Autor	Gilberto Nunes de Ávila Advogado:  Gilliard Nobre Rocha   Advogado:  Thales Rocha Bordignon   Advogado:  André Gustavo Camilo Vieira Lins   Advogada:  Emmily Teixeira de Araújo
Réu	José Silvano de Souza D. Pública:  Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva   D. Público:  Ronney da Silva Fecury   D. Pública:  Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira
Denunciado	Ricardo Américo Kalid de Albuquerque D. Pública:  Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva
Testemunha	A. de S. P.

Autor	Gilberto Nunes de Ávila Advogado:  Gilliard Nobre Rocha   Advogado:  Thales Rocha Bordignon   Advogado:  André Gustavo Camilo Vieira Lins   Advogada:  Emmily Teixeira de Araújo
Réu	José Silvano de Souza D. Pública:  Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva   D. Público:  Ronney da Silva Fecury   D. Pública:  Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira
Réu	Euder Nogueira Advogado:  Deusdete Antonio Nogueira   Advogada:  Daniela Pedroso Del Corso   Advogada:  Karulyni Barbosa Ferreira   Advogado:  Raimundo Nonato de Lima   Advogada:  HELENA LOISE ALVES SOBRAL
Denunciado	Ricardo Américo Kalid de Albuquerque D. Pública:  Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva
Testemunha	A. de S. P.
Testemunha	L. C. T. de S.

Data		Movimento
16/09/2024		Arquivado Definitivamente
16/09/2024		Arquivado Definitivamente Ato Ordinatório - F17;G19 - Promover o arquivamento dos autos - Provimento COGER nº 16-2016
12/09/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0388/2024 Data da Disponibilização: 12/09/2024 Data da Publicação: 13/09/2024 Número do Diário: 7.619 Página: 68/72
11/09/2024		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/09/2024		Expedida/Certificada Relação: 0388/2024 Teor do ato: Decisão Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proposto por EUDER NOGUEIRA objetivando execução da condenação em honorários advocatícios sucumbenciais. Não merece prosperar a pretensão, uma vez que o Requerente não é credor dos honorários da condenação, portanto é parte ilegítima para compor o polo ativo do cumprimento de sentença. Ademais, compulsando detidamente estes autos, constato que foi conferido à parte autora, ora devedora dos aludidos honorários, os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, estando SUSPENSA a exigibilidade da aludida cobrança. Ante ao exposto, INDEFIRO de plano o pedido de pp. 645/646 e determino o imediato arquivamento definitivo do feito. Intimar. Advogados(s): Daniela Pedroso Del Corso (OAB 2491/AC), HELENA LOISE ALVES SOBRAL (OAB 4035/AC), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 3507/AC), André Gustavo Camilo Vieira Lins (OAB 2505E/AC), Karulyni Barbosa Ferreira (OAB 3254/AC), Raimundo Nonato de Lima (OAB 1420/AC), Ronney da Silva Fecury (OAB 1786/AC), Deusdete Antonio Nogueira (OAB 801/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833AC /), Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC)
16/09/2024		Arquivado Definitivamente
16/09/2024		Arquivado Definitivamente Ato Ordinatório - F17;G19 - Promover o arquivamento dos autos - Provimento COGER nº 16-2016
12/09/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0388/2024 Data da Disponibilização: 12/09/2024 Data da Publicação: 13/09/2024 Número do Diário: 7.619 Página: 68/72
11/09/2024		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/09/2024		Expedida/Certificada Relação: 0388/2024 Teor do ato: Decisão Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proposto por EUDER NOGUEIRA objetivando execução da condenação em honorários advocatícios sucumbenciais. Não merece prosperar a pretensão, uma vez que o Requerente não é credor dos honorários da condenação, portanto é parte ilegítima para compor o polo ativo do cumprimento de sentença. Ademais, compulsando detidamente estes autos, constato que foi conferido à parte autora, ora devedora dos aludidos honorários, os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, estando SUSPENSA a exigibilidade da aludida cobrança. Ante ao exposto, INDEFIRO de plano o pedido de pp. 645/646 e determino o imediato arquivamento definitivo do feito. Intimar. Advogados(s): Daniela Pedroso Del Corso (OAB 2491/AC), HELENA LOISE ALVES SOBRAL (OAB 4035/AC), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 3507/AC), André Gustavo Camilo Vieira Lins (OAB 2505E/AC), Karulyni Barbosa Ferreira (OAB 3254/AC), Raimundo Nonato de Lima (OAB 1420/AC), Ronney da Silva Fecury (OAB 1786/AC), Deusdete Antonio Nogueira (OAB 801/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833AC /), Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC)
09/09/2024		Indeferimento Decisão Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proposto por EUDER NOGUEIRA objetivando execução da condenação em honorários advocatícios sucumbenciais. Não merece prosperar a pretensão, uma vez que o Requerente não é credor dos honorários da condenação, portanto é parte ilegítima para compor o polo ativo do cumprimento de sentença. Ademais, compulsando detidamente estes autos, constato que foi conferido à parte autora, ora devedora dos aludidos honorários, os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, estando SUSPENSA a exigibilidade da aludida cobrança. Ante ao exposto, INDEFIRO de plano o pedido de pp. 645/646 e determino o imediato arquivamento definitivo do feito. Intimar.
10/07/2024		Conclusos para Despacho
09/07/2024		Petição Nº Protocolo: WEB1.24.70060307-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 09/07/2024 17:02
13/06/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0165/2024 Data da Disponibilização: 13/06/2024 Data da Publicação: 14/06/2024 Número do Diário: 7.556 Página: 61/63
11/06/2024		Expedição de Certidão Relação: 0165/2024 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833AC /), Deusdete Antonio Nogueira (OAB 801/AC), Daniela Pedroso Del Corso (OAB 2491/AC), André Gustavo Camilo Vieira Lins (OAB 2505E/AC), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 3507/AC), HELENA LOISE ALVES SOBRAL (OAB 4035/AC)
03/06/2024		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/06/2024		Ato ordinatório Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
03/06/2024		Expedida/Certificada CERTIFICO que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 15/2016 publicado no DJe nº. 5.688, de 22.7.2016, abro vista destes autos para intimar a Defensoria Pública, acerca do retorno dos autos da instância superior.
08/05/2024		Processo Reativado Data do julgamento: 13/12/2021 22:05:55 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. NULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA DE IMÓVEL. AQUISIÇÃO DUPLA. PROCURAÇÃO. OUTORGA. MESMO MANDATÁRIO. REVOGAÇÃO TÁTICA. TERCEIRO ADQUIRENTE. BOA-FÉ. CADEIA DE SUBSTABELECIMENTO DE PROCURAÇÕES. INTERRUPÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. 1. A outorga de procuração posterior contendo os mesmos poderes a um mesmo mandatário não ocasiona a revogação tácita da primeira, a teor do art. 687, do Código Civil, razão da higidez da venda do imóvel ao demandado que primeiro realizou a transcrição no cartório de registro de imóveis, na qualidade de terceiro adquirente de boa-fé. 2. Demonstrada a interrupção na cadeia de substabelecimento de procurações que gerou a aquisição do imóvel ao Autor/Apelante, resta aferição do responsável pela continuidade da negociação de vez que nenhum dos demandados realizou ato ilícito a configurar danos morais, todavia, a questão consiste em inovação recursal, tornando inadequada o exame nesta demanda. 3. Recurso desprovido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 0003345-21.2010.8.01.0001, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, pelo desprovimento ao recurso, nos termos do voto do relator e das mídias digitais arquivadas. Rio Branco, 02 de dezembro de 2021. Relatora: Eva Evangelista
02/06/2023		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0162669-86 - Recursos
22/07/2022		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0147567-30 - Recursos
20/05/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
20/05/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
19/05/2021		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WEB1.21.70030091-1 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 19/05/2021 18:44
22/04/2021		Petição Nº Protocolo: WEB1.21.70023743-8 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 22/04/2021 23:02
20/04/2021		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
20/04/2021		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
12/04/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0043/2021 Data da Disponibilização: 12/04/2021 Data da Publicação: 13/04/2021 Número do Diário: 6.808 Página: 43-44
09/04/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/04/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/04/2021		Expedição de Certidão Relação: 0043/2021 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte APELADA por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): Raimundo Nonato de Lima (OAB 1420/AC), HELENA LOISE ALVES SOBRAL (OAB 4035/AC), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 3507/AC), André Gustavo Camilo Vieira Lins (OAB 2505E/AC), Karulyni Barbosa Ferreira (OAB 3254/AC), Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Daniela Pedroso Del Corso (OAB ), Deusdete Antonio Nogueira (OAB 801/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB ), Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC)
09/04/2021		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
09/04/2021		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
09/04/2021		Ato ordinatório Autos n.º 0003345-21.2010.8.01.0001 CERTIDÃO (Portal Eletrônico de Intimação) CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 15/2016 publicado no DJe nº. 5.688, de 22.7.2016, abro vista destes autos para intimar a Defensoria Pública, conforme mandado a seguir expedido. Rio Branco-AC, 09 de abril de 2021. Rizoneidy Silveira de Paula Técnico Judiciário
09/04/2021		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte APELADA por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
08/04/2021		Petição Nº Protocolo: WEB1.21.70020210-3 Tipo da Petição: Apelação Data: 08/04/2021 21:57
26/03/2021		Petição Nº Protocolo: WEB1.21.70017418-5 Tipo da Petição: Informações Data: 26/03/2021 11:18
15/03/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0029/2021 Data da Disponibilização: 15/03/2021 Data da Publicação: 16/03/2021 Número do Diário: 6.790 Página: 63/70
12/03/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/03/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/03/2021		Expedição de Certidão Relação: 0029/2021 Teor do ato: Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração, mantendo inalterada a sentença. Intimar. Advogados(s): Raimundo Nonato de Lima (OAB 1420/AC), HELENA LOISE ALVES SOBRAL (OAB 4035/AC), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 3507/AC), André Gustavo Camilo Vieira Lins (OAB 2505E/AC), Karulyni Barbosa Ferreira (OAB 3254/AC), Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Daniela Pedroso Del Corso (OAB ), Deusdete Antonio Nogueira (OAB 801/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB ), Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC)
12/03/2021		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
12/03/2021		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
11/03/2021		Embargos de Declaração Não-acolhidos Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração, mantendo inalterada a sentença. Intimar.
22/02/2021		Petição Nº Protocolo: WEB1.21.70009145-0 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 22/02/2021 10:59
26/01/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/01/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/01/2021		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
26/01/2021		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
26/01/2021		Ato ordinatório CERTIDÃO (Portal Eletrônico de Intimação) CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 15/2016 publicado no DJe nº. 5.688, de 22.7.2016, abro vista destes autos para intimar a Defensoria Pública, conforme mandado a seguir expedido.
03/12/2020		Conclusos para julgamento
02/12/2020		Petição Nº Protocolo: WEB1.20.70067052-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 02/12/2020 16:50
24/11/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0157/2020 Data da Disponibilização: 24/11/2020 Data da Publicação: 25/11/2020 Número do Diário: 6.722 Página: 59-61
23/11/2020		Expedição de Certidão Relação: 0157/2020 Teor do ato: Dispositivo: Diante da fundamentação exposta, julgo improcedentes os pedidos feitos na ação principal. Julgo improcedentes os pedidos feitos em sede de reconvenção, resolvendo-se o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no importe de 10% do valor da condenação relativa à ação principal e o requerido Euder Nogueira ao pagamento da mesma verba relativa à ação de reconvenção, ficando ambos os comandos com a exigibilidade suspensa em razão da gratuidade de justiça que defiro nesse momento ao autor e que já foi deferida ao réu reconvinte, nos termos do art. 99, §2° e 98, §3º, do CPC. Intimar e, após o trânsito em julgado, arquivar. Advogados(s): Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), Raimundo Nonato de Lima (OAB 1420/AC), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 3507/AC)
18/11/2020		Julgado improcedente o pedido Dispositivo: Diante da fundamentação exposta, julgo improcedentes os pedidos feitos na ação principal. Julgo improcedentes os pedidos feitos em sede de reconvenção, resolvendo-se o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no importe de 10% do valor da condenação relativa à ação principal e o requerido Euder Nogueira ao pagamento da mesma verba relativa à ação de reconvenção, ficando ambos os comandos com a exigibilidade suspensa em razão da gratuidade de justiça que defiro nesse momento ao autor e que já foi deferida ao réu reconvinte, nos termos do art. 99, §2° e 98, §3º, do CPC. Intimar e, após o trânsito em julgado, arquivar.
09/11/2020		Mandado devolvido - não entregue ao destinatário Certidão - Citação - Negativa - Local Incerto
28/10/2020		Conclusos para julgamento
13/10/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0141/2020 Data da Disponibilização: 13/10/2020 Data da Publicação: 14/10/2020 Número do Diário: 6695 Página: 49-61
09/10/2020		Expedida/Certificada Relação: 0141/2020 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça. Rio Branco - (AC), 08 de outubro de 2020. Advogados(s): Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Daniela Pedroso Del Corso (OAB ), Raimundo Nonato de Lima (OAB 1420/AC), André Gustavo Camilo Vieira Lins (OAB 2505E/AC), HELENA LOISE ALVES SOBRAL (OAB 4035/AC)
08/10/2020		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça. Rio Branco - (AC), 08 de outubro de 2020.
08/10/2020		Mandado devolvido - não entregue ao destinatário Certidão - Citação - Negativa - Local Incerto
08/10/2020		Juntada de mandado
05/10/2020		Expedição de Ofício Ofício SECVA - Requisita devolução de Mandado da CEMAN - Prazo excedido
13/08/2020		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2020/017339-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/10/2020 Local: Secretaria da 4ª Vara Cível
13/08/2020		Expedição de Certidão CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que decorreu in albis o prazo do ato ordinatório de pág. 360.
14/05/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0079/2020 Data da Disponibilização: 14/05/2020 Data da Publicação: 15/05/2020 Número do Diário: 6.593 Página: 33/39
13/05/2020		Expedida/Certificada Relação: 0079/2020 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça - p. 359. Advogados(s): Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB ), Deusdete Antonio Nogueira (OAB 801/AC), Daniela Pedroso Del Corso (OAB ), Raimundo Nonato de Lima (OAB 1420/AC), Karulyni Barbosa Ferreira (OAB 3254/AC), André Gustavo Camilo Vieira Lins (OAB 2505E/AC), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 3507/AC), HELENA LOISE ALVES SOBRAL (OAB 4035/AC)
08/05/2020		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça - p. 359.
11/02/2020		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF-PJ - Negativa
11/02/2020		Mandado
05/02/2020		Documento Nº Protocolo: WEB1.20.70005919-9 Tipo da Petição: Petição Data: 05/02/2020 10:03
17/12/2019		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2019/061161-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/02/2020 Local: Secretaria da 4ª Vara Cível
04/12/2019		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/12/2019		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
29/11/2019		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0168/2019 Data da Disponibilização: 28/11/2019 Data da Publicação: 29/11/2019 Número do Diário: 6.486 Página: 27/30
27/11/2019		Expedida/Certificada Relação: 0168/2019 Teor do ato: Examinando os autos, verifico que o réu Euder Nogueira requereu a denunciação a lide do senhor Ricardo Américo Kalid Albuquerque (pp. 83-89), sendo tal pedido deferido pelo juízo (p. 196). Sendo infrutífera sua citação (p. 201), foi determinada a citação por edital (p. 306). Através da matéria apresentada em contestação pela Defensoria Pública, como curador do réu (pp. 314-322), foi reconhecido pelo juízo a irregularidade da citação por edital, conforme decisão de pp. 326-327, em razão da ausência de diligências para pesquisa do endereço da parte requerida. Disponibilizados os endereços do réu no banco de dados do BANCENJUD, INFOJUD, RENAJUD, SIL e SAJ, foi oportunizado ao autor que se manifestasse acerca do prosseguimento do feito (p. 342), requerendo este o julgamento do feito no estado em que se encontra. Tal como fundamentado na decisão de pp. 326-327, a citação por edital só tem cabimento após o esgotamento das diligências à disposição do juízo para efetivação da citação pessoal. Desse modo, necessária a tentativa de citação pessoal do reclamado nos novos endereços disponibilizados nas pesquisas realizadas nas pp. 333-334 e 336, bem como naquele informado nos autos de n. 0003207-39.2019.8.01.0001, considerando a informação de que o demandado Ricardo Américo Kalid de Albuquerque está cumprindo pena em regime aberto, devendo ser realizada a tentativa de intimação no endereço atualizado nos referidos autos. Consta na p. 91 daqueles autos a atualização do endereço do réu na Rua 20, quadra 08, casa 19, Bairro Conjunto Mascarenhas de Moraes, Floresta, telefone 068-9610-9287, tendo como referência a entrada ao lado da Lotérica da Floresta. Após, no caso de infrutíferas tais diligências, a fim de se evitar nulidade processual, proceder a citação por edital do demandado, nos termos da decisão de p. 306. Intimar e cumprir com brevidade. Advogados(s): Raimundo Nonato de Lima (OAB 1420/AC), Ana Paula Diniz da Silva (OAB 4091/AC), HELENA LOISE ALVES SOBRAL (OAB 4035/AC), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 3507/AC), André Gustavo Camilo Vieira Lins (OAB 2505E/AC), Karulyni Barbosa Ferreira (OAB 3254/AC), Ronney da Silva Fecury (OAB ), Daniela Pedroso Del Corso (OAB ), Deusdete Antonio Nogueira (OAB 801/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB ), Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC)
20/11/2019		Outras Decisões Examinando os autos, verifico que o réu Euder Nogueira requereu a denunciação a lide do senhor Ricardo Américo Kalid Albuquerque (pp. 83-89), sendo tal pedido deferido pelo juízo (p. 196). Sendo infrutífera sua citação (p. 201), foi determinada a citação por edital (p. 306). Através da matéria apresentada em contestação pela Defensoria Pública, como curador do réu (pp. 314-322), foi reconhecido pelo juízo a irregularidade da citação por edital, conforme decisão de pp. 326-327, em razão da ausência de diligências para pesquisa do endereço da parte requerida. Disponibilizados os endereços do réu no banco de dados do BANCENJUD, INFOJUD, RENAJUD, SIL e SAJ, foi oportunizado ao autor que se manifestasse acerca do prosseguimento do feito (p. 342), requerendo este o julgamento do feito no estado em que se encontra. Tal como fundamentado na decisão de pp. 326-327, a citação por edital só tem cabimento após o esgotamento das diligências à disposição do juízo para efetivação da citação pessoal. Desse modo, necessária a tentativa de citação pessoal do reclamado nos novos endereços disponibilizados nas pesquisas realizadas nas pp. 333-334 e 336, bem como naquele informado nos autos de n. 0003207-39.2019.8.01.0001, considerando a informação de que o demandado Ricardo Américo Kalid de Albuquerque está cumprindo pena em regime aberto, devendo ser realizada a tentativa de intimação no endereço atualizado nos referidos autos. Consta na p. 91 daqueles autos a atualização do endereço do réu na Rua 20, quadra 08, casa 19, Bairro Conjunto Mascarenhas de Moraes, Floresta, telefone 068-9610-9287, tendo como referência a entrada ao lado da Lotérica da Floresta. Após, no caso de infrutíferas tais diligências, a fim de se evitar nulidade processual, proceder a citação por edital do demandado, nos termos da decisão de p. 306. Intimar e cumprir com brevidade.
21/08/2019		Conclusos para julgamento
21/08/2019		Petição Nº Protocolo: WEB1.19.70056620-0 Tipo da Petição: Pedido de Prosseguimento do Feito Data: 19/08/2019 19:11
19/08/2019		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
07/08/2019		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/08/2019		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
07/08/2019		Publicado sentença Relação :0107/2019 Data da Disponibilização: 07/08/2019 Data da Publicação: 08/08/2019 Número do Diário: 6.408 Página: 38/47
05/08/2019		Expedida/Certificada Relação: 0107/2019 Teor do ato: DESPACHO Intimar a parte autora pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar o interesse no prosseguimento do feito, promovendo o ato que lhe compete nos autos da ação em curso, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, § 1º do CPC). Intimar. Advogados(s): Raimundo Nonato de Lima (OAB 1420/AC), Ana Paula Diniz da Silva (OAB 4091/AC), HELENA LOISE ALVES SOBRAL (OAB 4035/AC), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 3507/AC), André Gustavo Camilo Vieira Lins (OAB 2505E/AC), Karulyni Barbosa Ferreira (OAB 3254/AC), Ronney da Silva Fecury (OAB ), Daniela Pedroso Del Corso (OAB ), Deusdete Antonio Nogueira (OAB 801/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB ), Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC)
24/07/2019		Mero expediente DESPACHO Intimar a parte autora pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar o interesse no prosseguimento do feito, promovendo o ato que lhe compete nos autos da ação em curso, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, § 1º do CPC). Intimar.
20/05/2019		Conclusos para Despacho
20/05/2019		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. Certidão - Prazo Decorrido - Ato Ordinatório
07/05/2019		Publicado sentença Relação :0067/2019 Data da Disponibilização: 07/05/2019 Data da Publicação: 08/05/2019 Número do Diário: 6.345 Página: 25/28
06/05/2019		Expedida/Certificada Relação: 0067/2019 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C1) Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de resposta de ofícios expedidos ou diligências do juízo. Advogados(s): Raimundo Nonato de Lima (OAB 1420/AC), Ana Paula Diniz da Silva (OAB 4091/AC), HELENA LOISE ALVES SOBRAL (OAB 4035/AC), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 3507/AC), André Gustavo Camilo Vieira Lins (OAB 2505E/AC), Karulyni Barbosa Ferreira (OAB 3254/AC), Ronney da Silva Fecury (OAB ), Daniela Pedroso Del Corso (OAB ), Deusdete Antonio Nogueira (OAB 801/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB ), Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC)
30/04/2019		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C1) Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de resposta de ofícios expedidos ou diligências do juízo.
30/04/2019		Documento
30/04/2019		Documento
30/04/2019		Documento
18/03/2019		Documento
15/01/2019		Documento
29/11/2018		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
12/11/2018		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/11/2018		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
12/11/2018		Publicado sentença Relação :0199/2018 Data da Disponibilização: 09/11/2018 Data da Publicação: 12/11/2018 Número do Diário: 6.234 Página: 51/57
08/11/2018		Expedida/Certificada Relação: 0199/2018 Teor do ato: A parte requerida Ricardo Américo Kalid Albuquerque arguiu em sede preliminar nulidade da citação via edital, ao argumento de falta de diligências que confirmem a ocorrência dos requisitos do art. 256 do CPC. O art. 256 do CPC dispõe que:  "Art. 256.  A citação por edital será feita: I - quando desconhecido ou incerto o citando; II - quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando; III - nos casos expressos em lei. § 1º Considera-se inacessível, para efeito de citação por edital, o país que recusar o cumprimento de carta rogatória. § 2º No caso de ser inacessível o lugar em que se encontrar o réu, a notícia de sua citação será divulgada também pelo rádio, se na comarca houver emissora de radiodifusão. § 3º O réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos."              Do supracitado dispositivo se extrai que a citação por edital somente será realizada quando for: a) desconhecido ou incerto o citando; b) ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que o réu se encontrar ou, ainda, c) nos demais casos previstos em lei. De mesmo modo, o parágrafo terceiro do supracitado dispositivo é expresso ao prever que o réu será considerado em local ignorado ou incerto - circunstância que viabilizará a realização de sua citação pela via extraordinária do edital - quando as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço se mostrarem infrutíferas.       No caso dos autos, verifico que não houve esgotamento das diligências à disposição do Juízo, não sendo efetivada pesquisa de endereços através dos sistemas BacenJud, RenaJud, InfoJud, SIEL e SAJPG. Assim, antes de apreciar a preliminar arguida, entendo prudente a determinação a Secretaria para que proceda a referida pesquisa de endereço através dos sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD, SIEL e SAJ-PG, a fim de verificar a existência de endereços em que não foram efetuadas diligências. Razão disto, proceda a Secretaria referida pesquisa on line, e, posteriormente, façam-me os autos conclusos para deliberação. Intimar. Advogados(s): Raimundo Nonato de Lima (OAB 1420/AC), Ana Paula Diniz da Silva (OAB 4091/AC), HELENA LOISE ALVES SOBRAL (OAB 4035/AC), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 3507/AC), André Gustavo Camilo Vieira Lins (OAB 2505E/AC), Karulyni Barbosa Ferreira (OAB 3254/AC), Ronney da Silva Fecury (OAB ), Daniela Pedroso Del Corso (OAB ), Deusdete Antonio Nogueira (OAB 801/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB ), Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC)
08/11/2018		Outras Decisões A parte requerida Ricardo Américo Kalid Albuquerque arguiu em sede preliminar nulidade da citação via edital, ao argumento de falta de diligências que confirmem a ocorrência dos requisitos do art. 256 do CPC. O art. 256 do CPC dispõe que:  "Art. 256.  A citação por edital será feita: I - quando desconhecido ou incerto o citando; II - quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando; III - nos casos expressos em lei. § 1º Considera-se inacessível, para efeito de citação por edital, o país que recusar o cumprimento de carta rogatória. § 2º No caso de ser inacessível o lugar em que se encontrar o réu, a notícia de sua citação será divulgada também pelo rádio, se na comarca houver emissora de radiodifusão. § 3º O réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos."              Do supracitado dispositivo se extrai que a citação por edital somente será realizada quando for: a) desconhecido ou incerto o citando; b) ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que o réu se encontrar ou, ainda, c) nos demais casos previstos em lei. De mesmo modo, o parágrafo terceiro do supracitado dispositivo é expresso ao prever que o réu será considerado em local ignorado ou incerto - circunstância que viabilizará a realização de sua citação pela via extraordinária do edital - quando as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço se mostrarem infrutíferas.       No caso dos autos, verifico que não houve esgotamento das diligências à disposição do Juízo, não sendo efetivada pesquisa de endereços através dos sistemas BacenJud, RenaJud, InfoJud, SIEL e SAJPG. Assim, antes de apreciar a preliminar arguida, entendo prudente a determinação a Secretaria para que proceda a referida pesquisa de endereço através dos sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD, SIEL e SAJ-PG, a fim de verificar a existência de endereços em que não foram efetuadas diligências. Razão disto, proceda a Secretaria referida pesquisa on line, e, posteriormente, façam-me os autos conclusos para deliberação. Intimar.
12/09/2018		Conclusos para Decisão
12/09/2018		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. Autos n.º 0003345-21.2010.8.01.0001 CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que decorreu in albis o prazo do ato ordinatório de pág. 323.
28/06/2018		Publicado sentença Relação :0120/2018 Data da Disponibilização: 28/06/2018 Data da Publicação: 29/06/2018 Número do Diário: 6145 Página: 54/56
26/06/2018		Expedida/Certificada Relação: 0120/2018 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Advogados(s): Raimundo Nonato de Lima (OAB 1420/AC), Ana Paula Diniz da Silva (OAB 4091/AC), HELENA LOISE ALVES SOBRAL (OAB 4035/AC), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 3507/AC), André Gustavo Camilo Vieira Lins (OAB 2505E/AC), Karulyni Barbosa Ferreira (OAB 3254/AC), Ronney da Silva Fecury (OAB ), Daniela Pedroso Del Corso (OAB ), Deusdete Antonio Nogueira (OAB 801/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB ), Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC)
25/06/2018		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
25/06/2018		Petição Nº Protocolo: WEB1.18.70038197-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/06/2018 10:36
21/05/2018		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
09/05/2018		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/05/2018		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
23/04/2018		Expedição de Certidão CERTIDÃOCertifico que decorreu o prazo determinado no edital de pág. 308 sem que o réu respondesse à ação.
14/12/2017		Expedição de Certidão CERTIDÃOCERTIFICO e dou fé que o Edital de Citação retro foi disponibilizado eletronicamente no portal do Tribunal da Justiça do Estado do Acre, através do Diário da Justiça Eletrônico n. 6.021, págs. 96/104, em 14 de dezembro de 2017 (5ª-feira).CERTIFICO, também, que afixei o Edital de Citação no mural da sede deste Foro e procedi a publicação no sítio da internet do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no link de publicação de editais.
12/12/2017		Expedição de Edital Citação - Procedimento Comum - NCPC
09/11/2017		Publicado sentença Relação :0239/2017 Data da Disponibilização: 09/11/2017 Data da Publicação: 10/11/2017 Número do Diário: 6000 Página: 52/55
08/11/2017		Expedida/Certificada Relação: 0239/2017 Teor do ato: DESPACHODEFIRO, como requerido (pág. 305).Expedir o edital, com prazo de 30 (trinta) dias, publicando-o no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, assim como no Diário da Justiça Eletrônico, tendo em vista que, pelo momento, não existe a plataforma de editais do CNJ mencionado no art. 257, II, do CPC, devendo a publicação ser certificada nos autos.Decorrido o prazo do Edital sem manifestação da parte demandada, fica, desde já, decretada a sua revelia, nos termos do art. 344, do CPC, além de nomeado, em seu favor, como Curador Especial, a Defensora Pública Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva, a qual deverá ser pessoalmente intimada para, independentemente de compromisso, promover a defesa.Intimar. Advogados(s): Raimundo Nonato de Lima (OAB 1420/AC), Ana Paula Diniz da Silva (OAB 4091/AC), HELENA LOISE ALVES SOBRAL (OAB 4035/AC), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 3507/AC), André Gustavo Camilo Vieira Lins (OAB 2505E/AC), Karulyni Barbosa Ferreira (OAB 3254/AC), Ronney da Silva Fecury (OAB ), Daniela Pedroso Del Corso (OAB ), Deusdete Antonio Nogueira (OAB 801/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB ), Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC)
07/11/2017		Mero expediente DESPACHODEFIRO, como requerido (pág. 305).Expedir o edital, com prazo de 30 (trinta) dias, publicando-o no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, assim como no Diário da Justiça Eletrônico, tendo em vista que, pelo momento, não existe a plataforma de editais do CNJ mencionado no art. 257, II, do CPC, devendo a publicação ser certificada nos autos.Decorrido o prazo do Edital sem manifestação da parte demandada, fica, desde já, decretada a sua revelia, nos termos do art. 344, do CPC, além de nomeado, em seu favor, como Curador Especial, a Defensora Pública Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva, a qual deverá ser pessoalmente intimada para, independentemente de compromisso, promover a defesa.Intimar.
20/09/2017		Conclusos para Despacho
20/09/2017		Petição Nº Protocolo: WEB1.17.70069057-0 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 15/09/2017 19:11
15/09/2017		Publicado sentença Relação :0192/2017 Data da Disponibilização: 15/09/2017 Data da Publicação: 18/09/2017 Número do Diário: 5964 Página: 68/69
14/09/2017		Expedida/Certificada Relação: 0192/2017 Teor do ato: Ato Ordinatório(Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7)I - Dá a parte por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça. Advogados(s): Raimundo Nonato de Lima (OAB 1420/AC), Ana Paula Diniz da Silva (OAB 4091/AC), HELENA LOISE ALVES SOBRAL (OAB 4035/AC), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 3507/AC), André Gustavo Camilo Vieira Lins (OAB 2505E/AC), Karulyni Barbosa Ferreira (OAB 3254/AC), Ronney da Silva Fecury (OAB ), Daniela Pedroso Del Corso (OAB ), Deusdete Antonio Nogueira (OAB 801/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB ), Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC)
13/09/2017		Ato ordinatório Ato Ordinatório(Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7)I - Dá a parte por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça.
13/09/2017		Expedição de Certidão Certidão - Citação - PF-PJ - Negativa
13/09/2017		Mandado
28/08/2017		Documento
28/08/2017		Expedição de Outros documentos Comunicado Interno - Solicita Mandado CEMAN
27/07/2017		Documento
27/07/2017		Expedição de Outros documentos Comunicado Interno - Solicita Mandado CEMAN
23/06/2017		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2017/032028-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/09/2017 Local: Secretaria da 4ª Vara Cível
20/03/2017		Petição Nº Protocolo: WEB1.17.70014919-4 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 17/03/2017 20:28
14/03/2017		Publicado sentença Relação :0046/2017 Data da Disponibilização: 14/03/2017 Data da Publicação: 15/03/2017 Número do Diário: 5839 Página: 56/57
13/03/2017		Expedida/Certificada Relação: 0046/2017 Teor do ato: Ato Ordinatório(Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7)I - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa. Advogados(s): Raimundo Nonato de Lima (OAB 1420/AC), Ana Paula Diniz da Silva (OAB 4091/AC), HELENA LOISE ALVES SOBRAL (OAB 4035/AC), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 3507/AC), André Gustavo Camilo Vieira Lins (OAB 2505E/AC), Karulyni Barbosa Ferreira (OAB 3254/AC), Ronney da Silva Fecury (OAB ), Daniela Pedroso Del Corso (OAB ), Deusdete Antonio Nogueira (OAB 801/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB ), Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC)
09/03/2017		Ato ordinatório Ato Ordinatório(Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7)I - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa.
09/03/2017		Documento
09/03/2017		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : JJ648936579BR Situação : Desconhecido Modelo : Postal - Citação - Genérico - NCPC Destinatário : Ricardo Américo Kalid de Albuquerque
08/03/2017		Documento
08/03/2017		Documento
07/03/2017		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : JJ648936596BR Situação : Desconhecido Modelo : Postal - Citação - Genérico - NCPC Destinatário : Ricardo Américo Kalid de Albuquerque
07/03/2017		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : JJ648936582BR Situação : Não existe nº indicado Modelo : Postal - Citação - Genérico - NCPC Destinatário : Ricardo Américo Kalid de Albuquerque
03/03/2017		Documento Nº Protocolo: WEB1.17.70011749-7 Tipo da Petição: Petição Data: 03/03/2017 07:46
03/03/2017		Documento Nº Protocolo: WEB1.17.70011279-7 Tipo da Petição: Petição Data: 02/03/2017 03:24
03/03/2017		Petição Nº Protocolo: WEB1.17.70010944-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 27/02/2017 09:29
27/02/2017		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
24/02/2017		Carta Expedida Postal - Citação - Genérico - NCPC
24/02/2017		Carta Expedida Postal - Citação - Genérico - NCPC
24/02/2017		Carta Expedida Postal - Citação - Genérico - NCPC
14/02/2017		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/02/2017		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
13/02/2017		Petição Nº Protocolo: WEB1.17.70007296-5 Tipo da Petição: Mudança de Endereço Data: 10/02/2017 18:22
02/02/2017		Publicado sentença Relação :0017/2017 Data da Disponibilização: 02/02/2017 Data da Publicação: 03/02/2017 Número do Diário: 5815 Página: 27/31
01/02/2017		Expedida/Certificada Relação: 0017/2017 Teor do ato: Intime-se o réu Euder Nogueira para informar o endereço atualizado do denunciado Ricardo Américo Kalid Albuquerque para fins de citação.Intime-se também os réus para se manifestarem quanto aos documentos de págs. 237/275. Advogados(s): Daniela Pedroso Del Corso (OAB ), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 3507/AC), André Gustavo Camilo Vieira Lins (OAB 2505E/AC), Karulyni Barbosa Ferreira (OAB 3254/AC), Raimundo Nonato de Lima (OAB 1420/AC), Ronney da Silva Fecury (OAB ), Deusdete Antonio Nogueira (OAB 801/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB ), Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC)
27/01/2017		Mero expediente Intime-se o réu Euder Nogueira para informar o endereço atualizado do denunciado Ricardo Américo Kalid Albuquerque para fins de citação.Intime-se também os réus para se manifestarem quanto aos documentos de págs. 237/275.
22/09/2016		Petição Nº Protocolo: WEB1.16.70063079-7 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 20/09/2016 15:35
15/09/2016		Conclusos para Decisão
15/09/2016		Documento Nº Protocolo: WEB1.16.70061226-8 Tipo da Petição: Petição Data: 13/09/2016 16:34
15/09/2016		Documento Nº Protocolo: WEB1.16.70061306-0 Tipo da Petição: Petição Data: 14/09/2016 07:48
12/09/2016		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
30/08/2016		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/08/2016		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
30/08/2016		Ato ordinatório CERTIDÃOCERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 15/2016, da COGER, abro vista à Def. Pública Célia da C. B. C. Ferreira para ciência e cumprimento do ato ordinatório de pág. 227 .
23/08/2016		Publicado sentença Relação :0154/2016 Data da Disponibilização: 22/08/2016 Data da Publicação: 23/08/2016 Número do Diário: 5.708 Página: 73/76
19/08/2016		Expedida/Certificada Relação: 0154/2016 Teor do ato: Ato Ordinatório(Provimento COGER nº 13/2016, item C3)Dá as partes por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca de novos documentos juntados aos autos, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): Daniela Pedroso Del Corso (OAB ), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 3507/AC), André Gustavo Camilo Vieira Lins (OAB 2505E/AC), Karulyni Barbosa Ferreira (OAB 3254/AC), Raimundo Nonato de Lima (OAB 1420/AC), Ronney da Silva Fecury (OAB ), Deusdete Antonio Nogueira (OAB 801/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB ), Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC)
17/08/2016		Ato ordinatório Ato Ordinatório(Provimento COGER nº 13/2016, item C3)Dá as partes por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca de novos documentos juntados aos autos, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015.
17/08/2016		Documento
22/07/2016		Conclusos para Decisão
12/04/2016		Documento Nº Protocolo: WEB1.16.70021329-0 Tipo da Petição: Petição Data: 07/04/2016 21:16
31/03/2016		Expedição de Certidão Autos n.º 0003345-21.2010.8.01.0001 CERTIDÃOCERTIFICO e dou fé que, nesta data, encaminhei a intimação da Defensora Pública Drª. Célia da Cruz Barros Cabral Ferreira através de correio eletrônico (celia.ferreira@ac.gov.br), consoante determina a Lei n. 11.419/06 e Portaria Conjunta do TJ e DP n. 01/2010, para ciência dos atos processuais, ficando intimada para ciência do ato ordinatório: " (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A18) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça. Pág. 207.-"Rio Branco-AC, 31 de março de 2016.Josenilda do Nascimento MesquitaTécnico Judiciário
22/03/2016		Publicado sentença Relação :0056/2016 Data da Publicação: 23/03/2016 Data da Disponibilização: 22/03/2016 Número do Diário: 5605 Página: 24/31
21/03/2016		Expedida/Certificada Relação: 0056/2016 Teor do ato: (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A18) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça. Pág. 207.- Advogados(s): Ronney da Silva Fecury (OAB ), Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB ), Deusdete Antonio Nogueira (OAB 801/AC), Daniela Pedroso Del Corso (OAB ), Raimundo Nonato de Lima (OAB 1420/AC), Karulyni Barbosa Ferreira (OAB 3254/AC), André Gustavo Camilo Vieira Lins (OAB 2505E/AC), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 3507/AC)
15/03/2016		Ato ordinatório (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A18) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça. Pág. 207.-
07/03/2016		Expedição de Certidão Certidão - Citação - PF-PJ - Negativa
07/03/2016		Mandado
12/02/2016		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2016/005514-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/03/2016 Local: Secretaria da 4ª Vara Cível
25/01/2016		Documento Nº Protocolo: WEB1.16.70002860-4 Tipo da Petição: Informações Data: 22/01/2016 17:07
21/01/2016		Publicado sentença Relação :0002/2016 Data da Disponibilização: 21/01/2016 Data da Publicação: 22/01/2016 Número do Diário: 5566 Página: 357/360
21/01/2016		Expedição de Certidão CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, conforme também se observa do registro de indisponibilidade do Sistema de Automação da Justiça - SAJ/PG, através do site [http://www.tjac.jus.br/servicos/e-saj/historico-de-indisponibilidade-1o-grau/], os prazos que se encerrariam nos dia 16 e 17 de dezembro de 2015 foram PRORROGADOS, por força do que dispõe o art. 10, § 2º, da Lei n. 11.419/2006, para o próximo dia útil seguinte à resolução do problema, portanto, dia 18 de dezembro de 2015. CERTIFICO, também, que o período de 20 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016 (Recesso Forense) os prazos processuais estiveram suspensos, nos termos do Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010. CERTIFICO, por fim, que a Resolução n. 198/2015, do Tribunal Pleno Administrativo, publicado no DJE n. 5.504, de 16.10.2015, fls. 103-104, regulamentou a suspensão dos prazos processuais e da realização de audiências no período de 07 a 20 de janeiro de 2016 (férias dos advogados). O referido é verdade e dou fé.
20/01/2016		Expedida/Certificada Relação: 0002/2016 Teor do ato: (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A18) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça - PÁG. 200/201 Advogados(s): Ronney da Silva Fecury (OAB ), Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB ), Deusdete Antonio Nogueira (OAB 801/AC), Daniela Pedroso Del Corso (OAB ), Raimundo Nonato de Lima (OAB 1420/AC), Karulyni Barbosa Ferreira (OAB 3254/AC), André Gustavo Camilo Vieira Lins (OAB 2505E/AC), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 3507/AC)
17/12/2015		Ato ordinatório (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A18) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça - PÁG. 200/201
23/11/2015		Expedição de Certidão Certidão - Citação - PF-PJ - Negativa
23/11/2015		Mandado
18/11/2015		Publicado sentença Relação :0267/2015 Data da Disponibilização: 18/11/2015 Data da Publicação: 19/11/2015 Número do Diário: 5524 Página: 81/88
17/11/2015		Expedida/Certificada Relação: 0267/2015 Teor do ato: VISTOS EM CORREIÇÃO: Compulsando os autos, verifico que o réu Euder Nogueira, em sede de contestação, denunciou da lide Ricardo Américo Kalid Albuquerque. No caso em exame, o fundamento para o pedido de denunciação (págs. 83/89) consiste na alegação de que o denunciado outorgou duas procurações distintas conferindo poderes sobre mesmo bem imóvel a ambas as partes, sendo a procuração/escritura pública levada a efeito pela 1ª Serventia de Registro de Imóveis da Comarca de Rio Branco, em favor do réu (conforme documento de pág. 49). Posto isto, reputo o pedido de denunciação da lide plausível, a teor do que dispõe o art. 70, III, do CPC, razão pela qual o defiro, ordenando a citação do denunciado no endereço fornecido à pág. 89. Intimar. Advogados(s): Ronney da Silva Fecury (OAB ), Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB ), Deusdete Antonio Nogueira (OAB 801/AC), Daniela Pedroso Del Corso (OAB ), Raimundo Nonato de Lima (OAB 1420/AC), Karulyni Barbosa Ferreira (OAB 3254/AC), André Gustavo Camilo Vieira Lins (OAB 2505E/AC), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 3507/AC)
06/11/2015		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2015/062897-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/11/2015 Local: Secretaria da 4ª Vara Cível
05/11/2015		Publicado sentença Relação :0249/2015 Data da Disponibilização: 05/11/2015 Data da Publicação: 06/11/2015 Número do Diário: 5516 Página: 49/50
03/11/2015		Expedida/Certificada Relação: 0249/2015 Teor do ato: VISTOS EM CORREIÇÃO: Processo examinado em correição. Advogados(s): Ronney da Silva Fecury (OAB ), Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB ), Deusdete Antonio Nogueira (OAB 801/AC), Daniela Pedroso Del Corso (OAB ), Raimundo Nonato de Lima (OAB 1420/AC), Karulyni Barbosa Ferreira (OAB 3254/AC), André Gustavo Camilo Vieira Lins (OAB 2505E/AC), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 3507/AC)
29/10/2015		Outras Decisões VISTOS EM CORREIÇÃO: Compulsando os autos, verifico que o réu Euder Nogueira, em sede de contestação, denunciou da lide Ricardo Américo Kalid Albuquerque. No caso em exame, o fundamento para o pedido de denunciação (págs. 83/89) consiste na alegação de que o denunciado outorgou duas procurações distintas conferindo poderes sobre mesmo bem imóvel a ambas as partes, sendo a procuração/escritura pública levada a efeito pela 1ª Serventia de Registro de Imóveis da Comarca de Rio Branco, em favor do réu (conforme documento de pág. 49). Posto isto, reputo o pedido de denunciação da lide plausível, a teor do que dispõe o art. 70, III, do CPC, razão pela qual o defiro, ordenando a citação do denunciado no endereço fornecido à pág. 89. Intimar.
29/10/2015		Mero expediente VISTOS EM CORREIÇÃO: Processo examinado em correição.
27/07/2015		Conclusos para Decisão
27/07/2015		Petição Nº Protocolo: WEB1.15.70045125-5 Tipo da Petição: Impugnação da Contestação Data: 26/07/2015 16:39
16/07/2015		Petição Nº Protocolo: WEB1.15.70042553-0 Tipo da Petição: Impugnação da Contestação Data: 16/07/2015 08:26
13/07/2015		Publicado sentença Relação :0143/2015 Data da Disponibilização: 13/07/2015 Data da Publicação: 14/07/2015 Número do Diário: 5439 Página: 52/54
10/07/2015		Expedida/Certificada Relação: 0143/2015 Teor do ato: (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A31) Dá a parte Ré/Reconvinte por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca de questões preliminares arguidas na contestação à Reconvenção. Advogados(s): Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), Deusdete Antonio Nogueira (OAB 801/AC), Daniela Pedroso Del Corso (OAB ), Raimundo Nonato de Lima (OAB 1420/AC), Karulyni Barbosa Ferreira (OAB 3254/AC), André Gustavo Camilo Vieira Lins (OAB 2505E/AC), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 3507/AC)
09/07/2015		Expedição de Certidão CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, nesta data, encaminhei a intimação da Defensora Pública Drª. Célia da Cruz Barros Cabral Ferreira através de correio eletrônico (celia.ferreira@ac.gov.br), consoante determina a Lei n. 11.419/06 e Portaria Conjunta do TJ e DP n. 01/2010, para ciência dos atos processuais, ficando intimada para: (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A31) Dá a parte Ré/Reconvinte por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca de questões preliminares arguidas na contestação à Reconvenção.
25/05/2015		Ato ordinatório (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A31) Dá a parte Ré/Reconvinte por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca de questões preliminares arguidas na contestação à Reconvenção.
25/05/2015		Petição Nº Protocolo: WEB1.15.70028824-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/05/2015 18:06
13/05/2015		Termo Expedido Audiências - Instrução e Julgamento com provimento 04-2005
07/11/2014		Audiência Designada Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 06/05/2015 Hora 08:30 Local: 4ª Vara Cível Situacão: Pendente
15/10/2014		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
15/10/2014		Documento
15/10/2014		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
15/10/2014		Documento
15/10/2014		Mero expediente DESPACHO Ante as razões esposadas, defiro o pedido de adiamento da audiência (págs. 168/169). Destaque-se nova data para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo serem as partes, advogados e testemunhas intimadas. Intimar.
13/10/2014		Documento Nº Protocolo: WEB1.14.70059706-2 Tipo da Petição: Pedido de Redesignação de Audiência Data: 13/10/2014 14:52
09/10/2014		Documento Nº Protocolo: WEB1.14.70058921-3 Tipo da Petição: Outros Data: 08/10/2014 19:50
06/10/2014		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2014/043227-3 Situação: Parcialmente cumprido em 15/10/2014 Local: Secretaria da 4ª Vara Cível
06/10/2014		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2014/043229-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/10/2014 Local: Secretaria da 4ª Vara Cível
02/10/2014		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
02/10/2014		Documento
22/08/2014		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2014/036535-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/10/2014 Local: Secretaria da 4ª Vara Cível
21/08/2014		Audiência Designada Instrução e Julgamento Data: 14/10/2014 Hora 08:30 Local: 4ª Vara Cível Situacão: Pendente
11/07/2014		Publicado sentença Relação :0149/2014 Data da Disponibilização: 11/07/2014 Data da Publicação: 14/07/2014 Número do Diário: 5.197 Página: 73/75
10/07/2014		Expedida/Certificada Relação: 0149/2014 Teor do ato: DESPACHO Defiro ao réu a gratuidade judiciária, com fundamento no art. 5º da Lei n. 1.060/50. Destaque-se data para audiência de instrução e julgamento, devendo as partes e seus patronos serem intimados para comparecimento, acompanhados da documentação que entender pertinente para o deslinde do feito. Defiro, desde já, a intimação das testemunhas arroladas à pág. 155. Intimar e cumprir com brevidade. Advogados(s): Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), André Gustavo Camilo Vieira Lins (OAB 2505E/AC)
02/07/2014		Mero expediente DESPACHO Defiro ao réu a gratuidade judiciária, com fundamento no art. 5º da Lei n. 1.060/50. Destaque-se data para audiência de instrução e julgamento, devendo as partes e seus patronos serem intimados para comparecimento, acompanhados da documentação que entender pertinente para o deslinde do feito. Defiro, desde já, a intimação das testemunhas arroladas à pág. 155. Intimar e cumprir com brevidade.
05/06/2014		Conclusos para Despacho
05/06/2014		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. Certidão - Prazo Decorrido - Mandado - Resposta
25/04/2014		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
25/04/2014		Documento
12/03/2014		Apensado ao Processo Apenso o processo 0023980-57.2009.8.01.0001 - Classe: Arrolamento de Bens - Assunto principal: Medida Cautelar
05/02/2014		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2014/003233-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/04/2014 Local: Secretaria da 4ª Vara Cível
30/01/2014		Documento Nº Protocolo: WEB1.14.70004165-0 Tipo da Petição: Espec. de Provas (Prov. 10/2000, Art. 3º, 5, da CGJ) Data: 29/01/2014 16:41
19/12/2013		Publicado sentença Relação :0324/2013 Data da Disponibilização: 19/12/2013 Data da Publicação: 23/12/2013 Número do Diário: 5.064 Página: 41/43
18/12/2013		Expedida/Certificada Relação: 0324/2013 Teor do ato: Despacho Especifiquem as partes, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de dez dias. I-se. Advogados(s): Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), Deusdete Antonio Nogueira (OAB 801/AC), André Gustavo Camilo Vieira Lins (OAB 2505E/AC)
12/12/2013		Mero expediente Despacho Especifiquem as partes, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de dez dias. I-se.
17/06/2013		Conclusos para Decisão
13/06/2013		Petição
13/06/2013		Documento
13/06/2013		Petição
13/06/2013		Documento
13/06/2013		Petição
13/06/2013		Documento
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13/06/2013		Documento
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13/06/2013		Petição
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13/06/2013		Documento
13/06/2013		Petição
14/05/2013		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 4ª Vara Cível
14/11/2012		Conclusos para Decisão lote 30 Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Ivete Tabalipa Vencimento: 26/11/2012
13/11/2012		Petição Juntada a petição diversa - Tipo: Réplica em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: PRT112000304511
22/10/2012		Publicado sentença Relação :0443/2012 Data da Disponibilização: 19/10/2012 Data da Publicação: 22/10/2012 Número do Diário: 4782 Página: 25/28 Vencimento: 01/11/2012
18/10/2012		Expedida/Certificada Relação: 0443/2012 Teor do ato: (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A4) Dá a parte por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das preliminares arguidas na contestação (art. 301) e/ou nas hipóteses dos art. 326, ambos do CPC. Advogados(s): Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), Deusdete Antônio Nogueira (OAB 801/AC), André Gustavo Camilo Vieira Lins (OAB 2505E/AC)
15/10/2012		Ato ordinatório (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A4) Dá a parte por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das preliminares arguidas na contestação (art. 301) e/ou nas hipóteses dos art. 326, ambos do CPC.
22/08/2012		Petição Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: PRT112000250266
22/08/2012		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 4ª Vara Cível
01/08/2012		Expedida/Certificada Tipo de local de destino: Defensor Público Especificação do local de destino: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva
01/08/2012		Petição Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: PRT112000228960 - Complemento: Ministério Público do Estado do Acre
01/08/2012		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 4ª Vara Cível
01/08/2012		Termo Expedido TERMO DE VIS TA Nesta data, faço estes autos com vista a Defensora Pública Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva. Do que, para constar, lavro este termo.
16/07/2012		Expedida/Certificada Tipo de local de destino: Defensor Público Especificação do local de destino: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva
16/07/2012		Termo Expedido Nesta data, faço estes autos com vista a Defensora Pública Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva. Do que, para constar, lavro este termo.
16/07/2012		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. CERTIFICO e dou fé que decorreu o prazo do edital de fls. 117/118, sem resposta da parte demandada.
13/07/2012		Petição Juntada a petição diversa - Tipo: Juntada de Procuração/Substabelecimento em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: PRT112000224595 - Complemento: Euder Nogueira
28/06/2012		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 4ª Vara Cível
25/06/2012		Expedida/Certificada Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Raimundo Nonato de Lima
20/06/2012		Publicado sentença Relação :0202/2012 Data da Disponibilização: 19/06/2012 Data da Publicação: 20/06/2012 Número do Diário: 4698 Página: 47/70 Vencimento: 25/06/2012
18/06/2012		Expedida/Certificada Relação: 0202/2012 Teor do ato: Despacho Defiro o pedido de vistas, fls. 119/120. Intime-se. Advogados(s): Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), Deusdete Antônio Nogueira (OAB 801/AC), André Gustavo Camilo Vieira Lins (OAB 2505E/AC)
08/05/2012		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 4ª Vara Cível
04/05/2012		Mero expediente Despacho Defiro o pedido de vistas, fls. 119/120. Intime-se.
28/02/2012		Conclusos para Despacho LOTE 64 Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Ivete Tabalipa Vencimento: 01/03/2012
17/02/2012		Petição Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Vista dos Autos em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: PRT112000045336
10/02/2012		Expedição de Certidão CERTIFICO e dou fé que o Edital de Citação de fl. 117 foi disponibilizado eletronicamente no portal do Tribunal da Justiça do Estado do Acre, através do Diário da Justiça Eletrônico n. 4.612, p. 46, em 07 de fevereiro de 2012 (3ª-feira) e, para efeitos de cumprimento dos art. 3º, parágrafo único, da Resolução n. 14/2009, desta Egrégia Corte, foi publicado no dia 08 de fevereiro de 2012 (4ª-feira).
13/01/2012		Publicado sentença Relação :0013/2012 Data da Disponibilização: 12/01/2012 Data da Publicação: 13/01/2012 Número do Diário: 4.595 Página: 61/90
11/01/2012		Expedida/Certificada Relação: 0013/2012 Teor do ato: DESPACHO Considerando o teor da certidão de fl. 114, chamo o feito a ordem para deferir a gratuidade judiciária, com fundamento no art. 5º. da Lei n. 1.060/50. Intimar. Advogados(s): Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), Deusdete Antônio Nogueira (OAB 801/AC), André Gustavo Camilo Vieira Lins (OAB 2505E/AC)
07/12/2011		Expedição de Edital Citação - Ordinário
01/12/2011		Assistência Judiciária Gratuita DESPACHO Considerando o teor da certidão de fl. 114, chamo o feito a ordem para deferir a gratuidade judiciária, com fundamento no art. 5º. da Lei n. 1.060/50. Intimar.
31/10/2011		Expedição de Certidão CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, compulsando detidamente estes autos, constatei que não houve apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita.
23/09/2011		Publicado sentença Relação :0298/2011 Data da Disponibilização: 22/09/2011 Data da Publicação: 23/09/2011 Número do Diário: 4.522 Página: 41/43
21/09/2011		Expedida/Certificada Relação: 0298/2011 Teor do ato: DESPACHO Defiro como requerido à fl. 111. Expedir o edital, com prazo de 30 (trinta) dias. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias à parte autora para comprovar o cumprimento do art. 232, III, § 1º, do CPC. Decorrido o prazo do Edital sem manifestação da parte ré, José Silvano de Souza, fica, desde já, decretada a sua revelia, nos termos do art. 319, do CPC, além de nomeada, em seu favor, como Curadora Especial, a Defensora Pública Dra. Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva, a qual deverá ser pessoalmente intimada para, independentemente de compromisso, promover a defesa. Intimar. Advogados(s): Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), André Gustavo Camilo Vieira Lins (OAB 2505E/AC)
20/09/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 4ª Vara Cível
19/09/2011		Mero expediente DESPACHO Defiro como requerido à fl. 111. Expedir o edital, com prazo de 30 (trinta) dias. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias à parte autora para comprovar o cumprimento do art. 232, III, § 1º, do CPC. Decorrido o prazo do Edital sem manifestação da parte ré, José Silvano de Souza, fica, desde já, decretada a sua revelia, nos termos do art. 319, do CPC, além de nomeada, em seu favor, como Curadora Especial, a Defensora Pública Dra. Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva, a qual deverá ser pessoalmente intimada para, independentemente de compromisso, promover a defesa. Intimar.
25/08/2011		Conclusos para Despacho LOTE: 60 Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Ivete Tabalipa Vencimento: 29/08/2011
25/08/2011		Petição Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: PRT111000306875 - Complemento: Gilberto Nunes de Ávila - Requerendo citação do réu por edital.
25/08/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 4ª Vara Cível
01/02/2011		Conclusos para Despacho LOTE: 60 Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Adamarcia Machado Nascimento apensado aos autos n. 0023980-57.2009. Vencimento: 03/02/2011
01/02/2011		Petição Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: PRT111000003814 - Complemento: Reconvenção apresentada por Euder Nogueira.
01/02/2011		Petição Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: PRT111000003807 - Complemento: Apresentado por Euder Nogueira.
01/02/2011		Recebidos os autos Juntada de Petição Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 4ª Vara Cível
19/08/2010		Conclusos para Despacho Lote Novo 25 Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Marcelo Coelho de Carvalho Vencimento: 23/08/2010
19/08/2010		Petição Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Diligências em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: PRT110000219609 - Complemento: autor requerendo pesquisa INFOJUD.
22/06/2010		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 4ª Vara Cível
17/06/2010		Entrega em carga/vista Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Gilliard Nobre Rocha
17/06/2010		Petição Juntada a petição diversa - Tipo: Juntada de Procuração/Substabelecimento em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: PRT110000212850
14/06/2010		Publicado sentença Relação :0152/2010 Data da Disponibilização: 11/06/2010 Data da Publicação: 14/06/2010 Número do Diário: 4211 Página: 44/49 Vencimento: 21/06/2010
10/06/2010		Expedida/Certificada Relação: 0152/2010 Teor do ato: (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A17) Dá a parte Autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da(s) carta(s) de citação/intimação negativa(s). Advogados(s): Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC)
04/06/2010		Ato ordinatório (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A17) Dá a parte Autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da(s) carta(s) de citação/intimação negativa(s).
02/06/2010		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : RL619941934BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Citação - Ordinário Destinatário : Euder Nogueira
30/04/2010		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : RL619941925BR Situação : Mudou-se Modelo : Postal - Citação - Ordinário Destinatário : José Silvano de Souza Diligência : 20/04/2010 Vencimento: 17/05/2010
12/04/2010		Expedição de Certidão CERTIFICO e dou fé que, nesta data, encaminhei a carta postal com aviso de recebimento retro ao destinatário, devidamente acompanhada de cópias da petição inicial e do despacho de fl. 63.
09/04/2010		Expedição de Certidão CERTIFICO e dou fé que, nesta data, encaminhei a carta postal com aviso de recebimento retro ao destinatário, devidamente acompanhada de cópias da petição inicial e do despacho de/decisão fl. 63.
09/04/2010		Carta Expedida Postal - Citação - Ordinário
25/03/2010		Publicado sentença Relação :0052/2010 Data da Disponibilização: 24/03/2010 Data da Publicação: 25/03/2010 Número do Diário: 4.158 Página: 32/39
23/03/2010		Expedida/Certificada Relação: 0052/2010 Teor do ato: DESPACHO Citar, nos moldes do art. 297, do Código de Processo Civil, com as advertências dos artigos 285 e 319, do referido diploma legal. Intimar. Advogados(s): Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC)
22/03/2010		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 4ª Vara Cível
01/03/2010		Despacho DESPACHO Citar, nos moldes do art. 297, do Código de Processo Civil, com as advertências dos artigos 285 e 319, do referido diploma legal. Intimar.
19/02/2010		Conclusos para Despacho Inicial Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Marcelo Coelho de Carvalho
18/02/2010		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 4ª Vara Cível
17/02/2010		Distribuído por Dependência

Data	Tipo
17/06/2010	Juntada de Procuração/Substabelecimento
22/06/2010	Pedido de Diligências autor requerendo pesquisa INFOJUD.
07/01/2011	Contestação Apresentado por Euder Nogueira.
07/01/2011	Petição Reconvenção apresentada por Euder Nogueira.
18/07/2011	Petição Gilberto Nunes de Ávila - Requerendo citação do réu por edital.
06/02/2012	Pedido de Vista dos Autos
12/07/2012	Juntada de Procuração/Substabelecimento Euder Nogueira
17/07/2012	Petição Ministério Público do Estado do Acre
14/08/2012	Petição
01/11/2012	Réplica
29/01/2014	Espec. de Provas (Prov. 10/2000, Art. 3º, 5, da CGJ)
08/10/2014	Petição
13/10/2014	Pedido de Redesignação de Audiência
21/05/2015	Contestação
16/07/2015	Impugnação da Contestação
26/07/2015	Impugnação da Contestação
22/01/2016	Informações
07/04/2016	Petição
13/09/2016	Petição
14/09/2016	Petição
20/09/2016	Pedido de Diligências
10/02/2017	Mudança de Endereço
27/02/2017	Juntada de Procuração/Substabelecimento
02/03/2017	Petição
03/03/2017	Petição
17/03/2017	Pedido de Diligências
15/09/2017	Pedido de Diligências
12/06/2018	Contestação
19/08/2019	Pedido de Prosseguimento do Feito
05/02/2020	Petição
21/10/2020	Petição
02/12/2020	Embargos de Declaração
22/02/2021	Razões/Contrarrazões
26/03/2021	Informações
08/04/2021	Apelação
22/04/2021	Razões/Contrarrazões
19/05/2021	Razões/Contrarrazões
09/07/2024	Pedido de Cumprimento de Sentença

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0023980-57.2009.8.01.0001	Arrolamento de Bens	12/03/2014

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
14/10/2014	de Instrução e Julgamento	Designada	2
06/05/2015	Conciliação, Instrução e Julgamento	Designada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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