Credor	Amico - Pronto Clínica Advogado:  Raphael da Silva Beyruth Borges   Advogado:  Anderson da Silva Ribeiro   Advogado:  Mario Sergio Pereira dos Santos   Advogada:  Claudia Maria da Fontoura Messias Sabino
Devedor	HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado:  IGOR MACEDO FACÓ

Data		Movimento
25/02/2025		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0062/2025 Data da Disponibilização: 11/02/2025 Data da Publicação: 12/02/2025 Número do Diário: NACIONAL Página: DJEN
22/02/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.25.70017090-6 Tipo da Petição: Petição Data: 22/02/2025 21:26
20/02/2025		Arquivado Definitivamente
20/02/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.25.70016016-1 Tipo da Petição: Comprovante de Recolhimento de Despesas Data: 19/02/2025 17:28
18/02/2025		Ato ordinatório Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
25/02/2025		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0062/2025 Data da Disponibilização: 11/02/2025 Data da Publicação: 12/02/2025 Número do Diário: NACIONAL Página: DJEN
22/02/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.25.70017090-6 Tipo da Petição: Petição Data: 22/02/2025 21:26
20/02/2025		Arquivado Definitivamente
20/02/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.25.70016016-1 Tipo da Petição: Comprovante de Recolhimento de Despesas Data: 19/02/2025 17:28
18/02/2025		Ato ordinatório Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
17/02/2025		Recebidos os autos
17/02/2025		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
17/02/2025		Juntada de Outros documentos
17/02/2025		Juntada de Outros documentos
17/02/2025		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0195693-00 - Custas Finais: Amico - Pronto Clínica
14/02/2025		Recebidos os Autos pela Contadoria
14/02/2025		Ato ordinatório Ato Ordinatório - N7 - Remessa de autos à Contadoria - Provimento COGER nº 16-2016
14/02/2025		Juntada de certidão
10/02/2025		Expedida/Certificada Relação: 0062/2025 Teor do ato: Ante o exposto, declaro extinta a execução. Considerando que não houve pagamento integral das custas na distribuição da presente ação (p. 40), condeno a parte credora ao pagamento das custas remanescentes, nos termos do caput art. 9º, inciso I, alínea "b" c/c § 9º inciso II, alínea "b" do mesmo artigo, ambos da Lei Estadual n. 1.422/2001, alterada pela Lei Estadual n. 3.517/2019. Publicar, intimar e arquivar em obediência ao Provimento Conjunto PRESI/COGER nº. 03/2024 - Proc. SEI 0004772-65.2024.8.01.0000, tendo em vista que a satisfação é ato incompatível com o direito de recorrer e gera o trânsito em julgado imediato desta sentença. Advogados(s): Mario Sergio Pereira dos Santos (OAB 1910/AC), Anderson da Silva Ribeiro (OAB 3151/AC), Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB 2852/AC), Claudia Maria da Fontoura Messias Sabino (OAB 3187/AC), IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE)
07/02/2025		Extinta a execução ou o cumprimento da sentença Ante o exposto, declaro extinta a execução. Considerando que não houve pagamento integral das custas na distribuição da presente ação (p. 40), condeno a parte credora ao pagamento das custas remanescentes, nos termos do caput art. 9º, inciso I, alínea "b" c/c § 9º inciso II, alínea "b" do mesmo artigo, ambos da Lei Estadual n. 1.422/2001, alterada pela Lei Estadual n. 3.517/2019. Publicar, intimar e arquivar em obediência ao Provimento Conjunto PRESI/COGER nº. 03/2024 - Proc. SEI 0004772-65.2024.8.01.0000, tendo em vista que a satisfação é ato incompatível com o direito de recorrer e gera o trânsito em julgado imediato desta sentença.
03/02/2025		Conclusos para julgamento
30/01/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.25.70007554-7 Tipo da Petição: Petição Data: 30/01/2025 16:57
27/01/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0020/2025 Data da Disponibilização: 22/01/2025 Data da Publicação: 23/01/2025 Número do Diário: Nacional Página: DJEN
21/01/2025		Expedida/Certificada Relação: 0020/2025 Teor do ato: Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação da dívida "e/ou apresente memória discriminada e atualizada, com a dedução dos valores levantados,indicando bens passíveis de penhora." Advogados(s): Mario Sergio Pereira dos Santos (OAB 1910/AC), Anderson da Silva Ribeiro (OAB 3151/AC), Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB 2852/AC), Claudia Maria da Fontoura Messias Sabino (OAB 3187/AC), IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE)
21/01/2025		Ato ordinatório Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação da dívida "e/ou apresente memória discriminada e atualizada, com a dedução dos valores levantados,indicando bens passíveis de penhora."
21/01/2025		Juntada de Outros documentos
19/12/2024		Juntada de Decisão
18/12/2024		Juntada de Outros documentos
18/12/2024		Juntada de Outros documentos
13/12/2024		Expedição de Alvará Alvará - Transferência de Valores
13/12/2024		Expedição de Alvará Alvará - Transferência de Valores
13/12/2024		Expedição de Alvará Alvará - Transferência de Valores
11/12/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70118155-2 Tipo da Petição: Informações Data: 11/12/2024 07:58
10/12/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70117920-5 Tipo da Petição: Informações Data: 10/12/2024 14:23
10/12/2024		Juntada de Outros documentos
01/12/2024		Expedição de Certidão Certidão - suspensão de prazo - feriado 2021
11/11/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0483/2024 Data da Disponibilização: 11/11/2024 Data da Publicação: 12/11/2024 Número do Diário: 7.660 Página: 53/54
08/11/2024		Expedida/Certificada Relação: 0483/2024 Teor do ato: Decisão AMICO - PRONTO CLÍNICA ajuizou ação de Execução de Título Extrajudicial em face de HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. No curso da presente execução houver sucessivas atuações de advogados em defesa da parte credora, o que ensejou o pedido de rateio de honorários nos termos da petição de pp. 426/434, tendo os envolvidos entabulado acordo em audiência de mediação realizada por este Juízo, da qual não se fez presente a parte devedora. Com efeito, verificado que os interessados são legítimos, o pedido é juridicamente possível, e a forma adequada à pretensão dos requerentes, nenhum óbice há à homologação do acordo celebrado, consoante o art. 840 do Código Civil. Isso posto, HOMOLOGO o acordo realizado entre a parte credora e os advogados Anderson da Silva Ribeiro e Raphael da Silva Beyruth Borges, a fim de que produza os efeitos jurídicos desejados, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. No mais, quanto ao pedido dos credores acerca da liberação do bloqueio de p. 408, tenho que superada a controvérsia da presente execução com o julgamento definitivo dos embargos (proc. 0714188-57.2017.8.01.0001). Ademais, quando da intimação para os fins da impugnação prevista no art. 854, §2º do Código de Processo Civil, a parte devedora respondeu ao chamado indicado ter protocolizado Agravo de Instrumento (proc. 1002135-27.2024.8.01.0000), contra a decisão que determinou o bloqueio de valores (pp. 412/425), alegando cerceamento de defesa em razão de que entende ser devida a fixação de parâmetros para a atualização do débito e, além disso, a existência de seguro garantia. O relator do referido recurso não concedeu efeito suspensivo (pp. 435/437), rechaçando os argumentos da parte devedora, ora agravante, por entender que esgotaram as vias de defesa com o julgamento dos embargos, impondo medida assertiva ao pronto pagamento da dívida exigida. Em atenção à comunicação do segundo recurso (p. 474), faço novamente juízo de retratação negativo, na esteira do que já fora decidido no primeiro agravo de instrumento e, no tocante à petição de pp. 516/517, os fundamentos legais invocados não servem para ensejar qualquer nulidade ao ato praticado, já que se referem à audiência preliminar de conciliação, prevista para o procedimento comum (conhecimento) e o caso à baila trata-se de execução de título extrajudicial. Ademais, o não comparecimento da devedora à audiência importa tão somente no reconhecimento de que não pretende compor o litígio, como de fato tem feito interpondo recursos manifestamente protelatórios à efetiva prestação jurisdicional, o que desafia a aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, razão pela qual fica advertida a parte devedora. Assim, após o prazo recursal, DEFIRO o pedido de liberação dos valores, na forma como homologada na presente decisão (pp. 472/473), ao tempo em que determino a intimação da parte Credora para, querendo, manifeste-se acerca da satisfação do débito e/ou apresente memória discriminada e atualizada, com a dedução dos valores levantados, indicando bens passíveis de penhora. Intimar. Advogados(s): Mario Sergio Pereira dos Santos (OAB 1910/AC), Anderson da Silva Ribeiro (OAB 3151/AC), Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB 2852/AC), Claudia Maria da Fontoura Messias Sabino (OAB 3187/AC), IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE)
30/10/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70102989-0 Tipo da Petição: Petição Data: 30/10/2024 15:40
25/10/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70101390-0 Tipo da Petição: Petição Data: 25/10/2024 11:54
22/10/2024		Conclusos para Despacho
22/10/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70099779-6 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 22/10/2024 09:37
22/10/2024		Mandado devolvido - entregue ao destinatário Certidão - Intimação - PF - Positiva
22/10/2024		Juntada de mandado
22/10/2024		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0434/2024 Data da Disponibilização: 22/10/2024 Data da Publicação: 23/10/2024 Número do Diário: 7.647 Página: 63/69
21/10/2024		Expedida/Certificada Relação: 0434/2024 Teor do ato: Despacho Considerando que não foi atribuído suspensivo ao Agravo de Instrumento nº. 1002135-27.2024.8.01.0000 (pp. 435/437) e que também não há contrato de honorários contratuais, tampouco prova escrita acerca do acordo de rateio dos honorários sucumbenciais entre os advogados da parte Credor, DESIGNO o dia 22/10/2024, às 10h para realização de Audiência de MEDIAÇÃO, na modalidade de videoconferência pela plataforma do GOOGLE MEET [ https://meet.google.com/ktj-jkzj-zoj ] e determino a sejam intimadas as partes e advogados envolvidos, uma vez que o juiz pode, a qualquer tempo, promover a autocomposição (CPC, art. 139, inciso V) e, na espécie, é possível a transação sobre o objeto da causa. Intimar. Advogados(s): Mario Sergio Pereira dos Santos (OAB 1910/AC), Anderson da Silva Ribeiro (OAB 3151/AC), Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB 2852/AC), IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE)
15/10/2024		Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2024		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2024/039797-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/10/2024 Local: Oficial de justiça - Tainah Mendes Fontenele da Silva
15/10/2024		de Mediação de Mediação Data: 22/10/2024 Hora 10:00 Local: 4ª Vara Cível Situacão: Realizada
15/10/2024		Mero expediente Despacho Considerando que não foi atribuído suspensivo ao Agravo de Instrumento nº. 1002135-27.2024.8.01.0000 (pp. 435/437) e que também não há contrato de honorários contratuais, tampouco prova escrita acerca do acordo de rateio dos honorários sucumbenciais entre os advogados da parte Credor, DESIGNO o dia 22/10/2024, às 10h para realização de Audiência de MEDIAÇÃO, na modalidade de videoconferência pela plataforma do GOOGLE MEET [ https://meet.google.com/ktj-jkzj-zoj ] e determino a sejam intimadas as partes e advogados envolvidos, uma vez que o juiz pode, a qualquer tempo, promover a autocomposição (CPC, art. 139, inciso V) e, na espécie, é possível a transação sobre o objeto da causa. Intimar.
15/10/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70097059-6 Tipo da Petição: Petição Data: 15/10/2024 08:47
14/10/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70096998-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 14/10/2024 23:07
14/10/2024		Conclusos para Despacho
12/10/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70096312-3 Tipo da Petição: Petição Data: 11/10/2024 15:33
03/10/2024		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0418/2024 Data da Disponibilização: 03/10/2024 Data da Publicação: 04/10/2024 Número do Diário: 7.634 Página: 74/75
01/10/2024		Expedida/Certificada Relação: 0418/2024 Teor do ato: Dá a parte devedora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da indisponibilidade de ativos financeiros, realizada mediante sistema BACENJUD, conforme detalhamento de p. 408, nos termos do art. 854, § 2º do CPC/2015. Advogados(s): Mario Sergio Pereira dos Santos (OAB 1910/AC), Anderson da Silva Ribeiro (OAB 3151/AC), Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB 2852/AC), IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE)
01/10/2024		Ato ordinatório Dá a parte devedora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da indisponibilidade de ativos financeiros, realizada mediante sistema BACENJUD, conforme detalhamento de p. 408, nos termos do art. 854, § 2º do CPC/2015.
01/10/2024		Juntada de Outros documentos
26/09/2024		Juntada de Outros documentos
25/09/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70089875-5 Tipo da Petição: Nomeação de Bens à Penhora Data: 25/09/2024 12:38
16/09/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0386/2024 Data da Disponibilização: 12/09/2024 Data da Publicação: 13/09/2024 Número do Diário: 7.619 Página: 72/74
16/09/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0394/2024 Data da Disponibilização: 16/09/2024 Data da Publicação: 17/09/2024 Número do Diário: 7.621 Página: 45/48
13/09/2024		Expedida/Certificada Relação: 0394/2024 Teor do ato: embargos do devedor Advogados(s): Mario Sergio Pereira dos Santos (OAB 1910/AC), Anderson da Silva Ribeiro (OAB 3151/AC), Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB 2852/AC), IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE)
11/09/2024		Acolhimento de Embargos de Declaração Despacho Atento à petição de p. 400 e ao evidente equívoco constante do despacho de p. 398, procedo a correção do erro material apenas para substituir a palavra "Credora" por "Devedora", concedendo-a o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias para comprovar nos autos o acionamento do seguro garantia do Juízo (pp. 307/318), depositando nos autos o valor atualizado da execução. Intimar.
11/09/2024		Conclusos para Decisão
11/09/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70084286-5 Tipo da Petição: Petição Data: 11/09/2024 08:25
11/09/2024		Expedida/Certificada Relação: 0386/2024 Teor do ato: Despacho Atento ao pedido de p. 352 e considerando que não há impugnação específica do valor atualizado da execução (pp. 344/347), na forma do art. 525, §4º do Código de Processo Civil, concedo o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias à parte Credora para comprovar nos autos o acionamento do seguro garantia do Juízo (pp. 307/318), depositando nos autos o valor atualizado da execução. Decorrido o prazo acima sem a comprovação do depósito judicial do valor integral, DEFIRO o pedido de p. 393/397 e determino o bloqueio de valores através do Sistema SISBAJUD até o limite do valor pretendido pela parte Credora, conforme já determinado na decisão de p. 349. Intimar e cumprir. Advogados(s): Mario Sergio Pereira dos Santos (OAB 1910/AC), Anderson da Silva Ribeiro (OAB 3151/AC), Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB 2852/AC), IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE)
10/09/2024		deferimento Despacho Atento ao pedido de p. 352 e considerando que não há impugnação específica do valor atualizado da execução (pp. 344/347), na forma do art. 525, §4º do Código de Processo Civil, concedo o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias à parte Credora para comprovar nos autos o acionamento do seguro garantia do Juízo (pp. 307/318), depositando nos autos o valor atualizado da execução. Decorrido o prazo acima sem a comprovação do depósito judicial do valor integral, DEFIRO o pedido de p. 393/397 e determino o bloqueio de valores através do Sistema SISBAJUD até o limite do valor pretendido pela parte Credora, conforme já determinado na decisão de p. 349. Intimar e cumprir.
10/09/2024		Conclusos para Despacho
28/08/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70079467-4 Tipo da Petição: Nomeação de Bens à Penhora Data: 28/08/2024 13:20
27/08/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70079026-1 Tipo da Petição: Petição Data: 27/08/2024 16:36
13/08/2024		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0328/2024 Data da Disponibilização: 12/08/2024 Data da Publicação: 13/08/2024 Número do Diário: 7.598 Página: 63/71
12/08/2024		Expedida/Certificada Relação: 0328/2024 Teor do ato: Decisão Com o trânsito em julgado da sentença proferida nos embargos impõe-se o fim da suspensão da presente execução, razão pela qual DEFIRO a reativação dos atos executórios dos presentes autos. Não obstante, em homenagem ao princípio da menor onerosidade, concedo o prazo de 10 (dez) dias à parte devedora para depositar em Juízo o valor atualizado do débito (R$ 512.157,148 - p. 347), considerando que expirou a vigência da apólice de seguro de pp. 205/206. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, proceder a renovação do bloqueio de valores, na forma da decisão de p. 41, através do Sistema SISBAJUD. Intimar. Advogados(s): Mario Sergio Pereira dos Santos (OAB 1910/AC), Anderson da Silva Ribeiro (OAB 3151/AC), Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB 2852/AC), IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE)
02/08/2024		deferimento Decisão Com o trânsito em julgado da sentença proferida nos embargos impõe-se o fim da suspensão da presente execução, razão pela qual DEFIRO a reativação dos atos executórios dos presentes autos. Não obstante, em homenagem ao princípio da menor onerosidade, concedo o prazo de 10 (dez) dias à parte devedora para depositar em Juízo o valor atualizado do débito (R$ 512.157,148 - p. 347), considerando que expirou a vigência da apólice de seguro de pp. 205/206. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, proceder a renovação do bloqueio de valores, na forma da decisão de p. 41, através do Sistema SISBAJUD. Intimar.
14/06/2024		Conclusos para Despacho
14/06/2024		Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/06/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70048858-1 Tipo da Petição: Pedido de Prosseguimento do Feito Data: 11/06/2024 14:57
25/04/2022		Execução frustrada
25/04/2022		Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente embargos do devedor
15/04/2022		Processo Reativado
03/03/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70011356-0 Tipo da Petição: Petição Data: 03/03/2022 13:11
01/02/2022		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0138716-25 - Recursos
08/09/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70057847-2 Tipo da Petição: Petição Data: 08/09/2021 14:07
30/04/2020		Documento
30/04/2020		Documento
30/04/2020		Documento
30/04/2020		Documento
21/08/2019		Documento
16/08/2019		Expedição de Alvará Alvará - DPVAT - Transferência de Valores - Seguradora
02/08/2019		Publicado sentença Relação :0105/2019 Data da Disponibilização: 02/08/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número do Diário: 6.406 Página: 28/34
01/08/2019		Expedida/Certificada Relação: 0105/2019 Teor do ato: DECISÃO Considerando o petitório de pp. 237/238, e observando o § 2º do art. 835 do CPC, defiro o pedido de substituição da penhora realizada à p. 158 pelo seguro garantia bancário oferecido às pp. 205/206. Expeça-se alvará judicial em favor da devedora dos valores a disposição do juízo. Permaneçam suspensos os autos até o julgamento dos embargos. Advogados(s): Mario Sergio Pereira dos Santos (OAB 1910/AC), Anderson da Silva Ribeiro (OAB 3151/AC), Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB 2852/AC), Kamila Kirly dis Santos Braga (OAB 3991/AC), IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE)
19/07/2019		Documento Nº Protocolo: WEB1.19.70046987-5 Tipo da Petição: Petição Data: 12/07/2019 15:00
08/07/2019		Outras Decisões DECISÃO Considerando o petitório de pp. 237/238, e observando o § 2º do art. 835 do CPC, defiro o pedido de substituição da penhora realizada à p. 158 pelo seguro garantia bancário oferecido às pp. 205/206. Expeça-se alvará judicial em favor da devedora dos valores a disposição do juízo. Permaneçam suspensos os autos até o julgamento dos embargos.
16/04/2019		Conclusos para Decisão
16/04/2019		Petição Nº Protocolo: WEB1.19.70023347-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 16/04/2019 16:07
11/04/2019		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0098695-06 - Recursos
08/04/2019		Publicado sentença Relação :0050/2019 Data da Disponibilização: 08/04/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 6.327 Página: 38/43
05/04/2019		Expedida/Certificada Relação: 0050/2019 Teor do ato: DECISÃO Compulsando melhor os autos, verifico que a petição apresentada às pp. 167/197 deveria ser juntada nos embargos à execução (n. 0714188-57.2017.8.01.0001), eis que o seu conteúdo de defesa é matéria de mérito da execução. Assim, torno sem efeito o despacho de p. 198. Outrossim, uma vez que esta execução encontra-se garantida (p. 158) e que o contraditório da execução está sendo discutido nos embargos, e a fim de evitar atos desnecessários, determino a suspensão destes autos até o julgamento dos embargos à execução. Intimar e cumprir. Advogados(s): Mario Sergio Pereira dos Santos (OAB 1910/AC), Anderson da Silva Ribeiro (OAB 3151/AC), Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB 2852/AC), Kamila Kirly dis Santos Braga (OAB 3991/AC), IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE)
05/04/2019		Execução frustrada
04/04/2019		Outras Decisões DECISÃO Compulsando melhor os autos, verifico que a petição apresentada às pp. 167/197 deveria ser juntada nos embargos à execução (n. 0714188-57.2017.8.01.0001), eis que o seu conteúdo de defesa é matéria de mérito da execução. Assim, torno sem efeito o despacho de p. 198. Outrossim, uma vez que esta execução encontra-se garantida (p. 158) e que o contraditório da execução está sendo discutido nos embargos, e a fim de evitar atos desnecessários, determino a suspensão destes autos até o julgamento dos embargos à execução. Intimar e cumprir.
02/04/2019		Documento
01/04/2019		Petição Nº Protocolo: WEB1.19.70019208-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 30/03/2019 08:04
29/01/2019		Conclusos para Despacho
29/01/2019		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. Certidão - Prazo Decorrido - Genérico
27/11/2018		Publicado sentença Relação :0206/2018 Data da Disponibilização: 27/11/2018 Data da Publicação: 28/11/2018 Número do Diário: 6.244 Página: 60/63
26/11/2018		Expedida/Certificada Relação: 0206/2018 Teor do ato: Autos n.º 0714289-02.2014.8.01.0001 DESPACHO Em que pese indicado pela devedora a existência de dificuldades para a comprovação do pagamento do valor integral da dívida, considerando se tratar de uma diligência da própria parte e de fácil acesso pelo correntista da conta bancária, mediante simples solicitação em sua agência, ausente qualquer documento que ilustre a dificuldade noticiada, indefiro o pedido de ofício à instituição financeira. Não vislumbro, nesse momento, a atuação do credor como litigante de má-fé a que alude o art. 80 do CPC, razão pela qual indefiro o pedido de aplicação de multa em seu desfavor, sem prejuízo de nova análise posteriormente. Oportunamente, determino a intimação da parte credora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente manifestação acerca dos comprovantes de transferências anexados pelo devedor (pp. 171-181 e 187-197), devendo indicar a que se referem os valores recebidos. Intimar. Rio Branco- AC, 21 de novembro de 2018. Marcelo Coelho de Carvalho Juiz de Direito Despacho assinado eletronicamente, nos termos do art. 1º, § 2º, III, da Lei nº 11.419/06. Advogados(s): Mario Sergio Pereira dos Santos (OAB 1910/AC), Anderson da Silva Ribeiro (OAB 3151/AC), Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB 2852/AC), Kamila Kirly dis Santos Braga (OAB 3991/AC), IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE)
23/11/2018		Mero expediente Autos n.º 0714289-02.2014.8.01.0001 DESPACHO Em que pese indicado pela devedora a existência de dificuldades para a comprovação do pagamento do valor integral da dívida, considerando se tratar de uma diligência da própria parte e de fácil acesso pelo correntista da conta bancária, mediante simples solicitação em sua agência, ausente qualquer documento que ilustre a dificuldade noticiada, indefiro o pedido de ofício à instituição financeira. Não vislumbro, nesse momento, a atuação do credor como litigante de má-fé a que alude o art. 80 do CPC, razão pela qual indefiro o pedido de aplicação de multa em seu desfavor, sem prejuízo de nova análise posteriormente. Oportunamente, determino a intimação da parte credora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente manifestação acerca dos comprovantes de transferências anexados pelo devedor (pp. 171-181 e 187-197), devendo indicar a que se referem os valores recebidos. Intimar. Rio Branco- AC, 21 de novembro de 2018. Marcelo Coelho de Carvalho Juiz de Direito Despacho assinado eletronicamente, nos termos do art. 1º, § 2º, III, da Lei nº 11.419/06.
10/08/2018		Documento Nº Protocolo: WEB1.18.70053141-3 Tipo da Petição: Petição Data: 08/08/2018 21:00
08/08/2018		Conclusos para Decisão
08/08/2018		Documento Nº Protocolo: WEB1.18.70051600-7 Tipo da Petição: Petição Data: 02/08/2018 12:25
30/07/2018		Documento
05/07/2018		Publicado sentença Relação :0124/2018 Data da Disponibilização: 05/07/2018 Data da Publicação: 06/07/2018 Número do Diário: 6149 Página: 49/54
04/07/2018		Expedida/Certificada Relação: 0124/2018 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item F5/G6) Dá a parte EXECUTADA por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da indisponibilidade de ativos financeiros, realizada mediante sistema BACENJUD, nos termos do art. 854, § 2º do CPC/2015. Advogados(s): Mario Sergio Pereira dos Santos (OAB 1910/AC), Anderson da Silva Ribeiro (OAB 3151/AC), Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB 2852/AC), IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE)
04/07/2018		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item F5/G6) Dá a parte EXECUTADA por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da indisponibilidade de ativos financeiros, realizada mediante sistema BACENJUD, nos termos do art. 854, § 2º do CPC/2015.
04/07/2018		Documento
20/06/2018		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0088168-67 - Recursos
19/06/2018		Documento
17/04/2018		Documento Nº Protocolo: WEB1.18.70021847-2 Tipo da Petição: Petição Data: 11/04/2018 15:23
17/04/2018		Documento Nº Protocolo: WEB1.18.70021745-0 Tipo da Petição: Petição Data: 11/04/2018 11:14
04/04/2018		Publicado sentença Relação :0066/2018 Data da Disponibilização: 04/04/2018 Data da Publicação: 05/04/2018 Número do Diário: 6.090 Página: 50/58
03/04/2018		Expedida/Certificada Relação: 0066/2018 Teor do ato: DESPACHOIntimar a parte credora pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar o interesse no prosseguimento do feito, promovendo o ato que lhe compete nos autos da ação em curso, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, § 1º c/c art. 771, parágrafo único, ambos do CPC).Intimar. Advogados(s): Mario Sergio Pereira dos Santos (OAB 1910/AC), Anderson da Silva Ribeiro (OAB 3151/AC), Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB 2852/AC), IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE)
30/03/2018		Mero expediente DESPACHOIntimar a parte credora pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar o interesse no prosseguimento do feito, promovendo o ato que lhe compete nos autos da ação em curso, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, § 1º c/c art. 771, parágrafo único, ambos do CPC).Intimar.
23/11/2017		Conclusos para Despacho
23/11/2017		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. CERTIDÃOCERTIFICO e dou fé que decorreu in albis o prazo do ato ordinatório de pág. 147.
08/11/2017		Expedição de Certidão CERTIDÃOCERTIFICO e dou fé que esta Unidade Judiciária foi submetida à Correição Ordinária no período de 23 de outubro de 2017 a 03 de novembro de 2017 e prorrogação até o dia 07 de novembro de 2017, razão pela qual os prazos processuais estiveram suspensos, conforme Portaria 1853/2017, de 22/08/2017, publicada no DJe 5.952, p. 115, do dia 28/08/2017 e Portaria 2386/2017, de 06/11/2017, publicada no DJe 5.998, do dia 07/11/2017.
23/10/2017		Apensado ao Processo Apenso o processo 0714188-57.2017.8.01.0001 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Recurso
19/10/2017		Publicado sentença Relação :0226/2017 Data da Disponibilização: 19/10/2017 Data da Publicação: 20/10/2017 Número do Diário: 5987 Página: 40/43
18/10/2017		Expedida/Certificada Relação: 0226/2017 Teor do ato: Ato Ordinatório(Provimento COGER nº 16/2016, item C1)Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de resposta de ofícios expedidos ou diligências do juízo. Advogados(s): Mario Sergio Pereira dos Santos (OAB 1910/AC), Anderson da Silva Ribeiro (OAB 3151/AC), Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB 2852/AC), IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE)
18/10/2017		Ato ordinatório Ato Ordinatório(Provimento COGER nº 16/2016, item C1)Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de resposta de ofícios expedidos ou diligências do juízo.
18/10/2017		Documento
11/10/2017		Expedição de Certidão CERTIDÃOCERTIFICO e dou fé que, decorreu o prazo do despacho de pág. 116 sem que a parte credora tenha comprovado nos autos a protocolização de carta precatória no juízo deprecado.
07/08/2017		Publicado sentença Relação :0157/2017 Data da Disponibilização: 07/08/2017 Data da Publicação: 08/08/2017 Número do Diário: 5938 Página: 68/73
04/08/2017		Expedida/Certificada Relação: 0157/2017 Teor do ato: DESPACHOConsiderando que a parte credora não é beneficiária da assistência judiciária gratuita, indefiro o pedido de pág. 110/112.Diligencie a parte credora para protocolização da carta precatória no Juízo Deprecado, no prazo de 15 (quinze) dias.Não cumprida a diligência acima, intimar a parte credora pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar o interesse no prosseguimento do feito, promovendo o ato que lhe compete nos autos da ação em curso, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, § 1º c/c art. 771, parágrafo único, ambos do CPC).Intimar. Advogados(s): Mario Sergio Pereira dos Santos (OAB 1910/AC), Anderson da Silva Ribeiro (OAB 3151/AC), Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB 2852/AC)
03/08/2017		Mero expediente DESPACHOConsiderando que a parte credora não é beneficiária da assistência judiciária gratuita, indefiro o pedido de pág. 110/112.Diligencie a parte credora para protocolização da carta precatória no Juízo Deprecado, no prazo de 15 (quinze) dias.Não cumprida a diligência acima, intimar a parte credora pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar o interesse no prosseguimento do feito, promovendo o ato que lhe compete nos autos da ação em curso, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, § 1º c/c art. 771, parágrafo único, ambos do CPC).Intimar.
01/08/2017		Conclusos para Despacho
07/07/2017		Publicado sentença Relação :0132/2017 Data da Disponibilização: 07/07/2017 Data da Publicação: 10/07/2017 Número do Diário: 5917 Página: 46/55
06/07/2017		Expedida/Certificada Relação: 0132/2017 Teor do ato: Ato Ordinatório(Provimento COGER nº 16/2016, item E1)Dá a parte CREDORA por intimada para ciência da expedição e encaminhamento da Carta Precatória, devendo o interessado acompanhar o seu cumprimento. Advogados(s): Mario Sergio Pereira dos Santos (OAB 1910/AC), Anderson da Silva Ribeiro (OAB 3151/AC), Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB 2852/AC)
05/07/2017		Ato ordinatório Ato Ordinatório(Provimento COGER nº 16/2016, item E1)Dá a parte CREDORA por intimada para ciência da expedição e encaminhamento da Carta Precatória, devendo o interessado acompanhar o seu cumprimento.
05/07/2017		Documento
27/06/2017		Documento Nº Protocolo: WEB1.17.70041758-0 Tipo da Petição: Petição Data: 20/06/2017 16:38
13/06/2017		Publicado sentença Relação :0112/2017 Data da Disponibilização: 12/06/2017 Data da Publicação: 13/06/2017 Número do Diário: 5899 Página: 46/48
09/06/2017		Documento
09/06/2017		Expedida/Certificada Relação: 0112/2017 Teor do ato: (Provimento COGER nº 16/2016, item C1)Dá as partes por intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de resposta de ofícios expedidos ou diligências do juízo. Advogados(s): Mario Sergio Pereira dos Santos (OAB 1910/AC), Anderson da Silva Ribeiro (OAB 3151/AC), Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB 2852/AC)
09/06/2017		Ato ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C1)Dá as partes por intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de resposta de ofícios expedidos ou diligências do juízo.
09/06/2017		Documento
01/06/2017		Documento
01/06/2017		Expedição de Ofício Ofício - Diretor - Solicita informações acerca da Carta Precatória
01/06/2017		Documento
01/06/2017		Documento
01/06/2017		Expedição de Ofício Ofício - Informações Cumprimento Carta Precatória
24/04/2017		Publicado sentença Relação :0077/2017 Data da Disponibilização: 24/04/2017 Data da Publicação: 25/04/2017 Número do Diário: 5865 Página: 31/33
20/04/2017		Expedida/Certificada Relação: 0077/2017 Teor do ato: Ato Ordinatório(Provimento COGER nº 16/2016, item E1)Dá a parte credora por intimada para ciência da expedição e encaminhamento da Carta Precatória, devendo o interessado acompanhar o seu cumprimento, pagando as diligências necessárias. Advogados(s): Mario Sergio Pereira dos Santos (OAB 1910/AC), Anderson da Silva Ribeiro (OAB 3151/AC), Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB 2852/AC)
19/04/2017		Ato ordinatório Ato Ordinatório(Provimento COGER nº 16/2016, item E1)Dá a parte credora por intimada para ciência da expedição e encaminhamento da Carta Precatória, devendo o interessado acompanhar o seu cumprimento, pagando as diligências necessárias.
19/04/2017		Documento
19/04/2017		Carta Expedida Precatória - Citação - Execução Por Quantia Certa - Art. 829 do CPC-2015 - NCPC
31/03/2017		Publicado sentença Relação :0061/2017 Data da Disponibilização: 31/03/2017 Data da Publicação: 03/04/2017 Número do Diário: 5852 Página: 47/54
30/03/2017		Expedida/Certificada Relação: 0061/2017 Teor do ato: Expeça-se nova carta precatória, devendo a parte credora acompanhar o seu cumprimento perante o juízo deprecado, atendendo às determinações daquele juízo e recolhendo as despesas necessárias. Advogados(s): Mario Sergio Pereira dos Santos (OAB 1910/AC), Anderson da Silva Ribeiro (OAB 3151/AC), Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB 2852/AC)
29/03/2017		Mero expediente Expeça-se nova carta precatória, devendo a parte credora acompanhar o seu cumprimento perante o juízo deprecado, atendendo às determinações daquele juízo e recolhendo as despesas necessárias.
01/12/2016		Conclusos para Despacho
01/12/2016		Documento Nº Protocolo: WEB1.16.70078820-0 Tipo da Petição: Petição Data: 29/11/2016 11:29
11/11/2016		Publicado sentença Relação :0208/2016 Data da Disponibilização: 11/11/2016 Data da Publicação: 14/11/2016 Número do Diário: 5.762 Página: 70/73
10/11/2016		Expedida/Certificada Relação: 0208/2016 Teor do ato: Ato Ordinatório(Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7)Dá a parte CREDORA por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, manifestar-se acerca da certidão da carta precatória devolvida (págs. 70/76). Advogados(s): Mario Sergio Pereira dos Santos (OAB 1910/AC), Anderson da Silva Ribeiro (OAB 3151/AC), Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB 2852/AC)
04/11/2016		Ato ordinatório Ato Ordinatório(Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7)Dá a parte CREDORA por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, manifestar-se acerca da certidão da carta precatória devolvida (págs. 70/76).
04/11/2016		Documento
12/08/2016		Publicado sentença Relação :0147/2016 Data da Disponibilização: 12/08/2016 Data da Publicação: 15/08/2016 Número do Diário: 5702 Página: 26/28
10/08/2016		Expedida/Certificada Relação: 0147/2016 Teor do ato: Ato Ordinatório(Provimento COGER nº 13/2016, item E1)Dá a parte CREDORA por intimada para ciência da expedição e encaminhamento da Carta Precatória, devendo o interessado acompanhar a distribuição e cumprimento no Juízo deprecado. Advogados(s): Mario Sergio Pereira dos Santos (OAB 1910/AC), Anderson da Silva Ribeiro (OAB 3151/AC), Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB 2852/AC)
08/08/2016		Documento
08/08/2016		Ato ordinatório Ato Ordinatório(Provimento COGER nº 13/2016, item E1)Dá a parte CREDORA por intimada para ciência da expedição e encaminhamento da Carta Precatória, devendo o interessado acompanhar a distribuição e cumprimento no Juízo deprecado.
08/08/2016		Carta Expedida Precatória - Execução - Título Extrajudicial - Citação - NCPC
13/05/2016		Documento Nº Protocolo: WEB1.16.70028916-5 Tipo da Petição: Petição Data: 12/05/2016 14:42
29/04/2016		Publicado sentença Relação :0077/2016 Data da Disponibilização: 29/04/2016 Data da Publicação: 02/05/2016 Número do Diário: 5630 Página: 71/77
28/04/2016		Expedida/Certificada Relação: 0077/2016 Teor do ato: Considerando a juntada dos documentos de págs. 56/58, expeça-se a carta precatória para citação do devedor.Intimar. Advogados(s): Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB 2852/AC)
27/04/2016		Mero expediente Considerando a juntada dos documentos de págs. 56/58, expeça-se a carta precatória para citação do devedor.Intimar.
18/01/2016		Petição Nº Protocolo: WEB1.16.70001126-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 13/01/2016 13:37
18/01/2016		Petição Nº Protocolo: WEB1.16.70001095-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 13/01/2016 11:48
11/01/2016		Conclusos para julgamento
11/01/2016		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. Certidão - Prazo Decorrido - Carta de Citação ou Intimação
06/11/2015		Documento
06/11/2015		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : JJ388578369BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Intimação - Impulso ao Feito - Extinção Destinatário : Amico - Pronto Clínica
03/11/2015		Publicado sentença Relação :0245/2015 Data da Disponibilização: 03/11/2015 Data da Publicação: 04/11/2015 Número do Diário: 5514 Página: 95/98
29/10/2015		Expedida/Certificada Relação: 0245/2015 Teor do ato: DESPACHO Intimar pessoalmente o representante legal da parte credora para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestar o interesse no prosseguimento do feito, promovendo o ato que lhe compete nos autos da ação em curso, sob pena de extinção e arquivamento (art. 267, § 1º c/c art. 598, ambos do CPC). Intimar. Advogados(s): Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB 2852/AC)
23/10/2015		Carta Expedida Postal - Intimação - Impulso ao Feito - Extinção
28/07/2015		Mero expediente DESPACHO Intimar pessoalmente o representante legal da parte credora para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestar o interesse no prosseguimento do feito, promovendo o ato que lhe compete nos autos da ação em curso, sob pena de extinção e arquivamento (art. 267, § 1º c/c art. 598, ambos do CPC). Intimar.
23/07/2015		Conclusos para Despacho
23/07/2015		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. Certidão - Prazo Decorrido - Ato Ordinatório
25/05/2015		Publicado sentença Relação :0089/2015 Data da Disponibilização: 22/05/2015 Data da Publicação: 25/05/2015 Número do Diário: 5405 Página: 29/33
21/05/2015		Expedida/Certificada Relação: 0089/2015 Teor do ato: (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A35) Dá a parte por intimada para ciência acerca da expedição da carta precatória, devendo o interessado acompanhar o seu cumprimento, pagando as diligências do juízo deprecado e juntando a guia de pagamento nos autos, para ser encaminhada junto a Carta, ao juízo deprecado. Advogados(s): Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB 2852/AC)
20/05/2015		Ato ordinatório (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A35) Dá a parte por intimada para ciência acerca da expedição da carta precatória, devendo o interessado acompanhar o seu cumprimento, pagando as diligências do juízo deprecado e juntando a guia de pagamento nos autos, para ser encaminhada junto a Carta, ao juízo deprecado.
20/05/2015		Carta Expedida Precatória - Execução - Título Extrajudicial - Citação
03/02/2015		Publicado sentença Relação :0011/2015 Data da Disponibilização: 28/01/2015 Data da Publicação: 29/01/2015 Número do Diário: 5.330 Página: 48/54
27/01/2015		Expedida/Certificada Relação: 0011/2015 Teor do ato: DECISÃO a) Citar a parte executada para pagamento da dívida, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de imediata penhora e avaliação dos bens, intimando-se, pessoalmente, a parte devedora, ou seu advogado (se constituído), na mesma oportunidade, da realização dos supramencionados atos processuais. b) Tem prioridade na penhora os bens indicados na inicial pelo credor. c) Fixo os honorários advocatícios em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, reduzidos pela metade em caso de pagamento integral da dívida (CPC, art. 652-A e parágrafo único). d) Caso não sejam indicados ou localizados bens passíveis de penhora, e verificado que o devedor não efetuou o pagamento, determino a requisição e o bloqueio de quantia suficiente para satisfazer a execução, por intermédio do sistema BACEN-JUD. e) Ocorrendo o bloqueio de ativos financeiros, transfira-se a importância bloqueada ao Banco do Brasil, em conta judicial remunerada, lavre-se o respectivo termo de penhora, dispensada a intimação do depositário, desde que juntada a comunicação ou comprovante de recebimento do depósito pelo Banco. f) Realizada a penhora, intimar a parte devedora, na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, pessoalmente, observado o disposto no art. 652, § 5º, do CPC. g) Frustrado o bloqueio e não havendo indicação de nenhum outro bem passível de penhora, fica determinada a suspensão do processo (CPC, art. 791, III) pelo prazo de 01 (um) ano ou até haver a indicação, pela credora, de bens passíveis de penhora. Intimar e cumprir. Advogados(s): Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB 2852/AC)
15/01/2015		Outras Decisões DECISÃO a) Citar a parte executada para pagamento da dívida, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de imediata penhora e avaliação dos bens, intimando-se, pessoalmente, a parte devedora, ou seu advogado (se constituído), na mesma oportunidade, da realização dos supramencionados atos processuais. b) Tem prioridade na penhora os bens indicados na inicial pelo credor. c) Fixo os honorários advocatícios em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, reduzidos pela metade em caso de pagamento integral da dívida (CPC, art. 652-A e parágrafo único). d) Caso não sejam indicados ou localizados bens passíveis de penhora, e verificado que o devedor não efetuou o pagamento, determino a requisição e o bloqueio de quantia suficiente para satisfazer a execução, por intermédio do sistema BACEN-JUD. e) Ocorrendo o bloqueio de ativos financeiros, transfira-se a importância bloqueada ao Banco do Brasil, em conta judicial remunerada, lavre-se o respectivo termo de penhora, dispensada a intimação do depositário, desde que juntada a comunicação ou comprovante de recebimento do depósito pelo Banco. f) Realizada a penhora, intimar a parte devedora, na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, pessoalmente, observado o disposto no art. 652, § 5º, do CPC. g) Frustrado o bloqueio e não havendo indicação de nenhum outro bem passível de penhora, fica determinada a suspensão do processo (CPC, art. 791, III) pelo prazo de 01 (um) ano ou até haver a indicação, pela credora, de bens passíveis de penhora. Intimar e cumprir.
02/12/2014		Conclusos para Despacho
01/12/2014		Distribuído por Sorteio
04/11/2014		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0034132-09 - Custas Iniciais

Data	Tipo
13/01/2016	Pedido de Juntada de Documentos
13/01/2016	Pedido de Juntada de Documentos
12/05/2016	Petição
29/11/2016	Petição
20/06/2017	Petição
11/04/2018	Petição
11/04/2018	Petição
02/08/2018	Petição
08/08/2018	Petição
30/03/2019	Pedido de Juntada de Documentos
16/04/2019	Embargos de Declaração
12/07/2019	Petição
08/09/2021	Petição
03/03/2022	Petição
11/06/2024	Pedido de Prosseguimento do Feito
27/08/2024	Petição
28/08/2024	Nomeação de Bens à Penhora
11/09/2024	Petição
25/09/2024	Nomeação de Bens à Penhora
11/10/2024	Petição
14/10/2024	Pedido de Expedição de Alvará
15/10/2024	Petição
22/10/2024	Juntada de Procuração/Substabelecimento
25/10/2024	Petição
30/10/2024	Petição
10/12/2024	Informações
11/12/2024	Informações
30/01/2025	Petição
19/02/2025	Comprovante de Recolhimento de Despesas
22/02/2025	Petição

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0714188-57.2017.8.01.0001	Cumprimento de sentença	23/10/2017

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
22/10/2024	de Mediação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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