Autor	Manoel Abdias Pontes Pinheiro da Silva Advogado:  Renato Silva Filho
Réu	Associação Desportiva Vasco da Gama

Autor	Manoel Abdias Pontes Pinheiro da Silva Advogado:  Renato Silva Filho
Autor	Ronney Gleydson de Oliveira Costa Advogado:  Renato Silva Filho
Autor	Gilberto Fernandes Araújo Advogado:  Renato Silva Filho
Autor	Damazio Paulo da Costa Advogado:  Renato Silva Filho
Autor	Francisco Ivan Nobre dos Santos Advogado:  Renato Silva Filho
Réu	Associação Desportiva Vasco da Gama
Réu	Raimundo Nonato de Souza
Réu	Mega Master Importação e Exportação Ltda Advogado:  Lúcio de Almeida Braga Júnior
Réu	Cunha Investimentos Ltda Advogado:  Joao Rodholfo Wertz dos Santos   Advogado:  THIAGO CORDEIRO DE SOUZA   Advogada:  Lucinea de Fatima Wertz dos Santos   Soc. Advogados:  Wertz dos Santos Advocacia e Consultoria Ltda

Data		Movimento
16/10/2019		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
16/10/2019		Remetido Recurso Eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
16/10/2019		Petição Nº Protocolo: WEB1.19.70072450-6 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 16/10/2019 11:46
26/09/2019		Publicado sentença Relação :0146/2019 Data da Disponibilização: 26/09/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número do Diário: 6.443 Página: 12/13
25/09/2019		Expedida/Certificada Relação: 0146/2019 Teor do ato: Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): Renato Silva Filho (OAB 2389/AC), Lucinea de Fatima Wertz dos Santos (OAB 2638/AC), Joao Rodholfo Wertz dos Santos (OAB 3066/AC), THIAGO CORDEIRO DE SOUZA (OAB 3826/AC), Lúcio de Almeida Braga Júnior (OAB 3876/AC)
16/10/2019		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
16/10/2019		Remetido Recurso Eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
16/10/2019		Petição Nº Protocolo: WEB1.19.70072450-6 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 16/10/2019 11:46
26/09/2019		Publicado sentença Relação :0146/2019 Data da Disponibilização: 26/09/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número do Diário: 6.443 Página: 12/13
25/09/2019		Expedida/Certificada Relação: 0146/2019 Teor do ato: Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): Renato Silva Filho (OAB 2389/AC), Lucinea de Fatima Wertz dos Santos (OAB 2638/AC), Joao Rodholfo Wertz dos Santos (OAB 3066/AC), THIAGO CORDEIRO DE SOUZA (OAB 3826/AC), Lúcio de Almeida Braga Júnior (OAB 3876/AC)
25/09/2019		Ato ordinatório Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
25/09/2019		Documento Nº Protocolo: WEB1.19.70066607-7 Tipo da Petição: Apelação Data: 24/09/2019 17:53
19/09/2019		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0105229-21 - Recursos
30/08/2019		Publicado sentença Relação :0134/2019 Data da Disponibilização: 30/08/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 6.425 Página: 44/56
29/08/2019		Expedida/Certificada Relação: 0134/2019 Teor do ato: Sob tais fundamentos, rejeito os embargos de declaração. Intimem-se. Advogados(s): Renato Silva Filho (OAB 2389/AC), Lucinea de Fatima Wertz dos Santos (OAB 2638/AC), Joao Rodholfo Wertz dos Santos (OAB 3066/AC), THIAGO CORDEIRO DE SOUZA (OAB 3826/AC), Lúcio de Almeida Braga Júnior (OAB 3876/AC)
27/08/2019		Embargos de Declaração Não-acolhidos Sob tais fundamentos, rejeito os embargos de declaração. Intimem-se.
11/07/2019		Conclusos para Decisão
11/07/2019		Petição Nº Protocolo: WEB1.19.70043970-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 03/07/2019 23:54
26/06/2019		Publicado sentença Relação :0091/2019 Data da Disponibilização: 26/06/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: 6.379 Página: 27/34
25/06/2019		Expedida/Certificada Relação: 0091/2019 Teor do ato: Considerando que o eventual acolhimento aos embargos de declaração pode implicar na modificação da decisão embargada, determino a intimação da parte embargada para se manifestar no prazo de cinco dias (art. 1.023, § 2º, CPC). Em seguida, voltem conclusos (fila 07). Advogados(s): Renato Silva Filho (OAB 2389/AC), Lucinea de Fatima Wertz dos Santos (OAB 2638/AC), Joao Rodholfo Wertz dos Santos (OAB 3066/AC), THIAGO CORDEIRO DE SOUZA (OAB 3826/AC), Lúcio de Almeida Braga Júnior (OAB 3876/AC)
24/06/2019		Mero expediente Considerando que o eventual acolhimento aos embargos de declaração pode implicar na modificação da decisão embargada, determino a intimação da parte embargada para se manifestar no prazo de cinco dias (art. 1.023, § 2º, CPC). Em seguida, voltem conclusos (fila 07).
31/05/2019		Conclusos para Decisão
31/05/2019		Petição Nº Protocolo: WEB1.19.70034996-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 31/05/2019 07:45
23/05/2019		Publicado sentença Relação :0073/2019 Data da Disponibilização: 23/05/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número do Diário: 6.357 Página: 31/38
22/05/2019		Expedida/Certificada Relação: 0073/2019 Teor do ato: Diante dos fundamentos expostos, julgo improcedentes os pedidos formulados por Manoel Abdias Pontes Pinheiro da Silva, Ronney Gleyson de Oliveira Costa, Giberto Fernandes Araújo, Damázio Paulo da Costa e Francisco Ivan Nobre dos Santos em face de Associação Desportiva Vasco da Gama, Espólio de Raimundo Nonato de Souza, Mega Máster Importação e Exportação Ltda e Cunha Investimentos Ltda, nos autos nº 0708477-76.2014.8.01.0001. Julgo também improcedentes os pedidos formulados por Mega Master Importação e Exportação Ltda-ME em face de Cunha Investimentos Ltda - Galeria Cunha e Erivelton Athanásio Araújo Ximenes, nos autos do processo nº 0702326-60.2015.8.01.0001, revogando a medida acautelatória de pp. 188/190. Declaro a extinção de ambos os processos, com análise do mérito (art. 487, I, CPC). Nos autos nº 0708477-76.2014.8.01.0001 condeno os autores Manoel Abdias Pontes Pinheiro da Silva, Ronney Gleyson de Oliveira Costa, Giberto Fernandes Araújo, Damázio Paulo da Costa e Francisco Ivan Nobre dos Santos ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 12% sobre o valor atualizado da causa, tendo em vista o longo tempo de tramitação e a mediana complexidade do feito. Suspendo a exigibilidade do pagamento, em razão dos autores serem beneficiários da justiça gratuita (art. 98, § 3º, CPC). No autos nº 0702326-60.2015.8.01.0001 condeno Mega Master Importação e Exportação Ltda-ME ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 12% sobre o valor atualizado da causa, tendo em vista o longo tempo de tramitação e a mediana complexidade do feito. Após o trânsito em julgado nos autos nº 0702326-60.2015.8.01.0001, contem-se as custas processuais e intime-se a parte autora Mega Master Importação e Exportação Ltda-ME para pagamento em trinta dias. Não pagas, adotem-se as providências estabelecidas na Instrução Normativa nº 04/2016 do Tribunal de Justiça. Também após o trânsito em julgado nos autos nº 0702326-60.2015.8.01.0001, oficie-se à 1ª Serventia de Registro de Imóveis de Rio Branco, solicitando que retire a anotação acerca da existência da presente ação judicial da margem do imóvel de matrícula nº 11190. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, em não havendo outras solicitações, arquivem-se Advogados(s): Renato Silva Filho (OAB 2389/AC), Lucinea de Fatima Wertz dos Santos (OAB 2638/AC), Joao Rodholfo Wertz dos Santos (OAB 3066/AC), THIAGO CORDEIRO DE SOUZA (OAB 3826/AC), Lúcio de Almeida Braga Júnior (OAB 3876/AC)
21/05/2019		Julgado improcedente o pedido Diante dos fundamentos expostos, julgo improcedentes os pedidos formulados por Manoel Abdias Pontes Pinheiro da Silva, Ronney Gleyson de Oliveira Costa, Giberto Fernandes Araújo, Damázio Paulo da Costa e Francisco Ivan Nobre dos Santos em face de Associação Desportiva Vasco da Gama, Espólio de Raimundo Nonato de Souza, Mega Máster Importação e Exportação Ltda e Cunha Investimentos Ltda, nos autos nº 0708477-76.2014.8.01.0001. Julgo também improcedentes os pedidos formulados por Mega Master Importação e Exportação Ltda-ME em face de Cunha Investimentos Ltda - Galeria Cunha e Erivelton Athanásio Araújo Ximenes, nos autos do processo nº 0702326-60.2015.8.01.0001, revogando a medida acautelatória de pp. 188/190. Declaro a extinção de ambos os processos, com análise do mérito (art. 487, I, CPC). Nos autos nº 0708477-76.2014.8.01.0001 condeno os autores Manoel Abdias Pontes Pinheiro da Silva, Ronney Gleyson de Oliveira Costa, Giberto Fernandes Araújo, Damázio Paulo da Costa e Francisco Ivan Nobre dos Santos ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 12% sobre o valor atualizado da causa, tendo em vista o longo tempo de tramitação e a mediana complexidade do feito. Suspendo a exigibilidade do pagamento, em razão dos autores serem beneficiários da justiça gratuita (art. 98, § 3º, CPC). No autos nº 0702326-60.2015.8.01.0001 condeno Mega Master Importação e Exportação Ltda-ME ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 12% sobre o valor atualizado da causa, tendo em vista o longo tempo de tramitação e a mediana complexidade do feito. Após o trânsito em julgado nos autos nº 0702326-60.2015.8.01.0001, contem-se as custas processuais e intime-se a parte autora Mega Master Importação e Exportação Ltda-ME para pagamento em trinta dias. Não pagas, adotem-se as providências estabelecidas na Instrução Normativa nº 04/2016 do Tribunal de Justiça. Também após o trânsito em julgado nos autos nº 0702326-60.2015.8.01.0001, oficie-se à 1ª Serventia de Registro de Imóveis de Rio Branco, solicitando que retire a anotação acerca da existência da presente ação judicial da margem do imóvel de matrícula nº 11190. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, em não havendo outras solicitações, arquivem-se
21/05/2019		Conclusos para julgamento
21/05/2019		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
21/05/2019		Processo Reativado
11/05/2016		Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
11/05/2016		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
28/04/2016		Apensado ao Processo Apenso o processo 0702326-60.2015.8.01.0001 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Defeito, nulidade ou anulação
28/04/2016		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
15/02/2016		Publicado sentença Relação :0031/2016 Data da Disponibilização: 15/02/2016 Data da Publicação: 16/02/2016 Número do Diário: 5.580 Página: 38/40
12/02/2016		Expedida/Certificada Relação: 0031/2016 Teor do ato: Em razão da conexão entre a presente ação e a de nº 0702326-60.2015.8.01.0001), determino o apensamento dos feitos e a suspensão do presente, até cumprimento da decisão proferida nesta data na ação conexa, para julgamento simultâneo. Findo o prazo concedido naqueles autos, voltem os presentes conclusos para sentença (fila 4). Advogados(s): Renato Silva Filho (OAB 2389/AC), Lucinea de Fatima Wertz dos Santos (OAB 2638/AC), Joao Rodholfo Wertz dos Santos (OAB 3066/AC), THIAGO CORDEIRO DE SOUZA (OAB 3826/AC), Lúcio de Almeida Braga Júnior (OAB 3876/AC)
11/02/2016		Mero expediente Em razão da conexão entre a presente ação e a de nº 0702326-60.2015.8.01.0001), determino o apensamento dos feitos e a suspensão do presente, até cumprimento da decisão proferida nesta data na ação conexa, para julgamento simultâneo. Findo o prazo concedido naqueles autos, voltem os presentes conclusos para sentença (fila 4).
06/11/2015		Conclusos para julgamento
29/09/2015		Documento Nº Protocolo: WEB1.15.70059752-7 Tipo da Petição: Petição Data: 29/09/2015 10:34
23/09/2015		Petição Nº Protocolo: WEB1.15.70058515-4 Tipo da Petição: Pedido de Prosseguimento do Feito Data: 23/09/2015 16:58
23/09/2015		Publicado sentença Relação :0202/2015 Data da Disponibilização: 23/09/2015 Data da Publicação: 24/09/2015 Número do Diário: 5.488 Página: 74/78
22/09/2015		Expedida/Certificada Relação: 0202/2015 Teor do ato: Considerando que os réus Espólio de Raimundo Nonato e Associação Desportiva Vasco da Gama, embora citados, não apresentaram contestação, decreto-lhes a revelia, sem incidência dos efeitos a que se referem o art. 319 do CPC, haja vista o que dispõe o art. 320, I, do CPC. Intimem-se as partes para que especifiquem, fundamentadamente, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, bem como para que informem se há interesse na realização da audiência a que se refere o art. 331 do CPC. 1) Caso haja pedido de julgamento antecipado da lide por ambas as partes, retornem os autos conclusos para sentença (fila 04). 2) Caso ambas demonstrem interesse na realização da audiência preliminar, agende-se, intimando-as. 3) Caso haja especificação de provas, sem interesse na realização da audiência preliminar, voltem os autos conclusos para decisão saneadora (fila 05). Advogados(s): Renato Silva Filho (OAB 2389/AC), Lucinea de Fatima Wertz dos Santos (OAB 2638/AC), Joao Rodholfo Wertz dos Santos (OAB 3066/AC), THIAGO CORDEIRO DE SOUZA (OAB 3826/AC), Lúcio de Almeida Braga Júnior (OAB 3876/AC)
21/09/2015		Documento Nº Protocolo: WEB1.15.70057714-3 Tipo da Petição: Petição Data: 21/09/2015 09:39
02/09/2015		Outras Decisões Considerando que os réus Espólio de Raimundo Nonato e Associação Desportiva Vasco da Gama, embora citados, não apresentaram contestação, decreto-lhes a revelia, sem incidência dos efeitos a que se referem o art. 319 do CPC, haja vista o que dispõe o art. 320, I, do CPC. Intimem-se as partes para que especifiquem, fundamentadamente, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, bem como para que informem se há interesse na realização da audiência a que se refere o art. 331 do CPC. 1) Caso haja pedido de julgamento antecipado da lide por ambas as partes, retornem os autos conclusos para sentença (fila 04). 2) Caso ambas demonstrem interesse na realização da audiência preliminar, agende-se, intimando-as. 3) Caso haja especificação de provas, sem interesse na realização da audiência preliminar, voltem os autos conclusos para decisão saneadora (fila 05).
11/06/2015		Conclusos para Decisão
30/04/2015		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
31/03/2015		Petição Nº Protocolo: WEB1.15.70016370-5 Tipo da Petição: Tréplica Data: 30/03/2015 18:22
19/03/2015		Publicado sentença Relação :0043/2015 Data da Disponibilização: 19/03/2015 Data da Publicação: 20/03/2015 Número do Diário: 5363 Página: 37/40
18/03/2015		Expedida/Certificada Relação: 0043/2015 Teor do ato: (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A4) Dá a parte por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das preliminares arguidas na contestação, pp. 171/185, (art. 301) e/ou nas hipóteses dos art. 326, ambos do CPC. Advogados(s): Renato Silva Filho (OAB 2389/AC), Lucinea de Fatima Wertz dos Santos (OAB 2638/AC), Joao Rodholfo Wertz dos Santos (OAB 3066/AC), THIAGO CORDEIRO DE SOUZA (OAB 3826/AC), Lúcio de Almeida Braga Júnior (OAB 3876/AC)
18/03/2015		Ato ordinatório (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A4) Dá a parte por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das preliminares arguidas na contestação, pp. 171/185, (art. 301) e/ou nas hipóteses dos art. 326, ambos do CPC.
27/11/2014		Petição Nº Protocolo: WEB1.14.70069670-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 26/11/2014 16:50
27/11/2014		Petição Nº Protocolo: WEB1.14.70069656-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/11/2014 16:39
21/11/2014		Petição Nº Protocolo: WEB1.14.70067160-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/11/2014 11:59
21/11/2014		Petição Nº Protocolo: WEB1.14.70067159-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/11/2014 11:56
11/11/2014		Documento
11/11/2014		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
11/11/2014		Documento
11/11/2014		Termo Expedido Termo - Juntada
30/10/2014		Expedição de Ofício Ofício CEMAN cobrando mandado
22/08/2014		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2014/042195-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/11/2014 Local: Secretaria da 2ª Vara Cível
05/08/2014		Publicado sentença Relação :0132/2014 Data da Disponibilização: 05/08/2014 Data da Publicação: 07/08/2014 Número do Diário: 5.214 Página: 31/36
04/08/2014		Expedida/Certificada Relação: 0132/2014 Teor do ato: Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita (art. 4º, § 1º, Lei nº 1.060/50). Citem-se os réus para responderem a ação no prazo de 15 dias, querendo, sob as advertências da Lei (CPC, art. 285). Retifique-se no SAJ o nome do segundo réu, passando a constar espólio de Raimundo Nonato de Souza. Advogados(s): Renato Silva Filho (OAB 2389/AC)
03/08/2014		Mero expediente Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita (art. 4º, § 1º, Lei nº 1.060/50). Citem-se os réus para responderem a ação no prazo de 15 dias, querendo, sob as advertências da Lei (CPC, art. 285). Retifique-se no SAJ o nome do segundo réu, passando a constar espólio de Raimundo Nonato de Souza.
25/07/2014		Documento Nº Protocolo: WEB1.14.70041349-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 24/07/2014 21:34
25/07/2014		Documento Nº Protocolo: WEB1.14.70041349-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 24/07/2014 21:34
25/07/2014		Documento Nº Protocolo: WEB1.14.70041347-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 24/07/2014 21:30
25/07/2014		Documento Nº Protocolo: WEB1.14.70041347-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 24/07/2014 21:30
24/07/2014		Conclusos para Despacho
24/07/2014		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
24/07/2014	Pedido de Juntada de Documentos
24/07/2014	Pedido de Juntada de Documentos
16/11/2014	Contestação
16/11/2014	Contestação
26/11/2014	Contestação
26/11/2014	Pedido de Juntada de Documentos
30/03/2015	Tréplica
21/09/2015	Petição
23/09/2015	Pedido de Prosseguimento do Feito
29/09/2015	Petição
31/05/2019	Embargos de Declaração
03/07/2019	Impugnação
24/09/2019	Apelação
16/10/2019	Razões/Contrarrazões

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0702326-60.2015.8.01.0001	Procedimento Comum Cível	28/04/2016	Decisão Judicial

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre