Arrolante	Avestil Ferreira de Carvalho D. Público:  'Rodrigo Almeida Chaves
Intrsdo	Fazendas
Herdeiro	Maria do Rosário Ferreira

Arrolante	Avestil Ferreira de Carvalho D. Público:  'Rodrigo Almeida Chaves
Arrolante	Francivaldo Ferreira da Silva Advogada:  RAQUEL DA SILVA SENA BARBOSA
Intrsdo	Fazendas
Herdeiro	Maria do Rosário Ferreira
Herdeiro	Ivair Pereira de Queiroz
Herdeiro	Divaldo Pereira de Queiroz
Herdeiro	Maria Aparecida de Queiroz
Herdeiro	Maria do Carmo Queiroz
Herdeiro	Maria da Conceição Ferreira de Queiroz
Herdeiro	Laide Ferreira dos Santos
Herdeiro	Amantino Ferreira de Carvalho
Herdeiro	Terezinha Ferreira Oliveira
Herdeiro	Almiro Ferreira de Carvalho
Herdeiro	Maria de Lurdes Ferreira Brito
Herdeiro	Amilton Ferreira de Carvalho
Herdeiro	Maria Aparecida Ferreira da Silva
Herdeiro	Antonio Paixão da Silva Brito Soc. Advogados:  Rayane Priscila Martins de Araújo

Data		Movimento
27/04/2023		Arquivado Definitivamente
27/04/2023		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa - Arquivo
17/04/2023		Expedida/certificada Relação: 0962/2023 Data da Disponibilização: 17/04/2023 Data da Publicação: 18/04/2023 Número do Diário: 7281 Página: 38/39
14/04/2023		Expedida/Certificada Relação: 0962/2023 Teor do ato: Autos 0708243-26.2016.8.01.0001 CERTIDÃO Fica a parte requerente intimada, por sua advogada, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do expediente de p. 414. Rio Branco-AC, 14 de abril de 2023. José Augusto Furtado Pereira Técnico Judiciário Advogados(s): RAQUEL DA SILVA SENA BARBOSA (OAB 4268AC /), Rayane Priscila Martins de Araújo (OAB 4918AC /)
14/04/2023		Ato ordinatório Autos 0708243-26.2016.8.01.0001 CERTIDÃO Fica a parte requerente intimada, por sua advogada, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do expediente de p. 414. Rio Branco-AC, 14 de abril de 2023. José Augusto Furtado Pereira Técnico Judiciário
27/04/2023		Arquivado Definitivamente
27/04/2023		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa - Arquivo
17/04/2023		Expedida/certificada Relação: 0962/2023 Data da Disponibilização: 17/04/2023 Data da Publicação: 18/04/2023 Número do Diário: 7281 Página: 38/39
14/04/2023		Expedida/Certificada Relação: 0962/2023 Teor do ato: Autos 0708243-26.2016.8.01.0001 CERTIDÃO Fica a parte requerente intimada, por sua advogada, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do expediente de p. 414. Rio Branco-AC, 14 de abril de 2023. José Augusto Furtado Pereira Técnico Judiciário Advogados(s): RAQUEL DA SILVA SENA BARBOSA (OAB 4268AC /), Rayane Priscila Martins de Araújo (OAB 4918AC /)
14/04/2023		Ato ordinatório Autos 0708243-26.2016.8.01.0001 CERTIDÃO Fica a parte requerente intimada, por sua advogada, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do expediente de p. 414. Rio Branco-AC, 14 de abril de 2023. José Augusto Furtado Pereira Técnico Judiciário
14/04/2023		Expedição de Outros documentos Autos0708243-26.2016.8.01.0001 ClasseArrolamento Sumário ArrolantesAvestil Ferreira de Carvalho e outro ArroladoAntônio Ferreira Sobrinho FORMAL DE PARTILHA O Juiz de Direito Edinaldo Muniz dos Santos, titular da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis, da Comarca de Rio Branco, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os órgãos do Poder Judiciário e autoridades administrativas que, perante este Juízo de Direito, processaram-se os atos e termos do processo epigrafado e da sentença de página 89/90, proferida nos Autos 0712921-11.2021.8.01.0001 (Petição de Herança), datada de 12 de abril de 2023, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, impondo a transferência da propriedade dos bens deixados por ANTONIO FERREIRA SOBRINHO, CPF 434.382.022-04, falecido em 13 de janeiro de 2009, a fim de que a vista do presente formal de partilha seja promovido registro na forma prevista no art. 167, I, item 25, da Lei 6.015/73. TUDO exatamente conforme a sentença de página 89/90 e partilha amigável de página 88 (Autos 0712921-11.2021.8.01.0001 - Petição de Herança), documentos esses que expressamente passam a fazer parte deste formal de partilha, para todos os efeitos legais. ANEXO neste formal de partilha deve ser necessariamente anexada uma senha de acesso integral autos, senha essa que deverá ser entendida como cópia integral do processo, contemplando assim todas as peças exigidas pelo art. 655 do Código de Processo Civil. Todavia, nenhuma peça poderá ser considerada como efetivamente existente se ela não estiver realmente presente nos autos. SENHA de acesso integral aos autos (senha essa entendida como cópia integral do processo): dodgm2 Eu, José Augusto Furtado Pereira, Técnico Judiciário, digitei, conferi os dados e subscrevi, com o Juiz de Direito Edinaldo Muniz dos Santos, este formal de partilha/carta de adjudicação, com fulcro no art. 152, I, do Código de Processo Civil. Rio Branco/AC, 14 de abril de 2023. Edinaldo Muniz dos Santos José Augusto Furtado Pereira Juiz de DireitoTécnico Judiciário
13/04/2023		Juntada de Outros documentos
13/04/2023		Juntada de Outros documentos
13/04/2023		Processo Reativado
01/08/2022		Arquivado Definitivamente
01/08/2022		Expedição de Certidão Autos 0708243-26.2016.8.01.0001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi cumprido a Sentença de fls. 371, assim sendo, promovo o arquivamento dos autos. Rio Branco/AC, 01 de agosto de 2022. Marcos Antonio Ballalai dos Santos Técnico Judiciário
03/07/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70045898-2 Tipo da Petição: Informações Data: 03/07/2022 10:49
12/06/2022		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
01/06/2022		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/06/2022		Ato ordinatório Autos 0708243-26.2016.8.01.0001 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Abro vista dos autos à Defensoria Pública, Defensor Público Ronney da Silva Fecury para ciência/manifestação acerca do formal de partilha de p. 405. Rio Branco-AC, 01 de junho de 2022. José Augusto Furtado Pereira Técnico Judiciário
31/05/2022		Expedição de Outros documentos Autos0708243-26.2016.8.01.0001 ClasseArrolamento Sumário ArrolantesAvestil Ferreira de Carvalho e outro ArroladoAntônio Ferreira Sobrinho FORMAL DE PARTILHA O Juiz de Direito Edinaldo Muniz dos Santos, titular da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis, da Comarca de Rio Branco, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os Órgãos do Poder Judiciário e Autoridades Administrativas que, perante este Juízo de Direito, processaram-se os atos e termos do processo epigrafado, resultando na sentença de p. 371, datada de 24 de fevereiro de 2021, com trânsito em julgado no dia 09 de março de 2022, impondo a transferência da propriedade dos bens deixados por ANTONIO FERREIRA SOBRINHO, CPF nº 434.382.022-04, falecido em 13 de janeiro de 2009, a fim de que a vista do presente formal de partilha seja promovido registro na forma prevista no art. 167, I, item 25, da Lei n.º 6.015/73. TUDO exatamente conforme a sentença de p. 371 e partilha amigável de páginas 356/360, documentos esses que expressamente passam a fazer parte deste formal de partilha, para todos os efeitos legais. ANEXO neste formal de partilha deve ser necessariamente anexada uma senha de acesso integral autos, senha essa que deverá ser entendida como cópia integral do processo, contemplando assim todas as peças exigidas pelo art. 655 do Código de Processo Civil. Todavia, nenhuma peça poderá ser considerada como efetivamente existente se ela não estiver realmente presente nos autos. SENHA de acesso integral aos autos (senha essa entendida como cópia integral do processo): h95qyy Eu, José Augusto Furtado Pereira, Técnico Judiciário, o digitei, o conferi e subscrevi. Rio Branco/AC, 31 de maio de 2022. Edinaldo Muniz dos Santos José Augusto Furtado Pereira Juiz de DireitoTécnico Judiciário
10/03/2022		Processo Reativado Data do julgamento: 13/12/2021 21:28:13 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. INVENTÁRIO. CUSTAS PROCESSUAIS. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. SENTENÇA. ERRO IN PROCEDENDO. DEVIDO PROCESSO LEGAL. INOBSERVÂNCIA. PRECEDENTES DESTE ÓRGÃO FRACIONADO CÍVEL. RECURSO PROVIDO. No despacho inicial, o Juízo de origem deferiu a gratuidade judiciária temporária (p. 54), ocorrendo a revogação da benesse na sentença atacada sem procedimento de impugnação à gratuidade da justiça ou prévia oitiva dos Autores/Recorrentes, hipótese de afronta ao devido processo legal a ocasionar a reforma do julgado de vez que "Os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente." (art. 926, do CPC). Julgado deste Órgão Fracionado Cível: "(...) 2. Muito embora o Juízo singular tenha assentado que a gratuidade fora concedida em caráter temporário, certo é que os efeitos da referida decisão perduraram até a data da prolação da sentença. Significa dizer que, desde então, os requerentes passaram a usufruir dos benefícios da gratuidade, dispensados do recolhimento da taxa judiciária no importe equivalente a 3% do valor da causa, patamar este previsto no §2º-B, do art. 9º, da Lei estadual nº 1.422/2001. 3. A revogação implícita lançada na sentença não se deu no âmbito de qualquer procedimento de impugnação à gratuidade da justiça. De acordo com a norma do art. 100 do Código de Processo Civil, uma vez deferido o pedido de gratuidade da justiça, a revogação do benefício depende de impugnação da parte contrária ou de terceiro, a ser apresentada nos autos do próprio processo, sem suspensão de seu curso. 4. Não se ignora seja possível a revogação dos benefícios por ato de ofício do Juízo, na forma prevista no art. 8º, da Lei nº 1.060/50. Todavia, mesmo nessa hipótese, a norma de regência estabelece que deve ser ouvida previamente a parte interessada, fato que não ocorreu no caso em exame, dado que, antes da sentença, não foi concedido prazo de 48 horas para a parte se pronunciar. 5. Por essa perspectiva de análise, resulta concluir que a determinação de recolhimento das custas, com revogação implícita da gratuidade da justiça, não observou o devido processo legal." (Apelação n.º 0700115-12.2019.8.01.0001, Relator Des. Laudivon Nogueira, julgamento virtual em 31.08.2021, unânime). Recurso provido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 0708243-26.2016.8.01.0001, ACORDAM os Senhores Desembargadores do Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, pelo provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais gravadas. Rio Branco, 24 de novembro de 2021. Relatora: Eva Evangelista
14/02/2022		Apensado ao processo Apenso o processo 0712921-11.2021.8.01.0001 - Classe: Petição Cível - Assunto principal: Petição de Herança
26/07/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
26/07/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
23/05/2021		Mero expediente Processo 0708243-26.2016.8.01.0001 Interessados: Avestil Ferreira de Carvalho e Outros Despacho Tendo em vista a apelação retro, remetam-se estes autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Rio Branco/AC, 23 de maio de 2021. Edinaldo Muniz dos Santos Juiz de Direito
22/04/2021		Conclusos para Despacho
22/04/2021		Expedição de Outros documentos Termo - Conclusão Completo
13/04/2021		Petição Nº Protocolo: WEB1.21.70021235-4 Tipo da Petição: Apelação Data: 13/04/2021 12:13
21/03/2021		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
10/03/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/03/2021		Ato ordinatório REG Intimação Defensoria Pública
28/02/2021		Homologada a Transação Pelo exposto, homologo a partilha amigável de pp. 356/360, firmado entre os herdeiros, ressalvados, evidentemente, erros, omissões, direitos de terceiros. Em que pese tenha sido concedida a gratuidade judiciária temporariamente, a herança constitui acréscimo patrimonial aos herdeiros, desta forma, intime-se o inventariante para pagamento das custas processuais, no prazo de 15 dias. Após comprovação do pagamento das custas, expeça-se o formal de partilha. Intime-se e oportunamente, arquive-se.
19/02/2021		Conclusos para julgamento
18/02/2021		Juntada de Ofício
03/02/2021		Entrega de Documento
03/02/2021		Expedição de Ofício REG Provimento 56 - 2016
05/01/2021		Petição Nº Protocolo: WEB1.21.08000128-0 Tipo da Petição: Parecer Ministerial - Exclusivo 1o Grau Data: 05/01/2021 16:34
26/12/2020		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
15/12/2020		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/12/2020		Ato ordinatório Autos 0708243-26.2016.8.01.0001 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Abro vista dos autos ao Ministério Público para ciência/manifestação das peças de fls.356/360. Rio Branco-AC, 15 de dezembro de 2020. Eva Vilma Ferreira de Moura Técnica Judiciária
24/07/2020		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
16/07/2020		Mero expediente Relação :0771/2020 Data da Disponibilização: 16/07/2020 Data da Publicação: 17/07/2020 Número do Diário: 6.635 Página: 36
13/07/2020		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/07/2020		Expedida/Certificada Relação: 0771/2020 Teor do ato: Autos 0708243-26.2016.8.01.0001 Classe: Arrolamento Sumário Interessados: Francivaldo Ferreira da Silva e Avestil Ferreira de Carvalho e Outros Decisão I - Acolho o Parecer Ministerial, deixando de homologar o acordo de p. 328, eis que referido acordo não foi firmado com a presença de todos os herdeiros, ou seja, não consta a manifestação de vontade de todos os interessados, elemento indispensável à validade dos atos de transação. II - O feito deve prosseguir na forma do art. 647, do CPC, razão pela qual, deixo de acolher o pedido de realização de audiência de p. 329 e determinando a intimação do inventariante para apresentar plano de partilha amigável, assinado por todos os herdeiros em todas as páginas, no prazo de 30 dias. III - Destaco que a realização de nova audiência, na forma pleiteada pelos requerentes, ao menos por enquanto não se revela viável, razão pela qual, indefiro o pedido. IV - Intime-se. Diligencie-se. Rio Branco - Acre, 21 de maio de 2020. Ivete Tabalipa Juíza de Direito Advogados(s): 'Rodrigo Almeida Chaves (OAB 3684/RO), RAQUEL DA SILVA SENA BARBOSA (OAB 4268/AC)
13/07/2020		Ato ordinatório Autos 0708243-26.2016.8.01.0001 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Abro vista dos autos ao Defensor Público Ronney da Silva Fecury para ciência da Decisão retro. Rio Branco-AC, 13 de julho de 2020. José Augusto Furtado Pereira Técnico Judiciário
21/05/2020		Outras Decisões Autos 0708243-26.2016.8.01.0001 Classe: Arrolamento Sumário Interessados: Francivaldo Ferreira da Silva e Avestil Ferreira de Carvalho e Outros Decisão I - Acolho o Parecer Ministerial, deixando de homologar o acordo de p. 328, eis que referido acordo não foi firmado com a presença de todos os herdeiros, ou seja, não consta a manifestação de vontade de todos os interessados, elemento indispensável à validade dos atos de transação. II - O feito deve prosseguir na forma do art. 647, do CPC, razão pela qual, deixo de acolher o pedido de realização de audiência de p. 329 e determinando a intimação do inventariante para apresentar plano de partilha amigável, assinado por todos os herdeiros em todas as páginas, no prazo de 30 dias. III - Destaco que a realização de nova audiência, na forma pleiteada pelos requerentes, ao menos por enquanto não se revela viável, razão pela qual, indefiro o pedido. IV - Intime-se. Diligencie-se. Rio Branco - Acre, 21 de maio de 2020. Ivete Tabalipa Juíza de Direito
14/05/2020		Documento Nº Protocolo: WEB1.20.70024709-2 Tipo da Petição: Petição Data: 14/05/2020 15:46
27/04/2020		Conclusos para Despacho
05/02/2020		Documento Nº Protocolo: WEB1.20.08003729-1 Tipo da Petição: Parecer Ministerial - Exclusivo 1o Grau Data: 05/02/2020 15:02
02/12/2019		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/11/2019		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
20/08/2019		Mero expediente Processo 0708243-26.2016.8.01.0001 Interessados: Avestil Ferreira de Carvalho e Outros Despacho Considerando que há herdeiro menor de idade no feito, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Intimem-se. Diligencie-se. Rio Branco - Acre, 17 de agosto de 2019. Edinaldo Muniz dos Santos Juiz de Direito
14/06/2019		Conclusos para Despacho
14/06/2019		Documento Nº Protocolo: WEB1.19.70038106-4 Tipo da Petição: Petição Data: 12/06/2019 09:10
28/03/2019		Mero expediente Autos
14/01/2019		Processo Redistribuído por Sorteio termo
14/01/2019		Expedição de Certidão Remessa
03/12/2018		Conclusos para Despacho
03/12/2018		Documento Nº Protocolo: WEB1.18.70082463-1 Tipo da Petição: Petição Data: 29/11/2018 08:53
21/11/2018		Publicado sentença Relação :0092/2018 Data da Disponibilização: 20/11/2018 Data da Publicação: 21/11/2018 Número do Diário: 6.240 Página: 46/47
20/11/2018		Expedida/Certificada Relação: 0092/2018 Teor do ato: Intime-se o inventariante para juntar aos autos certidão de casamento de Maria de Lurdes Ferreira Brito, no prazo de 05 (cinco) dias. Agende-se. Advogados(s): RAQUEL DA SILVA SENA BARBOSA (OAB 4268/AC)
19/11/2018		Mero expediente Intime-se o inventariante para juntar aos autos certidão de casamento de Maria de Lurdes Ferreira Brito, no prazo de 05 (cinco) dias. Agende-se.
24/10/2018		Conclusos para Despacho
24/10/2018		Documento Nº Protocolo: WEB1.18.70073340-7 Tipo da Petição: Petição Data: 23/10/2018 17:29
28/09/2018		Documento
11/09/2018		Documento
11/09/2018		Documento
11/09/2018		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : JJ909581846BR Situação : Endereço insuficiente Modelo : Postal - Intimação - Audiência Conciliação - CPC art. 331 Destinatário : Amantino Ferreira de Carvalho
11/09/2018		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : JJ909581832BR Situação : Endereço insuficiente Modelo : Postal - Intimação - Audiência Conciliação - CPC art. 331 Destinatário : Maria Aparecida de Queiroz
04/09/2018		Documento
04/09/2018		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
04/09/2018		Documento
04/09/2018		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
04/09/2018		Documento
04/09/2018		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
04/09/2018		Documento
04/09/2018		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
24/08/2018		Carta Expedida Postal - Intimação - Audiência Conciliação - CPC art. 331
24/08/2018		Carta Expedida Postal - Intimação - Audiência Conciliação - CPC art. 331
24/08/2018		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2018/047011-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/09/2018 Local: Secretaria da Vara de Órfãos e Sucessões
24/08/2018		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2018/047010-9 Situação: Parcialmente cumprido em 04/09/2018 Local: Secretaria da Vara de Órfãos e Sucessões
24/08/2018		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2018/047009-5 Situação: Parcialmente cumprido em 04/09/2018 Local: Secretaria da Vara de Órfãos e Sucessões
24/08/2018		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2018/047008-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/09/2018 Local: Secretaria da Vara de Órfãos e Sucessões
17/08/2018		Mero expediente I - Em correição. II - Processo em ordem.
10/08/2018		Expedição de Certidão Designação de Audiencia
09/08/2018		Audiência Designada Conciliação Data: 28/09/2018 Hora 14:00 Local: Vara de Órfãos e Sucessões Situacão: Realizada
16/04/2018		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
11/04/2018		Documento Nº Protocolo: WEB1.18.70021298-9 Tipo da Petição: Petição Data: 10/04/2018 11:29
06/04/2018		Documento Nº Protocolo: WEB1.18.70020268-1 Tipo da Petição: Petição Data: 05/04/2018 14:30
04/04/2018		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/04/2018		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Vista - Virtual
04/04/2018		Documento Nº Protocolo: WEB1.18.70019561-8 Tipo da Petição: Petição Data: 03/04/2018 15:26
26/03/2018		Expedição de Certidão Certidão - Citação - PJ - Positiva
26/03/2018		Documento
07/03/2018		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2018/007055-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/03/2018 Local: Secretaria da Vara de Órfãos e Sucessões
16/02/2018		Mero expediente Citem-se as Fazendas Públicas e designe-se audiência para dia desimpedido em pauta.
07/02/2018		Documento Nº Protocolo: WEB1.18.70006341-0 Tipo da Petição: Petição Data: 07/02/2018 12:24
07/12/2017		Documento Nº Protocolo: WEB1.17.70090666-1 Tipo da Petição: Petição Data: 07/12/2017 09:57
22/11/2017		Conclusos para Despacho
22/11/2017		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
16/10/2017		Vistos em Correição Processo em ordem.Tratando-se de processo virtual (SAJ), devolva-se a fila: Ag. decurso de prazo.
04/10/2017		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
04/10/2017		Documento
04/10/2017		Termo Expedido Nesta data, junto a estes autos o(s) Mandado(s) de nº(s) 001.2017/038015-8 que adiante segue(m). Do que, para constar, lavro este termo. Rio Branco-(AC), 04 de outubro de 2017Antônio Afonso Barbosa HolandaTécnico Judiciário
28/09/2017		Documento
28/09/2017		Expedição de Outros documentos Comunicado Interno
28/08/2017		Documento
28/08/2017		Expedição de Outros documentos Comunicado Interno
25/07/2017		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2017/038015-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/10/2017 Local: Secretaria da Vara de Órfãos e Sucessões
04/07/2017		Mero expediente I - Tendo em vista que menores foram integrados ao feito, converto o rito em ordinário.II - Cumpra-se o art. 620, do CPC.Prazo: 20 (vinte) dias.Agende-se.
27/06/2017		Conclusos para Despacho
27/06/2017		Documento Nº Protocolo: WEB1.17.70043584-7 Tipo da Petição: Petição Data: 27/06/2017 11:11
20/06/2017		Documento
19/06/2017		Outras Decisões Constatando-se o óbito de Maria do Rosário Ferreira, (p.223), os presentes autos tramitarão como inventário de Antônio Ferreira Sobrinho e Maria do Rosário Ferreira.Defiro parcialmente a dilação de prazo requerida na alínea "b", de p.231.Intime-se.Prazo: 30 (trinta) dias.Agende-se.
14/06/2017		Conclusos para Despacho
14/06/2017		Petição Nº Protocolo: WEB1.17.70039903-4 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Prazo/Processo Data: 13/06/2017 13:34
13/06/2017		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
13/06/2017		Documento
13/06/2017		Termo Expedido Nesta data, junto a estes autos o(s) Mandado(s) de nº(s) 001.2017/023332-5 que adiante segue(m). Do que, para constar, lavro este termo. Rio Branco-(AC), 13 de junho de 2017Antônio Afonso Barbosa HolandaTécnico Judiciário
16/05/2017		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2017/023332-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/06/2017 Local: Secretaria da Vara de Órfãos e Sucessões
26/04/2017		Mero expediente I - Intime-se a inventariante para apresentar a partilha amigável de p. 211/214, assinada por todos os herdeiros em todas as páginas.Prazo: 05 (cinco) dias.
28/03/2017		Documento Nº Protocolo: WEB1.17.70017458-0 Tipo da Petição: Informações Data: 28/03/2017 11:07
28/03/2017		Documento Nº Protocolo: WEB1.17.70017455-5 Tipo da Petição: Petição Data: 28/03/2017 11:05
16/03/2017		Conclusos para Despacho
16/03/2017		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
07/03/2017		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
07/03/2017		Documento
07/03/2017		Termo Expedido Nesta data, junto a estes autos o(s) Mandado(s) de nº(s) 001.2017/008113-4 que adiante segue(m). Do que, para constar, lavro este termo. Rio Branco-(AC), 07 de março de 2017Antônio Afonso Barbosa HolandaTécnico Judiciário
20/02/2017		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2017/008113-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/03/2017 Local: Secretaria da Vara de Órfãos e Sucessões
10/02/2017		Documento
10/02/2017		Documento
06/02/2017		Documento
02/02/2017		Expedição de Ofício Oficio Fazenda Pública Estadual - Individual com Senha
11/01/2017		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
11/01/2017		Documento
15/12/2016		Documento
15/12/2016		Documento
15/12/2016		Documento
14/12/2016		Documento
14/12/2016		Termo Expedido Nesta data, junto a estes autos o(s) Aviso(s) de Recebimento - AR(s) que adiante segue(m). Do que, para constar, lavro este termo. Rio Branco-(AC), 14 de dezembro de 2016Antônio Afonso Barbosa HolandaTécnico Judiciário
13/12/2016		Documento
13/12/2016		Expedição de Ofício Oficio Fazenda Pública Estadual - Individual com Senha
09/12/2016		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2016/065716-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/01/2017 Local: Secretaria da Vara de Órfãos e Sucessões
02/12/2016		Mero expediente I - Recebo a inicial.II - Concedo a gratuidade judiciária temporariamente.III - Nomeio inventariante o Sr. Avestil Ferreira de Carvalho, intime-se-o.IV - Remetam-se os autos à Procuradoria Fiscal para avaliação e emissão da guia do ITCMD.V - Efetivada, intime-se o inventariante para quitação, bem como para o cumprimento do art.659, do CPC, colacionando aos autos as certidões negativas de débito das Fazendas Públicas, em nome do de cujus, e ainda, apresentar a partilha amigável assinada por todos os herdeiros. Prazo: 05 (cinco) dias.Agende-se.
22/07/2016		Conclusos para Despacho
22/07/2016		Documento
22/07/2016		Expedição de Certidão Certidão do Cartório - Genérico
21/07/2016		Petição Nº Protocolo: WEB1.16.70047625-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 21/07/2016 14:50
21/07/2016		Petição Nº Protocolo: WEB1.16.70047622-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 21/07/2016 14:47
21/07/2016		Petição Nº Protocolo: WEB1.16.70047621-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 21/07/2016 14:45
21/07/2016		Petição Nº Protocolo: WEB1.16.70047618-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 21/07/2016 14:42
21/07/2016		Petição Nº Protocolo: WEB1.16.70047616-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 21/07/2016 14:39
21/07/2016		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
21/07/2016	Pedido de Juntada de Documentos
21/07/2016	Pedido de Juntada de Documentos
21/07/2016	Pedido de Juntada de Documentos
21/07/2016	Pedido de Juntada de Documentos
21/07/2016	Pedido de Juntada de Documentos
28/03/2017	Petição
28/03/2017	Informações
13/06/2017	Pedido de Suspensão de Prazo/Processo
27/06/2017	Petição
07/12/2017	Petição
07/02/2018	Petição
03/04/2018	Petição
05/04/2018	Petição
10/04/2018	Petição
23/10/2018	Petição
29/11/2018	Petição
12/06/2019	Petição
05/02/2020	Parecer Ministerial - Exclusivo 1o Grau
14/05/2020	Petição
10/08/2020	Petição
06/10/2020	Petição
05/01/2021	Parecer Ministerial - Exclusivo 1o Grau
13/04/2021	Apelação
03/07/2022	Informações

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0712921-11.2021.8.01.0001	Petição Cível	14/02/2022	Apensado na forma do despacho de folha 49 dos Autos 0712921-11.2021.8.01.0001.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
28/09/2018	de Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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