Autor	Núcleo Rural Bela Vista Advogada:  Luana Shely Nascimento de Souza Maia
Réu	Rosimilson Ferreira de Araújo D. Pública:  Angelica Maria Silveira Gouveia Lopes   D. Pública:  Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira
Requerido	ERICA CAROLINA ROSALES BERROSPI

Data		Movimento
25/02/2025		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
25/02/2025		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
25/02/2025		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WEB1.25.70018079-0 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 25/02/2025 14:46
27/01/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0023/2025 Data da Disponibilização: 24/01/2025 Data da Publicação: 27/01/2025 Número do Diário: Nacional Página: DJEN
23/01/2025		Expedida/Certificada Relação: 0023/2025 Teor do ato: Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Angelica Maria Silveira Gouveia Lopes (OAB 550/AC), Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC)
25/02/2025		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
25/02/2025		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
25/02/2025		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WEB1.25.70018079-0 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 25/02/2025 14:46
27/01/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0023/2025 Data da Disponibilização: 24/01/2025 Data da Publicação: 27/01/2025 Número do Diário: Nacional Página: DJEN
23/01/2025		Expedida/Certificada Relação: 0023/2025 Teor do ato: Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Angelica Maria Silveira Gouveia Lopes (OAB 550/AC), Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC)
23/01/2025		Ato ordinatório Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
22/01/2025		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB1.25.70004060-3 Tipo da Petição: Apelação Data: 22/01/2025 10:21
16/12/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0525/2024 Data da Disponibilização: 11/12/2024 Data da Publicação: 12/12/2024 Número do Diário: Nacional Página: DJEN
10/12/2024		Expedida/Certificada Relação: 0525/2024 Teor do ato: [...] Ante o exposto, julgo improcedente a ação e resolvo o mérito com fulcro no art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa. Publicar e intimar. Transitada em julgado, cobrar as custas. Em seguida, arquivar. Advogados(s): Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Angelica Maria Silveira Gouveia Lopes (OAB 550/AC), Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC)
28/11/2024		Julgado improcedente o pedido [...] Ante o exposto, julgo improcedente a ação e resolvo o mérito com fulcro no art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa. Publicar e intimar. Transitada em julgado, cobrar as custas. Em seguida, arquivar.
31/03/2023		Execução frustrada DESPACHO Compulsando os autos, verifico que haver liame quanto ao negócio jurídico discutido nessa demanda com os autos n. 0709280-83.2019.8.01.0001, portanto, determino a sua suspensão para julgamento em conjunto. Intimar e cumprir.
18/01/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0013/2023 Data da Disponibilização: 18/01/2023 Data da Publicação: 19/01/2023 Número do Diário: 7.226 Página: 25/33
17/01/2023		Expedição de Certidão Relação: 0013/2023 Teor do ato: Cumprir o comando de p. 132 quanto à suspensão do feito. Advogados(s): Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Angelica Maria Silveira Gouveia Lopes (OAB 550/AC), Luana Shely Nascimento de Souza (OAB 3547/AC)
09/01/2023		Outras Decisões Cumprir o comando de p. 132 quanto à suspensão do feito.
07/11/2022		Conclusos para julgamento
07/11/2022		Processo Reativado
22/03/2022		Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
22/03/2022		Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
22/03/2022		Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/03/2022		Processo Reativado
26/04/2021		Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
26/04/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0050/2021 Data da Disponibilização: 26/04/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 6.817 Página: 27-32
23/04/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/04/2021		Expedição de Certidão Relação: 0050/2021 Teor do ato: DESPACHO Compulsando os autos, verifico que haver liame quanto ao negócio jurídico discutido nessa demanda com os autos n. 0709280-83.2019.8.01.0001, portanto, determino a sua suspensão para julgamento em conjunto. Intimar e cumprir. Advogados(s): Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Angelica Maria Silveira Gouveia Lopes (OAB 550/AC), Luana Shely Nascimento de Souza (OAB 3547/AC)
23/04/2021		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
23/04/2021		Ato ordinatório CERTIDÃO (Portal Eletrônico de Intimação) CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 15/2016 publicado no DJe nº. 5.688, de 22.7.2016, abro vista destes autos para intimar a Defensoria Pública, conforme mandado a seguir expedido.
15/10/2020		Execução frustrada DESPACHO Compulsando os autos, verifico que haver liame quanto ao negócio jurídico discutido nessa demanda com os autos n. 0709280-83.2019.8.01.0001, portanto, determino a sua suspensão para julgamento em conjunto. Intimar e cumprir. Vencimento: 18/08/2021
30/06/2020		Conclusos para julgamento
22/05/2020		Petição Nº Protocolo: WEB1.20.70026607-0 Tipo da Petição: Espec. de Provas (Prov. 10/2000, Art. 3º, 5, da CGJ) Data: 22/05/2020 19:23
18/05/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0081/2020 Data da Disponibilização: 18/05/2020 Data da Publicação: 19/05/2020 Número do Diário: 6.595 Página: 51/58
15/05/2020		Expedida/Certificada Relação: 0081/2020 Teor do ato: DESPACHO Com fundamento nos arst. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 dias para especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Intimar. Advogados(s): Luana Shely Nascimento de Souza (OAB 3547/AC)
11/05/2020		Mero expediente DESPACHO Com fundamento nos arst. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 dias para especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Intimar.
04/02/2020		Conclusos para Decisão
03/02/2020		Petição Nº Protocolo: WEB1.20.70005420-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 03/02/2020 22:17
29/01/2020		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
29/01/2020		Mandado
16/12/2019		Termo Expedido
11/12/2019		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0181/2019 Data da Disponibilização: 11/12/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 6.495 Página: 69/73
10/12/2019		Expedida/Certificada Relação: 0181/2019 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Advogados(s): Luana Shely Nascimento de Souza (OAB 3547/AC)
03/12/2019		Documento
03/12/2019		Expedição de Ofício Ofício SECVA - Requisita devolução de Mandado da CEMAN - Prazo excedido
03/12/2019		Apensado ao Processo Apenso o processo 0709280-83.2019.8.01.0001 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
02/12/2019		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
26/11/2019		Petição Nº Protocolo: WEB1.19.70082611-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/11/2019 10:36
19/11/2019		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO CERTIFICO e dou fé que a PAUTA DE AUDIÊNCIAS para intimação dos advogados foi disponibilizada eletronicamente no portal do Tribunal da Justiça do Estado do Acre, através do Diário da Justiça Eletrônico n. 6.479, pág. 70/75, em 19 de novembro de 2019 (3ª-feira).
18/11/2019		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2019/056981-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/01/2020 Local: Secretaria da 4ª Vara Cível
11/11/2019		Audiência Designada Conciliação Data: 13/12/2019 Hora 16:00 Local: 4ª Vara Cível Situacão: Realizada
31/10/2019		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0153/2019 Data da Disponibilização: 31/10/2019 Data da Publicação: 01/11/2019 Número do Diário: 6.467 Página: 37/42
30/10/2019		Expedida/Certificada Relação: 0153/2019 Teor do ato: Destaque-se data para a audiência de conciliação/mediação, a qual deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias (art. 334, caput, CPC), procedendo-se à intimação da autora para a referida audiência, através de seu advogado (art. 334, § 3º, do CPC). Cite-se e intime-se a parte contrária, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias (art. 334, parte final, do CPC), para comparecer à audiência, fazendo consignar no mandado que o prazo para a defesa (que será de 15 dias art. 335, caput do CPC) começará a fluir da data da referida audiência ou, em ocorrendo quaisquer das hipóteses de que trata o art. 335, I a III, do art. 335 do CPC, das datas em que ocorrerem as situações ali previstas, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato (art. 344 do CPC). Faça-se consignar, também, no mandado, que as partes deverão se fazer acompanhar de seus advogados ou defensores públicos (art. 334, § 9º, do CPC), bem como de que poderão se fazer representar por pessoas por elas nomeadas, desde que o façam por procuração específica, devendo estar expressos no aludido instrumento poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10, do CPC). Faça-se constar, ainda, que a ausência, injustificada, de qualquer das partes à audiência designada, será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do CPC). Intimar. Advogados(s): Luana Shely Nascimento de Souza (OAB 3547/AC)
23/10/2019		Outras Decisões Destaque-se data para a audiência de conciliação/mediação, a qual deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias (art. 334, caput, CPC), procedendo-se à intimação da autora para a referida audiência, através de seu advogado (art. 334, § 3º, do CPC). Cite-se e intime-se a parte contrária, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias (art. 334, parte final, do CPC), para comparecer à audiência, fazendo consignar no mandado que o prazo para a defesa (que será de 15 dias art. 335, caput do CPC) começará a fluir da data da referida audiência ou, em ocorrendo quaisquer das hipóteses de que trata o art. 335, I a III, do art. 335 do CPC, das datas em que ocorrerem as situações ali previstas, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato (art. 344 do CPC). Faça-se consignar, também, no mandado, que as partes deverão se fazer acompanhar de seus advogados ou defensores públicos (art. 334, § 9º, do CPC), bem como de que poderão se fazer representar por pessoas por elas nomeadas, desde que o façam por procuração específica, devendo estar expressos no aludido instrumento poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10, do CPC). Faça-se constar, ainda, que a ausência, injustificada, de qualquer das partes à audiência designada, será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do CPC). Intimar.
27/09/2019		Conclusos para Decisão
26/09/2019		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
26/11/2019	Contestação
03/02/2020	Réplica
22/05/2020	Espec. de Provas (Prov. 10/2000, Art. 3º, 5, da CGJ)
22/01/2025	Apelação
25/02/2025	Razões/Contrarrazões

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0709280-83.2019.8.01.0001	Procedimento Comum Cível	03/12/2019

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
13/12/2019	de Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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