Embargante	Acre Indústria, Comércio Serviços e Representações Ltda ¿ Me Advogado:  Renan Felipe Wistuba
Embargado	Banco do Brasil S/A. Advogado:  RAFAEL SGANZERLA DURAND   Advogado:  Nelson Wilians Fratoni Rodrigues   Advogado:  MARCELO NEUMANN

Data		Movimento
02/01/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70000087-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 02/01/2023 14:43
31/08/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0132/2022 Data da Disponibilização: 31/08/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 7.137 Página: 31-45
30/08/2022		Expedição de Certidão Relação: 0132/2022 Teor do ato: Decisão Considerando o acordo firmado nos autos da execução em apenso, bem como o recolhimento das custas finais, arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 3600/AC), Renan Felipe Wistuba (OAB 75713/PR), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 3594A/AC)
29/08/2022		Outras Decisões Decisão Considerando o acordo firmado nos autos da execução em apenso, bem como o recolhimento das custas finais, arquivem-se os autos. Intimem-se.
04/07/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70032114-6 Tipo da Petição: Pedido de Arquivamento Data: 16/05/2022 21:18
02/01/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70000087-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 02/01/2023 14:43
31/08/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0132/2022 Data da Disponibilização: 31/08/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 7.137 Página: 31-45
30/08/2022		Expedição de Certidão Relação: 0132/2022 Teor do ato: Decisão Considerando o acordo firmado nos autos da execução em apenso, bem como o recolhimento das custas finais, arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 3600/AC), Renan Felipe Wistuba (OAB 75713/PR), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 3594A/AC)
29/08/2022		Outras Decisões Decisão Considerando o acordo firmado nos autos da execução em apenso, bem como o recolhimento das custas finais, arquivem-se os autos. Intimem-se.
04/07/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70032114-6 Tipo da Petição: Pedido de Arquivamento Data: 16/05/2022 21:18
27/06/2022		Conclusos para Decisão
24/06/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70043486-2 Tipo da Petição: Petição Data: 24/06/2022 09:35
23/05/2022		Arquivado Definitivamente
28/04/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70027002-9 Tipo da Petição: Petição Data: 28/04/2022 11:48
20/04/2022		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. Certidão - Prazo Decorrido - Genérico
07/04/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0049/2022 Data da Disponibilização: 07/04/2022 Data da Publicação: 08/04/2022 Número do Diário: 7.041 Página: 60-67
06/04/2022		Expedição de Certidão Relação: 0049/2022 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 3600/AC), Renan Felipe Wistuba (OAB 75713/PR)
05/04/2022		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
18/03/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0034/2022 Data da Disponibilização: 18/03/2022 Data da Publicação: 21/03/2022 Número do Diário: 7.027 Página: 31-44
17/03/2022		Expedição de Certidão Relação: 0034/2022 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 3600/AC), Renan Felipe Wistuba (OAB 75713/PR), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 3594A/AC)
16/03/2022		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
16/03/2022		Juntada de Outros documentos
16/03/2022		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0140558-64 - Custas Finais: Acre Indústria, Comércio Serviços e Representações Ltda ¿ Me
12/03/2022		Recebidos os Autos pela Contadoria
12/03/2022		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
08/03/2022		Processo Reativado Data do julgamento: 05/04/2021 17:52:39 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, rejeitar as preliminares de ausência de dialeticidade recursal e cerceamento de defesa. No mérito, decide negar provimento à Apelação. Relator: Luís Camolez
28/07/2021		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0131104-20 - Recursos
07/10/2020		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
07/10/2020		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
11/09/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0125/2020 Data da Disponibilização: 11/09/2020 Data da Publicação: 14/09/2020 Número do Diário: 6.674 Página: 38/43
10/09/2020		Expedição de Certidão Relação: 0125/2020 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte APELADA por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 3600/AC), Renan Felipe Wistuba (OAB 75713/PR), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 3594A/AC)
01/09/2020		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte APELADA por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
10/08/2020		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0116909-25 - Recursos
07/08/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0114/2020 Data da Disponibilização: 07/08/2020 Data da Publicação: 10/08/2020 Número do Diário: 6.651 Página: 43/54
29/07/2020		Embargos de Declaração Não-acolhidos Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e no mérito, nego-lhes provimento. Intimar.
15/04/2020		Conclusos para Despacho
15/04/2020		Documento Nº Protocolo: WEB1.20.70019425-8 Tipo da Petição: Petição Data: 15/04/2020 09:21
07/04/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0059/2020 Data da Disponibilização: 07/04/2020 Data da Publicação: 08/04/2020 Número do Diário: 6.570 Página: 31/37
06/04/2020		Expedida/Certificada Relação: 0059/2020 Teor do ato: DESPACHO Recebo os presentes embargos de declaração (pp. 267/273). Considerando que têm efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, contrarrazoar em cinco dias (§ 2º do art. 1.023, do CPC). Intimar. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 3600/AC), Renan Felipe Wistuba (OAB 75713/PR), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 3594A/AC)
12/03/2020		Mero expediente DESPACHO Recebo os presentes embargos de declaração (pp. 267/273). Considerando que têm efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, contrarrazoar em cinco dias (§ 2º do art. 1.023, do CPC). Intimar.
08/11/2019		Conclusos para julgamento
07/11/2019		Petição Nº Protocolo: WEB1.19.70078444-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 07/11/2019 15:45
31/10/2019		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0153/2019 Data da Disponibilização: 31/10/2019 Data da Publicação: 01/11/2019 Número do Diário: 6.467 Página: 37/42
30/10/2019		Expedida/Certificada Relação: 0153/2019 Teor do ato: Isto posto, rejeito os pedidos formulados na inicial e, declaro resolvido o mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte embargante a arcar com as custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, 2º do CPC. Publicar e intimar. Após o trânsito em julgado, transladar cópia para o processo principal e, arquivar os atos. Advogados(s): Renan Felipe Wistuba (OAB 75713/PR), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 3594A/AC)
22/10/2019		Julgado improcedente o pedido Isto posto, rejeito os pedidos formulados na inicial e, declaro resolvido o mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte embargante a arcar com as custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, 2º do CPC. Publicar e intimar. Após o trânsito em julgado, transladar cópia para o processo principal e, arquivar os atos.
23/09/2019		Conclusos para Decisão
23/09/2019		Petição Nº Protocolo: WEB1.19.70065854-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 20/09/2019 12:59
30/08/2019		Publicado sentença Relação :0124/2019 Data da Disponibilização: 30/08/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 6.425 Página: 61/67
29/08/2019		Expedida/Certificada Relação: 0124/2019 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte embargante por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da Impugnação aos embargos à execução apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Advogados(s): Renan Felipe Wistuba (OAB 75713/PR), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 3594A/AC)
21/08/2019		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte embargante por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da Impugnação aos embargos à execução apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
21/08/2019		Petição Nº Protocolo: WEB1.19.70056582-3 Tipo da Petição: Impugnação Data: 19/08/2019 17:03
01/08/2019		Publicado sentença Relação :0104/2019 Data da Disponibilização: 29/07/2019 Data da Publicação: 30/07/2019 Número do Diário: 6.402 Página: 18/19
26/07/2019		Expedida/Certificada Relação: 0104/2019 Teor do ato: Recebo os presentes embargos sem atribuir-lhes efeito suspensivo (art. 919, CPC), uma vez que a execução não está garantida. Intimar a parte exequente/embargada para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I, CPC). Cumprir. Advogados(s): Renan Felipe Wistuba (OAB 75713/PR), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 3594A/AC)
13/06/2019		Publicado sentença Relação :0087/2019 Data da Disponibilização: 13/06/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 6.371 Página: 52-63
12/06/2019		Expedida/Certificada Relação: 0087/2019 Teor do ato: Recebo os presentes embargos sem atribuir-lhes efeito suspensivo (art. 919, CPC), uma vez que a execução não está garantida. Intimar a parte exequente/embargada para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I, CPC). Cumprir. Advogados(s): Renan Felipe Wistuba (OAB 75713/PR)
07/06/2019		Outras Decisões Recebo os presentes embargos sem atribuir-lhes efeito suspensivo (art. 919, CPC), uma vez que a execução não está garantida. Intimar a parte exequente/embargada para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I, CPC). Cumprir.
02/05/2019		Conclusos para Decisão
02/05/2019		Apensado ao Processo Apensado ao processo 0712460-78.2017.8.01.0001 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários
02/05/2019		Distribuído por Dependência

Data	Tipo
19/08/2019	Impugnação
20/09/2019	Réplica
07/11/2019	Embargos de Declaração
15/04/2020	Petição
31/08/2020	Apelação
05/10/2020	Petição
28/04/2022	Petição
16/05/2022	Pedido de Arquivamento
24/06/2022	Petição
02/01/2023	Pedido de Habilitação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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