Credor	Jose Alves dos Santos Advogado:  Sanderson Silva Mariano de Almeida
Devedor	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA)

Data		Movimento
02/12/2025		Arquivado Definitivamente
02/12/2025		Arquivado Definitivamente A sentença extinguiu o processo sem resolução do mérito determinando o ajuizamento do cumprimento de sentença no EPROC. Sem cobrança de honorários advocatícios e de custas judiciais, conforme sentença. Em cumprimento à sentença às pp. 10/11 promovo o arquivamento dos presentes autos.
02/12/2025		Transitado em Julgado em #{data} Certifico que a sentença às pp. 10/11 transitou em julgado em 30/09/2025.
04/09/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0486/2025 Data da Publicação: 08/09/2025
03/09/2025		Expedida/Certificada Relação: 0486/2025 Teor do ato: Ante o exposto, constatada a ausência de interesse-adequação, já que o cumprimento de sentença deve ser formulado no sistema EPROC, declaro extinto o processo sem exame do mérito, com substrato no art. 485, I c/c art. 330, III, ambos do Código de Processo Civil. Sem honorários, já que não angularizada a relação jurídico-processual. Isento de custas (art. 2°, inciso III da Lei 1.422/2001) em razão da gratuidade deferida na p. 80 dos autos principais. Intime-se. Arquive-se, independentemente do decurso do prazo recursal. Advogados(s): Sanderson Silva Mariano de Almeida (OAB 5896/AC)
02/12/2025		Arquivado Definitivamente
02/12/2025		Arquivado Definitivamente A sentença extinguiu o processo sem resolução do mérito determinando o ajuizamento do cumprimento de sentença no EPROC. Sem cobrança de honorários advocatícios e de custas judiciais, conforme sentença. Em cumprimento à sentença às pp. 10/11 promovo o arquivamento dos presentes autos.
02/12/2025		Transitado em Julgado em #{data} Certifico que a sentença às pp. 10/11 transitou em julgado em 30/09/2025.
04/09/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0486/2025 Data da Publicação: 08/09/2025
03/09/2025		Expedida/Certificada Relação: 0486/2025 Teor do ato: Ante o exposto, constatada a ausência de interesse-adequação, já que o cumprimento de sentença deve ser formulado no sistema EPROC, declaro extinto o processo sem exame do mérito, com substrato no art. 485, I c/c art. 330, III, ambos do Código de Processo Civil. Sem honorários, já que não angularizada a relação jurídico-processual. Isento de custas (art. 2°, inciso III da Lei 1.422/2001) em razão da gratuidade deferida na p. 80 dos autos principais. Intime-se. Arquive-se, independentemente do decurso do prazo recursal. Advogados(s): Sanderson Silva Mariano de Almeida (OAB 5896/AC)
03/09/2025		Indeferida a petição inicial Ante o exposto, constatada a ausência de interesse-adequação, já que o cumprimento de sentença deve ser formulado no sistema EPROC, declaro extinto o processo sem exame do mérito, com substrato no art. 485, I c/c art. 330, III, ambos do Código de Processo Civil. Sem honorários, já que não angularizada a relação jurídico-processual. Isento de custas (art. 2°, inciso III da Lei 1.422/2001) em razão da gratuidade deferida na p. 80 dos autos principais. Intime-se. Arquive-se, independentemente do decurso do prazo recursal.
25/08/2025		Conclusos para Despacho
22/08/2025		Apensado ao processo Apensado ao processo 0700725-14.2018.8.01.0001 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre