Credor	União Educacional do Norte Advogado:  Luiz Henrique Coelho Rocha   Advogado:  EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ   Advogado:  Daniel Matheus Costa de Macedo
Devedora	Elianne da Silva Carneiro Advogado:  Ronaldo Camilo

Data		Movimento
25/02/2026		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.26.70012930-3 Tipo da Petição: Petição Data: 25/02/2026 17:05
05/02/2026		Publicado Ato Judicial Relação: 0017/2026 Data da Publicação: 06/02/2026
04/02/2026		Expedida/Certificada Relação: 0017/2026 Teor do ato: Intime-se o credor para manifestação sobre a exceção de pré-executividade de pp. 278/285 no prazo de 10 dias. Após, voltem-me conclusos (fila execução). Advogados(s): Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC), Ronaldo Camilo (OAB 26216/PR)
16/01/2026		Mero expediente Intime-se o credor para manifestação sobre a exceção de pré-executividade de pp. 278/285 no prazo de 10 dias. Após, voltem-me conclusos (fila execução).
10/01/2026		Conclusos para Decisão
25/02/2026		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.26.70012930-3 Tipo da Petição: Petição Data: 25/02/2026 17:05
05/02/2026		Publicado Ato Judicial Relação: 0017/2026 Data da Publicação: 06/02/2026
04/02/2026		Expedida/Certificada Relação: 0017/2026 Teor do ato: Intime-se o credor para manifestação sobre a exceção de pré-executividade de pp. 278/285 no prazo de 10 dias. Após, voltem-me conclusos (fila execução). Advogados(s): Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC), Ronaldo Camilo (OAB 26216/PR)
16/01/2026		Mero expediente Intime-se o credor para manifestação sobre a exceção de pré-executividade de pp. 278/285 no prazo de 10 dias. Após, voltem-me conclusos (fila execução).
10/01/2026		Conclusos para Decisão
17/12/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.25.70127337-7 Tipo da Petição: Exceção de Pré-executividade Data: 17/12/2025 11:35
16/12/2025		Juntada de Outros documentos
13/11/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0728/2025 Data da Disponibilização: 12/11/2025 Data da Publicação: 13/11/2025 Número do Diário: NACIONAL Página: DJEN
11/11/2025		Expedida/Certificada Relação: 0728/2025 Teor do ato: 1) Considerando que a pessoa jurídica indicada à p. 266 (CNPJ n. 38.391.151/0001-9) se constitui enquanto empresário individual, titularizado pela devedora, defiro a realização de nova tentativa de constrição de valores do devedor por intermédio do SisbaJud em face da empresa. Utilize-se a memória de cálculo de p. 270. 2) Para tanto, determino: a) seja determinado às instituições financeiras que tornem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. A determinação deverá ser dirigida por intermédio do SisbaJud (art. 854, CPC). b) apresentadas as respostas das instituições financeiras, o Cartório deverá providenciar, por intermédio do SisbaJud, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo (art. 854, § 1º, CPC). c) ainda após a apresentação das respostas das instituições financeiras, intime-se o executado através de seu advogado ou, caso não o tenha constituído nos autos, pessoalmente, para que, no prazo de cinco dias, demonstre que as quantias indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva (art. 854, § § 2º e 3º, CPC). d) caso haja manifestação do executado no prazo estabelecido no art. 854, § 3º, do CPC, voltem os autos conclusos para decisão (fila 02). e) rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, devendo as instituições financeiras transferirem os valores indisponíveis para conta vinculada a este juízo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas (art. 854, § 5º, CPC). A solicitação de transferência deve ser efetivada por meio do SisbaJud. A instituição financeira depositária deverá informar ao juízo a data do depósito, o montante depositado e o número do processo a que se refere. 3) Não logrando êxito a solicitação de bloqueio eletrônico, determino de suspensão do processo durante um ano, com amparo os art. 921, III e § 1º do NCPC, período no qual também estará suspenso o curso do prazo de prescrição. 4) Findo o prazo de suspensão sem que o credor indique bens à penhora, arquivem-se os autos, conforme art. 921, § 2º, do CPC, podendo os mesmos ser desarquivados se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. 5) Findo o prazo de suspensão sem que o credor indique bens à penhora terá início o curso do prazo de prescrição intercorrente. Intimem-se. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC)
11/11/2025		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/11/2025		Bloqueio/penhora on line 1) Considerando que a pessoa jurídica indicada à p. 266 (CNPJ n. 38.391.151/0001-9) se constitui enquanto empresário individual, titularizado pela devedora, defiro a realização de nova tentativa de constrição de valores do devedor por intermédio do SisbaJud em face da empresa. Utilize-se a memória de cálculo de p. 270. 2) Para tanto, determino: a) seja determinado às instituições financeiras que tornem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. A determinação deverá ser dirigida por intermédio do SisbaJud (art. 854, CPC). b) apresentadas as respostas das instituições financeiras, o Cartório deverá providenciar, por intermédio do SisbaJud, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo (art. 854, § 1º, CPC). c) ainda após a apresentação das respostas das instituições financeiras, intime-se o executado através de seu advogado ou, caso não o tenha constituído nos autos, pessoalmente, para que, no prazo de cinco dias, demonstre que as quantias indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva (art. 854, § § 2º e 3º, CPC). d) caso haja manifestação do executado no prazo estabelecido no art. 854, § 3º, do CPC, voltem os autos conclusos para decisão (fila 02). e) rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, devendo as instituições financeiras transferirem os valores indisponíveis para conta vinculada a este juízo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas (art. 854, § 5º, CPC). A solicitação de transferência deve ser efetivada por meio do SisbaJud. A instituição financeira depositária deverá informar ao juízo a data do depósito, o montante depositado e o número do processo a que se refere. 3) Não logrando êxito a solicitação de bloqueio eletrônico, determino de suspensão do processo durante um ano, com amparo os art. 921, III e § 1º do NCPC, período no qual também estará suspenso o curso do prazo de prescrição. 4) Findo o prazo de suspensão sem que o credor indique bens à penhora, arquivem-se os autos, conforme art. 921, § 2º, do CPC, podendo os mesmos ser desarquivados se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. 5) Findo o prazo de suspensão sem que o credor indique bens à penhora terá início o curso do prazo de prescrição intercorrente. Intimem-se.
29/10/2025		Conclusos para Despacho
17/09/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.25.70095310-2 Tipo da Petição: Petição Data: 17/09/2025 14:44
04/09/2025		Juntada de certidão
01/09/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0466/2025 Data da Disponibilização: 01/09/2025 Data da Publicação: 02/09/2025 Número do Diário: djen Página: nacional
29/08/2025		Expedida/Certificada Relação: 0466/2025 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item G18) Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito, postulando o que entender de direito, acerca da p. 258. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC)
29/08/2025		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item G18) Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito, postulando o que entender de direito, acerca da p. 258.
30/07/2025		Juntada de Outros documentos
30/04/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0232/2025 Data da Disponibilização: 30/04/2025 Data da Publicação: 05/05/2025 Número do Diário: NACIONAL Página: DJEN
29/04/2025		Expedida/Certificada Relação: 0232/2025 Teor do ato: 1) Defiro a busca de patrimônio do devedor através do sistema SNIPER, determinando ao Gabinete a adoção das providências para tanto. 2) Cumpridas as diligências, intime-se o credor para postular o que de direito no prazo de 10 dias. Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se a parte autora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). Intimem-se. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC)
16/04/2025		deferimento 1) Defiro a busca de patrimônio do devedor através do sistema SNIPER, determinando ao Gabinete a adoção das providências para tanto. 2) Cumpridas as diligências, intime-se o credor para postular o que de direito no prazo de 10 dias. Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se a parte autora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). Intimem-se.
31/03/2025		Conclusos para Despacho
28/02/2025		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
26/02/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.25.70018257-2 Tipo da Petição: Petição Data: 26/02/2025 07:59
18/02/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0060/2025 Data da Disponibilização: 18/02/2025 Data da Publicação: 19/02/2025 Número do Diário: 18/02/2025 Página: NACIONAL
17/02/2025		Expedida/Certificada Relação: 0060/2025 Teor do ato: Considerando que o pedido de p. 239 já restou atendido, intime-se o credor para postular o que de direito no prazo de 10 dias. Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se a parte autora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). Advogados(s): Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC)
17/02/2025		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/02/2025		Mero expediente Considerando que o pedido de p. 239 já restou atendido, intime-se o credor para postular o que de direito no prazo de 10 dias. Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se a parte autora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC).
07/01/2025		Juntada de Outros documentos
07/01/2025		Juntada de Outros documentos
07/01/2025		Juntada de Outros documentos
07/01/2025		Juntada de Outros documentos
07/11/2024		Conclusos para Despacho
24/10/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70101124-0 Tipo da Petição: Petição Data: 24/10/2024 18:33
09/10/2024		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0467/2024 Data da Disponibilização: 09/10/2024 Data da Publicação: 10/10/2024 Número do Diário: 7.638 Página: 27/30
08/10/2024		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/10/2024		Expedição de Certidão Relação: 0467/2024 Teor do ato: 1) Indefiro, por ora, o pedido de penhora do imóvel uma vez que o documento de p. 230 não é suficiente para caracterizar a propriedade atual do imóvel pela ré. 2) Intime-se o credor para postular o que de direito no prazo de 10 dias. Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se a parte autora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC)
08/10/2024		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
03/10/2024		Indeferimento 1) Indefiro, por ora, o pedido de penhora do imóvel uma vez que o documento de p. 230 não é suficiente para caracterizar a propriedade atual do imóvel pela ré. 2) Intime-se o credor para postular o que de direito no prazo de 10 dias. Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se a parte autora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC).
02/10/2024		Infrutífera Audiência - Genérico - Corrido
31/07/2024		Conclusos para Despacho
30/07/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70068712-6 Tipo da Petição: Petição Data: 30/07/2024 14:44
19/07/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70064789-2 Tipo da Petição: Informações Data: 19/07/2024 12:58
19/07/2024		Mandado devolvido - não entregue ao destinatário Certidão - Intimação - PF-PJ - Negativa
15/07/2024		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0267/2024 Data da Disponibilização: 11/07/2024 Data da Publicação: 12/07/2024 Número do Diário: 7.576 Página: 70/71
12/07/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0268/2024 Data da Disponibilização: 11/07/2024 Data da Publicação: 12/07/2024 Número do Diário: 7.576 Página: 67/70
11/07/2024		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/07/2024		Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2024		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Audiência - Portal - Defensoria Pública
11/07/2024		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2024/027042-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/07/2024 Local: Oficial de justiça - Danielle Freitas dos Santos
10/07/2024		Expedida/Certificada Relação: 0267/2024 Teor do ato: Dá a parte as partes por intimadas para ciência da certidão da p. 238, bem como para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19/07/2024, às 14:30h, a realizar-se via telepresencial, com acesso à sala de audiências por meio do link: https://meet.google.com/fsy-jmht-nqh Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC)
10/07/2024		Ato ordinatório Dá a parte as partes por intimadas para ciência da certidão da p. 238, bem como para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19/07/2024, às 14:30h, a realizar-se via telepresencial, com acesso à sala de audiências por meio do link: https://meet.google.com/fsy-jmht-nqh
10/07/2024		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Defensoria Pública
10/07/2024		Expedição de Certidão Certidão - designação - audiência
10/07/2024		de Conciliação de Conciliação Data: 19/07/2024 Hora 14:30 Local: 2ª Vara Cível Situacão: Realizada
10/07/2024		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/07/2024		Expedida/Certificada Relação: 0268/2024 Teor do ato: Tendo em vista a realização de mutirão de audiências de conciliação durante o mês de julho de 2024, em processos de execução de título extrajudicial e de cumprimento de sentença, em que a União Educacional do Norte-UNINORTE figura como Credora e considerando que ao Juiz é permitido a qualquer tempo tentar conciliar as partes, inclua-se o presente feito na pauta de audiências de conciliação, a realizar-se por videoconferência. Não havendo conciliação ou a audiência não se realizando por qualquer motivo, retornem os autos conclusos fila concluso execução. Intimem-se. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC)
09/07/2024		Mero expediente Tendo em vista a realização de mutirão de audiências de conciliação durante o mês de julho de 2024, em processos de execução de título extrajudicial e de cumprimento de sentença, em que a União Educacional do Norte-UNINORTE figura como Credora e considerando que ao Juiz é permitido a qualquer tempo tentar conciliar as partes, inclua-se o presente feito na pauta de audiências de conciliação, a realizar-se por videoconferência. Não havendo conciliação ou a audiência não se realizando por qualquer motivo, retornem os autos conclusos fila concluso execução. Intimem-se.
04/06/2024		Conclusos para Despacho
13/05/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70038687-8 Tipo da Petição: Informações Data: 13/05/2024 12:57
30/04/2024		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
19/04/2024		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/04/2024		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Vista - Virtual - Portal - Genérico
19/04/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70031359-5 Tipo da Petição: Petição Data: 19/04/2024 08:02
04/04/2024		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0101/2024 Data da Disponibilização: 04/04/2024 Data da Publicação: 05/04/2024 Número do Diário: 7509 Página: 32-36
03/04/2024		Expedida/Certificada Relação: 0101/2024 Teor do ato: 1) Intime-se o credor para requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, observando a manifestação de p. 197 e a certidão de p.198. Após, intime-se a devedora para manifestação em igual prazo. 2) Caso não haja manifestação do credor no prazo assinalado, intime-se a parte credora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC)
29/03/2024		Mero expediente 1) Intime-se o credor para requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, observando a manifestação de p. 197 e a certidão de p.198. Após, intime-se a devedora para manifestação em igual prazo. 2) Caso não haja manifestação do credor no prazo assinalado, intime-se a parte credora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC).
20/01/2024		Conclusos para Despacho
20/01/2024		Mandado devolvido - entregue ao destinatário Certidão - Penhora - PF-PJ - Negativa
13/12/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70102134-1 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 13/12/2023 16:27
24/11/2023		Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2023		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2023/045169-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/01/2024 Local: Oficial de justiça - Fernando Leite de Paula Filho
21/11/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70094602-3 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 21/11/2023 08:19
15/09/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0243/2023 Data da Disponibilização: 15/09/2023 Data da Publicação: 18/09/2023 Número do Diário: 7.382 Página: 69/74
14/09/2023		Expedição de Certidão Relação: 0243/2023 Teor do ato: Expeça-se novamente o mandado de que trato o item 2 da p. 174, sem necessidade de novo recolhimento da taxa de diligência externa, pois as diligências certificadas à p. 180 foram dirigidas a endereço diverso do que constava no mandado. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224AC /), Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977AC /), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335AC /)
13/09/2023		Mero expediente Expeça-se novamente o mandado de que trato o item 2 da p. 174, sem necessidade de novo recolhimento da taxa de diligência externa, pois as diligências certificadas à p. 180 foram dirigidas a endereço diverso do que constava no mandado.
10/08/2023		Conclusos para Despacho
10/07/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70053767-0 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 10/07/2023 14:39
04/07/2023		Expedida/certificada Relação: 0174/2023 Data da Disponibilização: 03/07/2023 Data da Publicação: 04/07/2023 Número do Diário: 7.331 Página: 21/30
30/06/2023		Expedida/Certificada Relação: 0174/2023 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) I - Dá a parte CREDORA por intimada para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiç Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637AC /), BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977AC /), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335AC /)
28/06/2023		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) I - Dá a parte CREDORA por intimada para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiç
28/06/2023		Mandado devolvido - não entregue ao destinatário Certidão - Penhora - PF-PJ - Positiva
12/05/2023		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2023/019357-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/06/2023 Local: CEPRE - Núcleo de Processamento Cível
10/05/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70034147-4 Tipo da Petição: Informações Data: 10/05/2023 19:35
29/04/2023		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
19/04/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0082/2023 Data da Disponibilização: 19/04/2023 Data da Publicação: 20/04/2023 Número do Diário: 14/23 Página: 7.283
18/04/2023		Expedição de Certidão Relação: 0082/2023 Teor do ato: 1) Defiro a penhora do veículo encontrado à p. 155, nomeando-se o representante legal da instituição de ensino autora como depositário. 2) Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação no endereço informado pelo credor a p. 163. Custas já recolhidas à p. 168. 3) Após, cumpridas as diligências intime o credor para requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. 4) Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se a parte credora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637AC /), BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335AC /)
18/04/2023		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/04/2023		deferimento 1) Defiro a penhora do veículo encontrado à p. 155, nomeando-se o representante legal da instituição de ensino autora como depositário. 2) Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação no endereço informado pelo credor a p. 163. Custas já recolhidas à p. 168. 3) Após, cumpridas as diligências intime o credor para requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. 4) Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se a parte credora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC).
30/03/2023		Conclusos para Despacho
30/03/2023		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
03/02/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70007300-3 Tipo da Petição: Comprovante de Recolhimento de Despesas Data: 03/02/2023 14:55
31/01/2023		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0156593-13 - Custas Intermediárias
27/01/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0018/2023 Data da Disponibilização: 26/01/2023 Data da Publicação: 27/01/2023 Número do Diário: 7.230 Página: 21
25/01/2023		Expedida/Certificada Relação: 0018/2023 Teor do ato: Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 1 (UM) mandado(s), compreendendo o valor de 148,40 (cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos). A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre. Assim, dou a parte Credora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC)
24/01/2023		Ato ordinatório Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 1 (UM) mandado(s), compreendendo o valor de 148,40 (cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos). A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre. Assim, dou a parte Credora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa.
12/12/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70089480-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado Data: 12/12/2022 09:50
21/11/2022		Juntada de Outros documentos
16/11/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0200/2022 Data da Disponibilização: 16/11/2022 Data da Publicação: 18/11/2022 Número do Diário: 7.184 Página: 20/37
10/11/2022		Expedição de Certidão Relação: 0200/2022 Teor do ato: Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a restrição lançada sobre veículos da parte devedora (fl. 155), requerendo o que entender pertinente quanto ao regular prosseguimento do feito. Advogados(s): Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC)
08/11/2022		Ato ordinatório Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a restrição lançada sobre veículos da parte devedora (fl. 155), requerendo o que entender pertinente quanto ao regular prosseguimento do feito.
08/11/2022		Juntada de Outros documentos
29/08/2022		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/08/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0130/2022 Data da Disponibilização: 17/08/2022 Data da Publicação: 18/08/2022 Número do Diário: 7.127 Página: 39-46
16/08/2022		Expedição de Certidão Relação: 0130/2022 Teor do ato: 1) Considerando que a devedora manifestou não ter interesse nas propostas de acordo, defiro o pedido de anotação de restrição de circulação sobre veículos de propriedade do devedor, a efetivar-se por meio do RENAJUD. 2) Vindo aos autos as informações decorrentes da consulta, intime-se o credor para que se manifeste em quinze dias. 3) Caso na manifestação a que se refere item 2 o credor solicite diligências em busca de patrimônio do devedor por intermédio do Infojud, fica de pronto deferida, devendo o cartório adotar as providências necessárias, independentemente de nova intimação. 4) Caso o credor não atenda ao item 2 no prazo assinalado, intime-o pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art.485, III, §1.º, do CPC). A presente decisão, assinada eletronicamente, substitui a carta de intimação. Intimem-se. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC)
28/07/2022		deferimento 1) Considerando que a devedora manifestou não ter interesse nas propostas de acordo, defiro o pedido de anotação de restrição de circulação sobre veículos de propriedade do devedor, a efetivar-se por meio do RENAJUD. 2) Vindo aos autos as informações decorrentes da consulta, intime-se o credor para que se manifeste em quinze dias. 3) Caso na manifestação a que se refere item 2 o credor solicite diligências em busca de patrimônio do devedor por intermédio do Infojud, fica de pronto deferida, devendo o cartório adotar as providências necessárias, independentemente de nova intimação. 4) Caso o credor não atenda ao item 2 no prazo assinalado, intime-o pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art.485, III, §1.º, do CPC). A presente decisão, assinada eletronicamente, substitui a carta de intimação. Intimem-se.
18/07/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70050498-4 Tipo da Petição: Petição Data: 18/07/2022 14:02
15/07/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70050028-8 Tipo da Petição: Petição Data: 15/07/2022 11:17
10/07/2022		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
29/06/2022		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/06/2022		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
28/06/2022		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Vista - Virtual - Portal - Genérico
27/06/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70044023-4 Tipo da Petição: Petição Data: 27/06/2022 14:35
27/06/2022		Conclusos para Decisão
24/06/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70043635-0 Tipo da Petição: Petição Data: 24/06/2022 14:30
24/06/2022		Infrutífera Audiência - Conciliação - Corrido - NCPC
20/06/2022		Apensado ao processo Apenso o processo 0705893-55.2022.8.01.0001 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Prescrição e Decadência
02/06/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0084/2022 Data da Disponibilização: 02/06/2022 Data da Publicação: 03/06/2022 Número do Diário: 7.077 Página: 52/61
01/06/2022		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/06/2022		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Audiência - Portal - Defensoria Pública
01/06/2022		Expedida/Certificada Relação: 0084/2022 Teor do ato: 1) Diante do comparecimento espontâneo da devedora aos autos, reputo-a citada. 2) Encerrada a repetição da diligência Sisbajud, verificou-se o bloqueio dos seguintes valores: R$15,00, R$81,30, R$15,00, R$50,00 e R$400,00, totalizando R$561,30, que representa 2,4% do total devido, tratando-se portanto de valor irrisório. Em razão disso, determino o imediato desbloqueio de todos os valores constritos via Sisbajud e reputo prejudicado o pedido de pp. 92/97. 3) Considerando que é dado ao juiz tentar conciliar as partes a qualquer tempo, agendo audiência conciliatória para 07 de junho de 2022, às 13h00min, a realizar-se em meio híbrido (as partes e advogados que optarem pela videoconferência devem acessar o link meet.google.com/fsy-jmht-nqh). As partes serão intimadas para o ato por meio dos patronos constituídos nos autos (o devedor é assistido pela Defensoria Pública). 2) Caso infrutífera a conciliação, inclusive em razão da ausência de qualquer das partes, a partir da data agendada no item anterior terá início o prazo de dez dias para que o credor postule o que entender pertinente ao regular seguimento do feito. 3) Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se a parte autora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). Intimem-se. Advogados(s): Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC)
27/05/2022		Juntada de Outros documentos
27/05/2022		Juntada de Outros documentos
27/05/2022		Juntada de Outros documentos
27/05/2022		Juntada de Outros documentos
27/05/2022		Juntada de Outros documentos
27/05/2022		Outras Decisões 1) Diante do comparecimento espontâneo da devedora aos autos, reputo-a citada. 2) Encerrada a repetição da diligência Sisbajud, verificou-se o bloqueio dos seguintes valores: R$15,00, R$81,30, R$15,00, R$50,00 e R$400,00, totalizando R$561,30, que representa 2,4% do total devido, tratando-se portanto de valor irrisório. Em razão disso, determino o imediato desbloqueio de todos os valores constritos via Sisbajud e reputo prejudicado o pedido de pp. 92/97. 3) Considerando que é dado ao juiz tentar conciliar as partes a qualquer tempo, agendo audiência conciliatória para 07 de junho de 2022, às 13h00min, a realizar-se em meio híbrido (as partes e advogados que optarem pela videoconferência devem acessar o link meet.google.com/fsy-jmht-nqh). As partes serão intimadas para o ato por meio dos patronos constituídos nos autos (o devedor é assistido pela Defensoria Pública). 2) Caso infrutífera a conciliação, inclusive em razão da ausência de qualquer das partes, a partir da data agendada no item anterior terá início o prazo de dez dias para que o credor postule o que entender pertinente ao regular seguimento do feito. 3) Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se a parte autora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). Intimem-se.
27/05/2022		de Conciliação de Conciliação Data: 07/06/2022 Hora 13:00 Local: 2ª Vara Cível Situacão: Realizada
27/05/2022		Juntada de Outros documentos
27/05/2022		Juntada de Outros documentos
27/05/2022		Juntada de Outros documentos
27/05/2022		Juntada de Outros documentos
27/05/2022		Juntada de Outros documentos
27/05/2022		Juntada de Outros documentos
27/05/2022		Juntada de Outros documentos
27/05/2022		Juntada de Outros documentos
27/05/2022		Juntada de Outros documentos
27/05/2022		Juntada de Outros documentos
27/05/2022		Juntada de Outros documentos
27/05/2022		Juntada de Outros documentos
27/05/2022		Juntada de Outros documentos
27/05/2022		Juntada de Outros documentos
26/05/2022		Conclusos para Decisão
25/05/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70034962-8 Tipo da Petição: Petição Data: 25/05/2022 12:40
12/04/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70022861-8 Tipo da Petição: Petição Data: 12/04/2022 11:31
06/04/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0053/2022 Data da Disponibilização: 06/04/2022 Data da Publicação: 07/04/2022 Número do Diário: 7.040 Página: 43/49
05/04/2022		Expedida/Certificada Relação: 0053/2022 Teor do ato: 1) Considerando que o executado não foi encontrado para fins de citação, defiro o pedido de arresto de bens do devedor, com amparo no art. 830 do CPC, efetivar-se através do SISBAJUD. 2) Intime-se o credor para apresentar memória atualizada da dívida, atentando-se para as disposições do art. 798, parágrafo único, do CPC, no prazo de cinco dias. Em seguida, determino: a) seja determinado às instituições financeiras que tornem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. A determinação deverá ser dirigida por intermédio do SISBAJUD (art. 854, CPC); b) apresentadas as respostas das instituições financeiras, o Cartório deverá providenciar, por intermédio do SISBAJUD, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva ou irrisória e a transferência do montante devido para conta vinculada a este juízo, dispensando-se a lavratura do termo de arresto. A instituição financeira depositária deverá informar ao juízo a data do depósito, o montante depositado e o número do processo a que se refere; c) efetivado o arresto através da transferência do valor devido para conta vinculada a este juízo, o oficial de justiça deverá procurar o executado duas vezes, em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando o ocorrido (art. 830, § 1º, CPC); d) sendo infrutíferas as diligências para citação do devedor pessoalmente ou por hora certa, intime-se o credor para, no prazo de dez dias, postular o que entende pertinente ao regular seguimento do feito; e) caso o credor não se manifeste no prazo assinalado, intime-se o mesmo pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). Intimem-se. Advogados(s): Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC)
05/04/2022		Bloqueio/penhora on line 1) Considerando que o executado não foi encontrado para fins de citação, defiro o pedido de arresto de bens do devedor, com amparo no art. 830 do CPC, efetivar-se através do SISBAJUD. 2) Intime-se o credor para apresentar memória atualizada da dívida, atentando-se para as disposições do art. 798, parágrafo único, do CPC, no prazo de cinco dias. Em seguida, determino: a) seja determinado às instituições financeiras que tornem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. A determinação deverá ser dirigida por intermédio do SISBAJUD (art. 854, CPC); b) apresentadas as respostas das instituições financeiras, o Cartório deverá providenciar, por intermédio do SISBAJUD, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva ou irrisória e a transferência do montante devido para conta vinculada a este juízo, dispensando-se a lavratura do termo de arresto. A instituição financeira depositária deverá informar ao juízo a data do depósito, o montante depositado e o número do processo a que se refere; c) efetivado o arresto através da transferência do valor devido para conta vinculada a este juízo, o oficial de justiça deverá procurar o executado duas vezes, em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando o ocorrido (art. 830, § 1º, CPC); d) sendo infrutíferas as diligências para citação do devedor pessoalmente ou por hora certa, intime-se o credor para, no prazo de dez dias, postular o que entende pertinente ao regular seguimento do feito; e) caso o credor não se manifeste no prazo assinalado, intime-se o mesmo pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). Intimem-se.
16/02/2022		Conclusos para Decisão
02/02/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70004970-5 Tipo da Petição: Petição Data: 02/02/2022 17:30
25/01/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0004/2022 Data da Disponibilização: 20/01/2022 Data da Publicação: 24/01/2022 Número do Diário: 6.991 Página: 46/50
18/01/2022		Expedida/Certificada Relação: 0004/2022 Teor do ato: Dá a parte Autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento Negativo de pp. 81, e requerer o que entender pertinente ao regular prosseguimento do feito. Advogados(s): Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC)
18/01/2022		Ato ordinatório Dá a parte Autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento Negativo de pp. 81, e requerer o que entender pertinente ao regular prosseguimento do feito.
17/01/2022		Juntada de Petição (outras)
11/01/2022		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : BY069773680BR Situação : Desconhecido Modelo : Postal - Citação - Execução por Quantia Certa - Art. 829 do CPC-2015 - NCPC Destinatário : Elianne da Silva Carneiro
16/12/2021		Expedição de Carta Postal - Citação - Execução por Quantia Certa - Art. 829 do CPC-2015 - NCPC
27/10/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70070586-5 Tipo da Petição: Petição Data: 27/10/2021 18:09
21/10/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0168/2021 Data da Disponibilização: 21/10/2021 Data da Publicação: 22/10/2021 Número do Diário: 6.937 Página: 23/25
19/10/2021		Expedida/Certificada Relação: 0168/2021 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa de fls 75. Advogados(s): Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC)
15/10/2021		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa de fls 75.
15/10/2021		Juntada de Petição (outras)
07/10/2021		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : BY069735562BR Situação : Mudou-se Modelo : Postal - Citação - Execução por Quantia Certa - Art. 829 do CPC-2015 - NCPC Destinatário : Elianne da Silva Carneiro
24/09/2021		Expedição de Carta Postal - Citação - Execução por Quantia Certa - Art. 829 do CPC-2015 - NCPC
07/05/2021		Petição Nº Protocolo: WEB1.21.70027166-0 Tipo da Petição: Petição Data: 07/05/2021 00:18
23/04/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0055/2021 Data da Disponibilização: 23/04/2021 Data da Publicação: 26/04/2021 Número do Diário: 6.816 Página: 44/49
22/04/2021		Expedida/Certificada Relação: 0055/2021 Teor do ato: Dá a parte credora parte por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do resultado das pesquisas realizadas via Sistemas Renajud e Saj, fls. 66/69, indicando os endereços onde a parte devedora poderá ser citada, inclusive já recolhendo taxa de diligência externa, se for o caso. Advogados(s): Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC)
22/04/2021		Ato ordinatório Dá a parte credora parte por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do resultado das pesquisas realizadas via Sistemas Renajud e Saj, fls. 66/69, indicando os endereços onde a parte devedora poderá ser citada, inclusive já recolhendo taxa de diligência externa, se for o caso.
19/04/2021		Juntada de Outros documentos
16/04/2021		Juntada de Outros documentos
01/03/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0020/2021 Data da Disponibilização: 01/03/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 6.781 Página: 28/34
26/02/2021		Expedida/Certificada Relação: 0020/2021 Teor do ato: 1) Defiro as pesquisas para localização de endereço da ré por meio dos sistemas Renajud e SAJ. Fica também desde já autorizada a pesquisa pelo endereço do requerido junto às empresas de telefonia TIM, CLARO, OI, VIVO e aos órgãos: DETRAN/AC, ELETROBRÁS e DEPASA. Para tanto, a presente Decisão serve como ofício, a ser encaminhado pela própria parte, que terá prazo de dez dias para comprovar nos autos o protocolamento dos ofícios. Registro que eventual citação via edital dependerá também dos resultados das buscas em cadastros de órgãos públicos e de concessionárias de serviços públicos. 2) Vindo aos autos os resultados das pesquisas, intime-se o autor para que indique os endereços onde a parte poderá ser citada, inclusive já recolhendo taxa de diligência externa, se for o caso, tudo no prazo de dez dias. Saliento que eventual pedido de citação editalícia do réu será deferido apenas depois de tentativa de localização pessoal em todos os endereços indicados nas pesquisas, os quais deverão ser listados pelo próprio requerente. 3) Caso na manifestação no item 2 o autor indique endereços para citação pessoal, o Cartório deverá providenciar a expedição do mandado ou carta de citação, independente de nova conclusão. 4) Decorrido o prazo estabelecido no item 2 sem manifestação, intime-se a parte autora para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, §1º do CPC. Intime-se. Advogados(s): Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC)
25/02/2021		Outras Decisões 1) Defiro as pesquisas para localização de endereço da ré por meio dos sistemas Renajud e SAJ. Fica também desde já autorizada a pesquisa pelo endereço do requerido junto às empresas de telefonia TIM, CLARO, OI, VIVO e aos órgãos: DETRAN/AC, ELETROBRÁS e DEPASA. Para tanto, a presente Decisão serve como ofício, a ser encaminhado pela própria parte, que terá prazo de dez dias para comprovar nos autos o protocolamento dos ofícios. Registro que eventual citação via edital dependerá também dos resultados das buscas em cadastros de órgãos públicos e de concessionárias de serviços públicos. 2) Vindo aos autos os resultados das pesquisas, intime-se o autor para que indique os endereços onde a parte poderá ser citada, inclusive já recolhendo taxa de diligência externa, se for o caso, tudo no prazo de dez dias. Saliento que eventual pedido de citação editalícia do réu será deferido apenas depois de tentativa de localização pessoal em todos os endereços indicados nas pesquisas, os quais deverão ser listados pelo próprio requerente. 3) Caso na manifestação no item 2 o autor indique endereços para citação pessoal, o Cartório deverá providenciar a expedição do mandado ou carta de citação, independente de nova conclusão. 4) Decorrido o prazo estabelecido no item 2 sem manifestação, intime-se a parte autora para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, §1º do CPC. Intime-se.
10/12/2020		Conclusos para Decisão
08/12/2020		Petição Nº Protocolo: WEB1.20.70068360-7 Tipo da Petição: Petição Data: 08/12/2020 16:36
01/12/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0178/2020 Data da Disponibilização: 01/12/2020 Data da Publicação: 02/12/2020 Número do Diário: 6.727 Página: 25/28
27/11/2020		Expedida/Certificada Relação: 0178/2020 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca das cartas de citação/intimação negativas. Advogados(s): Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC)
26/11/2020		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca das cartas de citação/intimação negativas.
26/11/2020		Juntada de Aviso de Recebimento (AR)
26/11/2020		Petição
23/11/2020		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : BO538502076BR Situação : Não existe nº indicado Modelo : Postal - Citação - Execução por Quantia Certa - Art. 829 do CPC-2015 - NCPC Destinatário : Elianne da Silva Carneiro
23/11/2020		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : BO538502062BR Situação : Endereço insuficiente Modelo : Postal - Citação - Execução por Quantia Certa - Art. 829 do CPC-2015 - NCPC Destinatário : Elianne da Silva Carneiro
30/09/2020		Expedição de Carta Postal - Citação - Execução por Quantia Certa - Art. 829 do CPC-2015 - NCPC
30/09/2020		Expedição de Carta Postal - Citação - Execução por Quantia Certa - Art. 829 do CPC-2015 - NCPC
29/07/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0099/2020 Data da Disponibilização: 29/07/2020 Data da Publicação: 30/07/2020 Número do Diário: 6.645 Página: 23/35
27/07/2020		Mero expediente Cite-se o executado por carta dirigida ao endereço de p. 50. Diante da incerteza sobre o sucesso do ato citatório, deixo por ora de agendar audiência conciliatória, sem prejuízo de posterior designação, inclusive por meio de videoconferência.
21/07/2020		Conclusos para Decisão
04/04/2020		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
04/02/2020		Documento Nº Protocolo: WEB1.20.70005614-9 Tipo da Petição: Petição Data: 04/02/2020 12:01
21/01/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0001/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 6.520 Página: 64/74
20/01/2020		Expedida/Certificada Relação: 0001/2020 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do resultado das pesquisas pelo endereço da parte ré às pp. 42/46, postulando o que entender cabível. Advogados(s): Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC)
09/01/2020		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do resultado das pesquisas pelo endereço da parte ré às pp. 42/46, postulando o que entender cabível.
23/12/2019		Documento
19/12/2019		Documento
26/08/2019		Documento
26/08/2019		Documento
09/07/2019		Documento Nº Protocolo: WEB1.19.70039510-3 Tipo da Petição: Petição Data: 17/06/2019 12:37
03/06/2019		Publicado sentença Relação :0079/2019 Data da Disponibilização: 03/06/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 6.364 Página: 26/32
31/05/2019		Expedida/Certificada Relação: 0079/2019 Teor do ato: Vistos em correição. Defiro o pedido de pesquisas pelo endereço da parte ré, a efetivarem-se através dos sistemas SIEL (o autor deve informar em cinco dias o nome da genitora do réu e a data de nascimento do mesmo ou o número de seu título de eleitor), BACENJUD e INFOJUD. Após cumprimento da diligência e disponibilização do resultado nos autos, intime-se a parte autora para se manifestar, postulando o que entender pertinente quanto ao regular prosseguimento do feito, no prazo 15 (quinze) dias. Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se a parte autora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). Intimem-se. Advogados(s): Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC)
31/05/2019		Outras Decisões Vistos em correição. Defiro o pedido de pesquisas pelo endereço da parte ré, a efetivarem-se através dos sistemas SIEL (o autor deve informar em cinco dias o nome da genitora do réu e a data de nascimento do mesmo ou o número de seu título de eleitor), BACENJUD e INFOJUD. Após cumprimento da diligência e disponibilização do resultado nos autos, intime-se a parte autora para se manifestar, postulando o que entender pertinente quanto ao regular prosseguimento do feito, no prazo 15 (quinze) dias. Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se a parte autora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). Intimem-se.
17/04/2019		Conclusos para Despacho
17/04/2019		Petição Nº Protocolo: WEB1.19.70018347-5 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 27/03/2019 16:18
26/03/2019		Expedição de Certidão Certidão - Citação - Genérico
26/03/2019		Documento
22/03/2019		Termo Expedido Audiência - Conciliação - Corrido - NCPC
18/02/2019		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2019/007020-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/03/2019 Local: Secretaria da 2ª Vara Cível
08/02/2019		Publicado sentença Relação :0012/2019 Data da Disponibilização: 08/02/2019 Data da Publicação: 11/02/2019 Número do Diário: 6.291 Página: 32/46
07/02/2019		Expedida/Certificada Relação: 0012/2019 Teor do ato: Cite-se o executado para pagar a dívida, custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, nos termos do art. 829 do CPC. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, CPC); Poderá também o executado oferecer embargos à execução, que deverão ser distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil; E ainda, alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito judicial de trinta por cento do valor total executado (incluindo as custas e os honorários de advogado), poderá o executado pleitear o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, na forma do art. 916 do CPC; Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei (arts. 827, § 2º e 916, § 5º, CPC); O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizado o executado, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil; Independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil; Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização; Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, não havendo o credor indicado outros bens à penhora, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, a efetivar-se na forma declinada no art. 854 do CPC; Sem prejuízo do cumprimento dos itens anteriores, e considerando que compete ao juiz estimular a conciliação no curso do processo judicial, conforme art. 3º, § 3º, do novo CPC, agendo audiência de conciliação para o dia 22 de março de 2019, às 10:00 horas, para a qual o exequente deverá ser intimado através da publicação da presente decisão, devendo a intimação do executado ser efetivada no mesmo ato da citação. Intimem-se e Cumpra-se. Advogados(s): Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC)
20/01/2019		Outras Decisões Cite-se o executado para pagar a dívida, custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, nos termos do art. 829 do CPC. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, CPC); Poderá também o executado oferecer embargos à execução, que deverão ser distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil; E ainda, alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito judicial de trinta por cento do valor total executado (incluindo as custas e os honorários de advogado), poderá o executado pleitear o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, na forma do art. 916 do CPC; Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei (arts. 827, § 2º e 916, § 5º, CPC); O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizado o executado, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil; Independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil; Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização; Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, não havendo o credor indicado outros bens à penhora, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, a efetivar-se na forma declinada no art. 854 do CPC; Sem prejuízo do cumprimento dos itens anteriores, e considerando que compete ao juiz estimular a conciliação no curso do processo judicial, conforme art. 3º, § 3º, do novo CPC, agendo audiência de conciliação para o dia 22 de março de 2019, às 10:00 horas, para a qual o exequente deverá ser intimado através da publicação da presente decisão, devendo a intimação do executado ser efetivada no mesmo ato da citação. Intimem-se e Cumpra-se.
18/01/2019		Audiência Designada Conciliação Data: 22/03/2019 Hora 10:00 Local: 2ª Vara Cível Situacão: Realizada
16/01/2019		Conclusos para Despacho
11/01/2019		Realizado cálculo de custas Custas Iniciais emitida em 27/11/2018 através da Guia nº 001.0094357-60
11/01/2019		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
27/03/2019	Pedido de Diligências
17/06/2019	Petição
04/02/2020	Petição
08/12/2020	Petição
07/05/2021	Petição
27/10/2021	Petição
02/02/2022	Petição
12/04/2022	Petição
25/05/2022	Petição
24/06/2022	Petição
27/06/2022	Petição
15/07/2022	Petição
18/07/2022	Petição
12/12/2022	Pedido de Expedição de Mandado
03/02/2023	Comprovante de Recolhimento de Despesas
10/05/2023	Informações
10/07/2023	Pedido de Diligências
21/11/2023	Pedido de Diligências
13/12/2023	Pedido de Diligências
19/04/2024	Petição
13/05/2024	Informações
19/07/2024	Informações
30/07/2024	Petição
24/10/2024	Petição
26/02/2025	Petição
17/09/2025	Petição
17/12/2025	Exceção de Pré-executividade
25/02/2026	Petição

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0705893-55.2022.8.01.0001	Embargos à Execução	20/06/2022	Decisão de p. 12

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
22/03/2019	de Conciliação	Realizada	2
07/06/2022	de Conciliação	Realizada	2
19/07/2024	de Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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