Autor	Francisco Joelson Rodrigues de Moura Advogado:  EDGAR FERREIRA DE SOUSA
Réu	Telefônica Brasil S/A Advogado:  Wilker Bauher Vieira Lopes

Data		Movimento
31/01/2021		Arquivado Definitivamente
31/01/2021		Ato ordinatório Ato Ordinatório - F17;G19 - Promover o arquivamento dos autos - Provimento COGER nº 16-2016
28/01/2021		Processo Reativado Data do julgamento: 26/11/2020 19:07:17 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (Art. 35-D, do RITJAC). Relator: Luís Camolez
03/07/2020		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
03/07/2020		Remetido Recurso Eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
31/01/2021		Arquivado Definitivamente
31/01/2021		Ato ordinatório Ato Ordinatório - F17;G19 - Promover o arquivamento dos autos - Provimento COGER nº 16-2016
28/01/2021		Processo Reativado Data do julgamento: 26/11/2020 19:07:17 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (Art. 35-D, do RITJAC). Relator: Luís Camolez
03/07/2020		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
03/07/2020		Remetido Recurso Eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
25/06/2020		Petição Nº Protocolo: WEB1.20.70033553-6 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 25/06/2020 11:20
23/06/2020		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
23/06/2020		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
27/05/2020		Documento Nº Protocolo: WEB1.20.70027452-9 Tipo da Petição: Apelação Data: 27/05/2020 09:43
25/05/2020		Publicado Relação :0103/2020 Data da Disponibilização: 25/05/2020 Data da Publicação: 26/05/2020 Número do Diário: 6.600 Página: 42/47
22/05/2020		Expedida/Certificada Relação: 0103/2020 Teor do ato: PARTE FINAL DA SENTENÇA [...] Isso posto, com fulcro nas disposições acima, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora e, por conseguinte, resolvendo o mérito da causa, declaro extinto o processo, o que faço com supedâneo no art. art. 487, I, do CPC, ao tempo em que condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, estes fixando estes em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, levando-se em consideração o grau de zelo do profissional na elaboração da peça de defesa, a natureza da causa e o trabalho desenvolvido pelo patrono da parte ré até o momento, ficando o pagamento de tais verbas condicionado à comprovação, no decurso de 05 (cinco) anos, de suporte financeiro do Autor para arcar com mencionadas verbas (art. 98, § 3º, do CPC). Publique-se, intimem-se e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Advogados(s): EDGAR FERREIRA DE SOUSA (OAB 4957/AC), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO)
21/05/2020		Julgado improcedente o pedido PARTE FINAL DA SENTENÇA [...] Isso posto, com fulcro nas disposições acima, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora e, por conseguinte, resolvendo o mérito da causa, declaro extinto o processo, o que faço com supedâneo no art. art. 487, I, do CPC, ao tempo em que condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, estes fixando estes em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, levando-se em consideração o grau de zelo do profissional na elaboração da peça de defesa, a natureza da causa e o trabalho desenvolvido pelo patrono da parte ré até o momento, ficando o pagamento de tais verbas condicionado à comprovação, no decurso de 05 (cinco) anos, de suporte financeiro do Autor para arcar com mencionadas verbas (art. 98, § 3º, do CPC). Publique-se, intimem-se e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
16/03/2020		Conclusos para Decisão
16/03/2020		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
03/02/2020		Outras Decisões DELIBERAÇÃO: "Concedo ao advogado da parte autora o prazo de 05 (cinco) dias para comprovar a ausência justificada do demandante. Feito isto, e diante da declaração de que as partes não têm outras provas a produzir, determino a conclusão dos autos para nova deliberação ou sentença, se for o caso."
29/01/2020		Petição Nº Protocolo: WEB1.20.70003802-7 Tipo da Petição: Impugnação da Contestação Data: 29/01/2020 07:38
22/01/2020		Petição Nº Protocolo: WEB1.20.70002660-6 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 22/01/2020 13:35
21/01/2020		Petição Nº Protocolo: WEB1.20.70002332-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/01/2020 11:25
13/01/2020		Expedição de Certidão Certidão - publicação - pauta de audiência
09/01/2020		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/01/2020		Expedida/certificada Citação - Intimação - Audiência - Procedimento Comum - Art. 318 do CPC-2015 - NCPC
18/12/2019		Publicado Relação :0410/2019 Data da Disponibilização: 17/12/2019 Data da Publicação: 18/12/2019 Número do Diário: 6.499 Página: 54/58
16/12/2019		Expedida/Certificada Relação: 0410/2019 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016) Dá a parte autora por intimada, na pessoa de seu advogado, para comparecer à Audiência de Conciliação ou de Mediação, designada para o dia 31/01/2020, às 09:00hs, neste Juízo. Advogados(s): Aluisio Veras de Almeida Neto (OAB 4587/AC), Edgar Ferreira de Sousa (OAB 6941/RO), Jose Raimundo de Oliveira Neto (OAB 4929/AC)
11/12/2019		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016) Dá a parte autora por intimada, na pessoa de seu advogado, para comparecer à Audiência de Conciliação ou de Mediação, designada para o dia 31/01/2020, às 09:00hs, neste Juízo.
11/12/2019		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Vista - Virtual - Portal - Genérico
10/12/2019		Audiência Designada Conciliação Data: 31/01/2020 Hora 09:00 Local: 5ª Vara Cível Situacão: Realizada
12/11/2019		Publicado Relação :0369/2019 Data da Disponibilização: 08/11/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 6.473 Página: 38/43
07/11/2019		Expedida/Certificada Relação: 0369/2019 Teor do ato: DECISÃO Diante do teor da petição de p. 49, determino a Secretaria que providencie, incontinenti, a expedição de novo mandado de citação da parte ré, observando o endereço indicado no referido petitório, para os fins da decisão de p. 37. Em sendo infrutífera a diligência, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar outro endereço para fins de citação ou requerer o que entender de direito. Vindo as informações indicando novo endereço, cumpra-se a decisão de p. 37. Mantendo-se inerte a parte autora, deve a Secretaria proceder com a intimação pessoal do Autor para, em 05 (cinco) dias, dizer do seu interesse no prosseguimento do feito, praticando os atos que lhe compete sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, § 1º, do CPC). Cumpra-se, com brevidade. Advogados(s): Aluisio Veras de Almeida Neto (OAB 4587/AC), Edgar Ferreira de Sousa (OAB 6941/RO), Jose Raimundo de Oliveira Neto (OAB 4929/AC)
05/11/2019		Outras Decisões DECISÃO Diante do teor da petição de p. 49, determino a Secretaria que providencie, incontinenti, a expedição de novo mandado de citação da parte ré, observando o endereço indicado no referido petitório, para os fins da decisão de p. 37. Em sendo infrutífera a diligência, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar outro endereço para fins de citação ou requerer o que entender de direito. Vindo as informações indicando novo endereço, cumpra-se a decisão de p. 37. Mantendo-se inerte a parte autora, deve a Secretaria proceder com a intimação pessoal do Autor para, em 05 (cinco) dias, dizer do seu interesse no prosseguimento do feito, praticando os atos que lhe compete sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, § 1º, do CPC). Cumpra-se, com brevidade.
22/10/2019		Documento Nº Protocolo: WEB1.19.70074025-0 Tipo da Petição: Petição Data: 22/10/2019 12:42
16/10/2019		Conclusos para Decisão
16/10/2019		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
24/09/2019		Petição Nº Protocolo: WEB1.19.70066137-7 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 23/09/2019 12:04
17/09/2019		Outras Decisões DELIBERAÇÃO: "Considerando que o AR restou negativo, sai o advogado da parte autora intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar o endereço atualizado da parte contrária. Fornecido o endereço, destaque-se data para audiência de conciliação, com as intimações pertinentes. Decorrido o prazo, sem manifestação, conclusos os autos para nova deliberação."
13/09/2019		Juntada de AR Não Cumprido
10/09/2019		Petição Nº Protocolo: WEB1.19.70060835-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 03/09/2019 13:34
12/08/2019		Expedição de Certidão Certidão - publicação - pauta de audiência
12/08/2019		Publicado sentença Relação :0274/2019 Data da Disponibilização: 12/08/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 6.411 Página: 36/38
09/08/2019		Expedida/Certificada Relação: 0274/2019 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016) Dá a parte autora por intimada, na pessoa de seu advogado, para comparecer à Audiência de Conciliação ou de Mediação, designada para o dia 13/09/2019, às 10:30hs, neste Juízo. Advogados(s): Edgar Ferreira de Sousa (OAB 6941/RO)
09/08/2019		Carta Expedida Postal - Citação - Intimação - Audiência - Procedimento Comum - Art. 318 do novo CPC - NCPC
09/08/2019		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016) Dá a parte autora por intimada, na pessoa de seu advogado, para comparecer à Audiência de Conciliação ou de Mediação, designada para o dia 13/09/2019, às 10:30hs, neste Juízo.
09/08/2019		Publicado sentença Relação :0273/2019 Data da Disponibilização: 09/08/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 6.410 Página: 61/66
08/08/2019		Expedida/Certificada Relação: 0273/2019 Teor do ato: DECISÃO Cuida-se de "Ação declaratória de inexistência de débito c/c pedidos de indenização por danos morais", ajuizada por Francisco Joelson Rodrigues de Moura em face de Telefônica Brasil S/A, pelos fatos aduzidos na Exordial. De inicio, considerando o cenário processual até aqui apresentando, DEFIRO, por ora, os benefícios da gratuidade judiciária ao requerente, o que faço com base no art. 5º, inciso LXXIV, da CF e art. 98 do CPC. Não obstante a inversão do ônus da prova deva ser apreciada quando do saneador, tenho que o ônus de comprovar a regularidade da inscrição já pertence a parte ré, ônus que lhe incumbe por força do art. 373, II, do CPC. Destaque-se data para a audiência de conciliação/mediação, a qual deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias (art. 334, caput, CPC), procedendo-se com a intimação da parte demandante para a referida audiência, através de seu patrono (art. 334, § 3º, do CPC). Cite-se e intime-se a parte contrária para comparecer à audiência, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias (art. 334, parte final, do CPC), fazendo consignar no mandado que o prazo para a defesa (que será de 15 dias art. 335, caput do CPC) começará a fluir da data da referida audiência ou, em ocorrendo quaisquer das hipóteses de que trata o art. 335, I a III, do CPC, das datas em que ocorrerem as situações ali previstas, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato (art. 344 do CPC). Faça-se consignar do mandado que as partes deverão se fazer acompanhar de seus advogados ou defensores públicos (art. 334, § 9º, do CPC), bem como de que poderão se fazer representar por pessoas por elas nomeadas, desde que o façam por procuração específica, devendo estarem expressos no aludido instrumento poderes para negociar e transigir (art, 334, § 10, do CPC). Faça-se constar, também, que o desinteresse pela autocomposição, pela parte demandada deverá ser manifestado no prazo de 10 (dez) dias da data que antecede a audiência (art. 334, § 5º), e que a ausência, injustificada, de qualquer das partes à audiência designada, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. (art. 334, § 8º, do CPC). Intimem-se e cumpra-se com brevidade. Rio Branco-(AC), 07 de agosto de 2019. Advogados(s): Edgar Ferreira de Sousa (OAB 6941/RO)
08/08/2019		Audiência Designada Conciliação Data: 13/09/2019 Hora 10:30 Local: 5ª Vara Cível Situacão: Realizada
07/08/2019		Outras Decisões DECISÃO Cuida-se de "Ação declaratória de inexistência de débito c/c pedidos de indenização por danos morais", ajuizada por Francisco Joelson Rodrigues de Moura em face de Telefônica Brasil S/A, pelos fatos aduzidos na Exordial. De inicio, considerando o cenário processual até aqui apresentando, DEFIRO, por ora, os benefícios da gratuidade judiciária ao requerente, o que faço com base no art. 5º, inciso LXXIV, da CF e art. 98 do CPC. Não obstante a inversão do ônus da prova deva ser apreciada quando do saneador, tenho que o ônus de comprovar a regularidade da inscrição já pertence a parte ré, ônus que lhe incumbe por força do art. 373, II, do CPC. Destaque-se data para a audiência de conciliação/mediação, a qual deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias (art. 334, caput, CPC), procedendo-se com a intimação da parte demandante para a referida audiência, através de seu patrono (art. 334, § 3º, do CPC). Cite-se e intime-se a parte contrária para comparecer à audiência, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias (art. 334, parte final, do CPC), fazendo consignar no mandado que o prazo para a defesa (que será de 15 dias art. 335, caput do CPC) começará a fluir da data da referida audiência ou, em ocorrendo quaisquer das hipóteses de que trata o art. 335, I a III, do CPC, das datas em que ocorrerem as situações ali previstas, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato (art. 344 do CPC). Faça-se consignar do mandado que as partes deverão se fazer acompanhar de seus advogados ou defensores públicos (art. 334, § 9º, do CPC), bem como de que poderão se fazer representar por pessoas por elas nomeadas, desde que o façam por procuração específica, devendo estarem expressos no aludido instrumento poderes para negociar e transigir (art, 334, § 10, do CPC). Faça-se constar, também, que o desinteresse pela autocomposição, pela parte demandada deverá ser manifestado no prazo de 10 (dez) dias da data que antecede a audiência (art. 334, § 5º), e que a ausência, injustificada, de qualquer das partes à audiência designada, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. (art. 334, § 8º, do CPC). Intimem-se e cumpra-se com brevidade. Rio Branco-(AC), 07 de agosto de 2019.
07/08/2019		Conclusos para Despacho
05/08/2019		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
03/09/2019	Juntada de Procuração/Substabelecimento
23/09/2019	Juntada de Procuração/Substabelecimento
22/10/2019	Petição
21/01/2020	Contestação
22/01/2020	Juntada de Procuração/Substabelecimento
29/01/2020	Impugnação da Contestação
27/05/2020	Apelação
25/06/2020	Razões/Contrarrazões

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
13/09/2019	de Conciliação	Realizada	2
31/01/2020	de Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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