Credor	Banco do Brasil S/A. Advogado:  MARCELO NEUMANN
Devedor	Indústria de Telhas Alunorte Ltda Advogado:  Silvio de Souza Carlos

Credor	Banco do Brasil S/A. Advogado:  MARCELO NEUMANN
Devedor	Indústria de Telhas Alunorte Ltda Advogado:  Silvio de Souza Carlos
Devedor	Kayronn de Oliveira Silva Cur:  Alexa Cristina Ribeiro Rocha da Silva
Devedora	Nayara de Oliveira Silva Advogado:  Silvio de Souza Carlos

Data		Movimento
26/02/2026		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.26.70013397-1 Tipo da Petição: Petição Data: 26/02/2026 19:36
16/02/2026		Publicado Ato Judicial Relação: 0042/2026 Data da Disponibilização: 13/02/2026 Data da Publicação: 19/02/2026 Número do Diário: NACIONAL Página: DJEN
12/02/2026		Expedida/Certificada Relação: 0042/2026 Teor do ato: Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 1(um) mandado(s), compreendendo o valor de 168,40 (cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos), por cada mandado. A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre. Assim, dou a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa. Advogados(s): MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Silvio de Souza Carlos (OAB 5059/AC)
05/02/2026		Ato ordinatório Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 1(um) mandado(s), compreendendo o valor de 168,40 (cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos), por cada mandado. A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre. Assim, dou a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa.
26/10/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.25.70110012-0 Tipo da Petição: Petição Data: 26/10/2025 20:27
26/02/2026		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.26.70013397-1 Tipo da Petição: Petição Data: 26/02/2026 19:36
16/02/2026		Publicado Ato Judicial Relação: 0042/2026 Data da Disponibilização: 13/02/2026 Data da Publicação: 19/02/2026 Número do Diário: NACIONAL Página: DJEN
12/02/2026		Expedida/Certificada Relação: 0042/2026 Teor do ato: Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 1(um) mandado(s), compreendendo o valor de 168,40 (cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos), por cada mandado. A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre. Assim, dou a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa. Advogados(s): MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Silvio de Souza Carlos (OAB 5059/AC)
05/02/2026		Ato ordinatório Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 1(um) mandado(s), compreendendo o valor de 168,40 (cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos), por cada mandado. A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre. Assim, dou a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa.
26/10/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.25.70110012-0 Tipo da Petição: Petição Data: 26/10/2025 20:27
21/10/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0653/2025 Data da Disponibilização: 21/10/2025 Data da Publicação: 22/10/2025 Número do Diário: NACIONAL Página: DJEN
20/10/2025		Expedida/Certificada Relação: 0653/2025 Teor do ato: 1) Indefiro o pedido de citação por edital uma vez que ainda não foram diligenciados todos os endereços indicados às pp. 371/372. 2) Intime-se o credor para postular o que de direito, indicando o endereço onde pretende a tentativa de citação dos devedores e recolhendo a taxa de diligência externa caso pretenda que o ato seja realizado por oficial de justiça, no prazo de 10 dias. 3) Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se a parte autora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). Intimem-se. Advogados(s): MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Silvio de Souza Carlos (OAB 5059/AC)
20/10/2025		Indeferimento 1) Indefiro o pedido de citação por edital uma vez que ainda não foram diligenciados todos os endereços indicados às pp. 371/372. 2) Intime-se o credor para postular o que de direito, indicando o endereço onde pretende a tentativa de citação dos devedores e recolhendo a taxa de diligência externa caso pretenda que o ato seja realizado por oficial de justiça, no prazo de 10 dias. 3) Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se a parte autora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). Intimem-se.
03/10/2025		Conclusos para Despacho
26/09/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.25.70098403-2 Tipo da Petição: Petição Data: 25/09/2025 07:06
19/09/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0631/2025 Data da Publicação: 22/09/2025
18/09/2025		Expedida/Certificada Relação: 0631/2025 Teor do ato: Autos n.º 0702701-27.2016.8.01.0001 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca das certidões negativas do oficial de justiça de pp. 393/394, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Rio Branco - (AC), 18 de setembro de 2025. José Augusto Furtado Pereira Técnico Judiciário Advogados(s): MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Silvio de Souza Carlos (OAB 5059/AC)
18/09/2025		Ato ordinatório Autos n.º 0702701-27.2016.8.01.0001 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca das certidões negativas do oficial de justiça de pp. 393/394, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Rio Branco - (AC), 18 de setembro de 2025. José Augusto Furtado Pereira Técnico Judiciário
18/09/2025		Mandado devolvido - não entregue ao destinatário Certidão - Citação - PF-PJ - Negativa
12/09/2025		Mandado devolvido - não entregue ao destinatário Certidão - Citação - PF-PJ - Negativa
06/09/2025		Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2025		Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2025		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2025/027372-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/09/2025 Local: Oficial de justiça - João Carlos Freire Dourado
01/09/2025		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2025/027371-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/09/2025 Local: Oficial de justiça - Fernando César de Almeida
27/07/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0319/2025 Data da Disponibilização: 18/06/2025 Data da Publicação: 20/06/2025 Número do Diário: DJEN-CNJ Página: DJEN-18-06
09/07/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.25.70067770-9 Tipo da Petição: Petição Data: 09/07/2025 15:48
24/06/2025		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0202761-50 - Custas Intermediárias
18/06/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0319/2025 Data da Publicação: 20/06/2025
17/06/2025		Expedida/Certificada Relação: 0319/2025 Teor do ato: Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 02 (dois) mandados, compreendendo o valor de R$ 161,60 (cento e sessenta e um reais e sessenta centavos), por cada mandado, totalizando o valor de R$ 323,20 (trezentos e vinte e três reais e vinte centavos). A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre. Assim, dou a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa. Advogados(s): MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Silvio de Souza Carlos (OAB 5059/AC)
17/06/2025		Ato ordinatório Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 02 (dois) mandados, compreendendo o valor de R$ 161,60 (cento e sessenta e um reais e sessenta centavos), por cada mandado, totalizando o valor de R$ 323,20 (trezentos e vinte e três reais e vinte centavos). A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre. Assim, dou a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa.
06/06/2025		Juntada de Outros documentos
06/06/2025		Processo Reativado
05/06/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0290/2025 Data da Disponibilização: 29/05/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 Número do Diário: 7787 Página: 46/49
29/05/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0290/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
28/05/2025		Expedida/Certificada Relação: 0290/2025 Teor do ato: 1) Verifico que o processo executório impôs gravame aos veículos de propriedade do devedor. Contudo, conforme Acórdão (pp. 224/230) a instância superior entendeu ter sido nula a citação por edital perpetrada por esta instância (ausência de esgotamento de outros meios) e devolveu os autos para citação dos devedores, ato ainda não realizado. Portanto, determino que seja retirado o gravame dos veículos de propriedade dos réus (pp. 90/95, pp. 146/148 e pp. 199/201) bem como o cancelamento da penhora até que o ato citatório se consume, em atenção ao ofício de p. 374. 2) Defiro o pedido de expedição de mandado, conforme petição às pp. 371/372. Intimem-se. Advogados(s): MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Silvio de Souza Carlos (OAB 5059/AC)
16/05/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0263/2025 Data da Publicação: 19/05/2025
15/05/2025		Expedida/Certificada Relação: 0263/2025 Teor do ato: 1) Verifico que o processo executório impôs gravame aos veículos de propriedade do devedor. Contudo, conforme Acórdão (pp. 224/230) a instância superior entendeu ter sido nula a citação por edital perpetrada por esta instância (ausência de esgotamento de outros meios) e devolveu os autos para citação dos devedores, ato ainda não realizado. Portanto, determino que seja retirado o gravame dos veículos de propriedade dos réus (pp. 90/95, pp. 146/148 e pp. 199/201) bem como o cancelamento da penhora até que o ato citatório se consume, em atenção ao ofício de p. 374. 2) Defiro o pedido de expedição de mandado, conforme petição às pp. 371/372. Intimem-se. Advogados(s): MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Silvio de Souza Carlos (OAB 5059/AC)
06/05/2025		Outras Decisões 1) Verifico que o processo executório impôs gravame aos veículos de propriedade do devedor. Contudo, conforme Acórdão (pp. 224/230) a instância superior entendeu ter sido nula a citação por edital perpetrada por esta instância (ausência de esgotamento de outros meios) e devolveu os autos para citação dos devedores, ato ainda não realizado. Portanto, determino que seja retirado o gravame dos veículos de propriedade dos réus (pp. 90/95, pp. 146/148 e pp. 199/201) bem como o cancelamento da penhora até que o ato citatório se consume, em atenção ao ofício de p. 374. 2) Defiro o pedido de expedição de mandado, conforme petição às pp. 371/372. Intimem-se.
15/04/2025		Conclusos para Decisão
15/04/2025		Juntada de Ofício
15/04/2025		Juntada de Ofício
14/04/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.25.70035195-1 Tipo da Petição: Petição Data: 14/04/2025 09:22
09/04/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0178/2025 Data da Disponibilização: 08/04/2025 Data da Publicação: 09/04/2025 Número do Diário: Nacional Página: DJEN
07/04/2025		Expedida/Certificada Relação: 0178/2025 Teor do ato: (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação negativa, fl. 367, sob pena de suspensão do processo. Advogados(s): MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Silvio de Souza Carlos (OAB 5059/AC)
07/04/2025		Ato ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação negativa, fl. 367, sob pena de suspensão do processo.
07/04/2025		Mandado devolvido - não entregue ao destinatário Certidão - Penhora - PF-PJ - Negativa
06/01/2025		Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2024		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2024/047780-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/02/2025 Local: Oficial de justiça - Jordeison Pereira de Castro
13/11/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70108272-4 Tipo da Petição: Petição Data: 13/11/2024 09:14
07/11/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0538/2024 Data da Disponibilização: 07/11/2024 Data da Publicação: 08/11/2024 Número do Diário: 7.658 Página: 64/65
06/11/2024		Expedida/Certificada Relação: 0538/2024 Teor do ato: Dá a parte por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de pp. 360. Advogados(s): MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Silvio de Souza Carlos (OAB 5059/AC)
04/11/2024		Ato ordinatório Dá a parte por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de pp. 360.
07/10/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70093983-4 Tipo da Petição: Carta Precatória infa Data: 07/10/2024 11:01
12/08/2024		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0356/2024 Data da Disponibilização: 09/08/2024 Data da Publicação: 12/08/2024 Número do Diário: 7596 Página: 53-55
08/08/2024		Expedida/Certificada Relação: 0356/2024 Teor do ato: Sobrestem-se os autos no aguardo do cumprimento da carta precatória as p. 335. Intimem-se. Advogados(s): MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Silvio de Souza Carlos (OAB 5059/AC)
06/08/2024		Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial Sobrestem-se os autos no aguardo do cumprimento da carta precatória as p. 335. Intimem-se.
17/06/2024		Conclusos para Despacho
09/04/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70027625-8 Tipo da Petição: Petição Data: 09/04/2024 12:34
03/04/2024		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0097/2024 Data da Disponibilização: 03/04/2024 Data da Publicação: 04/04/2024 Número do Diário: 7508 Página: 42-47
02/04/2024		Expedida/Certificada Relação: 0097/2024 Teor do ato: Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos informações sobre o andamento da Carta Precatória de pp. 335/336, registrada perante o juízo deprecado sob o nº 0700161-16.2024.8.01.0004, conforme documento de protocolamento de p. 337. Advogados(s): MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Silvio de Souza Carlos (OAB 5059/AC)
01/04/2024		Ato ordinatório Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos informações sobre o andamento da Carta Precatória de pp. 335/336, registrada perante o juízo deprecado sob o nº 0700161-16.2024.8.01.0004, conforme documento de protocolamento de p. 337.
29/02/2024		Juntada de Outros documentos
27/02/2024		Expedição de Carta Precatória Precatória - Citação - Penhora - Execução Por Quantia Certa - Art. 829 - CPC-2015 - NCPC
12/02/2024		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça.
12/02/2024		Mandado devolvido - não entregue ao destinatário Certidão - Citação - PF-PJ - Negativa
22/01/2024		Recebido o Mandado para Cumprimento
02/01/2024		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2024/000005-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/02/2024 Local: Oficial de justiça - Jordeison Pereira de Castro
27/10/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70088189-4 Tipo da Petição: Petição Data: 27/10/2023 13:53
26/10/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70087627-0 Tipo da Petição: Petição Data: 26/10/2023 11:10
23/10/2023		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0169598-33 - Custas Intermediárias
18/10/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 2026/2023 Data da Disponibilização: 17/10/2023 Data da Publicação: 18/10/2023 Número do Diário: 7404 Página: 93/95
17/10/2023		Expedida/Certificada Relação: 2026/2023 Teor do ato: Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 01 (um) mandado(s), compreendendo o valor de 148,40 (cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos), por cada mandado, totalizando o valor de R$ 148,40 (cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos. A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre. Assim, dou a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa. Advogados(s): MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ)
16/10/2023		Ato ordinatório Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 01 (um) mandado(s), compreendendo o valor de 148,40 (cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos), por cada mandado, totalizando o valor de R$ 148,40 (cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos. A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre. Assim, dou a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa.
28/08/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70069296-0 Tipo da Petição: Petição Data: 28/08/2023 07:58
24/08/2023		Expedida/certificada Relação: 0225/2023 Data da Disponibilização: 23/08/2023 Data da Publicação: 24/08/2023 Número do Diário: 7.367 Página: 29/35
22/08/2023		Expedida/Certificada Relação: 0225/2023 Teor do ato: I - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa. Advogados(s): MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Silvio de Souza Carlos (OAB )
21/08/2023		Ato ordinatório I - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa.
04/08/2023		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : BH944628037BR Situação : Desconhecido Modelo : AR DIGITAL - Citação - Execução por Quantia Certa - Art. 829 do CPC-2015 - NCPC Destinatário : Indústria de Telhas Alunorte Ltda
11/07/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70054207-0 Tipo da Petição: Petição Data: 11/07/2023 11:38
06/07/2023		Expedição de Carta AR DIGITAL - Citação - Execução por Quantia Certa - Art. 829 do CPC-2015 - NCPC
02/06/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70041242-8 Tipo da Petição: Petição Data: 01/06/2023 07:54
02/06/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70041238-0 Tipo da Petição: Petição Data: 01/06/2023 07:18
26/05/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0128/2023 Data da Disponibilização: 26/05/2023 Data da Publicação: 29/05/2023 Número do Diário: 7.308 Página: 57/65
25/05/2023		Expedição de Certidão Relação: 0128/2023 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa. Advogados(s): MARCELO NEUMANN (OAB 110501R/J), Silvio de Souza Carlos (OAB 5059AC /)
24/05/2023		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa.
11/05/2023		Juntada de Petição (outras)
04/05/2023		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : YJ437201704BR Situação : Mudou-se Modelo : Postal - Citação - Execução por Quantia Certa - Art. 829 do CPC-2015 - NCPC Destinatário : Indústria de Telhas Alunorte Ltda
31/03/2023		Expedição de Carta Postal - Citação - Execução por Quantia Certa - Art. 829 do CPC-2015 - NCPC
01/02/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0022/2023 Data da Disponibilização: 31/01/2023 Data da Publicação: 01/02/2023 Número do Diário: 7.233 Página: 53
30/01/2023		Expedida/Certificada Relação: 0022/2023 Teor do ato: Diante a declaração de nulidade da citação por edital ocorrida nos autos, conforme acórdão de pp. 223/230, cite-se o executado nos termos da decisão de pp. 49/50, valendo-se dos endereços mencionados pelo credor à p. 295. Intimem-se. Advogados(s): MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Silvio de Souza Carlos (OAB 5059/AC)
26/01/2023		Outras Decisões Diante a declaração de nulidade da citação por edital ocorrida nos autos, conforme acórdão de pp. 223/230, cite-se o executado nos termos da decisão de pp. 49/50, valendo-se dos endereços mencionados pelo credor à p. 295. Intimem-se.
23/01/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70003438-5 Tipo da Petição: Petição Data: 23/01/2023 12:33
11/01/2023		Conclusos para Despacho
15/12/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70090908-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 15/12/2022 15:22
29/11/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0216/2022 Data da Disponibilização: 29/11/2022 Data da Publicação: 30/11/2022 Número do Diário: 7.192 Página: 19/28
25/11/2022		Expedição de Certidão Relação: 0216/2022 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item A3/D2) Dá a parte CREDORA por intimada para, em 5 (cinco) dias, indicar o(s) endereço(s) do(s) devedor(s) com fins de intimação, para que se evite diligências frustradas pelo Oficial de Justiça, visto que as últimas diligências restaram negativas, pgs 185 e 187, sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 319, inciso II c/c art. 321, parágrafo único, do CPC). Advogados(s): Servio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 4270/AC)
23/11/2022		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item A3/D2) Dá a parte CREDORA por intimada para, em 5 (cinco) dias, indicar o(s) endereço(s) do(s) devedor(s) com fins de intimação, para que se evite diligências frustradas pelo Oficial de Justiça, visto que as últimas diligências restaram negativas, pgs 185 e 187, sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 319, inciso II c/c art. 321, parágrafo único, do CPC).
20/09/2022		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
20/09/2022		Juntada de Acórdão
20/09/2022		Juntada de Outros documentos
12/09/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0151/2022 Data da Disponibilização: 12/09/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 7.142 Página: 13-38
08/09/2022		Expedida/Certificada Relação: 0151/2022 Teor do ato: Cumpra-se novamente o item 1 da p. 192, desta vez intimando pessoalmente o devedor. Taxa de diligência externa já recolhida às pp. 212/215. Advogados(s): Servio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 4270/AC), Silvio de Souza Carlos (OAB 5059/AC)
01/09/2022		Mero expediente Cumpra-se novamente o item 1 da p. 192, desta vez intimando pessoalmente o devedor. Taxa de diligência externa já recolhida às pp. 212/215.
26/08/2022		Conclusos para Despacho
14/07/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70049749-0 Tipo da Petição: Petição Data: 14/07/2022 13:53
11/07/2022		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0147004-33 - Custas Intermediárias
08/07/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0104/2022 Data da Disponibilização: 08/07/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 7.100 Página: 44/49
07/07/2022		Expedida/Certificada Relação: 0104/2022 Teor do ato: Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019). Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 01 (um) mandado, compreendendo o valor de 140,00 (cento e quarenta reais), totalizando o valor de 140,00 (cento e quarenta reais). A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre. Assim, dou a parte Autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa. Advogados(s): Servio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 4270/AC), Silvio de Souza Carlos (OAB 5059/AC)
06/07/2022		Ato ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019). Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 01 (um) mandado, compreendendo o valor de 140,00 (cento e quarenta reais), totalizando o valor de 140,00 (cento e quarenta reais). A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre. Assim, dou a parte Autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa.
06/07/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70046881-3 Tipo da Petição: Petição Data: 06/07/2022 10:01
21/06/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0091/2022 Data da Disponibilização: 21/06/2022 Data da Publicação: 22/06/2022 Número do Diário: 7.087 Página: 18/26
20/06/2022		Expedida/Certificada Relação: 0091/2022 Teor do ato: Verifico que o devedor não atendeu ao item 1 da p. 192. Assim, concedo ao credor o prazo de dez dias para cumprir o item 2 da p. 192. Advogados(s): Servio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 4270/AC), Silvio de Souza Carlos (OAB 5059/AC)
19/06/2022		Juntada de Decisão
19/06/2022		Juntada de Outros documentos
19/06/2022		Juntada de Outros documentos
19/06/2022		Juntada de Outros documentos
19/06/2022		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
07/06/2022		Mero expediente Verifico que o devedor não atendeu ao item 1 da p. 192. Assim, concedo ao credor o prazo de dez dias para cumprir o item 2 da p. 192.
13/05/2022		Conclusos para Decisão
13/05/2022		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
13/05/2022		Apensado ao processo Apenso o processo 0703751-78.2022.8.01.0001 - Classe: Embargos de Terceiro Cível - Assunto principal: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
23/02/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0023/2022 Data da Disponibilização: 23/02/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 7.014 Página: 14/25
22/02/2022		Expedida/Certificada Relação: 0023/2022 Teor do ato: 1) Verifico que o devedor tem advogado constituído nos autos. Por isso, determino que o devedor seja intimado por intermédio de seu patrono para que indique em cinco dias o paradeiro dos veículos cuja penhora foi deferida à p. 151, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, V, CPC). 2) Findo o prazo do item 1, intime-se o credor para manifestação em dez dias. 3) Caso não haja manifestação no prazo assinalado no item 2, intime-se a parte autora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). Intimem-se. Advogados(s): Servio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 4270/AC), Silvio de Souza Carlos (OAB 5059/AC)
17/02/2022		Outras Decisões 1) Verifico que o devedor tem advogado constituído nos autos. Por isso, determino que o devedor seja intimado por intermédio de seu patrono para que indique em cinco dias o paradeiro dos veículos cuja penhora foi deferida à p. 151, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, V, CPC). 2) Findo o prazo do item 1, intime-se o credor para manifestação em dez dias. 3) Caso não haja manifestação no prazo assinalado no item 2, intime-se a parte autora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). Intimem-se.
09/12/2021		Conclusos para Decisão
07/12/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70080611-4 Tipo da Petição: Petição Data: 07/12/2021 15:42
01/12/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0194/2021 Data da Disponibilização: 01/12/2021 Data da Publicação: 02/12/2021 Número do Diário: 6.961 Página: 19/24
30/11/2021		Expedida/Certificada Relação: 0194/2021 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de pp. 185 e 187. Advogados(s): Servio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 4270/AC), Silvio de Souza Carlos (OAB 5059/AC)
29/11/2021		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de pp. 185 e 187.
29/11/2021		Mandado devolvido - não entregue ao destinatário Certidão - Penhora - PF-PJ - Negativa
29/11/2021		Juntada de mandado
29/11/2021		Mandado devolvido - não entregue ao destinatário Certidão - Intimação - PF-PJ - Negativa
29/11/2021		Juntada de mandado
29/09/2021		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2021/022786-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/11/2021 Local: Secretaria da 2ª Vara Cível
29/09/2021		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2021/022785-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/11/2021 Local: Secretaria da 2ª Vara Cível
06/05/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0063/2021 Data da Disponibilização: 06/05/2021 Data da Publicação: 07/05/2021 Número do Diário: 6.825 Página: 35/41
05/05/2021		Expedida/Certificada Relação: 0063/2021 Teor do ato: Às pp. 165/167 o devedor manifestou-se no presente feito informando a quitação do débito junto à Empresa Ativos S/A, cessionário dos créditos do credor. Intimado para se manifestar acerca da petição de pp. 165/167, o credor manifestou-se informando que os débitos negociados não se referem aos discutidos neste processo. Compulsando os autos, denoto que assiste razão ao credor, pois os débitos aqui discutidos não se referem aos contratos 7114085 e 7112977 como aduz o devedor, e sim ao contrato de abertura de crédito fixo n. 40/01637-4, o qual não foi objeto de cessão como afirma o devedor. Pelas razões acima expostas, dou prosseguimento ao feito e determino ao Cartório o cumprimento da decisão de p. 151, devendo ser observado o endereço fornecido à p. 154. Intimem-se. Advogados(s): Servio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 4270/AC), Silvio de Souza Carlos (OAB 5059/AC)
04/05/2021		Outras Decisões Às pp. 165/167 o devedor manifestou-se no presente feito informando a quitação do débito junto à Empresa Ativos S/A, cessionário dos créditos do credor. Intimado para se manifestar acerca da petição de pp. 165/167, o credor manifestou-se informando que os débitos negociados não se referem aos discutidos neste processo. Compulsando os autos, denoto que assiste razão ao credor, pois os débitos aqui discutidos não se referem aos contratos 7114085 e 7112977 como aduz o devedor, e sim ao contrato de abertura de crédito fixo n. 40/01637-4, o qual não foi objeto de cessão como afirma o devedor. Pelas razões acima expostas, dou prosseguimento ao feito e determino ao Cartório o cumprimento da decisão de p. 151, devendo ser observado o endereço fornecido à p. 154. Intimem-se.
04/03/2021		Petição Nº Protocolo: WEB1.21.70012011-5 Tipo da Petição: Petição Data: 04/03/2021 14:23
25/02/2021		Conclusos para Decisão
17/02/2021		Petição Nº Protocolo: WEB1.21.70008389-9 Tipo da Petição: Petição Data: 17/02/2021 15:05
29/01/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0004/2021 Data da Disponibilização: 25/01/2021 Data da Publicação: 26/01/2021 Número do Diário: 6.759 Página: 26/31
21/01/2021		Expedida/Certificada Relação: 0004/2021 Teor do ato: Intime-se o credor para manifestação sobre a petição de pp. 165/167 e documentos que a ela dão suporte, no prazo de 15 dias (art. 437, § 1º, CPC). Após, voltem-me conclusos. Advogados(s): Servio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 4270/AC)
13/01/2021		Mero expediente Intime-se o credor para manifestação sobre a petição de pp. 165/167 e documentos que a ela dão suporte, no prazo de 15 dias (art. 437, § 1º, CPC). Após, voltem-me conclusos.
18/11/2020		Conclusos para Decisão
16/11/2020		Petição Nº Protocolo: WEB1.20.70063165-8 Tipo da Petição: Petição Data: 16/11/2020 19:32
08/10/2020		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0119292-27 - Custas Intermediárias
02/10/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0141/2020 Data da Disponibilização: 02/10/2020 Data da Publicação: 05/10/2020 Número do Diário: 6.689 Página: 37/40
01/10/2020		Expedida/Certificada Relação: 0141/2020 Teor do ato: Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 01 (um) mandado(s), compreendendo o valor de R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), por cada mandado, totalizando o valor de R$120,00 (cento e vinte). A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre. Assim, dou a parte Credora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa. Advogados(s): Servio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 4270/AC)
30/09/2020		Ato ordinatório Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 01 (um) mandado(s), compreendendo o valor de R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), por cada mandado, totalizando o valor de R$120,00 (cento e vinte). A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre. Assim, dou a parte Credora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa.
27/07/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0096/2020 Data da Disponibilização: 27/07/2020 Data da Publicação: 28/07/2020 Número do Diário: 6.643 Página: 39/45
23/07/2020		deferimento 1) Defiro a penhora dos veículos localizados por meio do sistema RENAJUD de pp. 146/148, nomeando-se o credor como depositário. 2) Intime-se o credor para que forneça, no prazo de 5 dias, endereço onde deve ser cumprido mandado de penhora, avaliação e intimação dos bens, uma vez que o devedor foi citado por edital por não ter sido localizado. 3) Após, cumpridas as diligências intime o credor para requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. 4) Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se a parte credora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC).
23/06/2020		Conclusos para Despacho
17/06/2020		Documento Nº Protocolo: WEB1.20.70031715-5 Tipo da Petição: Petição Data: 17/06/2020 07:29
03/06/2020		Documento
02/06/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0066/2020 Data da Disponibilização: 01/06/2020 Data da Publicação: 02/06/2020 Número do Diário: 6.605 Página: 69/82
28/05/2020		Expedida/Certificada Relação: 0066/2020 Teor do ato: 1) Defiro o pedido de anotação de restrição de circulação sobre veículos de propriedade do devedor, a efetivar-se por meio do RENAJUD. 2) Vindo aos autos as informações decorrentes da consulta, intime-se o credor para que se manifeste em quinze dias. 3) Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se a parte credora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). Intimem-se. Advogados(s): Servio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 4270/AC)
26/05/2020		Outras Decisões 1) Defiro o pedido de anotação de restrição de circulação sobre veículos de propriedade do devedor, a efetivar-se por meio do RENAJUD. 2) Vindo aos autos as informações decorrentes da consulta, intime-se o credor para que se manifeste em quinze dias. 3) Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se a parte credora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). Intimem-se.
24/04/2020		Conclusos para Despacho
23/04/2020		Documento Nº Protocolo: WEB1.20.70020439-3 Tipo da Petição: Petição Data: 23/04/2020 07:37
16/04/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0040/2020 Data da Disponibilização: 13/04/2020 Data da Publicação: 14/04/2020 Número do Diário: 6.572 Página: 72/88
08/04/2020		Expedida/Certificada Relação: 0040/2020 Teor do ato: Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do resultado da pesquisa realizada no Sistema BACENJUD às pp. 135/137, postulando o que entender cabível para o regular prosseguimento do feito. Advogados(s): Servio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 4270/AC)
06/04/2020		Ato ordinatório Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do resultado da pesquisa realizada no Sistema BACENJUD às pp. 135/137, postulando o que entender cabível para o regular prosseguimento do feito.
06/04/2020		Documento
31/03/2020		Apensado ao Processo Apenso o processo 0707115-63.2019.8.01.0001 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Contratos Bancários
03/03/2020		Documento
22/11/2019		Documento Nº Protocolo: WEB1.19.70081766-0 Tipo da Petição: Petição Data: 22/11/2019 10:02
12/11/2019		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0168/2019 Data da Disponibilização: 12/11/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 6.475 Página: 21/33
11/11/2019		Expedida/Certificada Relação: 0168/2019 Teor do ato: 1) Defiro a realização de nova tentativa de constrição de valores do devedor por intermédio do BacenJud. 2) Para tanto, concedo ao autor o prazo de cinco dias para que apresente memória atualizada do débito. 3) Em seguida, determino: a) seja determinado às instituições financeiras que tornem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. A determinação deverá ser dirigida por intermédio do BacenJud (art. 854, CPC). b) apresentadas as respostas das instituições financeiras, o Cartório deverá providenciar, por intermédio do BacenJud, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo (art. 854, § 1º, CPC). c) ainda após a apresentação das respostas das instituições financeiras, intime-se o executado através de seu advogado ou, caso não o tenha constituído nos autos, pessoalmente, para que, no prazo de cinco dias, demonstre que as quantias indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva (art. 854, § § 2º e 3º, CPC). d) caso haja manifestação do executado no prazo estabelecido no art. 854, § 3º, do CPC, voltem os autos conclusos para decisão (fila 02). e) rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, devendo as instituições financeiras transferirem os valores indisponíveis para conta vinculada a este juízo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas (art. 854, § 5º, CPC). A solicitação de transferência deve ser efetivada por meio do BacenJud. A instituição financeira depositária deverá informar ao juízo a data do depósito, o montante depositado e o número do processo a que se refere. 4) Não logrando êxito a solicitação de bloqueio eletrônico, manifeste-se a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender cabível. 5) Caso o credor não atenda ao item 4 no prazo assinalado, intime-se o mesmo pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). Intimem-se. Advogados(s): Servio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 4270/AC)
29/10/2019		Outras Decisões 1) Defiro a realização de nova tentativa de constrição de valores do devedor por intermédio do BacenJud. 2) Para tanto, concedo ao autor o prazo de cinco dias para que apresente memória atualizada do débito. 3) Em seguida, determino: a) seja determinado às instituições financeiras que tornem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. A determinação deverá ser dirigida por intermédio do BacenJud (art. 854, CPC). b) apresentadas as respostas das instituições financeiras, o Cartório deverá providenciar, por intermédio do BacenJud, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo (art. 854, § 1º, CPC). c) ainda após a apresentação das respostas das instituições financeiras, intime-se o executado através de seu advogado ou, caso não o tenha constituído nos autos, pessoalmente, para que, no prazo de cinco dias, demonstre que as quantias indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva (art. 854, § § 2º e 3º, CPC). d) caso haja manifestação do executado no prazo estabelecido no art. 854, § 3º, do CPC, voltem os autos conclusos para decisão (fila 02). e) rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, devendo as instituições financeiras transferirem os valores indisponíveis para conta vinculada a este juízo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas (art. 854, § 5º, CPC). A solicitação de transferência deve ser efetivada por meio do BacenJud. A instituição financeira depositária deverá informar ao juízo a data do depósito, o montante depositado e o número do processo a que se refere. 4) Não logrando êxito a solicitação de bloqueio eletrônico, manifeste-se a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender cabível. 5) Caso o credor não atenda ao item 4 no prazo assinalado, intime-se o mesmo pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). Intimem-se.
27/09/2019		Conclusos para Despacho
27/09/2019		Documento Nº Protocolo: WEB1.19.70066562-3 Tipo da Petição: Petição Data: 24/09/2019 15:36
11/09/2019		Publicado sentença Relação :0140/2019 Data da Disponibilização: 11/09/2019 Data da Publicação: 12/09/2019 Número do Diário: 6.432 Página: 12/20
10/09/2019		Expedida/Certificada Relação: 0140/2019 Teor do ato: Intime-se o credor para postular o que entender pertinente ao regular seguimento do feito, no prazo de quinze dias. Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se a parte autora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). Advogados(s): Servio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 4270/AC)
10/09/2019		Mero expediente Intime-se o credor para postular o que entender pertinente ao regular seguimento do feito, no prazo de quinze dias. Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se a parte autora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC).
30/08/2019		Conclusos para Decisão
30/08/2019		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
21/05/2019		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
10/05/2019		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
10/05/2019		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Vista - Virtual
10/05/2019		Expedição de Certidão prazo decorrido sem manifestação da parte
14/02/2019		Documento
31/01/2019		Expedição de Edital Intimação - Genérico
10/10/2018		Publicado sentença Relação :0155/2018 Data da Disponibilização: 10/10/2018 Data da Publicação: 11/10/2018 Número do Diário: 6.214 Página: 33/39
09/10/2018		Expedida/Certificada Relação: 0155/2018 Teor do ato: Considerando que foram frustradas as tentativas de citação pessoal do devedor, mesmo após consulta junto ao BacenJud, RenaJud e InfoJud sobre o atual endereço do mesmo, defiro a citação editalícia do devedor, com amparo nos arts. 256, II, § 3º e 830, § 2º, do CPC. O edital terá prazo de vinte dias. Findo o prazo do edital sem manifestação do devedor, fica desde já nomeado o Defensor Público em atuação perante esta unidade judiciária como curador especial do executado, que deverá ser intimado para manifestação no prazo legal. Intimem-se. Advogados(s): Servio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 4270/AC)
09/10/2018		Outras Decisões Considerando que foram frustradas as tentativas de citação pessoal do devedor, mesmo após consulta junto ao BacenJud, RenaJud e InfoJud sobre o atual endereço do mesmo, defiro a citação editalícia do devedor, com amparo nos arts. 256, II, § 3º e 830, § 2º, do CPC. O edital terá prazo de vinte dias. Findo o prazo do edital sem manifestação do devedor, fica desde já nomeado o Defensor Público em atuação perante esta unidade judiciária como curador especial do executado, que deverá ser intimado para manifestação no prazo legal. Intimem-se.
17/08/2018		Conclusos para Despacho
17/08/2018		Documento Nº Protocolo: WEB1.18.70055159-7 Tipo da Petição: Petição Data: 16/08/2018 12:43
09/08/2018		Publicado sentença Relação :0117/2018 Data da Disponibilização: 09/08/2018 Data da Publicação: 10/08/2018 Número do Diário: 6.172 Página: 17/19
08/08/2018		Expedida/Certificada Relação: 0117/2018 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça. Advogados(s): Servio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 4270/AC)
07/08/2018		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça.
07/08/2018		Expedição de Certidão Certidão - Citação - PF-PJ - Negativa
07/08/2018		Documento
11/07/2018		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2018/037743-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/08/2018 Local: Secretaria da 2ª Vara Cível
28/05/2018		Documento Nº Protocolo: WEB1.18.70033393-0 Tipo da Petição: Petição Data: 24/05/2018 07:59
18/05/2018		Publicado sentença Relação :0071/2018 Data da Disponibilização: 18/05/2018 Data da Publicação: 21/05/2018 Número do Diário: 6.121 Página:
17/05/2018		Expedida/Certificada Relação: 0071/2018 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do documento juntado aos autos às pp. 90/101. Advogados(s): Servio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 4270/AC)
15/05/2018		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do documento juntado aos autos às pp. 90/101.
28/04/2018		Documento
28/04/2018		Documento
28/04/2018		Documento
05/04/2018		Documento
31/01/2018		Documento
31/01/2018		Documento
31/01/2018		Documento
17/10/2017		Publicado sentença Relação :0160/2017 Data da Disponibilização: 17/10/2017 Data da Publicação: 18/10/2017 Número do Diário: 5.985 Página: 52/59
13/10/2017		Expedida/Certificada Relação: 0160/2017 Teor do ato: Defiro o pedido de pesquisas pelo endereço da parte ré, a efetivarem-se através dos sistemas BCENJUD, INFOJUD e RENAJUD.Após cumprimento da diligência e disponibilização do resultado nos autos, intime-se a parte autora para se manifestar, postulando o que entender pertinente quanto ao regular prosseguimento do feito, no prazo 10 (dez) dias.Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se a parte autora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). A presente decisão, assinada eletronicamente, substitui a carta de intimação.Intimem-se. Advogados(s): Servio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 4270/AC)
10/10/2017		Outras Decisões Defiro o pedido de pesquisas pelo endereço da parte ré, a efetivarem-se através dos sistemas BCENJUD, INFOJUD e RENAJUD.Após cumprimento da diligência e disponibilização do resultado nos autos, intime-se a parte autora para se manifestar, postulando o que entender pertinente quanto ao regular prosseguimento do feito, no prazo 10 (dez) dias.Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se a parte autora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). A presente decisão, assinada eletronicamente, substitui a carta de intimação.Intimem-se.
14/08/2017		Conclusos para Despacho
10/08/2017		Documento Nº Protocolo: WEB1.17.70056853-7 Tipo da Petição: Petição Data: 07/08/2017 10:48
02/08/2017		Publicado sentença Relação :0112/2017 Data da Disponibilização: 02/08/2017 Data da Publicação: 03/08/2017 Número do Diário: 5.935 Página: 16/18
01/08/2017		Expedida/Certificada Relação: 0112/2017 Teor do ato: dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 ( cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça. Advogados(s): Servio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 4270/AC)
01/08/2017		Ato ordinatório dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 ( cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça.
01/08/2017		Expedição de Certidão Certidão - Penhora - PF-PJ - Negativa
01/08/2017		Documento
24/07/2017		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2017/036911-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/08/2017 Local: Secretaria da 2ª Vara Cível
05/07/2017		Documento Nº Protocolo: WEB1.17.70044978-3 Tipo da Petição: Petição Data: 03/07/2017 13:46
29/06/2017		Publicado sentença Relação :0090/2017 Data da Disponibilização: 29/06/2017 Data da Publicação: 30/06/2017 Número do Diário: 5.911 Página: 38/45
28/06/2017		Expedida/Certificada Relação: 0090/2017 Teor do ato: Dá a parte Autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão negativa de p. 75, requerendo o que entender de direito. Advogados(s): Servio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 4270/AC)
27/06/2017		Ato ordinatório Dá a parte Autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão negativa de p. 75, requerendo o que entender de direito.
27/06/2017		Documento
08/05/2017		Documento
04/05/2017		Carta Expedida Precatória - Citação - Penhora - Execução Por Quantia Certa - Art. 829 - CPC-2015 - NCPC
13/01/2017		Documento
08/09/2016		Documento Nº Protocolo: WEB1.16.70059780-3 Tipo da Petição: Petição Data: 08/09/2016 09:29
23/08/2016		Expedição de Certidão Certidão - Citação - PF-PJ - Negativa
23/08/2016		Documento
18/08/2016		Documento
31/07/2016		Carta Expedida Precatória - Citação - Execução Por Quantia Certa - Art. 829 do CPC-2015 - NCPC
08/07/2016		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2016/037220-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/08/2016 Local: Secretaria da 2ª Vara Cível
16/05/2016		Publicado sentença Relação :0090/2016 Data da Disponibilização: 16/05/2016 Data da Publicação: 17/05/2016 Número do Diário: 5.641 Página: 23/30
13/05/2016		Expedida/Certificada Relação: 0090/2016 Teor do ato: Vistos em correição.I. Cite-se o executado para pagar a dívida, custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, nos termos do art. 829 do CPC. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, CPC);II. Poderá também o executado oferecer embargos à execução, que deverão ser distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil;III. E ainda, alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito judicial de trinta por cento do valor total executado (incluindo as custas e os honorários de advogado), poderá o executado pleitear o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, na forma do art. 916 do CPC;IV. Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei (arts. 827, § 2º e 916, § 5º, CPC);V. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizado o executado, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil;VI. Tratando-se o executado de pessoa jurídica, deverá o credor, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial;VII. Havendo pedido de pesquisas por endereço do devedor junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, o credor deverá demonstrar previamente que esgotou as diligências que poderia realizar sem intervenção judicial, sem êxito;VIII. Independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil;IX. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização;X. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, não havendo o credor indicado outros bens à penhora, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, a efetivar-se na forma declinada no art. 854 do CPC; XI. Intimem-se e Cumpra-se. Advogados(s): Servio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 4270/AC)
03/05/2016		Outras Decisões Vistos em correição.I. Cite-se o executado para pagar a dívida, custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, nos termos do art. 829 do CPC. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, CPC);II. Poderá também o executado oferecer embargos à execução, que deverão ser distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil;III. E ainda, alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito judicial de trinta por cento do valor total executado (incluindo as custas e os honorários de advogado), poderá o executado pleitear o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, na forma do art. 916 do CPC;IV. Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei (arts. 827, § 2º e 916, § 5º, CPC);V. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizado o executado, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil;VI. Tratando-se o executado de pessoa jurídica, deverá o credor, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial;VII. Havendo pedido de pesquisas por endereço do devedor junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, o credor deverá demonstrar previamente que esgotou as diligências que poderia realizar sem intervenção judicial, sem êxito;VIII. Independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil;IX. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização;X. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, não havendo o credor indicado outros bens à penhora, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, a efetivar-se na forma declinada no art. 854 do CPC; XI. Intimem-se e Cumpra-se.
19/04/2016		Conclusos para Despacho
19/04/2016		Documento Nº Protocolo: WEB1.16.70022915-4 Tipo da Petição: Petição Data: 15/04/2016 06:33
23/03/2016		Publicado sentença Relação :0063/2016 Data da Publicação: 28/03/2016 Data da Disponibilização: 23/03/2016 Número do Diário: 5.606 Página: 62/65
22/03/2016		Expedida/Certificada Relação: 0063/2016 Teor do ato: Considerando que a presente ação será processada sob a égide do novo Código de Processo Civil, determino ao autor que emende a petição inicial, devendo o mesmo atentar-se às disposições do art. 319, II, do CPC já em vigor, informando o endereço eletrônico das partes.Referida providência deverá ser adotadas no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento (arts. 321, parágrafo único, e 801, CPC). Intimem-se. Advogados(s): Servio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 4270/AC)
21/03/2016		Outras Decisões Considerando que a presente ação será processada sob a égide do novo Código de Processo Civil, determino ao autor que emende a petição inicial, devendo o mesmo atentar-se às disposições do art. 319, II, do CPC já em vigor, informando o endereço eletrônico das partes.Referida providência deverá ser adotadas no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento (arts. 321, parágrafo único, e 801, CPC). Intimem-se.
16/03/2016		Conclusos para Despacho
16/03/2016		Realizado cálculo de custas Custas Iniciais emitida em 10/03/2016 através da Guia nº 001.0053136-78
16/03/2016		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
15/04/2016	Petição
08/09/2016	Petição
03/07/2017	Petição
07/08/2017	Petição
24/05/2018	Petição
16/08/2018	Petição
24/09/2019	Petição
22/11/2019	Petição
23/04/2020	Petição
17/06/2020	Petição
29/07/2020	Petição
13/10/2020	Petição
16/11/2020	Petição
17/02/2021	Petição
04/03/2021	Petição
07/12/2021	Petição
06/07/2022	Petição
14/07/2022	Petição
15/12/2022	Pedido de Habilitação
23/01/2023	Petição
01/06/2023	Petição
01/06/2023	Petição
11/07/2023	Petição
28/08/2023	Petição
26/10/2023	Petição
27/10/2023	Petição
09/04/2024	Petição
07/10/2024	Carta Precatória infa
13/11/2024	Petição
14/04/2025	Petição
09/07/2025	Petição
25/09/2025	Petição
26/10/2025	Petição
26/02/2026	Petição

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0703751-78.2022.8.01.0001	Embargos de Terceiro Cível	13/05/2022	Dependência.
0707115-63.2019.8.01.0001	Embargos à Execução	31/03/2020	Dependência.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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