Requerente

Edinaldo Rodrigues Maia D. Público:  'Rodrigo Almeida Chaves

Requerente	Edinaldo Rodrigues Maia D. Público:  'Rodrigo Almeida Chaves
Requerente	Jocineide Barbosa de Souza D. Público:  'Rodrigo Almeida Chaves

Data		Movimento
20/05/2022		Arquivado Definitivamente
20/05/2022		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa - Arquivo
05/05/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70029163-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 05/05/2022 14:10
09/04/2022		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
29/03/2022		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/05/2022		Arquivado Definitivamente
20/05/2022		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa - Arquivo
05/05/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70029163-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 05/05/2022 14:10
09/04/2022		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
29/03/2022		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/03/2022		Ato ordinatório Autos 0713858-26.2018.8.01.0001 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Abro vista dos autos ao Defensor Público Ronney da Silva Fecury para ciência/manifestação acerca dos expedientes de pps. 84/85 (alvará judicial) Rio Branco-AC, 29 de março de 2022. José Augusto Furtado Pereira Técnico Judiciário
24/03/2022		Expedição de Alvará EDINALDO RODRIGUES MAIA494.873.452-72
24/03/2022		Expedição de Alvará ORF - Alvará Judicial Banco do Brasil
25/12/2021		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
17/12/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70083785-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 17/12/2021 17:50
14/12/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/12/2021		Ato ordinatório Autos 0713858-26.2018.8.01.0001 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Abro vista dos autos ao Defensor Público Ronney da Silva Fecury para manifestação. Rio Branco-AC, 14 de dezembro de 2021. Jaime Mustafa Neto Técnico Judiciário
13/12/2021		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
13/12/2021		Juntada de Outros documentos
13/12/2021		Juntada de Outros documentos
13/12/2021		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0137318-82 - Taxa Judiciária (COM previsão de acordo)
13/12/2021		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0137317-00 - Custas Finais: Edinaldo Rodrigues Maia
13/12/2021		Recebidos os Autos pela Contadoria
27/09/2021		Mero expediente Autos 0713858-26.2018.8.01.0001 Ação de Alvará Judicial Requerentes: Edinaldo Rodrigues Maia e Jocineide Barbosa de Souza Despacho 1. Ante o acórdão retro, dê-se vista dos autos à Contadoria Judicial para emissão e lançamento das guias de custas processuais (iniciais e finais) (cada uma delas em 1,5% do valor da avaliação apurada no imposto de transmissão) (ver folha 34). 2. Depois, intime-se a parte autora, na pessoa da Defensoria Pública (vista eletrônica), para o devido pagamento, em 15 dias. Se necessário e houver pedido, defiro, desde logo, a expedição de alvará judicial específico visando o pagamento integral das custas. 3. Intimem-se. Diligencie-se. Rio Branco/AC, 27 de setembro de 2021. Edinaldo Muniz dos Santos Juiz de Direito
17/08/2021		Processo Reativado Data do julgamento: 14/06/2021 10:37:53 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 35-D)" Relator: Laudivon Nogueira
23/03/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
23/03/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
23/03/2021		Expedida/Certificada Relação: 0386/2021 Teor do ato: Autos 0713858-26.2018.8.01.0001 ClasseAlvará Judicial RequerentesEdinaldo Rodrigues Maia e outro Despacho 1. Satisfeitos os requisitos legais, recebo, em seus efeitos devolutivo e suspensivo a apelação de folhas 44/50. 2. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre, lançando a movimentação eletrônica pertinente. 3. Intimem-se. Diligencie-se. Rio Branco-AC, 18 de março de 2021. Edinaldo Muniz dos Santos Juiz de Direito Advogados(s): 'Rodrigo Almeida Chaves (OAB 3684/RO)
18/03/2021		Mero expediente Autos 0713858-26.2018.8.01.0001 ClasseAlvará Judicial RequerentesEdinaldo Rodrigues Maia e outro Despacho 1. Satisfeitos os requisitos legais, recebo, em seus efeitos devolutivo e suspensivo a apelação de folhas 44/50. 2. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre, lançando a movimentação eletrônica pertinente. 3. Intimem-se. Diligencie-se. Rio Branco-AC, 18 de março de 2021. Edinaldo Muniz dos Santos Juiz de Direito
23/12/2020		Conclusos para Despacho
14/08/2020		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
03/08/2020		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/08/2020		Expedição de Sentença Autos 0713858-26.2018.8.01.0001 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Abro vista dos autos ao Defensor Público Ronney da Silva Fecury para ciência da sentença de p. 40. Rio Branco-AC, 03 de agosto de 2020. José Augusto Furtado Pereira Técnico Judiciário
31/07/2020		Julgado procedente o pedido Portanto, acolho o pedido e autorizo o saque em favor de Edinaldo Rodrigues Maia e Jocineide Barbosa de Souza, de forma igualitária, de saldo existente junto ao Banco do Brasil e à Administradora de Consórcio Honda, conforme comprovação às pp. 29 e 38. Como consequência, julgo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Foi concedida a gratuidade judiciária temporária, no entanto, a herança constitui acréscimo patrimonial aos herdeiros, desta forma, intimem-se as partes para pagamento das custas judiciais. Após comprovação do pagamento das custas, expeça-se alvará judicial. Intimem-se e oportunamente, arquive-se.
27/07/2020		Conclusos para julgamento
24/06/2020		Documento
28/05/2020		Mero expediente Despacho - Genérico - com brasão
27/04/2020		Conclusos para Despacho
13/04/2020		Documento Nº Protocolo: WEB1.20.70019196-8 Tipo da Petição: Petição Data: 13/04/2020 17:23
14/10/2019		Documento Nº Protocolo: WEB1.19.70067141-0 Tipo da Petição: Petição Data: 26/09/2019 10:23
09/08/2019		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
29/07/2019		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/07/2019		Ato ordinatório REG Intimação Defensora Pública Juliana Caobianco
22/07/2019		Mero expediente Processo 0713858-26.2018.8.01.0001 Interessados: Edinaldo Rodrigues Maia e Outros. Despacho 1. Tendo em vista as declarações anexadas, defiro provisoriamente em favor da parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Como o feito cuida de processo sucessório, todos os encargos (custas processuais, impostos, dívidas etc.) poderão ser imputados ao monte-mor. Assim, até a finalização do caso, as custas ainda poderão ser cobradas, se for o caso, conforme as forças e disponibilidades do espólio. 2. Ante a natureza do feito e considerando os contornos do caso, requisitem-se eletronicamente, via Bacenjud, informações bancárias e saldos atualizados em nome do falecido Erick de Souza Maia, observando os dados informados na inicial e petições supervenientes. 3. Intime-se ainda a parte requerente, por sua Defensora Pública, para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar nos autos a certidão de óbito do falecido Erick de Souza Maia. 4. Intimem-se. Diligencie-se. Rio Branco - Acre, 18 de julho de 2019. Edinaldo Muniz dos Santos Juiz de Direito
16/05/2019		Termo Expedido Termo - Conclusão Completo
16/05/2019		Conclusos para Despacho
14/01/2019		Processo Redistribuído por Sorteio termo
11/01/2019		Expedição de Certidão Certidão do Cartório - Genérico
14/12/2018		Conclusos para Despacho
14/12/2018		Documento
14/12/2018		Expedição de Certidão Certidão do Cartório - Genérico
06/12/2018		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
26/09/2019	Petição
13/04/2020	Petição
08/09/2020	Apelação
17/12/2021	Pedido de Juntada de Documentos
05/05/2022	Pedido de Juntada de Documentos

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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