: Apelação Data: 21/10/2025 19:33
29/09/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0559/2025 Data da Publicação: 30/09/2025
26/09/2025		Expedida/Certificada Relação: 0559/2025 Teor do ato: Pelo exposto, conheço e rejeito os embargos de declaração opostos, mantendo a sentença em sua integralidade. Intimem-se. Advogados(s): Gracileidy Almeida da Costa Bacelar (OAB 3252/AC)
25/09/2025		Embargos de Declaração Não-acolhidos Pelo exposto, conheço e rejeito os embargos de declaração opostos, mantendo a sentença em sua integralidade. Intimem-se.
17/09/2025		Conclusos para admissibilidade recursal
07/08/2025		Juntade de Petição de Embargos de declaração Nº Protocolo: WEB1.25.70079330-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 07/08/2025 21:57
31/07/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0387/2025 Data da Disponibilização: 29/07/2025 Data da Publicação: 30/07/2025 Número do Diário: Página: '
25/07/2025		Expedida/Certificada Relação: 0387/2025 Teor do ato: Desta maneira, considerando que não há qualquer demonstração nos autos de que houve desvio de finalidade ou confusão patrimonial por parte dos réus, INDEFIRO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Translade-se cópia da presente decisão ao processo principal, ato contínuo intime-se o autor para se manifestar sobre o bem indicado pelo réu nestes autos. Após, arquive-se, ausente de custas e arbitramento de honorários sucumbenciais, nos termos do art. 85, §1º do CPC. Intimem-se. Advogados(s): Gracileidy Almeida da Costa Bacelar (OAB 3252/AC)
23/07/2025		Julgado improcedente o pedido Desta maneira, considerando que não há qualquer demonstração nos autos de que houve desvio de finalidade ou confusão patrimonial por parte dos réus, INDEFIRO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Translade-se cópia da presente decisão ao processo principal, ato contínuo intime-se o autor para se manifestar sobre o bem indicado pelo réu nestes autos. Após, arquive-se, ausente de custas e arbitramento de honorários sucumbenciais, nos termos do art. 85, §1º do CPC. Intimem-se.
13/06/2025		Conclusos para Decisão
06/05/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.25.70041578-0 Tipo da Petição: Petição Data: 02/05/2025 18:29
11/04/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0186/2025 Data da Disponibilização: 11/04/2025 Data da Publicação: 14/04/2025 Número do Diário: NACIONAL Página: DJEN
10/04/2025		Expedida/Certificada Relação: 0186/2025 Teor do ato: 1) Intime-se a parte autora para se manifestar, postulando o que entender pertinente quanto ao regular prosseguimento do feito, no prazo dez dias. 2) Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se a parte autora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). Intimem-se. Advogados(s): Gracileidy Almeida da Costa Bacelar (OAB 3252/AC)
01/04/2025		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0155/2025 Data da Disponibilização: 31/03/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: DJEN Página: NACIONAL
01/04/2025		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
30/03/2025		Expedida/Certificada Relação: 0155/2025 Teor do ato: 1) Intime-se a parte autora para se manifestar, postulando o que entender pertinente quanto ao regular prosseguimento do feito, no prazo dez dias. 2) Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se a parte autora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). Intimem-se. Advogados(s): Gracileidy Almeida da Costa Bacelar (OAB 3252/AC)
18/03/2025		Mero expediente 1) Intime-se a parte autora para se manifestar, postulando o que entender pertinente quanto ao regular prosseguimento do feito, no prazo dez dias. 2) Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se a parte autora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). Intimem-se.
09/01/2025		Conclusos para Decisão
09/01/2025		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
19/11/2024		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : YQ490451863BR Situação : Cumprido Modelo : AR DIGITAL - Citação - Incidente de Despersonalização da PJ Destinatário : Empresa de Transportes São Judas Tadeu Ltda na pessoa do seu sócio CARLOS DA SILVA TOJEIRO Diligência : 05/11/2024
30/10/2024		Expedição de Carta AR DIGITAL - Citação - Incidente de Despersonalização da PJ
30/10/2024		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. DECURSO DE PRAZO
08/07/2024		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : YQ339804951BR Situação : Cumprido Modelo : AR DIGITAL - Citação - Incidente de Despersonalização da PJ Destinatário : VIAÇÃO SÃO PEDRO LTDA Diligência : 02/07/2024
21/06/2024		Expedição de Carta AR DIGITAL - Citação - Incidente de Despersonalização da PJ
05/04/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70026694-5 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 05/04/2024 11:08
26/03/2024		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0086/2024 Data da Disponibilização: 26/03/2024 Data da Publicação: 27/03/2024 Número do Diário: 7.504 Página: 41/44
25/03/2024		Expedida/Certificada Relação: 0086/2024 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa. Advogados(s): Gracileidy Almeida da Costa Bacelar (OAB 3252/AC)
23/03/2024		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa.
05/02/2024		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : YQ164390173BR Situação : Ausente - Devolvido ao Remetente Modelo : AR DIGITAL - Citação - Incidente de Despersonalização da PJ Destinatário : VIAÇÃO SÃO PEDRO LTDA
18/01/2024		Expedição de Carta AR DIGITAL - Citação - Incidente de Despersonalização da PJ
16/10/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70084145-0 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 16/10/2023 16:20
05/10/2023		Expedida/certificada Relação: 0253/2023 Data da Disponibilização: 29/09/2023 Data da Publicação: 02/10/2023 Número do Diário: 7.392 Página: 27/32
27/09/2023		Expedida/Certificada Relação: 0253/2023 Teor do ato: Trata-se de incidente de desconsideração de personalidade jurídica movido em face de: - Empresa de Transporte São Judas Tadeu Ltda; - Rápido Vale do Sol Transportes e Turismo; e - Viação São Pedro Ltda. No curso da lide apenas Rápido Vale do Sol Transportes e Turismo foi citada. Assim, diante do pedido das pp. 269/272, determino: - a citação de Viação São Pedro Ltda no endereço indicado à p. 269. - ao autor que postule o que entender pertinente à citação de Empresa de Transporte São Judas Tadeu Ltda, no prazo de dez dias. Intimem-se. Advogados(s): Gracileidy Almeida da Costa Bacelar (OAB 3252/AC)
25/09/2023		Mero expediente Trata-se de incidente de desconsideração de personalidade jurídica movido em face de: - Empresa de Transporte São Judas Tadeu Ltda; - Rápido Vale do Sol Transportes e Turismo; e - Viação São Pedro Ltda. No curso da lide apenas Rápido Vale do Sol Transportes e Turismo foi citada. Assim, diante do pedido das pp. 269/272, determino: - a citação de Viação São Pedro Ltda no endereço indicado à p. 269. - ao autor que postule o que entender pertinente à citação de Empresa de Transporte São Judas Tadeu Ltda, no prazo de dez dias. Intimem-se.
23/08/2023		Conclusos para Decisão
27/07/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70059960-9 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 27/07/2023 11:10
18/07/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0185/2023 Data da Disponibilização: 18/07/2023 Data da Publicação: 19/07/2023 Número do Diário: 7.342 Página: 28/32
17/07/2023		Expedição de Certidão Relação: 0185/2023 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa de pp. 263/264. Advogados(s): Gracileidy Almeida da Costa Bacelar (OAB 3252/AC)
17/07/2023		Juntada de Aviso de Recebimento (AR)
14/07/2023		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa de pp. 263/264.
05/07/2023		Juntada de Petição (outras)
05/07/2023		Juntada de Petição (outras)
05/07/2023		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : YJ437263068BR Situação : Mudou-se Modelo : Postal - Citação - Incidente de Despersonalização da PJ Destinatário : VIAÇÃO SÃO PEDRO LTDA
12/05/2023		Expedição de Carta Postal - Citação - Incidente de Despersonalização da PJ
12/05/2023		Expedição de Carta Postal - Citação - Incidente de Despersonalização da PJ
12/05/2023		Expedição de Carta Postal - Citação - Incidente de Despersonalização da PJ
30/03/2023		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
23/12/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0238/2022 Data da Disponibilização: 23/12/2022 Data da Publicação: 26/12/2022 Número do Diário: 7.209 Página: 20/27
21/12/2022		Expedida/Certificada Relação: 0238/2022 Teor do ato: 1) Anote-se no SAJ o nome dos requeridos, listados e qualificados no item "a" das pp. 13/14. 2) Recebo o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e determino a suspensão do processo principal (art. 134, § 3º, CPC). Citem-se os sócios da pessoa jurídica para manifestação em quinze dias (art. 135, CPC). Intimem-se. Advogados(s): Gracileidy Almeida da Costa Bacelar (OAB 3252/AC)
19/12/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70091976-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 19/12/2022 15:16
16/12/2022		Outras Decisões 1) Anote-se no SAJ o nome dos requeridos, listados e qualificados no item "a" das pp. 13/14. 2) Recebo o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e determino a suspensão do processo principal (art. 134, § 3º, CPC). Citem-se os sócios da pessoa jurídica para manifestação em quinze dias (art. 135, CPC). Intimem-se.
14/12/2022		Conclusos para Despacho
14/12/2022		Incidente Processual instaurado Processo principal: 0708733-48.2016.8.01.0001

Data	Tipo
19/12/2022	Pedido de Juntada de Documentos
27/07/2023	Pedido de Diligências
16/10/2023	Pedido de Diligências
05/04/2024	Pedido de Diligências
02/05/2025	Petição
07/08/2025	Embargos de Declaração
21/10/2025	Apelação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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