Requerente	Zenilton Assunção de Albuquerque Advogada:  Vanessa Barros de Queiroz   Advogado:  Claudemir da Silva
Requerido	Via Verde Transporte Ltda (Vale Verde Transportes Urbanos) Advogado:  João Felipe de Oliveira Mariano   Advogada:  Bárbara Maués Freire

Data		Movimento
28/09/2021		Arquivado Definitivamente
28/09/2021		Juntada de Outros documentos
15/07/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0109/2021 Data da Disponibilização: 15/07/2021 Data da Publicação: 16/07/2021 Número do Diário: 6.872 Página: 15/26
14/07/2021		Expedida/Certificada Relação: 0109/2021 Teor do ato: 1) Anote-se a habilitação de patrono postulada pelo credor às pp. 138/139. 2) Defiro o pedido de p. 140, determinando a intimação do administrador judicial para que providencie a alteração do quadro geral de credores, conforme parte final da sentença de pp.34/36. Advogados(s): João Felipe de Oliveira Mariano (OAB 4570/AC), Claudemir da Silva (OAB 4641/AC), Vanessa Barros de Queiroz (OAB 4639/AC), Bárbara Maués Freire (OAB 5014/AC)
13/07/2021		Outras Decisões 1) Anote-se a habilitação de patrono postulada pelo credor às pp. 138/139. 2) Defiro o pedido de p. 140, determinando a intimação do administrador judicial para que providencie a alteração do quadro geral de credores, conforme parte final da sentença de pp.34/36.
28/09/2021		Arquivado Definitivamente
28/09/2021		Juntada de Outros documentos
15/07/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0109/2021 Data da Disponibilização: 15/07/2021 Data da Publicação: 16/07/2021 Número do Diário: 6.872 Página: 15/26
14/07/2021		Expedida/Certificada Relação: 0109/2021 Teor do ato: 1) Anote-se a habilitação de patrono postulada pelo credor às pp. 138/139. 2) Defiro o pedido de p. 140, determinando a intimação do administrador judicial para que providencie a alteração do quadro geral de credores, conforme parte final da sentença de pp.34/36. Advogados(s): João Felipe de Oliveira Mariano (OAB 4570/AC), Claudemir da Silva (OAB 4641/AC), Vanessa Barros de Queiroz (OAB 4639/AC), Bárbara Maués Freire (OAB 5014/AC)
13/07/2021		Outras Decisões 1) Anote-se a habilitação de patrono postulada pelo credor às pp. 138/139. 2) Defiro o pedido de p. 140, determinando a intimação do administrador judicial para que providencie a alteração do quadro geral de credores, conforme parte final da sentença de pp.34/36.
04/06/2021		Conclusos para Decisão
31/05/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70032812-3 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 31/05/2021 17:32
07/05/2021		Petição Nº Protocolo: WEB1.21.70027247-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 07/05/2021 10:27
20/04/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0053/2021 Data da Disponibilização: 20/04/2021 Data da Publicação: 22/04/2021 Número do Diário: 6.814 Página: 24/32
19/04/2021		Expedida/Certificada Relação: 0053/2021 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC), Lucas de Olveira Castro (OAB 4271/AC), Vanessa Barros de Queiroz (OAB 4639/AC), Arthur Mesquita Cordeiro (OAB 4768/AC), Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB 5228/AC)
17/04/2021		Ato ordinatório Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
10/03/2021		Processo Reativado Data do julgamento: 29/01/2021 16:22:48 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, dar provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (art. 35-D, do RITJAC). Relator: Luís Camolez
02/06/2020		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
02/06/2020		Remetido Recurso Eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
29/05/2020		Expedição de Certidão prazo decorrido sem manifestação da parte
02/03/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0018/2020 Data da Disponibilização: 21/02/2020 Data da Publicação: 27/02/2020 Número do Diário: 6.541 Página: 70/73
20/02/2020		Expedida/Certificada Relação: 0018/2020 Teor do ato: Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC), Lucas de Olveira Castro (OAB 4271/AC), Vanessa Barros de Queiroz (OAB 4639/AC), Arthur Mesquita Cordeiro (OAB 4768/AC), Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB 5228/AC)
19/02/2020		Ato ordinatório Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
02/02/2020		Documento Nº Protocolo: WEB1.20.70005016-7 Tipo da Petição: Petição Data: 02/02/2020 17:55
22/01/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0003/2020 Data da Disponibilização: 22/01/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número do Diário: 6.521 Página: 48/54
21/01/2020		Expedida/Certificada Relação: 0003/2020 Teor do ato: Diante de tais fundamentos, homologo o reconhecimento da procedência do pedido formulado por Zenilton Assunção de Albuquerque e determino que seja incluído no quadro de credores da ré Vale Verde Transportes Urbanos Rio Branco Ltda crédito em favor do autor, no valor de R$4.222,65 (quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos) e de natureza trabalhista. Determino ao administrador judicial que providencie a alteração do quadro geral de credores. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor do crédito, em razão da singeleza da ação e da rápida tramitação (arts. 85, § 2º, e 90 do CPC). Após o trânsito em julgado contem-se as custas processuais e intime-se o réu para pagamento em trinta dias. Não pagas, adotem-se as providências estabelecidas na Instrução Normativa nº 04/2016 do Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Ao final, arquivem-se. Advogados(s): Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC), Lucas de Olveira Castro (OAB 4271/AC), Vanessa Barros de Queiroz (OAB 4639/AC), Arthur Mesquita Cordeiro (OAB 4768/AC), Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB 5228/AC)
16/12/2019		Julgado procedente o pedido Diante de tais fundamentos, homologo o reconhecimento da procedência do pedido formulado por Zenilton Assunção de Albuquerque e determino que seja incluído no quadro de credores da ré Vale Verde Transportes Urbanos Rio Branco Ltda crédito em favor do autor, no valor de R$4.222,65 (quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos) e de natureza trabalhista. Determino ao administrador judicial que providencie a alteração do quadro geral de credores. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor do crédito, em razão da singeleza da ação e da rápida tramitação (arts. 85, § 2º, e 90 do CPC). Após o trânsito em julgado contem-se as custas processuais e intime-se o réu para pagamento em trinta dias. Não pagas, adotem-se as providências estabelecidas na Instrução Normativa nº 04/2016 do Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Ao final, arquivem-se.
16/12/2019		Conclusos para Despacho
16/12/2019		Documento
18/11/2019		Documento
12/11/2019		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0168/2019 Data da Disponibilização: 12/11/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 6.475 Página: 21/33
11/11/2019		Expedida/Certificada Relação: 0168/2019 Teor do ato: Intime-se o administrador judicial para manifestação em quinze dias. Após, conclusos (fila 03). Advogados(s): Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC), Lucas de Olveira Castro (OAB 4271/AC), Vanessa Barros de Queiroz (OAB 4639/AC), Arthur Mesquita Cordeiro (OAB 4768/AC), Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB 5228/AC)
30/10/2019		Mero expediente Intime-se o administrador judicial para manifestação em quinze dias. Após, conclusos (fila 03).
17/10/2019		Conclusos para Despacho
17/10/2019		Documento Nº Protocolo: WEB1.19.70072714-9 Tipo da Petição: Petição Data: 17/10/2019 00:13
07/10/2019		Expedição de Certidão Certidão - Citação - Genérico
07/10/2019		Documento
07/10/2019		Termo Expedido Termo - Juntada
22/08/2019		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2019/037558-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/10/2019 Local: Secretaria da 2ª Vara Cível
03/07/2019		Publicado sentença Relação :0095/2019 Data da Disponibilização: 02/07/2019 Data da Publicação: 03/07/2019 Número do Diário: 6.383 Página: 18/20
01/07/2019		Expedida/Certificada Relação: 0095/2019 Teor do ato: 1) Recebo a petição inicial e defiro o pedido de assistência judiciária gratuita (art. 99 do NCPC). O quadro de credores já foi homologado, por isso a ação deve processar-se pelo procedimento comum (art. 10, § 6º, Lei nº 11.101/05).Anote-se no SAJ. 2) Verifico que o autor manifestou expressamente desinteresse no procedimento de conciliação ou mediação o que, a rigor, não dispensaria o agendamento da audiência a que se refere o art. 334 do CPC, haja vista o que dispõe o § 4º, I, do referido dispositivo legal. Entretanto, a Lei nº 13.140/15, mais recente que o Código de Processo Civil, disciplinou a mediação e outras formas de solução de conflito, e prescreveu, tal qual o art. 166 do CPC, que as mesmas devem ser orientadas, dentre outros, pelo princípio da autonomia da vontade das partes (art. 2º, V), o qual seria frontalmente violado acaso se impusesse ao autor o dever de participar de audiência de conciliação, sob pena de imposição de multa, quando já manifestou sua vontade em sentido diverso. Sob tal fundamento, portanto, deixo de determinar o agendamento de audiência de conciliação. 3) Cite-se o réu para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, fazendo constar no mandado a ressalva de que o prazo para defesa terá início na forma prevista no art. 231 do NCPC. Também deverá constar a ressalva de que, se o réu não contestar a ação, será considerado revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC). 4) Findo o prazo da defesa, intime-se o autor para manifestação em quinze dias. Caso o réu não apresente contestação, em sendo a hipótese prevista no art. 348 do CPC, deverá o autor especificar as provas que pretende produzir. Caso na contestação o réu alegue fatos modificativos, extintivos ou impeditivos do direito do autor, ou ainda qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, ou caso também apresente documentos, o autor deverá se manifestar no prazo assinalado, sendo-lhe permitida a produção de provas (arts. 350, 351 e 437, § 1º, CPC). 5) Na hipótese do autor instruir a réplica com novos documentos, deverá o réu ser intimado para se manifestar sobre os mesmos, no prazo de quinze dias (art. 437, § 1º, CPC). 6) Cumpridos os itens anteriores, intimem-se as partes para que especifiquem, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir. 7) Caso alguma das partes postule dilação probatória, venham os autos conclusos para decisão saneadora (fila 05). Caso ambas requeiram o julgamento antecipado do mérito, a conclusão deverá ser para sentença (fila 04). Intimem-se. Advogados(s): Vanessa Barros de Queiroz (OAB 4639/AC)
01/07/2019		Classe Processual alterada para #{tipo}
01/07/2019		Outras Decisões 1) Recebo a petição inicial e defiro o pedido de assistência judiciária gratuita (art. 99 do NCPC). O quadro de credores já foi homologado, por isso a ação deve processar-se pelo procedimento comum (art. 10, § 6º, Lei nº 11.101/05).Anote-se no SAJ. 2) Verifico que o autor manifestou expressamente desinteresse no procedimento de conciliação ou mediação o que, a rigor, não dispensaria o agendamento da audiência a que se refere o art. 334 do CPC, haja vista o que dispõe o § 4º, I, do referido dispositivo legal. Entretanto, a Lei nº 13.140/15, mais recente que o Código de Processo Civil, disciplinou a mediação e outras formas de solução de conflito, e prescreveu, tal qual o art. 166 do CPC, que as mesmas devem ser orientadas, dentre outros, pelo princípio da autonomia da vontade das partes (art. 2º, V), o qual seria frontalmente violado acaso se impusesse ao autor o dever de participar de audiência de conciliação, sob pena de imposição de multa, quando já manifestou sua vontade em sentido diverso. Sob tal fundamento, portanto, deixo de determinar o agendamento de audiência de conciliação. 3) Cite-se o réu para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, fazendo constar no mandado a ressalva de que o prazo para defesa terá início na forma prevista no art. 231 do NCPC. Também deverá constar a ressalva de que, se o réu não contestar a ação, será considerado revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC). 4) Findo o prazo da defesa, intime-se o autor para manifestação em quinze dias. Caso o réu não apresente contestação, em sendo a hipótese prevista no art. 348 do CPC, deverá o autor especificar as provas que pretende produzir. Caso na contestação o réu alegue fatos modificativos, extintivos ou impeditivos do direito do autor, ou ainda qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, ou caso também apresente documentos, o autor deverá se manifestar no prazo assinalado, sendo-lhe permitida a produção de provas (arts. 350, 351 e 437, § 1º, CPC). 5) Na hipótese do autor instruir a réplica com novos documentos, deverá o réu ser intimado para se manifestar sobre os mesmos, no prazo de quinze dias (art. 437, § 1º, CPC). 6) Cumpridos os itens anteriores, intimem-se as partes para que especifiquem, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir. 7) Caso alguma das partes postule dilação probatória, venham os autos conclusos para decisão saneadora (fila 05). Caso ambas requeiram o julgamento antecipado do mérito, a conclusão deverá ser para sentença (fila 04). Intimem-se.
24/06/2019		Conclusos para Despacho
24/06/2019		Distribuído por Dependência

Data	Tipo
17/10/2019	Petição
02/02/2020	Petição
07/05/2021	Juntada de Procuração/Substabelecimento
31/05/2021	Pedido de Diligências

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
01/07/2019	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	Decisão de pp. 14/15
24/06/2019	Inicial	Habilitação de Crédito	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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