Requerente	João Serra Ferreira D. Pública:  Juliana Marques Cordeiro   D. Pública:  Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira
Requerido	Roberto Paulo Ferrari D. Pública:  Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva

Data		Movimento
25/07/2022		Arquivado Definitivamente
25/07/2022		Transitado em Julgado em #{data} Certidão - Trânsito em Julgado
20/05/2022		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
10/05/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0067/2022 Data da Disponibilização: 10/05/2022 Data da Publicação: 11/05/2022 Número do Diário: 7.060 Página: 66-72
09/05/2022		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/07/2022		Arquivado Definitivamente
25/07/2022		Transitado em Julgado em #{data} Certidão - Trânsito em Julgado
20/05/2022		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
10/05/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0067/2022 Data da Disponibilização: 10/05/2022 Data da Publicação: 11/05/2022 Número do Diário: 7.060 Página: 66-72
09/05/2022		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/05/2022		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/05/2022		Expedição de Certidão Relação: 0067/2022 Teor do ato: Diante disso, com fulcro nas disposições acima, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 771, parágrafo único c/c art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas pelo credor, cuja exigibilidade está suspensa face a gratuidade deferida. Publicar e intimar e, após o trânsito em julgado, arquivar. Advogados(s): Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Juliana Marques Cordeiro (OAB 238475/SP), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB )
09/05/2022		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
09/05/2022		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
08/05/2022		Extinto o processo por abandono da causa pelo autor Diante disso, com fulcro nas disposições acima, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 771, parágrafo único c/c art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas pelo credor, cuja exigibilidade está suspensa face a gratuidade deferida. Publicar e intimar e, após o trânsito em julgado, arquivar.
27/04/2022		Conclusos para julgamento
26/04/2022		Recebidos os Autos pela Contadoria
20/04/2022		Juntada de Aviso de Recebimento (AR)
19/04/2022		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : BY414676300BR Situação : Não existe nº indicado Modelo : Postal - Intimação - Interesse - Impulso ao Feito - Extinção - 5 dias - Artigo 485, incisos II e III Destinatário : João Serra Ferreira
25/03/2022		Expedição de Carta Postal - Intimação - Interesse - Impulso ao Feito - Extinção - 5 dias - Artigo 485, incisos II e III, e § 1º, do CPC-2015 - NCPC
25/02/2022		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
18/02/2022		Recebidos os Autos pela Contadoria
02/02/2022		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
01/02/2022		Recebidos os Autos pela Contadoria
25/01/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70002866-0 Tipo da Petição: Petição Data: 25/01/2022 12:18
30/11/2021		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
23/11/2021		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
23/11/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0185/2021 Data da Disponibilização: 23/11/2021 Data da Publicação: 24/11/2021 Número do Diário: 6.955 Página: 34-38
22/11/2021		Expedição de Certidão Relação: 0185/2021 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB )
19/11/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/11/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/11/2021		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
19/11/2021		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
19/11/2021		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Defensoria Pública
19/11/2021		Recebidos os Autos pela Contadoria
19/11/2021		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
05/11/2021		Processo Reativado Data do julgamento: 31/08/2021 12:46:29 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento à Apelação. Julgamento virtual (art. 35-D, do RITJAC). Relator: Luís Camolez
17/05/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
17/05/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
13/05/2021		Petição Nº Protocolo: WEB1.21.70028689-7 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 13/05/2021 15:26
09/04/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0042/2021 Data da Disponibilização: 09/04/2021 Data da Publicação: 12/04/2021 Número do Diário: 6.807 Página: 31-34
08/04/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/04/2021		Expedição de Certidão Relação: 0042/2021 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte APELADA por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Juliana Marques Cordeiro (OAB 238475/SP), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB )
08/04/2021		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
08/04/2021		Ato ordinatório CERTIDÃO (Portal Eletrônico de Intimação) CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 15/2016 publicado no DJe nº. 5.688, de 22.7.2016, abro vista destes autos para intimar a Defensoria Pública, conforme mandado a seguir expedido.
08/04/2021		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte APELADA por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
07/04/2021		Petição Nº Protocolo: WEB1.21.70019684-7 Tipo da Petição: Apelação Data: 07/04/2021 10:07
12/03/2021		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
03/03/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0023/2021 Data da Disponibilização: 03/03/2021 Data da Publicação: 04/03/2021 Número do Diário: 6.783 Página: 34 - 39
02/03/2021		Expedição de Certidão Relação: 0023/2021 Teor do ato: Ante o exposto, rejeito os pedidos formulados na inicial, e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, suspensa a exigibilidade de tais verbas, ante o deferimento da AJG. Intimar. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Juliana Marques Cordeiro (OAB 238475/SP), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB )
01/03/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/03/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/03/2021		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
01/03/2021		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
01/03/2021		Ato ordinatório CERTIDÃO (Portal Eletrônico de Intimação) CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 15/2016 publicado no DJe nº. 5.688, de 22.7.2016, abro vista destes autos para intimar a Defensoria Pública, conforme mandado a seguir expedido.
28/02/2021		Julgado improcedente o pedido Ante o exposto, rejeito os pedidos formulados na inicial, e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, suspensa a exigibilidade de tais verbas, ante o deferimento da AJG. Intimar. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
28/02/2021		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
28/02/2021		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
28/02/2021		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
26/02/2021		Conclusos para julgamento
26/02/2021		Petição Nº Protocolo: WEB1.21.70010417-9 Tipo da Petição: Espec. de Provas (Prov. 10/2000, Art. 3º, 5, da CGJ) Data: 26/02/2021 09:38
17/02/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/02/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/02/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/02/2021		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
17/02/2021		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
17/02/2021		Ato ordinatório CERTIDÃO (Portal Eletrônico de Intimação) CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 15/2016 publicado no DJe nº. 5.688, de 22.7.2016, abro vista destes autos para intimar a Defensoria Pública, conforme mandado a seguir expedido.
23/11/2020		Outras Decisões Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar justificadamente as provas que pretenda produzir, a fim de comprovar a alienação do imóvel ao demandado. Ressalto que deixo de aplicar os efeitos mencionados no art. 344 do CPC, com fundamento no inciso IV do art. 345 do CPC, uma vez que cabe a parte demandante a prova efetiva da alienação do imóvel, o que desde logo, fixo como ponto controvertido da demanda. Intimar.
12/08/2020		Conclusos para Decisão
17/07/2020		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
06/07/2020		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/07/2020		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
06/07/2020		Ato ordinatório CERTIDÃO (Portal Eletrônico de Intimação) CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 15/2016 publicado no DJe nº. 5.688, de 22.7.2016, abro vista destes autos para intimar a Defensoria Pública, conforme mandado a seguir expedido.
17/06/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0093/2020 Data da Disponibilização: 17/06/2020 Data da Publicação: 18/06/2020 Número do Diário: 6.615 Página: 44/47
16/06/2020		Expedida/Certificada Relação: 0093/2020 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Advogados(s): Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Juliana Marques Cordeiro (OAB 238475/SP), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB )
03/06/2020		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
03/06/2020		Petição Nº Protocolo: WEB1.20.70028936-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/06/2020 07:30
16/03/2020		Documento Nº Protocolo: WEB1.20.70015178-8 Tipo da Petição: Petição Data: 16/03/2020 12:12
02/03/2020		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
20/02/2020		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/02/2020		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
20/02/2020		Ato ordinatório CERTIDÃO (Portal Eletrônico de Intimação) CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 15/2016 publicado no DJe nº. 5.688, de 22.7.2016, abro vista destes autos para intimar a Defensoria Pública, conforme mandado a seguir expedido.
17/02/2020		Expedição de Certidão CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo determinado no edital sem que o réu respondesse à ação.
08/11/2019		Expedição de Certidão CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que o Edital de Citação/Intimação retro foi disponibilizado eletronicamente no portal do Tribunal da Justiça do Estado do Acre, através do Diário da Justiça Eletrônico n. 6.472, págs. 153 a 161, em 07 de novembro de 2019 (5ª-feira). CERTIFICO, também, que afixei o Edital de Citação/Intimação no mural da sede deste Foro e procedi a publicação no sítio da internet do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no link de publicação de editais.
06/11/2019		Expedição de Edital Citação - Procedimento Comum - NCPC
25/09/2019		Publicado sentença Relação :0138/2019 Data da Disponibilização: 25/09/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 6.442 Página: 30/37
24/09/2019		Expedida/Certificada Relação: 0138/2019 Teor do ato: DESPACHO DEFIRO, como requerido (p. 73). Expedir o edital, com prazo de 30 (trinta) dias, publicando-o no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, assim como no Diário da Justiça Eletrônico, tendo em vista que, pelo momento, não existe a plataforma de editais do CNJ mencionado no art. 257, II, do CPC, devendo a publicação ser certificada nos autos. Decorrido o prazo do Edital sem manifestação da parte demandada, fica, desde já, decretada a sua revelia, nos termos do art. 344, do CPC, além de nomeado, em seu favor, como Curador Especial, a Defensoria Pública, a qual deverá ser pessoalmente intimada para, independentemente de compromisso, promover a defesa. Intimar. Advogados(s): Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Juliana Marques Cordeiro (OAB 238475/SP)
20/09/2019		Mero expediente DESPACHO DEFIRO, como requerido (p. 73). Expedir o edital, com prazo de 30 (trinta) dias, publicando-o no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, assim como no Diário da Justiça Eletrônico, tendo em vista que, pelo momento, não existe a plataforma de editais do CNJ mencionado no art. 257, II, do CPC, devendo a publicação ser certificada nos autos. Decorrido o prazo do Edital sem manifestação da parte demandada, fica, desde já, decretada a sua revelia, nos termos do art. 344, do CPC, além de nomeado, em seu favor, como Curador Especial, a Defensoria Pública, a qual deverá ser pessoalmente intimada para, independentemente de compromisso, promover a defesa. Intimar.
11/07/2019		Documento Nº Protocolo: WEB1.19.70045503-3 Tipo da Petição: Petição Data: 09/07/2019 15:01
14/06/2019		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
14/06/2019		Documento
22/05/2019		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2019/022236-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/06/2019 Local: Secretaria da 4ª Vara Cível
07/05/2019		Documento
06/05/2019		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : JJ999859300BR Situação : Não existe nº indicado Modelo : Postal - Intimação - Genérico Destinatário : João Serra Ferreira
15/04/2019		Carta Expedida Postal - Intimação - Genérico
25/02/2019		Documento Nº Protocolo: WEB1.19.70011030-3 Tipo da Petição: Petição Data: 23/02/2019 13:50
24/12/2018		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
12/12/2018		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/12/2018		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
12/12/2018		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Vista - Virtual
06/12/2018		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça.
28/11/2018		Expedição de Certidão Certidão - Citação - PF - Positiva
28/11/2018		Mandado
31/10/2018		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2018/064093-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/11/2018 Local: Secretaria da 4ª Vara Cível
11/10/2018		Documento Nº Protocolo: WEB1.18.70068716-2 Tipo da Petição: Petição Data: 05/10/2018 09:51
20/09/2018		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/09/2018		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
20/09/2018		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Vista - Virtual
18/09/2018		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C1) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de resposta de ofícios expedidos ou diligências do juízo.
18/09/2018		Documento
18/09/2018		Documento
18/09/2018		Documento
09/07/2018		Documento
02/05/2018		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
02/05/2018		Mandado
19/04/2018		Documento
19/04/2018		Expedição de Certidão Certidão - Citação - PF-PJ - Negativa
06/04/2018		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃOCERTIFICO e dou fé que a PAUTA DE AUDIÊNCIAS para intimação dos advogados foi disponibilizada eletronicamente no portal do Tribunal da Justiça do Estado do Acre, através do Diário da Justiça Eletrônico n. 6.091, pág. 28 a 35, em 05 de abril de 2018 (5ª-feira).
13/03/2018		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/03/2018		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Audiência - Portal - Defensoria Pública
13/03/2018		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2018/010795-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/05/2018 Local: Secretaria da 4ª Vara Cível
13/03/2018		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2018/010792-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/05/2018 Local: Secretaria da 4ª Vara Cível
05/03/2018		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃOCERTIFICO e dou fé que a PAUTA DE AUDIÊNCIAS para intimação dos advogados foi disponibilizada eletronicamente no portal do Tribunal da Justiça do Estado do Acre, através do Diário da Justiça Eletrônico n. 6.071, pág. 15 a 16, em 05 de março de 2018 (2ª-feira).
01/03/2018		Audiência Designada Justificação Prévia Data: 19/04/2018 Hora 09:00 Local: 4ª Vara Cível Situacão: Realizada
02/02/2018		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/02/2018		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
09/01/2018		Outras Decisões Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do CPC.Trata-se de ação de obrigação de fazer na qual a parte autora requer em sede de antecipação de tutela que o réu seja compelido a transferir o bem adquirido para o seu nome junto ao registro de imóvel.In casu, em sede de cognição sumária, não vislumbro que a alegação exposta na exordial está amparada por comprovação capaz de ensejar o deferimento da liminar pleiteada, especialmente porque a parte autora afirma que não possui o contrato de compra e venda para comprovar o negócio jurídico realizado entre as partes.Assim, entendo necessária a colheita de mais elementos de prova. Portanto, destaque-se dia e hora para audiência de justificação prévia, nos termos do artigo 300, § 2º do CPC, devendo a parte autora trazer até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação.Citar o réu nos termos da ação para, comparecer ao mencionado ato judicial, advertindo-o que o prazo para resposta somente fluirá a partir da intimação da decisão liminar (CPC, art. 335, III c/c art. 231, VII).Intimar.
10/11/2017		Conclusos para Decisão
09/11/2017		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
05/10/2018	Petição
23/02/2019	Petição
09/07/2019	Petição
16/03/2020	Petição
03/06/2020	Contestação
05/08/2020	Réplica
26/02/2021	Espec. de Provas (Prov. 10/2000, Art. 3º, 5, da CGJ)
07/04/2021	Apelação
13/05/2021	Razões/Contrarrazões
25/01/2022	Petição

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
19/04/2018	Justificação Prévia	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre