Autor	Francinara Gomes Palheta Advogado:  JACKSON DA SILVA MACIEL   Advogado:  Renato Bezerra de Almeida   Advogado:  Marcos Vinícius Matoso da Silveira
Réu	IVEL ACRE VEÍCULOS LTDA Advogado:  Antonio Coriolano Camboim de Oliveira   Advogado:  Bruno de Lima Meireles   Advogado:  Rafael Teixeira Sousa   Advogado:  Ricardo Alexandre Fernandes Filho
Perito	Renato Veneziano

Data		Movimento
16/06/2023		Arquivado Definitivamente
16/06/2023		Arquivado Definitivamente Ato Ordinatório - F17;G19 - Promover o arquivamento dos autos - Provimento COGER nº 16-2016
05/06/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0151/2023 Data da Disponibilização: 05/06/2023 Data da Publicação: 06/06/2023 Número do Diário: 7.314 Página: 22/26
02/06/2023		Expedição de Certidão Relação: 0151/2023 Teor do ato: Francinara Gomes Palheta e IVEL ACRE VEÍCULOS LTDA, celebraram acordo extrajudicial e requereram a homologação pelo juízo, pp. 301/304. Com efeito, verificado que os interessados são legítimos e a forma adequada à pretensão dos requerentes, nenhum óbice há à homologação do acordo celebrado, o qual, inclusive, já foi devidamente cumprido, pp. 305/306. Isto posto, com fulcro nas disposições acima referidas, homologo o acordo firmado entre os requerentes às pp. 302/304, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Custas pagas. Publique-se e intimem-se. Após, arquivar independentemente do trânsito em julgado. Advogados(s): Rafael Teixeira Sousa (OAB 2773AC /), Ricardo Alexandre Fernandes Filho (OAB 3196AC /), Antonio Coriolano Camboim de Oliveira (OAB 288A/RO), Marcos Vinícius Matoso da Silveira (OAB 3566AC /), Renato Bezerra de Almeida (OAB 3577/AC), Bruno de Lima Meireles (OAB 4114/AC), JACKSON DA SILVA MACIEL (OAB 4144/AC)
02/06/2023		Homologada a Transação Francinara Gomes Palheta e IVEL ACRE VEÍCULOS LTDA, celebraram acordo extrajudicial e requereram a homologação pelo juízo, pp. 301/304. Com efeito, verificado que os interessados são legítimos e a forma adequada à pretensão dos requerentes, nenhum óbice há à homologação do acordo celebrado, o qual, inclusive, já foi devidamente cumprido, pp. 305/306. Isto posto, com fulcro nas disposições acima referidas, homologo o acordo firmado entre os requerentes às pp. 302/304, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Custas pagas. Publique-se e intimem-se. Após, arquivar independentemente do trânsito em julgado.
16/06/2023		Arquivado Definitivamente
16/06/2023		Arquivado Definitivamente Ato Ordinatório - F17;G19 - Promover o arquivamento dos autos - Provimento COGER nº 16-2016
05/06/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0151/2023 Data da Disponibilização: 05/06/2023 Data da Publicação: 06/06/2023 Número do Diário: 7.314 Página: 22/26
02/06/2023		Expedição de Certidão Relação: 0151/2023 Teor do ato: Francinara Gomes Palheta e IVEL ACRE VEÍCULOS LTDA, celebraram acordo extrajudicial e requereram a homologação pelo juízo, pp. 301/304. Com efeito, verificado que os interessados são legítimos e a forma adequada à pretensão dos requerentes, nenhum óbice há à homologação do acordo celebrado, o qual, inclusive, já foi devidamente cumprido, pp. 305/306. Isto posto, com fulcro nas disposições acima referidas, homologo o acordo firmado entre os requerentes às pp. 302/304, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Custas pagas. Publique-se e intimem-se. Após, arquivar independentemente do trânsito em julgado. Advogados(s): Rafael Teixeira Sousa (OAB 2773AC /), Ricardo Alexandre Fernandes Filho (OAB 3196AC /), Antonio Coriolano Camboim de Oliveira (OAB 288A/RO), Marcos Vinícius Matoso da Silveira (OAB 3566AC /), Renato Bezerra de Almeida (OAB 3577/AC), Bruno de Lima Meireles (OAB 4114/AC), JACKSON DA SILVA MACIEL (OAB 4144/AC)
02/06/2023		Homologada a Transação Francinara Gomes Palheta e IVEL ACRE VEÍCULOS LTDA, celebraram acordo extrajudicial e requereram a homologação pelo juízo, pp. 301/304. Com efeito, verificado que os interessados são legítimos e a forma adequada à pretensão dos requerentes, nenhum óbice há à homologação do acordo celebrado, o qual, inclusive, já foi devidamente cumprido, pp. 305/306. Isto posto, com fulcro nas disposições acima referidas, homologo o acordo firmado entre os requerentes às pp. 302/304, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Custas pagas. Publique-se e intimem-se. Após, arquivar independentemente do trânsito em julgado.
01/06/2023		Conclusos para julgamento
29/05/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70040099-3 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 29/05/2023 16:21
25/05/2023		Expedida/certificada Relação: 0127/2023 Data da Disponibilização: 25/05/2023 Data da Publicação: 26/05/2023 Número do Diário: 7.307 Página: 38/42
24/05/2023		Expedida/Certificada Relação: 0127/2023 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Rafael Teixeira Sousa (OAB 2773AC /), Ricardo Alexandre Fernandes Filho (OAB 3196AC /), Antonio Coriolano Camboim de Oliveira (OAB 288A/RO), Marcos Vinícius Matoso da Silveira (OAB 3566AC /), Renato Bezerra de Almeida (OAB 3577/AC), Bruno de Lima Meireles (OAB 4114/AC), JACKSON DA SILVA MACIEL (OAB 4144/AC)
22/05/2023		Ato ordinatório Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
04/05/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70032223-2 Tipo da Petição: Comprovante de Recolhimento de Despesas Data: 04/05/2023 11:16
27/04/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0087/2023 Data da Disponibilização: 27/04/2023 Data da Publicação: 28/04/2023 Número do Diário: 7.288 Página: 27/28
26/04/2023		Expedição de Certidão Relação: 0087/2023 Teor do ato: Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre (pp. 292/293). Advogados(s): Rafael Teixeira Sousa (OAB 2773/AC), Ricardo Alexandre Fernandes Filho (OAB 3196AC /), Antonio Coriolano Camboim de Oliveira (OAB 288A/RO), Marcos Vinícius Matoso da Silveira (OAB 3566AC /), Renato Bezerra de Almeida (OAB 3577/AC), Bruno de Lima Meireles (OAB 4114/AC), JACKSON DA SILVA MACIEL (OAB 4144/AC)
25/04/2023		Ato ordinatório Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre (pp. 292/293).
09/03/2023		Recebidos os autos
09/03/2023		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
09/03/2023		Juntada de Outros documentos
09/03/2023		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0158313-10 - Custas Finais: IVEL ACRE VEÍCULOS LTDA
06/03/2023		Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2023		Ato ordinatório Em cumprimento ao item N7, do Provimento COGER nº 16/2016, realizo o seguinte ato ordinatório: Remeto os autos à Contadoria, para cálculo das custa finais.
16/02/2023		Processo Reativado Data do julgamento: 29/12/2022 11:16:03 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL C/C DANOS MATERIAIS. VENDA. VEÍCULO USADO. VÍCIO REDIBITÓRIO. DEFEITO OCULTO COMPROVADO. SOLIDARIEDADE PASSIVA. LEGITIMIDADE CARACTERIZADA. JUROS DE MORA. RELAÇÃO CONTRATUAL. TERMO A QUO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Tratando-se de vício na qualidade do produto, a teor do art. 18, do Código de Defesa do Consumidor, exsurge, no caso concreto, a responsabilidade objetiva e solidária de todos os envolvidos na cadeia de consumo, unicamente nas hipóteses de culpa exclusiva da vítima ou inexistência do defeito, a Apelante estaria isenta da responsabilidade, situação não demonstrada. 2. Os juros de mora decorrentes de obrigação contratual tem por termo inicial a data da citação, ex vi art. 405, do Código Civil. 3. Apelação desprovida Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 0713161-44.2014.8.01.0001, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, pelo desprovimento ao apelo, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas. Relatora: Eva Evangelista
11/01/2023		Apensado ao processo Apenso o processo 0700163-29.2023.8.01.0001 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução
14/06/2022		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
14/06/2022		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
14/06/2022		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WEB1.22.70040863-2 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 14/06/2022 06:57
24/05/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0077/2022 Data da Disponibilização: 24/05/2022 Data da Publicação: 25/05/2022 Número do Diário: 7.070 Página: 20/29
23/05/2022		Expedida/Certificada Relação: 0077/2022 Teor do ato: Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): Rafael Teixeira Sousa (OAB 2773/AC), Ricardo Alexandre Fernandes Filho (OAB 3196/AC), Antonio Coriolano Camboim de Oliveira (OAB 288A/RO), Marcos Vinícius Matoso da Silveira (OAB 3566/AC), Renato Bezerra de Almeida (OAB 3577/AC), Bruno de Lima Meireles (OAB 4114/AC), JACKSON DA SILVA MACIEL (OAB 4144/AC)
23/05/2022		Ato ordinatório Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
20/05/2022		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB1.22.70033810-3 Tipo da Petição: Apelação Data: 20/05/2022 19:13
19/05/2022		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0144348-81 - Recursos
28/04/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0065/2022 Data da Disponibilização: 28/04/2022 Data da Publicação: 29/04/2022 Número do Diário: 7.052 Página: 29/37
27/04/2022		Expedida/Certificada Relação: 0065/2022 Teor do ato: Por todo o exposto, acolho em parte a pretensão da demandante para: a) rescindir o contrato de compra e venda pactuado pelas partes, com consequente restituição de todos os valores desembolsados pela demandante, a serem apurados em liquidação de sentença, corrigidos monetariamente desde a data do desembolso, com juros legais de 1% ao mês a partir da citação, e restituição do veículo à concessionária; b) condenar o réu a pagar à autora R$1.475,53 (mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), R$549,50 (quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), R$1.000,00 (mil rais), R$900,00 (novecentos reais) e R$70,00 (setenta reais), a título de danos materiais, corrigidos monetariamente a contar de cada desembolso, com juros legais de 1% ao mês a partir da citação; c) julgar improcedente o pleito de reparação moral; d) julgar improcedente o pedido de condenação em perdas e danos. Extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, na proporção de 70% à ré e 30% à parte autora. Fixo os honorários em 12% sobre o valor da condenação, tendo em vista o tempo de tramitação do processo e a mediana complexidade do feito. Suspendo a exigibilidade em relação à demandante em razão da gratuidade da justiça que lhe foi deferida (art. 98 do CPC). Após o trânsito em julgado, contem-se as custas processuais e intime-se a parte ré para pagamento em trinta dias. Não pagas, adotem-se as providências estabelecidas na Instrução Normativa nº 04/2016 do Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Ao final, em não havendo outras solicitações, arquivem-se. Advogados(s): Rafael Teixeira Sousa (OAB 2773/AC), Ricardo Alexandre Fernandes Filho (OAB 3196/AC), Antonio Coriolano Camboim de Oliveira (OAB 288A/RO), Marcos Vinícius Matoso da Silveira (OAB 3566/AC), Renato Bezerra de Almeida (OAB 3577/AC), Bruno de Lima Meireles (OAB 4114/AC), JACKSON DA SILVA MACIEL (OAB 4144/AC)
26/04/2022		Julgado procedente em parte do pedido Por todo o exposto, acolho em parte a pretensão da demandante para: a) rescindir o contrato de compra e venda pactuado pelas partes, com consequente restituição de todos os valores desembolsados pela demandante, a serem apurados em liquidação de sentença, corrigidos monetariamente desde a data do desembolso, com juros legais de 1% ao mês a partir da citação, e restituição do veículo à concessionária; b) condenar o réu a pagar à autora R$1.475,53 (mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), R$549,50 (quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), R$1.000,00 (mil rais), R$900,00 (novecentos reais) e R$70,00 (setenta reais), a título de danos materiais, corrigidos monetariamente a contar de cada desembolso, com juros legais de 1% ao mês a partir da citação; c) julgar improcedente o pleito de reparação moral; d) julgar improcedente o pedido de condenação em perdas e danos. Extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, na proporção de 70% à ré e 30% à parte autora. Fixo os honorários em 12% sobre o valor da condenação, tendo em vista o tempo de tramitação do processo e a mediana complexidade do feito. Suspendo a exigibilidade em relação à demandante em razão da gratuidade da justiça que lhe foi deferida (art. 98 do CPC). Após o trânsito em julgado, contem-se as custas processuais e intime-se a parte ré para pagamento em trinta dias. Não pagas, adotem-se as providências estabelecidas na Instrução Normativa nº 04/2016 do Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Ao final, em não havendo outras solicitações, arquivem-se.
09/03/2022		Conclusos para julgamento
09/03/2022		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
03/02/2022		Juntada de Petição de Alegações finais Nº Protocolo: WEB1.22.70005311-7 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 03/02/2022 19:57
10/11/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0180/2021 Data da Disponibilização: 10/11/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: 6.948 Página: 08/16
10/11/2021		Mero expediente Audiência - Ordinário - Instrução e Julgamento - Corrido - NCPC
09/11/2021		Expedida/Certificada Relação: 0180/2021 Teor do ato: 1) O réu solicitou a substituição de uma das testemunhas que arrolou às pp. 60/61, em face do que o autor insurgiu-se. Observo que o pedido de substituição não relata ou demonstra qualquer das hipóteses descritas no art. 451 do CPC o que, aliado à insurgência da parte adverte, inviabiliza o acolhimento do pedido, por isso o indefiro. 2) Aguarde-se a audiência agendada para amanhã. Intimem-se. Advogados(s): Rafael Teixeira Sousa (OAB 2773/AC), Ricardo Alexandre Fernandes Filho (OAB 3196/AC), Antonio Coriolano Camboim de Oliveira (OAB 288A/RO), Marcos Vinícius Matoso da Silveira (OAB 3566/AC), Renato Bezerra de Almeida (OAB 3577/AC), Bruno de Lima Meireles (OAB 4114/AC), JACKSON DA SILVA MACIEL (OAB 4144/AC)
09/11/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70073161-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 09/11/2021 10:51
09/11/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70073159-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 09/11/2021 10:48
09/11/2021		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
08/11/2021		Outras Decisões 1) O réu solicitou a substituição de uma das testemunhas que arrolou às pp. 60/61, em face do que o autor insurgiu-se. Observo que o pedido de substituição não relata ou demonstra qualquer das hipóteses descritas no art. 451 do CPC o que, aliado à insurgência da parte adverte, inviabiliza o acolhimento do pedido, por isso o indefiro. 2) Aguarde-se a audiência agendada para amanhã. Intimem-se.
05/11/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0176/2021 Data da Disponibilização: 04/11/2021 Data da Publicação: 05/11/2021 Número do Diário: 6.944 Página: 39/51
04/11/2021		Conclusos para Decisão
03/11/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70071840-1 Tipo da Petição: Petição Data: 03/11/2021 19:33
03/11/2021		Expedida/Certificada Relação: 0176/2021 Teor do ato: Intime-se o autor para que se manifeste em três dias sobre o pedido de susbstituição de testemunha formulado pelo réu à p. 187. Após, conclusos (fila 03 U). Advogados(s): Rafael Teixeira Sousa (OAB 2773/AC), Ricardo Alexandre Fernandes Filho (OAB 3196/AC), Antonio Coriolano Camboim de Oliveira (OAB 288A/RO), Marcos Vinícius Matoso da Silveira (OAB 3566/AC), Renato Bezerra de Almeida (OAB 3577/AC), Bruno de Lima Meireles (OAB 4114/AC), JACKSON DA SILVA MACIEL (OAB 4144/AC)
01/11/2021		Mero expediente Intime-se o autor para que se manifeste em três dias sobre o pedido de susbstituição de testemunha formulado pelo réu à p. 187. Após, conclusos (fila 03 U).
29/10/2021		Conclusos para Decisão
29/10/2021		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
07/07/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0103/2021 Data da Disponibilização: 07/07/2021 Data da Publicação: 08/07/2021 Número do Diário: 6.866 Página: 76/79
06/07/2021		Expedida/Certificada Relação: 0103/2021 Teor do ato: Dá a(s) parte(s) por intimada(s) para ciência dos termos da certidão de p. 189. Advogados(s): Rafael Teixeira Sousa (OAB 2773/AC), Ricardo Alexandre Fernandes Filho (OAB 3196/AC), Antonio Coriolano Camboim de Oliveira (OAB 288A/RO), Marcos Vinícius Matoso da Silveira (OAB 3566/AC), Renato Bezerra de Almeida (OAB 3577/AC), Bruno de Lima Meireles (OAB 4114/AC), JACKSON DA SILVA MACIEL (OAB 4144/AC)
05/07/2021		Ato ordinatório Dá a(s) parte(s) por intimada(s) para ciência dos termos da certidão de p. 189.
05/07/2021		Expedição de Certidão Certidão - designação - audiência
24/06/2021		Expedição de Certidão Certidão - designação - audiência
24/06/2021		de Instrução e Julgamento de Instrução e Julgamento Data: 09/11/2021 Hora 11:00 Local: 2ª Vara Cível Situacão: Realizada
26/05/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70031763-6 Tipo da Petição: Petição Data: 26/05/2021 14:54
20/05/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0074/2021 Data da Disponibilização: 20/05/2021 Data da Publicação: 21/05/2021 Número do Diário: 6.835 Página: 44/48
19/05/2021		Expedida/Certificada Relação: 0074/2021 Teor do ato: A decisão de saneamento e ordenação do processo deferiu a ambas as partes a produção de prova testemunhal e concedeu às partes o prazo de quinze dias para que arrolassem suas testemunhas, mas apenas o réu o fez, conforme pp. 60/61. Assim, reputo prejudicada a produção de prova testemunhal pelo autor, pois não arrolou suas testemunhas no prazo estabelecido para tanto. Concedo ao réu o prazo de dez dias para informar se pretende produzir a prova testemunhal. Na hipótese afirmativa, o Cartório deverá agendar audiência de instrução e julgamento, intimando as partes por meio de seus patronos. O ato será realizado em meio telepresencial, devendo as partes apresentar, no prazo de três dias, endereços eletrônicos e contatos de aplicativo Whatsapp seus e de seus patronos e, no caso do réu, também das testemunhas, cuja intimação lhe competirá (art. 455, CPC). Na hipótese negativa, voltem os autos conclusos para sentença (fila 02). Intimem-se. Advogados(s): Rafael Teixeira Sousa (OAB 2773/AC), Ricardo Alexandre Fernandes Filho (OAB 3196/AC), Antonio Coriolano Camboim de Oliveira (OAB 288A/RO), Marcos Vinícius Matoso da Silveira (OAB 3566/AC), Renato Bezerra de Almeida (OAB 3577/AC), Bruno de Lima Meireles (OAB 4114/AC), JACKSON DA SILVA MACIEL (OAB 4144/AC)
18/05/2021		Outras Decisões A decisão de saneamento e ordenação do processo deferiu a ambas as partes a produção de prova testemunhal e concedeu às partes o prazo de quinze dias para que arrolassem suas testemunhas, mas apenas o réu o fez, conforme pp. 60/61. Assim, reputo prejudicada a produção de prova testemunhal pelo autor, pois não arrolou suas testemunhas no prazo estabelecido para tanto. Concedo ao réu o prazo de dez dias para informar se pretende produzir a prova testemunhal. Na hipótese afirmativa, o Cartório deverá agendar audiência de instrução e julgamento, intimando as partes por meio de seus patronos. O ato será realizado em meio telepresencial, devendo as partes apresentar, no prazo de três dias, endereços eletrônicos e contatos de aplicativo Whatsapp seus e de seus patronos e, no caso do réu, também das testemunhas, cuja intimação lhe competirá (art. 455, CPC). Na hipótese negativa, voltem os autos conclusos para sentença (fila 02). Intimem-se.
18/05/2021		Conclusos para julgamento
18/05/2021		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
05/04/2021		Petição Nº Protocolo: WEB1.21.70019024-5 Tipo da Petição: Petição Data: 05/04/2021 10:25
11/03/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0027/2021 Data da Disponibilização: 11/03/2021 Data da Publicação: 12/03/2021 Número do Diário: 6.788 Página: 19/22
10/03/2021		Expedida/Certificada Relação: 0027/2021 Teor do ato: Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual nos autos, bem como se manifeste acerca do laudo pericial às pp. 157/168. Advogados(s): Rafael Teixeira Sousa (OAB 2773/AC), Ricardo Alexandre Fernandes Filho (OAB 3196/AC), Antonio Coriolano Camboim de Oliveira (OAB 288A/RO), Marcos Vinícius Matoso da Silveira (OAB 3566/AC), Renato Bezerra de Almeida (OAB 3577/AC), Bruno de Lima Meireles (OAB 4114/AC), JACKSON DA SILVA MACIEL (OAB 4144/AC)
10/03/2021		Ato ordinatório Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual nos autos, bem como se manifeste acerca do laudo pericial às pp. 157/168.
13/02/2021		Petição Nº Protocolo: WEB1.21.70007988-3 Tipo da Petição: Petição Data: 13/02/2021 17:33
12/02/2021		Petição Nº Protocolo: WEB1.21.70007548-9 Tipo da Petição: Petição Data: 12/02/2021 06:03
27/11/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0177/2020 Data da Disponibilização: 27/11/2020 Data da Publicação: 30/11/2020 Número do Diário: 6.725 Página: 41/46
26/11/2020		Expedida/Certificada Relação: 0177/2020 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo do perito e do assistente técnico, nos termos do art. 477, § 1º do CPC/2015. Advogados(s): Rafael Teixeira Sousa (OAB 2773/AC), Antonio Coriolano Camboim de Oliveira (OAB 288A/RO), Marcos Vinícius Matoso da Silveira (OAB 3566/AC), Renato Bezerra de Almeida (OAB 3577/AC), Tobias Levi de Lima Meireles (OAB 3560/AC), Bruno de Lima Meireles (OAB 4114/AC), JACKSON DA SILVA MACIEL (OAB 4144/AC)
25/11/2020		Ato ordinatório Dá as partes por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo do perito e do assistente técnico, nos termos do art. 477, § 1º do CPC/2015.
15/10/2020		Juntada de Outros documentos
15/10/2020		Juntada de Outros documentos
17/09/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0130/2020 Data da Disponibilização: 17/09/2020 Data da Publicação: 18/09/2020 Número do Diário: 6.678 Página: 33/36
16/09/2020		Expedida/Certificada Relação: 0130/2020 Teor do ato: Em relação à manifestação apresentada pelo Sr. Perito às p.152, no que toca ao adiantamento dos honorários periciais, reitero que a perícia será custeada pelo Estado do Acre, a quem o perito deverá dirigir os atos de cobrança, podendo valer-se do que dispõe o art. 515, V, do CPC, que atribui à decisão de p. 96 a qualidade de título executivo judicial. Aguarde-se o prazo para apresentação do laudo pericial. Intimem-se. Advogados(s): Rafael Teixeira Sousa (OAB 2773/AC), Antonio Coriolano Camboim de Oliveira (OAB 288A/RO), Marcos Vinícius Matoso da Silveira (OAB 3566/AC), Renato Bezerra de Almeida (OAB 3577/AC), Tobias Levi de Lima Meireles (OAB 3560/AC), Bruno de Lima Meireles (OAB 4114/AC), JACKSON DA SILVA MACIEL (OAB 4144/AC)
15/09/2020		Outras Decisões Em relação à manifestação apresentada pelo Sr. Perito às p.152, no que toca ao adiantamento dos honorários periciais, reitero que a perícia será custeada pelo Estado do Acre, a quem o perito deverá dirigir os atos de cobrança, podendo valer-se do que dispõe o art. 515, V, do CPC, que atribui à decisão de p. 96 a qualidade de título executivo judicial. Aguarde-se o prazo para apresentação do laudo pericial. Intimem-se.
11/09/2020		Conclusos para Decisão
03/09/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0121/2020 Data da Disponibilização: 03/09/2020 Data da Publicação: 04/09/2020 Número do Diário: 6.669 Página: 37/39
02/09/2020		Ato ordinatório Dá as partes por intimadas para ciência da manifestação do senhor Perito Judicial de pp. 143/148, bem como, para comparecerem à perícia designada para o dia 22-09-2020, às 08:00 horas, local para as partes se encontrarem: Fórum Barão do Rio Branco, Rua Benjamin Constant, nº 1165, Centro, Rio Branco-AC, local para onde o veículo a ser periciado deverá ser levado.
21/08/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0113/2020 Data da Disponibilização: 20/08/2020 Data da Publicação: 21/08/2020 Número do Diário: 6.659 Página: 13/17
19/08/2020		Ato ordinatório Dá as partes por intimadas para ciência do perito noemado à p. 138, bem como para que, em 05 (cinco) dias, manifestem-se na forma do art. 465, §1º, I, do CPC.
29/04/2020		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
17/12/2019		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0190/2019 Data da Disponibilização: 17/12/2019 Data da Publicação: 18/12/2019 Número do Diário: 6.499 Página: 30/38
16/12/2019		Expedida/Certificada Relação: 0190/2019 Teor do ato: 1) Diante da demonstração de que o Sr. Perito tem enfrentado problemas de saúde, acato a escusa apresentada, destituindo-o da função. 2) Determino ao Cartório que indique outro Perito e intime as partes para que se manifestem em 5 dias na forma do art. 465, § 1º, I, CPC, bem como o perito para os fins do art. 465, § 2º, II e III, informando-o que os honorários periciais já foram fixados e serão custeados pelo Estado do Acre, conforme decisão de p. 96. 3) Cumprido o item 2, intime-se o Sr. Perito para apresentar o laudo pericial no prazo de vinte dias. Intimem-se. Advogados(s): Rafael Teixeira Sousa (OAB 2773/AC), Antonio Coriolano Camboim de Oliveira (OAB 288A/RO), Tobias Levi de Lima Meireles (OAB 3560/AC), Bruno de Lima Meireles (OAB 4114/AC), JACKSON DA SILVA MACIEL (OAB 4144/AC)
11/12/2019		Outras Decisões 1) Diante da demonstração de que o Sr. Perito tem enfrentado problemas de saúde, acato a escusa apresentada, destituindo-o da função. 2) Determino ao Cartório que indique outro Perito e intime as partes para que se manifestem em 5 dias na forma do art. 465, § 1º, I, CPC, bem como o perito para os fins do art. 465, § 2º, II e III, informando-o que os honorários periciais já foram fixados e serão custeados pelo Estado do Acre, conforme decisão de p. 96. 3) Cumprido o item 2, intime-se o Sr. Perito para apresentar o laudo pericial no prazo de vinte dias. Intimem-se.
19/11/2019		Conclusos para Decisão
16/10/2019		Documento Nº Protocolo: WEB1.19.70071770-4 Tipo da Petição: Petição Data: 14/10/2019 14:55
25/09/2019		Publicado sentença Relação :0145/2019 Data da Disponibilização: 25/09/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 6442 Página: 20/27
24/09/2019		Expedida/Certificada Relação: 0145/2019 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo do perito e do assistente técnico, nos termos do art. 477, § 1º do CPC/2015. Advogados(s): Rafael Teixeira Sousa (OAB 2773/AC), Antonio Coriolano Camboim de Oliveira (OAB 288A/RO), Tobias Levi de Lima Meireles (OAB 3560/AC), Bruno de Lima Meireles (OAB 4114/AC), JACKSON DA SILVA MACIEL (OAB 4144/AC)
20/09/2019		Ato ordinatório Dá as partes por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo do perito e do assistente técnico, nos termos do art. 477, § 1º do CPC/2015.
20/09/2019		Documento
20/09/2019		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
20/09/2019		Documento
22/08/2019		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2019/040593-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/09/2019 Local: Secretaria da 2ª Vara Cível
15/05/2019		Publicado sentença Relação :0068/2019 Data da Disponibilização: 15/05/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: 6.351 Página: 49/53
14/05/2019		Expedida/Certificada Relação: 0068/2019 Teor do ato: Vistos em Correição. Verifico que a produção da prova pericial está em fase avançada. Já foi apresentada proposta de honorários, que restou homologada. Além disso, a ação remonta ao ano de 2014 e o atestado médico de p. 113 refere-se a dezembro de 2018, sem que se tenha comprovação de que o sr. Perito padece com problemas de saúde até o momento. Desse modo, rejeito a escusa apresentada e concedo ao Sr. Perito novo prazo de quinze dias para apresentar o laudo pericial. Intimem-se. Advogados(s): Rafael Teixeira Sousa (OAB 2773/AC), Antonio Coriolano Camboim de Oliveira (OAB 288A/RO), Tobias Levi de Lima Meireles (OAB 3560/AC), Bruno de Lima Meireles (OAB 4114/AC), JACKSON DA SILVA MACIEL (OAB 4144/AC)
14/05/2019		Outras Decisões Vistos em Correição. Verifico que a produção da prova pericial está em fase avançada. Já foi apresentada proposta de honorários, que restou homologada. Além disso, a ação remonta ao ano de 2014 e o atestado médico de p. 113 refere-se a dezembro de 2018, sem que se tenha comprovação de que o sr. Perito padece com problemas de saúde até o momento. Desse modo, rejeito a escusa apresentada e concedo ao Sr. Perito novo prazo de quinze dias para apresentar o laudo pericial. Intimem-se.
04/04/2019		Publicado sentença Relação :0044/2019 Data da Disponibilização: 04/04/2019 Data da Publicação: 05/04/2019 Número do Diário: 6.325 Página: 18/28
03/04/2019		Conclusos para Decisão
03/04/2019		Documento
03/04/2019		Expedida/Certificada Relação: 0044/2019 Teor do ato: Identifique o processo com tarja referente a Metas CNJ. Defiro ao Sr. Perito novo prazo de quinze dias para apresentação do laudo pericial. Intime-se. Advogados(s): Rafael Teixeira Sousa (OAB 2773/AC), Antonio Coriolano Camboim de Oliveira (OAB 288A/RO), Tobias Levi de Lima Meireles (OAB 3560/AC), Bruno de Lima Meireles (OAB 4114/AC), JACKSON DA SILVA MACIEL (OAB 4144/AC)
03/04/2019		Outras Decisões Identifique o processo com tarja referente a Metas CNJ. Defiro ao Sr. Perito novo prazo de quinze dias para apresentação do laudo pericial. Intime-se.
27/02/2019		Conclusos para Decisão
26/02/2019		Documento
26/02/2019		Documento
26/02/2019		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
26/02/2019		Documento
26/02/2019		Termo Expedido Nesta data, junto a estes autos o mandado de intimação nº 001.2018/071902-6, que adiante segue. Do que, para constar, lavro este termo.
08/01/2019		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2018/071902-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/02/2019 Local: Secretaria da 2ª Vara Cível
01/11/2018		Publicado sentença Relação :0171/2018 Data da Disponibilização: 01/11/2018 Data da Publicação: 05/11/2018 Número do Diário: 6.229 Página: 57/61
31/10/2018		Expedida/Certificada Relação: 0171/2018 Teor do ato: Trata-se de proposta de honorários periciais (pp.89/90), apresentada por João Bosco Búbula Ribeiro, requerendo o arbitramento do valor de R$ 8.050,00 (oito mil e cinquenta reais) para a realização do laudo de avaliação determinado, Apesar de devidamente intimadas, as partes não apresentaram impugnação ao valor dos honorários periciais. Nos termos da Resolução n.° 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça, os honorários a serem pagos aos peritos judiciais de primeiro grau devem ser determinados de acordo com a tabela de honorários periciais anexados na resolução, a qual estipula que os honorários de engenharia devem ser no valor máximo de R$ 700,00 (setecentos reais). Analisando os autos, tenho que a proposta de honorários periciais não está compatível com o trabalho a ser realizado pelo Sr. Perito, precipuamente por se considerar desnecessária a dedicação de 23 horas do profissional para realização da análise e do laudo pericial. Considerando as peculiaridades do caso em apreço, em que a autora aponta que o veículo tem apresentado problemas no câmbio automatizado, tenho que 15 horas de trabalho são suficientes à realização da tarefa. Nesse cenário, e pautando-se no valor de R$350,00 a hora, decido fixar os honorários periciais em R$5.250,00. Ressalto que os honorários periciais serão custeados pelo Estado do Acre, por meio de solicitação a ser apresentada pelo próprio perito, tendo em vista que a referida prova foi requerida pela parte autora, sendo esta beneficiária da justiça gratuita conforme despacho de p.27. Destarte, intime-se o Sr. Perito dos termos da presente decisão, bem como para que apresente o laudo pericial em quinze dias. Intimem-se. Advogados(s): Rafael Teixeira Sousa (OAB 2773/AC), Antonio Coriolano Camboim de Oliveira (OAB 288A/RO), Tobias Levi de Lima Meireles (OAB 3560/AC), Bruno de Lima Meireles (OAB 4114/AC), JACKSON DA SILVA MACIEL (OAB 4144/AC)
31/10/2018		Outras Decisões Trata-se de proposta de honorários periciais (pp.89/90), apresentada por João Bosco Búbula Ribeiro, requerendo o arbitramento do valor de R$ 8.050,00 (oito mil e cinquenta reais) para a realização do laudo de avaliação determinado, Apesar de devidamente intimadas, as partes não apresentaram impugnação ao valor dos honorários periciais. Nos termos da Resolução n.° 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça, os honorários a serem pagos aos peritos judiciais de primeiro grau devem ser determinados de acordo com a tabela de honorários periciais anexados na resolução, a qual estipula que os honorários de engenharia devem ser no valor máximo de R$ 700,00 (setecentos reais). Analisando os autos, tenho que a proposta de honorários periciais não está compatível com o trabalho a ser realizado pelo Sr. Perito, precipuamente por se considerar desnecessária a dedicação de 23 horas do profissional para realização da análise e do laudo pericial. Considerando as peculiaridades do caso em apreço, em que a autora aponta que o veículo tem apresentado problemas no câmbio automatizado, tenho que 15 horas de trabalho são suficientes à realização da tarefa. Nesse cenário, e pautando-se no valor de R$350,00 a hora, decido fixar os honorários periciais em R$5.250,00. Ressalto que os honorários periciais serão custeados pelo Estado do Acre, por meio de solicitação a ser apresentada pelo próprio perito, tendo em vista que a referida prova foi requerida pela parte autora, sendo esta beneficiária da justiça gratuita conforme despacho de p.27. Destarte, intime-se o Sr. Perito dos termos da presente decisão, bem como para que apresente o laudo pericial em quinze dias. Intimem-se.
04/09/2018		Conclusos para Decisão
04/09/2018		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
04/06/2018		Publicado sentença Relação :0079/2018 Data da Disponibilização: 04/06/2018 Data da Publicação: 05/06/2018 Número do Diário: 6.130 Página: 18/24
30/05/2018		Expedida/Certificada Relação: 0079/2018 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para manifestarem-se acerca da proposta de honorários periciais, apresentado às fls. 89/90, nos termos do art. 465, § 3º, do CPC, a ser atendido no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Rafael Teixeira Sousa (OAB 2773/AC), Antonio Coriolano Camboim de Oliveira (OAB 288A/RO), Tobias Levi de Lima Meireles (OAB 3560/AC), Bruno de Lima Meireles (OAB 4114/AC), JACKSON DA SILVA MACIEL (OAB 4144/AC)
30/05/2018		Ato ordinatório Dá as partes por intimadas para manifestarem-se acerca da proposta de honorários periciais, apresentado às fls. 89/90, nos termos do art. 465, § 3º, do CPC, a ser atendido no prazo de 05 (cinco) dias.
25/05/2018		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : JJ889259008BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Intimação - Perito Destinatário : João Bosco Búbula Ribeiro
25/05/2018		Documento
08/05/2018		Petição
03/05/2018		Carta Expedida Postal - Intimação - Perito
20/03/2018		Publicado sentença Relação :0029/2018 Data da Disponibilização: 15/03/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número do Diário: 6.078 Página: 33/37
14/03/2018		Expedida/Certificada Relação: 0029/2018 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da nomeação do perito - (p. 84), conforme previsto no §, 1º, art. 465, do CPC. Advogados(s): Rafael Teixeira Sousa (OAB 2773/AC), Antonio Coriolano Camboim de Oliveira (OAB 288A/RO), Tobias Levi de Lima Meireles (OAB 3560/AC), Bruno de Lima Meireles (OAB 4114/AC), JACKSON DA SILVA MACIEL (OAB 4144/AC)
13/03/2018		Ato ordinatório Dá as partes por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da nomeação do perito - (p. 84), conforme previsto no §, 1º, art. 465, do CPC.
13/03/2018		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
12/12/2017		Publicado sentença Relação :0193/2017 Data da Disponibilização: 12/12/2017 Data da Publicação: 13/12/2017 Número do Diário: 6.019 Página: 34/35
11/12/2017		Expedida/Certificada Relação: 0193/2017 Teor do ato: Acolho as ponderações apresentadas às pp. 78/79 e rejeito a indicação de p. 74, determinando ao Cartório que indique um engenheiro mecânico para a realização da perícia. Intimem-se. Advogados(s): Rafael Teixeira Sousa (OAB 2773/AC), Antonio Coriolano Camboim de Oliveira (OAB 288A/RO), Tobias Levi de Lima Meireles (OAB 3560/AC), Bruno de Lima Meireles (OAB 4114/AC), JACKSON DA SILVA MACIEL (OAB 4144/AC)
07/12/2017		Outras Decisões Acolho as ponderações apresentadas às pp. 78/79 e rejeito a indicação de p. 74, determinando ao Cartório que indique um engenheiro mecânico para a realização da perícia. Intimem-se.
10/10/2017		Conclusos para Decisão
10/10/2017		Expedição de Certidão prazo decorrido sem manifestação da parte
28/08/2017		Documento Nº Protocolo: WEB1.17.70062912-9 Tipo da Petição: Petição Data: 25/08/2017 08:51
02/08/2017		Publicado sentença Relação :0112/2017 Data da Disponibilização: 02/08/2017 Data da Publicação: 03/08/2017 Número do Diário: 5.935 Página: 16/18
01/08/2017		Expedida/Certificada Relação: 0112/2017 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, darem cumprimento ao item 7 da decisão de pp. 57/58. Advogados(s): Rafael Teixeira Sousa (OAB 2773/AC), Antonio Coriolano Camboim de Oliveira (OAB 288A/RO), Tobias Levi de Lima Meireles (OAB 3560/AC), Bruno de Lima Meireles (OAB 4114/AC), JACKSON DA SILVA MACIEL (OAB 4144/AC)
31/07/2017		Ato ordinatório Dá as partes por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, darem cumprimento ao item 7 da decisão de pp. 57/58.
31/07/2017		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
09/06/2017		Publicado sentença Relação :0078/2017 Data da Disponibilização: 09/06/2017 Data da Publicação: 12/06/2017 Número do Diário: 5.898 Página: 15/20
08/06/2017		Expedida/Certificada Relação: 0078/2017 Teor do ato: Vistos em Correição.1) Acolho a escusa apresentada pelo Sr. Perito à p. 70, com amparo no art. 468, I, do CPC.2) Determino ao Cartório que cumpra novamente o item 6 da decisão de pp. 57/58. Intimem-se. Advogados(s): Rafael Teixeira Sousa (OAB 2773/AC), Antonio Coriolano Camboim de Oliveira (OAB 288A/RO), Tobias Levi de Lima Meireles (OAB 3560/AC), Bruno de Lima Meireles (OAB 4114/AC), JACKSON DA SILVA MACIEL (OAB 4144/AC)
18/05/2017		Outras Decisões Vistos em Correição.1) Acolho a escusa apresentada pelo Sr. Perito à p. 70, com amparo no art. 468, I, do CPC.2) Determino ao Cartório que cumpra novamente o item 6 da decisão de pp. 57/58. Intimem-se.
18/04/2017		Conclusos para Decisão
25/10/2016		Documento
25/10/2016		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
25/10/2016		Documento
13/09/2016		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2016/048402-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/10/2016 Local: Secretaria da 2ª Vara Cível
05/07/2016		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
25/06/2016		Petição Nº Protocolo: WEB1.16.70034917-6 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 07/06/2016 14:13
10/06/2016		Documento Nº Protocolo: WEB1.16.70030324-9 Tipo da Petição: Petição Data: 17/05/2016 18:28
03/05/2016		Publicado sentença Relação :0080/2016 Data da Disponibilização: 29/04/2016 Data da Publicação: 02/05/2016 Número do Diário: 5.630 Página: 30/42
27/04/2016		Expedida/Certificada Relação: 0080/2016 Teor do ato: Vistos em Correição.1) Trata-se de ação por via da qual o autor postula rescisão contratual decorrente de vício oculto e reparação de danos morais.O réu apresentou defesa tempestiva, na qual não suscitou questões preliminares.O feito está em ordem, não havendo qualquer vício a ser sanado, razão porque o declaro saneado.2) A lide não encerra matéria unicamente de direito, havendo necessidade de dilação probatória para elucidação dos pontos de controvérisa. Portanto, defino as matérias sobre as quais deverá recair a atividade probatória das partes: a) se o veículo adquirido pelo autor possuía vício oculto, em que consistia e se era conhecido do vendedor; b) se o veículo padece de vício de fabricação; c) se o inadimplemento ensejou danos de ordem moral ao autor.3) A matéria de direito a ser elucidada consiste na incidência da regra estabelecida no art. 443 do Código Civil.4) Considerando que a relação jurídica entre as partes é de consumo e diante da hipossuficiência técnica do autor, mantenho a decisão de p. 27 que inverteu o ônus da prova, com amparo no at. 6º, VIII, CDC. Destarte, competirá ao réu a prova dos item 2 "a" e "b", competindo ao próprio autor a prova do item 2 "c".5) Defiro a produção das provas pericial e testemunhal postuladas pelo autor e de prova testemunhal postulada pelo réu.6) Indique o Cartório profissional habilitado a realização da perícia, o qual deverá ser intimado para apresentar, no prazo de cinco dias, o proposta de honorários, currículo (com comprovação de especialização) e contatos profissionais, em especial endereço eletrônico, para onde serão dirigidas suas intimações pessoais (art. 465, § 2º, CPC). O perito deve ser cientificado de que seus honorários serão custeados pelo Estado do Acre, já que o autor é beneficiário da justiça gratuita, salvo se o réu for sucumbente, caso em que arcará com tal despesa, após o trânsito em julgado do processo.7) Indicado o profissional, o Cartório deverá intimar as partes, para os fins do art. 465, § 1º, do CPC, a ser atendido no prazo de quinze dias.8) Atendida pelo perito a determinação contida no item 6, deverão as partes ser intimadas para ciência da proposta de honorários, podendo se manifestar no prazo de cinco dias (art. 465, § 3º, CPC).9) Caso alguma das partes se insurja em face da proposta dos honorários periciais, retornem os autos conclusos para decisão (fila 05). Caso todas anuam quanto aos termos propostos, intime-se o Sr. Perito para apresentar o laudo pericial no prazo de quinze dias, devendo o mesmo atentar para as disposições do art. 466, caput e § 2º e 474, do CPC.10) Vindo aos autos o laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação em quinze dias.11) Ultimada a prova pericial, o Cartório deverá providenciar o agendamento de audiência de instrução e julgamento, para a qual as partes serão intimadas por intermédio de seus patronos.As partes deverão apresentar seus róis de testemunhas no prazo de quinze dias (art. 357, § 4º, CPC), atentando-se para as disposições do art. 450 do CPC, competindo-lhes ainda providenciar a intimação de suas testemunhas, conforme art. 455 do CPC.Intimem-se. Advogados(s): Rafael Teixeira Sousa (OAB 2773/AC), Antonio Coriolano Camboim de Oliveira (OAB 288A/RO), Tobias Levi de Lima Meireles (OAB 3560/AC), Bruno de Lima Meireles (OAB 4114/AC), JACKSON DA SILVA MACIEL (OAB 4144/AC)
20/04/2016		Outras Decisões Vistos em Correição.1) Trata-se de ação por via da qual o autor postula rescisão contratual decorrente de vício oculto e reparação de danos morais.O réu apresentou defesa tempestiva, na qual não suscitou questões preliminares.O feito está em ordem, não havendo qualquer vício a ser sanado, razão porque o declaro saneado.2) A lide não encerra matéria unicamente de direito, havendo necessidade de dilação probatória para elucidação dos pontos de controvérisa. Portanto, defino as matérias sobre as quais deverá recair a atividade probatória das partes: a) se o veículo adquirido pelo autor possuía vício oculto, em que consistia e se era conhecido do vendedor; b) se o veículo padece de vício de fabricação; c) se o inadimplemento ensejou danos de ordem moral ao autor.3) A matéria de direito a ser elucidada consiste na incidência da regra estabelecida no art. 443 do Código Civil.4) Considerando que a relação jurídica entre as partes é de consumo e diante da hipossuficiência técnica do autor, mantenho a decisão de p. 27 que inverteu o ônus da prova, com amparo no at. 6º, VIII, CDC. Destarte, competirá ao réu a prova dos item 2 "a" e "b", competindo ao próprio autor a prova do item 2 "c".5) Defiro a produção das provas pericial e testemunhal postuladas pelo autor e de prova testemunhal postulada pelo réu.6) Indique o Cartório profissional habilitado a realização da perícia, o qual deverá ser intimado para apresentar, no prazo de cinco dias, o proposta de honorários, currículo (com comprovação de especialização) e contatos profissionais, em especial endereço eletrônico, para onde serão dirigidas suas intimações pessoais (art. 465, § 2º, CPC). O perito deve ser cientificado de que seus honorários serão custeados pelo Estado do Acre, já que o autor é beneficiário da justiça gratuita, salvo se o réu for sucumbente, caso em que arcará com tal despesa, após o trânsito em julgado do processo.7) Indicado o profissional, o Cartório deverá intimar as partes, para os fins do art. 465, § 1º, do CPC, a ser atendido no prazo de quinze dias.8) Atendida pelo perito a determinação contida no item 6, deverão as partes ser intimadas para ciência da proposta de honorários, podendo se manifestar no prazo de cinco dias (art. 465, § 3º, CPC).9) Caso alguma das partes se insurja em face da proposta dos honorários periciais, retornem os autos conclusos para decisão (fila 05). Caso todas anuam quanto aos termos propostos, intime-se o Sr. Perito para apresentar o laudo pericial no prazo de quinze dias, devendo o mesmo atentar para as disposições do art. 466, caput e § 2º e 474, do CPC.10) Vindo aos autos o laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação em quinze dias.11) Ultimada a prova pericial, o Cartório deverá providenciar o agendamento de audiência de instrução e julgamento, para a qual as partes serão intimadas por intermédio de seus patronos.As partes deverão apresentar seus róis de testemunhas no prazo de quinze dias (art. 357, § 4º, CPC), atentando-se para as disposições do art. 450 do CPC, competindo-lhes ainda providenciar a intimação de suas testemunhas, conforme art. 455 do CPC.Intimem-se.
23/02/2016		Conclusos para Decisão
23/02/2016		Termo Expedido Audiência - Genérico - Corrido
23/02/2016		Documento Nº Protocolo: WEB1.16.70010348-7 Tipo da Petição: Petição Data: 23/02/2016 09:57
23/02/2016		Documento Nº Protocolo: WEB1.16.70010336-3 Tipo da Petição: Petição Data: 23/02/2016 09:39
01/02/2016		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
30/11/2015		Expedição de Certidão Certidão - designando data audiência
30/11/2015		Audiência Designada Preliminar Data: 23/02/2016 Hora 11:30 Local: 2ª Vara Cível Situacão: Realizada
25/08/2015		Publicado sentença Relação :0174/2015 Data da Disponibilização: 25/08/2015 Data da Publicação: 26/08/2015 Número do Diário: 5.468 Página: 42/51
24/08/2015		Expedida/Certificada Relação: 0174/2015 Teor do ato: Agende-se audiência preliminar (art. 331, CPC), intimando-se as partes, com a ressalva de que, em não havendo acordo, deverão especificar, justificadamente, na própria audiência, as provas que pretendem produzir. Advogados(s): Antonio Coriolano Camboim de Oliveira (OAB 288A/RO), JACKSON DA SILVA MACIEL (OAB 4144/AC)
07/08/2015		Mero expediente Agende-se audiência preliminar (art. 331, CPC), intimando-se as partes, com a ressalva de que, em não havendo acordo, deverão especificar, justificadamente, na própria audiência, as provas que pretendem produzir.
27/04/2015		Conclusos para Decisão
27/04/2015		Petição Nº Protocolo: WEB1.15.70022523-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 27/04/2015 19:16
15/04/2015		Publicado sentença Relação :0070/2015 Data da Disponibilização: 15/04/2015 Data da Publicação: 16/04/2015 Número do Diário: 5.380 Página: 24/28
14/04/2015		Expedida/Certificada Relação: 0070/2015 Teor do ato: (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A4) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos de pp. 33/46. Advogados(s): JACKSON DA SILVA MACIEL (OAB 4144/AC)
14/04/2015		Ato ordinatório (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A4) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos de pp. 33/46.
31/03/2015		Petição Nº Protocolo: WEB1.15.70016523-6 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 31/03/2015 10:10
31/03/2015		Petição Nº Protocolo: WEB1.15.70016420-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 30/03/2015 22:39
30/03/2015		Petição Nº Protocolo: WEB1.15.70016317-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/03/2015 16:34
12/03/2015		Expedição de Certidão Certidão - Citação - Genérico
12/03/2015		Documento
12/03/2015		Termo Expedido Termo - Juntada
19/01/2015		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2015/001384-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/04/2017 Local: Secretaria da 2ª Vara Cível
26/11/2014		Publicado sentença Relação :0211/2014 Data da Disponibilização: 26/11/2014 Data da Publicação: 27/11/2014 Número do Diário: 5.290 Página: 73/78
25/11/2014		Expedida/Certificada Relação: 0211/2014 Teor do ato: Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita (art. 4º, § 1º, Lei nº 1.060/50). Cite-se a parte ré para responder a ação no prazo de 15 dias, querendo, sob as advertências da Lei (CPC, art. 285). Considerando que a relação havida entre as partes caracteriza-se como relação de consumo, e diante da hipossuficiência técnica da parte autora frente ao fornecedor, defiro o pedido de inversão do ônus da prova, na forma do art. 6, VIII, do CDC. Advogados(s): JACKSON DA SILVA MACIEL (OAB 4144/AC)
25/11/2014		Mero expediente Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita (art. 4º, § 1º, Lei nº 1.060/50). Cite-se a parte ré para responder a ação no prazo de 15 dias, querendo, sob as advertências da Lei (CPC, art. 285). Considerando que a relação havida entre as partes caracteriza-se como relação de consumo, e diante da hipossuficiência técnica da parte autora frente ao fornecedor, defiro o pedido de inversão do ônus da prova, na forma do art. 6, VIII, do CDC.
20/11/2014		Conclusos para Despacho
05/11/2014		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
30/03/2015	Contestação
30/03/2015	Pedido de Juntada de Documentos
31/03/2015	Juntada de Procuração/Substabelecimento
27/04/2015	Manifestação sobre a Impugnação
23/02/2016	Petição
23/02/2016	Petição
17/05/2016	Petição
07/06/2016	Juntada de Procuração/Substabelecimento
25/08/2017	Petição
14/10/2019	Petição
12/02/2021	Petição
13/02/2021	Petição
05/04/2021	Petição
26/05/2021	Petição
03/11/2021	Petição
09/11/2021	Pedido de Juntada de Documentos
09/11/2021	Pedido de Juntada de Documentos
03/02/2022	Alegações Finais
20/05/2022	Apelação
14/06/2022	Razões/Contrarrazões
04/05/2023	Comprovante de Recolhimento de Despesas
29/05/2023	Pedido de Homologação de Acordo

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0700163-29.2023.8.01.0001	Procedimento Comum Cível	11/01/2023	Cumprimento provisório de sentença

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
23/02/2016	Preliminar	Realizada	2
09/11/2021	de Instrução e Julgamento	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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