Embargante	Indústria de Telhas Alunorte Ltda D. Público:  Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva
Embargado	Banco do Brasil S/A. Advogado:  MARCELO NEUMANN

Embargante	Indústria de Telhas Alunorte Ltda D. Público:  Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva
Embargante	Kayronn de Oliveira Silva D. Público:  Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva
Embargante	Nayara de Oliveira Silva Santos D. Público:  Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva
Embargado	Banco do Brasil S/A. Advogado:  MARCELO NEUMANN

Data		Movimento
02/01/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70000095-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 02/01/2023 14:53
31/10/2022		Arquivado Definitivamente
31/10/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70050907-2 Tipo da Petição: Pedido de Arquivamento Data: 19/07/2022 12:17
20/09/2022		Arquivado Definitivamente
20/09/2022		Ato ordinatório Certidão - Ato Ordinatório - Genérico
02/01/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70000095-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 02/01/2023 14:53
31/10/2022		Arquivado Definitivamente
31/10/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70050907-2 Tipo da Petição: Pedido de Arquivamento Data: 19/07/2022 12:17
20/09/2022		Arquivado Definitivamente
20/09/2022		Ato ordinatório Certidão - Ato Ordinatório - Genérico
12/09/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0152/2022 Data da Disponibilização: 12/09/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 7.142 Página: 38-45
09/09/2022		Expedição de Certidão Relação: 0152/2022 Teor do ato: 1) Juntem-se aos autos da ação principal cópias da Sentença e do Acórdão das pp. 40/43 e 86/93. 2) Considerando que no presente feito não houve fixação de verbas de sucumbência, determino o arquivamento dos autos. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), Servio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 4275A/AC), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 4270/AC), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG)
08/09/2022		Mero expediente 1) Juntem-se aos autos da ação principal cópias da Sentença e do Acórdão das pp. 40/43 e 86/93. 2) Considerando que no presente feito não houve fixação de verbas de sucumbência, determino o arquivamento dos autos.
02/09/2022		Conclusos para Decisão
02/09/2022		Processo Reativado
29/08/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70062125-5 Tipo da Petição: Pedido de Prosseguimento do Feito Data: 29/08/2022 10:03
22/08/2022		Arquivado Definitivamente
22/08/2022		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa - Arquivo
19/07/2022		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
11/07/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0105/2022 Data da Disponibilização: 11/07/2022 Data da Publicação: 12/07/2022 Número do Diário: 7.101 Página: 33/43
08/07/2022		Expedida/Certificada Relação: 0105/2022 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), Servio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 4275A/AC), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 4270/AC), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG)
08/07/2022		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/07/2022		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
08/07/2022		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Defensoria Pública
08/07/2022		Ato ordinatório Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
04/07/2022		Processo Reativado Data do julgamento: 04/05/2022 21:41:16 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CITAÇÃO POR EDITAL. REVELIA. NOMEAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA ATUAR COMO CURADORA ESPECIAL. NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DA PARTE ADVERSA NÃO ESGOTADOS. PROVIMENTO. 1. A citação por edital é modalidade excepcional que exige o exaurimento das medidas voltadas à localização do Executado/Devedor, necessário esgotar todos os meios disponíveis para a localização da parte, incluídas as requisições pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos, nos termos do art. 256, §3º, do CPC; 2. As possibilidades efetivadas nos autos não caracterizam o esgotamento das possibilidades relativas à citação regular, situação que enseja o reconhecimento da nulidade da citação editalícia; 3. Apelo provido para reformar a sentença e anular a citação por edital, com determinação de prosseguimento do feito. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0707115-63.2019.8.01.0001, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, após a Relatora refluir de sua linha de voto, decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Apelo, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas. Rio Branco, 29 de abril de 2022. Relatora: Denise Bonfim
01/12/2020		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
01/12/2020		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
26/11/2020		Petição Nº Protocolo: WEB1.20.70065770-3 Tipo da Petição: Petição Data: 26/11/2020 16:59
05/11/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0161/2020 Data da Disponibilização: 05/11/2020 Data da Publicação: 06/11/2020 Número do Diário: 6.710 Página: 43/49
04/11/2020		Expedida/Certificada Relação: 0161/2020 Teor do ato: Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), Servio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 4275A/AC), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 4270/AC), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG)
29/10/2020		Ato ordinatório Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
28/10/2020		Petição Nº Protocolo: WEB1.20.70059367-5 Tipo da Petição: Apelação Data: 28/10/2020 16:42
21/09/2020		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
10/09/2020		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/09/2020		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
03/09/2020		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Defensoria Pública
29/07/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0099/2020 Data da Disponibilização: 29/07/2020 Data da Publicação: 30/07/2020 Número do Diário: 6.645 Página: 23/35
24/07/2020		Julgado improcedente o pedido Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados nos embargos à execução, declarando a extinção do processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do novo CPC. Condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados, com esteio no artigo 85, § 2º, do novo CPC, em 10% sobre o valor da causa, levando-se em consideração a complexidade da matéria tratada, o tempo de tramitação da ação e que houve julgamento antecipado da lide, suspendendo-se a exigibilidade do pagamento na forma do art. 98, § 3º, do novo CPC, em razão da gratuidade judiciária que defiro em favor da parte embargante. Traslade-se cópia da presente decisão para o processo principal. Publique-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, em não havendo outras solicitações, arquivem-se.
23/06/2020		Conclusos para Decisão
17/06/2020		Petição Nº Protocolo: WEB1.20.70031716-3 Tipo da Petição: Impugnação Data: 17/06/2020 07:52
11/06/2020		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
02/06/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0067/2020 Data da Disponibilização: 01/06/2020 Data da Publicação: 02/06/2020 Número do Diário: 6.605 Página: 82/87
29/05/2020		Expedida/Certificada Relação: 0067/2020 Teor do ato: Dá a parte Embargada, Banco do Brasil S/A, por citada para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Banco do Brasil S/A. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), Servio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 4275A/AC), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 4270/AC), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG)
28/05/2020		Ato ordinatório Dá a parte Embargada, Banco do Brasil S/A, por citada para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Banco do Brasil S/A.
31/03/2020		Apensado ao Processo Apensado ao processo 0702701-27.2016.8.01.0001 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Espécies de Títulos de Crédito
17/02/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0014/2020 Data da Disponibilização: 14/02/2020 Data da Publicação: 17/02/2020 Número do Diário: 6.536 Página: 64/75
13/02/2020		Expedida/Certificada Relação: 0014/2020 Teor do ato: Recebo os embargos à execução, sem atribuir-lhes efeito suspensivo, em razão da ausência de garantia do juízo. Apense-se aos autos executórios a que faz referência. Cite-se o embargado para manifestação em quinze dias. Intimem-se. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC)
11/02/2020		Outras Decisões Recebo os embargos à execução, sem atribuir-lhes efeito suspensivo, em razão da ausência de garantia do juízo. Apense-se aos autos executórios a que faz referência. Cite-se o embargado para manifestação em quinze dias. Intimem-se.
09/01/2020		Conclusos para Despacho
30/12/2019		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
05/08/2019		Petição Nº Protocolo: WEB1.19.70052676-3 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 05/08/2019 12:18
16/07/2019		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
08/07/2019		Publicado sentença Relação :0099/2019 Data da Disponibilização: 08/07/2019 Data da Publicação: 09/07/2019 Número do Diário: 6.387 Página: 16/29
05/07/2019		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/07/2019		Expedida/Certificada Relação: 0099/2019 Teor do ato: Considerando que os embargos à execução são ação autônoma, determino à embargante que emende a petição inicial, informando a qualificação completa das partes, a teor do art. 319, II, do CPC. Referidas providências devem ser adotadas no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único, CPC). Apense-se aos autos a que faz referência. Intimem-se. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC)
05/07/2019		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
05/07/2019		Outras Decisões Considerando que os embargos à execução são ação autônoma, determino à embargante que emende a petição inicial, informando a qualificação completa das partes, a teor do art. 319, II, do CPC. Referidas providências devem ser adotadas no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único, CPC). Apense-se aos autos a que faz referência. Intimem-se.
03/07/2019		Conclusos para Despacho
02/07/2019		Distribuído por Dependência

Data	Tipo
05/08/2019	Emenda da Inicial
17/06/2020	Impugnação
28/10/2020	Apelação
26/11/2020	Petição
19/07/2022	Pedido de Arquivamento
29/08/2022	Pedido de Prosseguimento do Feito
02/01/2023	Pedido de Habilitação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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