Requerente

Regina Pereira da Silva Costa D. Público:  Celso Araujo Rodrigues

Requerente	Regina Pereira da Silva Costa D. Público:  Celso Araujo Rodrigues
Requerente	Regiane Pereira da Costa

Data		Movimento
30/05/2022		Arquivado Definitivamente
30/05/2022		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa - Arquivo
25/04/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70025932-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 25/04/2022 17:47
17/04/2022		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
06/04/2022		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/05/2022		Arquivado Definitivamente
30/05/2022		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa - Arquivo
25/04/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70025932-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 25/04/2022 17:47
17/04/2022		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
06/04/2022		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/04/2022		Ato ordinatório Autos 0712070-74.2018.8.01.0001 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Abro vista dos autos ao Defensor Público Ronney da Silva Fecury para ciência/manifestação acerca do expedientes de pps. 113/115. Rio Branco-AC, 06 de abril de 2022. José Augusto Furtado Pereira Técnico Judiciário
30/03/2022		Expedição de Alvará ORF Alvará Judicial - Alienar ou Transferir
30/03/2022		Expedição de Alvará ORF - Alvará Judicial SICOOB
30/03/2022		Expedição de Alvará ORF Alvará Judicial - Alienar ou Transferir
24/03/2022		Processo Reativado Data do julgamento: 20/12/2021 16:33:55 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, dar provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (art. 35-D, do RITJAC). Relator: Luís Camolez
16/08/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
16/08/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
09/08/2021		Mero expediente Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.
30/07/2021		Conclusos para Despacho
16/05/2021		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
16/05/2021		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
11/05/2021		Petição Nº Protocolo: WEB1.21.70028020-1 Tipo da Petição: Petição Data: 11/05/2021 14:41
10/05/2021		Petição Nº Protocolo: WEB1.21.70027805-3 Tipo da Petição: Apelação Data: 10/05/2021 18:51
05/05/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/05/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/05/2021		Ato ordinatório Autos 0712070-74.2018.8.01.0001 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Abro vista dos autos ao Defensor Público Ronney da Silva Fecury para ciência sentença retro. Rio Branco-AC, 05 de maio de 2021. Claudia Maria Diogenes da Costa
05/05/2021		Ato ordinatório Autos 0712070-74.2018.8.01.0001 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Em atenção a sentença retro, realizo o seguinte ato ordinatório: Abro vista dos autos à Fazenda Pública Estadual. Rio Branco-AC, 05 de maio de 2021. Claudia Maria Diogenes da Costa Técnica Judiciária
25/04/2021		Julgado procedente o pedido Autos 0712070-74.2018.8.01.0001 ClasseAlvará Judicial - Lei 6858/80 RequerenteRegina Pereira da Silva Costa Sentença Regina Pereira da Silva Costa ajuizou ação de alvará, em razão da sucessão aberta de João Farias da Costa, conforme certidão de óbito à p. 10. O feito foi convertido em arrolamento. Aos autos foram juntadas certidões negativas de dívidas perante as Fazendas Estadual e Municipal (pp. 71/72). Às pp. 34/36, foi apresentado partilha amigável assinada por todos os herdeiros. Ante a inexistência de incapazes, desnecessária a intervenção do Ministério Público. É o relatório. Decido. Pelo exposto, estando satisfeitos os requisitos legais, homologo a partilha amigável de pp. 34/36, firmado entre os herdeiros, ressalvados, evidentemente, erros, omissões, direitos de terceiros. Ante o valor e natureza dos bens a serem partilhados, custas processuais (iniciais e finais) pela parte autora. Dê-se ciência ainda, por vista eletrônica, à Fazenda Pública Estadual, para as providências que entender cabíveis, em sede administrativa, em relação ao ITCMD. Recolhida as custas processuais, expeçam-se o formal de partilha e alvará. Intimem-se e oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa. Rio Branco/AC, 25 de abril de 2021. Edinaldo Muniz dos Santos Juiz de Direito
22/04/2021		Conclusos para julgamento
22/04/2021		Expedição de Outros documentos Termo - Conclusão Completo
06/03/2021		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
01/03/2021		Petição Nº Protocolo: WEB1.21.70011137-0 Tipo da Petição: Petição Data: 01/03/2021 22:05
23/02/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/02/2021		Ato ordinatório Autos 0712070-74.2018.8.01.0001 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Abro vista dos autos ao Defensor Público Ronney da Silva Fecury para ciência/manifestação acerca do Despacho de p. 67. Rio Branco-AC, 23 de fevereiro de 2021. José Augusto Furtado Pereira Técnico Judiciário
22/02/2021		Mero expediente I Intime-se a requerente para juntar aos autos certidões negativas de débito junto às Fazendas Públicas Nacional, Estadual e Municipal, no prazo de 15 dias. II - Cumprido o item acima, retornem os autos conclusos para sentença.
26/11/2020		Conclusos para Despacho
19/11/2020		Petição Nº Protocolo: WEB1.20.70064034-7 Tipo da Petição: Petição Data: 19/11/2020 11:07
17/11/2020		Juntada de Ofício
03/11/2020		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
03/11/2020		Juntada de Outros documentos
03/11/2020		Expedição de Ofício ORF - OFÍCIO SICOOB
04/08/2020		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
04/08/2020		Expedição de Ofício ORF - OFICIO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
15/05/2020		Documento
15/05/2020		Documento
14/05/2020		Expedição de Ofício ORF - OFÍCIO SICOOB
22/01/2020		Mero expediente I - Ante o contido à p. 51, oficie-se ao Banco SICOOB, para informar o valor acerca da incongruência de informações quanto ao saldo existente na conta do falecido, anexando ao expediente cópia da página supracitada e p. 52. Prazo: 10 (dez) dias. II - Decorrido o prazo sem manifestação, reitere-se o expediente. III - Com a resposta do item I, intime-se a requerente para manifestar-se.
09/12/2019		Documento Nº Protocolo: WEB1.19.70085874-0 Tipo da Petição: Petição Data: 09/12/2019 16:41
12/11/2019		Conclusos para Despacho
12/11/2019		Documento
29/10/2019		Documento Nº Protocolo: WEB1.19.70075495-2 Tipo da Petição: Petição Data: 29/10/2019 10:41
23/10/2019		Documento
15/08/2019		Documento Nº Protocolo: WEB1.19.70054165-7 Tipo da Petição: Petição Data: 12/08/2019 12:10
23/07/2019		Mero expediente Processo 0712070-74.2018.8.01.0001 Interessados: Regina Pereira da Silva Costa e Outros. Despacho 1. Tendo em vista o contido na petição de fls. 22/23, converto o feito em arrolamento sumário, devendo a parte requerente cumprir com o disposto no art. 659 do Código de Processo Civil, bem ainda, juntar nos autos: a) cópias legíveis dos documentos de fls. 20 e 26; b) documento de propriedade dos veículos noticiados na referida petição; c) demais documentos necessários à propositura da ação. 2. Requisitem-se eletronicamente, via Bacenjud, informações bancárias e saldos atualizados em nome do falecido João Farias da Costa, observando os dados informados na inicial e petições supervenientes. 3. Intimem-se. Diligencie-se. Rio Branco - Acre, 19 de julho de 2019. Edinaldo Muniz dos Santos Juiz de Direito
10/06/2019		Documento Nº Protocolo: WEB1.19.70036324-4 Tipo da Petição: Petição Data: 05/06/2019 11:10
07/06/2019		Conclusos para Despacho
29/01/2019		Documento
28/01/2019		Processo Redistribuído por Sorteio TERMO
28/01/2019		Expedição de Certidão Remessa
23/11/2018		Mero expediente I - Recebo a inicial. II Concedo a gratuidade judiciária temporariamente. III Oficie-se ao SICOOB requisitando informações sobre a existência de saldo, em nome do falecido. Prazo: 10 dias. Agende-se. IV- Decorrido o prazo do item anterior sem resposta, reitere-se o expediente, sob pena das medidas cabíveis. V - Tendo resposta, intime-se a requerente para se manifestar, bem como para integrar os filhos do falecido, juntando os documentos pessoais. Prazo: 10 (dez) dias.
09/11/2018		Conclusos para Despacho
09/11/2018		Expedição de Certidão Certidão do Cartório - Genérico
05/11/2018		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
05/06/2019	Petição
12/08/2019	Petição
29/10/2019	Petição
09/12/2019	Petição
19/11/2020	Petição
01/03/2021	Petição
10/05/2021	Apelação
11/05/2021	Petição
25/04/2022	Pedido de Juntada de Documentos

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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