Requerente	Rebesson Ferreira da Costa Advogado:  Marcio D'anzicourt Pinto   Advogada:  Lidiane Lima de Carvalho
Requerido	PRT - Prestação de Serviços Ltda Advogada:  Daniela Almeida de Mello

Requerente	Rebesson Ferreira da Costa Advogado:  Marcio D'anzicourt Pinto   Advogada:  Lidiane Lima de Carvalho
Requerente	Jessica da Silva Costa Advogado:  Marcio D'anzicourt Pinto   Advogada:  Lidiane Lima de Carvalho
Requerente	Bruno Ferreira Costa Advogado:  Marcio D'anzicourt Pinto   Advogada:  Lidiane Lima de Carvalho
Requerente	Jasmim Ferreira Costa Advogado:  Marcio D'anzicourt Pinto   Advogada:  Lidiane Lima de Carvalho
Requerido	PRT - Prestação de Serviços Ltda Advogada:  Daniela Almeida de Mello
Requerido	RICARDO VIANA REIS Advogada:  Alethéia Crestani
Requerido	PAULO DE LIMA MONTEIRO Advogado:  Felipe Chaves Barcellos Guaspari   Advogado:  Mauricio Licks   Advogado:  Carlos Klein Zanini
Requerido	ANDERSON TASCHETTO Advogada:  Alethéia Crestani

Data		Movimento
18/05/2022		Arquivado Definitivamente
18/05/2022		Processo Reativado Data do julgamento: 18/03/2022 15:44:11 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)." Relator: Laudivon Nogueira
21/09/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
21/09/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
21/09/2021		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
18/05/2022		Arquivado Definitivamente
18/05/2022		Processo Reativado Data do julgamento: 18/03/2022 15:44:11 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)." Relator: Laudivon Nogueira
21/09/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
21/09/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
21/09/2021		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
09/09/2021		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WEB1.21.70058224-0 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 09/09/2021 13:21
23/08/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0248/2021 Data da Disponibilização: 23/08/2021 Data da Publicação: 24/08/2021 Número do Diário: 6.897 Página: 35/36
19/08/2021		Expedida/Certificada Relação: 0248/2021 Teor do ato: Dá a parte Requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015 Advogados(s): Lidiane Lima de Carvalho (OAB 3204/AC), Alethéia Crestani (OAB 49085/RS), Daniela Almeida de Mello (OAB 66665/RS), Marcio D'anzicourt Pinto (OAB 3391/AC), Mauricio Licks (OAB 96994/RS), Felipe Chaves Barcellos Guaspari (OAB 117767/RS), Carlos Klein Zanini (OAB 34424/RS)
18/08/2021		Ato ordinatório Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da impugnação à indisponibilidade de ativos financeiros, apresentada pelo executado
18/08/2021		Ato ordinatório Dá a parte Requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015
17/08/2021		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB1.21.70052229-9 Tipo da Petição: Apelação Data: 17/08/2021 16:02
23/07/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0209/2021 Data da Disponibilização: 22/07/2021 Data da Publicação: 23/07/2021 Número do Diário: 6.877 Página: 08/14
21/07/2021		Expedida/Certificada Relação: 0209/2021 Teor do ato: [...] Pelo exposto, julgo improcedente o pedido de desconsideração da personalidade jurídica realizado pelos autores. Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se a juntada de cópia desta sentença aos autos principais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Lidiane Lima de Carvalho (OAB 3204/AC), Alethéia Crestani (OAB 49085/RS), Daniela Almeida de Mello (OAB 66665/RS), Marcio D'anzicourt Pinto (OAB 3391/AC), Mauricio Licks (OAB 96994/RS), Felipe Chaves Barcellos Guaspari (OAB 117767/RS), Carlos Klein Zanini (OAB 34424/RS)
21/07/2021		Julgado improcedente o pedido [...] Pelo exposto, julgo improcedente o pedido de desconsideração da personalidade jurídica realizado pelos autores. Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se a juntada de cópia desta sentença aos autos principais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
17/06/2021		Conclusos para Decisão
16/06/2021		Petição Nº Protocolo: WEB1.21.08026748-4 Tipo da Petição: Parecer Ministerial - Exclusivo 1o Grau Data: 16/06/2021 10:50
15/06/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/06/2021		Outras Decisões Em que pese o processo esteja concluso para sentença, observa-se que em manifestação às fls. 29/31, o Parquet requestou que após as defesas e manifestações das partes, lhe fosse ofertada "nova vista dos autos para manifestação derradeira". Nesse contexto, e visando evitar nulidades, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para promoção final. Cumpra-se.
18/05/2021		Conclusos para julgamento
18/05/2021		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
27/04/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0105/2021 Data da Disponibilização: 27/04/2021 Data da Publicação: 28/04/2021 Número do Diário: 6.818 Página: 62/74
26/04/2021		Expedida/Certificada Relação: 0105/2021 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem de forma justificada as provas que pretendem produzir. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. Advogados(s): Lidiane Lima de Carvalho (OAB 3204/AC), Alethéia Crestani (OAB 49085/RS), Daniela Almeida de Mello (OAB 66665/RS), Marcio D'anzicourt Pinto (OAB 3391/AC), Mauricio Licks (OAB 96994/RS), Felipe Chaves Barcellos Guaspari (OAB 117767/RS), Carlos Klein Zanini (OAB 34424/RS)
05/04/2021		Petição Nº Protocolo: WEB1.21.70019025-3 Tipo da Petição: Espec. de Provas (Prov. 10/2000, Art. 3º, 5, da CGJ) Data: 05/04/2021 10:30
29/03/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0075/2021 Data da Disponibilização: 29/03/2021 Data da Publicação: 30/03/2021 Número do Diário: 6.800 Página: 57/59
26/03/2021		Expedida/Certificada Relação: 0075/2021 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem de forma justificada as provas que pretendem produzir. Advogados(s): Lidiane Lima de Carvalho (OAB 3204/AC), Daniela Almeida de Mello (OAB 66665/RS), Marcio D'anzicourt Pinto (OAB 3391/AC), Mauricio Licks (OAB 96994/RS), Felipe Chaves Barcellos Guaspari (OAB 117767/RS), Carlos Klein Zanini (OAB 34424/RS)
25/03/2021		Juntada de Carta
25/03/2021		Ato ordinatório Dá as partes por intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem de forma justificada as provas que pretendem produzir. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
24/03/2021		Petição Nº Protocolo: WEB1.21.70016752-9 Tipo da Petição: Petição Data: 24/03/2021 11:22
03/03/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0046/2021 Data da Disponibilização: 03/03/2021 Data da Publicação: 04/03/2021 Número do Diário: 6.783 Página: 27/28
02/03/2021		Expedida/Certificada Relação: 0046/2021 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Advogados(s): Lidiane Lima de Carvalho (OAB 3204/AC), Daniela Almeida de Mello (OAB 66665/RS), Marcio D'anzicourt Pinto (OAB 3391/AC), Mauricio Licks (OAB 96994/RS), Felipe Chaves Barcellos Guaspari (OAB 117767/RS), Carlos Klein Zanini (OAB 34424/RS)
02/03/2021		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
15/02/2021		Petição Nº Protocolo: WEB1.21.70008026-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/02/2021 08:58
15/02/2021		Petição Nº Protocolo: WEB1.21.70008024-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/02/2021 08:48
01/12/2020		Petição Nº Protocolo: WEB1.20.70066690-7 Tipo da Petição: Petição Data: 01/12/2020 15:50
16/11/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0310/2020 Data da Disponibilização: 16/11/2020 Data da Publicação: 17/11/2020 Número do Diário: 6.717 Página: 22/22
13/11/2020		Expedida/Certificada Relação: 0310/2020 Teor do ato: Dá a parte credora por intimada para ciência da disponibilização da Carta Precatória nos autos, bem como, no prazo de 10 dias, comprovar distribuição e acompanhar o seu cumprimento, pagando as diligências necessárias junto ao Juízo Deprecado. Advogados(s): Lidiane Lima de Carvalho (OAB 3204/AC), Marcio D'anzicourt Pinto (OAB 3391/AC)
12/11/2020		Ato ordinatório Dá a parte credora por intimada para ciência da disponibilização da Carta Precatória nos autos, bem como, no prazo de 10 dias, comprovar distribuição e acompanhar o seu cumprimento, pagando as diligências necessárias junto ao Juízo Deprecado.
12/11/2020		Expedição de Carta Precatória Precatória - Citação - Procedimento Comum - Art. 335 do CPC-2015 - NCPC
01/10/2020		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : BO284622360BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Citação - Procedimento Comum - Art. 335 do novo CPC - NCPC Destinatário : PAULO DE LIMA MONTEIRO
30/06/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0155/2020 Data da Disponibilização: 30/06/2020 Data da Publicação: 01/07/2020 Número do Diário: 6.624 Página: 40/44
29/06/2020		Expedida/Certificada Relação: 0155/2020 Teor do ato: A parte requerente vem aos autos às fls. 176/180, alegando que encontra-se caracterizada a fraude e deslealdade dos sócios e da empresa perante os credores, entretanto, tais alegações serão apreciadas no julgamento do mérito da demanda, ou seja, na sentença. Contudo, verifica-se a necessidade de citação de todos os sócios da empresa, razão pela qual, cumpra-se a decisão de fls. 173/174, procedendo a expedição de carta precatória de citação. Publique-se. Intime-se. Advogados(s): Lidiane Lima de Carvalho (OAB 3204/AC), Daniela Almeida de Mello (OAB 66665/RS), Marcio D'anzicourt Pinto (OAB 3391/AC), Mauricio Licks (OAB 96994/RS), Felipe Chaves Barcellos Guaspari (OAB 117767/RS), Carlos Klein Zanini (OAB 34424/RS)
29/06/2020		Mero expediente A parte requerente vem aos autos às fls. 176/180, alegando que encontra-se caracterizada a fraude e deslealdade dos sócios e da empresa perante os credores, entretanto, tais alegações serão apreciadas no julgamento do mérito da demanda, ou seja, na sentença. Contudo, verifica-se a necessidade de citação de todos os sócios da empresa, razão pela qual, cumpra-se a decisão de fls. 173/174, procedendo a expedição de carta precatória de citação. Publique-se. Intime-se.
26/06/2020		Conclusos para Despacho
25/06/2020		Documento Nº Protocolo: WEB1.20.70033660-5 Tipo da Petição: Petição Data: 25/06/2020 15:18
17/06/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0141/2020 Data da Disponibilização: 17/06/2020 Data da Publicação: 18/06/2020 Número do Diário: 6.615 Página: 19/27
15/06/2020		Expedida/Certificada Relação: 0141/2020 Teor do ato: Compulsando os autos, verifica-se que compõe o polo passivo a empresa PRT - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, RICARDO VIANA REIS, PAULO DE LIMA MONTEIRO e ANDERSON TASCHETTO. Pelo aviso de recebimento de fls. 46, constata-se que o demandado ANDERSON TASCHETO, foi devidamente citado. A demandada PRT - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA apresentou constatação às fls. 76/95. Sendo assim, ante o comparecimento espontâneo da parte demandada, têm-se por devidamente citado (art. 239, § 1º do CPC). O demandado PAULO DE LIMA MONTEIRO, apresentou contestação às fls. 140/165. Sendo assim, ante o comparecimento espontâneo da parte demandada, têm-se por devidamente citado (art. 239, § 1º do CPC). O demandado RICARDO VIANA REIS não foi citado nem apresentou contestação, muito embora esteja indicado na procuração de fls. 82, como representante legal da empresa. Nesse caso, verifica-se a necessidade de citação do sócio RICARDO VIANA REIS. Ocorre que no contrato social de fls. 89, indica o endereço do demandado na Rua Olavo Bilac, nº 4, Centro, Santa Maria - RS. Constata-se ainda, que foi expedida carta postal no referido endereço, retornando negativa com a informação "ausente", o que por si só, não é indício que o réu deixou de residir naquela localidade, mormente diante dos horários de tentativa de entrega feitas pelos correios, se deram em horário comercial, havendo a possibilidade do demandado encontrar-se desenvolvendo suas atividades laborais. Diante do exposto, expeça-se carta precatória de citação do demandado RICARDO VIANA REIS, no endereço RUA OLAVO BILAC, Nº 4, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA / CENTRO, CEP: 97.015-440, SANTA MARIA - RS. Após liberada nos autos, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder o encaminhamento e distribuição da carta precatória junto ao juízo deprecado, comprovando nos autos. Após, proceda-se o sobrestamento do processo, aguardando o retorno da referida precatória. Publique-se. Intimem-se. Advogados(s): Lidiane Lima de Carvalho (OAB 3204/AC), Daniela Almeida de Mello (OAB 66665/RS), Marcio D'anzicourt Pinto (OAB 3391/AC), Mauricio Licks (OAB 96994/RS), Felipe Chaves Barcellos Guaspari (OAB 117767/RS), Carlos Klein Zanini (OAB 34424/RS)
10/06/2020		Outras Decisões Compulsando os autos, verifica-se que compõe o polo passivo a empresa PRT - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, RICARDO VIANA REIS, PAULO DE LIMA MONTEIRO e ANDERSON TASCHETTO. Pelo aviso de recebimento de fls. 46, constata-se que o demandado ANDERSON TASCHETO, foi devidamente citado. A demandada PRT - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA apresentou constatação às fls. 76/95. Sendo assim, ante o comparecimento espontâneo da parte demandada, têm-se por devidamente citado (art. 239, § 1º do CPC). O demandado PAULO DE LIMA MONTEIRO, apresentou contestação às fls. 140/165. Sendo assim, ante o comparecimento espontâneo da parte demandada, têm-se por devidamente citado (art. 239, § 1º do CPC). O demandado RICARDO VIANA REIS não foi citado nem apresentou contestação, muito embora esteja indicado na procuração de fls. 82, como representante legal da empresa. Nesse caso, verifica-se a necessidade de citação do sócio RICARDO VIANA REIS. Ocorre que no contrato social de fls. 89, indica o endereço do demandado na Rua Olavo Bilac, nº 4, Centro, Santa Maria - RS. Constata-se ainda, que foi expedida carta postal no referido endereço, retornando negativa com a informação "ausente", o que por si só, não é indício que o réu deixou de residir naquela localidade, mormente diante dos horários de tentativa de entrega feitas pelos correios, se deram em horário comercial, havendo a possibilidade do demandado encontrar-se desenvolvendo suas atividades laborais. Diante do exposto, expeça-se carta precatória de citação do demandado RICARDO VIANA REIS, no endereço RUA OLAVO BILAC, Nº 4, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA / CENTRO, CEP: 97.015-440, SANTA MARIA - RS. Após liberada nos autos, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder o encaminhamento e distribuição da carta precatória junto ao juízo deprecado, comprovando nos autos. Após, proceda-se o sobrestamento do processo, aguardando o retorno da referida precatória. Publique-se. Intimem-se.
09/06/2020		Conclusos para Despacho
09/06/2020		Documento Nº Protocolo: WEB1.20.70030303-0 Tipo da Petição: Petição Data: 09/06/2020 10:55
01/06/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0131/2020 Data da Disponibilização: 01/06/2020 Data da Publicação: 02/06/2020 Número do Diário: 6.605 Página: 66/67
01/06/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0131/2020 Data da Disponibilização: 01/06/2020 Data da Publicação: 02/06/2020 Número do Diário: 6.605 Página: 66/67
01/06/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0131/2020 Data da Disponibilização: 01/06/2020 Data da Publicação: 02/06/2020 Número do Diário: 6.605 Página: 66/67
29/05/2020		Expedida/Certificada Relação: 0131/2020 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação negativa de fl. 139. Advogados(s): Lidiane Lima de Carvalho (OAB 3204/AC), Daniela Almeida de Mello (OAB 66665/RS), Marcio D'anzicourt Pinto (OAB 3391/AC)
29/05/2020		Expedida/Certificada Relação: 0131/2020 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar endereço da parte requerida ANDERSOM TASCHETTO para fins de citação. Advogados(s): Lidiane Lima de Carvalho (OAB 3204/AC), Marcio D'anzicourt Pinto (OAB 3391/AC)
29/05/2020		Expedida/Certificada Relação: 0131/2020 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada de fls. 140/165. Advogados(s): Lidiane Lima de Carvalho (OAB 3204/AC), Daniela Almeida de Mello (OAB 66665/RS), Marcio D'anzicourt Pinto (OAB 3391/AC)
28/05/2020		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar endereço da parte requerida ANDERSOM TASCHETTO para fins de citação.
28/05/2020		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada de fls. 140/165.
28/05/2020		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação negativa de fl. 139.
22/05/2020		Petição Nº Protocolo: WEB1.20.70026456-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/05/2020 12:33
12/05/2020		Documento
12/05/2020		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : BO284622356BR Situação : Ausente Modelo : Postal - Citação - Procedimento Comum - Art. 335 do novo CPC - NCPC Destinatário : RICARDO VIANA REIS
04/05/2020		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, conforme PORTARIAS CONJUNTAS PRESI e COGER do TJAC Nº 19/2020, de 17/03/2020, Nº 21/2020, de 19/03/2020 e Nº 22/2020, de 26/03/2020, bem como da RESOLUÇÃO do CNJ Nº 313, de 19/03/2020, os prazos processuais e as audiências designadas foram SUSPENSOS no período de 18 de março até 30 de abril de 2020 em todo o Estado do Acre, em razão da pandemia do novo CORONAVÍRUS (COVID19).
27/02/2020		Carta Expedida Postal - Citação - Procedimento Comum - Art. 335 do novo CPC - NCPC
27/02/2020		Carta Expedida Postal - Citação - Procedimento Comum - Art. 335 do novo CPC - NCPC
29/01/2020		Documento Nº Protocolo: WEB1.20.70003864-7 Tipo da Petição: Petição Data: 29/01/2020 09:40
28/01/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0003/2020 Data da Disponibilização: 13/01/2020 Data da Publicação: 14/01/2020 Número do Diário: 6.514 Página: 9/12
10/01/2020		Expedida/Certificada Relação: 0003/2020 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação intimação negativa de fls 132. Advogados(s): Lidiane Lima de Carvalho (OAB 3204/AC), Daniela Almeida de Mello (OAB 66665/RS), Marcio D'anzicourt Pinto (OAB 3391/AC)
09/01/2020		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação intimação negativa de fls 132.
08/01/2020		Documento
08/01/2020		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : JU925883275BR Situação : Endereço insuficiente Modelo : Postal - Citação - Procedimento Comum - Art. 335 do novo CPC - NCPC Destinatário : RICARDO VIANA REIS
29/11/2019		Carta Expedida Postal - Citação - Procedimento Comum - Art. 335 do novo CPC - NCPC
29/10/2019		Documento
17/10/2019		Documento Nº Protocolo: WEB1.19.70072420-4 Tipo da Petição: Petição Data: 16/10/2019 11:06
10/10/2019		Documento
10/10/2019		Documento
08/10/2019		Publicado Relação :0257/2019 Data da Disponibilização: 08/10/2019 Data da Publicação: 09/10/2019 Número do Diário: 6.451 Página: 25/31
07/10/2019		Expedida/Certificada Relação: 0257/2019 Teor do ato: Determino que seja cumprida a decisão de fl. 52 quanto à pesquisa de endereços por meio dos sistemas Renajud e Infojud. Defiro ainda a pesquisa de endereços por intermédio do sistema Siel. Todavia, em relação ao sistema Siel, ensejo à parte exequente o prazo de 5 (cinco) dias para que informe os seguintes dados: o número do título de eleitor ou data de nascimento e o nome da mãe, a fim proceder a pesquisa de endereço, tendo em vista que tais dados são necessários para busca no sistema. Apresentados os dados, proceda-se a pesquisa pelo sistema Siel. Efetivada a pesquisa, estando completa a informação, proceda-se a nova tentativa de citação da parte ré. Se fora da comarca, expeça-se carta precatória, intimando-se o autor para retirada e cumprimento. Estando incompleta, intime-se o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar ou indicar outro endereço para fins de citação, devendo, em caso negativo, demonstrar que é caso de citação por edital. Por fim, fica também desde já autorizada a pesquisa diretamente pela parte autora junto às empresas de telefonia TIM, CLARO, OI, VIVO e aos órgãos: DETRAN/AC, ELETROBRÁS e DEPASA, fazendo juntar ao respectivo ofício cópia da presente decisão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Lidiane Lima de Carvalho (OAB 3204/AC), Daniela Almeida de Mello (OAB 66665/RS), Marcio D'anzicourt Pinto (OAB 3391/AC)
07/10/2019		Outras Decisões Determino que seja cumprida a decisão de fl. 52 quanto à pesquisa de endereços por meio dos sistemas Renajud e Infojud. Defiro ainda a pesquisa de endereços por intermédio do sistema Siel. Todavia, em relação ao sistema Siel, ensejo à parte exequente o prazo de 5 (cinco) dias para que informe os seguintes dados: o número do título de eleitor ou data de nascimento e o nome da mãe, a fim proceder a pesquisa de endereço, tendo em vista que tais dados são necessários para busca no sistema. Apresentados os dados, proceda-se a pesquisa pelo sistema Siel. Efetivada a pesquisa, estando completa a informação, proceda-se a nova tentativa de citação da parte ré. Se fora da comarca, expeça-se carta precatória, intimando-se o autor para retirada e cumprimento. Estando incompleta, intime-se o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar ou indicar outro endereço para fins de citação, devendo, em caso negativo, demonstrar que é caso de citação por edital. Por fim, fica também desde já autorizada a pesquisa diretamente pela parte autora junto às empresas de telefonia TIM, CLARO, OI, VIVO e aos órgãos: DETRAN/AC, ELETROBRÁS e DEPASA, fazendo juntar ao respectivo ofício cópia da presente decisão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
28/08/2019		Conclusos para Despacho
28/08/2019		Documento Nº Protocolo: WEB1.19.70059004-6 Tipo da Petição: Petição Data: 28/08/2019 10:26
21/08/2019		Publicado sentença Relação :0208/2019 Data da Disponibilização: 21/08/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 6.418 Página: 25/26
20/08/2019		Expedida/Certificada Relação: 0208/2019 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação negativa de fls.117. Advogados(s): Lidiane Lima de Carvalho (OAB 3204/AC), Daniela Almeida de Mello (OAB 66665/RS), Marcio D'anzicourt Pinto (OAB 3391/AC)
19/08/2019		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação negativa de fls.117.
19/08/2019		Documento
19/08/2019		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : JU925653609BR Situação : Desconhecido Modelo : Postal - Citação - Procedimento Comum - Art. 335 do novo CPC - NCPC Destinatário : RICARDO VIANA REIS
19/07/2019		Carta Expedida Postal - Citação - Procedimento Comum - Art. 335 do novo CPC - NCPC
10/07/2019		Documento Nº Protocolo: WEB1.19.70045567-0 Tipo da Petição: Petição Data: 09/07/2019 16:23
01/07/2019		Publicado sentença Relação :0159/2019 Data da Disponibilização: 01/07/2019 Data da Publicação: 02/07/2019 Número do Diário: 6.382 Página: 29/31
28/06/2019		Expedida/Certificada Relação: 0159/2019 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação negativa de fls.112. Advogados(s): Lidiane Lima de Carvalho (OAB 3204/AC), Daniela Almeida de Mello (OAB 66665/RS), Marcio D'anzicourt Pinto (OAB 3391/AC)
27/06/2019		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação negativa de fls.112.
27/06/2019		Documento
06/06/2019		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : JJ999861113BR Situação : Desconhecido Modelo : Postal - Citação - Procedimento Comum - Art. 335 do novo CPC - NCPC Destinatário : RICARDO VIANA REIS
13/05/2019		Carta Expedida Postal - Citação - Procedimento Comum - Art. 335 do novo CPC - NCPC
29/04/2019		Documento Nº Protocolo: WEB1.19.70026148-4 Tipo da Petição: Petição Data: 29/04/2019 15:25
05/04/2019		Publicado sentença Relação :0073/2019 Data da Disponibilização: 05/04/2019 Data da Publicação: 08/04/2019 Número do Diário: 6.326 Página: 34/47
03/04/2019		Expedida/Certificada Relação: 0073/2019 Teor do ato: Ante o teor da petição de fls. 106/107, observe a parte autora que não houve a citação dos demandados Ricardo Viana Reis e Paulo Lima de Monteiro, uma vez que o documento de fls. 99, comprova a citação do requerido PRT Prestação de Serviços Ltda, na pessoal de seu representante legal Ricardo Viana Reis, o que demonstra que houve a citação válida da pessoa jurídica, e não da pessoa física que a recebeu. Pelo exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indique endereço válido para citação dos demandados acima mencionados, observando os endereços disposto às fls. 55/63. Publique-se. Intime-se. Advogados(s): Lidiane Lima de Carvalho (OAB 3204/AC), Daniela Almeida de Mello (OAB 66665/RS), Marcio D'anzicourt Pinto (OAB 3391/AC)
03/04/2019		Mero expediente Ante o teor da petição de fls. 106/107, observe a parte autora que não houve a citação dos demandados Ricardo Viana Reis e Paulo Lima de Monteiro, uma vez que o documento de fls. 99, comprova a citação do requerido PRT Prestação de Serviços Ltda, na pessoal de seu representante legal Ricardo Viana Reis, o que demonstra que houve a citação válida da pessoa jurídica, e não da pessoa física que a recebeu. Pelo exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indique endereço válido para citação dos demandados acima mencionados, observando os endereços disposto às fls. 55/63. Publique-se. Intime-se.
05/02/2019		Conclusos para Despacho
04/02/2019		Documento Nº Protocolo: WEB1.19.70005175-7 Tipo da Petição: Petição Data: 01/02/2019 11:49
23/01/2019		Publicado sentença Relação :0008/2019 Data da Disponibilização: 23/01/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número do Diário: 6.280 Página: 03/04
22/01/2019		Expedida/Certificada Relação: 0008/2019 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta precatória devolvida de fls.96/103. Advogados(s): Lidiane Lima de Carvalho (OAB 3204/AC), Daniela Almeida de Mello (OAB 66665/RS), Marcio D'anzicourt Pinto (OAB 3391/AC)
21/01/2019		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta precatória devolvida de fls.96/103.
21/01/2019		Documento
09/11/2018		Petição Nº Protocolo: WEB1.18.70076969-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/11/2018 15:17
26/09/2018		Documento
23/07/2018		Petição Nº Protocolo: WEB1.18.70048373-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 23/07/2018 10:15
09/07/2018		Publicado sentença Relação :0168/2018 Data da Disponibilização: 09/07/2018 Data da Publicação: 10/07/2018 Número do Diário: 6.150 Página: 49
05/07/2018		Expedida/Certificada Relação: 0168/2018 Teor do ato: Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder encaminhamento da carta precatória, liberada nestes autos, comprovando sua distribuição junto ao juízo deprecado. Advogados(s): Lidiane Lima de Carvalho (OAB 3204/AC), Marcio D'anzicourt Pinto (OAB 3391/AC)
05/07/2018		Ato ordinatório Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder encaminhamento da carta precatória, liberada nestes autos, comprovando sua distribuição junto ao juízo deprecado.
05/07/2018		Carta Expedida Precatória - Citação - Genérico - NCPC
03/05/2018		Documento Nº Protocolo: WEB1.18.70027086-5 Tipo da Petição: Petição Data: 02/05/2018 16:09
23/04/2018		Publicado sentença Relação :0099/2018 Data da Disponibilização: 23/04/2018 Data da Publicação: 24/04/2018 Número do Diário: 6.103 Página: 35/37
20/04/2018		Expedida/Certificada Relação: 0099/2018 Teor do ato: Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de diligências do juízo (BACEN de fls. 55/63). Advogados(s): Marcio D'anzicourt Pinto (OAB 3391/AC)
20/04/2018		Ato ordinatório Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de diligências do juízo (BACEN de fls. 55/63).
20/04/2018		Documento
26/02/2018		Documento
23/01/2018		Publicado sentença Relação :0004/2018 Data da Disponibilização: 23/01/2018 Data da Publicação: 24/01/2018 Número do Diário: 6.045 Página: 14/28
19/01/2018		Expedida/Certificada Relação: 0004/2018 Teor do ato: Autorizo a requisição do endereço do réu, por meio dos Sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD. Efetivada a pesquisa, estando completa a informação, proceda-se a nova tentativa de citação da parte ré. Se fora da comarca, expeça-se carta precatória, intimando-se o autor para retirada e cumprimento. Estando incompleta, intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, complementar ou indicar outro endereço para fins de citação, devendo, em caso negativo, demonstrar que é caso de citação por edital.Decorrido o prazo supra, sem manifestação, intime-se a parte autora para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, §1º. do Código de Processo Civil/2015. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta a ser remetida pela Serventia. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Marcio D'anzicourt Pinto (OAB 3391/AC)
11/01/2018		Outras Decisões Autorizo a requisição do endereço do réu, por meio dos Sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD. Efetivada a pesquisa, estando completa a informação, proceda-se a nova tentativa de citação da parte ré. Se fora da comarca, expeça-se carta precatória, intimando-se o autor para retirada e cumprimento. Estando incompleta, intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, complementar ou indicar outro endereço para fins de citação, devendo, em caso negativo, demonstrar que é caso de citação por edital.Decorrido o prazo supra, sem manifestação, intime-se a parte autora para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, §1º. do Código de Processo Civil/2015. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta a ser remetida pela Serventia. Intime-se. Cumpra-se.
21/11/2017		Conclusos para Despacho
21/11/2017		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
21/11/2017		Expedição de Certidão Certifico a suspensão dos prazos no período de 09 a 11 de outubro de 2017 em face da Correição Ordinária (Portaria disponibilizada no DJe nº 5.971 do dia 26/09/2017). Certifico, também, a suspensão dos prazos em decorrência dos seguintes feriados: 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados) e 3 de novembro (Ponto Facultativo - Portaria nº 2357/2017 da Presidência do Tribunal de Justiça).Certifico, por fim, a suspensão dos prazos em decorrência dos seguintes feriados: 15 de novembro (Proclamação da República), 16 de novembro (Ponto Facultativo - Portaria nº 2453/2017) e 17 de novembro (Tratado de Petrópolis).
21/11/2017		Documento Nº Protocolo: WEB1.17.70085758-0 Tipo da Petição: Petição Data: 20/11/2017 10:08
21/11/2017		Publicado sentença Relação :0213/2017 Data da Disponibilização: 21/11/2017 Data da Publicação: 22/11/2017 Número do Diário: 6.005 Página: 60/62
20/11/2017		Expedida/Certificada Relação: 0213/2017 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação negativa de fls.41/42/43/46. Advogados(s): Marcio D'anzicourt Pinto (OAB 3391/AC)
13/11/2017		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação negativa de fls.41/42/43/46.
10/11/2017		Documento
10/11/2017		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : JJ790308595BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Citação - Procedimento Comum - Art. 335 do novo CPC - NCPC Destinatário : ANDERSON TASCHETTO
09/11/2017		Publicado sentença Relação :0211/2017 Data da Disponibilização: 09/11/2017 Data da Publicação: 10/11/2017 Número do Diário: Nº 6.000 Página: 36/38
08/11/2017		Expedida/Certificada Relação: 0211/2017 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação negativa de fls.43. Advogados(s): Marcio D'anzicourt Pinto (OAB 3391/AC)
08/11/2017		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação negativa de fls.43.
07/11/2017		Documento
07/11/2017		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : JJ790308613BR Situação : Ausente Modelo : Postal - Citação - Procedimento Comum - Art. 335 do novo CPC - NCPC Destinatário : RICARDO VIANA REIS
27/10/2017		Documento
27/10/2017		Documento
27/10/2017		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : JJ790308627BR Situação : Não existe nº indicado Modelo : Postal - Citação - Procedimento Comum - Art. 335 do novo CPC - NCPC Destinatário : PRT - Prestação de Serviços Ltda
27/10/2017		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : JJ790308600BR Situação : Mudou-se Modelo : Postal - Citação - Procedimento Comum - Art. 335 do novo CPC - NCPC Destinatário : PAULO DE LIMA MONTEIRO
03/10/2017		Carta Expedida Postal - Citação - Procedimento Comum - Art. 335 do novo CPC - NCPC
03/10/2017		Carta Expedida Postal - Citação - Procedimento Comum - Art. 335 do novo CPC - NCPC
03/10/2017		Carta Expedida Postal - Citação - Procedimento Comum - Art. 335 do novo CPC - NCPC
03/10/2017		Carta Expedida Postal - Citação - Procedimento Comum - Art. 335 do novo CPC - NCPC
20/09/2017		Publicado sentença Relação :0179/2017 Data da Disponibilização: 20/09/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número do Diário: 5.967 Página: 37/45
19/09/2017		Expedida/Certificada Relação: 0179/2017 Teor do ato: Rebesson Ferreira da Costa e outros aforou incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada, para atingir patrimônio dos sócios.A inicial do incidente de desconsideração da personalidade jurídica deverá indicar o nome da empresa e dos sócios, que pretende-se desviar a execução, comprovando através do CONTRATO SOCIAL a condição dos sócios, razão pela qual, proceda-se a inclusão no polo passivo, da empresa PRT Prestação de Serviços Ltda, bem como dos sócios descritos na exordial. Recebo o incidente e a emenda, , determinando-se a citação dos sócios e da executada, nos termos do art. 135 do Código de Processo Civil para manifestarem-se no prazo de 15(quinze) dias, requerendo e especificando desde logo as provas que pretendem produzir. Publique-se. Intime-se. Advogados(s): Marcio D'anzicourt Pinto (OAB 3391/AC)
19/09/2017		Outras Decisões Rebesson Ferreira da Costa e outros aforou incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada, para atingir patrimônio dos sócios.A inicial do incidente de desconsideração da personalidade jurídica deverá indicar o nome da empresa e dos sócios, que pretende-se desviar a execução, comprovando através do CONTRATO SOCIAL a condição dos sócios, razão pela qual, proceda-se a inclusão no polo passivo, da empresa PRT Prestação de Serviços Ltda, bem como dos sócios descritos na exordial. Recebo o incidente e a emenda, , determinando-se a citação dos sócios e da executada, nos termos do art. 135 do Código de Processo Civil para manifestarem-se no prazo de 15(quinze) dias, requerendo e especificando desde logo as provas que pretendem produzir. Publique-se. Intime-se.
01/09/2017		Conclusos para Despacho
01/09/2017		Documento Nº Protocolo: WEB1.17.70064779-8 Tipo da Petição: Petição Data: 31/08/2017 11:26
01/09/2017		Documento Nº Protocolo: WEB1.17.08031934-0 Tipo da Petição: Parecer Ministerial - Exclusivo 1o Grau Data: 01/09/2017 09:44
09/08/2017		Publicado sentença Relação :0151/2017 Data da Disponibilização: 09/08/2017 Data da Publicação: 10/08/2017 Número do Diário: 5.940 Página: 21/30
08/08/2017		Expedida/Certificada Relação: 0151/2017 Teor do ato: A inicial do incidente de desconsideração da personalidade jurídica deverá conter a indicação das provas a serem produzidas pelo Requerente, garantindo o tratamento isonômico entre as partes, já que o art. 135 estabelece a mesma exigência ao Requerido. Estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC). Referidas providências deverão ser adotadas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da exordial (art. 321, parágrafo único, CPC). Publique-se. Intime-se. Advogados(s): Marcio D'anzicourt Pinto (OAB 3391/AC)
07/08/2017		Outras Decisões A inicial do incidente de desconsideração da personalidade jurídica deverá conter a indicação das provas a serem produzidas pelo Requerente, garantindo o tratamento isonômico entre as partes, já que o art. 135 estabelece a mesma exigência ao Requerido. Estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC). Referidas providências deverão ser adotadas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da exordial (art. 321, parágrafo único, CPC). Publique-se. Intime-se.
04/08/2017		Conclusos para Despacho
04/08/2017		Distribuído por Dependência Processo principal: 0018728-73.2009.8.01.0001

Data	Tipo
31/08/2017	Petição
01/09/2017	Parecer Ministerial - Exclusivo 1o Grau
20/11/2017	Petição
02/05/2018	Petição
23/07/2018	Pedido de Juntada de Documentos
07/11/2018	Contestação
01/02/2019	Petição
29/04/2019	Petição
09/07/2019	Petição
28/08/2019	Petição
16/10/2019	Petição
29/01/2020	Petição
22/05/2020	Contestação
09/06/2020	Petição
25/06/2020	Petição
01/12/2020	Petição
15/02/2021	Contestação
15/02/2021	Contestação
24/03/2021	Petição
05/04/2021	Espec. de Provas (Prov. 10/2000, Art. 3º, 5, da CGJ)
16/06/2021	Parecer Ministerial - Exclusivo 1o Grau
17/08/2021	Apelação
09/09/2021	Razões/Contrarrazões

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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