Requerente

Dyhelen Menezes Bustamante Cavalcante D. Pública:  Fabiola Aguiar Rangel

Data		Movimento
18/05/2021		Arquivado Definitivamente
18/05/2021		Publicado despacho Relação :0729/2021 Data da Disponibilização: 18/05/2021 Data da Publicação: 19/05/2021 Número do Diário: 6.833 Página: 56
16/05/2021		Arquivado Definitivamente
16/05/2021		Expedida/Certificada Relação: 0729/2021 Teor do ato: Autos 0710466-44.2019.8.01.0001 Ação de Retificação de Registro Civil Requerente: Dyhelen Menezes Bustamante Cavalcante Despacho Tendo em vista a sentença de folhas 14/15, o acórdão de folhas 53/58 e as certidões de folhas 69/70, expeça-se o mandado de retificação. Depois, arquivem-se os autos, com baixa. Rio Branco/AC, 08 de maio de 2021. Edinaldo Muniz dos Santos Juiz de Direito Advogados(s): Fabiola Aguiar Rangel (OAB 2859/AC)
16/05/2021		Juntada de Outros documentos
18/05/2021		Arquivado Definitivamente
18/05/2021		Publicado despacho Relação :0729/2021 Data da Disponibilização: 18/05/2021 Data da Publicação: 19/05/2021 Número do Diário: 6.833 Página: 56
16/05/2021		Arquivado Definitivamente
16/05/2021		Expedida/Certificada Relação: 0729/2021 Teor do ato: Autos 0710466-44.2019.8.01.0001 Ação de Retificação de Registro Civil Requerente: Dyhelen Menezes Bustamante Cavalcante Despacho Tendo em vista a sentença de folhas 14/15, o acórdão de folhas 53/58 e as certidões de folhas 69/70, expeça-se o mandado de retificação. Depois, arquivem-se os autos, com baixa. Rio Branco/AC, 08 de maio de 2021. Edinaldo Muniz dos Santos Juiz de Direito Advogados(s): Fabiola Aguiar Rangel (OAB 2859/AC)
16/05/2021		Juntada de Outros documentos
16/05/2021		Juntada de Outros documentos
16/05/2021		Expedição de Mandado Processo0710466-44.2019.8.01.0001 ClasseRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil RequerenteDyhelen Menezes Bustamante Cavalcante JUSTIÇA GRATUITA (Isento de Custas e Emolumentos) MANDADO DE RETIFICAÇÃO/AVERBAÇÃO ORDEMO Juiz de Direito
08/05/2021		Mero expediente Autos 0710466-44.2019.8.01.0001 Ação de Retificação de Registro Civil Requerente: Dyhelen Menezes Bustamante Cavalcante Despacho Tendo em vista a sentença de folhas 14/15, o acórdão de folhas 53/58 e as certidões de folhas 69/70, expeça-se o mandado de retificação. Depois, arquivem-se os autos, com baixa. Rio Branco/AC, 08 de maio de 2021. Edinaldo Muniz dos Santos Juiz de Direito
03/05/2021		Processo Reativado Data do julgamento: 02/03/2021 12:45:05 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, negar provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (art. 35-D, do RITJAC). Relator: Luís Camolez
13/05/2020		Remetido Recurso Eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
13/05/2020		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
13/03/2020		Mero expediente Autos 0710466-44.2019.8.01.0001 Despacho Prossiga-se na forma do item 3 do despacho de folha 24. Rio Branco/AC, 13 de março de 2020. Edinaldo Muniz dos Santos Juiz de Direito
12/03/2020		Petição Nº Protocolo: WEB1.20.70014650-4 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 12/03/2020 23:15
06/01/2020		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
26/12/2019		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/12/2019		Ato ordinatório REG Intimação Defensoria Pública
09/11/2019		Recebidos os autos
09/11/2019		Mero expediente Processo 0710466-44.2019.8.01.0001 Requerente: Dyhelen Menezes Bustamante Cavalcante Despacho 1. Satisfeitos os requisitos legais, recebo a apelação ministerial de folhas 17/23, em seus efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Intime-se o requerente, por sua Defensora Pública, para, em 15, dias, apresentar suas contrarrazões recursais. 3. Depois, aproveitado ou não o prazo do item 2 acima, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre, independentemente de novo despacho. 4. Intimem-se. Diligencie-se. Rio Branco/AC, 09 de novembro de 2019. Edinaldo Muniz dos Santos Juiz de Direito
06/11/2019		Processo Reativado
06/11/2019		Conclusos para Despacho
06/11/2019		Arquivado Definitivamente
26/09/2019		Documento Nº Protocolo: WEB1.19.08033211-9 Tipo da Petição: Apelação Data: 04/09/2019 14:46
26/08/2019		Documento
26/08/2019		Julgado procedente o pedido
26/08/2019		Recebidos os autos
26/08/2019		Julgado procedente o pedido REG Audiência Registros (Juiz)
26/08/2019		Expedição de Certidão REG Intimação para audiência via telefone
23/08/2019		Audiência Designada Instrução e Julgamento Data: 26/08/2019 Hora 09:30 Local: Vara de Registros Públicos Situacão: Realizada
21/08/2019		Conclusos para Despacho
21/08/2019		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
04/09/2019	Apelação
12/03/2020	Razões/Contrarrazões

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
26/08/2019	de Instrução e Julgamento	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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