Autora	Maria Vandercelia Gomes de Carvalho D. Pública:  Clara Rubia Roque Pinheiro de Souza   D. Pública:  Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira
Réu	Companhia de Habitação do Estado do Acre - COHAB/ACRE Advogado:  Raphael Beyruth Borges
Confinante	Joana D' arc de Araújo Silva

Autora	Maria Vandercelia Gomes de Carvalho D. Pública:  Clara Rubia Roque Pinheiro de Souza   D. Pública:  Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira
Réu	Companhia de Habitação do Estado do Acre - COHAB/ACRE Advogado:  Raphael Beyruth Borges
Réu	Tarcílio Ferreira da Silva D. Pública:  Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva
Confinante	Joana D' arc de Araújo Silva
Confinante	Celina de Oliveira Nonato
Confinante	Francisca Guedes de Moura

Data		Movimento
14/12/2021		Arquivado Definitivamente
14/12/2021		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. DECURSO DE PRAZO
06/11/2021		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
26/10/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/10/2021		Ato ordinatório Autos n.º 0715339-63.2014.8.01.0001 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C3) Dá a parte autora por intimada para, dar encaminhamento ao ofício expedido n° 160 à fl. 367, cumprindo o determinado na Decisão de fl.365. Rio Branco (AC), 26 de outubro de 2021. Dulce Oliveira Teodoro Garcia Técnica Judiciária
14/12/2021		Arquivado Definitivamente
14/12/2021		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. DECURSO DE PRAZO
06/11/2021		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
26/10/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/10/2021		Ato ordinatório Autos n.º 0715339-63.2014.8.01.0001 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C3) Dá a parte autora por intimada para, dar encaminhamento ao ofício expedido n° 160 à fl. 367, cumprindo o determinado na Decisão de fl.365. Rio Branco (AC), 26 de outubro de 2021. Dulce Oliveira Teodoro Garcia Técnica Judiciária
26/10/2021		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C3) Dá a parte autora por intimada para, dar encaminhamento ao ofício expedido n° 160 à fl. 367, cumprindo o determinado na Decisão de fl.365.
26/10/2021		Expedição de Ofício OFÍCIO AVERBAÇÃO DE REGISTRO
08/10/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0216/2021 Data da Disponibilização: 07/10/2021 Data da Publicação: 08/10/2021 Número do Diário: 6.929 Página: 22/26
06/10/2021		Expedida/Certificada Relação: 0216/2021 Teor do ato: O título a ser registrado é o acórdão, entretanto a fim de facilitar a efetivação da decisão judicial, determino a secretaria que expeça ofício ao Cartório de Registro de Imóveis respectivo, para fins de abertura da matricula, conforme acórdão proferido, que deverá acompanhar o ofício, a ser encaminhado pela parte interessada, considerando que para além do acórdão se farão necessários outros documentos pessoais, para efetivar o registro. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Advogados(s): Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Clara Rubia Roque Pinheiro de Souza (OAB 2022/AC), Raphael Beyruth Borges (OAB 2852/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB )
05/10/2021		Outras Decisões O título a ser registrado é o acórdão, entretanto a fim de facilitar a efetivação da decisão judicial, determino a secretaria que expeça ofício ao Cartório de Registro de Imóveis respectivo, para fins de abertura da matricula, conforme acórdão proferido, que deverá acompanhar o ofício, a ser encaminhado pela parte interessada, considerando que para além do acórdão se farão necessários outros documentos pessoais, para efetivar o registro. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.
18/08/2021		Conclusos para Decisão
18/08/2021		Processo Reativado
04/08/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70049009-5 Tipo da Petição: Petição Data: 04/08/2021 14:22
21/07/2021		Arquivado Definitivamente
21/07/2021		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. DECURSO DE PRAZO
30/04/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0081/2021 Data da Disponibilização: 29/04/2021 Data da Publicação: 30/04/2021 Número do Diário: 6.820 Página: 58/59
28/04/2021		Expedida/Certificada Relação: 0081/2021 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Clara Rubia Roque Pinheiro de Souza (OAB 2022/AC), Raphael Beyruth Borges (OAB 2852/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB )
27/04/2021		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
27/04/2021		Processo Reativado
26/04/2021		Arquivado Definitivamente
22/04/2021		Processo Reativado Data do julgamento: 08/02/2021 16:47:15 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (art. 35-D, do RITJAC). Relator: Luís Camolez
28/02/2020		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
28/02/2020		Remetido Recurso Eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
28/02/2020		Expedição de Certidão CERTIDÃO Certifico que, nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. A referida é verdade.
06/12/2019		Petição Nº Protocolo: WEB1.19.70085391-8 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 06/12/2019 11:41
19/11/2019		Publicado Relação :0214/2019 Data da Disponibilização: 18/11/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 6.478 Página: 29-30
18/11/2019		Documento
18/11/2019		Expedição de Certidão INTIMAÇÃO DEFENSORA POR E-MAIL
18/11/2019		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
18/11/2019		Documento
18/11/2019		Expedição de Certidão Juntada mandado Paula
14/11/2019		Expedida/Certificada Relação: 0214/2019 Teor do ato: Dá a parte ré/apelada (companhia de eletricidade do acre), na pessoa de seu advogado, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Clara Rubia Roque Pinheiro de Souza (OAB 2022/AC), Raphael Beyruth Borges (OAB 2852/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB )
13/11/2019		Ato ordinatório Dá a parte ré/apelada (companhia de eletricidade do acre), na pessoa de seu advogado, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
07/11/2019		Documento Nº Protocolo: WEB1.19.70078556-4 Tipo da Petição: Apelação Data: 07/11/2019 23:37
24/10/2019		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
10/10/2019		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/10/2019		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Vista - Virtual - Portal - Genérico
04/10/2019		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2019/049854-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/11/2019 Local: Secretaria da 3ª Vara Cível
03/10/2019		Expedida/Certificada Relação :0181/2019 Data da Disponibilização: 02/10/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 6.447 Página: 36-42
01/10/2019		Expedida/Certificada Relação: 0181/2019 Teor do ato: Do exposto, julgo improcedente o pedido, com fundamento no art. 487, I do CPC e, em consequência, decreto a extinção do processo com resolução do mérito. Condeno a autora em custas e honorários sucumbenciais arbitrados em 10% sobre o valor da causa, que resta SUSPENSA, em razão da gratuidade que ora, se defere. Publique-se. Intime-se. Advogados(s): Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Clara Rubia Roque Pinheiro de Souza (OAB 2022/AC), Raphael Beyruth Borges (OAB 2852/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB )
30/09/2019		Julgado improcedente o pedido Do exposto, julgo improcedente o pedido, com fundamento no art. 487, I do CPC e, em consequência, decreto a extinção do processo com resolução do mérito. Condeno a autora em custas e honorários sucumbenciais arbitrados em 10% sobre o valor da causa, que resta SUSPENSA, em razão da gratuidade que ora, se defere. Publique-se. Intime-se.
30/08/2019		Petição Nº Protocolo: WEB1.19.70059689-3 Tipo da Petição: Espec. de Provas (Prov. 10/2000, Art. 3º, 5, da CGJ) Data: 29/08/2019 18:28
20/08/2019		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/08/2019		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Vista - Virtual
12/08/2019		Conclusos para julgamento
12/08/2019		Publicado sentença Relação :0145/2019 Data da Disponibilização: 09/08/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 6.410 Página: 49-54
08/08/2019		Expedida/Certificada Relação: 0145/2019 Teor do ato: Ante o pedido da autora de julgamento conforme estado do processo, determino a remessa desse feito na fila de conclusão para sentença, a fim de não violar a ordem cronológica de conclusão. Publique-se.Intimem-se. Advogados(s): Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Clara Rubia Roque Pinheiro de Souza (OAB 2022/AC), Raphael Beyruth Borges (OAB 2852/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB )
05/08/2019		Outras Decisões Ante o pedido da autora de julgamento conforme estado do processo, determino a remessa desse feito na fila de conclusão para sentença, a fim de não violar a ordem cronológica de conclusão. Publique-se.Intimem-se.
06/05/2019		Petição Nº Protocolo: WEB1.19.70026610-9 Tipo da Petição: Espec. de Provas (Prov. 10/2000, Art. 3º, 5, da CGJ) Data: 01/05/2019 15:52
15/04/2019		Conclusos para Decisão
09/04/2019		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
02/04/2019		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. DECURSO DE PRAZO
29/03/2019		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Vista - Virtual
01/03/2019		Petição Nº Protocolo: WEB1.19.70009958-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 20/02/2019 06:36
14/02/2019		Publicado sentença Relação :0019/2019 Data da Disponibilização: 13/02/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número do Diário: 6.294 Página: 30-34
12/02/2019		Expedida/Certificada Relação: 0019/2019 Teor do ato: Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC) c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC) d) saliente-se que de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo. Advogados(s): Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Clara Rubia Roque Pinheiro de Souza (OAB 2022/AC), Raphael Beyruth Borges (OAB 2852/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB )
11/02/2019		Ato ordinatório Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC) c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC) d) saliente-se que de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo.
11/02/2019		Petição Nº Protocolo: WEB1.19.70003923-4 Tipo da Petição: Impugnação da Contestação Data: 28/01/2019 14:59
18/12/2018		Publicado sentença Relação :0260/2018 Data da Disponibilização: 17/12/2018 Data da Publicação: 18/12/2018 Número do Diário: 6.258 Página: 32/38
14/12/2018		Expedida/Certificada Relação: 0260/2018 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Advogados(s): Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Clara Rubia Roque Pinheiro de Souza (OAB 2022/AC), Raphael Beyruth Borges (OAB 2852/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB )
11/12/2018		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
11/12/2018		Petição Nº Protocolo: WEB1.18.70085259-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/12/2018 09:39
11/12/2018		Petição Nº Protocolo: WEB1.18.70084104-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/12/2018 16:43
12/11/2018		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
01/11/2018		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/11/2018		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Vista - Virtual
25/10/2018		Publicado sentença Relação :0217/2018 Data da Disponibilização: 24/10/2018 Data da Publicação: 25/10/2018 Número do Diário: 6.223 Página: 25-30
23/10/2018		Expedida/Certificada Relação: 0217/2018 Teor do ato: Tendo em vista a intimação (certidão fl. 224) e a ausência de contestação (certidão fl. 226) reitere-se a intimação da curadora para exercer seu munus. Ausente manifestação no prazo de 15 dias, expeça-se ofício à Corregedoria da Defensoria Pública do Estado, bem como ao Defensor Geral a fim nomear defensor público para tal. Intime-se Advogados(s): Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Clara Rubia Roque Pinheiro de Souza (OAB 2022/AC), Raphael Beyruth Borges (OAB 2852/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB )
18/10/2018		Outras Decisões Tendo em vista a intimação (certidão fl. 224) e a ausência de contestação (certidão fl. 226) reitere-se a intimação da curadora para exercer seu munus. Ausente manifestação no prazo de 15 dias, expeça-se ofício à Corregedoria da Defensoria Pública do Estado, bem como ao Defensor Geral a fim nomear defensor público para tal. Intime-se
14/08/2018		Conclusos para Decisão
28/05/2018		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
15/05/2018		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/05/2018		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Vista - Virtual
26/04/2018		Documento Nº Protocolo: WEB1.18.70024862-2 Tipo da Petição: Petição Data: 23/04/2018 21:25
11/04/2018		Expedição de Certidão INTIMAÇÃO DEFENSORA POR E-MAIL
06/04/2018		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. DECURSO DE PRAZO
14/03/2018		Expedição de Certidão INTIMAÇÃO DEFENSORA POR E-MAIL
01/02/2018		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
31/01/2018		Expedição de Edital Citação - Genérico - NCPC
13/12/2017		Publicado sentença Relação :0282/2017 Data da Disponibilização: 12/12/2017 Data da Publicação: 13/12/2017 Número do Diário: 6.019 Página: 36-37
11/12/2017		Expedida/Certificada Relação: 0282/2017 Teor do ato: DecisãoAnte o pedido de fl. 215, determino:a) Defiro a citação da parte ré Tarcílio Ferreira da Silva, por edital, de 20 dias, para responder o pedido no prazo de 15 (quinze) dias;b) Tendo em vista que, pelo momento, não existe o sítio eletrônico mencionados no art. 257, II, do NCPC, junto ao CNJ, a publicação deverá ocorrer apenas no sítio do Tribunal de Justiça, salvo se ao cumprimento dessa decisão o CNJ disponibilizar a plataforma; c) Concomitantemente publique-se o edital no Diário da Justiça;d) Decorrendo sem manifestação o prazo de resposta, que seja nomeado curador especial, ônus a ser desempenhado por um Membro da Defensoria Pública deste Estado, para lhe promover a defesa no prazo legal de 15 (quinze) dias, contados em dobro, a partir da intimação, o qual, independentemente de compromisso, deverá exercer o encargo que ora lhe é atribuído;e) Dê-se-lhe vista dos autos para os fins de direito; f) Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Clara Rubia Roque Pinheiro de Souza (OAB 2022/AC), Raphael Beyruth Borges (OAB 2852/AC)
07/12/2017		Outras Decisões DecisãoAnte o pedido de fl. 215, determino:a) Defiro a citação da parte ré Tarcílio Ferreira da Silva, por edital, de 20 dias, para responder o pedido no prazo de 15 (quinze) dias;b) Tendo em vista que, pelo momento, não existe o sítio eletrônico mencionados no art. 257, II, do NCPC, junto ao CNJ, a publicação deverá ocorrer apenas no sítio do Tribunal de Justiça, salvo se ao cumprimento dessa decisão o CNJ disponibilizar a plataforma; c) Concomitantemente publique-se o edital no Diário da Justiça;d) Decorrendo sem manifestação o prazo de resposta, que seja nomeado curador especial, ônus a ser desempenhado por um Membro da Defensoria Pública deste Estado, para lhe promover a defesa no prazo legal de 15 (quinze) dias, contados em dobro, a partir da intimação, o qual, independentemente de compromisso, deverá exercer o encargo que ora lhe é atribuído;e) Dê-se-lhe vista dos autos para os fins de direito; f) Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
18/08/2017		Conclusos para Decisão
18/08/2017		Documento Nº Protocolo: WEB1.17.70059966-1 Tipo da Petição: Petição Data: 16/08/2017 14:45
16/08/2017		Publicado sentença Relação :0191/2017 Data da Disponibilização: 15/08/2017 Data da Publicação: 16/08/2017 Número do Diário: 5.943 Página: 23-28
14/08/2017		Expedida/Certificada Relação: 0191/2017 Teor do ato: Ato Ordinatório(Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7)I - Dá a parte Autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de p. 210. Advogados(s): Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Clara Rubia Roque Pinheiro de Souza (OAB 2022/AC), Raphael Beyruth Borges (OAB 2852/AC)
14/08/2017		Expedição de Certidão INTIMAÇÃO DEFENSORA POR E-MAIL
09/08/2017		Ato ordinatório Ato Ordinatório(Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7)I - Dá a parte Autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de p. 210.
09/08/2017		Documento
09/08/2017		Expedição de Certidão JUNTADA DE MANDADO
26/07/2017		Expedição de Carta Precatória
26/07/2017		Expedição de Ofício Ofício Emitir Carta Precatória
25/07/2017		Carta Expedida Precatória - Citação - Genérico - NCPC
12/07/2017		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF-PJ - Negativa
12/07/2017		Documento
12/07/2017		Expedição de Certidão JUNTADA DE MANDADO
20/04/2017		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2017/019567-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/06/2017 Local: Secretaria da 3ª Vara Cível
31/03/2017		Documento
31/03/2017		Documento
31/03/2017		Documento
23/02/2017		Publicado sentença Relação :0037/2017 Data da Disponibilização: 22/02/2017 Data da Publicação: 23/02/2017 Número do Diário: 5.829 Página: 29-34
21/02/2017		Expedida/Certificada Relação: 0037/2017 Teor do ato: Não obstante o feito encontre-se concluso para sentença, constata-se que o litisconsorte Tarcilio Ferreira da Silva, não foi citado, nem pessoalmente, tampouco por edital, tendo em vista que o edital foi somente direcionado a terceiros. Considerando que dispõe a autora que o réu, tem paradeiro desconhecimento, e havendo nos autos seus dados pessoais, como CPF(066.618.232-91) e RG(080.334-AC), determino à secretaria a pesquisa de endereços via sistema RENAJUD/INFOJUD e BACEN, anotando-se após a resposta do infojud o necessário segredo de justiça, para proteção do sigilo fiscal. Havendo êxito na pesquisa, cite-se, para contestar no prazo legal, bem como intime-se para comparecer à audiência de conciliação a ser designada pela secretaria. Publique-se. Intime-se. Advogados(s): Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Clara Rubia Roque Pinheiro de Souza (OAB 2022/AC), Raphael Beyruth Borges (OAB 2852/AC)
17/02/2017		Outras Decisões Não obstante o feito encontre-se concluso para sentença, constata-se que o litisconsorte Tarcilio Ferreira da Silva, não foi citado, nem pessoalmente, tampouco por edital, tendo em vista que o edital foi somente direcionado a terceiros. Considerando que dispõe a autora que o réu, tem paradeiro desconhecimento, e havendo nos autos seus dados pessoais, como CPF(066.618.232-91) e RG(080.334-AC), determino à secretaria a pesquisa de endereços via sistema RENAJUD/INFOJUD e BACEN, anotando-se após a resposta do infojud o necessário segredo de justiça, para proteção do sigilo fiscal. Havendo êxito na pesquisa, cite-se, para contestar no prazo legal, bem como intime-se para comparecer à audiência de conciliação a ser designada pela secretaria. Publique-se. Intime-se.
01/07/2016		Conclusos para julgamento
01/07/2016		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. DECURSO DE PRAZO
03/06/2016		Documento Nº Protocolo: WEB1.16.70033361-0 Tipo da Petição: Petição Data: 01/06/2016 01:55
03/06/2016		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
03/06/2016		Documento
03/06/2016		Ato ordinatório CERTIDÃOCertifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: Mandado nº: 001.2016/014733-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/05/2016 Local: Secretaria da 3ª Vara Cível. Rio Branco (AC), 03 de junho de 2016.Rossany Maria da Silva Pinheiro Técnica Judiciário
16/03/2016		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2016/014733-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/05/2016 Local: Secretaria da 3ª Vara Cível
16/03/2016		Publicado sentença Relação :0060/2016 Data da Publicação: 14/03/2016 Data da Disponibilização: 10/03/2016 Número do Diário: 5.598 Página: 45-46
09/03/2016		Expedida/Certificada Relação: 0060/2016 Teor do ato: D E C I S Ã O:1. Considerando a petição de pp. 183/184, verifico que os confinantes indicados na petição inicial não foram devidamente citados, razão pela qual defiro a citação dos confinantes, nos termos do artigo 942 do CPC.2. Após, decorrido o prazo legal sem que os confinantes manifestem eventual interesse acerca do imóvel usucapiendo e por não haver até o momento pretensão resistida pelas partes Rés, venham os autos conclusos para Sentença.3. Oportunidade em que os confinantes manifestem eventual interesse acerca do imóvel usucapiendo, venham os autos conclusos para Decisão. 4. Intime-se. Advogados(s): Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Clara Rubia Roque Pinheiro de Souza (OAB 2022/AC), Raphael Beyruth Borges (OAB 2852/AC)
08/03/2016		Outras Decisões D E C I S Ã O:1. Considerando a petição de pp. 183/184, verifico que os confinantes indicados na petição inicial não foram devidamente citados, razão pela qual defiro a citação dos confinantes, nos termos do artigo 942 do CPC.2. Após, decorrido o prazo legal sem que os confinantes manifestem eventual interesse acerca do imóvel usucapiendo e por não haver até o momento pretensão resistida pelas partes Rés, venham os autos conclusos para Sentença.3. Oportunidade em que os confinantes manifestem eventual interesse acerca do imóvel usucapiendo, venham os autos conclusos para Decisão. 4. Intime-se.
15/02/2016		Documento Nº Protocolo: WEB1.16.70007556-4 Tipo da Petição: Informações Data: 11/02/2016 11:07
16/12/2015		Documento Nº Protocolo: WEB1.15.70077744-4 Tipo da Petição: Petição Data: 15/12/2015 08:24
23/11/2015		Conclusos para Decisão
23/11/2015		Documento
23/11/2015		Petição Nº Protocolo: WEB1.15.70071672-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 22/11/2015 19:39
17/11/2015		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
17/11/2015		Documento
17/11/2015		Expedição de Certidão CERTIDÃO Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: Mandado nº: 001.2015/060027-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/11/2015 Local: Secretaria da 3ª Vara Cível. Rio Branco (AC), 17 de novembro de 2015. Rossany Maria da Silva Pinheiro Técnica Judiciário
06/11/2015		Documento
06/11/2015		Expedição de Certidão Certifico, nesta data, 14:34, o(a) Sr(a). Maria Vandercelia Gomes de Carvalho, compareceu perante este Cartório, sendo, então, INTIMADO(A) do(a) a comparecer a audiência de Conciliação no dia 23/11/2015, às 9h. O referido é verdade. Rio Branco (AC), 06 de novembro de 2015.
26/10/2015		Documento Nº Protocolo: WEB1.15.70065721-0 Tipo da Petição: Petição Data: 24/10/2015 14:04
26/10/2015		Publicado sentença Relação :0293/2015 Data da Disponibilização: 23/10/2015 Data da Publicação: 26/10/2015 Número do Diário: 5.509 Página: 61-67
23/10/2015		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2015/060027-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/11/2015 Local: Secretaria da 3ª Vara Cível
22/10/2015		Expedição de Certidão INTIMAÇÃO DEFENSORA POR E-MAIL
22/10/2015		Audiência Designada Conciliação Data: 23/11/2015 Hora 09:00 Local: 3ª Vara Cível Situacão: Realizada
22/10/2015		Expedida/Certificada Relação: 0293/2015 Teor do ato: D E S P A C H O: 1. Inclua-se em pauta para audiência no período da Semana Nacional da Conciliação. 2. Intime-se. Advogados(s): Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Clara Rubia Roque Pinheiro de Souza (OAB 2022/AC), Raphael Beyruth Borges (OAB 2852/AC)
21/10/2015		Mero expediente D E S P A C H O: 1. Inclua-se em pauta para audiência no período da Semana Nacional da Conciliação. 2. Intime-se.
18/08/2015		Conclusos para Decisão
18/08/2015		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. DECURSO DE PRAZO
17/08/2015		Petição Nº Protocolo: WEB1.15.70048996-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 12/08/2015 15:12
08/07/2015		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. DECURSO DE PRAZO
12/06/2015		Petição Nº Protocolo: WEB1.15.70033831-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/06/2015 09:06
03/06/2015		Expedição de Certidão Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: Mandado nº: 001.2015/026919-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/06/2015 Local: Secretaria da 3ª Vara Cível. Rio Branco (AC), 03 de junho de 2015.
03/06/2015		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
03/06/2015		Documento
03/06/2015		Expedição de Certidão CERTIDÃO Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: Mandado nº: 001.2015/026919-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/06/2015 Local: Secretaria da 3ª Vara Cível. Rio Branco (AC), 03 de junho de 2015. Rossany Maria da Silva Pinheiro Técnico Judiciário
20/05/2015		Documento Nº Protocolo: WEB1.15.70028005-1 Tipo da Petição: Outros Data: 19/05/2015 11:28
15/05/2015		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2015/026919-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/06/2015 Local: Secretaria da 3ª Vara Cível
14/05/2015		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
14/05/2015		Documento
14/05/2015		Expedição de Certidão Autos n.º 0715339-63.2014.8.01.0001 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, faço juntada do Mandado de Intimação que segue. A referida é verdade. Rio Branco (AC), 14 de maio de 2015. Tamires Alves França Técnico Judiciário
06/05/2015		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
06/05/2015		Documento
06/05/2015		Expedição de Certidão Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: Mandado nº: 001.2015/015876-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/05/2015 Local: Secretaria da 3ª Vara Cível. Rio Branco (AC), 06 de maio de 2015.
04/05/2015		Documento Nº Protocolo: WEB1.15.70023519-6 Tipo da Petição: Outros Data: 30/04/2015 10:40
29/04/2015		Documento Nº Protocolo: WEB1.15.70023057-7 Tipo da Petição: Informações Data: 29/04/2015 10:01
29/04/2015		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
29/04/2015		Documento
29/04/2015		Expedição de Certidão Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: Mandado nº: 001.2015/015878-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/04/2015 Local: Secretaria da 3ª Vara Cível. Rio Branco (AC), 29 de abril de 2015.
17/04/2015		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
17/04/2015		Documento
17/04/2015		Expedição de Certidão Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: Mandado nº: 001.2015/015879-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/04/2015 Local: Secretaria da 3ª Vara Cível. Rio Branco (AC), 17 de abril de 2015
13/04/2015		Documento Nº Protocolo: WEB1.15.70018849-0 Tipo da Petição: Outros Data: 10/04/2015 13:12
31/03/2015		Expedição de Certidão Autos n.º 0715339-63.2014.8.01.0001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Edital de Citação destinado a parte Ré, foi publicado no Diário da Justiça do dia 30/03/2015, n.º 5.370, fl. 183. Certifico ainda que referido Edital foi afixado no mural do Átrio de entrada do Fórum Barão de Rio Branco, situado nesta cidade. A referida é verdade e dou fé. Rio Branco (AC), 31 de março de 2015. Ana Paula Lucena da Silva Meireles Técnico Judiciário
26/03/2015		Expedição de Edital Citação - Usucapião -Réus Inscritos e Eventuais
25/03/2015		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2015/015879-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/04/2015 Local: Secretaria da 3ª Vara Cível
25/03/2015		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2015/015878-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/04/2015 Local: Secretaria da 3ª Vara Cível
25/03/2015		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2015/015876-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/05/2015 Local: Secretaria da 3ª Vara Cível
25/03/2015		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2015/015872-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/05/2015 Local: Secretaria da 3ª Vara Cível
25/03/2015		Publicado sentença Relação :0065/2015 Data da Disponibilização: 24/03/2015 Data da Publicação: 25/03/2015 Número do Diário: 5366 Página: 93-97
23/03/2015		Expedida/Certificada Relação: 0065/2015 Teor do ato: D E C I S Ã O: 1. Defiro,m em favor da parte Autora, a gratuidade judiciária. 2. Cite-se a parte Ré, na condição de titular do domínio e confinante, como requerido, para responder na forma e sob as penas da lei. 3. Citem-se, igualmente, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, eventuais interessados (art. 942, CPC). 4. Intimem-se, por via postal, a União Federal, o Estado do Acre e o Município de Rio Branco, Capital deste Estado, para manifestarem interesse na causa (art. 943, CPC). 5. Intime-se, inclusive o Ministério Público (art. 944, CPC). Advogados(s): Clara Rubia Roque Pinheiro de Souza (OAB )
20/03/2015		Outras Decisões D E C I S Ã O: 1. Defiro,m em favor da parte Autora, a gratuidade judiciária. 2. Cite-se a parte Ré, na condição de titular do domínio e confinante, como requerido, para responder na forma e sob as penas da lei. 3. Citem-se, igualmente, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, eventuais interessados (art. 942, CPC). 4. Intimem-se, por via postal, a União Federal, o Estado do Acre e o Município de Rio Branco, Capital deste Estado, para manifestarem interesse na causa (art. 943, CPC). 5. Intime-se, inclusive o Ministério Público (art. 944, CPC).
08/01/2015		Conclusos para Despacho
19/12/2014		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
10/04/2015	Petição
29/04/2015	Informações
30/04/2015	Petição
19/05/2015	Petição
11/06/2015	Contestação
12/08/2015	Réplica
24/10/2015	Petição
22/11/2015	Juntada de Procuração/Substabelecimento
15/12/2015	Petição
11/02/2016	Informações
01/06/2016	Petição
16/08/2017	Petição
23/04/2018	Petição
05/12/2018	Contestação
11/12/2018	Contestação
28/01/2019	Impugnação da Contestação
20/02/2019	Juntada de Procuração/Substabelecimento
01/05/2019	Espec. de Provas (Prov. 10/2000, Art. 3º, 5, da CGJ)
29/08/2019	Espec. de Provas (Prov. 10/2000, Art. 3º, 5, da CGJ)
07/11/2019	Apelação
06/12/2019	Razões/Contrarrazões
04/08/2021	Petição

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
23/11/2015	de Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre