Requerente	Sana Distribuidora de Peças e Lubrificantes Advogado:  Linconl Freire da Silva   Advogado:  Gláucio Herculano Alencar   Advogada:  Rose Anne Gomes da Silva
Requerido	Enduro Motopeças Ltda - Me D. Pública:  Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva

Data		Movimento
30/08/2023		Arquivado Definitivamente
30/08/2023		Ato ordinatório Certidão - Ato Ordinatório - Genérico
28/08/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0328/2023 Data da Disponibilização: 28/08/2023 Data da Publicação: 29/08/2023 Número do Diário: 7.370 Página: 25/30
25/08/2023		Expedida/Certificada Relação: 0328/2023 Teor do ato: A execução de título dar-se-á no interesse do credor. Nesse sentido, em atenção ao teor da certidão de fl. 160, exaurindo-se a prestação jurisdicional, proceda-se o arquivamento do processo. Cumpra-se. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB ), Linconl Freire da Silva (OAB 11125/AM), Gláucio Herculano Alencar (OAB 11183/AM), Rose Anne Gomes da Silva (OAB 9907/AM)
24/08/2023		Outras Decisões A execução de título dar-se-á no interesse do credor. Nesse sentido, em atenção ao teor da certidão de fl. 160, exaurindo-se a prestação jurisdicional, proceda-se o arquivamento do processo. Cumpra-se.
30/08/2023		Arquivado Definitivamente
30/08/2023		Ato ordinatório Certidão - Ato Ordinatório - Genérico
28/08/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0328/2023 Data da Disponibilização: 28/08/2023 Data da Publicação: 29/08/2023 Número do Diário: 7.370 Página: 25/30
25/08/2023		Expedida/Certificada Relação: 0328/2023 Teor do ato: A execução de título dar-se-á no interesse do credor. Nesse sentido, em atenção ao teor da certidão de fl. 160, exaurindo-se a prestação jurisdicional, proceda-se o arquivamento do processo. Cumpra-se. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB ), Linconl Freire da Silva (OAB 11125/AM), Gláucio Herculano Alencar (OAB 11183/AM), Rose Anne Gomes da Silva (OAB 9907/AM)
24/08/2023		Outras Decisões A execução de título dar-se-á no interesse do credor. Nesse sentido, em atenção ao teor da certidão de fl. 160, exaurindo-se a prestação jurisdicional, proceda-se o arquivamento do processo. Cumpra-se.
24/08/2023		Conclusos para julgamento
24/08/2023		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. DECURSO DE PRAZO
14/07/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0255/2023 Data da Disponibilização: 14/07/2023 Data da Publicação: 17/07/2023 Número do Diário: 7.340 Página: 69
13/07/2023		Expedida/Certificada Relação: 0255/2023 Teor do ato: Verificando a petição de cumprimento de sentença, não cumpre nenhum dos requisitos do art. 524, do CPC, deverá a parte exequente sanar a falha apontada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Após, evolua-se a classe do processo, retifique-se a autuação e proceda-se à intimação da parte executada nos termos do art. 513,§4º do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da condenação, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios, que desde logo fixo em de 10% (dez por cento), sob o valor do débito. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente querendo, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, deverá a Secretaria proceder, de imediato, a intimação da parte exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento voluntário do débito, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, apresentar a planilha de débito, devendo incluir a multa e os honorários acima arbitrados e requeira a expedição de mandado de penhora e avaliação, indicando, de plano, bens passíveis de penhora (art. 524, VII, do CPC), devendo a Secretaria retificar a autuação quanto ao valor da causa. No mais, observando a ordem de preferência do art. 835, do CPC, caso haja pedido de bloqueio de valores por meio do Sistema SISBAJUD, determino à Secretaria que proceda pesquisa on line nas contas correntes, poupanças ou aplicações financeiras da parte devedora, até o limite do crédito executado. Ocorrido o bloqueio de valor excessivo, deverá a Secretaria promover o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva. Também não subsistirá o bloqueio de valor insuficiente para pagamento das custas da execução, devendo a Secretaria proceder ao desbloqueio, nos termos do art. 854, 1º, c/c art. 836, do CPC. Efetivado o bloqueio, ainda que parcial do valor da execução, deverá a parte executada ser intimada para em 05 (cinco) dias, os termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC (bens impenhoráveis e remanescente de indisponibilidade excessiva). Decorrido in albis o prazo acima, deverá a importância bloqueada ser transferida para conta judicial vinculada a este Juízo, dispensando a lavratura do termo de penhora, e proceder a intimação da parte exequente para em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação do crédito. Frustrado o bloqueio de valores e havendo pedido de pesquisa de veículos automotores de via terrestre, deverá a Secretaria providenciar, por meio do Sistema Renajud, a pesquisa pelo CPF ou CNPJ do executado e efetivar a restrição de transferência, dispensando a lavratura do Termo de Penhora. Em seguida, intime-se a parte exequente para indicar, em 05 (cinco) dias, a localização do bem ou, ainda, querendo, requerer o que for de direito. Sendo informado o endereço do veículo, expeça-se Mandado de Penhora. Sendo infrutíferas as diligências do Bacenjud e Renajud, e havendo pedido, defiro a quebra de sigilo fiscal da parte devedora, devendo ser requisitado relatório com a declaração de renda da parte executada referente aos últimos 03 (três) anos no sistema Infojud da Secretaria da Receita Federal. Com a juntada das informações sigilosas nos autos, deverá o feito tramitar em segredo de justiça, cabendo à Secretaria da Vara promover as alterações necessárias no SAJ/PG. Depois de cumpridas todas estas providências, intime-se o exequente para se manifestar sobre os dados fornecidos pela Secretaria da Receita Federal, em 5 (cinco) dias. Sendo infrutíferas as pesquisas, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar outros bens passíveis de penhora, ou ainda, querendo, requeira o que for de direito. Findo o prazo supra, sem indicação de bens penhoráveis, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano ou até haver a indicação, pela parte exequente, de bens passíveis de penhora (art. 921, §1º do CPC). Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam indicados bens penhoráveis, determino o arquivamento dos autos, os quais serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (art. 921, §§ 2º e 3º do CPC). Fica advertido o credor que após o decurso do prazo de suspensão passará a correr o prazo da prescrição intercorrente, findo o qual será reconhecida a prescrição e extinto o processo, se não forem localizados bens penhoráveis (art. 921, §§ 4º e 5º do CPC). Por fim, autorizo desde logo, em sendo interesse da parte a expedição de certidão de crédito para fins de protesto. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB ), Linconl Freire da Silva (OAB 11125/AM), Gláucio Herculano Alencar (OAB 11183/AM), Rose Anne Gomes da Silva (OAB 9907/AM)
13/07/2023		Evolução da Classe Processual
12/07/2023		Outras Decisões Verificando a petição de cumprimento de sentença, não cumpre nenhum dos requisitos do art. 524, do CPC, deverá a parte exequente sanar a falha apontada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Após, evolua-se a classe do processo, retifique-se a autuação e proceda-se à intimação da parte executada nos termos do art. 513,§4º do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da condenação, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios, que desde logo fixo em de 10% (dez por cento), sob o valor do débito. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente querendo, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, deverá a Secretaria proceder, de imediato, a intimação da parte exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento voluntário do débito, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, apresentar a planilha de débito, devendo incluir a multa e os honorários acima arbitrados e requeira a expedição de mandado de penhora e avaliação, indicando, de plano, bens passíveis de penhora (art. 524, VII, do CPC), devendo a Secretaria retificar a autuação quanto ao valor da causa. No mais, observando a ordem de preferência do art. 835, do CPC, caso haja pedido de bloqueio de valores por meio do Sistema SISBAJUD, determino à Secretaria que proceda pesquisa on line nas contas correntes, poupanças ou aplicações financeiras da parte devedora, até o limite do crédito executado. Ocorrido o bloqueio de valor excessivo, deverá a Secretaria promover o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva. Também não subsistirá o bloqueio de valor insuficiente para pagamento das custas da execução, devendo a Secretaria proceder ao desbloqueio, nos termos do art. 854, 1º, c/c art. 836, do CPC. Efetivado o bloqueio, ainda que parcial do valor da execução, deverá a parte executada ser intimada para em 05 (cinco) dias, os termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC (bens impenhoráveis e remanescente de indisponibilidade excessiva). Decorrido in albis o prazo acima, deverá a importância bloqueada ser transferida para conta judicial vinculada a este Juízo, dispensando a lavratura do termo de penhora, e proceder a intimação da parte exequente para em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação do crédito. Frustrado o bloqueio de valores e havendo pedido de pesquisa de veículos automotores de via terrestre, deverá a Secretaria providenciar, por meio do Sistema Renajud, a pesquisa pelo CPF ou CNPJ do executado e efetivar a restrição de transferência, dispensando a lavratura do Termo de Penhora. Em seguida, intime-se a parte exequente para indicar, em 05 (cinco) dias, a localização do bem ou, ainda, querendo, requerer o que for de direito. Sendo informado o endereço do veículo, expeça-se Mandado de Penhora. Sendo infrutíferas as diligências do Bacenjud e Renajud, e havendo pedido, defiro a quebra de sigilo fiscal da parte devedora, devendo ser requisitado relatório com a declaração de renda da parte executada referente aos últimos 03 (três) anos no sistema Infojud da Secretaria da Receita Federal. Com a juntada das informações sigilosas nos autos, deverá o feito tramitar em segredo de justiça, cabendo à Secretaria da Vara promover as alterações necessárias no SAJ/PG. Depois de cumpridas todas estas providências, intime-se o exequente para se manifestar sobre os dados fornecidos pela Secretaria da Receita Federal, em 5 (cinco) dias. Sendo infrutíferas as pesquisas, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar outros bens passíveis de penhora, ou ainda, querendo, requeira o que for de direito. Findo o prazo supra, sem indicação de bens penhoráveis, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano ou até haver a indicação, pela parte exequente, de bens passíveis de penhora (art. 921, §1º do CPC). Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam indicados bens penhoráveis, determino o arquivamento dos autos, os quais serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (art. 921, §§ 2º e 3º do CPC). Fica advertido o credor que após o decurso do prazo de suspensão passará a correr o prazo da prescrição intercorrente, findo o qual será reconhecida a prescrição e extinto o processo, se não forem localizados bens penhoráveis (art. 921, §§ 4º e 5º do CPC). Por fim, autorizo desde logo, em sendo interesse da parte a expedição de certidão de crédito para fins de protesto. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
29/05/2023		Conclusos para Despacho
29/05/2023		Processo Desarquivado
29/05/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70026577-8 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 17/04/2023 08:58
21/03/2022		Arquivado Definitivamente
21/03/2022		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
24/01/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0001/2022 Data da Disponibilização: 24/01/2022 Data da Publicação: 25/01/2022 Número do Diário: 6.992 Página: 4/
20/01/2022		Expedida/Certificada Relação: 0001/2022 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB ), Linconl Freire da Silva (OAB 11125/AM), Gláucio Herculano Alencar (OAB 11183/AM), Rose Anne Gomes da Silva (OAB 9907/AM)
16/12/2021		Ato ordinatório Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
15/12/2021		Processo Reativado Data do julgamento: 13/05/2021 12:36:19 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. MONITÓRIA. CITAÇÃO. EDITAL. MEIOS DE LOCALIZAÇÃO ESGOTADOS. VALIDADE. PRESCRIÇÃO. AFASTADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Desprovida da hipótese de nulidade da citação por edital em vista da suposta falta de esgotamento dos meios disponíveis para localização do Apelante em razão do insucesso das tentativas de encontrar o devedor, inclusive no endereço cadastrado e pesquisas no BacenJud, Renajud e Infojud. Ademais, consistindo em dever do contratante, ora Apelante, a atualização de eventual mudança de endereço, em observância ao dever de informação. 2. In casu, da análise dos vencimentos das faturas, os dois prazos prescricionais esgotariam em momento posterior ao protocolo da ação. Assim, ainda que analisada a tese objeto de inovação recursal, não merece acolhimento. 3. Recurso desprovido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 0709928-97.2018.8.01.0001, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade pelo desprovimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas. Rio Branco, 05 de maio de 2021. Relatora: Eva Evangelista
17/12/2020		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
17/12/2020		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
17/12/2020		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
06/11/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0300/2020 Data da Disponibilização: 06/11/2020 Data da Publicação: 09/11/2020 Número do Diário: 6.711 Página: 21/22
05/11/2020		Expedida/Certificada Relação: 0300/2020 Teor do ato: Dá a parte Requerente por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB ), Linconl Freire da Silva (OAB 11125/AM), Gláucio Herculano Alencar (OAB 11183/AM), Rose Anne Gomes da Silva (OAB 9907/AM)
05/11/2020		Ato ordinatório Dá a parte Requerente por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
04/11/2020		Petição Nº Protocolo: WEB1.20.70060618-1 Tipo da Petição: Apelação Data: 04/11/2020 15:27
25/09/2020		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
14/09/2020		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/09/2020		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
01/09/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0221/2020 Data da Disponibilização: 01/09/2020 Data da Publicação: 02/09/2020 Número do Diário: 6.667 Página: 32/37
31/08/2020		Julgado procedente o pedido Posto isso, e considerando o mais que consta dos autos, julgo procedente o pedido, para constituir o título executivo e condenar a ré no pagamento do valor disposto na nota fiscal, com juros de mora a partir do vencimento e correção monetária pelo INPC. Ante a sucumbência experimentada, arcará a parte vencida com as despesas, custas processuais e honorários. os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
27/08/2020		Conclusos para julgamento
27/08/2020		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
14/07/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0169/2020 Data da Disponibilização: 14/07/2020 Data da Publicação: 15/07/2020 Número do Diário: 6.634 Página: 26/29
13/07/2020		Expedida/Certificada Relação: 0169/2020 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca dos embargos à ação monitória. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB ), Linconl Freire da Silva (OAB 11125/AM), Gláucio Herculano Alencar (OAB 11183/AM), Rose Anne Gomes da Silva (OAB 9907/AM)
13/07/2020		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca dos embargos à ação monitória.
11/07/2020		Petição Nº Protocolo: WEB1.20.70037014-5 Tipo da Petição: Embargos a Ação Monitória Data: 11/07/2020 16:54
03/07/2020		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/07/2020		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
03/07/2020		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Vista - Virtual - Portal - Genérico
30/04/2020		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, conforme PORTARIAS CONJUNTAS PRESI e COGER do TJAC Nº 19/2020, de 17/03/2020, Nº 21/2020, de 19/03/2020 e Nº 22/2020, de 26/03/2020, bem como da RESOLUÇÃO do CNJ Nº 313, de 19/03/2020, os prazos processuais e as audiências designadas foram SUSPENSOS no período de 18 de março até 30 de abril de 2020 em todo o Estado do Acre, em razão da pandemia do novo CORONAVÍRUS (COVID19).
15/03/2020		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
04/03/2020		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/03/2020		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
04/03/2020		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Vista - Virtual - Portal - Genérico
04/03/2020		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
11/12/2019		Documento
06/11/2019		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
06/11/2019		Expedição de Edital Citação - Ação Monitória - Pagamento - Art. 701 do CPC-2015 - NCPC
09/10/2019		Publicado Relação :0258/2019 Data da Disponibilização: 09/10/2019 Data da Publicação: 10/10/2019 Número do Diário: 6.452 Página: 27/40
08/10/2019		Expedida/Certificada Relação: 0258/2019 Teor do ato: Ante o pedido de fl. 53 , determino: a) Defiro a citação da parte ré, por edital, de 20 dias, para responder o pedido no prazo de 15 (quinze) dias; b) Nos termos mencionados no art. 257, II, do CPC, junto ao CNJ, a publicação deverá ocorrer no sítio do Tribunal de Justiça e plataforma do CNJ; c) Concomitantemente publique-se o edital no Diário da Justiça; d) Decorrendo sem manifestação o prazo de resposta, desde já nomeio curador especial na pessoa da Defensora Pública Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva, a qual, independentemente de compromisso, deverá exercer o encargo que ora lhe é atribuído; e) Dê-se-lhe vista dos autos para os fins de direito; f) Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Linconl Freire da Silva (OAB 11125/AM), Gláucio Herculano Alencar (OAB 11183/AM), Rose Anne Gomes da Silva (OAB 9907/AM)
07/10/2019		Outras Decisões Ante o pedido de fl. 53 , determino: a) Defiro a citação da parte ré, por edital, de 20 dias, para responder o pedido no prazo de 15 (quinze) dias; b) Nos termos mencionados no art. 257, II, do CPC, junto ao CNJ, a publicação deverá ocorrer no sítio do Tribunal de Justiça e plataforma do CNJ; c) Concomitantemente publique-se o edital no Diário da Justiça; d) Decorrendo sem manifestação o prazo de resposta, desde já nomeio curador especial na pessoa da Defensora Pública Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva, a qual, independentemente de compromisso, deverá exercer o encargo que ora lhe é atribuído; e) Dê-se-lhe vista dos autos para os fins de direito; f) Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
24/09/2019		Conclusos para Despacho
24/09/2019		Documento Nº Protocolo: WEB1.19.70066276-4 Tipo da Petição: Petição Data: 23/09/2019 16:27
20/09/2019		Publicado sentença Relação :0238/2019 Data da Disponibilização: 20/09/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 6.439 Página: 36/37
19/09/2019		Expedida/Certificada Relação: 0238/2019 Teor do ato: (...) Estando incompleta, intime-se o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar ou indicar outro endereço para fins de citação, devendo, em caso negativo, demonstrar que é caso de citação por edital. (...) Advogados(s): Linconl Freire da Silva (OAB 11125/AM), Gláucio Herculano Alencar (OAB 11183/AM), Rose Anne Gomes da Silva (OAB 9907/AM)
19/09/2019		Ato ordinatório (...) Estando incompleta, intime-se o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar ou indicar outro endereço para fins de citação, devendo, em caso negativo, demonstrar que é caso de citação por edital. (...)
19/09/2019		Documento
19/09/2019		Documento
12/09/2019		Documento
25/07/2019		Documento
08/05/2019		Documento Nº Protocolo: WEB1.19.70028356-9 Tipo da Petição: Petição Data: 08/05/2019 14:22
08/05/2019		Publicado sentença Relação :0103/2019 Data da Disponibilização: 08/05/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número do Diário: 6.346 Página: 19/24
07/05/2019		Expedida/Certificada Relação: 0103/2019 Teor do ato: Apesar de frustrada a localização do endereço do réu, consoante AR negativo, observa-se que não foram esgotadas todas as tentativas de citação pessoal, razão pela qual indefiro, por ora, o pedido de citação editalícia formulado pela parte autora. Autorizo a requisição do endereço do réu, por meio dos Sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD. Efetivada a pesquisa, estando completa a informação, proceda-se a nova tentativa de citação da parte ré. Se fora da comarca, expeça-se carta precatória, intimando-se o autor para retirada e cumprimento. Estando incompleta, intime-se o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar ou indicar outro endereço para fins de citação, devendo, em caso negativo, demonstrar que é caso de citação por edital. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Linconl Freire da Silva (OAB 11125/AM), Gláucio Herculano Alencar (OAB 11183/AM), Rose Anne Gomes da Silva (OAB 9907/AM)
06/05/2019		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a planilha de débito, devendo incluir a multa e os honorários acima arbitrados e requeira a expedição de mandado de penhora e avaliação, indicando, de plano, bens passíveis de penhora (art. 524, VII, do CPC).
03/05/2019		Outras Decisões Apesar de frustrada a localização do endereço do réu, consoante AR negativo, observa-se que não foram esgotadas todas as tentativas de citação pessoal, razão pela qual indefiro, por ora, o pedido de citação editalícia formulado pela parte autora. Autorizo a requisição do endereço do réu, por meio dos Sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD. Efetivada a pesquisa, estando completa a informação, proceda-se a nova tentativa de citação da parte ré. Se fora da comarca, expeça-se carta precatória, intimando-se o autor para retirada e cumprimento. Estando incompleta, intime-se o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar ou indicar outro endereço para fins de citação, devendo, em caso negativo, demonstrar que é caso de citação por edital. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
05/04/2019		Conclusos para Despacho
26/03/2019		Documento
26/03/2019		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : JJ987816721BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Intimação - Interesse - Impulso ao Feito - Extinção - 5 dias - Artigo 485, incisos II e III Destinatário : Sana Distribuidora de Peças e Lubrificantes
15/03/2019		Documento Nº Protocolo: WEB1.19.70014963-3 Tipo da Petição: Petição Data: 15/03/2019 10:55
11/03/2019		Carta Expedida Postal - Intimação - Interesse - Impulso ao Feito - Extinção - 5 dias - Artigo 485, incisos II e III, e § 1º, do CPC-2015 - NCPC
08/02/2019		Publicado sentença Relação :0016/2019 Data da Disponibilização: 08/02/2019 Data da Publicação: 11/02/2019 Número do Diário: 6.291 Página: 13/25
07/02/2019		Expedida/Certificada Relação: 0016/2019 Teor do ato: 1. Em face da certidão de fl. 35, intime-se, pessoalmente, o representante legal da autora para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, §1º do CPC; 2. Em manifestando-se pelo prosseguimento do feito, deverá cumprir o ato que lhe compete, no prazo acima assinalado; 3. Mantendo-se silente, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença; 4. Intime-se e cumpra-se com brevidade. Advogados(s): Linconl Freire da Silva (OAB 11125/AM), Gláucio Herculano Alencar (OAB 11183/AM), Rose Anne Gomes da Silva (OAB 9907/AM)
02/02/2019		Mero expediente 1. Em face da certidão de fl. 35, intime-se, pessoalmente, o representante legal da autora para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, §1º do CPC; 2. Em manifestando-se pelo prosseguimento do feito, deverá cumprir o ato que lhe compete, no prazo acima assinalado; 3. Mantendo-se silente, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença; 4. Intime-se e cumpra-se com brevidade.
04/12/2018		Conclusos para Despacho
04/12/2018		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
20/11/2018		Publicado sentença Relação :0276/2018 Data da Disponibilização: 20/11/2018 Data da Publicação: 21/11/2018 Número do Diário: 6.239 Página: 13/14
19/11/2018		Expedida/Certificada Relação: 0276/2018 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação negativa de fls 32. Advogados(s): Linconl Freire da Silva (OAB 11125/AM), Gláucio Herculano Alencar (OAB 11183/AM), Rose Anne Gomes da Silva (OAB 9907/AM)
13/11/2018		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação negativa de fls 32.
13/11/2018		Documento
13/11/2018		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : JJ909592588BR Situação : Mudou-se Modelo : Postal - Citação - Ação Monitória - Pagamento - Art. 701 do CPC-2015 - NCPC Destinatário : Enduro Motopeças Ltda - Me
05/11/2018		Petição Nº Protocolo: WEB1.18.70075501-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 01/11/2018 11:35
25/10/2018		Carta Expedida Postal - Citação - Ação Monitória - Pagamento - Art. 701 do CPC-2015 - NCPC
22/10/2018		Publicado sentença Relação :0258/2018 Data da Disponibilização: 22/10/2018 Data da Publicação: 23/10/2018 Número do Diário: 6.221 Página: 32/40
19/10/2018		Expedida/Certificada Relação: 0258/2018 Teor do ato: A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (CPC, art. 700) Defiro, pois, de plano a expedição do mandado de pagamento, concedendo ao réu o prazo de 15 dias para cumprimento, nos termos pedidos na inicial, fixados para esta fase honorários advocatícios com base em 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (CPC, art. 701), anotando-se, nesse mandado, que, caso o réu cumpra, ficará isento de custas (CPC, art. 701, § 1º). Conste, ainda, do mandado, que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e que, não cumprindo a obrigação ou não embargando, "constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial" (CPC, art. 702, §8º). Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Linconl Freire da Silva (OAB 11125/AM), Gláucio Herculano Alencar (OAB 11183/AM), Rose Anne Gomes da Silva (OAB 9907/AM)
18/10/2018		Outras Decisões A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (CPC, art. 700) Defiro, pois, de plano a expedição do mandado de pagamento, concedendo ao réu o prazo de 15 dias para cumprimento, nos termos pedidos na inicial, fixados para esta fase honorários advocatícios com base em 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (CPC, art. 701), anotando-se, nesse mandado, que, caso o réu cumpra, ficará isento de custas (CPC, art. 701, § 1º). Conste, ainda, do mandado, que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e que, não cumprindo a obrigação ou não embargando, "constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial" (CPC, art. 702, §8º). Intime-se. Cumpra-se.
17/10/2018		Conclusos para Despacho
17/10/2018		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
04/10/2018		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0092479-20 - Custas Iniciais
10/09/2018		Publicado sentença Relação :0223/2018 Data da Disponibilização: 10/09/2018 Data da Publicação: 11/09/2018 Número do Diário: 6.192 Página: 23/25
05/09/2018		Expedida/Certificada Relação: 0223/2018 Teor do ato: Intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Publique-se. Cumpra-se. Advogados(s): Linconl Freire da Silva (OAB 11125/AM), Gláucio Herculano Alencar (OAB 11183/AM), Rose Anne Gomes da Silva (OAB 9907/AM)
05/09/2018		Mero expediente Intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Publique-se. Cumpra-se.
04/09/2018		Conclusos para Despacho
03/09/2018		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
01/11/2018	Pedido de Juntada de Documentos
15/03/2019	Petição
08/05/2019	Petição
23/09/2019	Petição
11/07/2020	Embargos a Ação Monitória
04/11/2020	Apelação
17/04/2023	Pedido de Desarquivamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
13/07/2023	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	-
03/09/2018	Inicial	Monitória	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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