Credora	Adejane Almeida Mezerhane da Silva Advogado:  William Fernandes Rodrigues
Devedor	Banco Bradesco S/A Advogada:  Alexandrina Melo de Araujo   Advogado:  Rubens Gaspar Serra   Advogado:  Ferdinando Farias Araújo Neto   Advogada:  Karina de Almeida Batistuci

Data		Movimento
20/06/2023		Arquivado Definitivamente
16/06/2023		Recebidos os autos
16/06/2023		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
16/06/2023		Juntada de Outros documentos
16/06/2023		Expedição de Certidão Certidão - Contadoria - devolução de autos
20/06/2023		Arquivado Definitivamente
16/06/2023		Recebidos os autos
16/06/2023		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
16/06/2023		Juntada de Outros documentos
16/06/2023		Expedição de Certidão Certidão - Contadoria - devolução de autos
06/06/2023		Recebidos os Autos pela Contadoria
01/06/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0118/2023 Data da Disponibilização: 01/06/2023 Data da Publicação: 02/06/2023 Número do Diário: 7.312 Página: 39/43
31/05/2023		Expedida/Certificada Relação: 0118/2023 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item N3) Dá a parte CREDORA por intimada acerca da expedição do Alvará Judicial, devendo adotar as providências para levantamento direto na Instituição Bancária. Fica advertido que aplica-se ao depósito não levantado o disposto na Lei n. 1.422, de 18.12.2011, alterada pela Lei n. 2.533, de 29.12.2011, incorporação ao patrimônio do Poder Judiciário do Acre, na forma do art. 17, inciso 9º. Advogados(s): Alexandrina Melo de Araujo (OAB 401/AC), Ferdinando Farias Araújo Neto (OAB 2517AC /), Rubens Gaspar Serra (OAB 119859/SP), Karina de Almeida Batistuci (OAB 3400AC /), William Fernandes Rodrigues (OAB 5000AC /)
30/05/2023		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item N3) Dá a parte CREDORA por intimada acerca da expedição do Alvará Judicial, devendo adotar as providências para levantamento direto na Instituição Bancária. Fica advertido que aplica-se ao depósito não levantado o disposto na Lei n. 1.422, de 18.12.2011, alterada pela Lei n. 2.533, de 29.12.2011, incorporação ao patrimônio do Poder Judiciário do Acre, na forma do art. 17, inciso 9º.
30/05/2023		Expedição de Alvará Alvará - Parte e Advogado
30/05/2023		Expedição de Alvará Alvará - Transferência de Valores
24/05/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0111/2023 Data da Disponibilização: 24/05/2023 Data da Publicação: 25/05/2023 Número do Diário: 7.306 Página: 30-34
23/05/2023		Expedida/Certificada Relação: 0111/2023 Teor do ato: Ante o exposto, declaro extinta a execução. Expedir alvarás de levantamento distintamente ao credor e ao advogado dos valores a disposição do Juízo, observando que do valor depositado, 10% são referente aos honorários advocatícios, conforme percentual estipulado na sentença de pp. 124/125. Atente-se ainda para as informações bancárias de p. 389. Intimar, calcular e cobrar as custas e, em seguida, arquivar. Advogados(s): Alexandrina Melo de Araujo (OAB 401/AC), Ferdinando Farias Araújo Neto (OAB 2517AC /), Rubens Gaspar Serra (OAB 119859/SP), Karina de Almeida Batistuci (OAB 3400AC /), William Fernandes Rodrigues (OAB 5000AC /)
19/05/2023		Extinta a execução ou o cumprimento da sentença Ante o exposto, declaro extinta a execução. Expedir alvarás de levantamento distintamente ao credor e ao advogado dos valores a disposição do Juízo, observando que do valor depositado, 10% são referente aos honorários advocatícios, conforme percentual estipulado na sentença de pp. 124/125. Atente-se ainda para as informações bancárias de p. 389. Intimar, calcular e cobrar as custas e, em seguida, arquivar.
29/03/2023		Conclusos para Despacho
29/03/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70022123-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 29/03/2023 15:50
29/03/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70022081-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 29/03/2023 15:00
20/03/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0061/2023 Data da Disponibilização: 20/03/2023 Data da Publicação: 21/03/2023 Número do Diário: 7.263 Página: 47/53
17/03/2023		Expedida/Certificada Relação: 0061/2023 Teor do ato: Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação da dívida, face a juntada dos documentos de pp. 398/399. Advogados(s): Alexandrina Melo de Araujo (OAB 401/AC), Ferdinando Farias Araújo Neto (OAB 2517/AC), Rubens Gaspar Serra (OAB 119859/SP), Karina de Almeida Batistuci (OAB 3400/AC), William Fernandes Rodrigues (OAB 5000/AC)
16/03/2023		Ato ordinatório Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação da dívida, face a juntada dos documentos de pp. 398/399.
17/02/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70011224-6 Tipo da Petição: Petição Data: 17/02/2023 11:37
31/01/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0023/2023 Data da Disponibilização: 31/01/2023 Data da Publicação: 01/02/2023 Número do Diário: 7.233 Página: 59/67
30/01/2023		Expedida/Certificada Relação: 0023/2023 Teor do ato: DECISÃO Defiro a instauração da fase de cumprimento da sentença, evoluir a classe, retificar a autuação e proceder à intimação da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuar o pagamento da condenação, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento). Advertir a parte executada de que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação decorrerá do exaurimento do prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora e, especialmente, de nova intimação, nos termos do art. 525, do CPC. Decorrido o prazo alhures sem comprovação do pagamento voluntário, independentemente de nova intimação, apresente, a parte exequente, planilha de débito (incluindo a multa e os honorários acima arbitrados) e requeira a expedição de mandado de penhora e avaliação, indicando, de plano, bens passíveis de penhora (art. 524, VII, do CPC), devendo a Secretaria retificar a autuação quanto ao valor da causa. Observando a ordem de preferência do art. 835, do CPC e após apresentada a planilha, se requerido bloqueio de valores através do Sistema SISBAJUD, proceda, a Secretaria, à pesquisa on line nas contas correntes, poupanças ou aplicações financeiras da parte devedora, até o limite do crédito exeqüendo, por solicitação ao BACEN, via internet. Ocorrido o bloqueio de valor excessivo, deverá a Secretaria promover o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva. Também não subsistirá o bloqueio de valor insuficiente para pagamento das custas da execução, devendo a Secretaria proceder ao desbloqueio, nos termos do art. 854, 1º, c/c Art. 836, do CPC. Efetivado o bloqueio, ainda que parcial do valor da execução, deverá a parte executada ser intimada para em 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC (bens impenhoráveis e remanescente de indisponibilidade excessiva) e, ocorrendo impugnação, intimar a parte exequente para se manifestar em igual prazo, em homenagem ao disposto nos Arts. 7º ao 10, do CPC. Decorrido in albis o prazo acima, deverá a importância bloqueada ser transferida para conta judicial na Caixa Econômica Federal vinculada a este Juízo, dispensando a lavratura do termo de penhora, e proceder a intimação da parte exequente para em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação do crédito. Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, deverá a Secretaria proceder, de imediato, a intimação da parte exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias. Frustrado o bloqueio de valores e havendo pedido de pesquisa de veículos automotores de via terrestre, deverá a Secretaria providenciar, através do Sistema RENAJUD, a pesquisa pelo CPF ou CNPJ do executado e efetivar a restrição de transferência, dispensando a lavratura do Termo de Penhora, uma vez que o bem não foi efetivamente localizado e intimar o exequente da diligência, oportunidade em que deverá indicar a localização do bem. Realizada a apreensão do bem em eventuais fiscalizações ou indicado endereço pelo exequente, expedir Mandado de Penhora para perfectibilização do ato, quando deverá ser efetivamente realizada a avaliação pelo Oficial de Justiça, nos termos do art. 870, inciso IV, do CPC. Frustradas as diligências de bloqueio de valores e pesquisa de veículos, intimar a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar outros bens passíveis de penhora, comprovando a propriedade, quando possível. Havendo a indicação de bens imóveis, deverá o exequente observar o disposto no art. 845, § 1º, do CPC (prova da propriedade), bem como o art. 871, I, do CPC (estimativa do bem). Cumprida a determinação acima, a Secretaria deverá expedir o Termo de Penhora e intimar a parte executada para, no prazo de 10 (dez), requerer o que lhe convir nos termos do art. 847, do CPC (substituição da penhora) e manifestar-se acerca da estimativa do bem (art. 871, I, do CPC). Decorrido o prazo acima, intimar a parte exequente para o disposto no art. 844, do CPC (presunção contra terceiros) e, não havendo concordância acerca da estimativa, expedir Mandado de Avaliação, devendo o Oficial de Justiça observar estritamente o disposto nos arts. 870 e 872 e, apresentado o Laudo de Avaliação e Vistoria, deverão as partes serem intimadas. Não havendo impugnação à avaliação, a Secretaria deverá proceder a intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse na adjudicação da penhora, pelo valor não inferior ao da avaliação (art. 876, do CPC) ou na alienação dos mesmos por iniciativa própria (art. 879, I, do CPC). Não havendo indicação de outros bens, fica determinada a suspensão do processo (art. 921, III, CPC), pelo prazo de 01 (um) ano ou até haver a indicação, pela exequente, de bens passíveis de penhora. Intimar e cumprir. Advogados(s): Alexandrina Melo de Araujo (OAB 401/AC), Ferdinando Farias Araújo Neto (OAB 2517/AC), Rubens Gaspar Serra (OAB 119859/SP), Karina de Almeida Batistuci (OAB 3400/AC), William Fernandes Rodrigues (OAB 5000/AC)
30/01/2023		deferimento DECISÃO Defiro a instauração da fase de cumprimento da sentença, evoluir a classe, retificar a autuação e proceder à intimação da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuar o pagamento da condenação, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento). Advertir a parte executada de que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação decorrerá do exaurimento do prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora e, especialmente, de nova intimação, nos termos do art. 525, do CPC. Decorrido o prazo alhures sem comprovação do pagamento voluntário, independentemente de nova intimação, apresente, a parte exequente, planilha de débito (incluindo a multa e os honorários acima arbitrados) e requeira a expedição de mandado de penhora e avaliação, indicando, de plano, bens passíveis de penhora (art. 524, VII, do CPC), devendo a Secretaria retificar a autuação quanto ao valor da causa. Observando a ordem de preferência do art. 835, do CPC e após apresentada a planilha, se requerido bloqueio de valores através do Sistema SISBAJUD, proceda, a Secretaria, à pesquisa on line nas contas correntes, poupanças ou aplicações financeiras da parte devedora, até o limite do crédito exeqüendo, por solicitação ao BACEN, via internet. Ocorrido o bloqueio de valor excessivo, deverá a Secretaria promover o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva. Também não subsistirá o bloqueio de valor insuficiente para pagamento das custas da execução, devendo a Secretaria proceder ao desbloqueio, nos termos do art. 854, 1º, c/c Art. 836, do CPC. Efetivado o bloqueio, ainda que parcial do valor da execução, deverá a parte executada ser intimada para em 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC (bens impenhoráveis e remanescente de indisponibilidade excessiva) e, ocorrendo impugnação, intimar a parte exequente para se manifestar em igual prazo, em homenagem ao disposto nos Arts. 7º ao 10, do CPC. Decorrido in albis o prazo acima, deverá a importância bloqueada ser transferida para conta judicial na Caixa Econômica Federal vinculada a este Juízo, dispensando a lavratura do termo de penhora, e proceder a intimação da parte exequente para em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação do crédito. Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, deverá a Secretaria proceder, de imediato, a intimação da parte exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias. Frustrado o bloqueio de valores e havendo pedido de pesquisa de veículos automotores de via terrestre, deverá a Secretaria providenciar, através do Sistema RENAJUD, a pesquisa pelo CPF ou CNPJ do executado e efetivar a restrição de transferência, dispensando a lavratura do Termo de Penhora, uma vez que o bem não foi efetivamente localizado e intimar o exequente da diligência, oportunidade em que deverá indicar a localização do bem. Realizada a apreensão do bem em eventuais fiscalizações ou indicado endereço pelo exequente, expedir Mandado de Penhora para perfectibilização do ato, quando deverá ser efetivamente realizada a avaliação pelo Oficial de Justiça, nos termos do art. 870, inciso IV, do CPC. Frustradas as diligências de bloqueio de valores e pesquisa de veículos, intimar a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar outros bens passíveis de penhora, comprovando a propriedade, quando possível. Havendo a indicação de bens imóveis, deverá o exequente observar o disposto no art. 845, § 1º, do CPC (prova da propriedade), bem como o art. 871, I, do CPC (estimativa do bem). Cumprida a determinação acima, a Secretaria deverá expedir o Termo de Penhora e intimar a parte executada para, no prazo de 10 (dez), requerer o que lhe convir nos termos do art. 847, do CPC (substituição da penhora) e manifestar-se acerca da estimativa do bem (art. 871, I, do CPC). Decorrido o prazo acima, intimar a parte exequente para o disposto no art. 844, do CPC (presunção contra terceiros) e, não havendo concordância acerca da estimativa, expedir Mandado de Avaliação, devendo o Oficial de Justiça observar estritamente o disposto nos arts. 870 e 872 e, apresentado o Laudo de Avaliação e Vistoria, deverão as partes serem intimadas. Não havendo impugnação à avaliação, a Secretaria deverá proceder a intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse na adjudicação da penhora, pelo valor não inferior ao da avaliação (art. 876, do CPC) ou na alienação dos mesmos por iniciativa própria (art. 879, I, do CPC). Não havendo indicação de outros bens, fica determinada a suspensão do processo (art. 921, III, CPC), pelo prazo de 01 (um) ano ou até haver a indicação, pela exequente, de bens passíveis de penhora. Intimar e cumprir.
21/11/2022		Conclusos para Despacho
17/11/2022		Juntada de Outros documentos
17/11/2022		Petição Nº Protocolo: WEB1.22.70083122-5 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 17/11/2022 10:30
31/10/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0170/2022 Data da Disponibilização: 31/10/2022 Data da Publicação: 01/11/2022 Número do Diário: 7.175 Página: 26/47
27/10/2022		Expedição de Certidão Relação: 0170/2022 Teor do ato: Despacho Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar inicial de cumprimento de sentença, nos moldes do art. 524 do CPC, no prazo de 10 dias. Após o prazo, não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Advogados(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB 3400/AC), William Fernandes Rodrigues (OAB 5000/AC)
24/10/2022		Mero expediente Despacho Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar inicial de cumprimento de sentença, nos moldes do art. 524 do CPC, no prazo de 10 dias. Após o prazo, não havendo manifestação, arquivem-se os autos.
02/09/2022		Conclusos para Decisão
29/08/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70062222-7 Tipo da Petição: Pedido de Prosseguimento do Feito Data: 29/08/2022 13:16
19/08/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0125/2022 Data da Disponibilização: 19/08/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: 7.129 Página: 85-94
18/08/2022		Expedição de Certidão Relação: 0125/2022 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar sobre os cálculos judiciais apresentados e a certidão da contadoria de fl. 382. Advogados(s): Alexandrina Melo de Araujo (OAB 401/AC), Ferdinando Farias Araújo Neto (OAB 2517/AC), Rubens Gaspar Serra (OAB 119859/SP), Karina de Almeida Batistuci (OAB 3400/AC), William Fernandes Rodrigues (OAB 5000/AC)
18/08/2022		Publicado Ato Judicial Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar sobre os cálculos judiciais apresentados e a certidão da contadoria de fl. 382.
17/08/2022		Recebidos os autos
17/08/2022		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
17/08/2022		Expedição de Certidão Certidão - Contadoria - devolução de autos
16/08/2022		Recebidos os Autos pela Contadoria
12/07/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70048988-8 Tipo da Petição: Petição Data: 12/07/2022 23:08
07/07/2022		Recebidos os Autos pela Contadoria
07/07/2022		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item I6) Em cumprimento ao item N7, do Provimento COGER nº 16/2016, realizo o seguinte ato ordinatório: Remeto os autos à Contadoria para esclarecimentos conforme requerido à p 378.
04/07/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70046108-8 Tipo da Petição: Informações Data: 04/07/2022 11:57
24/06/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0086/2022 Data da Disponibilização: 24/06/2022 Data da Publicação: 27/06/2022 Número do Diário: 7090 Página: 22/28
22/06/2022		Expedida/Certificada Relação: 0086/2022 Teor do ato: Concedo às partes o prazo de 5 dias para se manifestarem a respeito dos cálculos elaborados pela Contadoria. Advogados(s): Alexandrina Melo de Araujo (OAB 401/AC), Ferdinando Farias Araújo Neto (OAB 2517/AC), Rubens Gaspar Serra (OAB 119859/SP), Karina de Almeida Batistuci (OAB 3400/AC), William Fernandes Rodrigues (OAB 5000/AC)
06/06/2022		Mero expediente Concedo às partes o prazo de 5 dias para se manifestarem a respeito dos cálculos elaborados pela Contadoria.
28/04/2022		Conclusos para Decisão
28/04/2022		Recebidos os autos
28/04/2022		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
28/04/2022		Juntada de Outros documentos
28/04/2022		Juntada de Outros documentos
27/04/2022		Juntada de Outros documentos
15/04/2022		Recebidos os Autos pela Contadoria
18/03/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0034/2022 Data da Disponibilização: 18/03/2022 Data da Publicação: 21/03/2022 Número do Diário: 7.027 Página: 31-44
17/03/2022		Expedição de Certidão Relação: 0034/2022 Teor do ato: DESPACHO Vistos, etc. Considerando ter a autora requerido a assistência judiciaria gratuita, encaminhar os autos a Contadoria para realização dos cálculos para fins de cumprimento de sentença. Concedo todavia o prazo de 05 dias para a parte autora manifestar-se sobre o petição de p. 367. Advogados(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB 3400/AC), William Fernandes Rodrigues (OAB 5000/AC)
16/03/2022		Recebidos os Autos pela Contadoria
16/03/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70014594-1 Tipo da Petição: Informações Data: 16/03/2022 13:08
15/03/2022		Mero expediente DESPACHO Vistos, etc. Considerando ter a autora requerido a assistência judiciaria gratuita, encaminhar os autos a Contadoria para realização dos cálculos para fins de cumprimento de sentença. Concedo todavia o prazo de 05 dias para a parte autora manifestar-se sobre o petição de p. 367.
07/03/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70012134-1 Tipo da Petição: Petição Data: 07/03/2022 13:27
18/01/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70001803-6 Tipo da Petição: Petição Data: 18/01/2022 12:32
16/12/2021		Conclusos para Despacho
16/12/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0203/2021 Data da Disponibilização: 16/12/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 6.971 Página: 29-34
15/12/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70082884-3 Tipo da Petição: Petição Data: 15/12/2021 13:56
15/12/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70082881-9 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 15/12/2021 13:53
15/12/2021		Expedição de Certidão Relação: 0203/2021 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Advogados(s): Alexandrina Melo de Araujo (OAB 401/AC), Virginia Medim Abreu (OAB 2472/AC), Ferdinando Farias Araújo Neto (OAB 2517/AC), Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB 3132/AC), Ana Christina Araújo (OAB 3171/AC), Rubens Gaspar Serra (OAB 119859/SP)
14/12/2021		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
14/12/2021		Recebidos os autos
30/11/2021		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
30/11/2021		Juntada de Outros documentos
29/11/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0190/2021 Data da Disponibilização: 29/11/2021 Data da Publicação: 30/11/2021 Número do Diário: 6.959 Página: 38-41
26/11/2021		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0136602-50 - Custas Finais: Banco Bradesco S/A
26/11/2021		Expedição de Certidão Relação: 0190/2021 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Alexandrina Melo de Araujo (OAB 401/AC), Virginia Medim Abreu (OAB 2472/AC), Ferdinando Farias Araújo Neto (OAB 2517/AC), Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB 3132/AC), Ana Christina Araújo (OAB 3171/AC), Rubens Gaspar Serra (OAB 119859/SP)
26/11/2021		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
25/11/2021		Recebidos os Autos pela Contadoria
06/10/2021		Processo Reativado Data do julgamento: 13/10/2020 17:10:48 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. COBRANÇA. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS: PLANO VERÃO. SUSPENSÃO DO JULGAMENTO. RETIRADA. POSSIBILIDADE. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, PREJUDICIAL DE MÉRITO DE PRESCRIÇÃO, IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E INTERESSE DE AGIR. AFASTADAS. MÉRITO. CORREÇÃO DO SALDO. JUROS REMUNERATÓRIOS E MORATÓRIOS. ÍNDICES E DIES A QUO. SENTENÇA. ADEQUAÇÃO. CÁLCULOS. IMPUGNAÇÃO. PREJUDICIALIDADE. RECURSO DESPROVIDO. Quando da decisão suspensiva proferida nos autos do Recurso Extraordinário n.º 632.212/SP, esclareceu o Ministro Gilmar Mendes (Relator) destinada a ordem (suspensão) unicamente a processos relativos ao plano econômico Collor II, não afetando demanda quanto a temas alheios, a exemplo do cumprimento individual de sentença da ação civil pública n.º 1998.01.1.016798-9/DF (Plano Verão). Afastada a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam bem como a prejudicial de mérito quanto à prescrição (seja trienal na forma do art. 206, III, do Código Civil, ou quinquenal objeto do art. 27, do Código de Defesa do Consumidor), conforme recente julgado da Segunda Câmara Cível deste Tribunal: "(...) 2. É vintenária a prescrição nas ações individuais em que são questionados os critérios de remuneração da caderneta de poupança e são postuladas as respectivas diferenças. Precedentes do STJ. 3. Não prospera a pretendida ilegitimidade, já tendo sido assentado em definitivo pelo STJ o entendimento de que pertence ao banco depositário, exclusivamente, a legitimidade passiva ad causam para as ações que objetivam a atualização das cadernetas de poupança pelo índice inflacionário expurgado pelos Planos Econômicos, com exceção daqueles relativos às cadernetas cujos saldos foram transferidos ao Bacen e lá ficaram bloqueados pelo período determinado na Lei 8.024/90 (REsp 1.107.201/DF e REsp 1.147.595/RS, ambos julgados sob a sistemática dos recursos repetitivos)." (Relator Des. Roberto Barros; Processo n.º 0025185-58.2008.8.01.0001; Segunda Câmara Cível; Data do julgamento: 08/08/2019; Data de registro: 13/08/2019). De igual modo, refutada a tese de carência de ação por impossibilidade jurídica do pedido na forma de recente julgado da Segunda Câmara Cível deste Tribunal de Justiça: (...) 3. Afasta-se a preliminar de carência de ação por impossibilidade jurídica do pedido invocada, porquanto a pretensão relativa à aplicação de determinado índice de correção na caderneta de poupança não encontra qualquer vedação legal, estando, pois, dentro do direito de ação da parte. (Relator Des. Roberto Barros; Processo 0002160-11.2011.8.01.0001; Segunda Câmara Cível; Data do julgamento: 30/07/2019; Data de registro: 31/07/2019). Interesse de agir demonstrado ante a prova derelação jurídica entre as partes, ademais, sem que atendido requerimentoprévio da consumidora à instituição financeira. Sentença adequada quanto à atualização do saldo da caderneta de poupança, a teor de julgado da Segunda Câmara Cível desta Corte de Justiça: "Quanto ao Plano Verão (janeiro/1989), é de 42,72%, percentual estabelecido com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC), índice de correção monetária das cadernetas de poupança com período mensal iniciado até 15 de janeiro de 1989, não se aplicando a Medida Provisória n. 32/89 (Plano Verão), que determinava a atualização pela variação das Letras Financeiras do Tesouro (LFT). Precedentes do STJ. 5. O cômputo dos juros remuneratórios deve se dar até o efetivo pagamento, tendo em vista que, numa situação de regularidade, deveriam incidir sobre os rendimentos contabilizados enquanto tais valores estivessem depositados na conta de poupança, estes no percentual de 0,5% (meio por cento). São devidos os juros moratórios legais, ante o inadimplemento da obrigação, no valor de 1% ao mês, e começam a fluir a partir da citação, nos termos do art. 406 do Código Civil c/c o art. 219 do CPC/73, bem como entendimento sumulado no Supremo Tribunal Federal (Súmula 163)" (Relator Des. Roberto Barros; Processo n.º 0024781-07.2008.8.01.0001; Segunda Câmara Cível; Data do julgamento: 23/07/2019; Data de registro: 23/07/2019). Elaborados os cálculos apresentados pela Apelada há mais de década, prejudicada a impugnação ao demonstrativo, a uma: porque não aponta erronia alguma; a duas: porque condicionada a liquidação da sentença a novos cálculos aritméticos. Recurso desprovido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 0012532-87.2009.8.01.0001, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade pelo desprovimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais gravadas. Rio Branco, 23 de setembro de 2020. Relatora: Eva Evangelista
06/10/2021		Processo Reativado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 4ª Vara Cível
08/10/2012		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça
08/10/2012		Expedição de Certidão CERTIFICO e dou fé que, por motivo de incorreção, renumerei estes autos a partir da fl. 120.
03/10/2012		Expedição de Certidão CERTIFICO e dou fé que decorreu o prazo da decisão de fl. 187, sem que a parte autora tenha contrarrazoado o recurso de Apelação.
03/10/2012		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 4ª Vara Cível
01/10/2012		Expedida/Certificada Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Dougllas Jonathan Santiago de Souza
05/09/2012		Publicado sentença Relação :0349/2012 Data da Disponibilização: 04/09/2012 Data da Publicação: 05/09/2012 Número do Diário: 4.752 Página: 45/47 Vencimento: 24/09/2012
03/09/2012		Expedida/Certificada Relação: 0349/2012 Teor do ato: DECISÃO Recebo a apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 520, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte apelada para apresentar as contrarrazões, querendo, em quinze dias, conforme art. 518, do CPC. Decorrido aquele prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as considerações de estilo. Intime-se e cumpra-se. Advogados(s): Alexandrina Melo de Araújo (OAB 401/AC), Virginia Medim Abreu (OAB 2472/AC), Ferdinando Farias Araújo Neto (OAB 2517/AC), Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB 3132/AC), Ana Christina Araújo (OAB 3171/AC), Rubens Gaspar Serra (OAB 119859/SP)
28/08/2012		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 4ª Vara Cível
27/08/2012		Recebido o recurso Com efeito suspensivo DECISÃO Recebo a apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 520, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte apelada para apresentar as contrarrazões, querendo, em quinze dias, conforme art. 518, do CPC. Decorrido aquele prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as considerações de estilo. Intime-se e cumpra-se.
16/08/2012		Conclusos para Decisão lote 28 Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Ivete Tabalipa Vencimento: 27/08/2012
16/08/2012		Petição Juntada a petição diversa - Tipo: Apelação em Procedimento Sumário - Número: 80003 - Protocolo: PRT112000246346
01/08/2012		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0004498-90 - Recursos
27/07/2012		Petição Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Sumário - Número: 80002 - Protocolo: PRT112000235531
27/07/2012		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 4ª Vara Cível
27/07/2012		Publicado sentença Relação :0271/2012 Data da Disponibilização: 26/07/2012 Data da Publicação: 27/07/2012 Número do Diário: 4.725 Página: 16/18
25/07/2012		Expedida/Certificada Relação: 0271/2012 Teor do ato: F. SENTENÇA: [...] Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para o fim de condenar o requerido a pagar a autora a importância devida, mediante a aplicação dos índices corretos, a ser apurada em liquidação de sentença, devidamente corrigida pelo IPC, incidindo juros remuneratórios de 0,5% ao mês, a contar do pagamento a menor e moratórios no importe de 1% (um por cento) ao mês, este a contar da data da citação, bem como, à exibição dos documentos declarados na inicial. Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários que arbitro em 10% sobre o valor da liquidação. Intime-se, publique-se, após o trânsito em julgado arquive-se. V. PREPARO R$ 7.201,44. [republicado por incorreção] Advogados(s): Alexandrina Melo de Araújo (OAB 401/AC), Virginia Medim Abreu (OAB 2472/AC), Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB 3132/AC), Ana Christina Araújo (OAB 3171/AC), Rubens Gaspar Serra (OAB 119859/SP)
24/07/2012		Expedição de Certidão CERTIFICO e dou fé que melhor compulsando estes autos, constatei um equívoco nas publicações dos editais de fls. 121 e 124, por não constarem o nome do advogado nomeado exclusivamente para receber intimações, conforme requerido as fls. 78/98 e 100/106. Devendo portanto serem desconsideradas, bem como a certidão de trânsito em julgado (fl.122). CERTIFICO, outrossim, encaminhei, nesta data, a sentença de fls. 119/120 para republicação no Diário da Justiça Eletrônico.
19/07/2012		Publicado sentença Relação :0255/2012 Data da Disponibilização: 18/07/2012 Data da Publicação: 19/07/2012 Número do Diário: 4719 Página: 24/28
17/07/2012		Expedida/Certificada Relação: 0255/2012 Teor do ato: (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A15.2) Dá a parte ré por intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, recolher custas processuais no valor de R$ 12.440,00. Advogados(s): Alexandrina Melo de Araújo (OAB 401/AC), Virginia Medim Abreu (OAB 2472/AC), Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB 3132/AC), Ana Christina Araújo (OAB )
12/07/2012		Ato ordinatório (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A15.2) Dá a parte ré por intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, recolher custas processuais no valor de R$ 12.440,00.
06/07/2012		Realizado cálculo de custas Guia nº 0003528-96 - Custas Finais: Banco Bradesco S/A
29/06/2012		Remessa Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
25/06/2012		Transitado em Julgado em #{data} CERTIFICO e dou fé que a r. Sentença de fls. 119/120 transitou em julgado no dia 18/06/2012 (2ª feira), considerando o feriado dedicado ao aniversário do Estado do Acre (15 de junho), bem como ao disposto no art. 3º e parágrafo único da Resolução n. 14/2009 do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
31/05/2012		Publicado sentença Relação :0181/2012 Data da Disponibilização: 30/05/2012 Data da Publicação: 31/05/2012 Número do Diário: 4.686 Página: 57/64 Vencimento: 18/06/2012
29/05/2012		Expedida/Certificada Relação: 0181/2012 Teor do ato: F. SENTENÇA: [...] Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para o fim de condenar o requerido a pagar a autora a importância devida, mediante a aplicação dos índices corretos, a ser apurada em liquidação de sentença, devidamente corrigida pelo IPC, incidindo juros remuneratórios de 0,5% ao mês, a contar do pagamento a menor e moratórios no importe de 1% (um por cento) ao mês, este a contar da data da citação, bem como, à exibição dos documentos declarados na inicial. Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários que arbitro em 10% sobre o valor da liquidação. Intime-se, publique-se, após o trânsito em julgado arquive-se. V. PREPARO R$ 7.201,44. Advogados(s): Alexandrina Melo de Araújo (OAB 401/AC), Virginia Medim Abreu (OAB 2472/AC), Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB 3132/AC), Ana Christina Araújo (OAB 3171/AC)
18/05/2012		Julgado procedente o pedido F. SENTENÇA: [...] Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para o fim de condenar o requerido a pagar a autora a importância devida, mediante a aplicação dos índices corretos, a ser apurada em liquidação de sentença, devidamente corrigida pelo IPC, incidindo juros remuneratórios de 0,5% ao mês, a contar do pagamento a menor e moratórios no importe de 1% (um por cento) ao mês, este a contar da data da citação, bem como, à exibição dos documentos declarados na inicial. Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários que arbitro em 10% sobre o valor da liquidação. Intime-se, publique-se, após o trânsito em julgado arquive-se. V. PREPARO R$ 7.201,44. [republicado por incorreção]
10/03/2011		Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
10/03/2011		Publicado sentença Relação :0042/2011 Data da Disponibilização: 04/03/2011 Data da Publicação: 10/03/2011 Número do Diário: 4.388 Página: 41/57
03/03/2011		Expedida/Certificada Relação: 0042/2011 Teor do ato: DESPACHO Considerando a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no Resp nº. 1.110.549/RS e recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no RE nº. 626.307, suspendo os presentes autos até o julgamento definitivo dos mencionados recursos. Advogados(s): Alexandrina Melo de Araújo (OAB ), Virginia Medim Abreu (OAB 2472/AC), Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB 3132/AC), Ana Christina Araújo (OAB 3171/AC)
02/03/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 4ª Vara Cível
17/02/2011		Despacho DESPACHO Considerando a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no Resp nº. 1.110.549/RS e recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no RE nº. 626.307, suspendo os presentes autos até o julgamento definitivo dos mencionados recursos.
17/02/2011		Conclusos para Despacho ASS1 Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Giordane de Souza Dourado Vencimento: 21/02/2011
17/02/2011		Expedição de Certidão CERTIFICO e dou fé que, nesta data, procedi a pesquisa do andamento dos recursos REsp n. 1.110.549/RS e RE n. 626.307, tendo constatado que o referido recurso foi julgado, conforme expediente a seguir juntado.
18/12/2009		Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento suspenso até julgamento do recurso nº 1.110.549 - RS
18/12/2009		Publicado sentença Relação :0298/2009 Data da Disponibilização: 17/12/2009 Data da Publicação: 18/12/2009 Número do Diário: 4.096 Página: 41/46
16/12/2009		Expedida/Certificada Relação: 0298/2009 Teor do ato: DESPACHO Considerando a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no Resp n.º 1.110.549 RS, suspendo os presentes autos até o julgamento definitivo do mencionado recurso. Advogados(s): Alexandrina Melo de Araújo (OAB ), Virginia Medim Abreu (OAB 2472/AC), Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB 3132/AC), Ana Christina Araújo (OAB 3171/AC), Rubens Gaspar Serra (OAB 119859/SP)
16/12/2009		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 4ª Vara Cível
04/12/2009		Despacho DESPACHO Considerando a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no Resp n.º 1.110.549 RS, suspendo os presentes autos até o julgamento definitivo do mencionado recurso.
03/12/2009		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Marcelo Coelho de Carvalho
03/12/2009		Petição Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a Impugnação em Procedimento Sumário - Número: 80001 - Protocolo: PRT109000036968 - Complemento: Manifestação do Banco Bradesco.
03/12/2009		Petição Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Sumário - Número: 80000 - Protocolo: PRT109000034312
18/09/2009		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : RL297480020BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Carta de Citação - Ordinário - Inversão do Ônus da Prova Destinatário : Banco Bradesco S/A Vencimento: 05/10/2009
26/08/2009		Expedição de Certidão CERTIFICO e dou fé que, nesta data, encaminhei a carta postal com aviso de recebimento retro ao destinatário, devidamente acompanhada de cópias da petição inicial e da decisão fl. 74.
26/08/2009		Carta Expedida Carta Citação-Ordinário-inversão do ônus da prova
03/08/2009		Aguardando expedição de Mandado
31/07/2009		Publicação no Diário da Justiça Relação :0202/2009 Data da Disponibilização: 31/07/2009 Data da Publicação: 03/08/2009 Número do Diário: 4.005 Página: 61/69
30/07/2009		Encaminhado a publicação Relação: 0202/2009 Teor do ato: DESPACHO Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, com fundamento nos artigos 4.º e 5.º da Lei 1.060/50. Em face da hipossuficiência da autora frente à instituição financeira demandada, concedo a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6.º, VIII, da Lei 8.078/90. Cite-se e faça-se constar do mandado as advertências dos artigos 285, 297 e 319, do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Virginia Medim Abreu (OAB 2472/AC), Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB 3132/AC), Ana Christina Araújo (OAB 3171/AC)
29/07/2009		Recebimento em Cartório
09/07/2009		Despacho de mero expediente DESPACHO Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, com fundamento nos artigos 4.º e 5.º da Lei 1.060/50. Em face da hipossuficiência da autora frente à instituição financeira demandada, concedo a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6.º, VIII, da Lei 8.078/90. Cite-se e faça-se constar do mandado as advertências dos artigos 285, 297 e 319, do Código de Processo Civil. Intime-se.
08/07/2009		Concluso para despacho/decisão interlocutória
08/07/2009		Juntada de Petição Autor requerendo juntada de documentos.
08/07/2009		Certidão CERTIFICO e dou fé que, nesta data estes autos foram retirados da conclusão para fazer juntada de petição apresentada pela parte autora.
08/07/2009		Recebimento em Cartório
08/07/2009		Concluso para despacho/decisão interlocutória INICIAIS - X Vencimento: 20/07/2009
03/07/2009		Recebimento em Cartório
02/07/2009		Processo distribuído por sorteio

Data	Tipo
24/11/2009	Contestação
25/11/2009	Petição Manifestação do Banco Bradesco.
25/07/2012	Petição
08/08/2012	Apelação
15/12/2021	Juntada de Procuração/Substabelecimento
15/12/2021	Petição
18/01/2022	Petição
07/03/2022	Petição
16/03/2022	Informações
04/07/2022	Informações
12/07/2022	Petição
29/08/2022	Pedido de Prosseguimento do Feito
17/11/2022	Pedido de Cumprimento de Sentença
17/02/2023	Petição
29/03/2023	Pedido de Habilitação
29/03/2023	Pedido de Expedição de Alvará

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
14/08/2009	Evolução	Procedimento Sumário	Cível	-
02/07/2009	Inicial	Cobrança	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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