Credor	Banco da Amazonia S/A Advogado:  LUCIO BRASIL COELHO JUNIOR   Advogada:  Marcia Freitas Nunes de Oliveira   Advogado:  Fabrício dos Reis Brandão   Advogado:  Raimundo Bessa Júnior   Advogado:  Raimundo Bessa Junior   Advogado:  Rafael Furtado Ayres
Devedor	Jucelino Palma de Souza D. Público:  Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva   D. Público:  BRUNO JOSE VIGATO

Credor	Banco da Amazonia S/A Advogado:  LUCIO BRASIL COELHO JUNIOR   Advogada:  Marcia Freitas Nunes de Oliveira   Advogado:  Fabrício dos Reis Brandão   Advogado:  Raimundo Bessa Júnior   Advogado:  Raimundo Bessa Junior   Advogado:  Rafael Furtado Ayres
Devedor	Jucelino Palma de Souza D. Público:  Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva   D. Público:  BRUNO JOSE VIGATO
Devedor	Jucelino Palma de Souza D. Público:  Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva
Devedor	Raimundo Nonato Martins Soares

Data		Movimento
26/01/2026		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.26.70004105-8 Tipo da Petição: Petição Data: 26/01/2026 22:16
08/12/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.25.70124162-9 Tipo da Petição: Petição Data: 08/12/2025 09:14
09/05/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.25.70044217-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 09/05/2025 13:47
06/02/2023		Arquivado Definitivamente
06/02/2023		Expedição de Certidão TRÂNSITO JULGADO_ARQUIVO
26/01/2026		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.26.70004105-8 Tipo da Petição: Petição Data: 26/01/2026 22:16
08/12/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.25.70124162-9 Tipo da Petição: Petição Data: 08/12/2025 09:14
09/05/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.25.70044217-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 09/05/2025 13:47
06/02/2023		Arquivado Definitivamente
06/02/2023		Expedição de Certidão TRÂNSITO JULGADO_ARQUIVO
06/02/2023		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. DECURSO DE PRAZO
24/11/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70085097-1 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 24/11/2022 16:03
24/11/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70084972-8 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 24/11/2022 10:01
24/11/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0214/2022 Data da Disponibilização: 24/11/2022 Data da Publicação: 25/11/2022 Número do Diário: 7.190 Página: 28/43
23/11/2022		Expedição de Certidão Relação: 0214/2022 Teor do ato: Sob tais fundamentos, rejeito os embargos de declaração. Intimem-se. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA)
02/11/2022		Conclusos para admissibilidade recursal
02/11/2022		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. DECURSO DE PRAZO
18/10/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0184/2022 Data da Disponibilização: 18/10/2022 Data da Publicação: 19/10/2022 Número do Diário: 7.167 Página: 22/30
17/10/2022		Expedição de Certidão Relação: 0184/2022 Teor do ato: Considerando que o eventual acolhimento aos embargos de declaração pode implicar na modificação da decisão embargada, determino a intimação da parte embargada para se manifestar no prazo de cinco dias (art. 1.023, § 2º, CPC). Em seguida, voltem conclusos (fila admissibilidade recursal). Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA)
14/10/2022		Mero expediente Considerando que o eventual acolhimento aos embargos de declaração pode implicar na modificação da decisão embargada, determino a intimação da parte embargada para se manifestar no prazo de cinco dias (art. 1.023, § 2º, CPC). Em seguida, voltem conclusos (fila admissibilidade recursal).
13/10/2022		Conclusos para admissibilidade recursal
07/10/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70072882-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 07/10/2022 10:50
07/10/2022		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
27/09/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0164/2022 Data da Disponibilização: 27/09/2022 Data da Publicação: 28/09/2022 Número do Diário: 7.153 Página: 36/44
26/09/2022		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/09/2022		Expedição de Certidão Relação: 0164/2022 Teor do ato: Destarte, declarada a prescrição da pretensão executória, extinguo o presente feito, com amparo no art. 487, II, do CPC. Diante do princípio da causalidade, condeno o executado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, suspendendo a exigibilidade da cobrança por força da gratuidade judiciária que lhes foi deferida (art. 98, § 3º, CPC). Publique-se. Intimem-se. Ao final, arquivem-se. Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), LUCIO BRASIL COELHO JUNIOR (OAB 4332/AC), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA)
22/09/2022		Declarada decadência ou prescrição Destarte, declarada a prescrição da pretensão executória, extinguo o presente feito, com amparo no art. 487, II, do CPC. Diante do princípio da causalidade, condeno o executado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, suspendendo a exigibilidade da cobrança por força da gratuidade judiciária que lhes foi deferida (art. 98, § 3º, CPC). Publique-se. Intimem-se. Ao final, arquivem-se.
21/09/2022		Conclusos para Decisão
21/09/2022		Processo Reativado
21/09/2022		Juntada de Acórdão
21/09/2022		Juntada de Outros documentos
20/05/2021		Execução frustrada
19/05/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/05/2021		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
19/05/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70030055-5 Tipo da Petição: Informações Data: 19/05/2021 16:36
19/05/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0073/2021 Data da Disponibilização: 19/05/2021 Data da Publicação: 20/05/2021 Número do Diário: 6.834 Página: 15/25
18/05/2021		Expedida/Certificada Relação: 0073/2021 Teor do ato: Verifico que nos autos em apenso foi não apenas declarada a nulidade da citação efetivada nestes autos, como também declarada prescrita a pretensão executória. Em razão disso, determino o sobrestamento dos autos até julgamento do recurso interposto nos embargos à execução, o que deverá ser comunicado pelo credor. Intimem-se. Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), LUCIO BRASIL COELHO JUNIOR (OAB 4332/AC), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA)
18/05/2021		Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial Verifico que nos autos em apenso foi não apenas declarada a nulidade da citação efetivada nestes autos, como também declarada prescrita a pretensão executória. Em razão disso, determino o sobrestamento dos autos até julgamento do recurso interposto nos embargos à execução, o que deverá ser comunicado pelo credor. Intimem-se.
22/03/2021		Conclusos para Decisão
22/03/2021		Petição Nº Protocolo: WEB1.21.70016171-7 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 22/03/2021 12:32
19/03/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0033/2021 Data da Disponibilização: 22/03/2021 Data da Publicação: 23/03/2021 Número do Diário: 6.795 Página: 36/42
18/03/2021		Expedida/Certificada Relação: 0033/2021 Teor do ato: Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05(cinco dias) dias, requerer o que entender de direito ao regular seguimento do feito, tendo em vista que os Embargos à Execução não foram recebidos no efeito suspensivo. Advogados(s): Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA)
18/03/2021		Ato ordinatório Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05(cinco dias) dias, requerer o que entender de direito ao regular seguimento do feito, tendo em vista que os Embargos à Execução não foram recebidos no efeito suspensivo.
27/10/2020		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
07/07/2020		Apensado ao Processo Apenso o processo 0704829-78.2020.8.01.0001 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Prescrição e Decadência
20/06/2020		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
07/06/2020		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/06/2020		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
05/06/2020		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Defensoria Pública
05/06/2020		Expedição de Certidão Certidão - suspensâo dos prazos COVID-19
08/04/2020		Documento
29/02/2020		Documento Nº Protocolo: WEB1.20.70011366-5 Tipo da Petição: Petição Data: 29/02/2020 19:24
19/12/2019		Expedição de Edital Citação - Genérico - NCPC
10/09/2019		Documento Nº Protocolo: WEB1.19.70060141-2 Tipo da Petição: Petição Data: 31/08/2019 20:53
31/07/2019		Publicado sentença Relação :0115/2019 Data da Disponibilização: 31/07/2019 Data da Publicação: 01/08/2019 Número do Diário: 6.404 Página: 32/43
30/07/2019		Expedida/Certificada Relação: 0115/2019 Teor do ato: Considerando que foram frustradas as tentativas de citação pessoal dos devedores Jucelino Palma de Souza e Jucelino Palma de Souza, mesmo após consulta junto ao BacenJud, RenaJud e InfoJud sobre o atual endereço dos mesmos, defiro a citação editalícia dos aludidos devedores, com amparo nos arts. 256, II, § 3º e 830, § 2º, do CPC. O edital terá prazo de vinte dias. Findo o prazo do edital sem manifestação dos devedores, fica desde já nomeado o Defensor Público em atuação perante esta unidade judiciária como curador especial dos executados, que deverá ser intimado para manifestação no prazo legal. Intimem-se. Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC), LUCIO BRASIL COELHO JUNIOR (OAB 4332/AC), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA)
29/07/2019		Outras Decisões Considerando que foram frustradas as tentativas de citação pessoal dos devedores Jucelino Palma de Souza e Jucelino Palma de Souza, mesmo após consulta junto ao BacenJud, RenaJud e InfoJud sobre o atual endereço dos mesmos, defiro a citação editalícia dos aludidos devedores, com amparo nos arts. 256, II, § 3º e 830, § 2º, do CPC. O edital terá prazo de vinte dias. Findo o prazo do edital sem manifestação dos devedores, fica desde já nomeado o Defensor Público em atuação perante esta unidade judiciária como curador especial dos executados, que deverá ser intimado para manifestação no prazo legal. Intimem-se.
03/07/2019		Conclusos para julgamento
03/07/2019		Documento Nº Protocolo: WEB1.19.70036412-7 Tipo da Petição: Petição Data: 05/06/2019 12:59
05/06/2019		Publicado sentença Relação :0081/2019 Data da Disponibilização: 05/06/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 6.366 Página: 47/50
04/06/2019		Expedida/Certificada Relação: 0081/2019 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça. Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC), LUCIO BRASIL COELHO JUNIOR (OAB 4332/AC), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA)
03/06/2019		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça.
03/06/2019		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF-PJ - Negativa
03/06/2019		Documento
14/05/2019		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2019/021850-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/06/2019 Local: Secretaria da 2ª Vara Cível
11/03/2019		Petição Nº Protocolo: WEB1.19.70012439-8 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 28/02/2019 12:38
28/02/2019		Publicado sentença Relação :0027/2019 Data da Disponibilização: 28/02/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do Diário: 6.305 Página: 28/37
27/02/2019		Expedida/Certificada Relação: 0027/2019 Teor do ato: Dá a parte por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça. Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC), LUCIO BRASIL COELHO JUNIOR (OAB 4332/AC), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA)
27/02/2019		Ato ordinatório Dá a parte por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça.
27/02/2019		Expedição de Certidão Certidão - Citação - Genérico
27/02/2019		Documento
30/01/2019		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : JJ909659055BR Situação : Mudou-se Modelo : Postal - Citação - Execução por Quantia Certa - Art. 829 do CPC-2015 - NCPC Destinatário : Jucelino Palma de Souza
30/01/2019		Documento
19/12/2018		Carta Expedida Postal - Citação - Execução por Quantia Certa - Art. 829 do CPC-2015 - NCPC
19/12/2018		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2018/071079-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/02/2019 Local: Secretaria da 2ª Vara Cível
04/10/2018		Publicado sentença Relação :0151/2018 Data da Disponibilização: 04/10/2018 Data da Publicação: 05/10/2018 Número do Diário: 6.210 Página: 28/38
03/10/2018		Expedida/Certificada Relação: 0151/2018 Teor do ato: Expeça-se mandado de citação do devedor pessoa jurídica e do devedor Jucelino Palma de Souza, nos endereços indicados à p. 116. Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC), LUCIO BRASIL COELHO JUNIOR (OAB 4332/AC), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA)
02/10/2018		Mero expediente Expeça-se mandado de citação do devedor pessoa jurídica e do devedor Jucelino Palma de Souza, nos endereços indicados à p. 116.
06/08/2018		Conclusos para Despacho
05/07/2018		Documento Nº Protocolo: WEB1.18.70041747-5 Tipo da Petição: Petição Data: 26/06/2018 13:16
26/06/2018		Publicado sentença Relação :0091/2018 Data da Disponibilização: 26/06/2018 Data da Publicação: 28/06/2018 Número do Diário: 6.144 Página: 30/41
25/06/2018		Expedida/Certificada Relação: 0091/2018 Teor do ato: Dá a parte Autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o resultado das consultas de pp. 104/111, postulando o que entender pertinente quanto ao regular prosseguimento do feito. Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC), LUCIO BRASIL COELHO JUNIOR (OAB 4332/AC), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA)
22/06/2018		Ato ordinatório Dá a parte Autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o resultado das consultas de pp. 104/111, postulando o que entender pertinente quanto ao regular prosseguimento do feito.
22/06/2018		Documento
22/06/2018		Documento
04/06/2018		Documento
04/06/2018		Documento
07/05/2018		Documento
06/03/2018		Publicado sentença Relação :0023/2018 Data da Disponibilização: 06/03/2018 Data da Publicação: 07/03/2018 Número do Diário: 6.072 Página: 32/42
05/03/2018		Expedida/Certificada Relação: 0023/2018 Teor do ato: Defiro o pedido de pesquisas pelo endereço dos executados não citados, Jucelino Palma de Souza e Jucelino Palmda de Souza, a efetivarem-se através dos sistemas BCENJUD, INFOJUD e RENAJUD.Após cumprimento da diligência e disponibilização do resultado nos autos, intime-se a parte autora para se manifestar, postulando o que entender pertinente quanto ao regular prosseguimento do feito, no prazo 15 (quinze) dias.Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se a parte autora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). A presente decisão, assinada eletronicamente, substitui a carta de intimação.Intimem-se. Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC), LUCIO BRASIL COELHO JUNIOR (OAB 4332/AC), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA)
01/03/2018		Outras Decisões Defiro o pedido de pesquisas pelo endereço dos executados não citados, Jucelino Palma de Souza e Jucelino Palmda de Souza, a efetivarem-se através dos sistemas BCENJUD, INFOJUD e RENAJUD.Após cumprimento da diligência e disponibilização do resultado nos autos, intime-se a parte autora para se manifestar, postulando o que entender pertinente quanto ao regular prosseguimento do feito, no prazo 15 (quinze) dias.Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se a parte autora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). A presente decisão, assinada eletronicamente, substitui a carta de intimação.Intimem-se.
17/01/2018		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
17/01/2018		Documento
10/11/2017		Conclusos para Despacho
10/11/2017		Documento Nº Protocolo: WEB1.17.70084327-9 Tipo da Petição: Petição Data: 10/11/2017 13:47
10/11/2017		Publicado sentença Relação :0176/2017 Data da Disponibilização: 10/11/2017 Data da Publicação: 13/11/2017 Número do Diário: 6.001 Página: 32/34
09/11/2017		Expedida/Certificada Relação: 0176/2017 Teor do ato: 1) Cumpra o Cartório o item 1 da decisão de p. 78.2) Indefiro, por ora, o pedido de citação editalícia dos executados não citados, pois ainda não foi observado o que determina o art. 256, § 3º, do CPC.3) Concedo ao credor o prazo de quinze dias para postular o que entender pertinente ao seguimento do feito, em relação aos devedores ainda não citados.4) Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se a parte autora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). O presente despacho, assinado eletronicamente, dispensa a carta de intimação. Intimem-se. Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC), LUCIO BRASIL COELHO JUNIOR (OAB 4332/AC), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA)
08/11/2017		Outras Decisões 1) Cumpra o Cartório o item 1 da decisão de p. 78.2) Indefiro, por ora, o pedido de citação editalícia dos executados não citados, pois ainda não foi observado o que determina o art. 256, § 3º, do CPC.3) Concedo ao credor o prazo de quinze dias para postular o que entender pertinente ao seguimento do feito, em relação aos devedores ainda não citados.4) Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se a parte autora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). O presente despacho, assinado eletronicamente, dispensa a carta de intimação. Intimem-se.
02/09/2017		Conclusos para Despacho
28/08/2017		Documento Nº Protocolo: WEB1.17.70062877-7 Tipo da Petição: Petição Data: 25/08/2017 07:34
22/08/2017		Publicado sentença Relação :0123/2017 Data da Disponibilização: 22/08/2017 Data da Publicação: 23/08/2017 Número do Diário: 5.948 Página: 34/38
21/08/2017		Expedida/Certificada Relação: 0123/2017 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça. Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC), LUCIO BRASIL COELHO JUNIOR (OAB 4332/AC), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA)
21/08/2017		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça.
21/08/2017		Expedição de Certidão Certidão - Genérico
21/08/2017		Documento
10/08/2017		Documento Nº Protocolo: WEB1.17.70056607-0 Tipo da Petição: Petição Data: 06/08/2017 18:35
10/07/2017		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2017/032768-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/08/2017 Local: Secretaria da 2ª Vara Cível
27/06/2017		Publicado sentença Relação :0088/2017 Data da Disponibilização: 27/06/2017 Data da Publicação: 28/06/2017 Número do Diário: 5.909 Página: 51/66
26/06/2017		Expedida/Certificada Relação: 0088/2017 Teor do ato: 1) Defiro o pedido de anotação de restrição de circulação sobre apenas veículos de propriedade do devedor citado, Raimundo Nonato Martins Soares, a efetivar-se por meio do RENAJUD.2) Vindo aos autos as informações decorrentes da consulta, intime-se o credor para que se manifeste em dez dias.3) Em relação aos executados que ainda não foram citados, concedo ao credor o prazo de dez dias para que postule o que entender pertinente ao regular seguimento do feito.Intimem-se. Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC), LUCIO BRASIL COELHO JUNIOR (OAB 4332/AC)
26/06/2017		Documento Nº Protocolo: WEB1.17.70042439-0 Tipo da Petição: Petição Data: 22/06/2017 11:43
12/06/2017		Outras Decisões 1) Defiro o pedido de anotação de restrição de circulação sobre apenas veículos de propriedade do devedor citado, Raimundo Nonato Martins Soares, a efetivar-se por meio do RENAJUD.2) Vindo aos autos as informações decorrentes da consulta, intime-se o credor para que se manifeste em dez dias.3) Em relação aos executados que ainda não foram citados, concedo ao credor o prazo de dez dias para que postule o que entender pertinente ao regular seguimento do feito.Intimem-se.
02/06/2017		Conclusos para Despacho
01/06/2017		Documento Nº Protocolo: WEB1.17.70035848-6 Tipo da Petição: Petição Data: 31/05/2017 13:14
29/05/2017		Publicado sentença Relação :0069/2017 Data da Disponibilização: 29/05/2017 Data da Publicação: 30/05/2017 Número do Diário: 5.889 Página: 22/23
26/05/2017		Expedida/Certificada Relação: 0069/2017 Teor do ato: Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do resultado negativo de bloqueio de valores e /ou pesquisas de veículos. Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC), LUCIO BRASIL COELHO JUNIOR (OAB 4332/AC)
26/05/2017		Ato ordinatório Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do resultado negativo de bloqueio de valores e /ou pesquisas de veículos.
26/05/2017		Documento
26/05/2017		Documento
26/05/2017		Documento
31/01/2017		Documento
13/09/2016		Documento Nº Protocolo: WEB1.16.70060828-7 Tipo da Petição: Petição Data: 13/09/2016 08:56
12/09/2016		Publicado sentença Relação :0181/2016 Data da Disponibilização: 12/09/2016 Data da Publicação: 13/09/2016 Número do Diário: 5.721 Página: 42/45
09/09/2016		Expedida/Certificada Relação: 0181/2016 Teor do ato: 1) Em relação ao devedor citado, Raimundo Nonato Martins Soares, cumpra o Cartório o item "d" e seguintes do despacho de p. 52, devendo o credor apresentar memória atualizada do crédito, no prazo de cinco dias.2) Considerando que os executados Jucelino Palma de Souza e Jucelino Palma de Souza não foram encontrado para fins de citação, defiro o pedido de arresto de bens do devedor, com amparo no art. 830 do CPC, efetivar-se através do BACENJUD.2.1) Intime-se o credor para apresentar memória atualizada da dívida, atentando-se para as disposições do art. 798, parágrafo único, do CPC, no prazo de cinco dias. Em seguida, determino:a) seja determinado às instituições financeiras que tornem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. A determinação deverá ser dirigida por intermédio do BacenJud (art. 854, CPC);b) apresentadas as respostas das instituições financeiras, o Cartório deverá providenciar, por intermédio do BacenJud, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva ou irrisória e a transferência do montante devido para conta vinculada a este juízo, dispensando-se a lavratura do termo de arresto. A instituição financeira depositária deverá informar ao juízo a data do depósito, o montante depositado e o número do processo a que se refere;c) efetivado o arresto através da transferência do valor devido para conta vinculada a este juízo, o oficial de justiça deverá procurar o executado duas vezes, em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando o ocorrido (art. 830, § 1º, CPC);d) sendo infrutíferas as diligências para citação do devedor pessoalmente ou por hora certa, intime-se o credor para, no prazo de dez dias, postular o que entende pertinente ao regular seguimento do feito; e) caso o credor não se manifeste no prazo assinalado, intime-se o mesmo pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC).Intimem-se. Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC), LUCIO BRASIL COELHO JUNIOR (OAB 4332/AC)
01/09/2016		Outras Decisões 1) Em relação ao devedor citado, Raimundo Nonato Martins Soares, cumpra o Cartório o item "d" e seguintes do despacho de p. 52, devendo o credor apresentar memória atualizada do crédito, no prazo de cinco dias.2) Considerando que os executados Jucelino Palma de Souza e Jucelino Palma de Souza não foram encontrado para fins de citação, defiro o pedido de arresto de bens do devedor, com amparo no art. 830 do CPC, efetivar-se através do BACENJUD.2.1) Intime-se o credor para apresentar memória atualizada da dívida, atentando-se para as disposições do art. 798, parágrafo único, do CPC, no prazo de cinco dias. Em seguida, determino:a) seja determinado às instituições financeiras que tornem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. A determinação deverá ser dirigida por intermédio do BacenJud (art. 854, CPC);b) apresentadas as respostas das instituições financeiras, o Cartório deverá providenciar, por intermédio do BacenJud, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva ou irrisória e a transferência do montante devido para conta vinculada a este juízo, dispensando-se a lavratura do termo de arresto. A instituição financeira depositária deverá informar ao juízo a data do depósito, o montante depositado e o número do processo a que se refere;c) efetivado o arresto através da transferência do valor devido para conta vinculada a este juízo, o oficial de justiça deverá procurar o executado duas vezes, em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando o ocorrido (art. 830, § 1º, CPC);d) sendo infrutíferas as diligências para citação do devedor pessoalmente ou por hora certa, intime-se o credor para, no prazo de dez dias, postular o que entende pertinente ao regular seguimento do feito; e) caso o credor não se manifeste no prazo assinalado, intime-se o mesmo pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC).Intimem-se.
01/07/2016		Conclusos para Despacho
01/07/2016		Documento Nº Protocolo: WEB1.16.70040219-0 Tipo da Petição: Petição Data: 28/06/2016 11:02
27/06/2016		Publicado sentença Relação :0119/2016 Data da Disponibilização: 27/06/2016 Data da Publicação: 28/06/2016 Número do Diário: 5.669 Página: 33/34
24/06/2016		Expedida/Certificada Relação: 0119/2016 Teor do ato: (Provimento COGER nº 13/2016, item D1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de p. 57. Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC), LUCIO BRASIL COELHO JUNIOR (OAB 4332/AC)
24/06/2016		Ato ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item D1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de p. 57.
14/06/2016		Expedição de Certidão Certidão - Penhora - PF-PJ - Negativa
14/06/2016		Documento
14/06/2016		Termo Expedido Termo - Juntada
29/04/2016		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2016/017422-9 Situação: Parcialmente cumprido em 02/06/2016 Local: Secretaria da 2ª Vara Cível
16/02/2016		Publicado sentença Relação :0033/2016 Data da Disponibilização: 16/02/2016 Data da Publicação: 17/02/2016 Número do Diário: 5.581 Página: 50/55
15/02/2016		Expedida/Certificada Relação: 0033/2016 Teor do ato: a) Cite-se para pagamento da dívida, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de imediata penhora e avaliação dos bens, intimando-se pessoalmente a parte devedora, ou seu advogado (se constituído), na mesma oportunidade, da realização dos supramencionados atos processuais. b) Tem prioridade na penhora os bens indicados na inicial pelo credor. c) Fixo os honorários advocatícios em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, reduzidos pela metade em caso de pagamento integral da dívida (CPC, art. 652-A e parágrafo único). d) Caso não sejam indicados ou localizados bens passíveis de penhora, e verificado que o devedor não efetuou o pagamento, determino a requisição e o bloqueio de quantia suficiente para satisfazer a execução, por intermédio do sistema BACEN-JUD. e) Ocorrendo o bloqueio de ativos financeiros, transfira-se a importância bloqueada a Caixa Econômica Federal, em conta judicial remunerada, lavre-se o respectivo termo de penhora, dispensada a intimação do depositário, desde que juntada a comunicação ou comprovante de recebimento do depósito pelo Banco. f) Realizada a penhora, intimar a parte devedora, na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, pessoalmente, observado o disposto no art. 652, § 5º, do CPC. g) Frustrado o bloqueio e não havendo indicação de nenhum outro bem passível de penhora, fica determinada a suspensão do processo (CPC, art. 791, III) pelo prazo de 01 (um) ano ou até haver a indicação, pela credora, de bens passíveis de penhora. Intimem-se. Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC), LUCIO BRASIL COELHO JUNIOR (OAB 4332/AC)
15/02/2016		Mero expediente a) Cite-se para pagamento da dívida, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de imediata penhora e avaliação dos bens, intimando-se pessoalmente a parte devedora, ou seu advogado (se constituído), na mesma oportunidade, da realização dos supramencionados atos processuais. b) Tem prioridade na penhora os bens indicados na inicial pelo credor. c) Fixo os honorários advocatícios em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, reduzidos pela metade em caso de pagamento integral da dívida (CPC, art. 652-A e parágrafo único). d) Caso não sejam indicados ou localizados bens passíveis de penhora, e verificado que o devedor não efetuou o pagamento, determino a requisição e o bloqueio de quantia suficiente para satisfazer a execução, por intermédio do sistema BACEN-JUD. e) Ocorrendo o bloqueio de ativos financeiros, transfira-se a importância bloqueada a Caixa Econômica Federal, em conta judicial remunerada, lavre-se o respectivo termo de penhora, dispensada a intimação do depositário, desde que juntada a comunicação ou comprovante de recebimento do depósito pelo Banco. f) Realizada a penhora, intimar a parte devedora, na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, pessoalmente, observado o disposto no art. 652, § 5º, do CPC. g) Frustrado o bloqueio e não havendo indicação de nenhum outro bem passível de penhora, fica determinada a suspensão do processo (CPC, art. 791, III) pelo prazo de 01 (um) ano ou até haver a indicação, pela credora, de bens passíveis de penhora. Intimem-se.
03/02/2016		Conclusos para Despacho
03/02/2016		Realizado cálculo de custas Custas Iniciais emitida em 19/01/2016 através da Guia nº 001.0051140-47
03/02/2016		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
28/06/2016	Petição
13/09/2016	Petição
31/05/2017	Petição
22/06/2017	Petição
06/08/2017	Petição
25/08/2017	Petição
10/11/2017	Petição
26/06/2018	Petição
28/02/2019	Pedido de Diligências
05/06/2019	Petição
31/08/2019	Petição
29/02/2020	Petição
22/03/2021	Pedido de Diligências
19/05/2021	Informações
07/10/2022	Embargos de Declaração
24/11/2022	Juntada de Procuração/Substabelecimento
24/11/2022	Juntada de Procuração/Substabelecimento
09/05/2025	Juntada de Procuração/Substabelecimento
08/12/2025	Petição
26/01/2026	Petição

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0704829-78.2020.8.01.0001	Cumprimento de sentença	07/07/2020	Decisão de p. 09

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre