Autor	Antonio Carlos Carbone Advogada:  Tatiana Alves Carbone   Advogado:  Antonio Olimpio de Melo Sobrinho   Advogado:  Antonio Carlos Carbone   Advogada:  Ludmilla Alves Carbone
Ré	Evelnila de Lima e Silva Macedo Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues

Autor	Antonio Carlos Carbone Advogada:  Tatiana Alves Carbone   Advogado:  Antonio Olimpio de Melo Sobrinho   Advogado:  Antonio Carlos Carbone   Advogada:  Ludmilla Alves Carbone
Ré	Evelnila de Lima e Silva Macedo Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues
Ré	Adriana Maria Silva Macedo Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues
Ré	Luciana Maria Silva Macedo Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues
Ré	Josiane Maria Silva Macedo Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues
Réu	Alexandre Silva Macedo Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues

Data		Movimento
20/04/2022		Arquivado Definitivamente
20/04/2022		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. Certidão - Prazo Decorrido - Genérico
12/04/2022		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
12/04/2022		Expedição de Certidão Certidão - Contadoria - devolução de autos
23/03/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70016470-9 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 23/03/2022 00:41
20/04/2022		Arquivado Definitivamente
20/04/2022		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. Certidão - Prazo Decorrido - Genérico
12/04/2022		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
12/04/2022		Expedição de Certidão Certidão - Contadoria - devolução de autos
23/03/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70016470-9 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 23/03/2022 00:41
18/03/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0034/2022 Data da Disponibilização: 18/03/2022 Data da Publicação: 21/03/2022 Número do Diário: 7.027 Página: 31-44
17/03/2022		Expedição de Certidão Relação: 0034/2022 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Antonio Carlos Carbone (OAB 311/AC), Tatiana Alves Carbone (OAB 2664/AC), Antonio Olimpio de Melo Sobrinho (OAB 3354/AC), Anderson de Oliveira Rodrigues (OAB 4259/AC)
12/03/2022		Recebidos os Autos pela Contadoria
12/03/2022		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
08/03/2022		Processo Reativado Data do julgamento: 26/10/2020 22:12:17 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO DE CAUSA. INÉRCIA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. DESÍDIA CONFIGURADA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 240, DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. 1. Preliminar contrarrecursal de ilegitimidade passiva ad causam: a alegada ilegitimidade passiva dos Apelados, com base na excludente de culpa exclusiva de terceiro (concessionária de energia elétrica) é matéria que se confunde com o próprio mérito da causa, a qual sequer chegou a ser analisada pelo Juízo de origem. Rejeição. 2. Cabível a extinção do processo por abandono de causa com a prévia intimação pessoal da parte autora para impulsionar o feito, nos termos do art. 485, inciso III, § 1º, do CPC/2015, restando devidamente configurada a desídia do autor. 3. Impositiva, portanto, a manutenção da sentença de extinçãoda demanda porabandonodecausa, sendo inaplicável, no caso, a Súmula 240 do STJ, na medida em que não angularizada a relação processual na origem. 4. Apelo desprovido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n. 0706077-26.2013.8.01.0001, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, rejeitar a preliminar contrarrecursal e, no mérito, negar provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas. Rio Branco Acre, 22/10/2010. Relator: Luís Camolez
05/11/2018		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
05/11/2018		Remetido Recurso Eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
05/11/2018		Petição Nº Protocolo: WEB1.18.70074610-0 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 29/10/2018 16:21
04/10/2018		Publicado sentença Relação :0182/2018 Data da Disponibilização: 04/10/2018 Data da Publicação: 05/10/2018 Número do Diário: 6.210 Página: 46/50
03/10/2018		Expedida/Certificada Relação: 0182/2018 Teor do ato: Não sendo caso de extinção do processo por indeferimento da petição inicial, caso em que o Juízo pode retratar-se no prazo de 05 (cinco) dias (art. 331, do CPC), cumpra-se o ato ordinatório de p. 135. Desnecessária a intimação da parte demandada Josiane Maria Silva Macedo para apresentar contrarrazões, por não ter sido efetivada, em relação a esta, a relação processual, conforme entendimento do STJ no Resp. 670.824/RJ. Intime-me e cumpra-se. Advogados(s): Antonio Carlos Carbone (OAB 311/AC), Tatiana Alves Carbone (OAB 2664/AC), Antonio Olimpio de Melo Sobrinho (OAB 3354/AC), Anderson de Oliveira Rodrigues (OAB 4259/AC)
03/10/2018		Outras Decisões Não sendo caso de extinção do processo por indeferimento da petição inicial, caso em que o Juízo pode retratar-se no prazo de 05 (cinco) dias (art. 331, do CPC), cumpra-se o ato ordinatório de p. 135. Desnecessária a intimação da parte demandada Josiane Maria Silva Macedo para apresentar contrarrazões, por não ter sido efetivada, em relação a esta, a relação processual, conforme entendimento do STJ no Resp. 670.824/RJ. Intime-me e cumpra-se.
20/08/2018		Conclusos para Decisão
20/08/2018		Expedição de Certidão CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que deixei de expedir intimação para os réus apresentarem contrarrazões ao recurso, conforme Provimento COGER nº. 16/2016, item H1 (certidão de pág. 135), já que a sentença proferida (pág. 117) tem fundamento no art. 485, inciso III do CPC, sendo necessário previamente haver juízo de retratação, razão pela qual faço conclusão destes autos.
13/06/2018		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte Ré por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
13/06/2018		Documento Nº Protocolo: WEB1.18.70037715-5 Tipo da Petição: Apelação Data: 11/06/2018 10:01
11/06/2018		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0087883-91 - Recursos
18/05/2018		Publicado sentença Relação :0095/2018 Data da Disponibilização: 18/05/2018 Data da Publicação: 21/05/2018 Número do Diário: 6121 Página: 40/42
17/05/2018		Expedida/Certificada Relação: 0095/2018 Teor do ato: Posto isso, conheço dos embargos e no mérito nego-lhe provimento. Advogados(s): Antonio Carlos Carbone (OAB 311/AC), Tatiana Alves Carbone (OAB 2664/AC), Antonio Olimpio de Melo Sobrinho (OAB 3354/AC)
10/05/2018		Embargos de Declaração Não-acolhidos Posto isso, conheço dos embargos e no mérito nego-lhe provimento.
17/07/2017		Conclusos para julgamento
17/07/2017		Petição Nº Protocolo: WEB1.17.70049565-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 14/07/2017 14:15
11/07/2017		Publicado sentença Relação :0136/2017 Data da Disponibilização: 11/07/2017 Data da Publicação: 12/07/2017 Número do Diário: 5919 Página: 46/51
10/07/2017		Expedida/Certificada Relação: 0136/2017 Teor do ato: Portanto, configurada a desídia da parte autora, declaro extinto o processo sem resolução de mérito.Sem custas, por força do artigo 11, inciso I, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Publicar, intimar e, após o trânsito em julgado, arquivar. Advogados(s): Antonio Carlos Carbone (OAB 311/AC), Tatiana Alves Carbone (OAB 2664/AC), Antonio Olimpio de Melo Sobrinho (OAB 3354/AC)
07/07/2017		Extinto o processo por abandono da causa pelo autor Portanto, configurada a desídia da parte autora, declaro extinto o processo sem resolução de mérito.Sem custas, por força do artigo 11, inciso I, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Publicar, intimar e, após o trânsito em julgado, arquivar.
30/06/2017		Conclusos para julgamento
27/06/2017		Documento Nº Protocolo: WEB1.17.70042794-1 Tipo da Petição: Informações Data: 23/06/2017 10:37
20/06/2017		Publicado sentença Relação :0117/2017 Data da Disponibilização: 20/06/2017 Data da Publicação: 21/06/2017 Número do Diário: 5904 Página: 73/76
19/06/2017		Expedida/Certificada Relação: 0117/2017 Teor do ato: DECISÃOO presente feito vem se arrastando desde da propositura, em 2013, sem que a parte autora promova a citação de JOSIANE MARIA SILVA MACEDO, conforme asseverado na decisão de pág. 87.Em que pese seja o caso de extinção por desídia, oportunizo mais uma vez a parte autora o prazo de 05 (cinco) dias para manifestar o interesse no prosseguimento do feito, devendo promover o ato que lhe compete: indicar o endereço da ré para fins de citação.Outrossim, acrescento que a liminar para religamento da energia elétrica foi cumprida e demonstrada nos autos (págs. 42 e 68) e, posteriormente foi desligada em face do não pagamento das faturas (págs. 95/99), razão pela qual INDEFIRO os pedidos de págs. 85, 90/91, 102/104 e 109/113.Decorrido in albis o prazo acima, cumpra-se novamente a intimação do despacho de pág. 105, observando o endereço de pág. 111.Intimar. Advogados(s): Antonio Carlos Carbone (OAB 311/AC), Tatiana Alves Carbone (OAB 2664/AC), Antonio Olimpio de Melo Sobrinho (OAB 3354/AC)
16/06/2017		Outras Decisões DECISÃOO presente feito vem se arrastando desde da propositura, em 2013, sem que a parte autora promova a citação de JOSIANE MARIA SILVA MACEDO, conforme asseverado na decisão de pág. 87.Em que pese seja o caso de extinção por desídia, oportunizo mais uma vez a parte autora o prazo de 05 (cinco) dias para manifestar o interesse no prosseguimento do feito, devendo promover o ato que lhe compete: indicar o endereço da ré para fins de citação.Outrossim, acrescento que a liminar para religamento da energia elétrica foi cumprida e demonstrada nos autos (págs. 42 e 68) e, posteriormente foi desligada em face do não pagamento das faturas (págs. 95/99), razão pela qual INDEFIRO os pedidos de págs. 85, 90/91, 102/104 e 109/113.Decorrido in albis o prazo acima, cumpra-se novamente a intimação do despacho de pág. 105, observando o endereço de pág. 111.Intimar.
17/03/2017		Petição Nº Protocolo: WEB1.17.70014607-1 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 17/03/2017 08:43
22/02/2017		Conclusos para julgamento
22/02/2017		Documento
20/02/2017		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : JJ648900676BR Situação : Ausente Modelo : Postal - Intimação - Interesse - Impulso ao Feito - Extinção - 5 dias - Artigo 485, incisos II e III Destinatário : Antonio Carlos Carbone
06/02/2017		Carta Expedida Postal - Intimação - Interesse - Impulso ao Feito - Extinção - 5 dias - Artigo 485, incisos II e III, e § 1º, do CPC-2015 - NCPC
01/02/2017		Publicado sentença Relação :0016/2017 Data da Disponibilização: 01/02/2017 Data da Publicação: 02/02/2017 Número do Diário: 5814 Página: 33/38
31/01/2017		Expedida/Certificada Relação: 0016/2017 Teor do ato: DESPACHOIntimar a parte autora pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar o interesse no prosseguimento do feito, promovendo o ato que lhe compete nos autos da ação em curso, qual seja, o cumprimento do item 1 da decisão de págs. 87, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, § 1º do CPC).Intimar. Advogados(s): Tatiana Alves Carbone (OAB 2664/AC), Antonio Olimpio de Melo Sobrinho (OAB 3354/AC)
27/01/2017		Mero expediente DESPACHOIntimar a parte autora pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar o interesse no prosseguimento do feito, promovendo o ato que lhe compete nos autos da ação em curso, qual seja, o cumprimento do item 1 da decisão de págs. 87, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, § 1º do CPC).Intimar.
04/10/2016		Petição Nº Protocolo: WEB1.16.70066143-9 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 02/10/2016 09:26
19/08/2016		Conclusos para Decisão
01/07/2016		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
01/07/2016		Mandado
22/06/2016		Documento Nº Protocolo: WEB1.16.70037737-4 Tipo da Petição: Petição Data: 20/06/2016 08:03
30/05/2016		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2016/028460-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/06/2016 Local: Secretaria da 4ª Vara Cível
29/04/2016		Publicado sentença Relação :0077/2016 Data da Disponibilização: 29/04/2016 Data da Publicação: 02/05/2016 Número do Diário: 5630 Página: 71/77
28/04/2016		Expedida/Certificada Relação: 0077/2016 Teor do ato: Mantenho a decisão de pág. 87 por seus próprios fundamentos, eis que não há provas do fato alegado pelo autor.Cumpra a secretaria o item 3 da supracitada decisão, intimando os advogados da Eletroacre indicados na procuração de págs. 40/41.Intimar. Advogados(s): Tatiana Alves Carbone (OAB 2664/AC), Antonio Olimpio de Melo Sobrinho (OAB 3354/AC)
26/04/2016		Outras Decisões Mantenho a decisão de pág. 87 por seus próprios fundamentos, eis que não há provas do fato alegado pelo autor.Cumpra a secretaria o item 3 da supracitada decisão, intimando os advogados da Eletroacre indicados na procuração de págs. 40/41.Intimar.
02/12/2015		Petição Nº Protocolo: WEB1.15.70074466-0 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 02/12/2015 11:33
20/11/2015		Conclusos para Despacho
20/11/2015		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. Certidão - Prazo Decorrido - Genérico
09/10/2015		Publicado sentença Relação :0231/2015 Data da Disponibilização: 09/10/2015 Data da Publicação: 13/10/2015 Número do Diário: 5500 Página: 63/66
08/10/2015		Expedida/Certificada Relação: 0231/2015 Teor do ato: 1. Considerando que a citação da ré Josiane Maria Silva Macedo Reis não fora efetivada, conforme certidão do oficial de justiça de pág. 73, intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar novo endereço da demandada. 2. No que tange ao pedido de designação de audiência, indefiro-o, em face da ausência de citação de todos os demandados. 3. No que concerne ao pedido de restabelecimento do fornecimento de energia elétrica, conquanto não tenha o autor apresentado prova da interrupção do fornecimento e, tampouco, prova de que esta não se deu por ausência de pagamento, determino a intimação da Eletroacre, por seus advogados indicados na procuração de págs. 70/71 para, que no prazo de 05 (cinco) dias, informem a esse Juízo por qual motivo o fornecimento de energia à unidade consumidora nº. 1710877 fora interrompido. 4. Por fim, quanto ao pedido de intimação da parte ré para que promova o restabelecimento do fornecimento do serviço de água, entendo que o mesmo encontra-se prejudicado, em face dos limites da inicial. Intimar. Advogados(s): Tatiana Alves Carbone (OAB 2664/AC), Antonio Olimpio de Melo Sobrinho (OAB 3354/AC)
07/10/2015		Outras Decisões 1. Considerando que a citação da ré Josiane Maria Silva Macedo Reis não fora efetivada, conforme certidão do oficial de justiça de pág. 73, intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar novo endereço da demandada. 2. No que tange ao pedido de designação de audiência, indefiro-o, em face da ausência de citação de todos os demandados. 3. No que concerne ao pedido de restabelecimento do fornecimento de energia elétrica, conquanto não tenha o autor apresentado prova da interrupção do fornecimento e, tampouco, prova de que esta não se deu por ausência de pagamento, determino a intimação da Eletroacre, por seus advogados indicados na procuração de págs. 70/71 para, que no prazo de 05 (cinco) dias, informem a esse Juízo por qual motivo o fornecimento de energia à unidade consumidora nº. 1710877 fora interrompido. 4. Por fim, quanto ao pedido de intimação da parte ré para que promova o restabelecimento do fornecimento do serviço de água, entendo que o mesmo encontra-se prejudicado, em face dos limites da inicial. Intimar.
30/06/2015		Documento
30/06/2015		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : JJ381201255BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Intimação - Impulso ao Feito - Extinção Destinatário : Antonio Carlos Carbone
25/06/2015		Conclusos para Decisão
25/06/2015		Petição Nº Protocolo: WEB1.15.70036918-4 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 23/06/2015 10:16
18/06/2015		Publicado sentença Relação :0117/2015 Data da Disponibilização: 18/06/2015 Data da Publicação: 19/06/2015 Número do Diário: 5422 Página: 95/98
17/06/2015		Expedida/Certificada Relação: 0117/2015 Teor do ato: DESPACHO Intimar a parte autora pessoalmente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestar o interesse no prosseguimento do feito, promovendo o ato que lhe compete nos autos da ação em curso, sob pena de extinção e arquivamento (art. 267, § 1º do CPC). Intimar. Advogados(s): Tatiana Alves Carbone (OAB 2664/AC), Antonio Olimpio de Melo Sobrinho (OAB 3354/AC)
16/06/2015		Carta Expedida Postal - Intimação - Impulso ao Feito - Extinção
18/03/2015		Mero expediente DESPACHO Intimar a parte autora pessoalmente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestar o interesse no prosseguimento do feito, promovendo o ato que lhe compete nos autos da ação em curso, sob pena de extinção e arquivamento (art. 267, § 1º do CPC). Intimar.
18/03/2015		Conclusos para Despacho
18/03/2015		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. Certidão - Prazo Decorrido - Ato Ordinatório
22/01/2015		Expedição de Certidão CERTIDÃO
14/01/2015		Publicado sentença Relação :0003/2015 Data da Disponibilização: 14/01/2015 Data da Publicação: 15/01/2015 Número do Diário: 5.321 Página: 30/34
13/01/2015		Expedida/Certificada Relação: 0003/2015 Teor do ato: (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A16) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta precatória devolvida. Advogados(s): Tatiana Alves Carbone (OAB 2664/AC), Antonio Olimpio de Melo Sobrinho (OAB 3354/AC)
07/01/2015		Ato ordinatório (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A16) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta precatória devolvida.
07/01/2015		Documento
26/11/2014		Petição Nº Protocolo: WEB1.14.70069505-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 26/11/2014 11:04
21/11/2014		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
21/11/2014		Documento
07/11/2014		Publicado sentença Relação :0243/2014 Data da Disponibilização: 05/11/2014 Data da Publicação: 06/11/2014 Número do Diário: 5.276 Página: 51/53
05/11/2014		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2014/059057-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/11/2014 Local: Secretaria da 4ª Vara Cível
04/11/2014		Expedida/Certificada Relação: 0243/2014 Teor do ato: (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A35) Dá a parte autora por intimada para ciência acerca da expedição e encaminhamento da Carta Precatória, devendo o interessado acompanhar o seu cumprimento, pagando as diligências do juízo deprecado. Advogados(s): Tatiana Alves Carbone (OAB 2664/AC), Antonio Olimpio de Melo Sobrinho (OAB 3354/AC)
03/11/2014		Ato ordinatório (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A35) Dá a parte autora por intimada para ciência acerca da expedição e encaminhamento da Carta Precatória, devendo o interessado acompanhar o seu cumprimento, pagando as diligências do juízo deprecado.
03/11/2014		Carta Expedida Precatória - Citação - Cautelar
22/10/2014		Documento Nº Protocolo: WEB1.14.70061696-2 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 22/10/2014 09:17
15/10/2014		Publicado sentença Relação :0221/2014 Data da Disponibilização: 14/10/2014 Data da Publicação: 15/10/2014 Número do Diário: 5.261 Página: 68/70
13/10/2014		Expedida/Certificada Relação: 0221/2014 Teor do ato: DECISÃO Ante as informações coligidas aos autos pela parte autora, determino a intimação da Eletroacre para, no prazo de 24 horas, comprovar o cumprimento da decisão de págs. 18/19, sob pena de pagamento de multa diária, a qual fixo em R$ 500,00, limitada a 30 dias. Analisando detidamente os autos, verifico que não ocorrera a citação da ré, a ser assim, determino a expedição de mandado de citação, nos termos da decisão de págs. 18/19. Intimar e cumprir com brevidade. Advogados(s): Tatiana Alves Carbone (OAB 2664/AC), Antonio Olimpio de Melo Sobrinho (OAB 3354/AC)
13/10/2014		Outras Decisões DECISÃO Ante as informações coligidas aos autos pela parte autora, determino a intimação da Eletroacre para, no prazo de 24 horas, comprovar o cumprimento da decisão de págs. 18/19, sob pena de pagamento de multa diária, a qual fixo em R$ 500,00, limitada a 30 dias. Analisando detidamente os autos, verifico que não ocorrera a citação da ré, a ser assim, determino a expedição de mandado de citação, nos termos da decisão de págs. 18/19. Intimar e cumprir com brevidade.
19/08/2014		Documento Nº Protocolo: WEB1.14.70046560-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado Data: 18/08/2014 10:51
19/08/2014		Documento Nº Protocolo: WEB1.14.70046560-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado Data: 18/08/2014 10:51
01/11/2013		Documento
21/08/2013		Conclusos para Decisão
21/08/2013		Documento
02/08/2013		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
02/08/2013		Documento
31/07/2013		Documento
25/06/2013		Documento
24/06/2013		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2013/031887-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/08/2013 Local: Secretaria da 4ª Vara Cível
05/06/2013		Concedida a Medida Liminar Antônio Carlos Carbone ajuizou medida cautelar incidental de atentado c/c pedido de liminar e tutela antecipada contra Evelnila de Lima e Silva Macedo, Adriana Maria Silva Macedo, Luciana Maria Silva Macedo, Josiane Maria Silva Macedo e Alexandre Silva Macedo, requerendo a devolução da unidade consumidora e o religamento da energia elétrica em seu escritório de advocacia. Como é cediço, para concessão da liminar é necessário a coexistência de dois requisitos: "fumus boni iuris" e "periculum in mora". À luz das afirmações exordiais e documentos acostados aos autos, vislumbro claramente os requisitos legais para a concessão da medida ab initio, conforme o art. 798, do Código de Processo Civil. Tratando-se de cautelar incidental, é sabido que o autor é um dos réus da ação de reintegração de posse movida pelos ora réus, onde se disputa a posse de uma sala comercial utilizada como escritório de advocacia pelo autor. Pelos documentos juntados aos autos, pode-se afirmar que houve o desligamento da unidade consumidora de (pg. 10), pedido este que, em tese, só poderia ser feito pelo titular da unidade consumidora perante a concessionária de fornecimento de energia elétrica (que vem a ser a primeira ré, pgs. 8 e 12). O pedido de religamento fora negado (pg. 11). O perigo na demora do provimento reside nos prejuízos que o demandante sofre pela falta de energia elétrica, que impede seu regular exercício profissional, especialmente em função da necessidade de uso de equipamentos de informática. Ademais, a liminar é plenamente reversível. Desta forma, defiro o pedido de liminar e determino que a Companhia de Eletricidade do Acre ELETROACRE restabeleça, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o fornecimento de energia elétrica na Unidade Consumidora n.º 1710877, em favor do requerente, devendo, por tratar-se de medida de urgência, o autor arcar com as despesas decorrentes do religamento, resguardado o direito de ressarcimento, nos termos do art. 249, parágrafo único, do Código Civil. Citem-se os requeridos, para apresentarem resposta no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos dos arts. 802 e 803 do CPC. Autorizo as diligências, conforme o art. 172 parágrafos 1º e 2º do CPC. Intimem-se. Cumpra-se.
03/06/2013		Conclusos para Despacho
03/06/2013		Apensado ao Processo Apensado ao processo 0017968-90.2010.8.01.0001 - Classe: Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
14/05/2013		Documento
14/05/2013		Documento
14/05/2013		Distribuído por Dependência

Data	Tipo
23/05/2013	Pedido de Juntada de Documentos
29/07/2013	Petição
19/08/2013	Petição
28/10/2013	Pedido de Prosseguimento do Feito
18/08/2014	Pedido de Expedição de Mandado
22/10/2014	Pedido de Diligências
26/11/2014	Pedido de Juntada de Documentos
23/06/2015	Pedido de Diligências
02/12/2015	Pedido de Diligências
20/06/2016	Petição
02/10/2016	Pedido de Diligências
17/03/2017	Pedido de Diligências
23/06/2017	Informações
14/07/2017	Embargos de Declaração
11/06/2018	Apelação
29/10/2018	Razões/Contrarrazões
23/03/2022	Juntada de Procuração/Substabelecimento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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