Autor	Antonio Carlos Carbone Advogado:  Antonio Carlos Carbone   Advogada:  Tatiana Alves Carbone   Advogada:  Ludmilla Alves Carbone   Advogado:  Antonio Olimpio de Melo Sobrinho
Ré	Evelnila de Lima e Silva Macedo Advogado:  Arides Rodrigues   Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues
Testemunha	L. A. B. L. F.

Autor	Antonio Carlos Carbone Advogado:  Antonio Carlos Carbone   Advogada:  Tatiana Alves Carbone   Advogada:  Ludmilla Alves Carbone   Advogado:  Antonio Olimpio de Melo Sobrinho
Ré	Evelnila de Lima e Silva Macedo Advogado:  Arides Rodrigues   Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues
Ré	Adriana Maria Silva Macedo Advogado:  Arides Rodrigues   Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues
Ré	Luciana Maria Silva Macedo Advogado:  Arides Rodrigues   Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues
Ré	Josiane Maria Silva Macedo Advogado:  Arides Rodrigues   Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues
Réu	Alexandre Silva Macedo Advogado:  Arides Rodrigues   Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues
Testemunha	L. A. B. L. F.
Testemunha	E. de A. B.
Testemunha	E. A. M.
Testemunha	M. R. da S.
Testemunha	G. M. de P.

Data		Movimento
30/01/2026		Arquivado Definitivamente
30/01/2026		Publicado Ato Judicial Relação: 0051/2026 Data da Publicação: 02/02/2026
29/01/2026		Expedida/Certificada Relação: 0051/2026 Teor do ato: Por conseguinte, determino o arquivamento do processo no SAJ. Advogados(s): Antonio Carlos Carbone (OAB 311/AC), Tatiana Alves Carbone (OAB 2664/AC), Ludmilla Alves Carbone (OAB 3289/AC), Arides Rodrigues (OAB 3303/AC), Antonio Olimpio de Melo Sobrinho (OAB 3354/AC), Anderson de Oliveira Rodrigues (OAB 4259/AC)
28/01/2026		Indeferimento Por conseguinte, determino o arquivamento do processo no SAJ.
21/01/2026		Conclusos para Despacho
30/01/2026		Arquivado Definitivamente
30/01/2026		Publicado Ato Judicial Relação: 0051/2026 Data da Publicação: 02/02/2026
29/01/2026		Expedida/Certificada Relação: 0051/2026 Teor do ato: Por conseguinte, determino o arquivamento do processo no SAJ. Advogados(s): Antonio Carlos Carbone (OAB 311/AC), Tatiana Alves Carbone (OAB 2664/AC), Ludmilla Alves Carbone (OAB 3289/AC), Arides Rodrigues (OAB 3303/AC), Antonio Olimpio de Melo Sobrinho (OAB 3354/AC), Anderson de Oliveira Rodrigues (OAB 4259/AC)
28/01/2026		Indeferimento Por conseguinte, determino o arquivamento do processo no SAJ.
21/01/2026		Conclusos para Despacho
21/01/2026		Processo Reativado
21/01/2026		Petição Nº Protocolo: WEB1.26.70002894-9 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 21/01/2026 09:26
19/08/2025		Expedição de Certidão Relação: 0524/2025 Teor do ato: Despacho Tendo em vista que o feito encontra-se arquivado para aguardar o encerramento da fase de liquidação de sentença no processo nº 0017968-90, em apenso, e considerando que tal fase ainda não foi concluída, indefiro o pedido de desarquivamento neste momento. Permaneçam os autos no arquivo, cabendo à parte interessada informar, oportunamente, o encerramento do feito em apenso para viabilizar o desarquivamento e prosseguimento do presente. Intime-se. Advogados(s): Antonio Carlos Carbone (OAB 311/AC), Tatiana Alves Carbone (OAB 2664/AC), Ludmilla Alves Carbone (OAB 3289/AC), Arides Rodrigues (OAB 3303/AC), Antonio Olimpio de Melo Sobrinho (OAB 3354/AC), Anderson de Oliveira Rodrigues (OAB 4259/AC)
15/08/2025		Mero expediente Despacho Tendo em vista que o feito encontra-se arquivado para aguardar o encerramento da fase de liquidação de sentença no processo nº 0017968-90, em apenso, e considerando que tal fase ainda não foi concluída, indefiro o pedido de desarquivamento neste momento. Permaneçam os autos no arquivo, cabendo à parte interessada informar, oportunamente, o encerramento do feito em apenso para viabilizar o desarquivamento e prosseguimento do presente. Intime-se.
14/07/2025		Conclusos para Despacho
14/07/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.25.70069208-2 Tipo da Petição: Pedido de Prosseguimento do Feito Data: 14/07/2025 11:01
09/07/2025		Arquivado Definitivamente
09/07/2025		Mero expediente Despacho Desnecessária a conclusão dos autos. Arquive-se. Rio Branco- AC, 09 de julho de 2025.
09/07/2025		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
09/07/2025		Conclusos para Despacho
14/09/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0139/2022 Data da Disponibilização: 14/09/2022 Data da Publicação: 15/09/2022 Número do Diário: 7.144 Página: 30-36
13/09/2022		Expedição de Certidão Relação: 0139/2022 Teor do ato: Através da petição de pp. 746/748, a parte demandada requereu o cumprimento de sentença em relação aos honorários sucumbenciais arbitrados, consignando que aguarda a apuração do proveito econômico em sede de liquidação de sentença, promovido nos autos n. 0017968-90, em apenso. Dessarte, suspendo o presente feito por 6 meses, a fim de aguardar o encerramento da fase de liquidação de sentença nos autos acima referido. Apurado o proveito econômico naqueles autos, apresente os demandados planilha atualizada do débito, observando os parâmetros previstos no art. 524 do CPC. Intimem-se. Advogados(s): Antonio Carlos Carbone (OAB 311/AC), Tatiana Alves Carbone (OAB 2664/AC), Ludmilla Alves Carbone (OAB 3289/AC), Arides Rodrigues (OAB 3303/AC), Antonio Olimpio de Melo Sobrinho (OAB 3354/AC), Anderson de Oliveira Rodrigues (OAB 4259/AC)
12/09/2022		Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/09/2022		Mero expediente Através da petição de pp. 746/748, a parte demandada requereu o cumprimento de sentença em relação aos honorários sucumbenciais arbitrados, consignando que aguarda a apuração do proveito econômico em sede de liquidação de sentença, promovido nos autos n. 0017968-90, em apenso. Dessarte, suspendo o presente feito por 6 meses, a fim de aguardar o encerramento da fase de liquidação de sentença nos autos acima referido. Apurado o proveito econômico naqueles autos, apresente os demandados planilha atualizada do débito, observando os parâmetros previstos no art. 524 do CPC. Intimem-se.
01/07/2022		Conclusos para Despacho
01/07/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70045610-6 Tipo da Petição: Petição Data: 01/07/2022 11:06
24/06/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0086/2022 Data da Disponibilização: 24/06/2022 Data da Publicação: 27/06/2022 Número do Diário: 7090 Página: 22/28
22/06/2022		Expedida/Certificada Relação: 0086/2022 Teor do ato: Despacho Intime-se a parte credora para emendar a peça inicial, observando os requisitos previstos no art. 524 do CPC. Advogados(s): Antonio Carlos Carbone (OAB 311/AC), Tatiana Alves Carbone (OAB 2664/AC), Ludmilla Alves Carbone (OAB 3289/AC), Arides Rodrigues (OAB 3303/AC), Antonio Olimpio de Melo Sobrinho (OAB 3354/AC), Anderson de Oliveira Rodrigues (OAB 4259/AC)
06/06/2022		Mero expediente Despacho Intime-se a parte credora para emendar a peça inicial, observando os requisitos previstos no art. 524 do CPC.
23/05/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70034283-6 Tipo da Petição: Comprovante de Recolhimento de Despesas Data: 23/05/2022 19:06
28/04/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0059/2022 Data da Disponibilização: 28/04/2022 Data da Publicação: 29/04/2022 Número do Diário: 7.052 Página: 39-43
27/04/2022		Expedição de Certidão Relação: 0059/2022 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Advogados(s): Antonio Carlos Carbone (OAB 311/AC), Tatiana Alves Carbone (OAB 2664/AC), Ludmilla Alves Carbone (OAB 3289/AC), Arides Rodrigues (OAB 3303/AC), Antonio Olimpio de Melo Sobrinho (OAB 3354/AC), Anderson de Oliveira Rodrigues (OAB 4259/AC)
27/04/2022		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
27/04/2022		Recebidos os autos
27/04/2022		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
27/04/2022		Juntada de Outros documentos
27/04/2022		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0143007-61 - Custas Finais: Antonio Carlos Carbone
12/04/2022		Conclusos para Decisão
12/04/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70022681-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 11/04/2022 20:24
23/03/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70016469-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 23/03/2022 00:38
18/03/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0034/2022 Data da Disponibilização: 18/03/2022 Data da Publicação: 21/03/2022 Número do Diário: 7.027 Página: 31-44
17/03/2022		Expedição de Certidão Relação: 0034/2022 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Antonio Carlos Carbone (OAB 311/AC), Tatiana Alves Carbone (OAB 2664/AC), Arides Rodrigues (OAB 3303/AC), Anderson de Oliveira Rodrigues (OAB 4259/AC)
12/03/2022		Recebidos os Autos pela Contadoria
12/03/2022		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
23/02/2022		Processo Reativado Data do julgamento: 31/08/2021 12:46:22 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Decide a Câmara Cível por unanimidade, rejeitar a preliminar de inovação recursal e no mérito negar provimento aos recursos de Antônio Carlos Carbone, e dar provimento aos recursos de Elvenila de Silva e Lima Macedo e outros, nos termos do voto do Relator. Relator: Luís Camolez
11/09/2020		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
11/09/2020		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
25/08/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0117/2020 Data da Disponibilização: 20/08/2020 Data da Publicação: 21/08/2020 Número do Diário: 6.659 Página: 17/22
07/08/2020		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá as partes APELADAS por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
04/08/2020		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0116795-22 - Recursos
24/07/2020		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0116359-08 - Recursos
17/07/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0108/2020 Data da Disponibilização: 17/07/2020 Data da Publicação: 20/07/2020 Número do Diário: 6.637 Página: 28/34
15/07/2020		Expedição de Certidão Relação: 0108/2020 Teor do ato: Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração das partes para rejeitar os opostos pelo embargante Antonio Carlos Carbone, e acolher os embargos opostos por Elvenila de Silva e Lima Macedo, para condenar a parte Antonio Carbone a pagar os alugueis referentes ao período em que se encontrava na posse do imóvel, conforme a fundamentação supra. Intimem-se. Advogados(s): Antonio Carlos Carbone (OAB 311/AC), Tatiana Alves Carbone (OAB 2664/AC), Arides Rodrigues (OAB 3303/AC), Anderson de Oliveira Rodrigues (OAB 4259/AC)
13/07/2020		Embargos de Declaração Acolhidos Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração das partes para rejeitar os opostos pelo embargante Antonio Carlos Carbone, e acolher os embargos opostos por Elvenila de Silva e Lima Macedo, para condenar a parte Antonio Carbone a pagar os alugueis referentes ao período em que se encontrava na posse do imóvel, conforme a fundamentação supra. Intimem-se.
14/04/2020		Petição Nº Protocolo: WEB1.20.70019383-9 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 14/04/2020 19:09
13/04/2020		Conclusos para Despacho
12/04/2020		Petição Nº Protocolo: WEB1.20.70018983-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 12/04/2020 08:41
07/04/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0059/2020 Data da Disponibilização: 07/04/2020 Data da Publicação: 08/04/2020 Número do Diário: 6.570 Página: 31/37
06/04/2020		Expedida/Certificada Relação: 0059/2020 Teor do ato: DESPACHO Recebo os presentes embargos de declaração (pp. 533/536). Considerando que têm efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, contrarrazoar em cinco dias (§ 2º do art. 1.023, do CPC). Intimar. Advogados(s): Antonio Carlos Carbone (OAB 311/AC), Tatiana Alves Carbone (OAB 2664/AC), Arides Rodrigues (OAB 3303/AC), Anderson de Oliveira Rodrigues (OAB 4259/AC)
12/03/2020		Mero expediente DESPACHO Recebo os presentes embargos de declaração (pp. 533/536). Considerando que têm efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, contrarrazoar em cinco dias (§ 2º do art. 1.023, do CPC). Intimar.
27/11/2019		Conclusos para julgamento
07/11/2019		Petição Nº Protocolo: WEB1.19.70078281-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 07/11/2019 12:41
31/10/2019		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0153/2019 Data da Disponibilização: 31/10/2019 Data da Publicação: 01/11/2019 Número do Diário: 6.467 Página: 37/42
30/10/2019		Expedida/Certificada Relação: 0153/2019 Teor do ato: Ante o exposto, rejeito o pedido de usucapião formulado por ANTÔNIO CARLOS CARBONE e OLIENE ALVES DA COSTA CARBONE, rejeitando também o pedido de interdito proibitório promovido pelo primeiro, tornando sem efeito a liminar proferida nos autos n. 0017429-27 - p. 317. Acolho o pedido de reintegração de posse da sala 7 do imóvel situado na Rua Rio Grande do Sul, n. 141, Centro, promovido por ELVENILA DE LIMA E SILVA MACEDO E OUTROS em face de ANTÔNIO CARLOS CARBONE. Por conseguinte, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Condeno ainda ANTÔNIO CARLOS CARBONE E OLIENE ALVES DA COSTA CARBONE (esta apenas na ação de usucapião n. 0709719-70.2014) em custas e honorários, estes fixados em 10% sobre o valor da causa. Intimem-se a após o trânsito em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Antonio Carlos Carbone (OAB 311/AC), Tatiana Alves Carbone (OAB 2664/AC), Arides Rodrigues (OAB 3303/AC), Anderson de Oliveira Rodrigues (OAB 4259/AC)
25/10/2019		Julgado improcedente o pedido Ante o exposto, rejeito o pedido de usucapião formulado por ANTÔNIO CARLOS CARBONE e OLIENE ALVES DA COSTA CARBONE, rejeitando também o pedido de interdito proibitório promovido pelo primeiro, tornando sem efeito a liminar proferida nos autos n. 0017429-27 - p. 317. Acolho o pedido de reintegração de posse da sala 7 do imóvel situado na Rua Rio Grande do Sul, n. 141, Centro, promovido por ELVENILA DE LIMA E SILVA MACEDO E OUTROS em face de ANTÔNIO CARLOS CARBONE. Por conseguinte, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Condeno ainda ANTÔNIO CARLOS CARBONE E OLIENE ALVES DA COSTA CARBONE (esta apenas na ação de usucapião n. 0709719-70.2014) em custas e honorários, estes fixados em 10% sobre o valor da causa. Intimem-se a após o trânsito em julgado, arquivem-se.
18/07/2019		Conclusos para julgamento
18/07/2019		Processo Reativado
18/07/2019		Expedição de Certidão CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, nesta data, diligenciei no sistema de automação da justiça SAJ/SG, constatando que a instrução processual dos autos da ação de usucapião nº 0709719-70.2014.8.01.0001 já se encerrou, razão pela qual reativei estes autos da suspensão para fazer conclusão para sentença, em obediência ao despacho de p. 523, o qual estabeleceu o julgamento em conjunto com a ação de reintegração de posse nº 0017968-90.2010.8.01.0001.
01/03/2018		Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
21/02/2018		Publicado sentença Relação :0036/2018 Data da Disponibilização: 21/02/2018 Data da Publicação: 22/02/2018 Número do Diário: 6063 Página: 62/64
20/02/2018		Expedida/Certificada Relação: 0036/2018 Teor do ato: DespachoDada a conexão com os autos em apenso nº 0017968-90.2010.8.01.0001 (reintegração de posse) e 0709719-70.2014.8.01.0001 (usucapião), suspendo a marcha processual para julgamento conjunto.Intimem-se. Advogados(s): Antonio Carlos Carbone (OAB 311/AC), Tatiana Alves Carbone (OAB 2664/AC), Arides Rodrigues (OAB 3303/AC), Anderson de Oliveira Rodrigues (OAB 4259/AC)
19/02/2018		Mero expediente DespachoDada a conexão com os autos em apenso nº 0017968-90.2010.8.01.0001 (reintegração de posse) e 0709719-70.2014.8.01.0001 (usucapião), suspendo a marcha processual para julgamento conjunto.Intimem-se.
16/08/2017		Conclusos para julgamento
16/08/2017		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. CERTIDÃOCERTIFICO e dou fé que decorreu o prazo do despacho de pág. 507, sem que a parte Autora tenha apresentado aos autos as alegações finais.
26/07/2017		Petição Nº Protocolo: WEB1.17.70052884-5 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 25/07/2017 16:21
14/07/2017		Conclusos para julgamento
19/06/2017		Publicado sentença Relação :0115/2017 Data da Disponibilização: 19/06/2017 Data da Publicação: 20/06/2017 Número do Diário: 5903 Página: 46/50
16/06/2017		Expedida/Certificada Relação: 0115/2017 Teor do ato: Considerando o silêncio da parte autora acerca das demais testemunhas arroladas à pág. 440, defiro o pedido desta (pág. 485/486) e concedo o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias às partes para apresentação de alegações finais escritas.Intimar. Advogados(s): Antonio Carlos Carbone (OAB 311/AC), Tatiana Alves Carbone (OAB 2664/AC), Arides Rodrigues (OAB 3303/AC), Anderson de Oliveira Rodrigues (OAB 4259/AC)
14/06/2017		Mero expediente Considerando o silêncio da parte autora acerca das demais testemunhas arroladas à pág. 440, defiro o pedido desta (pág. 485/486) e concedo o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias às partes para apresentação de alegações finais escritas.Intimar.
17/03/2017		Documento Nº Protocolo: WEB1.17.70014629-2 Tipo da Petição: Comprovante de Recolhimento de Despesas Data: 17/03/2017 09:36
14/02/2017		Conclusos para Despacho
14/02/2017		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. Certidão - Prazo Decorrido - Ato Ordinatório
17/01/2017		Publicado sentença Relação :0008/2017 Data da Disponibilização: 17/01/2017 Data da Publicação: 18/01/2017 Número do Diário: 5.805 Página: 16/20
16/01/2017		Expedida/Certificada Relação: 0008/2017 Teor do ato: Ato Ordinatório(Provimento COGER nº 16/2016, item E1)Dá a parte AUTORA por intimada para ciência da devolução da Carta Precatória, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da decisão de pág. 495. Advogados(s): Antonio Carlos Carbone (OAB 311/AC), Tatiana Alves Carbone (OAB 2664/AC), Arides Rodrigues (OAB 3303/AC), Anderson de Oliveira Rodrigues (OAB 4259/AC)
16/01/2017		Ato ordinatório Ato Ordinatório(Provimento COGER nº 16/2016, item E1)Dá a parte AUTORA por intimada para ciência da devolução da Carta Precatória, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da decisão de pág. 495.
16/01/2017		Documento
31/10/2016		Conclusos para Decisão
31/10/2016		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. CERTIDÃOCERTIFICO e dou fé que decorreu o prazo do despacho de pág. 486, sem manifestação das partes.
06/10/2016		Publicado sentença Relação :0186/2016 Data da Disponibilização: 06/10/2016 Data da Publicação: 07/10/2016 Número do Diário: 5739 Página: 26/31
05/10/2016		Expedida/Certificada Relação: 0186/2016 Teor do ato: DESPACHOConsiderando a desistência da oitiva da testemunha Edson Aniz Mahana, determino a intimação da parte autora para, em 10 (dez) dias, dizer do seu interesse em inquirir as demais testemunhas arroladas na pág. 440.Em caso de insistência na produção de prova testemunhal, destaque a Secretaria data desimpedida para realização de audiência de instrução, intimando-se as partes e advogados pelo DJe do dia e hora agendados, consignando que cabe ao patrono da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolado, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC).Intimar. Advogados(s): Antonio Carlos Carbone (OAB 311/AC), Tatiana Alves Carbone (OAB 2664/AC), Arides Rodrigues (OAB 3303/AC), Anderson de Oliveira Rodrigues (OAB 4259/AC)
04/10/2016		Mero expediente DESPACHOConsiderando a desistência da oitiva da testemunha Edson Aniz Mahana, determino a intimação da parte autora para, em 10 (dez) dias, dizer do seu interesse em inquirir as demais testemunhas arroladas na pág. 440.Em caso de insistência na produção de prova testemunhal, destaque a Secretaria data desimpedida para realização de audiência de instrução, intimando-se as partes e advogados pelo DJe do dia e hora agendados, consignando que cabe ao patrono da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolado, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC).Intimar.
04/10/2016		Conclusos para Despacho
04/10/2016		Petição Nº Protocolo: WEB1.16.70066141-2 Tipo da Petição: Pedido de Prosseguimento do Feito Data: 02/10/2016 09:19
03/08/2016		Publicado sentença Relação :0140/2016 Data da Disponibilização: 02/08/2016 Data da Publicação: 03/08/2016 Número do Diário: 5.695 Página: 51/56
01/08/2016		Expedida/Certificada Relação: 0140/2016 Teor do ato: Ato Ordinatório(Provimento COGER nº 13/2016, item E1)Dá a parte AUTORA por intimada para ciência da expedição e encaminhamento da Carta Precatória, devendo o interessado acompanhar a distribuição e o seu cumprimento, pagando as diligências necessárias, comprovando diretamente no Juízo Deprecado (Brasília-DF). Advogados(s): Antonio Carlos Carbone (OAB 311/AC), Tatiana Alves Carbone (OAB 2664/AC), Arides Rodrigues (OAB 3303/AC), Anderson de Oliveira Rodrigues (OAB 4259/AC)
29/07/2016		Ato ordinatório Ato Ordinatório(Provimento COGER nº 13/2016, item E1)Dá a parte AUTORA por intimada para ciência da expedição e encaminhamento da Carta Precatória, devendo o interessado acompanhar a distribuição e o seu cumprimento, pagando as diligências necessárias, comprovando diretamente no Juízo Deprecado (Brasília-DF).
29/07/2016		Documento
29/07/2016		Carta Expedida Precatória - Inquirição
29/07/2016		Publicado sentença Relação :0138/2016 Data da Disponibilização: 29/07/2016 Data da Publicação: 01/08/2016 Número do Diário: 5.693 Página: 36/52
28/07/2016		Expedida/Certificada Relação: 0138/2016 Teor do ato: DESPACHOExpedir nova carta precatória a fim de intimar a testemunha Edson Aniz Mahana nos endereços constantes no petitório de págs. 466/467, devendo a parte diligenciar quanto ao seu cumprimento no Juízo Deprecado, observando o art. 455 do CPC.Intimar. Advogados(s): Antonio Carlos Carbone (OAB 311/AC), Tatiana Alves Carbone (OAB 2664/AC), Arides Rodrigues (OAB 3303/AC), Anderson de Oliveira Rodrigues (OAB 4259/AC)
27/07/2016		Mero expediente DESPACHOExpedir nova carta precatória a fim de intimar a testemunha Edson Aniz Mahana nos endereços constantes no petitório de págs. 466/467, devendo a parte diligenciar quanto ao seu cumprimento no Juízo Deprecado, observando o art. 455 do CPC.Intimar.
19/05/2016		Conclusos para Decisão
25/02/2016		Documento Nº Protocolo: WEB1.16.70010558-7 Tipo da Petição: Petição Data: 23/02/2016 17:22
22/02/2016		Petição Nº Protocolo: WEB1.16.70009801-7 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 20/02/2016 07:33
17/02/2016		Publicado sentença Relação :0032/2016 Data da Disponibilização: 17/02/2016 Data da Publicação: 18/02/2016 Número do Diário: 5582 Página: 36/42
16/02/2016		Expedida/Certificada Relação: 0032/2016 Teor do ato: (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A16) Dá as partes por intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da carta precatória devolvida (págs. 463/464). Advogados(s): Antonio Carlos Carbone (OAB 311/AC), Tatiana Alves Carbone (OAB 2664/AC), Arides Rodrigues (OAB 3303/AC), Anderson de Oliveira Rodrigues (OAB 4259/AC)
15/02/2016		Ato ordinatório (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A16) Dá as partes por intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da carta precatória devolvida (págs. 463/464).
15/02/2016		Documento
15/02/2016		Documento
15/12/2015		Conclusos para Despacho
15/12/2015		Documento Nº Protocolo: WEB1.15.70077689-8 Tipo da Petição: Petição Data: 14/12/2015 21:24
09/12/2015		Publicado sentença Relação :0287/2015 Data da Disponibilização: 09/12/2015 Data da Publicação: 10/12/2015 Número do Diário: 5538 Página: 58/65
07/12/2015		Expedida/Certificada Relação: 0287/2015 Teor do ato: (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A16) Dá as partes por intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da carta precatória devolvida. Advogados(s): Antonio Carlos Carbone (OAB 311/AC), Tatiana Alves Carbone (OAB 2664/AC), Arides Rodrigues (OAB 3303/AC), Anderson de Oliveira Rodrigues (OAB 4259/AC)
04/12/2015		Ato ordinatório (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A16) Dá as partes por intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da carta precatória devolvida.
04/12/2015		Documento
09/11/2015		Publicado sentença Relação :0255/2015 Data da Disponibilização: 09/11/2015 Data da Publicação: 10/11/2015 Número do Diário: 5518 Página: 58/61
06/11/2015		Expedida/Certificada Relação: 0255/2015 Teor do ato: VISTOS EM CORREIÇÃO: Solicitar informações acerca do cumprimento da Carta Precatória; Advogados(s): Antonio Carlos Carbone (OAB 311/AC), Tatiana Alves Carbone (OAB 2664/AC), Arides Rodrigues (OAB 3303/AC), Anderson de Oliveira Rodrigues (OAB 4259/AC)
05/11/2015		Expedição de Ofício Ofício - Informações Cumprimento Carta Precatória
30/10/2015		Mero expediente VISTOS EM CORREIÇÃO: Solicitar informações acerca do cumprimento da Carta Precatória;
30/10/2015		Conclusos para Despacho
25/09/2015		Documento
25/09/2015		Expedição de Certidão CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, nesta data, diligenciei na consulta processual do TDJFT através da internet, tendo constatado a distribuição da Carta Precatória de pág. 449, conforme se pode observar do expediente a seguir juntado.
18/06/2015		Apensado ao Processo Apenso o processo 0709719-70.2014.8.01.0001 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Usucapião Extraordinária
09/06/2015		Publicado sentença Relação :0106/2015 Data da Disponibilização: 09/06/2015 Data da Publicação: 10/06/2015 Número do Diário: 5416 Página: 125/129
08/06/2015		Expedida/Certificada Relação: 0106/2015 Teor do ato: (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A35) Dá a parte AUTORA por intimada para ciência acerca da expedição e encaminhamento da Carta Precatória, devendo o interessado acompanhar o seu cumprimento, pagando as diligências diretamente no juízo deprecado. Advogados(s): Antonio Carlos Carbone (OAB 311/AC), Tatiana Alves Carbone (OAB 2664/AC), Arides Rodrigues (OAB 3303/AC), Anderson de Oliveira Rodrigues (OAB 4259/AC)
05/06/2015		Ato ordinatório (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A35) Dá a parte AUTORA por intimada para ciência acerca da expedição e encaminhamento da Carta Precatória, devendo o interessado acompanhar o seu cumprimento, pagando as diligências diretamente no juízo deprecado.
05/06/2015		Carta Expedida Precatória - Inquirição
01/06/2015		Termo Expedido Audiências - Instrução e Julgamento com provimento 04-2005
05/05/2015		Audiência Designada Instrução e Julgamento Data: 26/05/2015 Hora 08:30 Local: 4ª Vara Cível Situacão: Pendente
18/03/2015		Termo Expedido Termo de Audiência de Conciliação NÃO ACORDO - Ordinário
26/01/2015		Conclusos para Decisão
26/01/2015		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. Certidão - Prazo Decorrido - Genérico
05/12/2014		Documento
04/12/2014		Documento Nº Protocolo: WEB1.14.70071678-9 Tipo da Petição: Outros Data: 04/12/2014 10:27
01/12/2014		Documento Nº Protocolo: WEB1.14.70070419-5 Tipo da Petição: Rol de Testemunhas Data: 01/12/2014 06:12
27/11/2014		Petição Nº Protocolo: WEB1.14.70069567-6 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 26/11/2014 12:40
29/10/2014		Documento Nº Protocolo: WEB1.14.70063140-6 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 29/10/2014 14:56
29/10/2014		Documento Nº Protocolo: WEB1.14.70063140-6 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 29/10/2014 14:56
21/10/2014		Audiência Designada Conciliação Data: 12/03/2015 Hora 08:30 Local: 4ª Vara Cível Situacão: Pendente
07/10/2014		Audiência Redesignada Conciliação Data: 28/11/2014 Hora 17:30 Local: 4ª Vara Cível Situacão: Não Realizada
07/10/2014		Documento Nº Protocolo: WEB1.14.70058469-6 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 07/10/2014 10:42
07/10/2014		Documento Nº Protocolo: WEB1.14.70057996-0 Tipo da Petição: Outros Data: 03/10/2014 18:06
07/10/2014		Documento Nº Protocolo: WEB1.14.70057996-0 Tipo da Petição: Outros Data: 03/10/2014 18:06
02/10/2014		Publicado sentença Relação :0213/2014 Data da Disponibilização: 02/10/2014 Data da Publicação: 03/10/2014 Número do Diário: 5.253 Página: 93/96
01/10/2014		Expedida/Certificada Relação: 0213/2014 Teor do ato: (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A17) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca das cartas de citação/intimação negativas. Advogados(s): Andre Fabiano Leite da Silva (OAB 2030/AC), Antonio Carlos Carbone (OAB 311/AC), Tatiana Alves Carbone (OAB 2664/AC)
30/09/2014		Ato ordinatório (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A17) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca das cartas de citação/intimação negativas.
30/09/2014		Documento
29/09/2014		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : JJ283531322BR Situação : Desconhecido Modelo : Postal - Intimação - Genérico Destinatário : Josiane Maria Silva Macedo
09/09/2014		Documento
09/09/2014		Documento
09/09/2014		Documento
09/09/2014		Documento
09/09/2014		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : JJ283531340BR Situação : Recusado Modelo : Postal - Intimação - Genérico Destinatário : Luciana Maria Silva Macedo
09/09/2014		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : JJ283531336BR Situação : Mudou-se Modelo : Postal - Intimação - Genérico Destinatário : Alexandre Silva Macedo
09/09/2014		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : JJ283531319BR Situação : Recusado Modelo : Postal - Intimação - Genérico Destinatário : Adriana Maria Silva Macedo
09/09/2014		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : JJ283531353BR Situação : Recusado Modelo : Postal - Intimação - Genérico Destinatário : Evelnila de Lima e Silva Macedo
20/08/2014		Carta Expedida Postal - Intimação - Genérico
20/08/2014		Carta Expedida Postal - Intimação - Genérico
20/08/2014		Carta Expedida Postal - Intimação - Genérico
20/08/2014		Carta Expedida Postal - Intimação - Genérico
20/08/2014		Carta Expedida Postal - Intimação - Genérico
19/08/2014		Documento Nº Protocolo: WEB1.14.70046554-9 Tipo da Petição: Pedido de Prosseguimento do Feito Data: 18/08/2014 10:43
08/08/2014		Publicado sentença Relação :0172/2014 Data da Disponibilização: 08/08/2014 Data da Publicação: 12/08/2014 Número do Diário: 5.216 Página: 55/61
07/08/2014		Expedida/Certificada Relação: 0172/2014 Teor do ato: DESPACHO 1. Ante a informação carreada aos autos nº 000700-96.2005, de que o patrono da parte autora se incorporou ao quadro funcional deste poder, exercendo assim função incompatível com o exercício da advocacia, conforme art. 28, IV, da Lei 8.906/94, determino a intimação pessoal da parte ré para, no prazo de 15 dias, regularizar sua representação processual, sob pena de revelia, nos termos do art. 13, II, do CPC. 2. Cumprida a diligência acima, e sendo possível a transação do objeto da causa, obrigatória a designação de audiência de conciliação, à qual deverão comparecer as partes ou seus procuradores, habilitados a transigir (CPC, artigo 331, caput). Portanto, a Secretaria deverá designar audiência de conciliação e providenciar a intimação das partes e advogados. Intimar as partes para, na audiência supra, especificarem de forma justificada as provas que pretendem produzir. 3. Decorrido in albis o prazo do item 1, retornem-me os autos conclusos para nova deliberação. Cumprir com brevidade, eis que este feito se encontra incluído nas metas prioritárias do CNJ (02/2014). Advogados(s): Andre Fabiano Leite da Silva (OAB 2030/AC), Antonio Carlos Carbone (OAB 311/AC), Tatiana Alves Carbone (OAB 2664/AC)
04/08/2014		Mero expediente DESPACHO 1. Ante a informação carreada aos autos nº 000700-96.2005, de que o patrono da parte autora se incorporou ao quadro funcional deste poder, exercendo assim função incompatível com o exercício da advocacia, conforme art. 28, IV, da Lei 8.906/94, determino a intimação pessoal da parte ré para, no prazo de 15 dias, regularizar sua representação processual, sob pena de revelia, nos termos do art. 13, II, do CPC. 2. Cumprida a diligência acima, e sendo possível a transação do objeto da causa, obrigatória a designação de audiência de conciliação, à qual deverão comparecer as partes ou seus procuradores, habilitados a transigir (CPC, artigo 331, caput). Portanto, a Secretaria deverá designar audiência de conciliação e providenciar a intimação das partes e advogados. Intimar as partes para, na audiência supra, especificarem de forma justificada as provas que pretendem produzir. 3. Decorrido in albis o prazo do item 1, retornem-me os autos conclusos para nova deliberação. Cumprir com brevidade, eis que este feito se encontra incluído nas metas prioritárias do CNJ (02/2014).
14/11/2013		Conclusos para julgamento
31/07/2013		Documento
31/07/2013		Documento
19/06/2013		Documento
03/06/2013		Documento
03/06/2013		Documento
03/06/2013		Documento
22/03/2013		Conclusos para Decisão
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Petição
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Documento
22/03/2013		Petição
05/10/2012		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 4ª Vara Cível
21/09/2012		Expedida/Certificada Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Antonio Carlos Carbone
21/09/2012		Documento OF/GD/N. 297, de 10.09.2012, informando acerca do julgamento do Agravo de Instrumento n. 0017429-27.2010
21/09/2012		Petição Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Interdito Proibitório - Número: 80006 - Protocolo: PRT112000266167
11/09/2012		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 4ª Vara Cível
03/09/2012		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0005619-75 - Recursos
31/08/2012		Expedida/Certificada Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Andre Fabiano Leite da Silva
24/08/2012		Petição Juntada a petição diversa - Tipo: Juntada de Procuração/Substabelecimento em Interdito Proibitório - Número: 80005 - Protocolo: PRT112000256380 - Elvenila de Lima e Silva Macedo e Outros, visando a regularidade da capacidade postulatória Vencimento: 10/09/2012
24/08/2012		Documento Carta Precatória, oriunda da 2º Vara de Precatórias do DF, parcialmente cumprido.
24/08/2012		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 4ª Vara Cível
17/08/2012		Expedida/Certificada Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Andre Fabiano Leite da Silva
17/07/2012		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 4ª Vara Cível
03/07/2012		Expedida/Certificada Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Antonio Carlos Carbone
12/06/2012		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
04/05/2012		Petição Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Interdito Proibitório - Número: 80004 - Protocolo: PRT112000157470
24/04/2012		Expedição de Certidão CERTIFICO e dou fé que, nesta data, compareceu em cartório o autor, o qual retirou a carta precatória de fl. 308, conforme assinatura do mesmo.
23/04/2012		Publicado sentença Relação :0136/2012 Data da Disponibilização: 20/04/2012 Data da Publicação: 23/04/2012 Número do Diário: 4659 Página: 43/47
19/04/2012		Expedida/Certificada Relação: 0136/2012 Teor do ato: (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A26) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, comparecer em Cartório a fim de retirar documentos inerentes aos autos. Documento: Carta Precatória. Advogados(s): Antonio Carlos Carbone (OAB 311/AC), Tatiana Alves Carbone (OAB 2664/AC)
30/03/2012		Ato ordinatório (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A26) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, comparecer em Cartório a fim de retirar documentos inerentes aos autos. Documento: Carta Precatória.
10/02/2012		Documento Ofício n. 2260/2011, de 29/07/2011, da 1 vara de precatorias de Brasilia, solicitando o pagamento das custas.
06/02/2012		Publicado sentença Relação :0050/2012 Data da Disponibilização: 03/02/2012 Data da Publicação: 06/02/2012 Número do Diário: 4.611 Página: 29/44
02/02/2012		Expedida/Certificada Relação: 0050/2012 Teor do ato: DECISÃO Antônio Carlos Carbone ajuizou ação de interdito proibitório cumulado com pedido de liminar em face de Evelnila de Lima e Silva Macedo, Adriana Maria Silva Macedo, Luciana Maria Silva Macedo, Josiane Maria Silva de Macedo e Alexandre Silva Macedo, aduzindo que ocupa parte ideal de um prédio urbano situado na Rua Rio Grande do Sul, n.º 141, 1º piso, ou altos ou sala 07, centro, Rio Branco - AC. Juntou documentos, fls. 12/62. Foi determinada a designação de audiência de justificação prévia (fl. 64). É o relatório. Decido. O interdito possessório existe para tutelar a posse e nada mais que a posse, ficando fora do seu terreno qualquer questão em torno da propriedade. (Humberto Theodoro Júnior, in Posse e Usucapião C Direitos Reais I C Rio de Janeiro: Aide Editora, 1991, p. 187). Os requistos para o deferimento da liminar, são os estabelecidos no artigo 927 do CPC. A posse está comprovada uma vez que é pública e notória, exercida pelo autor de boa-fé, onde funciona seu escritório de advocacia. A existência da ameaça e justo receio de que venham ser concretizados atos de turbação ou esbulhos pelos réus, já que existe tramitando nesta Vara ação de reintegração de posse n.º 0017968-90.2010.8.01.0001. E o autor continua na posse. Ante o exposto, DEFIRO a liminar pleiteada para concessão do mandado proibitório, sobre parte do prédio urbano em cerca de 73,53 m2, com livre acesso de entrada e saída do prédio, em toda a extensão do imóvel, com abstenção de atos de força ou intimidação ou bloqueio do portão eletrônico e do uso da garagem, parte do imóvel, objeto do litígio, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 30(trinta) dias. Expeça-se o respectivo mandado para cumprimento da liminar. Citar os réus que ainda não foram citados, com as advertências dos artigos 285, 297 e 319, do Código de Processo Civil. Intimar. Advogados(s): Antonio Carlos Carbone (OAB 311/AC), Tatiana Alves Carbone (OAB 2664/AC)
24/01/2012		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 4ª Vara Cível
16/01/2012		Concedida a Medida Liminar DECISÃO Antônio Carlos Carbone ajuizou ação de interdito proibitório cumulado com pedido de liminar em face de Evelnila de Lima e Silva Macedo, Adriana Maria Silva Macedo, Luciana Maria Silva Macedo, Josiane Maria Silva de Macedo e Alexandre Silva Macedo, aduzindo que ocupa parte ideal de um prédio urbano situado na Rua Rio Grande do Sul, n.º 141, 1º piso, ou altos ou sala 07, centro, Rio Branco - AC. Juntou documentos, fls. 12/62. Foi determinada a designação de audiência de justificação prévia (fl. 64). É o relatório. Decido. O interdito possessório existe para tutelar a posse e nada mais que a posse, ficando fora do seu terreno qualquer questão em torno da propriedade. (Humberto Theodoro Júnior, in Posse e Usucapião C Direitos Reais I C Rio de Janeiro: Aide Editora, 1991, p. 187). Os requistos para o deferimento da liminar, são os estabelecidos no artigo 927 do CPC. A posse está comprovada uma vez que é pública e notória, exercida pelo autor de boa-fé, onde funciona seu escritório de advocacia. A existência da ameaça e justo receio de que venham ser concretizados atos de turbação ou esbulhos pelos réus, já que existe tramitando nesta Vara ação de reintegração de posse n.º 0017968-90.2010.8.01.0001. E o autor continua na posse. Ante o exposto, DEFIRO a liminar pleiteada para concessão do mandado proibitório, sobre parte do prédio urbano em cerca de 73,53 m2, com livre acesso de entrada e saída do prédio, em toda a extensão do imóvel, com abstenção de atos de força ou intimidação ou bloqueio do portão eletrônico e do uso da garagem, parte do imóvel, objeto do litígio, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 30(trinta) dias. Expeça-se o respectivo mandado para cumprimento da liminar. Citar os réus que ainda não foram citados, com as advertências dos artigos 285, 297 e 319, do Código de Processo Civil. Intimar.
13/07/2011		Conclusos para Despacho LOTE: 59 Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Ivete Tabalipa Vencimento: 15/07/2011
13/07/2011		Petição Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Interdito Proibitório - Número: 80003 - Protocolo: PRT111000242910 - Complemento: Antonio Carlos Carbone
07/06/2011		Termo Expedido Aos 07 de junho de 2011, às 09:00h horas na sala de audiências da Quarta Vara Cível da Comarca de Rio Branco, onde presente se achava a Juíza de Direito Substituta, Dra. LOUISE KRISTINA LOPES DE OLIVEIRA SANTANA, foi declarada aberta a audiência nos autos em epígrafe e, apregoadas as partes, foi constatada a presença do autor, Dr. ANTONIO CARLOS CARBONE, em causa própria. Ausente os réus, Sra. Evelnila de Lima e Silva Macedo e outros. Ausente também, seu advogado. Em seguida, a MM. Juíza verificou a impossibilidade de realização da presente audiência de justificação ante a ausência dos réus, e considerando ainda que a carta precatória encaminhada a Comarca de Brasília ainda não foi devolvida. É possível extrair do andamento acessado via internet que referida deprecata sequer foi cumprida, o que inviabiliza a realização do ato. A parte autora, intimada a se manifestar, formulou o seguinte requerimento: "Inicialmente o autor pugna pelo prazo de 05 (cinco) dias para a juntada das contas de energia elétrica da Eletroacre, desde o mês de novembro de 1998; que essas contas são quitadas pelo requerente mês a mês, bem como contratos de honorários e petições diversas demonstrando que seu escritório sempre foi localizado no mesmo endereço e ainda comprovantes de pagamento de IPTU, tudo com vista a facilitar o exame do mérito. Por outro lado, diante da dificuldade de localização do endereço dos réus, apesar de requerimento no sentido de que fosse atualizado o endereço dos seus domicílios com sede em Brasília - DF, as partes não se manifestaram nos autos da reintegração de posse, em apenso, sendo que os endereços constantes na inicial foram fornecidos pelos mesmos autores. E tendo em vista, ainda, estarem as cartas precatórias para cumprimento em trânsito junto ao Juízo da Justiça do Distrito Federal, requer-se apreciação da liminar diante da ausência dos réus, e considerando que o interdito encontra-se fundamentado pelo Boletim de ocorrência de fl. 67. Com a juntada da documentação acima, requer-se ainda que referida liminar seja concedida inaudita altera parts, sendo desnecessária a audiência de justificação." DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: "Diante da impossibilidade de realização da audiência de justificação e tendo em vista a documentação a ser anexada pela parte autora, aguarde-se em Cartório o prazo de 05 (cinco) dias para juntada da documentação acima. Após encaminhe-se o feito concluso para apreciação da liminar requerida em ambos os processos." Nada mais havendo, foi encerrada a audiência, sendo lavrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme vai devidamente assinado. Do que, para constar, Eu, ______________, Fernanda Messias Cadaxo, Auxiliar Judiciário, digitei. Vencimento: 13/06/2011
26/05/2011		Mandado CERTIFICO que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos do processo epigrafado, no dia 18/05/2011, dirigi-me a rua Camburiu, nº 40, Cond. Village, bairro Village Maciel e, após as formalidades legais, INTIMEI Antonio Carlos Carbone do inteiro teor deste e das peças processuais que o acompanham, o(a) qual aceitou a contrafé que lhe foi oferecida, exarando a sua assinatura. O referido é verdade e dou fé.
26/05/2011		Juntada de Aviso de recebimento (AR) AR oriundo da carta precatória enviada ao juízo de direito de uma das varas cíveis da comarca de Brasília, com resultado positivo.
28/04/2011		Expedição de Carta Precatória Precatória - Citação - Possessória - Justificação Prévia
18/04/2011		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2011/014691-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/05/2011 Local: Escrivania da 4ª Vara Cível
15/04/2011		Audiência Designada Justificação Prévia Data: 07/06/2011 Hora 09:00 Local: 4ª Vara Cível Situacão: Realizada
17/02/2011		Petição Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Interdito Proibitório - Número: 80002 - Protocolo: PRT111000028842 - Complemento: Requer que seja reiterado o despacho na ação de interdido proibitório, para que os advogados das demandadas atualizem os endereços.
27/01/2011		Publicado sentença Relação :0011/2011 Data da Disponibilização: 26/01/2011 Data da Publicação: 27/01/2011 Número do Diário: 4.361 Página: 49/51 Vencimento: 01/02/2011
25/01/2011		Expedida/Certificada Relação: 0011/2011 Teor do ato: (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A16) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta precatória devolvida. Advogados(s): Antonio Carlos Carbone (OAB 311/AC), Tatiana Alves Carbone (OAB 2664/AC)
14/12/2010		Ato ordinatório (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A16) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta precatória devolvida.
14/12/2010		Petição Juntada a petição diversa - Tipo: Mudança de Endereço em Interdito Proibitório - Número: 80001 - Protocolo: PRT110000478210 - Complemento: Petição apresentada por André Fabiano Leite da Silva, informando novo endereço de Evenilda de Lima e Silva Macedo
14/12/2010		Documento Carta Precatória remetida à Comarca de Brasília/DF, com resultado negativo.
14/12/2010		Documento Carta Precatória remetida à Comarca de Brasília/DF, com resultado negativo.
03/12/2010		Publicado sentença Relação :0282/2010 Data da Disponibilização: 02/12/2010 Data da Publicação: 03/12/2010 Número do Diário: 4.324 Página: 76/77 Vencimento: 10/12/2010
01/12/2010		Expedida/Certificada Relação: 0282/2010 Teor do ato: DESPACHO Intimar pessoalmente o Dr. André Fabiano Leite da Silva, advogado da parte ré no apenso (0017968-90.2010.8.01.0001 - Ação de Reintegração de Posse), para no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço atual da parte demandada, considerando o princípio da boa-fé e lealdade processual. Intimar. Advogados(s): Antonio Carlos Carbone (OAB 311/AC), Tatiana Alves Carbone (OAB 2664/AC)
01/12/2010		Expedição de Certidão CERTIFICO e dou fé que, nesta data, compareceu em Cartório o patrono da Parte Ré, Sra. Elvenila de Lima e Silva Macedo, Dr. André Fabiano Leite da Silva, o qual foi intimado acerca do despacho de fls. 78, conforme nota de ciente abaixo. Vencimento: 06/12/2010
26/11/2010		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 4ª Vara Cível
25/11/2010		Despacho DESPACHO Intimar pessoalmente o Dr. André Fabiano Leite da Silva, advogado da parte ré no apenso (0017968-90.2010.8.01.0001 - Ação de Reintegração de Posse), para no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço atual da parte demandada, considerando o princípio da boa-fé e lealdade processual. Intimar.
23/11/2010		Conclusos para Despacho Juiz Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Marcelo Coelho de Carvalho Vencimento: 25/11/2010
23/11/2010		Expedição de Certidão CERTIFICO e dou fé que a audiência de JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA designada para esta data deixou de ser realizada, em razão da não citação da parte demandada, conforme se observa na cópia do fax da carta precatória, a seguir juntado. CERTIFICO, ainda, que compareceram em Cartório a parte autora, Sr. Antônio Carlos Carbone, e sua testemunhas, os quais tomaram ciência do motivo pelo qual referida audiência não foi realizada.
18/11/2010		Mandado de Intimação, com resultado positivo.
03/11/2010		Expedição de Certidão CERTIFICO e dou fé que, nesta data, encaminhei o mandado abaixo especificado à CEMAN. Mandado de Intimação - 001.2010/04009-5 Destinatário: Antonio Carlos Carbone
03/11/2010		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2010/040009-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/11/2010 Local: Escrivania da 4ª Vara Cível
30/09/2010		Expedição de Certidão CERTIFICO e dou fé que, nesta data, procedi o apensamento deste processo com os autos da Ação reintegração/manutenção de posse (Proc. n. 001.10.017968-2), em cumprimento ao despacho de fl. 145, proferido naquele processo.
30/09/2010		Apensado ao Processo Apensado o processo 001.10.017968-2 - Classe: Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
30/09/2010		Publicado sentença Relação :0235/2010 Data da Disponibilização: 29/09/2010 Data da Publicação: 30/09/2010 Número do Diário: 4.283 Página: 38/47
28/09/2010		Expedida/Certificada Relação: 0235/2010 Teor do ato: (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A35) Dá a parte autora por intimada para ciência acerca da expedição e encaminhamento da Carta Precatória, devendo o interessado acompanhar o seu cumprimento, pagando as diligências do juízo deprecado. Advogados(s): Antonio Carlos Carbone (OAB 311/AC), Tatiana Alves Carbone (OAB 2664/AC)
24/09/2010		Ato ordinatório (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A35) Dá a parte autora por intimada para ciência acerca da expedição e encaminhamento da Carta Precatória, devendo o interessado acompanhar o seu cumprimento, pagando as diligências do juízo deprecado.
24/09/2010		Expedição de Certidão CERTIFICO e dou fé que, nesta data, encaminhei a Carta Precatória retro ao Juízo de Direito de Uma das Varas Cíveis da Comarca de Brasília, devidamente acompanhada de cópias da petição inicial, do instrumento procuratório de fl. 12, com aviso de recebimento.
24/09/2010		Expedição de Carta Precatória Precatória - Citação - Possessória - Justificação Prévia
13/09/2010		Audiência Designada Justificação Prévia Data: 23/11/2010 Hora 09:00 Local: 4ª Vara Cível Situacão: Não Realizada
08/09/2010		Petição Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Interdito Proibitório - Número: 80000 - Protocolo: PRT110000286593 - Complemento: o Autor requer a juntada da notícia-crime n. 606/2010.
29/07/2010		Expedição de Certidão CERTIFICO e dou fé que designei a Audiência de Justificação Prévia para o dia 23 de novembro de 2010, às 09:00h.
29/07/2010		Publicado sentença Relação :0189/2010 Data da Disponibilização: 28/07/2010 Data da Publicação: 29/07/2010 Número do Diário: 4.241 Página: 40/41
27/07/2010		Expedida/Certificada Relação: 0189/2010 Teor do ato: DESPACHO Em sede de cognição sumária, não vislumbro que a alegação exposta na exordial está amparada por comprovação capaz de ensejar o deferimento da medida antecipatória pleiteada inaudita altera pars, razão porque considero necessária a colheita de mais elementos de prova, mormente quanto à inquirição das testemunhas arroladas na inicial. Portanto, à Escrivania para designar dia e hora para audiência de justificação prévia, nos termos do artigo 928 do CPC, devendo o réu ser citado nos termos da ação (CPC, art. 930) para, comparecer ao mencionado ato judicial, advertindo-o que o prazo para resposta somente fluirá a partir da intimação da decisão liminar. Intimar a parte autora e suas testemunhas (fl. 11). Advogados(s): Antonio Carlos Carbone (OAB 311/AC), Tatiana Alves Carbone (OAB 2664/AC)
27/07/2010		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 4ª Vara Cível
19/07/2010		Despacho DESPACHO Em sede de cognição sumária, não vislumbro que a alegação exposta na exordial está amparada por comprovação capaz de ensejar o deferimento da medida antecipatória pleiteada inaudita altera pars, razão porque considero necessária a colheita de mais elementos de prova, mormente quanto à inquirição das testemunhas arroladas na inicial. Portanto, à Escrivania para designar dia e hora para audiência de justificação prévia, nos termos do artigo 928 do CPC, devendo o réu ser citado nos termos da ação (CPC, art. 930) para, comparecer ao mencionado ato judicial, advertindo-o que o prazo para resposta somente fluirá a partir da intimação da decisão liminar. Intimar a parte autora e suas testemunhas (fl. 11).
16/07/2010		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Laudivon de Oliveira Nogueira Vencimento: 20/07/2010
16/07/2010		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 4ª Vara Cível
16/07/2010		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
10/08/2010	Petição o Autor requer a juntada da notícia-crime n. 606/2010.
06/12/2010	Mudança de Endereço Petição apresentada por André Fabiano Leite da Silva, informando novo endereço de Evenilda de Lima e Silva Macedo
28/01/2011	Petição Requer q seja reiterado o despacho na ação de interdido proibitório, para que os advogados das demandadas atualizem os endereços.
09/06/2011	Pedido de Juntada de Documentos Antonio Carlos Carbone
03/05/2012	Petição
22/08/2012	Juntada de Procuração/Substabelecimento
05/09/2012	Petição
22/03/2013	Petição
22/03/2013	Petição
22/03/2013	Petição
13/05/2013	Pedido de Juntada de Documentos
29/07/2013	Réplica
18/08/2014	Pedido de Prosseguimento do Feito
03/10/2014	Petição
07/10/2014	Pedido de Diligências
29/10/2014	Pedido de Diligências
26/11/2014	Juntada de Procuração/Substabelecimento
01/12/2014	Rol de Testemunhas
04/12/2014	Petição
14/12/2015	Petição
20/02/2016	Pedido de Diligências
23/02/2016	Petição
02/10/2016	Pedido de Prosseguimento do Feito
17/03/2017	Comprovante de Recolhimento de Despesas
25/07/2017	Alegações Finais
07/11/2019	Embargos de Declaração
12/04/2020	Embargos de Declaração
14/04/2020	Razões/Contrarrazões
04/08/2020	Apelação
04/08/2020	Apelação
10/09/2020	Razões/Contrarrazões
11/09/2020	Razões/Contrarrazões
23/03/2022	Juntada de Procuração/Substabelecimento
11/04/2022	Pedido de Cumprimento de Sentença
23/05/2022	Comprovante de Recolhimento de Despesas
01/07/2022	Petição
14/07/2025	Pedido de Prosseguimento do Feito
21/01/2026	Pedido de Cumprimento de Sentença

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0709719-70.2014.8.01.0001	Usucapião	18/06/2015
0017968-90.2010.8.01.0001	Cumprimento de sentença	30/09/2010	por força do despacho de fl. 145 proferida nos autos n. 001.10.017429-0.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
23/11/2010	Justificação Prévia	Não Realizada	2
07/06/2011	Justificação Prévia	Realizada	2
28/11/2014	de Conciliação	Não Realizada	2
12/03/2015	de Conciliação	Designada	2
26/05/2015	de Instrução e Julgamento	Designada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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