Autor	Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A Advogado:  Benedicto Celso Benicio Junior   Advogado:  Sérgio Gonini Benício
Réu	Francisco Lins da Silva D. Pública:  Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira

Data		Movimento
27/03/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE03.25.70002032-7 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 27/03/2025 13:19
27/03/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE03.25.70002031-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 27/03/2025 12:59
30/01/2025		Arquivado Definitivamente
29/01/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE03.25.70000444-5 Tipo da Petição: Petição Data: 29/01/2025 14:54
01/01/2025		Arquivado Definitivamente
27/03/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE03.25.70002032-7 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 27/03/2025 13:19
27/03/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE03.25.70002031-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 27/03/2025 12:59
30/01/2025		Arquivado Definitivamente
29/01/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE03.25.70000444-5 Tipo da Petição: Petição Data: 29/01/2025 14:54
01/01/2025		Arquivado Definitivamente
19/12/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE03.24.70008665-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 19/12/2024 14:49
29/06/2021		Arquivado Definitivamente Processo arquivado definitivamente.
29/06/2021		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa - Arquivo
29/06/2021		Ato ordinatório Ato Ordinatório - F17;G19 - Promover o arquivamento dos autos - Provimento COGER nº 16-2016
17/06/2021		Remetidos os autos da Contadoria
17/06/2021		Juntada de Outros documentos
16/06/2021		Recebidos os Autos pela Contadoria
16/06/2021		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa
16/06/2021		Processo Reativado Processo reativado.
16/06/2021		Arquivado Definitivamente Processo arquivado definitivamente.
15/06/2021		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
14/04/2021		Publicado Ato Judicial Relação :0284/2021 Data da Disponibilização: 05/04/2021 Data da Publicação: 06/04/2021 Número do Diário: 6.803 Página: 97
09/04/2021		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
31/03/2021		Expedida/Certificada Relação: 0284/2021 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Sérgio Gonini Benício (OAB 5283/AC)
29/03/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/03/2021		Ato ordinatório abro vista a Defensora Pública para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
29/03/2021		Ato ordinatório Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
16/03/2021		Processo Reativado Data do julgamento: 30/11/2020 10:53:39 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS MONITÓRIOS. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO. INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. COMPENSAÇÃO. FALÊNCIA POSTERIOR AO VENCIMENTO DA DÉBITO. POSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO À ORDEM DE CREDORES. INEXISTÊNCIA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. 1. Necessária observância ao princípio da cooperação, estendido ao magistrado, a quem cabe a ponderação de obstáculos superáveis, a exemplo de cópia de documento, embora tardia juntada, em momento anterior à sentença, ainda em fase de instrução probatória. 2. A decisão de compensação não afronta a ordem de credores tampouco privilegia um credor em detrimento dos demais, quando apresentando a divida a ser compensada vencimento em período anterior à decretação da falência do devedor. 3. Compete ao juízo falimentar conhecer sobre bens, interesses e negócios do falido, ressalvando as causas trabalhistas, fiscais e aquelas não contempladas na lei de Falência em que o falido figurar como autor ou litisconsorte ativo, hipótese que identifico no caso concreto - Ação Monitória em que figura a Massa Falida do Apelante como Autor, dado que os Embargos à Monitória não possuem natureza jurídica de ação, representando em verdade a defesa do Réu na Ação proposta. 4. Recurso provido em parte. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0714392-72.2015.8.01.0001, ACORDAM os Senhores Desembargadores do Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade pelo provimento em parte ao recurso, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais gravadas. Rio Branco, 18 de novembro de 2020. Relatora: Eva Evangelista
30/03/2020		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
30/03/2020		Remetido Recurso Eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
17/03/2020		Expedição de Ofício Ofício - Encaminhando Processo ao Tribunal - Recurso
13/03/2020		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
09/10/2019		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
26/09/2019		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/09/2019		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Vista - Virtual - Portal - Genérico
26/09/2019		Ato ordinatório Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
25/09/2019		Documento Nº Protocolo: WE03.19.70004960-4 Tipo da Petição: Apelação Data: 24/09/2019 17:54
03/09/2019		Documento
03/09/2019		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
02/09/2019		Publicado sentença Relação :1120/2019 Data da Disponibilização: 02/09/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número do Diário: 6.426 Página: 90
30/08/2019		Expedida/Certificada Relação: 1120/2019 Teor do ato: Assim sendo, CONHEÇO dos embargos, pois tempestivos, e os REJEITO, visto que não há na sentença contradição, omissão, obscuridade ou erro material a ser sanado. Advogados(s): Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 4372/AC)
29/08/2019		Recebidos os autos
29/08/2019		Outras Decisões Assim sendo, CONHEÇO dos embargos, pois tempestivos, e os REJEITO, visto que não há na sentença contradição, omissão, obscuridade ou erro material a ser sanado.
27/08/2019		Conclusos para Decisão
27/08/2019		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
09/08/2019		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
29/07/2019		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/07/2019		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Vista - Virtual
03/06/2019		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/05/2019		Recebidos os autos
23/05/2019		Mero expediente Considerando que o eventual acolhimento aos embargos de declaração pode implicar na modificação da decisão embargada, determino a intimação da parte embargada para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1023, § 2º, do CPC). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me para julgamento dos embargos. Intimem-se.
23/05/2019		Conclusos para Despacho
22/05/2019		Petição Nº Protocolo: WE03.19.70002503-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 21/05/2019 17:21
13/05/2019		Publicado sentença Relação :0632/2019 Data da Disponibilização: 13/05/2019 Data da Publicação: 14/05/2019 Número do Diário: 6.349 Página: 132
09/05/2019		Expedida/Certificada Relação: 0632/2019 Teor do ato: Diante desse quadro, julgo parcialmente procedente os embargos à monitória para desconsiderar o contrato de n. 447051040, ante sua ausência nos autos, bem como determinar a compensação dos valores, até o limite da condenação da embargada nos autos 0020393-27.2009.8.01.0001. Declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela embargada, suspensos em razão da justiça gratuita deferida às fls. 52. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Intimem-se. Brasiléia-(AC), 19 de março de 2019. Gustavo Sirena Juiz de Direito Advogados(s): Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 4372/AC)
09/05/2019		Publicado sentença Relação :0626/2019 Data da Disponibilização: 08/05/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número do Diário: 6.346 Página: 74/75
07/05/2019		Expedida/Certificada Relação: 0626/2019 Teor do ato: Modelo Padrão - Magistrado Advogados(s): Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 4372/AC)
17/04/2019		Recebidos os autos
17/04/2019		Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu Diante desse quadro, julgo parcialmente procedente os embargos à monitória para desconsiderar o contrato de n. 447051040, ante sua ausência nos autos, bem como determinar a compensação dos valores, até o limite da condenação da embargada nos autos 0020393-27.2009.8.01.0001. Declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela embargada, suspensos em razão da justiça gratuita deferida às fls. 52. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Intimem-se. Brasiléia-(AC), 19 de março de 2019. Gustavo Sirena Juiz de Direito
14/03/2019		Documento
19/02/2019		Conclusos para Despacho
19/02/2019		Documento Nº Protocolo: WE03.19.70000841-0 Tipo da Petição: Informações Data: 19/02/2019 12:06
12/02/2019		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
12/02/2019		Documento
23/01/2019		Expedição de Mandado Mandado nº: 003.2019/000348-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/02/2019 Local: Secretaria Cível
16/01/2019		Recebidos os autos
16/01/2019		Mero expediente Intime-se o requerido acerca da petição de fls. 195/197, para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. Às providências.
14/01/2019		Conclusos para Despacho
14/01/2019		Documento Nº Protocolo: WE03.19.70000087-7 Tipo da Petição: Petição Data: 14/01/2019 07:32
11/12/2018		Documento
07/11/2018		Documento
26/10/2018		Expedição de Ofício Ofício - Solicita Devolução Precatória com Cumprimento
16/10/2018		Documento
10/08/2018		Documento
03/08/2018		Publicado sentença Relação :0988/2018 Data da Disponibilização: 31/07/2018 Data da Publicação: 01/08/2018 Número do Diário: 6. Página:
27/07/2018		Expedida/Certificada Relação: 0988/2018 Teor do ato: Ato Ordinatório - E1 - Intimação para ciência acerca da expedição e encaminhamento de carta precatória - Provimento COGER nº 16-2016 Advogados(s): Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 4372/AC)
27/07/2018		Ato ordinatório Ato Ordinatório - E1 - Intimação para ciência acerca da expedição e encaminhamento de carta precatória - Provimento COGER nº 16-2016
27/07/2018		Carta Expedida Precatória - Intimação - Genérico
25/06/2018		Recebidos os autos
25/06/2018		Mero expediente Diante da inércia do advogado da parte autora, em atenção ao Art. 485, § 1º, do CPC, determino a intimação pessoal da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste nos autos, sob pena de extinção e arquivamento da presente ação. Às providências.
13/06/2018		Conclusos para Despacho
12/06/2018		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
23/05/2018		Publicado sentença Relação :0702/2018 Data da Disponibilização: 23/05/2018 Data da Publicação: 24/05/2018 Número do Diário: 6.124 Página: 104
22/05/2018		Expedida/Certificada Relação: 0702/2018 Teor do ato: DespachoConsiderando as razões apresentadas pelo embargado, defiro o pedido para cancelamento do ato conciliatório, porem determino que o banco embargando manifeste-se acerca da proposta de compensação apresentada pelo embargante no prazo de 10 (dez) dias. Às providências. Brasiléia- AC, 10 de maio de 2018.Gustavo SirenaJuiz de Direito Advogados(s): Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 4372/AC)
22/05/2018		Documento
22/05/2018		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
17/05/2018		Recebidos os autos
17/05/2018		Mero expediente DespachoConsiderando as razões apresentadas pelo embargado, defiro o pedido para cancelamento do ato conciliatório, porem determino que o banco embargando manifeste-se acerca da proposta de compensação apresentada pelo embargante no prazo de 10 (dez) dias. Às providências. Brasiléia- AC, 10 de maio de 2018.Gustavo SirenaJuiz de Direito
30/04/2018		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
26/04/2018		Conclusos para Despacho
26/04/2018		Documento Nº Protocolo: WE03.18.70002316-7 Tipo da Petição: Petição Data: 25/04/2018 13:14
20/04/2018		Publicado sentença Relação :0491/2018 Data da Disponibilização: 20/04/2018 Data da Publicação: 23/04/2018 Número do Diário: 6.102 Página: 73
19/04/2018		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/04/2018		Expedição de Mandado Mandado nº: 003.2018/002053-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/05/2018 Local: Secretaria Cível
19/04/2018		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Vista - Virtual
19/04/2018		Expedida/Certificada Relação: 0491/2018 Teor do ato: Conciliação Data: 30/05/2018 Hora 08:30 Local: Vara Cível Situacão: Pendente Advogados(s): Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 4372/AC)
19/04/2018		Audiência Designada Conciliação Data: 30/05/2018 Hora 08:30 Local: Vara Cível Situacão: Cancelada
11/04/2018		Recebidos os autos
11/04/2018		Mero expediente DespachoDesigne-se audiência de conciliação entre as partes, com o fim de possibilitar acordo acerca do pagamento do debito e possível compensação de credito como requer o embargante. Às providências. Brasiléia- AC, 05 de abril de 2018.Gustavo Sirena Juiz de Direito
28/03/2018		Conclusos para Despacho
14/03/2018		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
16/02/2018		Publicado sentença Relação :0111/2018 Data da Disponibilização: 16/02/2018 Data da Publicação: 19/02/2018 Número do Diário: 6.060 Página: 120/121
15/02/2018		Expedida/Certificada Relação: 0111/2018 Teor do ato: DespachoIntime-se novamente o banco embargando para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir o despacho de fl. 148, integralmente, sob pena de litigancia de má fé. Às providências. Brasiléia- AC, 08 de fevereiro de 2018.Clovis de Souza LodiJuiz de Direito Advogados(s): Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 4372/AC)
08/02/2018		Recebidos os autos
08/02/2018		Mero expediente DespachoIntime-se novamente o banco embargando para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir o despacho de fl. 148, integralmente, sob pena de litigancia de má fé. Às providências. Brasiléia- AC, 08 de fevereiro de 2018.Clovis de Souza LodiJuiz de Direito
06/02/2018		Conclusos para Decisão
06/02/2018		Documento Nº Protocolo: WE03.18.70000726-9 Tipo da Petição: Petição Data: 06/02/2018 11:11
15/12/2017		Publicado sentença Relação :1733/2017 Data da Disponibilização: 15/12/2017 Data da Publicação: 18/12/2017 Número do Diário: 6.022 Página: 91
14/12/2017		Expedida/Certificada Relação: 1733/2017 Teor do ato: DespachoRecebo o processo, redistribuído de outro juízo, no estado em que se encontra, e, assim, dando regular prosseguimento ao feito e determino: A intimação do Banco autor/embargado para no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer ao juízo acerca de qual contrato é objeto da presente ação monitória, já que em sua inicial cita somente o empréstimo do contrato nº 447051040 e em seus anexos apresenta duas planilhas de cálculo com numeros de contratos diferentes. Determino ainda, que a parte junte aos autos copia legível do referido contrato, e por fim que se manifeste acerca da alegação da parte embargante sobre possível compensação dos valores declarados na sentença dos autos 0020393-27.2009.8.01.0001, sob pena de litigancia de má fé. Após, voltem os autos concluso para apreciação. Às providências. Advogados(s): Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 4372/AC)
12/12/2017		Recebidos os autos
12/12/2017		Mero expediente DespachoRecebo o processo, redistribuído de outro juízo, no estado em que se encontra, e, assim, dando regular prosseguimento ao feito e determino: A intimação do Banco autor/embargado para no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer ao juízo acerca de qual contrato é objeto da presente ação monitória, já que em sua inicial cita somente o empréstimo do contrato nº 447051040 e em seus anexos apresenta duas planilhas de cálculo com numeros de contratos diferentes. Determino ainda, que a parte junte aos autos copia legível do referido contrato, e por fim que se manifeste acerca da alegação da parte embargante sobre possível compensação dos valores declarados na sentença dos autos 0020393-27.2009.8.01.0001, sob pena de litigancia de má fé. Após, voltem os autos concluso para apreciação. Às providências.
01/12/2017		Conclusos para Despacho
06/11/2017		Processo Redistribuído por Sorteio Determinação judicial
06/11/2017		Recebimento de processo de outro Foro
01/11/2017		Redistribuído por sorteio em razão de desaforamento termo Foro destino: Brasileia
05/10/2017		Documento Nº Protocolo: WEB1.17.70073960-9 Tipo da Petição: Petição Data: 04/10/2017 01:18
25/09/2017		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
14/09/2017		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/09/2017		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
06/09/2017		Publicado sentença Relação :0185/2017 Data da Disponibilização: 06/09/2017 Data da Publicação: 11/09/2017 Número do Diário: 5959 Página: 123/125
05/09/2017		Expedida/Certificada Relação: 0185/2017 Teor do ato: DECISÃOBanco Cruzeiro do Sul S/A ajuizou ação monitória em face do Francisco Lins da Silva, pelos fatos e fundamentos expostos na exordial.Determinada a citação do devedor, através da decisão à pág. 52, este não fora citado ante o desconhecimento da sua localização, restou determinado a pesquisa de endereço pelo Sistema Bacenjud, e posteriormente foi citado (págs. 69/70).Após, o devedor apresentou embargos à ação monitória, assistido pela Defensoria Pública do Estado do Acre, verificando-se a alteração de sua residência, atualmente na comarca de Brasiléia- AC. Da análise da petição inicial e dos documentos carreados aos autos conclui-se que esta ação versa sobre relação de consumo, uma vez que o credor busca executar contrato de cédula de crédito bancário n.º 447051040.É cediço que a competência nas relações consumeristas é determinada sempre de modo mais favorável ao consumidor, conforme se extrai dos seguintes artigos do CDC, arts. 101, inciso I, 51, inciso XV e 6º, inciso VIII. Assim, na forma da definição legal, a competência territorial fixa-se pelo local da residência do consumidor. Há, inclusive, posicionamentos doutrinários e jurisprudências que apontam tal competência como absoluta.É o que se colhe do seguinte julgado:AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELAÇÃO DE CONSUMO. FORO DO DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. 1. o foro competente para processar e julgar a ação que verse sobre relação de consumo é aquele no qual o consumidor é domiciliado. trata-se, no caso, de competência absoluta, passível de ser reconhecida de ofício. 2. AGRAVO DESPROVIDO. (TJ-DF - AGI: 20120020134014 DF 0013419-04.2012.8.07.0000, Relator: ANTONINHO LOPES, Data de Julgamento: 12/12/2012, 4ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 27/09/2013 . Pág.: 204)No mesmo sentido, já decidiu o Superior Tribunal de Justiça no julgamento do AgRg no CC 127626 / DF, da relatoria da Ministra Nancy Andrighi, publicado no Dje 17/06/2013, o qual colaciono, in verbis:CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DIREITO DO CONSUMIDOR. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO AUTOMOTIVO. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR. - Em se tratando de relação de consumo, a competência é absoluta, razão pela qual pode ser conhecida até mesmo de ofício e deve ser fixada no domicílio do consumidor. - Agravo não provido. (AgRg no CC 127626 / DF, Ministra NANCY ANDRIGHI, publicado no Dje 17/06/2013).Nestes termos, por tratar-se de medida processual mais benéfica ao consumidor/requerido, considerando ser competência absoluta o foro do devedor, em casos que envolvam direito do consumidor, declino da competência e ordeno a remessa dos autos para Comarca de Brasiléia-AC Intimar e cumprir, com brevidade. Advogados(s): Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 4372/AC)
05/09/2017		Declarada incompetência DECISÃOBanco Cruzeiro do Sul S/A ajuizou ação monitória em face do Francisco Lins da Silva, pelos fatos e fundamentos expostos na exordial.Determinada a citação do devedor, através da decisão à pág. 52, este não fora citado ante o desconhecimento da sua localização, restou determinado a pesquisa de endereço pelo Sistema Bacenjud, e posteriormente foi citado (págs. 69/70).Após, o devedor apresentou embargos à ação monitória, assistido pela Defensoria Pública do Estado do Acre, verificando-se a alteração de sua residência, atualmente na comarca de Brasiléia- AC. Da análise da petição inicial e dos documentos carreados aos autos conclui-se que esta ação versa sobre relação de consumo, uma vez que o credor busca executar contrato de cédula de crédito bancário n.º 447051040.É cediço que a competência nas relações consumeristas é determinada sempre de modo mais favorável ao consumidor, conforme se extrai dos seguintes artigos do CDC, arts. 101, inciso I, 51, inciso XV e 6º, inciso VIII. Assim, na forma da definição legal, a competência territorial fixa-se pelo local da residência do consumidor. Há, inclusive, posicionamentos doutrinários e jurisprudências que apontam tal competência como absoluta.É o que se colhe do seguinte julgado:AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELAÇÃO DE CONSUMO. FORO DO DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. 1. o foro competente para processar e julgar a ação que verse sobre relação de consumo é aquele no qual o consumidor é domiciliado. trata-se, no caso, de competência absoluta, passível de ser reconhecida de ofício. 2. AGRAVO DESPROVIDO. (TJ-DF - AGI: 20120020134014 DF 0013419-04.2012.8.07.0000, Relator: ANTONINHO LOPES, Data de Julgamento: 12/12/2012, 4ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 27/09/2013 . Pág.: 204)No mesmo sentido, já decidiu o Superior Tribunal de Justiça no julgamento do AgRg no CC 127626 / DF, da relatoria da Ministra Nancy Andrighi, publicado no Dje 17/06/2013, o qual colaciono, in verbis:CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DIREITO DO CONSUMIDOR. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO AUTOMOTIVO. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR. - Em se tratando de relação de consumo, a competência é absoluta, razão pela qual pode ser conhecida até mesmo de ofício e deve ser fixada no domicílio do consumidor. - Agravo não provido. (AgRg no CC 127626 / DF, Ministra NANCY ANDRIGHI, publicado no Dje 17/06/2013).Nestes termos, por tratar-se de medida processual mais benéfica ao consumidor/requerido, considerando ser competência absoluta o foro do devedor, em casos que envolvam direito do consumidor, declino da competência e ordeno a remessa dos autos para Comarca de Brasiléia-AC Intimar e cumprir, com brevidade.
15/03/2017		Conclusos para Decisão
15/03/2017		Petição Nº Protocolo: WEB1.17.70013673-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 14/03/2017 13:58
20/02/2017		Publicado sentença Relação :0036/2017 Data da Disponibilização: 20/02/2017 Data da Publicação: 21/02/2017 Número do Diário: 5827 Página: 51/54
17/02/2017		Expedida/Certificada Relação: 0036/2017 Teor do ato: Ato Ordinatório(Provimento COGER nº 16/2016, item B1, por analogia)Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos embargos à ação monitória apresentados, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Advogados(s): Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 4372/AC)
17/02/2017		Ato ordinatório Ato Ordinatório(Provimento COGER nº 16/2016, item B1, por analogia)Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos embargos à ação monitória apresentados, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
17/02/2017		Petição Nº Protocolo: WEB1.17.70007969-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 14/02/2017 14:26
17/02/2017		Petição Nº Protocolo: WEB1.17.70007961-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 14/02/2017 14:03
17/02/2017		Petição Nº Protocolo: WEB1.17.70007958-7 Tipo da Petição: Embargos a Ação Monitória Data: 14/02/2017 13:50
07/12/2016		Petição Nº Protocolo: WEB1.16.70079367-0 Tipo da Petição: Pedido de Assitência Judiciária Gratuita Data: 01/12/2016 10:24
30/11/2016		Documento
06/10/2016		Publicado sentença Relação :0186/2016 Data da Disponibilização: 06/10/2016 Data da Publicação: 07/10/2016 Número do Diário: 5739 Página: 26/31
05/10/2016		Expedida/Certificada Relação: 0186/2016 Teor do ato: Ato Ordinatório(Provimento COGER nº 16/2016, item E1)Dá as partes por intimadas para ciência da expedição e encaminhamento da Carta Precatória, devendo o interessado acompanhar o seu cumprimento, pagando as diligências necessárias, DIRETAMENTE no Juízo Deprecado (Brasiléia-AC), comprovando a distribuição, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 4372/AC)
04/10/2016		Ato ordinatório Ato Ordinatório(Provimento COGER nº 16/2016, item E1)Dá as partes por intimadas para ciência da expedição e encaminhamento da Carta Precatória, devendo o interessado acompanhar o seu cumprimento, pagando as diligências necessárias, DIRETAMENTE no Juízo Deprecado (Brasiléia-AC), comprovando a distribuição, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/10/2016		Documento
04/10/2016		Carta Expedida Precatória - Citação - Ação Monitória - Pagamento - Art. 701 do CPC-2015 - NCPC
16/08/2016		Documento
15/08/2016		Documento Nº Protocolo: WEB1.16.70053854-8 Tipo da Petição: Petição Data: 15/08/2016 10:19
29/07/2016		Documento
29/07/2016		Documento
21/07/2016		Publicado sentença Relação :0135/2016 Data da Disponibilização: 20/07/2016 Data da Publicação: 21/07/2016 Número do Diário: 5.686 Página: 37/42
19/07/2016		Expedida/Certificada Relação: 0135/2016 Teor do ato: DESPACHOEmbora não exauridas as possibilidades de obtenção das informações pretendidas (atual localização da parte demandada), entendo necessária a pesquisa de endereço através dos sistemas BACENJUD e INFOJUD. Razão disto, proceda a Secretaria referida pesquisa on line, e, posteriormente, cumpra o disposto na CNG-JUDIC, da COGER, item 2.3.16, ato A11.Decorrido o prazo supra sem manifestação, proceder a intimação pessoal da parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito e promover o ato que lhe compete, no prazo de 5 dias, sob pena extinção e arquivamento (art. 485, § 1º do CPC).Mantendo-se inerte, certificar e voltar concluso para sentença de extinção.Intimar. Advogados(s): Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 4372/AC)
17/07/2016		Mero expediente DESPACHOEmbora não exauridas as possibilidades de obtenção das informações pretendidas (atual localização da parte demandada), entendo necessária a pesquisa de endereço através dos sistemas BACENJUD e INFOJUD. Razão disto, proceda a Secretaria referida pesquisa on line, e, posteriormente, cumpra o disposto na CNG-JUDIC, da COGER, item 2.3.16, ato A11.Decorrido o prazo supra sem manifestação, proceder a intimação pessoal da parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito e promover o ato que lhe compete, no prazo de 5 dias, sob pena extinção e arquivamento (art. 485, § 1º do CPC).Mantendo-se inerte, certificar e voltar concluso para sentença de extinção.Intimar.
07/04/2016		Conclusos para Despacho
01/04/2016		Documento Nº Protocolo: WEB1.16.70018262-0 Tipo da Petição: Petição Data: 28/03/2016 12:25
22/03/2016		Publicado sentença Relação :0056/2016 Data da Publicação: 23/03/2016 Data da Disponibilização: 22/03/2016 Número do Diário: 5605 Página: 24/31
21/03/2016		Expedida/Certificada Relação: 0056/2016 Teor do ato: (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A17) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da(s) carta(s) de citação/intimação negativa(s). Advogados(s): Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 4372/AC)
14/03/2016		Ato ordinatório (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A17) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da(s) carta(s) de citação/intimação negativa(s).
14/03/2016		Documento
14/03/2016		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : JJ458267140BR Situação : Mudou-se Modelo : Postal - Citação - Monitória Destinatário : Francisco Lins da Silva
23/02/2016		Carta Expedida Postal - Citação - Monitória
16/02/2016		Publicado sentença Relação :0031/2016 Data da Disponibilização: 16/02/2016 Data da Publicação: 17/02/2016 Número do Diário: 5580 Página: 56/60
15/02/2016		Expedida/Certificada Relação: 0031/2016 Teor do ato: DECISÃO Tratando-se de pessoa jurídica com fins lucrativos, não se pode presumir pela simples decretação de falência o estado de miserabilidade jurídica. Nesse ínterim, analisando os documentos juntados aos autos, especialmente os de págs. 18/21, entendo demonstrada a perda da saúde financeira da pessoa jurídica capaz de subsidiar o deferimento da assistência judiciária gratuita, conforme estabelece o art. 2º, IV da Lei nº 1.422/01. Restando comprovada a hipossuficiência da pessoa jurídica, defiro a assistência judiciária gratuita. A petição inicial encontra-se instruída com documentos que indicam a verossimilhança do alegado crédito da parte autora. Nos termos do art. 1.102-B, do Código de Processo Civil, expedir mandado de citação para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, o qual, se realizado, isentará a parte demandada das custas e honorários advocatícios. No mandado deverão constar as advertências do art. 1.102-C, do CPC. Intimar. Advogados(s): Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 4372/AC)
12/02/2016		Assistência Judiciária Gratuita DECISÃO Tratando-se de pessoa jurídica com fins lucrativos, não se pode presumir pela simples decretação de falência o estado de miserabilidade jurídica. Nesse ínterim, analisando os documentos juntados aos autos, especialmente os de págs. 18/21, entendo demonstrada a perda da saúde financeira da pessoa jurídica capaz de subsidiar o deferimento da assistência judiciária gratuita, conforme estabelece o art. 2º, IV da Lei nº 1.422/01. Restando comprovada a hipossuficiência da pessoa jurídica, defiro a assistência judiciária gratuita. A petição inicial encontra-se instruída com documentos que indicam a verossimilhança do alegado crédito da parte autora. Nos termos do art. 1.102-B, do Código de Processo Civil, expedir mandado de citação para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, o qual, se realizado, isentará a parte demandada das custas e honorários advocatícios. No mandado deverão constar as advertências do art. 1.102-C, do CPC. Intimar.
18/12/2015		Conclusos para Despacho
18/12/2015		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
28/03/2016	Petição
15/08/2016	Petição
01/12/2016	Pedido de Assitência Judiciária Gratuita
14/02/2017	Embargos a Ação Monitória
14/02/2017	Pedido de Juntada de Documentos
14/02/2017	Pedido de Juntada de Documentos
14/03/2017	Impugnação
04/10/2017	Petição
06/02/2018	Petição
25/04/2018	Petição
14/01/2019	Petição
19/02/2019	Informações
21/05/2019	Embargos de Declaração
24/09/2019	Apelação
19/12/2024	Juntada de Procuração/Substabelecimento
29/01/2025	Petição
27/03/2025	Pedido de Habilitação
27/03/2025	Pedido de Habilitação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
30/05/2018	de Conciliação	Cancelada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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