Autor	Recol Motors Ltda Advogado:  Raphael da Silva Beyruth Borges
Réu	José Roberto Sombra do Nascimento Medeiros

Data		Movimento
14/10/2025		Arquivado Definitivamente
09/10/2025		Recebidos os autos
09/10/2025		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
09/10/2025		Expedição de Certidão Certidão - Contadoria - devolução de autos
08/10/2025		Recebidos os Autos pela Contadoria
14/10/2025		Arquivado Definitivamente
09/10/2025		Recebidos os autos
09/10/2025		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
09/10/2025		Expedição de Certidão Certidão - Contadoria - devolução de autos
08/10/2025		Recebidos os Autos pela Contadoria
03/10/2025		Processo Reativado Data do julgamento: 08/09/2025 12:43:03 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator (Julgamento Virtual, art. 93 do RITJAC). Relator: Elcio Mendes
31/07/2025		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
31/07/2025		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
31/07/2025		Mero expediente Cumpra-se a decisão das pp. 94/95.
29/07/2025		Expedida/Certificada Relação: 0389/2025 Teor do ato: Dispositivo Ante o exposto, com base na fundamentação supra, mantenho a sentença extintiva de p. 80 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Cumpra a Secretaria o disposto no art. 1.010 do Código de Processo Civil: Considerando que a relação processual não foi triangularizada, deixo de determinar a intimação do réu para contrarrazões. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com as nossas homenagens e as cautelas de praxe. Intime-se. Advogados(s): Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB 2852/AC)
24/07/2025		Outras Decisões Dispositivo Ante o exposto, com base na fundamentação supra, mantenho a sentença extintiva de p. 80 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Cumpra a Secretaria o disposto no art. 1.010 do Código de Processo Civil: Considerando que a relação processual não foi triangularizada, deixo de determinar a intimação do réu para contrarrazões. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com as nossas homenagens e as cautelas de praxe. Intime-se.
27/06/2025		Conclusos para admissibilidade recursal
25/06/2025		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WEB1.25.70062157-6 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 25/06/2025 16:19
24/06/2025		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0202743-78 - Custas Intermediárias
30/05/2025		Recebidos os autos
30/05/2025		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
30/05/2025		Realizado cálculo de custas
30/05/2025		Juntada de Outros documentos
30/05/2025		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0201256-15 - Custas Finais: Recol Motors Ltda
30/05/2025		Recebidos os Autos pela Contadoria
30/05/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0292/2025 Data da Disponibilização: 30/05/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 Número do Diário: 7.788 Página: 53/57
30/05/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0292/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
29/05/2025		Expedida/Certificada Relação: 0292/2025 Teor do ato: Recol Motors Ltda ajuizou ação contra José Roberto Sombra do Nascimento Medeiros e foi intimada para postular o que entender de direito sob pena de extinção por abandono (p.71). Importa em extinção do processo o fato de o autor não promover os atos e diligências que lhe competir, abandonando a causa por mais de trinta dias, consoante estabelece o artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Portanto, configurada a desídia da parte autora, declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Custas pagas parcialmente. Encaminhe-se os autos a contadoria para emitir guia de recolhimento de custas. Após, intime-se o autor para o pagamento. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Advogados(s): Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB 2852/AC)
26/05/2025		Extinto o processo por abandono da causa pelo autor Recol Motors Ltda ajuizou ação contra José Roberto Sombra do Nascimento Medeiros e foi intimada para postular o que entender de direito sob pena de extinção por abandono (p.71). Importa em extinção do processo o fato de o autor não promover os atos e diligências que lhe competir, abandonando a causa por mais de trinta dias, consoante estabelece o artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Portanto, configurada a desídia da parte autora, declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Custas pagas parcialmente. Encaminhe-se os autos a contadoria para emitir guia de recolhimento de custas. Após, intime-se o autor para o pagamento. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
26/05/2025		Conclusos para julgamento
26/05/2025		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
26/04/2025		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
14/04/2025		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/04/2025		Expedição de Mandado Intimação - Interesse - Impulso ao Feito - Extinção - 5 dias - Artigo 485, incisos II e III, e § 1º, do CPC-2015 - NCPC
14/04/2025		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Citação - Intimação - PJ - Portal - Convênio
09/04/2025		Processo Reativado
09/04/2025		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
10/03/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0093/2025 Data da Disponibilização: 10/03/2025 Data da Publicação: 11/03/2025 Número do Diário: Nacional Página: DJEN
07/03/2025		Expedição de Certidão Relação: 0093/2025 Teor do ato: Intime-se o autor para postular o que de direito no prazo de 5 dias, promovendo a citação do réu. Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se a parte autora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). Advogados(s): Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB 2852/AC)
28/02/2025		Mero expediente Intime-se o autor para postular o que de direito no prazo de 5 dias, promovendo a citação do réu. Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se a parte autora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC).
09/01/2025		Conclusos para Despacho
09/01/2025		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
21/06/2017		Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
21/06/2017		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
09/06/2017		Publicado sentença Relação :0078/2017 Data da Disponibilização: 09/06/2017 Data da Publicação: 12/06/2017 Número do Diário: 5.898 Página: 15/20
08/06/2017		Expedida/Certificada Relação: 0078/2017 Teor do ato: 1) Retire-se a tarja atinente a pedido liminar, vez que já apreciado e cumprido.2) Determino a suspensão do processo durante quatro meses e a intimação do autor para que providencie a citação do espólio ou do sucessor, conforme art. 313, § 2º, I, CPC.Anote-se no SAJ. Intimem-se. Advogados(s): Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB 2852/AC)
07/06/2017		Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade 1) Retire-se a tarja atinente a pedido liminar, vez que já apreciado e cumprido.2) Determino a suspensão do processo durante quatro meses e a intimação do autor para que providencie a citação do espólio ou do sucessor, conforme art. 313, § 2º, I, CPC.Anote-se no SAJ. Intimem-se.
12/05/2017		Conclusos para Decisão
12/05/2017		Documento Nº Protocolo: WEB1.17.70029421-6 Tipo da Petição: Petição Data: 09/05/2017 19:11
28/04/2017		Publicado sentença Relação :0054/2017 Data da Disponibilização: 28/04/2017 Data da Publicação: 02/05/2017 Número do Diário: 5.869 Página: 59/62
27/04/2017		Expedida/Certificada Relação: 0054/2017 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça. Advogados(s): Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB 2852/AC)
27/04/2017		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça.
27/04/2017		Documento
27/04/2017		Expedição de Certidão Certidão - Citação - PF - Negativa - Falecido
27/04/2017		Documento
24/01/2017		Publicado sentença Relação :0001/2017 Data da Disponibilização: 24/01/2017 Data da Publicação: 25/01/2017 Número do Diário: 5.808 Página: 30-47
19/01/2017		Expedida/Certificada Relação: 0001/2017 Teor do ato: Recol Motors Ltda requereu contra Sérgio Laélio Pereira da Silva busca e apreensão liminar de bem alienado fiduciariamente, em conformidade com o disposto no Decreto Lei n.º 911/69. Há prova de que a parte devedora foi constituída em mora, em face do não cumprimento das obrigações contratadas e garantidas por pacto adjeto de alienação fiduciária, razão pela qual concedo liminarmente a busca e apreensão do bem dado em garantia, devendo o depósito recair em mãos da parte autora e o bem mantido nesta cidade de Rio Branco Acre, no aguardo de iniciativa da parte devedora em reavê-lo mediante o pagamento da dívida (Decreto-Lei n.º 911/69, artigo 3º, caput, e § 2º).Decorridos cinco dias da execução da liminar de busca e apreensão, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, quando então estará autorizado a vender o bem a terceiros independentemente de leilão, hasta pública, avaliação prévia ou qualquer outra medida judicial ou extrajudicial, visando a satisfação de seu crédito, salvo disposição expressa em contrário prevista no contrato (Lei n.º 4.728/65, artigo 66-B acrescido pela Lei n.º 10.931, de 2.8.2004, c.c. artigo 2º do Decreto-Lei n.º 911/69, alterado pela Lei nº 13.043, de 2014).Em caso de alienação do bem apreendido, o credor deverá prestar contas ao devedor acerca do valor apurado, entregando-lhe, se houver, após o pagamento do seu crédito, o saldo remanescente (Decreto-Lei n.º 911/69, artigo 2º, caput).Providencie a Escrivania:expeça-se mandado de busca e apreensão e citação, com a observação de que o prazo para resposta de 15 (quinze) dias fluirá da execução da liminar, sendo que nos primeiros cinco 5 (cinco) dias poderá a parte devedora obter a restituição do bem mediante o pagamento do débito informado na petição inicial, (Decreto-Lei n.º 911/69, com as alterações da Lei n.º 10.931/04, sem prejuízo da garantia ao devido processo legal CF, art. 5º, LIV e LV). No mandado que der cumprimento à busca e apreensão, deverá constar a ressalva de que o devedor deverá entregar o bem e seus respectivos documentos (Decreto-Lei n.º 911/69, artigo 3º, § 14º).Determino que a secretaria providencie a restrição de circulação sobre o veículo objeto da ação, a efetivar-se por intermédio do RENAJUD e, após a comunicação da apreensão aqui determinada, a retirada do gravame (artigo 3º, § 10º, incisos I e II do referido Decreto- Lei).intime-se a parte autora. Advogados(s): Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB 2852/AC)
16/01/2017		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2017/000935-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/03/2017 Local: Secretaria da 2ª Vara Cível
14/12/2016		Concedida a Medida Liminar Recol Motors Ltda requereu contra Sérgio Laélio Pereira da Silva busca e apreensão liminar de bem alienado fiduciariamente, em conformidade com o disposto no Decreto Lei n.º 911/69. Há prova de que a parte devedora foi constituída em mora, em face do não cumprimento das obrigações contratadas e garantidas por pacto adjeto de alienação fiduciária, razão pela qual concedo liminarmente a busca e apreensão do bem dado em garantia, devendo o depósito recair em mãos da parte autora e o bem mantido nesta cidade de Rio Branco Acre, no aguardo de iniciativa da parte devedora em reavê-lo mediante o pagamento da dívida (Decreto-Lei n.º 911/69, artigo 3º, caput, e § 2º).Decorridos cinco dias da execução da liminar de busca e apreensão, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, quando então estará autorizado a vender o bem a terceiros independentemente de leilão, hasta pública, avaliação prévia ou qualquer outra medida judicial ou extrajudicial, visando a satisfação de seu crédito, salvo disposição expressa em contrário prevista no contrato (Lei n.º 4.728/65, artigo 66-B acrescido pela Lei n.º 10.931, de 2.8.2004, c.c. artigo 2º do Decreto-Lei n.º 911/69, alterado pela Lei nº 13.043, de 2014).Em caso de alienação do bem apreendido, o credor deverá prestar contas ao devedor acerca do valor apurado, entregando-lhe, se houver, após o pagamento do seu crédito, o saldo remanescente (Decreto-Lei n.º 911/69, artigo 2º, caput).Providencie a Escrivania:expeça-se mandado de busca e apreensão e citação, com a observação de que o prazo para resposta de 15 (quinze) dias fluirá da execução da liminar, sendo que nos primeiros cinco 5 (cinco) dias poderá a parte devedora obter a restituição do bem mediante o pagamento do débito informado na petição inicial, (Decreto-Lei n.º 911/69, com as alterações da Lei n.º 10.931/04, sem prejuízo da garantia ao devido processo legal CF, art. 5º, LIV e LV). No mandado que der cumprimento à busca e apreensão, deverá constar a ressalva de que o devedor deverá entregar o bem e seus respectivos documentos (Decreto-Lei n.º 911/69, artigo 3º, § 14º).Determino que a secretaria providencie a restrição de circulação sobre o veículo objeto da ação, a efetivar-se por intermédio do RENAJUD e, após a comunicação da apreensão aqui determinada, a retirada do gravame (artigo 3º, § 10º, incisos I e II do referido Decreto- Lei).intime-se a parte autora.
12/12/2016		Petição Nº Protocolo: WEB1.16.70080193-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 05/12/2016 15:41
09/12/2016		Conclusos para Decisão
05/12/2016		Realizado cálculo de custas Custas Iniciais emitida em 23/11/2016 através da Guia nº 001.0062497-79
05/12/2016		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
05/12/2016	Pedido de Juntada de Documentos
09/05/2017	Petição
25/06/2025	Razões/Contrarrazões

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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