Credor	Banco da Amazônia S/A Advogado:  Marcelo Tostes de Castro Maia   Advogado:  Fernando Moreira Drummond Teixeira
Devedor	Associação dos Produtores Rurais Nova ALiança

Credor	Banco da Amazônia S/A Advogado:  Marcelo Tostes de Castro Maia   Advogado:  Fernando Moreira Drummond Teixeira
Devedor	Associação dos Produtores Rurais Nova ALiança
Devedora	Angelina Pereira de Carvalho
Devedora	Mércia Aparecida Silva Guedes Santos

Data		Movimento
19/09/2022		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
19/09/2022		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
02/09/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0150/2022 Data da Disponibilização: 02/09/2022 Data da Publicação: 06/09/2022 Número do Diário: 7.139 Página: 34-43
01/09/2022		Expedição de Certidão Relação: 0150/2022 Teor do ato: Verifico que o feito já foi extinto pela sentença de pp. 139/141, desafiada por recurso de apelação ainda não remetida à análise da instância superior, pois foram realizadas diligências no sentido de intimar o devedor para apresentação de contrarrazões recursais, todas sem êxito. Considerando que a extinção do feito decorreu justamente da prescrição ocorrida por falta de citação dos devedores, determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça para análise do recurso interposto. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB 63440/MG), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG)
30/08/2022		Outras Decisões Verifico que o feito já foi extinto pela sentença de pp. 139/141, desafiada por recurso de apelação ainda não remetida à análise da instância superior, pois foram realizadas diligências no sentido de intimar o devedor para apresentação de contrarrazões recursais, todas sem êxito. Considerando que a extinção do feito decorreu justamente da prescrição ocorrida por falta de citação dos devedores, determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça para análise do recurso interposto. Intimem-se.
19/09/2022		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
19/09/2022		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
02/09/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0150/2022 Data da Disponibilização: 02/09/2022 Data da Publicação: 06/09/2022 Número do Diário: 7.139 Página: 34-43
01/09/2022		Expedição de Certidão Relação: 0150/2022 Teor do ato: Verifico que o feito já foi extinto pela sentença de pp. 139/141, desafiada por recurso de apelação ainda não remetida à análise da instância superior, pois foram realizadas diligências no sentido de intimar o devedor para apresentação de contrarrazões recursais, todas sem êxito. Considerando que a extinção do feito decorreu justamente da prescrição ocorrida por falta de citação dos devedores, determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça para análise do recurso interposto. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB 63440/MG), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG)
30/08/2022		Outras Decisões Verifico que o feito já foi extinto pela sentença de pp. 139/141, desafiada por recurso de apelação ainda não remetida à análise da instância superior, pois foram realizadas diligências no sentido de intimar o devedor para apresentação de contrarrazões recursais, todas sem êxito. Considerando que a extinção do feito decorreu justamente da prescrição ocorrida por falta de citação dos devedores, determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça para análise do recurso interposto. Intimem-se.
17/08/2022		Conclusos para Despacho
16/08/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70058646-8 Tipo da Petição: Petição Data: 16/08/2022 11:19
05/08/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0118/2022 Data da Disponibilização: 04/08/2022 Data da Publicação: 05/08/2022 Número do Diário: 7.119 Página: 22/27
02/08/2022		Expedida/Certificada Relação: 0118/2022 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta precatória devolvida às pp. 320/322. Advogados(s): Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB 63440/MG), Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB 109730/MG), Felipe Cravo Souza (OAB 56343/RS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG)
01/08/2022		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta precatória devolvida às pp. 320/322.
03/07/2022		Juntada de Carta
15/06/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70041339-3 Tipo da Petição: Petição Data: 15/06/2022 09:24
07/06/2022		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0145370-01 - Custas Intermediárias
06/06/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0086/2022 Data da Disponibilização: 06/06/2022 Data da Publicação: 07/06/2022 Número do Diário: 7.079 Página: 42/53
03/06/2022		Expedida/Certificada Relação: 0086/2022 Teor do ato: Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 01 (um) mandado(s), compreendendo o valor de R$140,00 - (CENTO E QUARENTA REAIS), por cada mandado, totalizando o valor de R$140,00 - (CENTO E QUARENTA REAIS), A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre. Assim, dou a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa. Advogados(s): Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB 63440/MG), Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB 109730/MG), Felipe Cravo Souza (OAB 56343/RS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG)
03/06/2022		Expedida/Certificada Relação: 0086/2022 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa de fls.310. Advogados(s): Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB 63440/MG), Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB 109730/MG), Felipe Cravo Souza (OAB 56343/RS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG)
03/06/2022		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa de fls.310.
03/06/2022		Juntada de Petição (outras)
01/06/2022		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : BY414700383BR Situação : Não existe nº indicado Modelo : Postal - Citação - Genérico - NCPC Destinatário : Associação dos Produtores Rurais Nova ALiança
25/04/2022		Ato ordinatório Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 01 (um) mandado(s), compreendendo o valor de R$140,00 - (CENTO E QUARENTA REAIS), por cada mandado, totalizando o valor de R$140,00 - (CENTO E QUARENTA REAIS), A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre. Assim, dou a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa.
25/04/2022		Expedição de Carta Postal - Citação - Genérico - NCPC
04/02/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70005360-5 Tipo da Petição: Petição Data: 04/02/2022 08:07
25/01/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0004/2022 Data da Disponibilização: 20/01/2022 Data da Publicação: 24/01/2022 Número do Diário: 6.991 Página: 46/50
18/01/2022		Expedida/Certificada Relação: 0004/2022 Teor do ato: Dá a parte Autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento Negativo de pp. 301/302, e requerer o que entender pertinente ao regular prosseguimento do feito. Advogados(s): Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB 63440/MG), Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB 109730/MG), Felipe Cravo Souza (OAB 56343/RS)
18/01/2022		Ato ordinatório Dá a parte Autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento Negativo de pp. 301/302, e requerer o que entender pertinente ao regular prosseguimento do feito.
17/01/2022		Juntada de Aviso de Recebimento (AR)
17/01/2022		Juntada de Aviso de Recebimento (AR)
11/01/2022		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : BY069761240BR Situação : Não procurado Modelo : Postal - Citação - Contrarrazões Destinatário : Mércia Aparecida Silva Guedes Santos
11/01/2022		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : BY069761236BR Situação : Não existe nº indicado Modelo : Postal - Citação - Contrarrazões Destinatário : Associação dos Produtores Rurais Nova ALiança
25/11/2021		Expedição de Carta Postal - Citação - Contrarrazões
25/11/2021		Expedição de Carta Postal - Citação - Contrarrazões
07/10/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70065767-4 Tipo da Petição: Petição Data: 07/10/2021 13:16
05/10/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0158/2021 Data da Disponibilização: 05/10/2021 Data da Publicação: 06/10/2021 Número do Diário: 6.927 Página: 159/163
04/10/2021		Expedida/Certificada Relação: 0158/2021 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa de fls 293. Advogados(s): Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB 63440/MG), Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB 109730/MG), Felipe Cravo Souza (OAB 56343/RS)
01/10/2021		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa de fls 293.
01/10/2021		Juntada de Petição (outras)
10/09/2021		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : JC975621833BR Situação : Ausente Modelo : Postal - Citação - Contrarrazões Destinatário : Associaçõ dos Produores Rurais Nova ALiança
05/08/2021		Juntada de Outros documentos
30/07/2021		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
30/07/2021		Expedição de Carta Postal - Citação - Contrarrazões
25/03/2021		Petição Nº Protocolo: WEB1.21.70017034-1 Tipo da Petição: Petição Data: 25/03/2021 08:41
24/03/2021		Petição Nº Protocolo: WEB1.21.70016665-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 24/03/2021 08:02
12/03/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0028/2021 Data da Disponibilização: 12/03/2021 Data da Publicação: 15/03/2021 Número do Diário: 6.789 Página: 26/29
11/03/2021		Expedida/Certificada Relação: 0028/2021 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05(cinco) dias, informar a este juízo, se a providência determinada no ato ordinatório de p. 236, foi efetuada. Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC), LUCIO BRASIL COELHO JUNIOR (OAB 4332/AC)
10/03/2021		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05(cinco) dias, informar a este juízo, se a providência determinada no ato ordinatório de p. 236, foi efetuada.
10/03/2021		Expedição de Certidão prazo decorrido sem manifestação da parte
02/11/2020		Expedição de Carta Postal - Citação - Contrarrazões
29/10/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0159/2020 Data da Disponibilização: 29/10/2020 Data da Publicação: 30/10/2020 Número do Diário: 6.707 Página: 48/51
28/10/2020		Expedida/Certificada Relação: 0159/2020 Teor do ato: Dá a parte Autora por intimada para providenciar o encaminhamento da Carta Precatória de p.235, devidamente instruída com as peças indispensáveis (Arts. 250, Inciso V e 260, CPC) e acompanhar o cumprimento perante o Juízo Deprecado, pagando as diligências necessárias, bem como, para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar a distribuição da carta precatória, inclusive, realizando o preparo (Art. 278, do Provimento COGER nº 16/2016). Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC), LUCIO BRASIL COELHO JUNIOR (OAB 4332/AC)
28/10/2020		Ato ordinatório Dá a parte Autora por intimada para providenciar o encaminhamento da Carta Precatória de p.235, devidamente instruída com as peças indispensáveis (Arts. 250, Inciso V e 260, CPC) e acompanhar o cumprimento perante o Juízo Deprecado, pagando as diligências necessárias, bem como, para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar a distribuição da carta precatória, inclusive, realizando o preparo (Art. 278, do Provimento COGER nº 16/2016).
28/10/2020		Expedição de Carta Precatória - Genérico - NCPC
22/06/2020		Petição Nº Protocolo: WEB1.20.70032678-2 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 22/06/2020 10:00
19/06/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0075/2020 Data da Disponibilização: 19/06/2020 Data da Publicação: 22/06/2020 Número do Diário: 6.617 Página: 40/49
17/06/2020		Expedida/Certificada Relação: 0075/2020 Teor do ato: Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das informações decorrentes das consultas via Sistemas BACENJUD e INFOJUD, às pp. 218/221 e 225/228, postulando o que entender cabível quanto ao regular prosseguimento do feito. Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC), LUCIO BRASIL COELHO JUNIOR (OAB 4332/AC)
16/06/2020		Ato ordinatório Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das informações decorrentes das consultas via Sistemas BACENJUD e INFOJUD, às pp. 218/221 e 225/228, postulando o que entender cabível quanto ao regular prosseguimento do feito.
30/04/2020		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
29/03/2020		Documento
05/03/2020		Documento
09/12/2019		Documento
24/10/2019		Petição Nº Protocolo: WEB1.19.70073843-4 Tipo da Petição: Pedido de Prosseguimento do Feito Data: 22/10/2019 07:38
13/08/2019		Petição Nº Protocolo: WEB1.19.70054470-2 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 13/08/2019 10:19
13/08/2019		Publicado sentença Relação :0122/2019 Data da Disponibilização: 13/08/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: 6.412 Página: 20/26
12/08/2019		Expedida/Certificada Relação: 0122/2019 Teor do ato: Defiro o pedido de pesquisas pelo endereço da parte ré, a efetivarem-se através dos sistemas SIEL (o autor deve informar em cinco dias o nome da genitora do réu e a data de nascimento do mesmo ou o número de seu título de eleitor), BACENJUD e INFOJUD. Após cumprimento da diligência e disponibilização do resultado nos autos, intime-se a parte autora para se manifestar, postulando o que entender pertinente quanto ao regular prosseguimento do feito, no prazo 15 (quinze) dias. Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se a parte autora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC), LUCIO BRASIL COELHO JUNIOR (OAB 4332/AC)
09/08/2019		Outras Decisões Defiro o pedido de pesquisas pelo endereço da parte ré, a efetivarem-se através dos sistemas SIEL (o autor deve informar em cinco dias o nome da genitora do réu e a data de nascimento do mesmo ou o número de seu título de eleitor), BACENJUD e INFOJUD. Após cumprimento da diligência e disponibilização do resultado nos autos, intime-se a parte autora para se manifestar, postulando o que entender pertinente quanto ao regular prosseguimento do feito, no prazo 15 (quinze) dias. Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se a parte autora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC).
17/07/2019		Conclusos para Despacho
17/07/2019		Petição Nº Protocolo: WEB1.19.70047988-9 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 17/07/2019 10:54
17/07/2019		Publicado sentença Relação :0105/2019 Data da Disponibilização: 17/07/2019 Data da Publicação: 18/07/2019 Número do Diário: 6.394 Página: 28/41
16/07/2019		Expedida/Certificada Relação: 0105/2019 Teor do ato: 1) Indefiro, por ora, o pedido de citação editalícia do devedor, pois ainda não foi cumprida a condição estabelecida pelo art. 256 ,§ 3º, do CPC, anotando que a intimação para contrarroazar apelação no caso em questão assume natureza de citação, considerando que o réu não foi citado no início da execução. 2) Intime-se o credor para que se manifeste em quinze dias, postulando o que entender pertinente ao regular seguimento do feito. 3) Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se a parte credora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). O presente despacho, assinado eletronicamente, dispensa a carta de intimação. Intimem-se. Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC), LUCIO BRASIL COELHO JUNIOR (OAB 4332/AC)
12/07/2019		Outras Decisões 1) Indefiro, por ora, o pedido de citação editalícia do devedor, pois ainda não foi cumprida a condição estabelecida pelo art. 256 ,§ 3º, do CPC, anotando que a intimação para contrarroazar apelação no caso em questão assume natureza de citação, considerando que o réu não foi citado no início da execução. 2) Intime-se o credor para que se manifeste em quinze dias, postulando o que entender pertinente ao regular seguimento do feito. 3) Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se a parte credora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). O presente despacho, assinado eletronicamente, dispensa a carta de intimação. Intimem-se.
03/07/2019		Documento Nº Protocolo: WEB1.19.70036472-0 Tipo da Petição: Petição Data: 05/06/2019 14:56
05/06/2019		Publicado sentença Relação :0081/2019 Data da Disponibilização: 05/06/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 6.366 Página: 47/50
04/06/2019		Expedida/Certificada Relação: 0081/2019 Teor do ato: Dá a parte por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta precatória devolvida às fls. 196/202, postulando o que entender pertinente quanto ao regular prosseguimento do feito. Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC), LUCIO BRASIL COELHO JUNIOR (OAB 4332/AC)
04/06/2019		Ato ordinatório Dá a parte por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta precatória devolvida às fls. 196/202, postulando o que entender pertinente quanto ao regular prosseguimento do feito.
15/04/2019		Documento
24/01/2019		Petição Nº Protocolo: WEB1.19.70003047-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 23/01/2019 12:39
24/01/2019		Petição Nº Protocolo: WEB1.19.70003040-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 23/01/2019 12:16
21/01/2019		Publicado sentença Relação :0003/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 6278 Página: pp. 34/43
18/01/2019		Expedida/Certificada Relação: 0003/2019 Teor do ato: Dá a parte credora por intimada para ciência do expediente de p. 187, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o pagamento das custas de preparo para cumprimento da carta precatória, comprovar perante o Juízo Deprecado. Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC)
17/01/2019		Ato ordinatório Dá a parte credora por intimada para ciência do expediente de p. 187, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o pagamento das custas de preparo para cumprimento da carta precatória, comprovar perante o Juízo Deprecado.
17/01/2019		Documento
17/01/2019		Carta Expedida Precatória - Genérico - NCPC
24/09/2018		Documento
24/09/2018		Documento
03/08/2018		Publicado sentença Relação :0115/2018 Data da Disponibilização: 03/08/2018 Data da Publicação: 07/08/2018 Número do Diário: 6.169 Página: 26/29
02/08/2018		Expedida/Certificada Relação: 0115/2018 Teor do ato: Dá a parte credora por intimada para ciência do expediente de p. 176, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o pagamento das custas de preparo para cumprimento de carta precatória e comprovar perante o Juízo Deprecado. Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC)
02/08/2018		Ato ordinatório Dá a parte credora por intimada para ciência do expediente de p. 176, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o pagamento das custas de preparo para cumprimento de carta precatória e comprovar perante o Juízo Deprecado.
02/08/2018		Documento
02/08/2018		Carta Expedida Precatória - Genérico - NCPC
08/01/2018		Documento Nº Protocolo: WEB1.18.70000111-2 Tipo da Petição: Petição Data: 03/01/2018 12:14
08/01/2018		Documento Nº Protocolo: WEB1.17.70094370-2 Tipo da Petição: Petição Data: 26/12/2017 16:08
14/12/2017		Publicado sentença Relação :0195/2017 Data da Disponibilização: 14/12/2017 Data da Publicação: 15/12/2017 Número do Diário: 6.021 Página: 32/35
13/12/2017		Expedida/Certificada Relação: 0195/2017 Teor do ato: Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta precatória devolvida. Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC)
12/12/2017		Ato ordinatório Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta precatória devolvida.
11/12/2017		Documento
04/12/2017		Publicado sentença Relação :0186/2017 Data da Disponibilização: 30/11/2017 Data da Publicação: 01/12/2017 Número do Diário: 6.012 Página: 44
29/11/2017		Expedida/Certificada Relação: 0186/2017 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para que providencie a remessa da carta precatória de p.157, devidamente instruída com cópia integral dos autos ao distribuidor cível da Comarca de acrelândia, bem como acompanhar sua tramitação naquele Juízo. Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC)
29/11/2017		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para que providencie a remessa da carta precatória de p.157, devidamente instruída com cópia integral dos autos ao distribuidor cível da Comarca de acrelândia, bem como acompanhar sua tramitação naquele Juízo.
27/09/2017		Documento Nº Protocolo: WEB1.17.70071773-7 Tipo da Petição: Petição Data: 26/09/2017 14:51
23/08/2017		Documento
27/07/2017		Carta Expedida Precatória - Genérico - NCPC
09/06/2017		Publicado sentença Relação :0078/2017 Data da Disponibilização: 09/06/2017 Data da Publicação: 12/06/2017 Número do Diário: 5.898 Página: 15/20
08/06/2017		Expedida/Certificada Relação: 0078/2017 Teor do ato: Vistos em Correição.1. Interposta a apelação de pp. 144/152, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º do NCPC).2. Em caso de interposição de recurso adesivo pelo apelado, intime-se o primeiro apelante para contrarrazoar em 15 (quinze) dias (art. 1.010, §2 do NCPC).3. Decorrido os prazos dos itens 1 e 2, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos (via mídia digital) à Instância Superior, sem necessidade de juízo de admissibilidade pelo magistrado a quo (art. 1.010, §3º do NCPC).4. Intime-se e cumpra-se. Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC)
16/05/2017		Outras Decisões Vistos em Correição.1. Interposta a apelação de pp. 144/152, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º do NCPC).2. Em caso de interposição de recurso adesivo pelo apelado, intime-se o primeiro apelante para contrarrazoar em 15 (quinze) dias (art. 1.010, §2 do NCPC).3. Decorrido os prazos dos itens 1 e 2, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos (via mídia digital) à Instância Superior, sem necessidade de juízo de admissibilidade pelo magistrado a quo (art. 1.010, §3º do NCPC).4. Intime-se e cumpra-se.
07/04/2017		Conclusos para Decisão
07/04/2017		Documento Nº Protocolo: WEB1.17.70020419-5 Tipo da Petição: Petição Data: 06/04/2017 12:22
31/03/2017		Publicado sentença Relação :0042/2017 Data da Disponibilização: 31/03/2017 Data da Publicação: 03/04/2017 Número do Diário: 5.851 Página: 36/45
29/03/2017		Expedida/Certificada Relação: 0042/2017 Teor do ato: Ante o exposto, declaro prescrita a pretensão da parte autora, ao tempo em que extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC.Custas pela parte autora.Contem-se as custas e intime-se o credor para pagamento em trinta dias. Não pagas, adotem-se as povidências estabelecidas na Instrução Normativa nº 01/2016 do Tribunal de Justiça.Publicar, intimar e, após o trânsito em julgado, arquivar os autos. Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC)
21/03/2017		Declarada decadência ou prescrição Ante o exposto, declaro prescrita a pretensão da parte autora, ao tempo em que extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC.Custas pela parte autora.Contem-se as custas e intime-se o credor para pagamento em trinta dias. Não pagas, adotem-se as povidências estabelecidas na Instrução Normativa nº 01/2016 do Tribunal de Justiça.Publicar, intimar e, após o trânsito em julgado, arquivar os autos.
31/01/2017		Conclusos para Despacho
31/01/2017		Documento Nº Protocolo: WEB1.17.70003869-4 Tipo da Petição: Petição Data: 30/01/2017 14:41
24/01/2017		Publicado sentença Relação :0002/2017 Data da Disponibilização: 24/01/2017 Data da Publicação: 25/01/2017 Número do Diário: 5.808 Página: 47-55
19/01/2017		Expedida/Certificada Relação: 0002/2017 Teor do ato: Chamo o feito à ordem para reconsiderar a decisão de p. 98, que deferiu a penhora de bens sem que os devedores tenham sido citados para adimplir voluntariamente a obrigação. Considerando que a ação se refere à execução de cédula de crédito rural pignoratício cuja última parcela venceu em maio de 2009, bem como que os executados ainda não foram citados, determino a intimação do credor para que se manifeste, no prazo de dez dias, sobre eventual prescrição, à luz do art. 60 do Decreto-Lei nº 167/67 e do art. 70 da Lei Uniforme.Em seguida, voltem os autos conclusos (fila 09). Intimem-se. Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC)
22/11/2016		Outras Decisões Chamo o feito à ordem para reconsiderar a decisão de p. 98, que deferiu a penhora de bens sem que os devedores tenham sido citados para adimplir voluntariamente a obrigação. Considerando que a ação se refere à execução de cédula de crédito rural pignoratício cuja última parcela venceu em maio de 2009, bem como que os executados ainda não foram citados, determino a intimação do credor para que se manifeste, no prazo de dez dias, sobre eventual prescrição, à luz do art. 60 do Decreto-Lei nº 167/67 e do art. 70 da Lei Uniforme.Em seguida, voltem os autos conclusos (fila 09). Intimem-se.
28/09/2016		Conclusos para Despacho
28/09/2016		Documento
28/09/2016		Documento
28/09/2016		Documento
28/09/2016		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
09/08/2016		Documento Nº Protocolo: WEB1.16.70052694-9 Tipo da Petição: Petição Data: 09/08/2016 15:50
03/08/2016		Publicado sentença Relação :0152/2016 Data da Disponibilização: 03/08/2016 Data da Publicação: 04/08/2016 Número do Diário: 5.696 Página: 24/29
02/08/2016		Expedida/Certificada Relação: 0152/2016 Teor do ato: Ato Ordinatório(Provimento COGER nº 13/2016, item C1)Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do ofício de pp. 121/122, de formas a comprovar o referido recolhimento das custas com a carta precatória junto ao juízo deprecado. Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC)
02/08/2016		Ato ordinatório Ato Ordinatório(Provimento COGER nº 13/2016, item C1)Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do ofício de pp. 121/122, de formas a comprovar o referido recolhimento das custas com a carta precatória junto ao juízo deprecado.
02/08/2016		Documento
11/07/2016		Documento
08/07/2016		Carta Expedida Precatória - Execução - Penhora e Avaliação - Com indicação de bens - Título Judicial - CPC Art..523, § 1° - NCPC
30/06/2016		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
21/03/2016		Documento Nº Protocolo: WEB1.16.70017007-9 Tipo da Petição: Petição Data: 18/03/2016 17:23
15/03/2016		Publicado sentença Relação :0055/2016 Data da Publicação: 16/03/2016 Data da Disponibilização: 15/03/2016 Número do Diário: 5.600 Página: 34/40
14/03/2016		Expedida/Certificada Relação: 0055/2016 Teor do ato: Fica a parte Autora INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da Carta Precatória Devolvida, de pp. 107/114. Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC)
14/03/2016		Ato ordinatório Fica a parte Autora INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da Carta Precatória Devolvida, de pp. 107/114.
14/03/2016		Documento
18/02/2016		Documento Nº Protocolo: WEB1.16.70009405-4 Tipo da Petição: Petição Data: 18/02/2016 15:54
21/01/2016		Publicado sentença Relação :0005/2016 Data da Disponibilização: 21/01/2016 Data da Publicação: 22/01/2016 Número do Diário: 5.566 Página: 311/318
20/01/2016		Expedida/Certificada Relação: 0005/2016 Teor do ato: Fica a parte Autora INTIMADA dos termos do expediente de p. 101, bem como, para efetuar o recolhimento do preparo indicado no referido expediente, bem como, para apresentar o respectivo comprovante diretamente ao juízo deprecado. Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC)
20/01/2016		Ato ordinatório Fica a parte Autora INTIMADA dos termos do expediente de p. 101, bem como, para efetuar o recolhimento do preparo indicado no referido expediente, bem como, para apresentar o respectivo comprovante diretamente ao juízo deprecado.
20/01/2016		Documento
16/12/2015		Documento
10/12/2015		Carta Expedida Precatória - Execução - Penhora e Avaliação - Com indicação de bens - Título Judicial - CPC Art. 475 J
16/10/2015		Publicado sentença Relação :0231/2015 Data da Disponibilização: 16/10/2015 Data da Publicação: 19/10/2015 Número do Diário: 5.504 Página: 43/46
15/10/2015		Expedida/Certificada Relação: 0231/2015 Teor do ato: Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, a ser cumprido no endereço do devedor, dos bens indicados pelo credor na petição de pp. 32/35, até o valor da dívida. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC)
15/10/2015		Outras Decisões Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, a ser cumprido no endereço do devedor, dos bens indicados pelo credor na petição de pp. 32/35, até o valor da dívida. Intime-se. Cumpra-se.
12/08/2015		Conclusos para Despacho
12/08/2015		Documento Nº Protocolo: WEB1.15.70048521-4 Tipo da Petição: Petição Data: 10/08/2015 18:08
07/08/2015		Publicado sentença Relação :0161/2015 Data da Disponibilização: 07/08/2015 Data da Publicação: 10/08/2015 Número do Diário: 5.457 Página: 44/48
05/08/2015		Expedida/Certificada Relação: 0161/2015 Teor do ato: Acerca dos demais requerimentos formulados às pp.93/94, não cabe ao Juiz diligenciar pela parte, visto que o art. 399, do Código de Processo Civil, consagra apenas a atividade judicial complementar (e não substitutiva), nas hipóteses em que a parte comprovar a impossibilidade de obtenção pessoalmente das informações pretendidas, como, no caso, o endereço, indefiro o pedido de consultas a serem efetuadas através dos sistemas do INFOJUD, RENAJUD, TRE/AC, por consequência, manifeste-se a parte credora em 10 dias requerendo o que entender de direito. Mantendo-se inerte, e transcorrido o prazo de trinta dias, intime-se pessoalmente a parte credora para que, em 48 horas, promova os atos que lhe compete, sob pena de extinção por abandono. Intimem-se. Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC)
29/07/2015		Outras Decisões Acerca dos demais requerimentos formulados às pp.93/94, não cabe ao Juiz diligenciar pela parte, visto que o art. 399, do Código de Processo Civil, consagra apenas a atividade judicial complementar (e não substitutiva), nas hipóteses em que a parte comprovar a impossibilidade de obtenção pessoalmente das informações pretendidas, como, no caso, o endereço, indefiro o pedido de consultas a serem efetuadas através dos sistemas do INFOJUD, RENAJUD, TRE/AC, por consequência, manifeste-se a parte credora em 10 dias requerendo o que entender de direito. Mantendo-se inerte, e transcorrido o prazo de trinta dias, intime-se pessoalmente a parte credora para que, em 48 horas, promova os atos que lhe compete, sob pena de extinção por abandono. Intimem-se.
23/04/2015		Conclusos para Despacho
23/04/2015		Documento Nº Protocolo: WEB1.15.70021791-0 Tipo da Petição: Outros Data: 23/04/2015 16:44
23/04/2015		Publicado sentença Relação :0077/2015 Data da Disponibilização: 23/04/2015 Data da Publicação: 24/04/2015 Número do Diário: 5.385 Página: 71/76
22/04/2015		Expedida/Certificada Relação: 0077/2015 Teor do ato: Reputo prejudicado o pedido de suspensão do processo, eis que formulado há mais de um ano. Intime-se a parte exequente para indicar o endereço do devedor para fins de citação, no prazo de dez dias. Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se-o pessoalmente para impulsionar o feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 267, III e § 1º, CPC). Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC)
20/04/2015		Outras Decisões Reputo prejudicado o pedido de suspensão do processo, eis que formulado há mais de um ano. Intime-se a parte exequente para indicar o endereço do devedor para fins de citação, no prazo de dez dias. Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se-o pessoalmente para impulsionar o feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 267, III e § 1º, CPC).
22/04/2014		Conclusos para Decisão
22/04/2014		Documento Nº Protocolo: WEB1.14.70020464-8 Tipo da Petição: Outros Data: 17/04/2014 12:29
02/04/2014		Publicado sentença Relação :0054/2014 Data da Disponibilização: 02/04/2014 Data da Publicação: 03/04/2014 Número do Diário: 5131 Página: 69/73
01/04/2014		Expedida/Certificada Relação: 0054/2014 Teor do ato: (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A11) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto à resposta ao ofício do juízo. Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC)
31/03/2014		Ato ordinatório (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A11) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto à resposta ao ofício do juízo.
20/03/2014		Documento
20/03/2014		Documento
17/12/2013		Documento
25/04/2013		Publicado sentença Relação :0071/2013 Data da Disponibilização: 25/04/2013 Data da Publicação: 26/04/2013 Número do Diário: 4.901 Página: 75/79
24/04/2013		Expedida/Certificada Relação: 0071/2013 Teor do ato: Defiro o arresto de valores via BACEN JUD, somente quanto à executada pessoa jurídica Associação dos Produtores Rurais Nova Aliança. Determino que o servidor credenciado efetive buscas no Sistema BACEN JUD sobre a existência de contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte devedora, anexando o protocolo de solicitação, e, em caso positivo, sejam bloqueados valores suficientes para o pagamento do crédito exequendo. Ocorrendo o bloqueio de ativos financeiros, transfira-se a importância bloqueada para conta judicial remunerada, à disposição desse Juízo, e lavre-se o respectivo Termo de Penhora, dispensando-se a intimação Banco da função de depositário, desde que demonstrado nos autos o depósito judicial do valor penhorado. Realizada o arresto, intime-se a parte credora para manifestação, bem como para promover a citação do executado. Intimem-se e cumpra-se. Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC)
23/04/2013		Outras Decisões Defiro o arresto de valores via BACEN JUD, somente quanto à executada pessoa jurídica Associação dos Produtores Rurais Nova Aliança. Determino que o servidor credenciado efetive buscas no Sistema BACEN JUD sobre a existência de contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte devedora, anexando o protocolo de solicitação, e, em caso positivo, sejam bloqueados valores suficientes para o pagamento do crédito exequendo. Ocorrendo o bloqueio de ativos financeiros, transfira-se a importância bloqueada para conta judicial remunerada, à disposição desse Juízo, e lavre-se o respectivo Termo de Penhora, dispensando-se a intimação Banco da função de depositário, desde que demonstrado nos autos o depósito judicial do valor penhorado. Realizada o arresto, intime-se a parte credora para manifestação, bem como para promover a citação do executado. Intimem-se e cumpra-se.
20/09/2012		Documento
20/09/2012		Documento
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20/09/2012		Documento
20/09/2012		Documento
20/09/2012		Petição
20/09/2012		Documento
20/09/2012		Documento
20/09/2012		Petição
20/09/2012		Documento
20/09/2012		Petição
17/09/2012		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara Cível
11/06/2012		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil Vencimento: 13/06/2012
04/06/2012		Petição Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80002 - Protocolo: PRT112000183928
03/05/2012		Publicado sentença Relação :0067/2012 Data da Disponibilização: 02/05/2012 Data da Publicação: 03/05/2012 Número do Diário: 4.666 Página: 50/52
30/04/2012		Expedida/Certificada Relação: 0067/2012 Teor do ato: (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A16) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta precatória devolvida. Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC)
25/04/2012		Ato ordinatório (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A16) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta precatória devolvida.
25/04/2012		Petição Juntada a petição diversa - Tipo: Carta Precatória infa em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80001
20/10/2011		Carta Expedida Precatória - Execução - Título Extrajudicial - Citação
25/08/2011		Publicado sentença Relação :0172/2011 Data da Disponibilização: 25/08/2011 Data da Publicação: 26/08/2011 Número do Diário: 4.504 Página: 37/39
24/08/2011		Expedida/Certificada Relação: 0172/2011 Teor do ato: Defiro o pedido de fl. 55. Expeça-se Carta Precatória. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC)
12/08/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara Cível
12/08/2011		Mero expediente Defiro o pedido de fl. 55. Expeça-se Carta Precatória. Intime-se. Cumpra-se.
27/07/2011		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Ivete Tabalipa Vencimento: 29/07/2011
27/07/2011		Petição Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80000 - Protocolo: PRT111000211815
17/05/2011		Publicado sentença Relação :0078/2011 Data da Disponibilização: 17/05/2011 Data da Publicação: 18/05/2011 Número do Diário: 4.435 Página: 36/79
16/05/2011		Expedida/Certificada Relação: 0078/2011 Teor do ato: (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A18) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça. Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC)
16/05/2011		Ato ordinatório (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A18) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça.
16/05/2011		Documento juntada de mandado
03/05/2011		Publicado sentença Relação :0073/2011 Data da Disponibilização: 03/05/2011 Data da Publicação: 04/05/2011 Número do Diário: 4.425 Página: 21/28
02/05/2011		Expedida/Certificada Relação: 0073/2011 Teor do ato: a) Cite-se para pagamento da dívida, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de imediata penhora e avaliação dos bens, intimando-se pessoalmente a parte devedora, ou seu advogado (se constituído), na mesma oportunidade, da realização dos supramencionados atos processuais; b) Fixo os honorários advocatícios em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, reduzidos pela metade em caso de pagamento integral da dívida. Intimem-se. Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC)
29/04/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Cível
29/04/2011		Outras Decisões a) Cite-se para pagamento da dívida, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de imediata penhora e avaliação dos bens, intimando-se pessoalmente a parte devedora, ou seu advogado (se constituído), na mesma oportunidade, da realização dos supramencionados atos processuais; b) Fixo os honorários advocatícios em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, reduzidos pela metade em caso de pagamento integral da dívida. Intimem-se.
28/04/2011		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2011/016383-5 Situação: Não cumprido em 09/05/2011
26/04/2011		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Maria Cezarinete de Souza A. Angelim Vencimento: 28/04/2011
20/04/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Cível
19/04/2011		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
23/05/2011	Petição
26/03/2012	Carta Precatória infa
31/05/2012	Petição
17/04/2014	Petição
23/04/2015	Petição
10/08/2015	Petição
18/02/2016	Petição
18/03/2016	Petição
09/08/2016	Petição
30/01/2017	Petição
06/04/2017	Petição
26/09/2017	Petição
26/12/2017	Petição
03/01/2018	Petição
23/01/2019	Pedido de Juntada de Documentos
23/01/2019	Pedido de Juntada de Documentos
05/06/2019	Petição
17/07/2019	Pedido de Diligências
13/08/2019	Pedido de Diligências
22/10/2019	Pedido de Prosseguimento do Feito
22/06/2020	Pedido de Diligências
24/03/2021	Pedido de Habilitação
25/03/2021	Petição
07/10/2021	Petição
04/02/2022	Petição
15/06/2022	Petição
16/08/2022	Petição

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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