Embargante	A.G Fortes - Comercio de Material de Informática D. Público:  Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva
Embargado	Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Rio Branco Ltda. ¿ Sicoob - Unirbo Advogado:  Mauricio Vicente Spada   Advogado:  Josiane do Couto Spada

Data		Movimento
14/10/2022		Arquivado Definitivamente
14/10/2022		Arquivado Definitivamente Ato Ordinatório - F17;G19 - Promover o arquivamento dos autos - Provimento COGER nº 16-2016
14/10/2022		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
27/06/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0096/2022 Data da Disponibilização: 27/06/2022 Data da Publicação: 28/06/2022 Número do Diário: 7.091 Página: 18/27
27/06/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70043814-0 Tipo da Petição: Petição Data: 27/06/2022 07:54
14/10/2022		Arquivado Definitivamente
14/10/2022		Arquivado Definitivamente Ato Ordinatório - F17;G19 - Promover o arquivamento dos autos - Provimento COGER nº 16-2016
14/10/2022		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
27/06/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0096/2022 Data da Disponibilização: 27/06/2022 Data da Publicação: 28/06/2022 Número do Diário: 7.091 Página: 18/27
27/06/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70043814-0 Tipo da Petição: Petição Data: 27/06/2022 07:54
24/06/2022		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/06/2022		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
24/06/2022		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Defensoria Pública
24/06/2022		Expedida/Certificada Relação: 0096/2022 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC)
23/06/2022		Ato ordinatório Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
20/05/2022		Processo Reativado Data do julgamento: 23/03/2022 15:00:44 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CITAÇÃO POR EDITAL. REVELIA. NOMEAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA ATUAR COMO CURADORA ESPECIAL. NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DA PARTE ADVERSA NÃO ESGOTADOS. PROVIMENTO. 1. A citação por edital é modalidade excepcional que exige o exaurimento das medidas voltadas à localização do Executado/Devedor, necessário esgotar todos os meios disponíveis para a localização da parte, incluídas as requisições pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos, nos termos do art. 256, §3º, do CPC; 2. As possibilidades efetivadas nos autos não caracterizam o esgotamento das possiblidades relativas à citação regular, situação que enseja o reconhecimento da nulidade da citação editalícia; 3. Apelo provido para reformar a sentença e anular a citação por edital, com determinação de prosseguimento do feito. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0708259-72.2019.8.01.0001, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, prover o Apelo para reformar a sentença e anular a citação por edital, com determinação de prosseguimento do feito, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas. (Julgamento Virtual, art. 35-D do RITJAC). Rio Branco, 23 de março de 2022. Relatora: Denise Bonfim
30/09/2020		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
30/09/2020		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
08/09/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0122/2020 Data da Disponibilização: 04/09/2020 Data da Publicação: 08/09/2020 Número do Diário: 6.670 Página: 35/37
02/09/2020		Ato ordinatório Dá a parte recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
20/07/2020		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
09/07/2020		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/07/2020		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
30/06/2020		Expedida/Certificada Relação :0082/2020 Data da Disponibilização: 30/06/2020 Data da Publicação: 01/07/2020 Número do Diário: 6.624 Página: 44/49
29/06/2020		Expedida/Certificada Relação: 0082/2020 Teor do ato: Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados nos embargos à execução, declarando a extinção do processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do novo CPC. Condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados, com esteio no artigo 85, § 2º, do novo CPC, em 10% sobre o valor da causa, levando-se em consideração a complexidade da matéria tratada, o tempo de tramitação da ação e que houve julgamento antecipado da lide, suspendendo-se a exigibilidade do pagamento na forma do art. 98, § 3º, do novo CPC, em razão da gratuidade judiciária deferida em favor da parte embargante. Traslade-se cópia da presente decisão para o processo principal. Publique-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, em não havendo outras solicitações, arquivem-se. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC)
29/06/2020		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Defensoria Pública
26/06/2020		Julgado improcedente o pedido Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados nos embargos à execução, declarando a extinção do processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do novo CPC. Condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados, com esteio no artigo 85, § 2º, do novo CPC, em 10% sobre o valor da causa, levando-se em consideração a complexidade da matéria tratada, o tempo de tramitação da ação e que houve julgamento antecipado da lide, suspendendo-se a exigibilidade do pagamento na forma do art. 98, § 3º, do novo CPC, em razão da gratuidade judiciária deferida em favor da parte embargante. Traslade-se cópia da presente decisão para o processo principal. Publique-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, em não havendo outras solicitações, arquivem-se.
22/06/2020		Conclusos para julgamento
11/06/2020		Petição Nº Protocolo: WEB1.20.70030891-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 11/06/2020 20:44
07/05/2020		Expedição de Certidão Certidão - suspensâo dos prazos COVID-19
06/05/2020		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
24/04/2020		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/04/2020		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
24/04/2020		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Vista - Virtual - Portal - Genérico
20/04/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0045/2020 Data da Disponibilização: 17/04/2020 Data da Publicação: 20/04/2020 Número do Diário: 6.576 Página: 72/79
16/04/2020		Expedida/Certificada Relação: 0045/2020 Teor do ato: Concedo ao embargante o prazo de quinze dias para se manifestar acerca dos documentos que instruíram a impugnação de pp. 26/135. Em seguida, venham os autos conclusos para julgamento antecipado do mérito, pois as questões tratadas nos autos não demandam dilação probatória (fila 04). Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC)
07/04/2020		Mero expediente Concedo ao embargante o prazo de quinze dias para se manifestar acerca dos documentos que instruíram a impugnação de pp. 26/135. Em seguida, venham os autos conclusos para julgamento antecipado do mérito, pois as questões tratadas nos autos não demandam dilação probatória (fila 04).
27/02/2020		Conclusos para Decisão
19/02/2020		Petição Nº Protocolo: WEB1.20.70009663-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 19/02/2020 19:44
29/01/2020		Mandado
29/01/2020		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
29/01/2020		Documento
29/01/2020		Termo Expedido Termo - Juntada
09/12/2019		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2019/060265-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/01/2020 Local: Secretaria da 2ª Vara Cível
18/10/2019		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0156/2019 Data da Disponibilização: 18/10/2019 Data da Publicação: 21/10/2019 Número do Diário: 6.459 Página: 46/61
17/10/2019		Expedida/Certificada Relação: 0156/2019 Teor do ato: Recebo os embargos à execução e sua emenda, sem atribuir efeito suspensivo, em razão da ausência de garantia nos autos executórios. Defiro a gratuidade judiciária em favor do embargante (art. 98, CPC). Cite-se o embargado para manifestação em quinze dias. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC)
18/09/2019		Outras Decisões Recebo os embargos à execução e sua emenda, sem atribuir efeito suspensivo, em razão da ausência de garantia nos autos executórios. Defiro a gratuidade judiciária em favor do embargante (art. 98, CPC). Cite-se o embargado para manifestação em quinze dias.
16/09/2019		Conclusos para Despacho
13/09/2019		Petição Nº Protocolo: WEB1.19.70061236-8 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 04/09/2019 14:18
09/08/2019		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
30/07/2019		Publicado sentença Relação :0113/2019 Data da Disponibilização: 30/07/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 6.403 Página: 46/61
29/07/2019		Expedida/Certificada Relação: 0113/2019 Teor do ato: Considerando que os embargos à execução são ação autônoma, determino à embargante que emende a petição inicial, informando a qualificação completa das partes, a teor do art. 319, II, do CPC. Referidas providências devem ser adotadas no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único, CPC). Apense-se aos autos a que faz referência. Intimem-se. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC)
29/07/2019		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/07/2019		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
29/07/2019		Apensado ao Processo Apensado ao processo 0711026-54.2017.8.01.0001 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário
26/07/2019		Outras Decisões Considerando que os embargos à execução são ação autônoma, determino à embargante que emende a petição inicial, informando a qualificação completa das partes, a teor do art. 319, II, do CPC. Referidas providências devem ser adotadas no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único, CPC). Apense-se aos autos a que faz referência. Intimem-se.
12/07/2019		Distribuído por Dependência

Data	Tipo
04/09/2019	Emenda da Inicial
19/02/2020	Impugnação
11/06/2020	Manifestação sobre a Impugnação
31/08/2020	Apelação
29/09/2020	Razões/Contrarrazões
27/06/2022	Petição

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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