Invte	Ieda Maria Moreira da Silva D. Pública:  Juliana Marques Cordeiro
Invda	Francisca Moreira da Silva
Herdeiro	Alberto Jorge Moreira da Silva e Outros

Invte	Ieda Maria Moreira da Silva D. Pública:  Juliana Marques Cordeiro
Invda	Francisca Moreira da Silva
Herdeiro	Alberto Jorge Moreira da Silva e Outros
Herdeiro	Diego da Silva Pereira
Herdeira	Kamilly da Silva Pereira
Herdeira	Odineia Maria Moreira Pereira Advogada:  Laura Cristina Lopes de Sousa

Data		Movimento
12/12/2022		Arquivado Definitivamente
12/12/2022		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa - Arquivo
25/11/2022		Expedida/certificada Relação: 2677/2022 Data da Disponibilização: 25/11/2022 Data da Publicação: 28/11/2022 Número do Diário: 7191 Página: 134
24/11/2022		Expedida/Certificada Relação: 2677/2022 Teor do ato: Autos 0712800-85.2018.8.01.0001 CERTIDÃO Fica a parte requerente intimada, por sua advogada, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do expediente de p.110. Rio Branco-AC, 24 de novembro de 2022. José Augusto Furtado Pereira Técnico Judiciário Advogados(s): Juliana Marques Cordeiro (OAB 238475/SP), Laura Cristina Lopes de Sousa (OAB 3279/AC)
24/11/2022		Ato ordinatório Autos 0712800-85.2018.8.01.0001 CERTIDÃO Fica a parte requerente intimada, por sua advogada, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do expediente de p.110. Rio Branco-AC, 24 de novembro de 2022. José Augusto Furtado Pereira Técnico Judiciário
12/12/2022		Arquivado Definitivamente
12/12/2022		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa - Arquivo
25/11/2022		Expedida/certificada Relação: 2677/2022 Data da Disponibilização: 25/11/2022 Data da Publicação: 28/11/2022 Número do Diário: 7191 Página: 134
24/11/2022		Expedida/Certificada Relação: 2677/2022 Teor do ato: Autos 0712800-85.2018.8.01.0001 CERTIDÃO Fica a parte requerente intimada, por sua advogada, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do expediente de p.110. Rio Branco-AC, 24 de novembro de 2022. José Augusto Furtado Pereira Técnico Judiciário Advogados(s): Juliana Marques Cordeiro (OAB 238475/SP), Laura Cristina Lopes de Sousa (OAB 3279/AC)
24/11/2022		Ato ordinatório Autos 0712800-85.2018.8.01.0001 CERTIDÃO Fica a parte requerente intimada, por sua advogada, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do expediente de p.110. Rio Branco-AC, 24 de novembro de 2022. José Augusto Furtado Pereira Técnico Judiciário
23/11/2022		Expedição de Outros documentos Autos0712800-85.2018.8.01.0001 ClasseInventário InventarianteIeda Maria Moreira da Silva FORMAL DE PARTILHA O Juiz de Direito Edinaldo Muniz dos Santos, titular da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis, da Comarca de Rio Branco, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os Órgãos do Poder Judiciário e Autoridades Administrativas que, perante este Juízo de Direito, processaram-se os atos e termos do processo epigrafado, resultando na sentença de p. 71, datada de 16 de julho de 2020, com trânsito em julgado no dia 25 de fevereiro de 2022, impondo a transferência da propriedade dos bens deixados por FRANCISCA MOREIRA DA SILVA, CPF nº 216.772.712-72, falecida em 28 de junho de 2018, a fim de que a vista do presente formal de partilha seja promovido registro na forma prevista no art. 167, I, item 25, da Lei 6.015/1973. TUDO exatamente conforme a sentença de página 71 e partilha amigável de páginas 60/61, documentos esses que expressamente passam a fazer parte deste formal de partilha, para todos os efeitos legais. ANEXO neste formal de partilha deve ser necessariamente anexada uma senha de acesso integral autos, senha essa que deverá ser entendida como cópia integral do processo, contemplando assim todas as peças exigidas pelo art. 655 do Código de Processo Civil. Todavia, nenhuma peça poderá ser considerada como efetivamente existente se ela não estiver realmente presente nos autos. SENHA de acesso integral aos autos (senha essa entendida como cópia integral do processo): 8gjves Eu, José Augusto Furtado Pereira, Técnico Judiciário, o digitei, o conferi e subscrevi. Rio Branco/AC, 22 de novembro de 2022. Edinaldo Muniz dos Santos José Augusto Furtado Pereira Juiz de DireitoTécnico Judiciário
23/11/2022		Expedida/certificada Relação: 2647/2022 Data da Disponibilização: 23/11/2022 Data da Publicação: 24/11/2022 Número do Diário: 7189 Página: 47
22/11/2022		Expedida/Certificada Relação: 2647/2022 Teor do ato: I Ante o contido no acórdão de pp. 89/93, expeça-se formal de partilha. II Após, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa. Advogados(s): Juliana Marques Cordeiro (OAB 238475/SP), Laura Cristina Lopes de Sousa (OAB 3279/AC)
03/11/2022		Mero expediente I Ante o contido no acórdão de pp. 89/93, expeça-se formal de partilha. II Após, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa.
28/09/2022		Conclusos para Despacho
28/09/2022		Expedição de Outros documentos Termo - Conclusão Completo
06/06/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70038672-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 06/06/2022 15:15
04/03/2022		Processo Reativado Data do julgamento: 01/12/2021 11:09:54 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. INVENTÁRIO. CUSTAS PROCESSUAIS. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. SENTENÇA. ERRO IN PROCEDENDO. DEVIDO PROCESSO LEGAL. INOBSERVÂNCIA. PRECEDENTES DESTE ÓRGÃO FRACIONADO CÍVEL. RECURSO PROVIDO. No despacho inicial, o Juízo de origem deferiu a gratuidade judiciária temporária (p. 25), ocorrendo a revogação da benesse na sentença atacada sem procedimento de impugnação à gratuidade da justiça ou prévia oitiva dos Autores/Recorrentes, hipótese de afronta ao devido processo legal que ocasiona a reforma do julgado de vez que "Os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente." (art. 926, do CPC). Julgado deste Órgão Fracionado Cível: "(...) 2. Muito embora o Juízo singular tenha assentado que a gratuidade fora concedida em caráter temporário, certo é que os efeitos da referida decisão perduraram até a data da prolação da sentença. Significa dizer que, desde então, os requerentes passaram a usufruir dos benefícios da gratuidade, dispensados do recolhimento da taxa judiciária no importe equivalente a 3% do valor da causa, patamar este previsto no §2º-B, do art. 9º, da Lei estadual nº 1.422/2001. 3. A revogação implícita lançada na sentença não se deu no âmbito de qualquer procedimento de impugnação à gratuidade da justiça. De acordo com a norma do art. 100 do Código de Processo Civil, uma vez deferido o pedido de gratuidade da justiça, a revogação do benefício depende de impugnação da parte contrária ou de terceiro, a ser apresentada nos autos do próprio processo, sem suspensão de seu curso. 4. Não se ignora seja possível a revogação dos benefícios por ato de ofício do Juízo, na forma prevista no art. 8º, da Lei nº 1.060/50. Todavia, mesmo nessa hipótese, a norma de regência estabelece que deve ser ouvida previamente a parte interessada, fato que não ocorreu no caso em exame, dado que, antes da sentença, não foi concedido prazo de 48 horas para a parte se pronunciar. 5. Por essa perspectiva de análise, resulta concluir que a determinação de recolhimento das custas, com revogação implícita da gratuidade da justiça, não observou o devido processo legal." (Apelação n.º 0700115-12.2019.8.01.0001, Relator Des. Laudivon Nogueira, julgamento virtual em 31.08.2021, unânime). Recurso provido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 0712800-85.2018.8.01.0001, ACORDAM os Senhores Desembargadores do Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, pelo provimento ao recurso, nos termos do voto do relator e das mídias digitais gravadas. Rio Branco, 17 de novembro de 2021. Relatora: Eva Evangelista
08/09/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
05/01/2021		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa
24/08/2020		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
13/08/2020		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/08/2020		Ato ordinatório Autos 0712800-85.2018.8.01.0001 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Abro vista dos autos ao Defensor Público Ronney da Silva Fecury para ciência da Sentença retro. Rio Branco-AC, 13 de agosto de 2020. Claudia Maria Diogenes da Costa Técnica Judiciária
16/07/2020		Homologada a Transação Sentença - Arrolamento - Homologar partilha amigavel - dra Ivete
13/07/2020		Conclusos para julgamento
13/07/2020		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
25/05/2020		Documento Nº Protocolo: WEB1.20.70027043-4 Tipo da Petição: Petição Data: 25/05/2020 21:02
22/05/2020		Mero expediente I - Intime-se a inventariante para providenciar, administrativamente, junto à Sefaz, o pagamento do ITCMD, ou possível isenção, se for o caso. Prazo para acompanhamento: 15 dias. II - Com a comprovação do cumprimento do item acima, retornem os autos conclusos para sentença.
14/05/2020		Conclusos para Despacho
14/05/2020		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
12/05/2020		Documento Nº Protocolo: WEB1.20.70024127-2 Tipo da Petição: Petição Data: 12/05/2020 15:59
29/04/2020		Mero expediente Considerando que as partes são maiores e capazes e considerando que a inventariante representa a maioria dos herdeiros, intime-se Ieda Maria, para apresentar partilha amigável, no prazo de 10 dias.
27/04/2020		Conclusos para Despacho
13/04/2020		Documento Nº Protocolo: WEB1.20.70019194-1 Tipo da Petição: Petição Data: 13/04/2020 17:10
30/12/2019		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/12/2019		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/12/2019		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/12/2019		Ato ordinatório REG União, Estado, Município
30/12/2019		Documento
18/12/2019		Documento
18/12/2019		Expedição de Ofício REG Provimento 56
26/11/2019		Mero expediente Autos 0712800-85.2018.8.01.0001 Requerentes: Ieda Maria Moreira da Silva e Outros Despacho 1. Passo a vistoriar os autos em inspeção anual 2019. 2. Cumpra-se integralmente o despacho de folha 25. 3. Intimem-se. Diligencie-se. Rio Branco/AC, 26 de novembro de 2019. Edinaldo Muniz dos Santos Juiz de Direito
15/11/2019		Conclusos para Despacho
15/11/2019		Conclusos para Despacho Certidão - Conclusão - Despacho - Recebimento Vencimento: 19/11/2019
14/05/2019		Petição Nº Protocolo: WEB1.19.70028542-1 Tipo da Petição: Declarações Data: 09/05/2019 09:07
28/01/2019		Processo Redistribuído por Sorteio TERMO
28/01/2019		Expedição de Certidão Remessa
28/01/2019		Expedição de Certidão Remessa
12/12/2018		Documento
23/11/2018		Outras Decisões I - Recebo a inicial como primeiras declarações. II Concedo a gratuidade judiciária temporariamente. III Nomeio inventariante Iêda Maria Moreira da Silva. IV Intime-se a inventariante para assinar o termo de compromisso, bem como para: 1- juntar as certidões negativas das Fazendas Municipal, Estadual e Federal em nome da falecida. 2- juntar documentos dos bens arrolados. Prazo: 20 (vinte) dias. V - Considerando tratar-se de feito patrocinado pela Defensoria Pública, determino à Diretora de Secretaria a adoção das providências necessárias ao cumprimento do Provimento nº. 56/2016, do CNJ, conforme orientação da Corregedoria, deste Tribunal, publicada no DJe nº. 5.735, p. 107, em 30 de setembro de 2016, Processo Administrativo nº. 0007035-51.2016.8.01.0000. VI - Cumprido o item anterior, citem-se as Fazendas Públicas e demais herdeiros para manifestarem-se sobre as primeiras declarações.
22/11/2018		Conclusos para Despacho
22/11/2018		Expedição de Certidão Certidão do Cartório - Genérico
09/11/2018		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
09/05/2019	Declarações
13/04/2020	Petição
12/05/2020	Petição
25/05/2020	Petição
18/09/2020	Apelação
06/06/2022	Pedido de Habilitação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre