Autora	Francisca da Cunha Cardoso Advogado:  Andrea Santos Pelatti
Requerido	Banco do Brasil S/A. Advogado:  Sérvio Túlio de Barcelos

Data		Movimento
12/11/2025		Arquivado Definitivamente
12/11/2025		Transitado em Julgado em #{data} Certidão - Trânsito em Julgado
22/10/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.25.70108609-7 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 22/10/2025 10:18
13/10/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0621/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
10/10/2025		Expedida/Certificada Relação: 0621/2025 Teor do ato: Diante do exposto, julgo improcedente os pedidos autorais. Ante à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários fixados em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, §2º do CPC. Suspensa a exigibilidade da cobrança ante à concessão dos benefícios da gratuidade judiciária. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Andrea Santos Pelatti (OAB 3450/AC), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB )
12/11/2025		Arquivado Definitivamente
12/11/2025		Transitado em Julgado em #{data} Certidão - Trânsito em Julgado
22/10/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.25.70108609-7 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 22/10/2025 10:18
13/10/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0621/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
10/10/2025		Expedida/Certificada Relação: 0621/2025 Teor do ato: Diante do exposto, julgo improcedente os pedidos autorais. Ante à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários fixados em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, §2º do CPC. Suspensa a exigibilidade da cobrança ante à concessão dos benefícios da gratuidade judiciária. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Andrea Santos Pelatti (OAB 3450/AC), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB )
10/10/2025		Julgado improcedente o pedido Diante do exposto, julgo improcedente os pedidos autorais. Ante à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários fixados em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, §2º do CPC. Suspensa a exigibilidade da cobrança ante à concessão dos benefícios da gratuidade judiciária. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
09/10/2025		Conclusos para julgamento
09/10/2025		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
15/09/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0556/2025 Data da Publicação: 16/09/2025
12/09/2025		Expedida/Certificada Relação: 0556/2025 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, bem como deverá pleitear de forma especificada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova e que não haverá outra oportunidade para fazê-lo. Advogados(s): Andrea Santos Pelatti (OAB 3450/AC), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB )
12/09/2025		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, bem como deverá pleitear de forma especificada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova e que não haverá outra oportunidade para fazê-lo.
11/09/2025		Juntada de Petição de Contestação Nº Protocolo: WEB1.25.70092842-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/09/2025 12:40
22/08/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0496/2025 Data da Publicação: 25/08/2025
21/08/2025		Expedida/Certificada Relação: 0496/2025 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Andrea Santos Pelatti (OAB 3450/AC), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB )
15/08/2025		Mero expediente Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se.
13/08/2025		Conclusos para Despacho
31/07/2025		Processo Reativado Data do julgamento: 19/01/2025 06:23:13 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com base no art. 1.030, I, "b" do CPC c/c art. 8º, III, e 350, I, a, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Esta decisão é elaborada nos termos da Recomendação n. 144, datada de 25/08/2023, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (linguagem simplificada). Publique-se e intime-se. Relator: Luís Camolez
27/01/2020		Documento
27/01/2020		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : JU925913122BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Citação - Procedimento Comum - Art. 335 do novo CPC - NCPC Destinatário : Banco do Brasil S/A.
09/01/2020		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
09/01/2020		Remetido Recurso Eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
09/01/2020		Petição Nº Protocolo: WEB1.20.70000617-6 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 09/01/2020 06:49
13/12/2019		Carta Expedida Postal - Citação - Procedimento Comum - Art. 335 do novo CPC - NCPC
10/12/2019		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0315/2019 Data da Disponibilização: 10/12/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: 6.494 Página: 45/51
09/12/2019		Expedida/Certificada Relação: 0315/2019 Teor do ato: Trata-se de Recurso de Apelação às fls. 37/42. Intime-se o recorrido para apresentar, querendo, suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1010, §1 º do CPC. Decorrido o prazo supra com ou sem manifestação remetam-se imediatamente os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça(art. 1010, §3º do CPC); Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Andrea Santos Pelatti (OAB 3450/AC)
09/12/2019		Outras Decisões Trata-se de Recurso de Apelação às fls. 37/42. Intime-se o recorrido para apresentar, querendo, suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1010, §1 º do CPC. Decorrido o prazo supra com ou sem manifestação remetam-se imediatamente os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça(art. 1010, §3º do CPC); Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
02/12/2019		Conclusos para Decisão
26/11/2019		Documento Nº Protocolo: WEB1.19.70082885-9 Tipo da Petição: Apelação Data: 26/11/2019 17:39
06/11/2019		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0289/2019 Data da Disponibilização: 06/11/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 6.471 Página: 13/18
05/11/2019		Expedida/Certificada Relação: 0289/2019 Teor do ato: [...] Inexistindo, pois, a contradição apontada pelo recorrente, rejeito os embargos. Publique-se. Intimem-se. Advogados(s): Andrea Santos Pelatti (OAB 3450/AC)
04/11/2019		Embargos de Declaração Não-acolhidos [...] Inexistindo, pois, a contradição apontada pelo recorrente, rejeito os embargos. Publique-se. Intimem-se.
22/10/2019		Conclusos para Decisão
22/10/2019		Petição Nº Protocolo: WEB1.19.70073621-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 21/10/2019 12:03
11/10/2019		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0261/2019 Data da Disponibilização: 11/10/2019 Data da Publicação: 14/10/2019 Número do Diário: 6.454 Página: 33/43
10/10/2019		Expedida/Certificada Relação: 0261/2019 Teor do ato: [...] Por conseguinte, importa em extinção do processo a ocorrência de prescrição, com fulcro no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Portanto, considerando a prescrição da pretensão autoral, declaro extinto o processo com resolução de mérito. Custas pelo autor, as quais deverão ser suspensas em face aos benefícios assistência judiciaria gratuita, ora deferido (art. 98 do CPC). Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Advogados(s): Andrea Santos Pelatti (OAB 3450/AC)
09/10/2019		Declarada decadência ou prescrição [...] Por conseguinte, importa em extinção do processo a ocorrência de prescrição, com fulcro no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Portanto, considerando a prescrição da pretensão autoral, declaro extinto o processo com resolução de mérito. Custas pelo autor, as quais deverão ser suspensas em face aos benefícios assistência judiciaria gratuita, ora deferido (art. 98 do CPC). Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Intime-se.
07/10/2019		Conclusos para Decisão
01/10/2019		Conclusos para Despacho
01/10/2019		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
21/10/2019	Embargos de Declaração
26/11/2019	Apelação
09/01/2020	Razões/Contrarrazões
11/09/2025	Contestação
22/10/2025	Pedido de Habilitação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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