Autor	Ray Barbosa da Silva Advogado:  Jose Ferreira Aguiar dos Santos
Ré	Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A Advogado:  Alvaro Luiz da Costa Fernandes   Advogada:  Alvaro Luiz da Costa Fernandes

Data		Movimento
29/11/2021		Arquivado Definitivamente
17/11/2021		Expedição de Alvará Alvará - Levantamento de Valores
11/11/2021		Juntada de Petição (outras)
04/11/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0232/2021 Data da Disponibilização: 28/10/2021 Data da Publicação: 01/11/2021 Número do Diário: 6.942 Página: 119-124
27/10/2021		Expedida/Certificada Relação: 0232/2021 Teor do ato: Ante o exposto, ante o cumprimento voluntário, impõe-se a extinçaõ e arquivamento do processo. Outrossim, tendo em vista a incontrovérsia dos valores depositados, proceda-se a respectiva liberação em favor da parte autora e seu patrono, independentemente de trânsito em julgado. Em seguida, remetam-se os autos ao contador judicial para cálculo das custas do processo de conhecimento. Custas do conhecimento conforme sentença, sem custas porquanto não iniciada a execução, ante o pagamento voluntário. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. Publique-se. Intimem-se. cumpra-se e Arquivem-se. Advogados(s): Jose Ferreira Aguiar dos Santos (OAB 3504/AC), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 831A/AM)
29/11/2021		Arquivado Definitivamente
17/11/2021		Expedição de Alvará Alvará - Levantamento de Valores
11/11/2021		Juntada de Petição (outras)
04/11/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0232/2021 Data da Disponibilização: 28/10/2021 Data da Publicação: 01/11/2021 Número do Diário: 6.942 Página: 119-124
27/10/2021		Expedida/Certificada Relação: 0232/2021 Teor do ato: Ante o exposto, ante o cumprimento voluntário, impõe-se a extinçaõ e arquivamento do processo. Outrossim, tendo em vista a incontrovérsia dos valores depositados, proceda-se a respectiva liberação em favor da parte autora e seu patrono, independentemente de trânsito em julgado. Em seguida, remetam-se os autos ao contador judicial para cálculo das custas do processo de conhecimento. Custas do conhecimento conforme sentença, sem custas porquanto não iniciada a execução, ante o pagamento voluntário. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. Publique-se. Intimem-se. cumpra-se e Arquivem-se. Advogados(s): Jose Ferreira Aguiar dos Santos (OAB 3504/AC), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 831A/AM)
26/10/2021		Extinta a execução ou o cumprimento da sentença Ante o exposto, ante o cumprimento voluntário, impõe-se a extinçaõ e arquivamento do processo. Outrossim, tendo em vista a incontrovérsia dos valores depositados, proceda-se a respectiva liberação em favor da parte autora e seu patrono, independentemente de trânsito em julgado. Em seguida, remetam-se os autos ao contador judicial para cálculo das custas do processo de conhecimento. Custas do conhecimento conforme sentença, sem custas porquanto não iniciada a execução, ante o pagamento voluntário. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. Publique-se. Intimem-se. cumpra-se e Arquivem-se.
25/10/2021		Conclusos para julgamento
25/10/2021		Classe Processual alterada para #{tipo}
18/10/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70067717-9 Tipo da Petição: Petição Data: 18/10/2021 08:46
14/10/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70066952-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 14/10/2021 06:42
13/10/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0217/2021 Data da Disponibilização: 08/10/2021 Data da Publicação: 13/10/2021 Número do Diário: 6.930 Página: 176/181
07/10/2021		Expedida/Certificada Relação: 0217/2021 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Jose Ferreira Aguiar dos Santos (OAB 3504/AC), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 831A/AM)
06/10/2021		Expedição de Certidão Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
22/09/2021		Processo Reativado Data do julgamento: 26/05/2021 20:00:45 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (Art. 35-D, do RITJAC). Relator: Luís Camolez
01/03/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
01/03/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
01/03/2021		Expedição de Certidão Certidão - Remessa dos Autos ao Tribunal em grau de recurso
19/02/2021		Petição Nº Protocolo: WEB1.21.70008749-5 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 19/02/2021 06:29
28/01/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0013/2021 Data da Disponibilização: 27/01/2021 Data da Publicação: 28/01/2021 Número do Diário: 6.761 Página: 59-60
26/01/2021		Expedida/Certificada Relação: 0013/2021 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte Autora/Apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): Jose Ferreira Aguiar dos Santos (OAB 3504/AC), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 831A/AM)
25/01/2021		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte Autora/Apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
21/01/2021		Petição Nº Protocolo: WEB1.21.70002406-0 Tipo da Petição: Apelação Data: 21/01/2021 16:52
02/12/2020		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0121645-77 - Recursos
27/11/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0207/2020 Data da Disponibilização: 26/11/2020 Data da Publicação: 27/11/2020 Número do Diário: 6.724 Página: 38-43
25/11/2020		Expedida/Certificada Relação: 0207/2020 Teor do ato: - Dispositivo Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e condeno a parte Ré, SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A, a pagar à parte Autora, a título de saldo remanescente, o valor equivalente a R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), com correção monetária, a partir da data do evento danoso nos termos da sumula 580 do STJ e juros de mora a partir da citação. Em face da sucumbência mínima do réu, condeno a parte autora nas custas e honorários advocatícios, fixo os honorários em 10% (dez por cento) do valor da ação; suspendo essa condenação em razão da gratuidade judiciária que lhe foi deferida. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, caso não haja pedido de cumprimento desta sentença, ou ocorra o pagamento voluntário da condenação. Advogados(s): Jose Ferreira Aguiar dos Santos (OAB 3504/AC), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 831A/AM)
24/11/2020		Julgado procedente em parte do pedido - Dispositivo Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e condeno a parte Ré, SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A, a pagar à parte Autora, a título de saldo remanescente, o valor equivalente a R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), com correção monetária, a partir da data do evento danoso nos termos da sumula 580 do STJ e juros de mora a partir da citação. Em face da sucumbência mínima do réu, condeno a parte autora nas custas e honorários advocatícios, fixo os honorários em 10% (dez por cento) do valor da ação; suspendo essa condenação em razão da gratuidade judiciária que lhe foi deferida. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, caso não haja pedido de cumprimento desta sentença, ou ocorra o pagamento voluntário da condenação.
23/11/2020		Conclusos para julgamento
23/11/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0203/2020 Data da Disponibilização: 19/11/2020 Data da Publicação: 23/11/2020 Número do Diário: 6.720 Página: 60-65
20/11/2020		Petição Nº Protocolo: WEB1.20.70064461-0 Tipo da Petição: Petição Data: 20/11/2020 19:28
18/11/2020		Expedida/Certificada Relação: 0203/2020 Teor do ato: D E C I S Ã O: 1. Considerando o laudo pericial colacionado pela parte autora às págs. 135/137, intime-se a parte ré para se manifestar acerca do referido laudo, no prazo de 15 (quinze) dias. Ainda no mesmo prazo, diga a parte ré sobre os pontos controvertidos e indique as provas que pretende produzir. 2. Nada sendo requerido, venham os autos para a sentença. 3. Intime-se Advogados(s): Jose Ferreira Aguiar dos Santos (OAB 3504/AC), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 831A/AM)
17/11/2020		Outras Decisões D E C I S Ã O: 1. Considerando o laudo pericial colacionado pela parte autora às págs. 135/137, intime-se a parte ré para se manifestar acerca do referido laudo, no prazo de 15 (quinze) dias. Ainda no mesmo prazo, diga a parte ré sobre os pontos controvertidos e indique as provas que pretende produzir. 2. Nada sendo requerido, venham os autos para a sentença. 3. Intime-se
09/11/2020		Conclusos para julgamento
09/11/2020		Expedição de Certidão Certidão - Ato Ordinatório - Genérico
09/11/2020		Juntada de Aviso de Recebimento (AR)
07/10/2020		Ato ordinatório Certifico que, considerando a edição das Portarias Conjuntas Nº 21, 22, 25 e 26/2020 – TJAC, que estabelecem a possibilidade de prorrogação do Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro e Segundo Graus, se necessário, por ato da Administração do Tribunal de Justiça, enquanto subsistir a situação excepcional, ainda, o disposto no Art. 1º, da Portaria CNJ nº 79, de 22 de maio de 2020, que prorroga o prazo de vigência das Resoluções CNJ nº 313/2020, nº 314/2020 e nº 318/2020; Certifico por fim que, considerando a portaria nº 1176, de 9 de agosto de 2020, da PRESIDENCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, que prorrogou o Plantão Extraordinário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, instituído pela Portaria Conjunta PRESI/COGER Nº 21, de 19.3.2020, durante todo o período em que as Comarcas estiverem com nível de risco em “Emergência” (Vermelho), “Alerta” (Laranja) e “Atenção” (Amarelo), deixo de dar andamento no processo acima epigrafado, considerando a excepcionalidade que o caso requer, ficando para data oportuna seu regular andamento com as devidas providências necessárias.
27/07/2020		Carta Expedida Postal - Intimação - Interesse - Impulso ao Feito - Extinção - 5 dias - Artigo 485, incisos II e III, e § 1º, do CPC-2015 - NCPC
22/05/2020		Documento Nº Protocolo: WEB1.20.70026534-1 Tipo da Petição: Petição Data: 22/05/2020 16:26
18/05/2020		Publicado Relação :0075/2020 Data da Disponibilização: 15/05/2020 Data da Publicação: 18/05/2020 Número do Diário: 6.594 Página: 50-58
13/05/2020		Expedida/Certificada Relação: 0075/2020 Teor do ato: D E S P A C H O 1. Cumpra a Secretaria da Vara o Despacho de fl. 127. 2. Intime-se. Advogados(s): Jose Ferreira Aguiar dos Santos (OAB 3504/AC), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 831A/AM)
29/04/2020		Mero expediente D E S P A C H O 1. Cumpra a Secretaria da Vara o Despacho de fl. 127. 2. Intime-se.
28/04/2020		Conclusos para julgamento
28/04/2020		Publicado Relação :0060/2020 Data da Disponibilização: 08/04/2020 Data da Publicação: 13/04/2020 Número do Diário: 6.571 Página: 56-63
16/04/2020		Documento Nº Protocolo: WEB1.20.70019631-5 Tipo da Petição: Petição Data: 16/04/2020 12:36
07/04/2020		Expedida/Certificada Relação: 0060/2020 Teor do ato: D E S P A C H O: 1. O presento feito já foi ajuizado há mais de 1 (um) ano. A parte Autora não tem procurado pelo andamento deste processo, dando a impressão de abandono da causa, considerando, inclusive, a ausência de manifestação após o transcurso do prazo concedido pelo despacho de p. 124, restando saber se ainda há interesse processual no julgamento da demanda, interesse esse que deve ser afirmado pela parte autora. 2. Com estas razões, diga a parte Autora se ainda têm interesse no prosseguimento da causa, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito e arquivamento do processo por abandono da causa. 3. Intime-se a parte Autora, pessoalmente, por Carta com Aviso de Recebimento, enviada ao endereço informado nos autos. 4. Intime-se. Advogados(s): Jose Ferreira Aguiar dos Santos (OAB 3504/AC), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 831A/AM)
16/03/2020		Mero expediente D E S P A C H O: 1. O presento feito já foi ajuizado há mais de 1 (um) ano. A parte Autora não tem procurado pelo andamento deste processo, dando a impressão de abandono da causa, considerando, inclusive, a ausência de manifestação após o transcurso do prazo concedido pelo despacho de p. 124, restando saber se ainda há interesse processual no julgamento da demanda, interesse esse que deve ser afirmado pela parte autora. 2. Com estas razões, diga a parte Autora se ainda têm interesse no prosseguimento da causa, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito e arquivamento do processo por abandono da causa. 3. Intime-se a parte Autora, pessoalmente, por Carta com Aviso de Recebimento, enviada ao endereço informado nos autos. 4. Intime-se.
28/11/2019		Conclusos para Decisão
28/11/2019		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. DECURSO DE PRAZO
14/10/2019		Expedida/Certificada Relação :0188/2019 Data da Disponibilização: 11/10/2019 Data da Publicação: 14/10/2019 Número do Diário: 6.454 Página: 43-47
10/10/2019		Expedida/Certificada Relação: 0188/2019 Teor do ato: D E S P A C H O: 1. Considerando as informações de p. 123, renovo o prazo concedido por meio do despacho de p. 121. 2. Intime-se. Advogados(s): Jose Ferreira Aguiar dos Santos (OAB 3504/AC), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 831A/AM)
07/10/2019		Mero expediente D E S P A C H O: 1. Considerando as informações de p. 123, renovo o prazo concedido por meio do despacho de p. 121. 2. Intime-se.
20/08/2019		Conclusos para Despacho
20/08/2019		Documento Nº Protocolo: WEB1.19.70056550-5 Tipo da Petição: Petição Data: 19/08/2019 15:53
08/07/2019		Publicado sentença Relação :0116/2019 Data da Disponibilização: 05/07/2019 Data da Publicação: 08/07/2019 Número do Diário: 6.386 Página: 58-62
04/07/2019		Expedida/Certificada Relação: 0116/2019 Teor do ato: Ante a petição de fl. 120, considerando a situação caótica do sistema público de saúde e a consequente morosidade, concedo o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para que o autor apresente o exame necessário para realização da perícia médica. Intime-se. Advogados(s): Jose Ferreira Aguiar dos Santos (OAB 3504/AC), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 831A/AM)
03/07/2019		Mero expediente Ante a petição de fl. 120, considerando a situação caótica do sistema público de saúde e a consequente morosidade, concedo o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para que o autor apresente o exame necessário para realização da perícia médica. Intime-se.
03/06/2019		Conclusos para Despacho
03/06/2019		Documento Nº Protocolo: WEB1.19.70034810-5 Tipo da Petição: Petição Data: 30/05/2019 14:55
22/05/2019		Publicado sentença Relação :0085/2019 Data da Disponibilização: 21/05/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 6.355 Página: 52/53
20/05/2019		Expedida/Certificada Relação: 0085/2019 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte Autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se já realizou o exame ortopédico junto ao Sistema Único de Saúde - SUS - solicitado pelo Perito do IML, para que este setor judiciário agende nova data da perícia. Advogados(s): Jose Ferreira Aguiar dos Santos (OAB 3504/AC), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 831A/AM)
15/05/2019		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte Autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se já realizou o exame ortopédico junto ao Sistema Único de Saúde - SUS - solicitado pelo Perito do IML, para que este setor judiciário agende nova data da perícia.
11/02/2019		Publicado sentença Relação :0015/2019 Data da Disponibilização: 08/02/2019 Data da Publicação: 11/02/2019 Número do Diário: 6.291 Página: 47-48
07/02/2019		Expedida/Certificada Relação: 0015/2019 Teor do ato: Intimação das partes por seus advogados para comparecerem à perícia designada para o dia 01/03/2019 a partir das 14:00 horas, no IML - na Av. Antonio da Rocha Viana, 20 - Vila Ivonete - 3224-3312. Advogados(s): Jose Ferreira Aguiar dos Santos (OAB 3504/AC), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 831A/AM)
06/02/2019		Ato ordinatório Intimação das partes por seus advogados para comparecerem à perícia designada para o dia 01/03/2019 a partir das 14:00 horas, no IML - na Av. Antonio da Rocha Viana, 20 - Vila Ivonete - 3224-3312.
06/02/2019		Documento
06/02/2019		Documento Nº Protocolo: WEB1.19.70005243-5 Tipo da Petição: Petição Data: 01/02/2019 15:41
24/01/2019		Publicado sentença Relação :0003/2019 Data da Disponibilização: 23/01/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número do Diário: 6.280 Página: 4-10
22/01/2019		Expedida/Certificada Relação: 0003/2019 Teor do ato: Dá o advogado da parte Autora por intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do Ofício de fl. 111. Advogados(s): Jose Ferreira Aguiar dos Santos (OAB 3504/AC), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 831A/AM)
12/12/2018		Ato ordinatório Dá o advogado da parte Autora por intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do Ofício de fl. 111.
12/12/2018		Documento
23/10/2018		Expedição de Ofício SOLICITA RESULTA DE PERÍCIA IML
10/07/2018		Documento
10/07/2018		Expedição de Certidão JUNTADA DE MANDADO
10/07/2018		Expedição de Ofício
10/07/2018		Expedição de Ofício OFÍCIO COBRANÇA DE CARTA PRECATÓRIA
14/06/2018		Documento
14/06/2018		Publicado sentença Relação :0119/2018 Data da Disponibilização: 13/06/2018 Data da Publicação: 14/06/2018 Número do Diário: 6.137 Página: 39-43
13/06/2018		Expedição de Carta Precatória
13/06/2018		Expedição de Ofício Ofício Emitir Carta Precatória
13/06/2018		Carta Expedida Precatória - Intimação - Comparecer à Perícia
12/06/2018		Expedida/Certificada Relação: 0119/2018 Teor do ato: Intimação das partes por seus advogados para comparecerem à perícia designada para o dia 03/07/2018 às 14:00 horas na sede do Instituto Médico Legal. Advogados(s): Jose Ferreira Aguiar dos Santos (OAB 3504/AC), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 831A/AM)
11/06/2018		Ato ordinatório Intimação das partes por seus advogados para comparecerem à perícia designada para o dia 03/07/2018 às 14:00 horas na sede do Instituto Médico Legal.
08/06/2018		Documento
08/06/2018		Expedição de Certidão JUNTADA DE MANDADO
08/05/2018		Expedição de Ofício PERÍCIA DPVAT _ IML
07/02/2018		Documento
07/02/2018		Expedição de Certidão JUNTADA DE MANDADO
20/10/2017		Publicado sentença Relação :0248/2017 Data da Disponibilização: 19/10/2017 Data da Publicação: 20/10/2017 Número do Diário: 5.987 Página: 33-39
19/10/2017		Expedição de Carta Precatória
19/10/2017		Expedição de Ofício Ofício Emitir Carta Precatória
18/10/2017		Carta Expedida Precatória - Intimação - Comparecer à Perícia
18/10/2017		Expedida/Certificada Relação: 0248/2017 Teor do ato: Intimação das partes por seus advogados para comparecerem à Perícia designada, a ser realizada no autor da ação. Advogados(s): Jose Ferreira Aguiar dos Santos (OAB 3504/AC), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 831A/AM)
17/10/2017		Ato ordinatório Intimação das partes por seus advogados para comparecerem à Perícia designada, a ser realizada no autor da ação.
16/10/2017		Documento
16/10/2017		Expedição de Certidão JUNTADA DE MANDADO
05/10/2017		Expedição de Ofício PERÍCIA DPVAT _ IML
29/09/2017		Publicado sentença Relação :0232/2017 Data da Disponibilização: 28/09/2017 Data da Publicação: 29/09/2017 Número do Diário: 5.973 Página: 47-52
27/09/2017		Expedida/Certificada Relação: 0232/2017 Teor do ato: 1. Defiro pericia requerida e determino que a parte Autora seja submetida à perícia médica a ser realizada junto ao Instituto Médico Legal, devendo a Secretaria oficiar ao Senhor Diretor do IML com a finalidade de agendar o exame pericial. 2. Designada a data da perícia, intimem-se as partes para que compareçam no Instituto Médico Legal para a realização dos trabalhos.3. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para entrega do laudo em Cartório, a partir da realização da perícia.4. Intimem-se. Advogados(s): Jose Ferreira Aguiar dos Santos (OAB 3504/AC), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 831A/AM)
26/09/2017		Outras Decisões 1. Defiro pericia requerida e determino que a parte Autora seja submetida à perícia médica a ser realizada junto ao Instituto Médico Legal, devendo a Secretaria oficiar ao Senhor Diretor do IML com a finalidade de agendar o exame pericial. 2. Designada a data da perícia, intimem-se as partes para que compareçam no Instituto Médico Legal para a realização dos trabalhos.3. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para entrega do laudo em Cartório, a partir da realização da perícia.4. Intimem-se.
24/07/2017		Conclusos para julgamento
27/06/2017		Documento
27/06/2017		Ato ordinatório Certidão - Ato Ordinatório - Genérico
21/06/2017		Documento Nº Protocolo: WEB1.17.70040270-1 Tipo da Petição: Petição Data: 14/06/2017 11:26
16/06/2017		Publicado sentença Relação :0142/2017 Data da Disponibilização: 14/06/2017 Data da Publicação: 16/06/2017 Número do Diário: 5.901 Página: 47-51
13/06/2017		Expedida/Certificada Relação: 0142/2017 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Advogados(s): Jose Ferreira Aguiar dos Santos (OAB 3504/AC), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 831A/AM)
12/06/2017		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
12/06/2017		Termo Expedido
12/06/2017		Petição Nº Protocolo: WEB1.17.70037042-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/06/2017 09:06
09/05/2017		Publicado sentença Relação :0098/2017 Data da Disponibilização: 08/05/2017 Data da Publicação: 09/05/2017 Número do Diário: 5.874 Página: 27-28
05/05/2017		Expedida/Certificada Relação: 0098/2017 Teor do ato: Intimação da parte Autora por seu advogado para tomar conhecimento e comparecer a audiência de conciliação designada. Advogados(s): Jose Ferreira Aguiar dos Santos (OAB 3504/AC)
04/05/2017		Ato ordinatório Intimação da parte Autora por seu advogado para tomar conhecimento e comparecer a audiência de conciliação designada.
04/05/2017		Carta Expedida Postal - Citação - Intimação - Audiência - Conciliação - Genérico - CPC-2015 - NCPC
03/05/2017		Audiência Designada Conciliação Data: 12/06/2017 Hora 14:00 Local: 3ª Vara Cível Situacão: Realizada
24/04/2017		Publicado sentença Relação :0083/2017 Data da Disponibilização: 20/04/2017 Data da Publicação: 24/04/2017 Número do Diário: 5.864 Página: 38-43
19/04/2017		Expedida/Certificada Relação: 0083/2017 Teor do ato: D E C I S Ã O:1. Defiro a gratuidade judiciária, em favor da parte Autora.2. Não há, frente ao contexto, ademais, nenhum motivo ou fundamento para inversão do ônus da prova, visto que os fatos que originaram e que dão suporte à causa de pedir são todos de inteiro domínio da parte Autora - acidente de trânsito - , razão pela qual indefiro o pedido de inversão do ônus da prova. 3. Designe-se audiência de conciliação, devendo as partes trazerem suas respectivas propostas e, se for o caso, com seus respectivos cálculos e/ou proposta de parcelamento, para que possam, juntos, com o auxílio da conciliação oficial, avaliar, conversar a respeito e assim terem condições de se chegar a um acordo ou transação, tudo de modo a permitir que o ato conciliatório da Justiça e a qualidade autocompositiva das partes sejam estimulados, mais eficazes e produzam o melhor e mais justo resultado, que é a solução do conflito pelos próprios envolvidos.4. Cite-se a parte Ré, a comparecer, com a antecedência mínima de 20 (vinte) dias da designação da referida audiência (art. 334, CPC).5. O prazo legal de 15 (quinze) dias para resposta só começará a correr a partir da realização da audiência de conciliação, caso não haja acordo ou transação entre as partes (art. 335, I, CPC).6. Intime-se. Advogados(s): Jose Ferreira Aguiar dos Santos (OAB 3504/AC)
18/04/2017		Outras Decisões D E C I S Ã O:1. Defiro a gratuidade judiciária, em favor da parte Autora.2. Não há, frente ao contexto, ademais, nenhum motivo ou fundamento para inversão do ônus da prova, visto que os fatos que originaram e que dão suporte à causa de pedir são todos de inteiro domínio da parte Autora - acidente de trânsito - , razão pela qual indefiro o pedido de inversão do ônus da prova. 3. Designe-se audiência de conciliação, devendo as partes trazerem suas respectivas propostas e, se for o caso, com seus respectivos cálculos e/ou proposta de parcelamento, para que possam, juntos, com o auxílio da conciliação oficial, avaliar, conversar a respeito e assim terem condições de se chegar a um acordo ou transação, tudo de modo a permitir que o ato conciliatório da Justiça e a qualidade autocompositiva das partes sejam estimulados, mais eficazes e produzam o melhor e mais justo resultado, que é a solução do conflito pelos próprios envolvidos.4. Cite-se a parte Ré, a comparecer, com a antecedência mínima de 20 (vinte) dias da designação da referida audiência (art. 334, CPC).5. O prazo legal de 15 (quinze) dias para resposta só começará a correr a partir da realização da audiência de conciliação, caso não haja acordo ou transação entre as partes (art. 335, I, CPC).6. Intime-se.
02/02/2017		Conclusos para Despacho
31/01/2017		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
05/06/2017	Contestação
14/06/2017	Petição
01/02/2019	Petição
30/05/2019	Petição
19/08/2019	Petição
16/04/2020	Petição
22/05/2020	Petição
17/08/2020	Laudo Pericial
20/11/2020	Petição
21/01/2021	Apelação
19/02/2021	Razões/Contrarrazões
14/10/2021	Pedido de Expedição de Alvará
18/10/2021	Petição

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
12/06/2017	de Conciliação	Realizada	2

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
25/10/2021	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	.
31/01/2017	Inicial	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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