Credor	União Educacional do Norte Advogado:  Luiz Henrique Coelho Rocha   Advogado:  EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ
Devedora	Claudia Ferreira da Silva D. Público:  Celso Araujo Rodrigues   D. Público:  Gerson Boaventura de Souza

Data		Movimento
13/02/2026		Juntada de Outros documentos
12/02/2026		Publicado Ato Judicial Relação: 0032/2026 Data da Publicação: 13/02/2026
11/02/2026		Expedida/Certificada Relação: 0032/2026 Teor do ato: Diante do exposto: A) Autorizo a transferência eletrônica de valores disponíveis nos autos, à pág. 232, para a conta bancária indicada pela exequente, à pág. 275. B) Defiro a pesquisa via INFOJUD, determinando-se a requisição das três últimas declarações de imposto de renda da executada, a fim de subsidiar a localização de bens e direitos passiveis de penhora. C) Determino a juntada da planilha de atualização do crédito, conforme as págs. 277/279. Intimem-se. Advogados(s): Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Celso Araujo Rodrigues (OAB 2654/AC), Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC)
03/02/2026		Outras Decisões Diante do exposto: A) Autorizo a transferência eletrônica de valores disponíveis nos autos, à pág. 232, para a conta bancária indicada pela exequente, à pág. 275. B) Defiro a pesquisa via INFOJUD, determinando-se a requisição das três últimas declarações de imposto de renda da executada, a fim de subsidiar a localização de bens e direitos passiveis de penhora. C) Determino a juntada da planilha de atualização do crédito, conforme as págs. 277/279. Intimem-se.
30/01/2026		Conclusos para Despacho
13/02/2026		Juntada de Outros documentos
12/02/2026		Publicado Ato Judicial Relação: 0032/2026 Data da Publicação: 13/02/2026
11/02/2026		Expedida/Certificada Relação: 0032/2026 Teor do ato: Diante do exposto: A) Autorizo a transferência eletrônica de valores disponíveis nos autos, à pág. 232, para a conta bancária indicada pela exequente, à pág. 275. B) Defiro a pesquisa via INFOJUD, determinando-se a requisição das três últimas declarações de imposto de renda da executada, a fim de subsidiar a localização de bens e direitos passiveis de penhora. C) Determino a juntada da planilha de atualização do crédito, conforme as págs. 277/279. Intimem-se. Advogados(s): Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Celso Araujo Rodrigues (OAB 2654/AC), Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC)
03/02/2026		Outras Decisões Diante do exposto: A) Autorizo a transferência eletrônica de valores disponíveis nos autos, à pág. 232, para a conta bancária indicada pela exequente, à pág. 275. B) Defiro a pesquisa via INFOJUD, determinando-se a requisição das três últimas declarações de imposto de renda da executada, a fim de subsidiar a localização de bens e direitos passiveis de penhora. C) Determino a juntada da planilha de atualização do crédito, conforme as págs. 277/279. Intimem-se.
30/01/2026		Conclusos para Despacho
12/12/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.25.70126134-4 Tipo da Petição: Petição Data: 12/12/2025 18:15
03/12/2025		Expedida/Certificada Relação: 0585/2025 Teor do ato: DISPOSITIVO Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de desbloqueio dos valores constritos, por não restar demonstrado que o montante bloqueado compromete a subsistência da executada ou representa a integralidade de sua renda, sendo legítima a constrição parcial de verbas, mesmo que de natureza alimentar, quando preservado o mínimo existencial. Deixo, por ora, de designar audiência de conciliação, cabendo à parte executada, caso deseje, formular proposta concreta de parcelamento acompanhada dos comprovantes atualizados de sua capacidade financeira, nos termos do art. 916 do CPC, para que se analise a conveniência da autocomposição. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Advogados(s): Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Celso Araujo Rodrigues (OAB 2654/AC), Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC)
21/11/2025		Indeferimento DISPOSITIVO Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de desbloqueio dos valores constritos, por não restar demonstrado que o montante bloqueado compromete a subsistência da executada ou representa a integralidade de sua renda, sendo legítima a constrição parcial de verbas, mesmo que de natureza alimentar, quando preservado o mínimo existencial. Deixo, por ora, de designar audiência de conciliação, cabendo à parte executada, caso deseje, formular proposta concreta de parcelamento acompanhada dos comprovantes atualizados de sua capacidade financeira, nos termos do art. 916 do CPC, para que se analise a conveniência da autocomposição. Intimem-se as partes. Cumpra-se.
16/10/2025		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : YQ838919188BR Situação : Desconhecido Modelo : AR DIGITAL - Intimação do Devedor - sobre bloqueio de ativos - BacenJud - NCPC - Ato Ordinatório - Provimento COGER nº 13-2016, item F5; G6 Destinatário : Claudia Ferreira da Silva
15/10/2025		Conclusos para Despacho
09/10/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.25.70103915-3 Tipo da Petição: Petição Data: 09/10/2025 13:51
19/09/2025		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
08/09/2025		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/09/2025		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Defensoria Pública
08/09/2025		Expedição de Carta AR DIGITAL - Intimação do Devedor - sobre bloqueio de ativos - BacenJud - NCPC - Ato Ordinatório - Provimento COGER nº 13-2016, item F5; G6
08/09/2025		Juntada de Outros documentos
29/08/2025		Juntada de Outros documentos
17/06/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0311/2025 Data da Disponibilização: 17/06/2025 Data da Publicação: 18/06/2025 Número do Diário: NACIONAL Página: DJEN
16/06/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0311/2025 Data da Publicação: 17/06/2025
13/06/2025		Expedida/Certificada Relação: 0311/2025 Teor do ato: DEFIRO o pedido formulado às pp. 221/222 para que se realize a pesquisa de valores em nome da parte executada por meio do sistema SISBAJUD. Ocorrendo o bloqueio de ativos financeiros, havendo valor excessivo determino o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva. Também não subsistirá o bloqueio de valor insuficiente para pagamento das custas da execução, devendo a Secretaria proceder ao desbloqueio, nos termos do art. 854, 1º, c/c art. 836, do CPC. Efetivado o bloqueio, ainda que parcial do valor da execução, deverá a parte executada ser intimada para em 5 (cinco) dias, para se manifestar nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC (bens impenhoráveis e remanescente de indisponibilidade excessiva). Oferecida Impugnação, intime-se a parte contrária pra manifestação também em 5 (cinco) dias, voltando os autos conclusos em seguida. Decorrido o prazo in albis, converto o bloqueio em penhora e ordeno a transferência da quantia bloqueada para conta judicial vinculada a este juízo no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, devendo-se juntar aos autos o comprovante de depósito judicial, não sendo necessária a lavratura do termo de penhora. Frustrado os atos constritivos, intime-se o credor para impulsionar a execução, no prazo de 15 (quinze dias), e não havendo indicação de nenhum outro bem passível de penhora, fica determinada a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano (artigo 921, III, §1º). Localizados bens penhoráveis ou decorrido o prazo de suspensão, façam-me os autos conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Celso Araujo Rodrigues (OAB 2654/AC), Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC)
13/06/2025		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/05/2025		Outras Decisões DEFIRO o pedido formulado às pp. 221/222 para que se realize a pesquisa de valores em nome da parte executada por meio do sistema SISBAJUD. Ocorrendo o bloqueio de ativos financeiros, havendo valor excessivo determino o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva. Também não subsistirá o bloqueio de valor insuficiente para pagamento das custas da execução, devendo a Secretaria proceder ao desbloqueio, nos termos do art. 854, 1º, c/c art. 836, do CPC. Efetivado o bloqueio, ainda que parcial do valor da execução, deverá a parte executada ser intimada para em 5 (cinco) dias, para se manifestar nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC (bens impenhoráveis e remanescente de indisponibilidade excessiva). Oferecida Impugnação, intime-se a parte contrária pra manifestação também em 5 (cinco) dias, voltando os autos conclusos em seguida. Decorrido o prazo in albis, converto o bloqueio em penhora e ordeno a transferência da quantia bloqueada para conta judicial vinculada a este juízo no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, devendo-se juntar aos autos o comprovante de depósito judicial, não sendo necessária a lavratura do termo de penhora. Frustrado os atos constritivos, intime-se o credor para impulsionar a execução, no prazo de 15 (quinze dias), e não havendo indicação de nenhum outro bem passível de penhora, fica determinada a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano (artigo 921, III, §1º). Localizados bens penhoráveis ou decorrido o prazo de suspensão, façam-me os autos conclusos. Intimem-se.
27/05/2025		Conclusos para Despacho
07/05/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.25.70043171-8 Tipo da Petição: Petição Data: 07/05/2025 15:33
28/04/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0213/2025 Data da Disponibilização: 28/04/2025 Data da Publicação: 29/04/2025 Número do Diário: Nacional Página: DJEN
25/04/2025		Expedida/Certificada Relação: 0213/2025 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se do ofício recebido de págs.209/217. Advogados(s): Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Celso Araujo Rodrigues (OAB 2654/AC), Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC)
03/04/2025		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se do ofício recebido de págs.209/217.
03/04/2025		Juntada de Ofício
26/12/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0415/2024 Data da Disponibilização: 25/11/2024 Data da Publicação: 26/11/2024 Número do Diário: Nacional Página: DJEN
09/12/2024		Expedição de Ofício GENÉRICO - DIRETOR DE SECRETARIA
04/12/2024		Juntada de certidão
22/11/2024		Expedida/Certificada Relação: 0415/2024 Teor do ato: Autos n.º 0714274-91.2018.8.01.0001 Classe Execução de Título Extrajudicial Credor União Educacional do Norte Devedor Claudia Ferreira da Silva Decisão À p. 198 a parte credora postula a pesquisa e bloqueio de ativos financeiros de propriedade da parte devedora. Analisando cuidadosamente o presente caderno processual, percebo que foi determinado (pp. 164 e 167/168) o bloqueio de 30% da remuneração mensal da devedora, até o limite da dívida, contudo não há nos autos resposta acerca dessa diligência. Sendo assim, antes de apreciar o pleito de p. 198, determino a expedição de ofício ao órgão empregador da parte devedora requisitando informações quanto ao cumprimento da constrição judicial. Com a resposta, intime-se o credor para ciência e manifestação, devendo requerer o que entender de direito em cinco dias. Após, voltem-me conclusos para deliberação. Rio Branco-(AC), 13 de novembro de 2024. Shirlei de Oliveira Hage Menezes Juíza de Direito Advogados(s): Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Celso Araujo Rodrigues (OAB 2654/AC), Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC)
17/11/2024		Outras Decisões Autos n.º 0714274-91.2018.8.01.0001 Classe Execução de Título Extrajudicial Credor União Educacional do Norte Devedor Claudia Ferreira da Silva Decisão À p. 198 a parte credora postula a pesquisa e bloqueio de ativos financeiros de propriedade da parte devedora. Analisando cuidadosamente o presente caderno processual, percebo que foi determinado (pp. 164 e 167/168) o bloqueio de 30% da remuneração mensal da devedora, até o limite da dívida, contudo não há nos autos resposta acerca dessa diligência. Sendo assim, antes de apreciar o pleito de p. 198, determino a expedição de ofício ao órgão empregador da parte devedora requisitando informações quanto ao cumprimento da constrição judicial. Com a resposta, intime-se o credor para ciência e manifestação, devendo requerer o que entender de direito em cinco dias. Após, voltem-me conclusos para deliberação. Rio Branco-(AC), 13 de novembro de 2024. Shirlei de Oliveira Hage Menezes Juíza de Direito
11/11/2024		Conclusos para Decisão
31/10/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70103302-2 Tipo da Petição: Petição Data: 31/10/2024 11:20
22/10/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0365/2024 Data da Disponibilização: 22/10/2024 Data da Publicação: 23/10/2024 Número do Diário: 7.647 Página: 69/70
21/10/2024		Expedida/Certificada Relação: 0365/2024 Teor do ato: Proceda-se com a retificação do cadastro do procurador do credor, conforme requerido à fl. 192. Após, considerando a rejeição dos embargos da devedora, fls. 169/180, dê-se vista ao credor para que promova o ato que lhe compete. Cumpra-se. Advogados(s): Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Celso Araujo Rodrigues (OAB 2654/AC), Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC)
15/10/2024		Mero expediente Proceda-se com a retificação do cadastro do procurador do credor, conforme requerido à fl. 192. Após, considerando a rejeição dos embargos da devedora, fls. 169/180, dê-se vista ao credor para que promova o ato que lhe compete. Cumpra-se.
30/07/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70067853-4 Tipo da Petição: Petição Data: 29/07/2024 08:21
23/07/2024		Conclusos para Despacho
23/07/2024		Infrutífera Audiência - Genérico - Corrido
23/07/2024		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
16/07/2024		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0204/2024 Data da Disponibilização: 16/07/2024 Data da Publicação: 17/07/2024 Número do Diário: 7.579 Página: 67/71
15/07/2024		Expedida/Certificada Relação: 0204/2024 Teor do ato: Autos n.º 0714274-91.2018.8.01.0001 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá as partes por intimadas, por seus patronos, para comparecerem à Audiência Conciliação do art. 334 CPC, designada para o dia 23/07/2024, às 07:30h, a ser realizada de forma virtual, por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com uso da ferramenta Google Meet, na sala de audiências desta Vara. Nos termos do Despacho 22922/2024 PRESI/GAAUX. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link: https://meet.google.com/eqw-kbty-myh ,com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação pessoal com foto. Ficam, os patronos advertidos de que a impossibilidade de comparecimento a audiência virtual, deve ser comunicada ao Juízo, por petição nos autos, até 5 (cinco) dias antes da data agendada. Advogados(s): Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Celso Araujo Rodrigues (OAB 2654/AC), Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC)
12/07/2024		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/07/2024		Expedição de Certidão Certidão - Intimação Audiência por Aplicativo de Mensagem (WhatsApp)
12/07/2024		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Defensoria Pública
12/07/2024		Ato ordinatório Autos n.º 0714274-91.2018.8.01.0001 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá as partes por intimadas, por seus patronos, para comparecerem à Audiência Conciliação do art. 334 CPC, designada para o dia 23/07/2024, às 07:30h, a ser realizada de forma virtual, por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com uso da ferramenta Google Meet, na sala de audiências desta Vara. Nos termos do Despacho 22922/2024 PRESI/GAAUX. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link: https://meet.google.com/eqw-kbty-myh ,com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação pessoal com foto. Ficam, os patronos advertidos de que a impossibilidade de comparecimento a audiência virtual, deve ser comunicada ao Juízo, por petição nos autos, até 5 (cinco) dias antes da data agendada.
11/07/2024		Audiência do art. 334 CPC Audiência do art. 334 CPC Data: 23/07/2024 Hora 07:30 Local: SEMANA DE CONCILIAÇÃO Situacão: Realizada
16/05/2024		Juntada de certidão
16/05/2024		Juntada de Acórdão
16/05/2024		Juntada de Outros documentos
07/02/2024		Juntada de Outros documentos
07/02/2024		Expedição de Ofício Ofício_Desconto_Emprestimos_SGA
07/12/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0349/2023 Data da Disponibilização: 07/12/2023 Data da Publicação: 11/12/2023 Número do Diário: 7435 Página: 80/91
05/12/2023		Expedida/Certificada Relação: 0349/2023 Teor do ato: Decisão. Tutela de urgência. COVID. UTI aérea Advogados(s): Aryne Cunha do Nascimento (OAB 2884/AC), Celso Araujo Rodrigues (OAB 2654/AC), Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC)
04/12/2023		Outras Decisões Decisão. Tutela de urgência. COVID. UTI aérea
26/10/2023		Conclusos para Decisão
12/10/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70083396-2 Tipo da Petição: Petição Data: 12/10/2023 17:35
28/09/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0293/2023 Data da Disponibilização: 28/09/2023 Data da Publicação: 29/09/2023 Número do Diário: 7.391 Página: 38/41
27/09/2023		Expedição de Certidão Relação: 0293/2023 Teor do ato: Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do documento Renajud (p. 153), requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão do processo nos termos do art. 921, III, do CPC. Rio Branco (AC), 26 de setembro de 2023. Advogados(s): Aryne Cunha do Nascimento (OAB 2884/AC), Celso Araujo Rodrigues (OAB 2654/AC), Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977AC /)
26/09/2023		Ato ordinatório Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do documento Renajud (p. 153), requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão do processo nos termos do art. 921, III, do CPC. Rio Branco (AC), 26 de setembro de 2023.
26/09/2023		Juntada de Outros documentos
26/07/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0235/2023 Data da Disponibilização: 26/07/2023 Data da Publicação: 27/07/2023 Número do Diário: 7.348 Página: 30/33
25/07/2023		Expedida/Certificada Relação: 0235/2023 Teor do ato: Decisão Realizada pesquisa de valores através do sistema SISBAJUD, a parte ré compareceu aos autos postulando o desbloqueio por ser verba impenhorável (pp. 119/121). Da análise do extrato SISBAJUD (pp. 115/116) observo que em 19/04/2023 foi bloqueado a quantia de R$ 48,01, tendo sido desbloqueado no dia 24 por ser irrisório, conforme certificado a p. 117. Dando prosseguimento ao feito, DEFIRO o pedido para que seja efetivada pesquisa de bens através dos sistema RENAJUD (pp. 146/147). Restando infrutíferas a diligência acima, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens da parte devedora passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do processo. Intime-se e cumpra-se, com brevidade. Advogados(s): Aryne Cunha do Nascimento (OAB ), Celso Araujo Rodrigues (OAB ), Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB ), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB )
21/07/2023		Outras Decisões Decisão Realizada pesquisa de valores através do sistema SISBAJUD, a parte ré compareceu aos autos postulando o desbloqueio por ser verba impenhorável (pp. 119/121). Da análise do extrato SISBAJUD (pp. 115/116) observo que em 19/04/2023 foi bloqueado a quantia de R$ 48,01, tendo sido desbloqueado no dia 24 por ser irrisório, conforme certificado a p. 117. Dando prosseguimento ao feito, DEFIRO o pedido para que seja efetivada pesquisa de bens através dos sistema RENAJUD (pp. 146/147). Restando infrutíferas a diligência acima, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens da parte devedora passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do processo. Intime-se e cumpra-se, com brevidade.
25/05/2023		Conclusos para Despacho
25/05/2023		Apensado ao processo Apenso o processo 0705496-59.2023.8.01.0001 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
24/05/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70038747-4 Tipo da Petição: Petição Data: 24/05/2023 16:00
02/05/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0129/2023 Data da Disponibilização: 02/05/2023 Data da Publicação: 03/05/2023 Número do Diário: 7.290 Página: 36/38
28/04/2023		Expedida/Certificada Relação: 0129/2023 Teor do ato: Dá a parte Exequente por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação de págs. 119/142. Advogados(s): Celso Araujo Rodrigues (OAB 2654AC /), Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637AC /), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977AC /)
28/04/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0127/2023 Data da Disponibilização: 28/04/2023 Data da Publicação: 02/05/2023 Número do Diário: 7.289 Página: 30/32
27/04/2023		Ato ordinatório Dá a parte Exequente por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação de págs. 119/142.
27/04/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70029971-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 27/04/2023 12:44
27/04/2023		Expedida/Certificada Relação: 0127/2023 Teor do ato: Autos n.º 0714274-91.2018.8.01.0001 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item F7/G8) Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca dos resultados das pesquisas de valores da parte devedora via sistema Sisbajud (pp. 115/116) e Certidão (p. 117), e requerer o que entender de direito, impulsionando o regular andamento processual. Rio Branco (AC), 24 de abril de 2023. Tainara Vargas Lima Estagiário Advogados(s): Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637AC /), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977AC /)
26/04/2023		Ato ordinatório Autos n.º 0714274-91.2018.8.01.0001 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item F7/G8) Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca dos resultados das pesquisas de valores da parte devedora via sistema Sisbajud (pp. 115/116) e Certidão (p. 117), e requerer o que entender de direito, impulsionando o regular andamento processual. Rio Branco (AC), 24 de abril de 2023. Tainara Vargas Lima Estagiário
26/04/2023		Expedição de Certidão Autos n.º 0714274-91.2018.8.01.0001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, as pesquisas realizadas através do SISBAJUD restou infrutíferas, uma vez que o valor encontrado às (pp. 115/116), é considerado irrisório (art. 836, do CPC), motivo pelo qual foi desbloqueado. É verdade. Rio Branco-AC, 24 de abril de 2023. Tainara Vargas Lima Estagiário
26/04/2023		Juntada de Outros documentos
20/04/2023		Juntada de certidão
20/04/2023		Juntada de Outros documentos
13/03/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70016677-0 Tipo da Petição: Petição Data: 13/03/2023 09:57
07/03/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0062/2023 Data da Disponibilização: 07/03/2023 Data da Publicação: 08/03/2023 Número do Diário: 7.255 Página: 58/61
03/03/2023		Expedida/Certificada Relação: 0062/2023 Teor do ato: DECISÃO INDEFIRO o pedido (p. 105) de citação por edital da parte executada, tendo em vista que, nos termos do 921, III, do CPC, a não localização da Executada é caso de suspensão da execução. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo, acaso permaneça inerte. Intime-se e cumpra-se com brevidade. Advogados(s): Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC)
02/03/2023		Outras Decisões DECISÃO INDEFIRO o pedido (p. 105) de citação por edital da parte executada, tendo em vista que, nos termos do 921, III, do CPC, a não localização da Executada é caso de suspensão da execução. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo, acaso permaneça inerte. Intime-se e cumpra-se com brevidade.
25/01/2023		Conclusos para Despacho
30/11/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70086255-4 Tipo da Petição: Petição Data: 30/11/2022 11:57
23/11/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 2050/2022 Data da Disponibilização: 23/11/2022 Data da Publicação: 24/11/2022 Número do Diário: 7.189 Página: 37/42
22/11/2022		Expedida/Certificada Relação: 2050/2022 Teor do ato: Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 10(dez) dias, informar qual dos endereço pretende seja realizado diligência para citação da parte executada, após a resposta de oficios (pp. 89/102) juntados ao processo, recolhendo a taxa de diligência externa, conforme estabelecido na Lei n. 1.422/2001 - Regimento de Custas, alterada pela Lei n. 3.517/2019 e Resolução COJUS nº 38/2019, ou, requeira o que entender de direito. Advogados(s): Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC)
21/11/2022		Ato ordinatório Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 10(dez) dias, informar qual dos endereço pretende seja realizado diligência para citação da parte executada, após a resposta de oficios (pp. 89/102) juntados ao processo, recolhendo a taxa de diligência externa, conforme estabelecido na Lei n. 1.422/2001 - Regimento de Custas, alterada pela Lei n. 3.517/2019 e Resolução COJUS nº 38/2019, ou, requeira o que entender de direito.
31/10/2022		Juntada de Ofício
07/10/2022		Juntada de Ofício
04/10/2022		Juntada de Ofício
29/09/2022		Juntada de Ofício
22/09/2022		Juntada de Ofício
22/09/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70068534-2 Tipo da Petição: Petição Data: 22/09/2022 07:33
12/09/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0232/2022 Data da Disponibilização: 12/09/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 7.142 Página: 49/57
09/09/2022		Expedida/Certificada Relação: 0232/2022 Teor do ato: DECISÃO Em petição de pp. 81/82 a parte credora postula a pesquisa de bens através dos sistemas RENAJUD, INFOJUD e SISBAJUD, a intimação da executada para que indique bens passiveis de penhora e a expedição de ofícios para fins de pesquisa de endereço. De plano, INDEFIRO os pedidos de pesquisa de bens e a intimação da parte devedora para indica-los, visto que ainda não se operou a citação, não havendo que se falar em penhora de bens. De outro giro, quanto aos ofícios, ante a grande demanda e o quadro deficitário de servidor, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO, não para a expedição de ofício pelo Juízo, mas pela parte exequente, se for do seu interesse, para que proceda com as diligências, valendo-se da presente decisão como ofício, devendo fazer prova de que procedeu com a diligência junto às referidas empresas, em 10 (dez) dias, cabendo às mencionadas empresas (DATAPREV, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, IFOOD, UBER, UBER EATS, RAPPI e 99TAXI) prestarem as informações ao Juízo, no mesmo prazo, fornecendo informações acerca do endereço da parte ré. Efetivada a pesquisa, estando completa a informação, proceda-se a nova tentativa de citação da parte devedora. Caso contrário, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, complementar ou indicar outro endereço para fins de citação ou, ainda, requerer o que entender de direito. Mantendo-se inerte, deve a Secretaria proceder com a suspensão da execução (art. 921, inciso III, do CPC), nos mesmos termos do item 9 e seguintes da decisão de pp. 29/30. Intimem-se e cumpra-se, com brevidade. Advogados(s): Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC)
08/09/2022		Outras Decisões DECISÃO Em petição de pp. 81/82 a parte credora postula a pesquisa de bens através dos sistemas RENAJUD, INFOJUD e SISBAJUD, a intimação da executada para que indique bens passiveis de penhora e a expedição de ofícios para fins de pesquisa de endereço. De plano, INDEFIRO os pedidos de pesquisa de bens e a intimação da parte devedora para indica-los, visto que ainda não se operou a citação, não havendo que se falar em penhora de bens. De outro giro, quanto aos ofícios, ante a grande demanda e o quadro deficitário de servidor, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO, não para a expedição de ofício pelo Juízo, mas pela parte exequente, se for do seu interesse, para que proceda com as diligências, valendo-se da presente decisão como ofício, devendo fazer prova de que procedeu com a diligência junto às referidas empresas, em 10 (dez) dias, cabendo às mencionadas empresas (DATAPREV, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, IFOOD, UBER, UBER EATS, RAPPI e 99TAXI) prestarem as informações ao Juízo, no mesmo prazo, fornecendo informações acerca do endereço da parte ré. Efetivada a pesquisa, estando completa a informação, proceda-se a nova tentativa de citação da parte devedora. Caso contrário, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, complementar ou indicar outro endereço para fins de citação ou, ainda, requerer o que entender de direito. Mantendo-se inerte, deve a Secretaria proceder com a suspensão da execução (art. 921, inciso III, do CPC), nos mesmos termos do item 9 e seguintes da decisão de pp. 29/30. Intimem-se e cumpra-se, com brevidade.
13/07/2022		Conclusos para Decisão
13/07/2022		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
02/06/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70037808-3 Tipo da Petição: Petição Data: 02/06/2022 15:35
25/05/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0126/2022 Data da Disponibilização: 25/05/2022 Data da Publicação: 26/05/2022 Número do Diário: 7.071 Página: 106/110
24/05/2022		Expedida/Certificada Relação: 0126/2022 Teor do ato: Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das respostas dos ofícios, pp. 73/78, impulsionando assim o regular andamento processual. Advogados(s): Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC)
24/05/2022		Ato ordinatório Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das respostas dos ofícios, pp. 73/78, impulsionando assim o regular andamento processual.
04/05/2022		Juntada de Ofício
04/05/2022		Juntada de Ofício
04/05/2022		Juntada de Ofício
27/04/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70026535-1 Tipo da Petição: Petição Data: 27/04/2022 10:46
19/04/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0090/2022 Data da Disponibilização: 19/04/2022 Data da Publicação: 20/04/2022 Número do Diário: 7.047 Página: 66/68
13/04/2022		Expedida/Certificada Relação: 0090/2022 Teor do ato: Dá a parte exequente por intimada, em cumprimento a decisão (p. 56) para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder com o encaminhamento dos expedientes/ofícios (pp. 66/68) e seus anexos, devendo comprovar nos autos o protocolamento dos ofícios. Advogados(s): Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC)
13/04/2022		Ato ordinatório Dá a parte exequente por intimada, em cumprimento a decisão (p. 56) para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder com o encaminhamento dos expedientes/ofícios (pp. 66/68) e seus anexos, devendo comprovar nos autos o protocolamento dos ofícios.
13/04/2022		Expedição de Ofício Ofício - Genérico - do Diretor de Secretaria de Vara
13/04/2022		Expedição de Ofício Ofício - Genérico - do Diretor de Secretaria de Vara
13/04/2022		Expedição de Ofício Ofício - Genérico - do Diretor de Secretaria de Vara
16/02/2022		Juntada de Ofício
11/01/2022		Juntada de Ofício
11/01/2022		Juntada de Ofício
11/01/2022		Juntada de Ofício
13/12/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0346/2021 Data da Disponibilização: 13/12/2021 Data da Publicação: 14/12/2021 Número do Diário: 6.968 Página: 103/108
10/12/2021		Expedida/Certificada Relação: 0346/2021 Teor do ato: DECISÃO Defiro conforme requerido à p. 54. Proceda a Secretaria com os atos que lhe competem para a expedição de ofício as empresas de telefonia VIVO, OI, TIM e CLARO e também ao DEPASA e a ENERGISA, a serem encaminhados pela parte demandante, para que forneçam informação acerca do endereço da parte demandada. No que diz respeito a expedição de ofício ao Detran/AC, tal medida se mostra desnecessária considerando que já foi realizada a pesquisa no sistema RENAJUD (p. 44). Intime-se e cumpra-se com brevidade. Advogados(s): Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC)
08/12/2021		Outras Decisões DECISÃO Defiro conforme requerido à p. 54. Proceda a Secretaria com os atos que lhe competem para a expedição de ofício as empresas de telefonia VIVO, OI, TIM e CLARO e também ao DEPASA e a ENERGISA, a serem encaminhados pela parte demandante, para que forneçam informação acerca do endereço da parte demandada. No que diz respeito a expedição de ofício ao Detran/AC, tal medida se mostra desnecessária considerando que já foi realizada a pesquisa no sistema RENAJUD (p. 44). Intime-se e cumpra-se com brevidade.
06/09/2021		Conclusos para Decisão
14/07/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0197/2021 Data da Disponibilização: 08/07/2021 Data da Publicação: 09/07/2021 Número do Diário: 6.867 Página: 31/43
13/07/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70042765-2 Tipo da Petição: Petição Data: 13/07/2021 01:33
07/07/2021		Expedida/Certificada Relação: 0197/2021 Teor do ato: Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do retorno negativo do aviso de recebimento (p. 52), e requerer o que entender de direito. Advogados(s): Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC)
06/07/2021		Ato ordinatório Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do retorno negativo do aviso de recebimento (p. 52), e requerer o que entender de direito.
06/07/2021		Juntada de Aviso de Recebimento (AR)
08/05/2021		Expedição de Carta Postal - Citação - Execução por Quantia Certa - Art. 829 do CPC-2015 - NCPC
23/04/2021		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
04/02/2021		Petição Nº Protocolo: WEB1.21.70005574-7 Tipo da Petição: Petição Data: 04/02/2021 17:28
08/01/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0304/2020 Data da Disponibilização: 21/12/2020 Data da Publicação: 22/12/2020 Número do Diário: 6.740a Página: 51/55
18/12/2020		Expedida/Certificada Relação: 0304/2020 Teor do ato: Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do resultado das pesquisas de pp. 41/45, requerendo o necessário ao prosseguimento do feito, bem como a devida complementação de endereço para cumprimento de eventuais diligências. Fica, ainda, intimado para, no mesmo prazo, se manifestar acerca da indisponibilidade do sistema SIEL, atualmente fora de acesso para consultas. Advogados(s): Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC)
03/12/2020		Ato ordinatório Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do resultado das pesquisas de pp. 41/45, requerendo o necessário ao prosseguimento do feito, bem como a devida complementação de endereço para cumprimento de eventuais diligências. Fica, ainda, intimado para, no mesmo prazo, se manifestar acerca da indisponibilidade do sistema SIEL, atualmente fora de acesso para consultas.
29/09/2020		Juntada de Outros documentos
27/07/2020		Documento
26/05/2020		Documento
12/03/2020		Documento
21/01/2020		Documento
15/10/2019		Petição Nº Protocolo: WEB1.19.70071595-7 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 14/10/2019 09:48
11/10/2019		Publicado Relação :0337/2019 Data da Disponibilização: 09/10/2019 Data da Publicação: 10/10/2019 Número do Diário: 6.452 Página: 57/58
08/10/2019		Expedida/Certificada Relação: 0337/2019 Teor do ato: (COGER - Provimento nº 16/2016 - Ato G.18) - Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, indicando novo endereço do devedor para citação, sob pena de seu arquivamento. Advogados(s): Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC)
07/10/2019		Ato ordinatório (COGER - Provimento nº 16/2016 - Ato G.18) - Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, indicando novo endereço do devedor para citação, sob pena de seu arquivamento.
07/10/2019		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
10/07/2019		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0200/2019 Data da Disponibilização: 09/07/2019 Data da Publicação: 10/07/2019 Número do Diário: 6.388 Página: 75/78
08/07/2019		Expedida/Certificada Relação: 0200/2019 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Advogados(s): Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC)
27/06/2019		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça.
27/06/2019		Expedição de Certidão Certidão - Citação - Negativa - Local Incerto
13/05/2019		Expedição de Certidão Certidão - Expedição de Mandado
13/05/2019		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2019/021919-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/06/2019 Local: Secretaria da 5ª Vara Cível
06/02/2019		Publicado sentença Relação :0037/2019 Data da Disponibilização: 06/02/2019 Data da Publicação: 07/02/2019 Número do Diário: 6.289 Página: 33/43
05/02/2019		Expedida/Certificada Relação: 0037/2019 Teor do ato: DECISÃO: 1) Cite-se a parte devedora para pagar a dívida, devidamente atualizada nos moldes do demonstrativo do débito (p. 02), no prazo de 3 (três) dias, contados da citação (CPC, art. 829, caput); 2) Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da causa (art. 827 do CPC), os quais serão reduzidos pela metade para o caso de pagamento integral da dívida no prazo estabelecido no item 1 (CPC, art. 827 e § 1º); 3) Em não havendo pagamento no prazo acima, proceda-se a penhora e avaliação de bens, devendo a primeira incidir, preferencialmente, naqueles indicados pela empresa exequente na inicial, intimando-se, pessoalmente, a parte devedora ou o advogado (se constituído), da realização dos supramencionados atos processuais (CPC, art. 829, §§ 1º, 2º e art. 841 §§ 1º ao 4º); 4) Não tendo sido localizado a parte devedora ou, se encontrada, não tenha efetuado o pagamento, e não havendo indicação ou localização de bens passíveis de penhora/arresto, ficam, desde já, autorizados, se requerido, a requisição de informações quanto ao endereço e/o bloqueio de valores em contas da executada, por intermédio dos sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e SIEL, devendo a parte exequente fornecer os dados necessários às referidas pesquisas. Fica autorizado, ainda, também se requerido, a inclusão do nome da parte executada nos cadastros de inadimplentes, o que faço com fundamento no art. 782, § 3.º, do CPC, devendo a Secretaria expedir o necessário; 5) Vindo aos autos informação do bloqueio de ativos financeiros ou penhora de bens, intime-se a parte devedora, pessoalmente, ou por advogado constituído, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca de possível impenhorabilidade ou excesso (art. 841 e art. 854, § 3º, I e II, ambos do CPC); 6) Havendo manifestação, voltem-me os autos para apreciação; caso contrário, fica convertida a indisponibilidade dos valores bloqueados em penhora, intimando-se a instituição financeira para proceder com a transferência dos referidos valores, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, à Caixa Econômica Federal, em conta judicial remunerada; 7) Em incidindo a penhora sobre bens móveis ou imóveis, não havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse na adjudicação dos bens penhorados, pelo valor da avaliação (art. 876 do CPC) ou na alienação dos mesmos por iniciativa própria (art. 880 do CPC). 8) Fica a Secretaria autorizada, acaso requerido, expedir certidão, nos termos do art. 828 do CPC, para a parte exequente averbar a propositura da presente execução e dos atos de constrição realizados, para conhecimento de terceiros, nos registros de imóveis e/ou de veículos (art. 799, IX, do CPC), devendo a parte exequente cumprir o disposto no art. 828, §1º e § 2º, do CPC, ficando, desde já, advertido, das disposições do § 5º do referido dispositivo. 9) Frustrado o bloqueio e exauridas todas as tentativas de localização de bens ou valores da parte devedora, fica determinado a suspensão do processo (CPC, art. 921, III), pelo prazo de 01 (um) ano, salvo se, nesse interregno, a parte exequente localizar a devedora ou indicar bens penhoráveis. 10) Tomadas todas as providências anteriores, e decorrido o prazo da suspensão, o processo deverá ser arquivado (art. 921, § 2º, do CPC), ficando facultado à empresa exequente requerer o desarquivamento do processo, sem custo adicional, devendo a Secretaria proceder na forma do que dispõe o Provimento nº 13/2007 da Corregedoria Geral de Justiça. Intime-se e cumpra-se com brevidade. Rio Branco-(AC), 04 de Fevereiro de 2019. Advogados(s): Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC)
04/02/2019		Outras Decisões DECISÃO: 1) Cite-se a parte devedora para pagar a dívida, devidamente atualizada nos moldes do demonstrativo do débito (p. 02), no prazo de 3 (três) dias, contados da citação (CPC, art. 829, caput); 2) Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da causa (art. 827 do CPC), os quais serão reduzidos pela metade para o caso de pagamento integral da dívida no prazo estabelecido no item 1 (CPC, art. 827 e § 1º); 3) Em não havendo pagamento no prazo acima, proceda-se a penhora e avaliação de bens, devendo a primeira incidir, preferencialmente, naqueles indicados pela empresa exequente na inicial, intimando-se, pessoalmente, a parte devedora ou o advogado (se constituído), da realização dos supramencionados atos processuais (CPC, art. 829, §§ 1º, 2º e art. 841 §§ 1º ao 4º); 4) Não tendo sido localizado a parte devedora ou, se encontrada, não tenha efetuado o pagamento, e não havendo indicação ou localização de bens passíveis de penhora/arresto, ficam, desde já, autorizados, se requerido, a requisição de informações quanto ao endereço e/o bloqueio de valores em contas da executada, por intermédio dos sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e SIEL, devendo a parte exequente fornecer os dados necessários às referidas pesquisas. Fica autorizado, ainda, também se requerido, a inclusão do nome da parte executada nos cadastros de inadimplentes, o que faço com fundamento no art. 782, § 3.º, do CPC, devendo a Secretaria expedir o necessário; 5) Vindo aos autos informação do bloqueio de ativos financeiros ou penhora de bens, intime-se a parte devedora, pessoalmente, ou por advogado constituído, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca de possível impenhorabilidade ou excesso (art. 841 e art. 854, § 3º, I e II, ambos do CPC); 6) Havendo manifestação, voltem-me os autos para apreciação; caso contrário, fica convertida a indisponibilidade dos valores bloqueados em penhora, intimando-se a instituição financeira para proceder com a transferência dos referidos valores, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, à Caixa Econômica Federal, em conta judicial remunerada; 7) Em incidindo a penhora sobre bens móveis ou imóveis, não havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse na adjudicação dos bens penhorados, pelo valor da avaliação (art. 876 do CPC) ou na alienação dos mesmos por iniciativa própria (art. 880 do CPC). 8) Fica a Secretaria autorizada, acaso requerido, expedir certidão, nos termos do art. 828 do CPC, para a parte exequente averbar a propositura da presente execução e dos atos de constrição realizados, para conhecimento de terceiros, nos registros de imóveis e/ou de veículos (art. 799, IX, do CPC), devendo a parte exequente cumprir o disposto no art. 828, §1º e § 2º, do CPC, ficando, desde já, advertido, das disposições do § 5º do referido dispositivo. 9) Frustrado o bloqueio e exauridas todas as tentativas de localização de bens ou valores da parte devedora, fica determinado a suspensão do processo (CPC, art. 921, III), pelo prazo de 01 (um) ano, salvo se, nesse interregno, a parte exequente localizar a devedora ou indicar bens penhoráveis. 10) Tomadas todas as providências anteriores, e decorrido o prazo da suspensão, o processo deverá ser arquivado (art. 921, § 2º, do CPC), ficando facultado à empresa exequente requerer o desarquivamento do processo, sem custo adicional, devendo a Secretaria proceder na forma do que dispõe o Provimento nº 13/2007 da Corregedoria Geral de Justiça. Intime-se e cumpra-se com brevidade. Rio Branco-(AC), 04 de Fevereiro de 2019.
04/02/2019		Conclusos para Despacho
11/01/2019		Realizado cálculo de custas Custas Iniciais emitida em 27/11/2018 através da Guia nº 001.0094325-82
11/01/2019		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
14/10/2019	Pedido de Diligências
04/02/2021	Petição
13/07/2021	Petição
27/04/2022	Petição
02/06/2022	Petição
22/09/2022	Petição
30/11/2022	Petição
13/03/2023	Petição
27/04/2023	Impugnação
24/05/2023	Petição
12/10/2023	Petição
29/07/2024	Petição
31/10/2024	Petição
07/05/2025	Petição
09/10/2025	Petição
12/12/2025	Petição

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0705496-59.2023.8.01.0001	Embargos à Execução	25/05/2023

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
23/07/2024	Audiência do art. 334 CPC	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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